Do Estadão Conteúdo

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, chamou de "página virada" o episódio envolvendo a gravação de ligação telefônica por parte do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). Questionado hoje por jornalistas , se o governador teria se desculpado pelo episódio, Mourão negou. "Não ligou, não. Deixa para lá esse caso. É página virada", disse.

No domingo, 26, Witzel divulgou em sua conta oficial no Twitter um vídeo no qual telefona ao presidente em exercício, com o viva-voz ligado, e pede apoio do governo federal para conter estragos causados pela chuva. Para Mourão, o ex-juiz federal "esqueceu" da ética e da moral ao gravar a conversa sem o avisar. O episódio não agradou ao presidente Jair Bolsonaro, que conversou com Mourão e concordou sobre a falta de ética da atitude, segundo informou Mourão nesta segunda-feira.

O vice-presidente disse ainda que nesta terça (28) deverá se encontrar com Bolsonaro, que deve chegar em Brasília por volta das 8h.

Mourão a Witzel: Esqueceu da ética e da moral

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, reagiu à divulgação de uma ligação telefônica entre ele e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Mourão afirmou que Witzel “esqueceu” da ética e da moral. Ontem, o governador publicou no Twitter um vídeo no qual telefona para Mourão, para pedir ajuda.

“Em relação ao governador Witzel, ele diz que foi fuzileiro naval. Eu acredito que ele se esqueceu da ética e da moral que caracterizam as Forças Armadas quando saiu do corpo de fuzileiros navais”, disse Mourão.

No vídeo divulgado por Witzel, Mourão afirma que está “ciente” da situação de enchentes no Estado.

Em viagem à Índia, o presidente Jair Bolsonaro também criticou a divulgação do telefonema. “Eu acho que não é usual alguém fazer isso. Eu não gostaria que fizessem comigo, não interessa qual seja o assunto. O que se trata por telefone tem que ser reservado”, disse Bolsonaro nesta manhã.

Do Terra - Por Reuters

O governo norte-americano querem que o Brasil assuma a responsabilidade pela repatriação de cidadãos presos tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos e aumente a segurança de suas fronteiras para evitar que o país seja caminho para pessoas de outras nacionalidades tentarem chegar aos território norte-americano.

A cobrança foi feita ontem pelo secretário-adjunto interino do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) dos EUA, Ken Cuccinelli, em uma entrevista em Washington. Linha dura no combate à imigração ilegal, Cuccinelli, disse que o governo brasileiro tem sido "um bom parceiro" nos esforços de deportação, mas que precisa encarar o fato de ter um grande número de imigrantes ilegais.

Segundo o secretário, o Brasil tem servido de caminho para pessoas de outros países entrarem ilegalmente nos Estados Unidos e que o governo norte-americano espera um controle melhor das fronteiras.

"Nós esperamos ver o Brasil fazer mais, além de apressar o retorno dos seus próprios cidadãos que estão vindo ilegalmente para nosso país. Essa é uma parte importante de ser um bom aliado. Eles têm um grande número de ilegais vindo para os Estados Unidos e eles precisam encarar isso e começar a lidar com isso mais agressivamente do que faziam no passado", cobrou Cuccinelli.

Como mostrou a Reuters, na madrugada de sábado chegou a Belo Horizonte um voo fretado com cerca de 70 brasileiros deportados por tentarem entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Um outro voo com cerca de 50 pessoas veio ao Brasil em outubro do ano passado, em um movimento que marca, mais uma vez, uma mudança de postura do governo de Jair Bolsonaro em direção à facilitação da deportação.

Desde 2006 o governo brasileiro não aceitava a deportação em massa através de voos fretados. Desde essa época, a determinação era de que os imigrantes presos fossem tratados caso a caso, para que se pudesse permitir todas as chances de terem seus pleitos de permanecer no país apreciados pela Justiça.

Na entrevista, o secretário-adjunto disse ainda esperar que o Brasil assuma a repatriação de seus cidadãos, além de emitir os documentos necessários para que eles viagem. Os dois voos enviados até agora foram pagos pelo governo norte-americano. À Reuters, o Itamaraty disse que foi informado sobre o voo.

