O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (16) ter conversado com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre as críticas feitas pelo magistrado à atuação do Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid-19 e à declaração de que o Exército estaria se associando a um "genocídio". Segundo Bolsonaro, de sua parte, o assunto está encerrado.

"Qualquer crítica construtiva é bem-vinda. Essa questão do ministro Gilmar Mendes, teve uma nota do ministro da Defesa no tocante a isso, e da minha parte eu dou por encerrado isso aí. Eu deixo lá com o ministro Fernando Azevedo e o ministro Gilmar Mendes", disse o presidente durante sua live semanal nas redes sociais.

Bolsonaro afirmou que conversou com Gilmar Mendes por telefone depois das críticas do ministro do STF, mas não relatou o que foi tratado na conversa.

"Eu conversei com Gilmar Mendes por telefone sobre o episódio, desculpe aqui não revelar o teor da conversa, mas conversei com ele. Ato contínuo, houve um contato entre o ministro Gilmar Mendes e o ministro Pazuello, conversaram também. E o que nos queremos é solução", declarou o presidente. 

Na mesma live, Bolsonaro defendeu a permanência de Pazuello no governo. O ministro interino, no entanto, já apresentou ao presidente três cenários para sua saída do Ministério da Saúde, revelaram hoje (16) o âncora Kenzô Machida e a analista Thais Arbex.

Ontem (15), Pazuello telefonou para Mendes, segundo apuração dos analistas da CNN Renata Agostini e Igor Gadelha. Segundo interlocutores de Pazuello, na conversa, o general elencou algumas ações da pasta no combate ao coronavírus e se colocou à disposição para passar mais detalhes, caso o ministro do STF tivesse interesse. A pessoas próximas, Mendes disse ter sido uma conversa "cordial". A operação de aproximação contou com orientação de integrantes do Palácio do Planalto, interessados em baixar a temperatura. 

O ministro do STF fez as críticas no sábado (11). O Ministério da Saúde está sem titular há quase dois meses, desde a saída de Nelson Teich. Desde então, está sendo comandado interinamente por Eduardo Pazuello, um general da ativa do Exército.

"Isto é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio. Não é razoável para o Brasil. É preciso por fim a isso", afirmou Mendes.

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Reações

Antes dos contatos de Bolsonaro e Pazuello com Gilmar Mendes, militares reagiram publicamente às declarações do ministro do Supremo. 

Na segunda-feira (13), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das três Forças Armadas, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica), divulgaram uma nota de repúdio às declarações de Mendes, noticiou o âncora da CNN Caio Junqueira. "Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana", disseram. 

No dia seguinte, o Ministério da Defesa entrou com uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) alegando que o ministro do STF violou a Lei de Segurança Nacional, além de supostamente ter cometido crimes previstos nos Códigos Penal e Penal Militar, apurou o âncora da CNN Daniel Adjuto.

Em entrevista exclusiva à analista da CNN Basília Rodrigues, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), um general da reserva, cobrou publicamente uma retratação de Mendes.

Em paralelo, as Forças Armadas pressionam o Palácio do Planalto e Pazuello para que decidam se ele será efetivado no cargo na pasta ou se retorna para o serviço ativo do Exército, mostrou apuração do âncora Caio Junqueira e da analista da CNN Thais Arbex.

Nos bastidores, antes de o Ministério da Defesa ir à PGR, aliados de Bolsonaro tentaram minimizar desconfortos entre o governo e Gilmar Mendes, apurou a âncora da CNN Daniela Lima. O objetivo era tentar distanciar o presidente da reação dos militares.

Gilmar não voltou atrás nas críticas. Na terça-feira (14), afirmou em live do site Jota que suas declarações tinham como objetivo defender o papel institucional das Forças Armadas, para que não se envolvessem em política.

Ontem (15), aliados do ministro do STF apostavam que a PGR iria arquivar a representação contra o magistrado, e que ministros do Supremo não autorizariam a abertura de um inquérito contra o ministro -- o que levaria o embate a morrer "por inação", apurou o analista da CNN Igor Gadelha.

