TSE diz declarados "ficha suja" em 2012 podem disputar eleições em novembro
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (1º), que um candidato declarado “ficha suja” em 2012 poderá participar da disputa com a mudança do calendário que adiou para novembro o dia da votação.
Em 1º de julho, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adiou as eleições municipais de 2020. O pleito, antes marcado para 4 de outubro, será em 15 de novembro.
Na sessão de ontem, prevaleceu entendimento do ministro Alexandre de Moraes. Ele foi seguido pelos ministros Mauro Campbell Marques, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso.
“Eu diria que sorte é sorte. No caso aqui, de alguns possíveis candidatos que seriam inelegíveis, não dependeu deles a ocorrência da alteração da data da eleição. A emenda constitucional veio em boa hora, mas essa emenda veio e disciplinou o que precisaria disciplinar, inclusive, a meu ver, a questão de inelegibilidades. A regra é a capacidade eleitoral passiva, a elegibilidade, para poder ser eleito, basta ser eleitor. E a partir daí, a Constituição começa a estabelecer restrições”, disse Moraes.
Segundo Alexandre, a lei da Ficha Limpa é uma lei importantíssima, que protege a moralidade, a probidade, mas não deixa de ter um caráter de restrição.
“É uma restrição e é uma restrição de um direito fundamental, exercício pleno dos direitos políticos. Se essa restrição termina no igual dia do oitavo ano seguinte, e a eleição se deslocou, entendo que salvo uma expressa que poderia ter vindo pela emenda constitucional, não podemos interpretar de maneira extensiva, ampliar essa restrição”, afirmou.
O relator, ministro Edson Fachin, votou para que os candidatos fichas sujas continuassem sem poder serem eleitos. Ele foi seguido pelo ministro Luís Felipe Salomão.
Como será
Na prática, os candidatos que, em 7 de outubro de 2020, estavam inelegíveis não continuarão inelegíveis no pleito remarcado para o dia 15 de novembro de 2020. Os ministros analisaram uma consulta que questiona se o adiamento das eleições municipais afeta a contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
A inelegibilidade estabelecida com base na Lei da Ficha Limpa é de 8 anos. Com isso, políticos impedidos de disputar as eleições de outubro de 2012 por condenações relacionadas a crimes de caixa 2, abuso de poder econômico, dentre outros, estarão aptos em novembro.
Inelegibilidade
Na consulta à Corte, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) questionava se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.
O parlamentar argumentava que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo.
Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.
Sorte de uns, azar de outros A questão de o prazo de inelegibilidade ser definido por uma questão de sorte foi levantada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill, em manifestação antes do julgamento. Ele deu exemplo de duas pessoas que sejam condenadas pelo mesmo delito e, segundo a Lei da Ficha Suja, sejam condenadas à perda dos direitos políticos por oito anos.
Se a condenação ocorreu pela eleição de 2014, em 5 de outubro, ela não poderá concorrer em 2022, pois o primeiro domingo de outubro vai cair no dia 2. Já se a condenação ocorreu na eleição de 2016, de 2 de outubro, ela poderá participar do pleito oito anos depois, em 2024, pois vai cair em 6 de outubro.
“A inelegibilidade se conta dia-a-dia. Se alguns têm sorte, outros (…) tiveram azar de ela acabar por se tornar de dez anos, em vez de oito”, exemplificou o ministro Sergio Banhos, ao seguir o voto vencedor.
“Deveríamos ter um critério melhor do que este que está em vigor”, admitiu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. “Mas a hora de revisitar esse tema não é agora, inclusive porque o processo eleitoral já começou. Para esta eleição, o Congresso, podendo e tendo sido inclusive suscitada a questão, não se manifestou. Isso pode ser tratado como um silêncio eloquente”, afirmou
Relator, ministro Fachin defendeu que adiamento da eleição não pode impactar o quadro geral dos candidatos habilitados Carlos Humberto/SCO/STF
Legitimidade e Justiça Ficou vencido o relator da consulta, ministro Luiz Edson Fachin, que defendeu que o prazo de inelegibilidade fosse deslocado para a data das eleições de 2020, em 15 de novembro. Segundo ele, o inesperado e involuntário adiamento do pleito não pode impactar o quadro geral de atores do processo eleitoral, que deve ser regulado pela legitimidade eleitoral definida pela Constituição.
