Após a desastrada passagem de Roberto Alvim pela chefia da Secretaria Especial de Cultura, a ordem do Palácio do Planalto, é eliminar todos os rastros da gestão do dramaturgo no órgão. O objetivo é transmitir à sociedade a mensagem de que o governo como um todo não compactua com as ideias do ex-secretário, exonerado do cargo após divulgar um vídeo no qual parafraseou Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista. 

A tendência é de que, antes mesmo de Regina Duarte responder formalmente ao convite para comandar a secretaria, os dirigentes nomeados por Alvim sejam os próximos na fila de exonerações. 

São eles, no primeiro escalão do órgão, os presidentes da Biblioteca Nacional, Rafael Nogueira; da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante Mantovani; e da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento. Esse último esteve no centro de uma das maiores crises da gestão de Roberto Alvim na Secretaria Especial de Cultura. 

Racismo 

A nomeação do jornalista atraiu uma avalanche de críticas depois da revelação de que, nas redes sociais, ele negou a existência do racismo, defendeu o fim do feriado da Consciência Negra e, ao atacar diversas personalidades engajadas na causa, sugeriu que elas fossem “mandadas para a África”. 

Ele também escreveu que a escravidão foi “terrível, mas benéfica para os descendentes”, porque negros, na sua opinião, vivem em condições melhores no Brasil do que na África. Em meio aos protestos, a nomeação de Nascimento foi suspensa pela Justiça, o que levou o governo a fazer o mesmo, posteriormente. A tendência é que ele seja exonerado em definitivo nos próximos dias. 

Já o presidente da Funarte, o maestro Dante Mantovani, ficou conhecido por afirmar, no canal próprio no YouTube, que “O rock ativa a droga, que ativa o sexo, que ativa a indústria do aborto, que ativa o satanismo”. 

Sob o comando de Mantovani, a Funarte divulgou, na quarta-feira (22), o edital do “Prêmio de Apoio a Bandas de Música 2020”, que proíbe a participação de bandas de rock. O concurso visa a premiar bandas de todo o país, com a distribuição gratuita de instrumentos de sopro e ampliação e/ou reposição instrumental. Apesar de direcionado a instrumentos de sopro, o edital não restringe outros tipos de ritmo, apenas o rock. 

Apesar da estratégia do governo de tratar todos esses episódios como casos isolados, é de conhecimento público que essa turma do barulho, incluindo o ex-secretário Roberto Alvim, é adepta dos ensinamentos de Olavo de Carvalho, tido como o guru do bolsonarismo.

Imagem: Reprodução/Instagram

Por Tales Faria, do UOL

Bastou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, despontar em quarto lugar em pesquisas de intenção de voto e o presidente Jair Bolsonaro já anunciou que pensa em esvaziar o poder do auxiliar, retirando de sua pasta as atribuições sobre Segurança Pública, que passariam para um novo ministério.

O blog procurou o ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno, para saber como ele acha que Sérgio Moro será tratado daqui para a frente.

Bebianno era amigo e advogado de Bolsonaro. Foi seu braço-direito na campanha presidencial de 2018, designado pelo candidato para presidir o partido (PSL) a fim de vigiar as contas. Assumiu o comando do fortíssimo ministério no Planalto, mas entrou em choque com o filho Zero-2 do presidente, Carlos Bolsonaro, e acabou demitido.

Sobre Moro, Bebianno acha que o ex-super-ministro já entrou na linha de tiro do presidente:

"Infelizmente, o Jair só pensa em reeleição. A sorte do país é que há alguns ministros que efetivamente trabalham pelo Brasil, e para o Brasil, a exemplo do Sérgio Moro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Essa obsessão pelo poder, combinada com as paranoias de traição, se sobrepõe ao excelente trabalho desses auxiliares. Como o Jair morre de medo do Moro nas urnas, fará de tudo para acabar com ele até 2022.".

Então esse raciocínio também vale para o ministro Guedes?

"Se ele desconfiar que o Paulo Guedes também tem pretensões políticas, fará o mesmo. Os interesses do país pouco importam para o Jair. O foco é ser reeleito, custe o que custar. É idêntico ao Lula", respondeu Bebianno.

Segundo ele, há "um grande perigo de curto prazo", que merece a atenção de todos com a transferência da Polícia Federal para o tal Ministério da Segurança Pública, a ser criado:

"Até agora, Moro foi o freio que inibiu o uso político da Polícia Federal, o que, com toda certeza, irrita bastante o Jair. Sem o Moro, as chances de a PF ser utilizada como ferramenta de opressão contra os desafetos serão grandes. Isso poderá gerar um clima muito pesado no país."

Bebianno manda um conselho para o ministro da Justiça:

"Se o Moro me pedisse um conselho, diria a ele o seguinte: saia desse governo o quanto antes, mantenha-se o mais longe possível da família Bolsonaro e volte no início de 2022 como pré-candidato à presidência da república. Jair não terá a mínima chance contra você. Quando muito, convide-o para ser seu vice."

Bem, é esperar para ver.