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Raimundo Carreiro foram citados por Sérgio Cabral em uma delação premiada homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, segundo a revista Crusoé.

Os três são acusados pelo ex-governador do Rio de Janeiro de receber R$ 100 mil mensais durante um ano por meio de contrato simulado entre a Fecomércio-RJ e um escritório de advocacia.

Dantas, Vital do Rêgo e Carreiro entraram no TCU com as bênçãos do senador Renan Calheiros (MDB-AL), ex-presidente do Senado Federal. Conheça esse e outros detalhes da biografia dos ministros:

Bruno Dantas

Tomou posse aos 36 anos como o mais jovem ministro do TCU. Ele recebeu indicação de Renan Calheiros (MDB-AL), em 2014, para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Valmir Campello, que havia se aposentado. Seu nome teve apoio de toda a base governista da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Na época, também disputavam o cargo o consultor legislativo Fernando Moutinho (nome da oposição) e o auditor do TCU Sérgio Mendes (que era defendido pelo partido Solidariedade). Os três candidatos foram indicados após o senador Gim Argello (PTB-DF) desistir de se lançar à vaga, devido a resistências da oposição e dos servidores do Tribunal de Contas.

Antes de assumir o cargo, Dantas atuava como consultor legislativo do Senado. Concursado, Dantas foi recrutado por Renan para trabalhar exclusivamente para a presidência da Casa.

Já no TCU, ele relatou em 2020 o processo sobre fraudes no auxílio emergencial e, há dois anos, abriu a investigação para apurar se a Operação Lava Jato comprou ilegalmente aparelhos para grampear telefones. Dantas indicou Alexandre Barreto, seu ex-chefe de gabinete, para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em 2018, dias antes de julgar o decreto do programa de portos do então presidente Michel Temer, seu irmão, que trabalha na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), virou adido auxiliar em Buenos Aires. No período, o assunto tornou-se notícia porque o tempo de carreira do irmão de Dantas não era, em comparação com outros casos, suficiente para justificar a indicação.

O ministro também foi noivo da cantora Vanessa da Matta. Eles se casariam no domingo de Páscoa deste ano. A festa aconteceria em Cuiabá (MT), cidade natal da cantora. A data acabou sendo adiada por conta da pandemia do novo coronavírus, e algumas semanas depois o casal terminou o relacionamento.

Raimundo Carreiro

Natural de Salgueiro, Sertão de Pernambuco, o ministro de 72 anos foi secretário-geral da mesa diretora do Senado entre 1995 e 2007. Servidor de carreira da Casa, o nome de Raimundo Carreiro foi uma “opção técnica” para uma disputa entre a Câmara e o Senado que se deu em 2007, no início do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), havia defendido o nome do ex-senador Luiz Otávio (MDB-PA). No entanto, Luiz Otávio acabou rejeitado pela Câmara, na época presidida pelo petista Marco Maia (RS). O emedebista era ligado a Jader Barbalho (PA) e pesavam contra ele, ainda, denúncias de corrupção.

A solução, então, foi encontrar um nome de consenso entre as duas casas. Acabou prevalecendo o de Raimundo Carreiro, que teve apoio de Renan e unanimidade dos partidos no Senado. Carreiro chegou a ser investigado na Lava Jato após ter sido citado em delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa. Em 2018, o STF arquivou a investigação.

Carreiro também ganhou destaque nesta semana por um outro motivo: o ministro jogou com fúria o seu celular contra a parede durante sessão da Segunda Câmara do TCU. O vídeo rodou a internet.

Vital do Rêgo

De uma família de políticos da Paraíba, o ministro foi deputado estadual, federal e senador antes de ir para o TCU. Passou por diversos partidos, como PSB, PST, PDT e MDB. No Senado, presidiu a CPI do Cachoeira. É investigado na Lava Jato por cobrar propina de empreiteiras quando comandou a CPMI da Petrobras. Relatou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.