“Sopesando vantagens e desvantagens, entendi que é melhor, mais prudente e salutar não premiar aquele que cometeu um delito, um ilícito, com esse adiamento, ainda que seja por questões alheias à vontade de todos. Se podemos dar uma interpretação que torne a coisa mais justa, penso que é melhor para a aplicação da lei”, concordou o ministro Luís Felipe Salomão, também vencido.
PV lança o nome de Nilto Gonçalves como pré-candidato à prefeito de Ouro Preto do Oeste
O Diretório Municipal do Partido Verde em Ouro Preto do Oeste reuniu-se no último final de semana, para debater sobre o processo eleitoral de 2020, lançamento de pré- candidaturas e análises relativas a eventuais composições. Por unanimidade foi aclamado o nome do empreendedor Nilto Gonçalves, como pré-candidato a prefeito pelo PV de Ouro Preto do Oeste. De acordo com o presidente do Diretório Municipal de PV de Ouro Preto do Oeste, Jeremias Oliveira, ficou acordado que a vaga de vice-prefeito ficará em aberto, visando garantir futuras composições com outros partidos. O nome de Nilto Gonçalves tem o aval da executiva estadual do PV tendo à frente o deputado estadual Luzinho Goebel
Nilto Gonçalves, tem 43 anos, nasceu em Ouro Preto do Oeste, é filho do agricultor Nelson Barbosa Gonçalves (pioneiro chegou no então Projeto de Colonização Ouro Preto no ano de 1972) e professora aposentada Carmem Vitorazzi, é pai de três filhas.
Em uma live divulgada na noite desta terça-feira (01/09), Nilto Gonçalves se apresentou pontuando de forma espontânea a sua narrativa, “Sou filiado ao PV. Acredito que toda ação humana é movida a princípio por um desejo individual, e ao ouvir a minha família e os membros do Partido, decidi, movido pelo meu desejo de participação colocar meu nome como pré candidato a prefeito de Ouro Preto do Oeste pelo Partido Verde. Peço a Deus que proteja nossa cidade e esteja guiando meus passos para que me ajude nesta valorosa caminhada. Um grande abraço a todos!”, afirmou Nilto Gonçalves.
Segundo Nilto, com a definição da pré-candidatura, o próximo passo do PV de Ouro Preto do Oeste é buscar a aliança com outros partidos no município. “Foi uma escolha democrática, onde por unanimidade dos membros do nosso partido optou pelo meu nome. Agradeço a confiança depositada a minha pessoa e vamos em busca de apoio de outros partidos para que juntos possamos consolidar o nosso nome em definitivo nessa luta em prol da comunidade ouro-pretense” destacou o pré-candidato a prefeito de Ouro Preto do Oeste pelo PV que tem uma nominata enxuta com os nomes para pré-candidatos a vereador, professora Genedite, Nair Vendedora, Professora Flavia Pires, a líder comunitária Branca, Eliane Pocidônio, Danielle Dorneles, Daniella Araújo, Zandonaide, Hélio Costa, André Henrique, Robinho da Saúde, Adriano Bueno, Eliel da 8 e Neco Bianchini.
Como a tecnologia contra a corrupção ajudou a pegar Witzel
Por José Maria Trindade*
A grande novidade que pegou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e seus secretários, prefeitos e outras seis investigações é a inteligência artificial. O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, montou um sistema de monitoramento em tempo real. É a corrupção sendo acompanhada ao vivo. O sistema é complexo e atualizado constantemente, ou seja, o próprio programa aprende com irregularidades detectadas. Onde entra dinheiro federal, a CGU tem competência para acompanhar. Em cada ministério, um representante especializado foi implantado para acompanhar atos suspeitos. O que comanda mesmo o sistema é o programa de gerenciamento. Foi assim que o ministro Rosário entregou de bandeja o governador, secretários, vice-governador (agora em exercício) e presidente da Assembleia no Rio. O caminho do dinheiro foi de tal forma traçado que toda a malha do roubo no estado já estava desenhada. A casa caiu!