Heleno defende Bolsonaro de críticas

Segurança Pública de Moro

Foto: Estadão

Por Estadão Conteúdo

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, saiu em defesa nesta quinta-feira, 23, nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que não é dele a proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública.

Segundo ele, a ideia foi de secretários estaduais de Segurança. “Em nenhum momento o presidente disse apoiar tal iniciativa”, escreveu Heleno. “Apenas, educadamente, disse que enviaria a seus ministros, para estudo, entre eles o Ministro Sérgio Moro”, emendou.

A proposta de recriar a Segurança Pública retira poderes do ministro Sérgio Moro, que hoje comanda esta área, além da pasta da Justiça. Moro perderia o comando da Polícia Federal, por exemplo, se o ministério da Segurança Pública fosse refeito aos moldes daquele que existia no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“O que alguns não entendem é que o presidente é o capitão do time. Ele escalou seus 22 ministros. As decisões são tomadas, ouvindo os ministros, mas cabe a ele, como comandante, dar a palavra final, mesmo que isso contrarie alguns dos seus assessores ou eleitores”, afirmou Heleno nas redes sociais.

Na última de uma série de publicações, Heleno afirmou que “ou vocês confiam no capitão Jair Bolsonaro” ou “continuarão atacando-o e devolverão o Brasil à esquerda, em 2023”. “A Argentina está aí para provar que estou certo”, alertou o ministro.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu nesta quinta-feira pedir dinheiro para países ricos para financiar projetos para a proteção da Amazônia. Em agosto, o governo rejeitou oferta de US$ 20 milhões dos países do G7 (Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e Canadá) para ajudar no combate às queimadas na Amazônia.

— Rejeitou, mas depois eu vou lá com a cara de pau e peço, disse Mourão em entrevista à GloboNews, completando: — Quando você vai receber o dinheiro do exterior, tem limite. Seu livre arbítrio tem que ser respeitado.

Em agosto do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha decidiu suspender o repasse de R$ 155 milhões para a preservação da floresta e da biodiversidade em razão do aumento dos índices de desmatamento na região. A Noruega também bloqueou repasse de R$ 132,6 milhões para o Fundo Amazônia. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à imprensa, que a Noruega deveria usar o dinheiro para reflorestar a Alemanha.

Bolsonaro anunciou na terça-feira a criação da Força Nacional Ambiental, que terá como objetivo proteger a Floresta Amazônica. De acordo com Bolsonaro, o órgão terá funcionamento semelhante ao da Força Nacional de Segurança Pública, composta por policiais militares e civis e por bombeiros, entre outros profissionais de segurança.

Bolsonaro também anunciou a criação do Conselho da Amazônia, que será comandado por Hamilton Mourão. Ele deverá coordenar ações de vários ministérios para a “proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”. Mourão irá utilizar a estrutura da própria vice-presidência.

À GloboNews, Mourão disse que o novo cargo que ocupará não vai criar qualquer mal estar com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles:

— O espaço do Ricardo está muito bem preservado.

A partir desta quarta-feira (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. A consulta feita por meio do CPF que já estava valendo para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também será estendida aos clientes de telefonia móvel das regiões Sul e Sudeste.

As empresas de telecomunicação brasileiras disponibilizaram, em parceria com a Anatel, um site para que o usuário possa consultar. O consumidor da linha pré-paga que quiser fazer consulta para verificar a ocorrência de fraudes com linhas associadas indevidamente ao seu CPF deve acessar o portal.

A consulta vale para os celulares das prestadoras: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vai possibilitar ao consumidor verificar a linha pré-paga em seu nome. Caso contrário o usuário pede o cancelamento.

“Hoje no Brasil há cerca de 135 milhões de celulares pré-pagos e, destes, três acessos a cada 1.000 apresentam inconsistências cadastrais”, informou a agência.

Segundo a Anatel, a iniciativa do portal visa “garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores”. Continue reading →

País ocupa a 106ª posição em índice que leva em conta a percepção de especialistas e empresários.

Atuação de policiais durante a Lava Jato. Foto: Marcello Casal Jr.|Agência Brasil / Estadão

Do Terra
Por Vinícius Passarelli, do Estadão

O Brasil alcançou sua pior colocação e a pontuação mais baixa no ranking sobre a percepção da corrupção elaborado pela Transparência Internacional desde 2012. O País aparece na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC) em 2019, divulgado nesta quinta-feira, 23.

O relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no Paí o que classificou como "interferência política" do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e a paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf.

Em 2018, o País ficou na 105ª colocação, com 36 pontos, e em 2017 alcançou 37 pontos, no 96.º lugar. O índice é calculado com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários - quanto menor a nota maior é a percepção de corrupção no país. Foram utilizadas 13 fontes de dados para o cálculo do índice, entre elas instituições como o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial.

O Índice usa uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Com 35 pontos, o Brasil aparece com destaque no relatório, que aponta a corrupção como "um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País".

"Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção", diz o documento.