O nome do ex-senador Vital do Rêgo (MDB-PB) foi defendido para a vaga de ministro do TCU principalmente pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Na época, em 2014, Renan tinha total ascendência sobre o MDB do Senado. Como o partido representava a maior bancada na Casa, foi fácil conseguir apoio em torno do seu nome para a vaga deixada pelo ministro José Jorge. No mesmo ano, Vital do Rêgo havia concorrido ao governo da Paraíba, em disputa na qual ficou em terceiro lugar.

No rearranjo político pós-eleição, seu nome foi anunciado por Renan, que, com isso, conseguiu emplacar novo integrante do MDB no Senado, Raimundo Lira, suplente de Vital do Rêgo. Na época, o nome de Vital foi o único inscrito para a vaga.

Em discurso de posse como ministro da Educação, o professor e pastor Milton Ribeiro fala de “diálogo com acadêmicos e educadores”, de “incentivo a cursos profissionalizantes” e desmente que tenha incitado a “violência física na educação escolar”. Com Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro participou virtualmente da cerimônia e assinou a nomeação do Palácio da Alvorada. 

“Jamais falei em violência física na educação escolar e nunca defenderei tal prática, que faz parte de um passado que não queremos de volta”, disse, Milton Ribeiro, no discurso. A fala do novo ministro é a primeira declaração que ele faz menção ao conteúdo de vídeo de 2016, em que ele, na condição de pastor durante um culto, defende que a dor deve ser usada para educar crianças. A gravação circula na internet desde que o presidente da República o anunciou como novo ministro da Educação, na sexta-feira passada. 

“A correção é necessária pela cura. Não vai ser obtido por meios justos e métodos suaves. Talvez uma porcentagem muito pequena de criança precoce, superdotada, é que vai entender o seu argumento. Deve haver rigor, severidade. E vou dar um passo a mais, talvez algumas mães até fiquem com raiva de mim: deve sentir dor”, disse Ribeiro, na gravação, mesmo após a sanção da Lei da Palmada, que, desde 2014, estabelece que crianças sejam educadas e cuidadas sem o uso de castigo físico ou de “tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação”. 

No discurso de posse, após negar ter defendido violência física, Milton Ribeiro mudou o foco para a importância de proteger a integridade dos professores: “Vale lembrar que, devido à implementação de políticas e filosofias educacionais equivocadas, em meu entendimento, que desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula, o que existe agora, por muitas vezes, é episódios de violência física de alguns alunos contra o professor”. Continue lendo →

O presidente Jair Bolsonaro ainda nem foi liberado pelos médicos para voltar ao trabalho, mas já assumiu compromisso com um dos principais coronéis do Centrão, o senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí. 

Bolsonaro confirmou para 23 de julho presença em um evento no Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí, onde visitará o Museu do Homem Americano. A viagem também incluirá uma passagem pela cidade baiana de Campo Alegre de Lourdes, a 66 km de São Raimundo. 

Essa viagem deveria ter acontecido em 10 de julho, mas o presidente da República teve de adiar sua agenda ao ser diagnosticado com a covid-19. Depois de ser liberado da quarentena pelos médicos, ele quer retomar as viagens pelo país para tentar melhorar a popularidade. 

Centrão diz que Nordeste é estratégico para Bolsonaro 

O Nordeste tornou-se estratégico nessa empreitada. Bolsonaro e os filhos consideraram “espetaculares” os resultados da recente viagem que ele fez ao Ceará para inaugurar um trecho das obras da transposição do Rio São Francisco. Para o Planalto, Bolsonaro ganhou muitos pontos com a população mais pobre do Nordeste, reduto ainda dominado pelo PT. 

O senador Ciro Nogueira é um dos artífices dessa nova fase de Bolsonaro, de viajar para o Brasil inaugurando obras. Ele acredita que o presidente precisa sair mais de Brasília para criar uma agenda positiva para o governo. E o Nordeste deve ser visto como fundamental nessa empreitada. 