Alertas são disparados quando atos estranhos acontecem. Primeiro, as compras e volumes. Se a compra é maior do que o estado ou município demanda, o sinal é aceso. O fornecedor, se não é tradicional ou está em endereço inexistente: aviso na tela. Preços acima dos praticados pelo mercado e repetição de compras com mesmos fornecedores e concorrentes, demora no prazo de entrega ou a falta da confirmação da entrega, tudo gera o alarme. No caso do Rio de Janeiro, alertas foram para os mesmos grupos dominando os contratos e ligações entre eles. Aí entra o técnico humano que faz a apuração detalhada e já entrega para o Ministério Público e polícia dados precisos com indicações certas de “irregularidades”, que preferimos aqui chamar de roubo de dinheiro público, sem eufemismo.
Foi assim que as operações realizadas já tinham destino certo e pegaram os figurões com a mão na massa. Os processos antigos eram feitos muito tempo depois que o governante deixava o cargo. Agora não, as ações estão sendo imediatas, sem tempo para os ladrões de recursos suados colhidos de trabalhadores gastarem. Fica mais fácil: sem tempo para gastar o dinheiro ou apagar as provas, os agentes podem trabalhar com mais segurança e seguindo as marcas atuais e não pegadas antigas. Não é novidade o trabalho de esquentamento de dinheiro, chamado juridicamente de “branqueamento de capital”. O escritório de advogado se transformou no doleiro legal para entrada de produto de roubo. A OAB tem que decidir sobre isso, o advogado não está acima da lei ou do bem e do mal. Dinheiro roubado é sempre dinheiro roubado, menos para o advogado que não é obrigado a justificar a entrada de altas somas. Casos semelhantes já acabaram na cadeia. Duda Mendonça e João Santana foram presos por receberem dinheiro público roubado, em caixa dois e com recibo, dos investigados do Mensalão e da Lava Jato. É a mesma trajetória do dinheiro que vai para os escritórios dos advogados dos bandidos endinheirados. Todos eles.
Houve um tempo em que nós recebíamos relatos sobre corrupção e era a base para matérias importantes com denúncias graves. Depois, o tempo das gravações telefônicas. As fitas cassete reinavam e eram preciosidades nas mãos de jornalistas. A situação evoluiu para os CDs e depois imagens. Durante a CPI dos Correios pudemos ver a imagem deprimente da corrupção. Maurício Marinho, então diretor dos Correios indicado pelo PTB, recebia o bolo de dinheiro e guardava rapidamente a corrupção. Naquele momento, avaliei que no futuro veríamos corrupção ao vivo. Hoje já estamos chegando lá. A CGU acompanha em tempo real os indícios de corrupção e pode apostar, já estamos chegando ao momento de assistir uma live com roubo de dinheiro público exibido pela internet. Uma certeza de que carrego é a de que ela não será extinta, nunca.
*Repórter e comentarista de política
Witzel se diz inocente e acusa ex-secretário de se 'infiltrar' para corrupção
Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou, em entrevista exclusiva à CNN no início da noite desta segunda-feira (31), que é inocente das acusações que levaram ao seu afastamento do posto, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Witzel alegou que "nenhum contrato" da Secretaria Estadual da Saúde passou por ele nem pela Procuradoria do Estado e que o responsável pelos desvios na área da saúde era o ex-secretário Edmar Santos.
Em delação premiada, Edmar acusou Witzel de envolvimento com o caso.
"Alguém que já era diretor do hospital Pedro Ernesto e infelizmente se demonstrou ao longo dessas investigações, como o grande operador de um esquema de corrupção na área da saúde", afirmou o governador afastado em referência ao ex-secretário.
