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Política : COM VETOS
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| Enviado por alexandre em 15/05/2020 09:03:59 |
Auxílio emergencial para homens solteiros é vetado por Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial, também conhecido como coronavoucher. Leia a íntegra da lei, publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (15). O chefe do Executivo federal vetou trecho que permitia que homens solteiros chefes de família ganhassem o benefício em dobro. Pela lei atual, só mulheres que chefiam famílias podem receber R$ 1.200. Ele, no entanto, manteve a inclusão na lista de pessoas que têm direito as mães adolescentes, menores de 18 anos. Bolsonaro retirou do texto a menção a profissões específicas que poderiam ser beneficiadas com o auxílio, como motoristas de aplicativos e pescadores artesanais. Também foi barrado o acúmulo do benefício com o Bolsa Família. O beneficiário terá de escolher um dos dois. Ao justificar os vetos, o governo federal usou o principio da isonomia. Argumentou que a proposta privilegiava algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo informou também que o Congresso não especificou qual seria a origem da verba nem o impacto do aumento de despesa nas contas públicas.
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai oferecer a possibilidade de os seus clientes suspenderem por até quatro meses o pagamento das parcelas da casa própria já a partir da próxima segunda-feira (18). A medida valerá para pessoas físicas e pessoas jurídicas e poderá ser contratada de forma remota, através do aplicativo ou da central telefônica da Caixa. O banco já havia permitido a suspensão dos pagamentos da casa própria desde março, mas essa possibilidade estava valendo por três meses até esta quinta-feira (14), quando o presidente Jair Bolsonaro procurou a Caixa pedindo a prorrogação da medida. Segundo Bolsonaro, estender essa pausa contratual por mais um mês é uma forma de dar mais um alívio financeiro para os brasileiros que perderam renda durante a pandemia do novo coronavírus. Na live desta quinta-feira, Bolsonaro explicou que 5 milhões de brasileiros têm um financiamento habitacional com a Caixa. E quase metade desse pessoal já pediu ajuda ao banco para parar de pagar temporariamente as parcelas da casa própria desde que a covid-19 chegou ao Brasil. “2,3 milhões de pessoas já aderiram à renegociação, segundo a Caixa. São pessoas que pediram para atrasar mais um mês o pagamento exatamente porque uns perderam o emprego e outros que negociaram o contrato trabalhista estão ganhando menos. A situação está complicada. Não podemos colapsar o Brasil nessa área”, afirmou Bolsonaro. “Ao estender a pausa na prestação do contrato habitacional para quatro meses, o banco oferece às pessoas e empresas a oportunidade de reprogramar seu orçamento diante das dificuldades que vêm enfrentando nesse período”, concordou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que, por isso, comprometeu-se a oferecer essa possibilidade já a partir de segunda-feira. De acordo com Guimarães, todas as 2,3 milhões de pessoas que já renegociaram o pagamento da casa própria terão esse acordo prorrogado para quatro meses automaticamente. E todos os outros que procurarem o banco com esse intuito a partir da próxima semana terão a suspensão válida por esse período. Continue lendo →
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Política : O PT SENDO PT
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| Enviado por alexandre em 15/05/2020 08:58:54 |
O PT só reza o próprio umbigo e é capaz de proteger Bolsonaro para manter-se assim Por Igor Maciel/JC Adivinha quem não está disposto a assinar CPI no Congresso para investigar Jair Bolsonaro sobre a suposta interferência na Polícia Federal? Se você chutou que os apoiadores bolsonaristas são contra colocar o próprio chefe em risco, acertou, mas seria óbvio demais e não valeria a pergunta. O fato é que o PT, aquele de Lula, é um dos partidos que trabalha contra uma investigação sobre o presidente. O motivo, lógico, é o umbigo petista. O umbigo petista faz às vezes de um rei em regime absolutista. Só é bom para o povo se for bom para o umbigo primeiro. O petismo boçal, como o pedetista Ciro Gomes costuma chamar os colegas de esquerda quando quer compará-los aos bolsonaristas, montou uma estratégia: nas redes sociais, Lula pede o impeachment de Bolsonaro, chamando atenção para os absurdos presidenciais, entre uma e outra “dica de livro que leu na prisão”. Nos bastidores, deputados e senadores se empenham em não permitir que Bolsonaro seja investigado ou que um pedido de impeachment seja aprovado. No caso do impeachment, objetivo é deixar que Bolsonaro sangre para chegar enfraquecido ao pleito de 2022. A possibilidade de uma CPI é mais complexa e perigosa. Primeiro porque é um processo que você sabe como inicia, mas não como termina. Segundo, porque o grande “astro” de uma CPI contra Bolsonaro, nesse momento, seria o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.