"Nós vamos implementar novas ferramentas, espero que dentro de uma cooperação, para acelerar o retorno de brasileiros, e eu francamente espero que elas (autoridades brasileiras) assumam um papel ativo, transportando de volta seus cidadãos, facilitando a documentação necessária para que se possa fazer isso", disse Cuccinelli.

A não emissão de passaportes para os deportados é uma das cobranças dos norte-americanos. Desde 2014, um decreto presidencial proíbe o governo de emitir passaporte à revelia do cidadão.

Como mostrou a Reuters em agosto, sob pressão dos EUA, o governo brasileiro, ainda em 2018, passou a aceitar emitir, em alguns casos --de brasileiros a quem já não restasse qualquer recurso judicial para evitar a deportação-- emitir um atestado de nacionalidade, que permitiria a entrada no Brasil sem passaporte.

No entanto, em pouco tempo as companhias aéreas passaram a não aceitar o embarque sem passaporte, o que levou, em junho, o governo brasileiro a fazer um parecer jurídico garantindo que o atestado era suficiente para entrada no Brasil. No entanto, o governo norte-americano quer garantias maiores.

Até hoje, mesmo com a resistência dos setores consulares brasileiros, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem cedido às pressões norte-americanas. No último final de semana, questionado sobre a deportação dos brasileiros e as notícias de que alguns voaram algemados de El Paso, no Texas, até Belo Horizonte, Bolsonaro afirmou que as leis dos países precisam ser cumpridas.

Perguntado ainda se poderia aproveitar a boa relação com o presidente dos EUA, Donald Trump, para interceder por um tratamento melhor aos brasileiros, Bolsonaro, em viagem à Índia, disse que "jamais" faria isso.

"Tenha santa paciência, a lei americana diz isso, é só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal", disse o presidente.

O número de brasileiros presos tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos aumentou quase 10 vezes no último ano fiscal norte-americano (outubro de 2018 a setembro de 2019), chegando a 17.900, contra 1.500 no ano fiscal anterior. Em 2019, cerca de 850 mil pessoas de diversas nacionalidades foram presas tentando cruzar a fronteira dos EUA.

Diplomatas brasileiros confirmaram esses números com o governo norte-americano e tentam encontrar uma explicação para o crescimento abrupto. Uma das fontes ouvidas pela Reuters levanta a hipótese de um aperto da fiscalização norte-americana em cima dos brasileiros --normalmente um grupo menor e de mais baixo risco-- para desencorajar a imigração ilegal.

Cuccinelli confirmou ainda que os Estados Unidos estudam incluir o Brasil no Protocolo de Proteção ao Imigrante (MMP, na sigla em inglês), um acordo feito com o México para enviar àquele país pessoas que atravessam ilegalmente a fronteira para que esperem pelo período dos seus procedimentos de imigração.

Segundo o secretário-adjunto, os EUA estão vendo um crescimento no número de brasileiros tentando entrar ilegalmente mas não existe com o Brasil um programa tipo o MPP, mas admitiu que discussões nesse sentido estão sendo feitas.

"Porque temos mais famílias vindo, estamos procurando outras alternativas que não a repatriação", afirmou.

Procurado pela Reuters, o Itamaraty informou que não iria comentar as declarações do subsecretário

Bolsonaro presta homenagem a mortos no Holocausto

Após o governo se envolver em uma polêmica relacionada ao nazismo, o presidente Jair Bolsonaro prestou homenagem aos judeus assassinados pela Alemanha Nazista. Esta segunda-feira, 27, marca o 75º aniversário do Dia Internacional de Memória do Holocausto.

Na postagem feita no Twitter, Bolsonaro afirma que o Brasil está construindo uma amizade “sem precedentes” com Israel e com o povo judeu. Ele fala também que o governo brasileiro trabalha para combater o antissemitismo. De acordo com ele, muitas vezes o sentimento contra os judeus está escondido atrás dos que negam o sionismo. “Assim honramos a memória das vítimas do holocausto e contribuímos para a esperança da paz”, escreveu o presidente.

Em apenas um ano, o programa Bolsa Família voltou a enfrentar um antigo problema. Desde junho, a fila de pessoas aguardando pelo benefício saltou de zero, patamar que se encontrava desde 2018, para 494.229 famílias. A espera é a maior desde 2015, quando mais de 1,2 milhão de famílias aguardavam o auxílio. São famílias cujo perfil de renda é compatível com programa e já estão cadastradas — mas continuam na miséria e sem a ajuda de R$ 89 por pessoa.

Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, após quatro meses de demanda junto ao Ministério da Cidadania, que só liberou a informação depois de determinação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre janeiro de 2018 e maio de 2019, a média mensal de novos benefícios concedidos era de 261.429. Desde junho, esse número caiu drasticamente, e hoje esse número está em 5.667. Em nota, o Ministério da Cidadania afirma que a redução de benefícios se deu por questões orçamentárias e combate a fraudes, e cita ainda uma reformulação do programa, em curso na Esplanada.

Essa redução fez com que a entrada de famílias, que deveria ocorrer em até 45 dias após a inclusão e análise dos dados inseridos, passasse a até mais de seis meses, segundo técnicos que trabalham nesse setor. Continue reading →

O presidente Jair Bolsonaro retorna esta semana ao Brasil depois da viagem à Índia, com passagem pela África, ofuscada em parte pelo mais novo embate com Sérgio Moro. Disputa esta que monopolizou a atenção dos brasileiros e, ao que tudo indica, permanecerá como grande incógnita governista.

Nas buscas relacionadas ao ex-juiz feitas ao Google nos últimos sete dias, a que aparece em destaque é “Moro pode deixar o governo”. A procura teve um super aumento repentino quando Bolsonaro afirmou que poderia reduzir os poderes do ministro. A busca ao termo “Bolsonaro frita Moro” aumentou 2.800% no período.

No entorno do presidente e do ministro, ninguém põe a mão no fogo para afirmar que a guerra acabou. De acordo com a Coluna do Estadão desta segunda-feira, a dúvida sobre se o “superministro” continua ou não na gestão Bolsonaro vem desde março de 2019, como mostra o Google, quando Bolsonaro negou a Moro a indicação de Ilona Szabó para cargo na pasta.

VEJA

Em uma das últimas sessões plenárias no Senado de 2019, Zequinha Marinho (PSC-PA), um dos integrantes da bancada evangélica, aproveitou para fazer uma lamentação em relação ao que chamou de “aberrações” cometidas pelos governos anteriores, que enquadraram as igrejas nas “questões tributárias”. Em meias palavras, o parlamentar estava se queixando das cobranças que puseram vários pastores na mira do Leão. Embora sejam isentas de uma série de impostos no Brasil, as entidades religiosas precisam recolher taxas como a do INSS de seus funcionários (alguns templos empregam dezenas de pessoas em funções que vão de segurança a eletricista). Boa parte das igrejas, porém, não cumpre a lei, e o resultado é uma dívida acumulada de 420 milhões de reais, segundo levantamento feito com base na lista de devedores da União disponibilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No topo do ranking está a Igreja Internacional da Graça de Deus, do pastor Romildo Ribeiro Soares, com quase 3 000 templos espalhados em onze países (veja o quadro).

O apoio praticamente unânime dos principais líderes evangélicos à candidatura de Bolsonaro à Presidência tem sido cobrado por meio do lobby na forma de um refresco tributário, já que a chamada pauta conservadora vem caminhando a passos mais lentos do que o ideal na visão dessas lideranças religiosas. Alguns acenos foram dados pelo presidente na direção do alívio junto ao Fisco, como o aumento para 4,8 milhões de reais do teto para que empresas se tornem isentas de declarar suas movimentações financeiras diariamente, o que beneficia de modo direto as igrejas, que, apesar de serem imunes à cobrança de uma série de impostos, têm de informar suas arrecadações à Receita. Outra tentativa de agrado envolveu a recente intenção do presidente de isentar os templos religiosos de pagar a conta de luz. Em um dos primeiros compromissos oficiais de 2020, Bolsonaro recebeu Romildo Ribeiro Soares com integrantes da bancada evangélica, incluindo um dos filhos do pastor, o deputado David Soares (DEM-SP). No dia seguinte, o presidente esteve com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a quem encomendou um estudo para verificar a viabilidade de desonerar os templos religiosos da cobrança de energia elétrica. A ideia teria partido de Bolsonaro, que não consultou a bancada evangélica sobre o “presente”. Diante da negativa da equipe econômica, porém, o capitão recuou.