"Ele já vem operando dessa forma com empresas desde 2016. Lamentável que tenha se infiltrado no nosso governo para poder continuar praticando seus atos ilícitos", completa, em entrevista aos âncoras Daniel Adjuto, Daniela Lima e Carol Nogueira e aos colunistas Leandro Resende e Renata Agostini.
Wilson Witzel definiu o suposto esquema de corrupção como "esse lamaçal que o Edmar trouxe para o meu governo".
A respeito da sua relação com o ex-secretário, Witzel afirmou que a nomeação de Edmar Santos foi "uma escolha técnica" e que não sabia da existência de um esquema de corrupção na pasta até a eclosão das investigações durante a pandemia do novo coronavírus.
Uma das afirmações dos investigadores é a de que o governador afastado do Rio teria recebido recursos de propina por meio de contratos com o escritório da sua esposa, a advogada Helena Witzel. "Isso tudo será demonstrado, pela defesa dela, que, na verdade, se trata de trabalho efetivo. Existe serviço prestado", disse o governador à CNN.
Witzel afirma que a sua esposa não sabia que empresas para as quais prestava serviços jurídicos seriam ligadas ao empresário Mário Peixoto, suspeito de pagar propinas para obter benefícios junto ao governo do estado. "Tanto que, assim que ela soube, ela rescindiu o contrato", afirma o governador afastado.
Em delação, ex-secretário de saúde do Rio detalha divisão da propina no governo
Iuri Corsini*, da CNN, no Rio de Janeiro
01 de setembro de 2020 às 08:25 | Atualizado 01 de setembro de 2020 às 08:53
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Em delação ao MPF, Edmar Santos afirmou que o governador Wilson Witzel recebia 20% da propina arrecadada em contratos da Saúde
Foto: Tomaz Silva -
Embora o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), tenha negado o recebimento de qualquer valor ilícito em seu governo, em delação aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF), o ex-secretário de saúde, Edmar Santos, revelou como era o esquema da divisão de propinas no alto escalão do Governo.
De acordo com o MPF, “os valores obtidos de forma ilícita na Saúde iam para um caixa único da organização criminosa. O pagamento de propina ao primeiro escalão do governo e a operadores se dividia na seguinte proporção: “30% para o então secretário de Saúde, Edmar Santos, 20% para [Wilson] Witzel, 20% para o próprio Pastor Everaldo, 15% para Edson Torres, e 15% para Victor Hugo Barroso”.
Segundo o que relatou o ex-secretário aos procuradores, apesar do percentual menor em relação à Edmar, “Witzel recebia pagamentos advindos de esquemas ilegais de todas as pastas do Estado”.
Com base nos dados levantados pelo MPF, se contabilizarmos apenas os valores ilícitos da Saúde, Witzel teria recebido em um ano R$ 20 milhões em propina. Em entrevista à CNN na segunda-feira (31), Witzel negou as acusações e se referiu a Edmar como "ridículo" e “doente mental”.
Em delação, o ex-secretário também afirmou que os pagamentos de propinas aconteciam em todas as pastas e não apenas na secretaria de saúde e que pelo menos dois secretários de governo recebiam mesadas fixas.
Os procuradores afirmam que, para se ter uma ideia do tamanho da organização criminosa supostamente encabeçada por Wilson Witzel, “levando-se em conta apenas o esquema criminoso montado para a contratação de Organizações Sociais (OS) na área de Saúde, o grupo pretendia angariar, de forma ilícita, cerca de R$ 400 milhões durante os quatro anos do mandato de Witzel”.
De acordo com o que consta na denúncia do MPF, as contratações das OS na Saúde movimentam anualmente cerca de R$ 2 bilhões (ou R$ 8 bilhões em quatro anos de mandato).