Também entre os retrocessos na agenda contra a corrupção apontados pela organização está a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que em julho do ano passado determinou a paralisação das investigações criminais que utilizavam dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial prévia. A ação "praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro do país", diz o relatório. O plenário da Corte reviu a proibição no fim de novembro.

Confira a íntegra aqui: Brasil piora no ranking de corrupção em 2019, diz ...

Congresso em Foco

Em 2019, o Senado autorizou 750 pedidos de licenças dos senadores. Estes pedidos foram utilizadas pelos congressistas para justificar o não comparecimento em sessões deliberativas destinadas à votação de propostas no Plenário da Casa, às quais os senadores são obrigados a comparecer. O Congresso em Foco fez um levantamento da assiduidade dos senadores em 75 das sessões realizadas entre fevereiro e dezembro do ano passado. Veja abaixo.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) ficou na 1ª posição no ranking dos senadores que mais faltaram às sessões, com ausências justificadas ou não. Ele apenas compareceu a 16 das 75 sessões analisadas, contabilizando um índice de falta de 78,67%. A maioria delas foi justificada por atividades parlamentares (40 vezes) e licença saúde (15 vezes). Porém, o senador finalizou o ano legislativo sem justificar quatro de suas ausências.

O número excessivo de faltas é algo costumeiro de Barbalho. Os dois últimos levantamentos da assiduidade dos senadores mostram que, em 2018, ele faltou a mais de 80% das sessões deliberativas ordinárias realizadas entre fevereiro e julho daquele ano, apenas aparecendo em seis sessões. Em 2017, não foi diferente: o paranaense foi o senador com mais faltas. Foram 32 ausências, o equivalente a 49% das 65 sessões deliberativas analisadas.

De acordo com a Casa, a presença dos senadores é obrigatória apenas nas sessões deliberativas ordinárias (que possuem data e horário previstos). O regimento do Senado determina que os dias em que o parlamentar não vai à sessão sejam abonados após a apresentação de um requerimento que justifique o motivo da ausência, pois o Senado entende que o político estava realizando tarefas relacionadas às atividades legislativas demandadas pelo exercício do mandato, mesmo fora da Casa.

Mais ausentes 

Empatados no 2º lugar entre os mais faltosos estão Renan Calheiros (MDB-AL) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), ambos com 33 ausências (44,00%). Logo depois vem José Maranhão (MDB-PB), que se ausentou 25 vezes (33,33%). 

Ausências custeadas pelo Senado

Licença saúde, licença particular, afastamento em função de morte de parente, atividade parlamentar e missão são alguns dos tipos de afastamento remunerado concedidos pelo Senado, que apenas exige comprovação nos casos de licença saúde.

Outros tipos de requerimento, como “atividade parlamentar”, não exigem qualquer comprovação do que o senador estava fazendo fora da Casa em seu horário de trabalho. Quando o senador não apresenta o requerimento ou quando ele não é aprovado pela Comissão Diretora da Casa, o dia de trabalho é descontado da folha de pagamento do senador, ou seja, ele não recebe por aquele dia. 

Ao longo de 2019, a Comissão Diretora e o Plenário autorizaram 750 requerimentos de licenças dos senadores, de acordo com o relatório anual divulgado pelo Senado. A licença mais utilizada foi a de Atividade Parlamentar – ao todo, foram 459. As missões pagas pela Casa foram solicitadas e acatadas 162 vezes. Licença Saúde, licença para Interesses Particulares e Missão Sem Ônus foram utilizadas 89, 14 e 26 vezes, respectivamente.

Faltaram e não justificaram 

Ciro Nogueira (PP-PI) e Roberto Rocha (PSDB-MA) foram os que mais tiveram as faltas não justificadas, ou seja, deixaram de apresentar ao Senado uma licença que abone o dia não comparecido. Os dois senadores deixaram de justificar seis faltas cada. 

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Vanderlan Cardoso (PP-GO) também não justificaram 5 faltas cada. Em nota, a assessoria de Guimarães informou que houve um único registro de não comparecimento a sessão e explicou que essa falta ocorreu por motivo pessoal. A assessoria também esclareceu que as outras quatro ausências não justificadas foram porque o senador registrou a sua presença no Plenário, mas não participou da votação nominal. Nesses casos, o Senado considera o parlamentar como ausente na sessão.  “As outras ausências se referem ao não registro de voto durante as sessões no Senado, que podem ter ocorrido devido a agendas externas ou mesmo atendimentos internos no gabinete”, informou a assessoria de Guimarães. 

Mais assíduos

Os dados reunidos pelo Congresso em Foco revelam que apenas dois dos 81 senadores estiveram presentes em todas as sessões conferidas pelo levantamento. 

Reguffe (Podemos-DF) e Eduardo Girão (Podemos-CE) ficaram empatados no maior índice de presença: foram os únicos que estiveram presentes em todas as 75 sessões analisadas. Jorginho Mello (PL-SC), Lasier Martins (Podemos-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP)  e Styvenson Valentim (Podemos- RN) foram os senadores que ficaram no 2º lugar do ranking dos mais assíduos. Todos eles foram a 72 sessões (97,33%).