Moro é, hoje, o provável candidato cuja narrativa é mais forte para 2022. A argumentação eleitoral dele pode assumir contornos de uma “jornada de herói” clássica: o homem probo, que não aceitava corrupção e até chegou a prender um ex-presidente, cometeu a ingenuidade de achar que poderia fazer mais pelo povo num governo que se mostrou corrupto também, mas do qual ele saiu e agora vai ser obrigado a voltar para o confronto em nome da honestidade e da moral. Não importa se é verdade, mas a narrativa tem um apelo imenso. E o PT sabe disso. Não vai ser bom dar ainda mais palco e reforçar dentro do Congresso à posição de Moro enquanto antagonista do atual “vilão” Jair Bolsonaro. Importa se a política de Bolsonaro está levando mais pessoas a morrerem de covid-19? Importa se o Brasil está no caminho do desastre total no combate à doença? Importa se Bolsonaro cometeu crime? Claro que não! O que importa é o umbigo. Do PT, claro!
O governo federal já montou um grupo de estudos, que inclui, entre outros órgãos, a Casa Civil, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, para definir como será a volta dos servidores ao trabalho presencial. É grande a apreensão entre o funcionalismo sobre como se dará esse processo. Dois ministérios, Turismo e Cidadania — cujos chefes seguem à risca as determinações do presidente Jair Bolsonaro, que é contra o isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus —, decidiram se antecipar e estão convocando os servidores para o trabalho presencial. No Ministério do Turismo, chefiado por Marcelo Álvaro Antônio, o retorno começou, gradualmente, em 11 de maio. No Cidadania, a determinação do ministro Onyx Lorenzoni é para que o retorno dos funcionários se dê a partir de 18 de maio. Pelos dados mais recentes da Secretaria de Gestão e Pessoas, 51% dos servidores estão em home office. Grupos de risco Quando da decretação da pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a secretaria soltou uma instrução normativa dando liberdade para que cada órgão público definisse como seria o trabalho, levando em conta as características dos serviços prestados à sociedade e as especificidades de cada região. A única obrigação que todos deveriam cumprir era a de manter os grupos de risco em casa: grávidas, pessoas com comorbidades e aqueles com mais de 60 anos. Muito provavelmente, esse ponto será o último a ser alterado pelo plano de retorno ao trabalho. A descentralização na gestão de pessoas dá liberdade para cada órgão definir o que fazer com os servidores, mas o funcionalismo reivindica que o governo dê todas as condições para que o retorno ao trabalho presencial seja feito de forma segura, sem risco à saúde de todos. Para os servidores, não pode prevalecer a vontade do presidente Bolsonaro, que quer, porque quer, retomar a vida normal num momento em que a contaminação e as mortes pela covid-19 estão batendo recordes diários. Os funcionários públicos prometem reagir a qualquer ato de arbitrariedade por parte do governo.
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Política : ISOLAMENTO?
