Política - ELEIÇÕES 2012 - Notícias
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Política : ELEIÇÕES 2012
Enviado por alexandre em 01/01/2012 17:33:35



Lei proíbe doação de bens por gestores públicos a partir de hoje

A nove meses das eleições municipais, os pretensos candidatos devem ficar atentos para o calendário eleitoral que abre o ano de 2012.

A partir de hoje, 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Também ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, já divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar, no juízo eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

As determinações estão contidas na Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, prefeito e vice-prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador.

O artigo 73 da lei estabelece quais as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, dentre elas, fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público; ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal e fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público.

As condutas enumeradas no artigo 73 da Lei das Eleições caracterizam atos de improbidade administrativa.

A lei prevê que o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

A representação contra os abusos praticados durante a campanha poderá ser ajuizada até a data da diplomação.


Jornal da Paraíba


Política : FELIZ 2012
Enviado por alexandre em 30/12/2011 22:46:14



Simpatias de ano novo de professora baiana para 2012 são tantas que só terminam em 2013

Ela vai comer lentilhas, ingerir 490 sementes de romã, espalhar pipoca sobre o corpo entoando mantras, jogar vinte e cinco rosas no mar por cada pedido para o ano novo, dar três pulinhos sobre as ondas por cada homem que ela gostaria de namorar, jogar cinco rosas vermelhas no mar em 27 ondas de mais de três metros, pular num pé só em todos os últimos dias de cada mês para espantar o mau-olhado, dar cinco voltas pela casa com uma mala vazia a cada badalada da meia-noite nos dias pares para viajar mais, lavar os batentes das portas de casa com sal grosso nos dias ímpares, e muitas outras simpatias para tornar 2012 melhor.

Também vai tentar encontrar no mar uma figa de madeira com uma rachadura no dedo indicador – que, para muitos, é sinal da felicidade eterna.

Essa é a agenda da professora da rede pública baiana Cinara Rodrigues, 33 anos, para começar o ano novo com o pé direito. Para conseguir cumprir o desafio e, finalmente, ser feliz, ela pediu dispensa do emprego e vai deixar a filha de oito anos morando na casa da avó. “Espero ser recompensada pelo meu esforço”, afirmou.

Desiree Aparecida

Política : APROVADO
Enviado por alexandre em 30/12/2011 14:27:20



Alex Testoni tem o melhor desempenho entre os 52 prefeitos de Rondônia atesta pesquisa de opinião pública



Instituto PHOENIX revela melhores e piores Prefeitos do Estado
Na sua última tarefa do ano o INSTITUTO de pesquisa PHOENIX & ASSOCIADOS buscou avaliar a administração pública da grande maioria dos municípios rondonienses, tendo como objetivo final mostrar aos munícipes de cada unidade o nível de popularidade baseado no desempenho de seus mandatários.

O INSTITUTO detectou alguns fatos novos e alguns até contundentes com relação ao mesmo trabalho que havia sido realizado no meio do ano quando foi alcançado 100% dos municípios á principio muitos Prefeitos melhoraram suas aceitações e bem poucos baixaram seus índices, assim comenta o diretor do INSTITUTO, Juvenil Coelho.

Outros ainda se mantiveram na mesma faixa de aceitação, como mostra o quadro. O atual Prefeito de Ouro Preto do Oeste que desde o primeiro ano de sua gestão vem pontuante como melhor Prefeito, obteve nesta sondagem um índice soberbo saindo da casa dos 70% para 81% de fazer inveja a qualquer outro administrador da região Amazônica e quiçá de todo o Brasil.

Política : OLHA QUEM FALA
Enviado por alexandre em 30/12/2011 10:44:44



Cassol acusa Confúcio de conivência com corrupção e sugere impeachment

A entrevista concedida ontem pelo senador Ivo Cassol (PP) à Rádio Planalto de Vilhena e retransmitida ao vivo para todo o Estado por outras emissoras, serviu para que o parlamentar rebatesse as declarações do governador Confúcio Moura (PMDB), que nesta semana prometeu fazer em quatro anos, mais do que foi feito por ele em oito.