Os procuradores destacam que a maioria dos administradores das OSs contratadas são mencionados por Edmar Santos, em sua delação, como integrantes do esquema criminoso de desvio de verbas na pasta. Ainda de acordo com o MPF, o grupo tinha como método cobrar 5% de propina de todos os contratos firmados na área da Saúde.
Bolsonaro fará cirurgia para retirada de cálculo renal
CNN Brasil
Nesta segunda-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro compareceu, ao departamento médico do Palácio do Planalto e foi submetido a uma ultrassonografia. Ele foi diagnosticado com cálculo renal.
O presidente afirmou que o cálculo está um pouco maior que um grão de feijão e que fará uma cirurgia para retirá-lo em setembro.
“Senti um incômodo e fui fazer o exame. Mas estou bem. Isso é coisa da idade”, afirmou.
No dia 6 de julho, o presidente apresentava sintomas da Covid-19. Jair Bolsonaro afirmou que estava com febre de 38 graus, 96% de oxigenação, e disse que havia iniciado o tratamento com hidrocloroquina e azitromicina. No dia seguinte, o presidente divulgou que o exame deu positivo.
Jair Bolsonaro permaneceu 19 dias em isolamento no Palácio da Alvorada. Refez o exame mais duas vezes e testou negativo no dia 25 de julho.
Bolsonaro fora do embate eleitoral
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro – que não conseguiu tirar a agremiação Aliança pelo Brasil própria do papel e permanece sem partido – se defende de questionamentos vindos do Congresso, de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e de pedidos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prefeitos centristas despontam como fortes candidatos para a reeleição em grandes capitais.
Em meio à crise desencadeada pela pandemia da covid-19, ganharam visibilidade nomes como o do tucano Bruno Covas, em São Paulo, e do democrata Bruno Reis – vice de Antônio Carlos Magalhães Neto –, em Salvador, que conseguiram montar uma coalizão para 2020. Pesquisas ainda indicam o favoritismo dos prefeitos Alexandre Kalil, do PSD, em Belo Horizonte, e Rafael Greca, do DEM, em Curitiba. O tucano Nelson Marchezan Júnior, de Porto Alegre, está em terceiro na sua disputa pela reeleição.
Os centristas se beneficiam não só da fragmentação da direita e da esquerda, mas também da pulverização - no campo à direita - do próprio bolsonarismo, que sequer é representado por uma única sigla. "Tirando o caso do Rio de Janeiro, não tem ninguém que pode ser a tradução explícita do Bolsonarismo em grandes capitais como Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre", diz o cientista político Marco Antonio Teixeira, coordenador do curso de administração pública da FGV-SP.
Como o futuro partido do presidente da República, Aliança Pelo Brasil, ainda não saiu do papel, os nomes que pretendem se alicerçar no bolsonarismo estão distribuídos em diversas agremiações, como Republicanos, PRTB, Patriota e PL. No Rio, o maior herdeiro desse eleitorado é o Republicanos, partido ao qual o próprio senador Flávio Bolsonaro se filiou no início do ano. Já em São Paulo, quem quer ser o candidato do presidente é Levy Fidélis, chefe do PRTB – partido do vice, Hamilton Mourão.
A eventual candidatura de um nome do Republicanos, como o deputado Celso Russomanno, e a campanha de Filipe Sabará (Novo), disputarão o mesmo espaço. De acordo com o TSE, o pleito de novembro irá selecionar 5.568 prefeitos em todo o Brasil. O contexto da covid-19 também favorece os centristas que já estão atuando na gestão das crises. O discurso muito crítico da política tradicional funcionou em 2018, mas, talvez, não sirva para 2020.