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| Enviado por alexandre em 15/05/2020 08:49:27 |
Bolsonaro "Por mim nada tinha fechado" /i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/Q/0/R4aDVCQWOt8AoDCa8F2g/49894251126-b9e549f879-k.jpg) Do G1
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, que, por ele, o Brasil adotaria o isolamento vertical. Ele citou a Suécia como exemplo, mas não mencionou que o país escandinavo tem mais mortes por Covid-19 que os vizinhos, que adotaram o isolamento mais rígido. O presidente deu a declaração durante uma reunião com empresários da indústria. "O governo federal, se depender de nós, está tudo aberto com isolamento vertical e ponto final. Os governadores assumiram cada um a sua responsabilidade, houve uma concorrência entre muitos para ver o que fechava mais", disse Bolsonaro. "Quem defendia mais a vida do teu eleitor, do cidadão do teu estado em relação aos outros. O governo federal nunca foi óbice. Se depender de mim, quase nada teria sido fechado, a exemplo da Suécia". O quadro na Suécia A Suécia, com 10 milhões de habitantes, passou a casa dos 3 mil mortos há uma semana, em 7 de maio. O Brasil, com população 21 vezes maior, registrava naquele momento o triplo de óbitos na mesma data. Ou seja, em termos matemáticos, o índice de mortos pelo total de habitantes na Suécia é cerca de sete vezes maior que o do Brasil. A comparação não leva em conta a subnotificação nos países. Os números continuam subindo e, até esta quinta, a Suécia já registrava 28.582 casos confirmados e 3.529 mortes. Para cada milhão de habitantes, o país nórdico tem 2.830 casos e 349 óbitos. Se a mesma conta for feita para o Brasil, os números são bem menores: 923 casos e 64 mortes para cada milhão de habitantes. Apesar de afrouxar a política de distanciamento social, a Suécia garantiu investimentos robustos nas medidas voltadas para o pico da pandemia. O governo anunciou, por exemplo, que irá subsidiar 90% do salário dos trabalhadores que sejam afastados temporariamente de seus empregos. No fim de abril, a rede britânica BBC noticiou que, mesmo sem uma quarentena imposta pelo governo muitos cidadãos suecos vinham optando pelo "distanciamento social voluntário". "O uso do transporte público caiu significativamente. Um grande número de pessoas está trabalhando de casa. E a maioria da população se absteve de viajar no fim de semana da Páscoa. O governo também proibiu reuniões de mais de 50 pessoas e visitas a casas de repouso para idosos", afirma a reportagem.
 O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, afirmou que vê o país a caminho do caos e que não enxerga outro lugar no mundo que esteja "causando tanto mal a si mesmo como o Brasil', em texto que assina no jornal O Estado de S. Paulo, publicado hoje.
Para o general da reserva, a pandemia do novo coronavírus não é só uma questão de saúde, mas já se tornou econômica e "pode vir a ser de segurança", em um momento de "estrago institucional". "A crise que ela [a covid-19] causou nunca foi, nem poderia ser, questão afeta exclusivamente a um ministério, a um Poder, a um nível de administração ou a uma classe profissional. É política na medida em que afeta toda a sociedade e esta, enquanto politicamente organizada, só pode enfrentá-la pela ação do Estado", escreve ele no artigo. Clique aqui e confira a matéria na íntegra. |
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Política : BRASIL X CRISE
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| Enviado por alexandre em 14/05/2020 09:21:43 |
Brasil um país diferente de todos, por quê?
