Política : DA BALA
Enviado por alexandre em 23/12/2019 09:41:18

Pede excludente de ilicitude no indulto de Natal

Líder do grupo, Capitão Augusto diz que, se estivessem presos, PMs condenados do Carandiru deveriam ser soltos agora.

Bolsonaro assina nesta segunda indulto de Natal;/ Cristiano Mariz/VEJA

Da Veja - Radar 
Por Evandro Éboli

 

Aliados de Jair Bolsonaro, os deputados da Bancada da Bala aguardam o indulto de Natal a ser decretado pelo presidente esta semana, e que deverá incluir policiais que cumprem penas.

O presidente declarou neste sábado que a lista dos beneficiados terá sim policiais.

Líder da Bancada da Bala, Capitão Augusto (PL-SP) defende com ênfase a inclusão dos PMs envolvidos em situações de conflito e os critérios que julga serem levados em conta são os mesmos que definem o excludente de ilicitude, expediente defendido por Sergio Moro, mas derrotado até agora no Congresso.

A proposta do ministro considera excludente se o excesso do policial decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

É o que defende Augusto.

“Nós só apoiamos indulto aos policiais que estão presos em decorrência de ações que possíveis exageros se deram no calor da emoção. Não apoiamos nenhum tipo de indulto para policiais envolvidos com crime organização ou alguma facção, ou envolvido com tráfico ou roubo. Isso, não”, disse o deputado ao Radar.

O deputado defende, por exemplo, que, caso estivessem presos, os 74 policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru – ocorrido em 1992 na penitenciária de São Paulo e deixou 111 presos mortos – recebessem agora o indulto. A Justiça anulou a condenação de todos eles e determinou novo júri.

“Mas seria o caso de receberem indulto, se estivessem cumprindo pena. O que houve ali foi uma briga de facções, com seringa de sangue contaminado com HIV, os presos se matando. Naquele caso, não se poderia ter condenado da maneira que foi. Quem matou quem? Não se consegue provar de que arma saiu determinado tiro”, disse.

No julgamento dos 74, que ocorreu entre 2013 e 2014, eles foram condenados a penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão.


Luiza Erundina: “Está na hora”

Da Carta Capital - Por Blog do Sakamoto

 

A deputada federal Luiza Erundina(PSOL-SP) anunciou que este é seu último mandato como parlamentar. Ela não deve sair da política, mas também não vai se candidatar a mais nada. As informações são da coluna de Leonardo Sakamoto.

“Estou com 85 anos, em plena consciência, memória, capacidade de trabalho intelectual. Mas a gente tem que saber o tempo. Quero ver mais jovens assumindo protagonismo na política. Tomei consciência de que está na hora”, declarou ao jornalista.

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