Ao criticar a comparação, Cassol foi irônico: “Realmente, há coisas que este Governo fez em menos de um ano que no meu não se viu em oito”, disse, referindo-se à ação da Polícia Federal que, ao investigar um esquema de corrupção na prestação de serviços do Estado, levou um secretário e membros do primeiro escalão à cadeia. Mas fez uma concessão ao adversário, em tom de desabafo: “Se ele realmente conseguir fazer mais do que eu fiz, fico contente. Afinal, deixei maquinários e condições financeiras para que o governador trabalhasse”.

Cassol também criticou a elevação dos valores de contratos para segurança em colégios e a aquisição de medicamentos, “os quais nem metade chegaram em Rondônia”. Na educação, por exemplo, o senador disse que Confúcio elevou de R$ 1,7milhão para R$ 5 milhões o valor pago à empresa que faz a vigilância nas escolas estaduais.

Mas o ponto central das denúncias de Cassol quanto ao Governo do sucessor foi a corrupção, que segundo garante, se alastraram na administração estadual. O líder progressista subiu o tom e acusou Confúcio de compactuar com o crime de lesa-patrimônio. “Eu mesmo o avisei sobre os desvios e dei até nome para que ele tomasse providências. O Confúcio sabia de todos os crimes cometidos por sua equipe e não fez nada. A corrupção está no Executivo e não na Assembléia”, trovejou.

Sobre a suposta inércia do governador quanto à corrupção, Cassol ameaçou: “O Confúcio está sujeito a um processo de impeachment (afastamento) porque é conivente com os desmandos”, acusou, prometendo apresentar na Assembleia documentos que comprovam que o Governo montou um esquema com um grupo do Acre para endividar o Estado.


Autor: Folha do Sul

Política : FORTALECIMENTO
Enviado por alexandre em 29/12/2011 12:07:54



Camelôs têm acesso a crédito facilitado

Parceria entre a Prefeitura Municipal e Banco do Brasil viabiliza linha especial de financiamento aos pequenos empreendedores.

Os camelôs do shopping popular de Ouro Preto do Oeste, recentemente beneficiado com modernas instalações, contam com mais um incentivo para o comércio local. O Banco do Brasil em parceria com a Prefeitura Municipal viabilizou o microcrédito produtivo orientado - financiamento destinado aos microempreendedores para compra de mercadorias e mobílias. A liberação do crédito aconteceu nesta terça-feira, 27, nas dependências da agência, com a presença do prefeito Alex Testoni, gerência do banco e comerciantes.

O financiamento concede a cada camelô até R$ 25 mil, de acordo com o faturamento. Sete comerciantes já tiveram o cadastro aprovado e três aguardam análise. O crédito também se estende a empreendedores informais e individuais, podendo ser parcelado em até 36 vezes, com juros fixos de 0.64% ao mês. Segundo a gerente do BB, Ester Fernandes, o objetivo é dar condições aos microempresários para que eles consigam alavancar as vendas. “Entramos nessa parceria para fazer do camelódromo uma referência de sucesso e também contribuir com a geração de emprego e renda das famílias menos favorecidas”. De acordo com a gerente, o banco oferece ainda orientação e acompanhamento durante o período do contrato.

O prefeito Alex Testoni também destacou a importância da nova modalidade de crédito para o aquecimento das vendas dos comerciantes. “Este financiamento de mais de um milhão de reais subsidiado pelo governo federal, além de melhorar a estrutura de cada ponto comercial vai alavancar o comércio dos camelôs, que vão poder ampliar seus negócios, contribuindo até mesmo com o desenvolvimento econômico do nosso município”, destacou.

Para Maria de Oliveira, camelô há dez anos, o financiamento foi um grande incentivo. “Eu estava precisando de um empurrão, fiquei um bom tempo sem poder comprar mercadoria e as vendas diminuíram. Com esse dinheiro vou poder investir mais, é uma luz que surgiu", disse. As facilidades no acesso ao crédito também foi outra vantagem lembrada.

“Essa foi a única oportunidade realmente viável. Pra gente conseguir empréstimo tinha sempre muita burocracia, juros altos, além dos bens terem que entrar no negócio. Este é diferente, veio para nos ajudar mesmo”, relatou Eliene Vieira, comerciante há 5 anos no local.

Assessoria

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