Por Danizete Siqueira de Lima Em tempo de pandemia, quando a grande preocupação dos nossos governantes é apresentar o maior número possível de certidões de óbito e caixões, com o objetivo de arrancar mais recursos do governo federal, é raríssima uma manifestação dos nossos parlamentares ou do nosso judiciário, em abrir mão, temporariamente, dos vultosos salários, gratificações e penduricalhos que recebem para auxílio no combate ao coronavírus. Isoladamente, sabemos de algum governador, deputado ou senador que lançou a ideia embora não seja vista com bons olhos pela categoria de sanguessugas. É bem mais fácil e cômodo cortar na carne dos trabalhadores que já convivem com uma política salarial inexistente, onde faltam benefícios, em detrimento de uma carga tributária extorsiva e que não dá transparência na alocação desses recursos, em prol do próprio trabalhador. Desconhecemos uma ação conjunta até o momento, vindo da parte desses privilegiados, abrindo mão de qualquer percentual salarial ou regalias inerentes a cada cargo, como forma de minimizar as agruras de uma população mais carente que aguarda o anúncio de sua morte, precocemente, nos corredores de hospitais da rede pública, abarrotados de pessoas enfermas que se acham entre a vida e a morte, sem ter a quem recorrer. A propósito, nos chamou à atenção a condução do parlamento escandinavo, onde deputados entram na fila para almoçarem em um bandejão. Estranho, não é? Pois bem queridos leitores. Para os deputados suecos do novo Parlamento, eleito em setembro de 2018, a realidade é a austeridade de sempre: gabinetes de sete metros quadrados, apartamentos funcionais pequenos e rígidos limites para o uso do dinheiro dos contribuintes no exercício da atividade parlamentar. Não são oferecidos a deputados suecos benefícios extras como aqueles concedidos a parlamentares no Brasil, a exemplo de verbas para fretamento de aeronaves; aluguel e demais despesas de escritório político na base eleitoral; alimentação do parlamentar; contratação de secretária e entre 25 e 50 assessores particulares; ressarcimento de gastos com médicos; auxílio-creche pago por cada filho até os seis anos de idade; auxílio-mudança para se transferir para a capital; fundos para contratação de consultorias; assinatura de publicações e serviços de TV; além de verba para divulgação de mandato. E imunidade parlamentar é um conceito que não existe na Suécia. “Somos cidadãos comuns”, diz à BBC News Brasil o deputado Per-Arne Håkansson, do partido Social-Democrata, em seu gabinete no Parlamento sueco. “Não há sentido em conceder privilégios especiais a parlamentares, uma vez que nossa tarefa é representar os cidadãos e conhecer a realidade em que as pessoas vivem. Também pode-se dizer que é um privilégio em si representar os cidadãos, uma vez que temos a oportunidade de influenciar os rumos do país”, complementa Håkansson. Como vemos na matéria acima, a preocupação com o parlamento sueco é representar os cidadãos, o que, para eles, é um privilégio, segundo as palavras de um dos próprios, em rede nacional. Por aqui, infelizmente, essa casta de privilegiados pouco ou nada se preocupa com os destinos do País. O povo que se dane, como bem dizia Justo Veríssimo, aquele personagem criado pelo grande Chico Anysio. Privilégios, sim, para isso existe a tradicional legislação em causa própria, onde os penduricalhos se acumulam vergonhosamente, à custa do suor dos nossos trabalhadores. Mas, de quem é mesmo essa culpa?
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Num momento em que se discute o congelamento do salário de servidores públicos por causa da crise provocada pelo coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um afago a dois ministros do governo. Nesta terça-feira (12), Guedes promoveu trocas em postos dentro do Sistema ‘S’. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vai assumir uma cadeira no Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o Senac. Já Onyx Lorenzoni, à frente do Ministério da Cidadania, ganhou o posto no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio, o Sesc. A mudança representa um ganho considerável no contracheque dos ministros. O conselho fiscal dos órgãos costuma se reunir poucas vezes no mês e rendem um pagamento extra de 21.000 reais. Os conhecidos jetons são considerados uma manobra para inflar o salário de ministros e servidores públicos. O teto constitucional permite uma remuneração máxima de 39.2000 reais mensais brutos, valor referente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal. Acontece que os pagamentos referentes a conselhos de estatais e bancos públicos não são enquadrados na regra do teto, o que passa a permitir os supersalários. Atualmente, o ministro