Além do montante milionário de dívida ativa da União atribuída às entidades religiosas, o sistema da Receita mostra que alguns dos pastores constam da relação de devedores com suas empresas privadas — que ficam de fora da imunidade tributária concedida às igrejas. A produtora de TV Rede Mundial de Comunicação, do pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Reino de Deus, aparece no sistema do Fisco como devedora de 6,1 milhões em impostos. A Mundial também figura com destaque no ranking das igrejas na mira do Fisco, com 85,9 milhões de reais. Entre as companhias privadas, consta a gravadora de música gospel de Silas Malafaia (1,2 milhão de reais de impostos devidos). Continue reading →

Por Estadão Conteúdo

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou ontem, mais números relacionados ao combate ao crime organizado e sugeriu alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro. A manifestação, feita em seu perfil do Twitter, veio depois de uma crise envolvendo ele e o mandatário sobre a possibilidade de remoção da área de Segurança de suas atribuições.

Nos posts da rede social, Moro também defendeu a transferência de chefes de facções a presídios federais - uma medida tomada em sua gestão que desagrada alguns governadores de Estado e seus respectivos secretários de Segurança Pública.

"Seguindo a orientação do PR Jair Bolsonaro, estamos sendo firmes com o crime organizado, isolando as lideranças em presídios federais. Em 2019, ingressaram mais criminosos nos presídios do que saíram. Em 2018, havia sido o oposto...", escreveu.

"342 criminosos perigosos foram transferidos aos presídios federais em 2019. Ao final do ano, eram 624, recorde histórico. Pela lei anticrime, todas as conversas com visitantes são gravadas, o que reduz a possibilidade do envio de ordens para a prática de crimes lá fora", acrescentou, citando a norma que entou em vigor na quinta-feira.

A crise entre Moro e Bolsonaro foi chegou ao fim na última sexta-feira, quando o presidente recuou da ideia de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, depois de uma forte reação contrária de quem interpretou a medida como uma forma de esvaziar a atuação do ex-juiz da Lava Jato no governo.

Para aliados de Moro, Bolsonaro quis dar uma "alfinetada" nele por sua participação no programa Roda Vida, da TV Cultura, na segunda-feira. Para assessores do presidente, o ministro não defendeu Bolsonaro com a "ênfase esperada" durante o programa. O nome de Alberto Fraga - ex-deputado federal, amigo e interlocutor do presidente - apareceu em primeiro lugar na bolsa de apostas para assumir a nova pasta

A possibilidade de desmembrar o ministério foi levantada na quarta-feira, quando os secretários estaduais de Segurança conseguiram uma reunião com o presidente e apresentaram uma série de demandas, inclusive a recriação de um ministério exclusivamente para cuidar da área de segurança.

Após a reunião, Bolsonaro anunciou publicamente apenas essa sugestão - a mais polêmica - o que foi interpretada pelos secretários como um endosso do presidente à ideia.

A ação de Moro de transferir presos perigosos a presídios federais é uma medida que causa descontentamento de alguns governadores. O chefe da administração do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), critica desde março a transferência de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para Brasília.

"Soubemos da compra de casas, terrenos e comércios por integrantes de facções criminosas para morar no DF e proximidades. É inadmissível aceitar a instalação do crime organizado na capital da República", escreveu Ibaneis na época.

Aliados e desafetos de Bolsonaro disputam eleitores do presidente em SP

Nomes como Joice Hasselmann (PSL) e Marco Feliciano (sem partido) disputam eleitorado de direita na capital paulista.

O Globo - Por Silvia Amorim

A falta de um candidato do presidente Jair Bolsonaro na eleição municipal de São Paulo está levando a uma pulverização de pretendentes a prefeito no campo conservador da capital paulista. Eles estão de olho no espólio eleitoral de Bolsonaro — o partido do presidente, o Aliança pelo Brasil, não deverá lançar candidatos. Três milhões de eleitores (44%) votaram no presidente no primeiro turno na cidade e agora, dois anos depois, passam a ser alvo da cobiça de candidaturas de direita.

Já são quatro os nomes desse campo político que se colocaram na disputa para prefeito: a deputada Joice Hasselmann (PSL), o ex-secretário municipal Filipe Sabará (Novo), o deputado Marco Feliciano (sem partido) e o deputado estadual Arthur do Val, Mamãe Falei (sem partido).