Ciro tenta se fortalecer 

O coronel do Centrão também está buscando tirar proveito da presença de Bolsonaro na região que ele domina eleitoralmente. Desde o início do mês, ele vem fazendo uma ampla campanha no estado para dizer que está aproximando o Piauí do governo federal. 

Ciro Nogueira é um especialista no assunto. Tirou enorme proveito da proximidade que tinha com os governos petistas. Tanto que acabou como um dos principais investigados da Lava-Jato. Mas, para Bolsonaro, isso é passado. O importante é o apoio que o Centrão está lhe dando no Congresso, inclusive, para afastar qualquer possibilidade impeachment.

Em meio à escalada da pressão sobre o ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, o presidente Jair Bolsonaro passou a receber sugestões de nomes para assumir o comando pasta. A saída do general começou a ser dada como certa depois que integrantes das Forças Armadas e do Congresso relataram insatisfação com a permanência de Pazuello no posto. 

De acordo com relatos feitos o nome da cardiologista e pesquisadora Ludhmila Hajjar, diretora de Ciência e Inovação da Sociedade Brasileira de Cardiologia, voltou a ser sugerido a Bolsonaro. Ela chegou a ser cotada para substituir Luiz Henrique Mandetta. O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, também estaria sendo cotado.

O presidente tem sido aconselhado a buscar um nome da área médica e que conheça o SUS (Sistema Único de Saúde). Hajjar é intensivista e professora de cardiologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas.

Queiroga, por sua vez, teria a simpatia do filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Na terça-feira (14), Pazuello disse não ter apego ao cargo. O general da ativa tem dito que sua intenção é voltar à atividade militar para alcançar o topo da carreira.

Enquanto o Ministério da Economia tenta aprovar medidas de arrocho fiscal e segue com o planejamento da agenda reformista, os demais Poderes continuam gastando com privilégios e regalias. Uma delas é o passaporte diplomático, oferecido como cortesia aos parlamentares em exercício e a seus familiares. 

Com 513 cadeiras ocupadas, a Câmara dos Deputados bancou a emissão de 1.028 documentos, segundo levantamento do Ranking dos Políticos, mais que o dobro do estritamente necessário. 

O custo de um passaporte comum é de R$ 257, valor equivalente ao do passaporte oficial, ou diplomático, como também é conhecida a peça. Tomando esse valor como base, o custo efetivo foi de R$ 264.196. 

O decreto 5.978/2006 prevê a possibilidade de filhos e cônjuges de parlamentares terem o acesso ao item, ainda que, em sua essência mais purista, o documento seja direcionado às pessoas que fazem representação oficial do Brasil no exterior. 

Os passaportes de Bolsonaro 

Como não há limite para o número de passaportes diplomáticos que cada parlamentar pode ter, alguns exageros acabam sendo permitidos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o recordista no acúmulo de documentos, com sete registros de concessão de passaporte. 

Em seguida, aparecem Celso Sabino (PSDB-PA), Josias da Vitória (Cidadania-ES), Julian Lemos (PSL-PB), Genecias Noronha (Solidariedade-CE), Newton Cardoso (MDB-MG), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Paulo José Guedes (PT-MG), com cinco cada. 

Um passaporte diplomático tem validade de três anos e confere ao portador uma série de benefícios, como guichês especiais em aeroportos internacionais, filas separadas em serviços de imigração, facilitação na obtenção de vistos — sendo isento em alguns países que têm acordos com o Brasil — e gratuidade na emissão de documentos. 

Segundo levantamento recente, o governo Bolsonaro emitiu 1.686 passaportes diplomáticos, sendo, assim, o recordista na concessão de benefícios nos últimos três anos. A Câmara, sozinha, foi responsável por utilizar quase dois terços deste total, que inclui senadores, integrantes de tribunais e até líderes religiosos.