Onyx Lorenzoni mantém o salário de deputado federal: R$ 33.763,00 brutos, o que lhe rende 21.351,30 reais líquidos mensais. Seu salário, agora com o incremento do Sesc, vai dobrar. Onyx assume o lugar do ex-senador tucano Paulo Bauer. Já o ministro Tarcísio substituirá o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. O chefe da Infraestrutura atualmente tem duas fontes de renda. O Portal da Transparência da Câmara dos Deputados informa que ele mantém o salário de 27.853,43 reais como analista legislativo – 17.715,64 reais após os descontos obrigatórios. Ministros de estado costumam receber 31.000 reais de salário. O da Infraestrutura, por manter a remuneração da Câmara, ganha apenas 10.038,19 líquidos do governo federal – o máximo permitido pelo teto. Com o pagamento do Senac, sua remuneração vai ultrapassar o valor estabelecido como limite. Continue lendo →
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Política : O SUJO
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| Enviado por alexandre em 14/05/2020 09:13:34 |
Lula cobra de Maia votação do processo de impeachment de Bolsonaro O ex-presidente Lula (PT) foi para o Twitter cobrar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em votação um dos mais de 30 processos de impeachment protocolados contra o presidente Jair Bolsonaro na Câmara. Segundo Lula, Bolsonaro tende a “endurecer” o discurso e caminhar para um viés cada vez mais “autoritário”. “Acho que o Bolsonaro trabalha com a ideia de endurecer cada vez mais, de um governo autoritário. Espero que o presidente da Câmara coloque o impeachment em votação. Porque o Brasil não aguenta três meses do jeito que está sendo governado”, disse o ex-presidente na rede social. O presidente da Câmara ainda não deu sinalização se pretende tirar da gaveta algum dos processos de impeachment contra o presidente. Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), não é o momento de ser pautado o afastamento do chefe do Executivo. A afirmação foi feita em uma live promovida pela Casa do Saber nesta quarta-feira (13). “É melhor evitar. Mas quem tem que evitar mesmo é quem está no poder. Bolsonaro está cavando a própria fossa. Pare de cavar, meu Deus. Não quero isso. Sei o custo histórico. Eu me opus ao impeachment do presidente Lula. Ele foi o primeiro líder sindical que chegou à presidência. Vamos tirar? Isso fica na história. Eu não me movo na direção de derrubar alguém, mas se esse alguém não melhora, ele cai”, afirmou o tucano. Bolsonaro conta com apoio de parte do Centrão, que promete blindá-lo, em troca disso, o grupo está conquistando cargos dentro do governo, ou seja, o velho toma lá da cá. Essa medida foi muito criticada por Bolsonaro antes de assumir e durante seu primeiro ano de mandato, porém, nos últimos meses, Jair tem mudado de posicionamento e feito alianças políticas com o Centrão, incluindo com deputados processados e até mesmo corruptos confessos, como é o caso de Roberto Jefferson, delator do Mensalão.
O presidente Jair Bolsonaro avisou, nesta quarta-feira (13), que gosta que seus ministros estejam alinhados com ele e com o que ele pensa. O recado teve direção certa: o ministro da Saúde, Nelson Teich, que, em mensagens publicadas em redes sociais, mostrou sérias restrições ao uso da cloroquina no tratamento de pessoas com a covid-19. “Todos têm que estar afinados. Quando eu converso com os ministros, eu quero eficácia na ponta da linha. Nesse caso, não é gostar ou não do ministro Teich, tá? É o que está acontecendo. Nós estamos tendo aí centenas de mortes por dia. Se existe uma possibilidade de diminuir esse número com a cloroquina, por que não usá-la? A gente não pode é, daqui a dois anos, falar: ah, se tivesse usado a cloroquina lá atrás, teríamos salvado milhares de pessoas. Só isso”, afirmou. Nas redes sociais, um dia antes, Teich havia sido enfático: “Um alerta importante: a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o “Termo de Consentimento” antes de iniciar o uso da cloroquina”. Discussão Bolsonaro destacou que, nesta quarta-feira, discutirá com Teich a ampliação do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes contaminados pelo novo coronavírus. Para o chefe do Executivo, ainda que a eficácia desse medicamento não tenha sido comprovada, seu uso contra a covid-19 tem que ser pensado de forma emergencial. “Vai ser discutido hoje com o ministro. O meu entendimento, ouvindo médicos, é de que ela (a cloroquina) deve ser usada desde o início para quem está no grupo de risco, pessoas com comorbidades, com idade”, frisou. Ele disse também que o uso do medicamento contra a covid-19 não é opinião dele, porque não é médico. Continue lendo →
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