Uma das consequências da pandemia é o aumento de recursos aos instrumentos do Estado, como o auxílio-emergencial, o apoio a pequenas e médias empresas e o SUS. “Então, no lugar da antipolítica, talvez o eleitor prefira alguém que entenda de gestão pública e possa entregar esses serviços", diz o doutor em ciência política Mauricio Santoro, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Aliança rara – A cidade de Porto Alegre é um caso raro não de aliança entre duas siglas expressivas da esquerda. A ex-deputada Manuela d'Ávila (PCdoB) lidera as pesquisas e terá como candidato a vice o petista Miguel Rossetto. Trata-se da primeira vez em um comunista encabeça a tradicional aliança PT-PC do B. Na disputa presidencial de 2018, d'Ávila foi vice da chapa do petista Fernando Haddad. "Nossas cidades já viviam a desigualdade e desemprego crescentes e o impacto da ausência de políticas públicas antes da covid-19. A pandemia tornou isso ainda mais dramático", escreveu Manuela d'Ávila em suas redes sociais. "Nossa unidade (na esquerda) deve ser consequência da urgência de reconstrução de cidades com políticas fixadas em trabalho, renda e proteção social", completou.
Caça meteoritos – Santa Filomena, no Alto Sertão do São Francisco, virou mídia nacional depois da queda de meteoritos. Quatro pesquisadores do Rio estão por lá tentando caçar em terras semiáridas o que caiu do céu. Junto com os moradores, os pesquisadores, liderados pela curadora do Setor de Meteoritos do Museu Nacional da UFRJ, Maria Elizabeth Zucolotto, vasculham terrenos e mata em busca das pedras. A única pousada da cidade, que funciona junto de posto de gasolina, virou "centro comercial", onde meteoritos maiores podem valer mais de R$ 100 mil. "Chegamos no dia seguinte à chuva de meteoritos e já não tinha lugar para ficar na pousada da cidade. Estamos hospedadas na casa de uma moradora", conta Zucolotto. O foco é achar as pedras de mais de 4, 6 bilhões de anos, formadas antes de o planeta Terra existir.
Contra reeleição – Um grupo de dez senadores acionou, ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles reforçaram a ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a inconstitucionalidade da reeleição. A petição foi assinada por senadores do Muda, Senado, grupo de oposição a Alcolumbre, entre eles Alessandro Vieira (Cidadania-ES), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP). Os senadores contestam um parecer da Advocacia do Senado, que defendeu ao Supremo a possibilidade de reeleição, em situação análoga à dos chefes do Poder Executivo. Para eles, a comparação é "absolutamente descabida".
Mais restrições – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou de forma unânime os "livemícios" nas eleições 2020 com base numa consulta do PSOL se a legislação eleitoral permitiria ou não a transmissão de shows ao vivo - mesmo não remunerados - em plataformas digitais com a presença de candidatos. O ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo, argumentou contra a possibilidade por entender que o "livemício" se assemelha ao "showmício", prática vedada no Brasil desde 2006. "O atual cenário de pandemia não autoriza transformar em lícita conduta que se afigura vedada. A proibição (prevista no artigo 39 da lei eleitoral) compreende não apenas a hipótese de showmício, mas também de evento assemelhado, sendo ou não remunerado”, disse o ministro.
CURTAS
MINORIA NEGRA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o dinheiro público usado para financiar as campanhas políticas deve ser dividido de forma proporcional entre candidatos negros e brancos a partir de 2022. Na maior parte dos partidos, negros ainda são minoria nas executivas nacionais (cargos de direção), responsáveis por definir, por exemplo, quem será candidato e como a verba do fundo eleitoral será distribuída. Em 17 dos 24 partidos com representação no Congresso, a participação de quem se autodeclara negro ou pardo nas cúpulas partidárias vai de zero a 41%, segundo levantamento feito pelo jornal Estadão. Para chegar ao resultado, foram cruzadas informações prestadas ao TSE por dirigentes que já foram candidatos em alguma eleição com dados enviados pelas próprias siglas e entrevistas com dirigentes partidários.
LIVE COM BARROSO – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, participa de live pelo YouTube deste blog, amanhã, às 18 horas com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio. Vai tratar das regras eleitorais numa eleição atípica, num momento em que o País vive o drama na saúde pública provocado pela pandemia do coronavírus. Na quinta, será a deputada Bia Kicis (PSL-DF), para falar de crise nacional e CPI das Fake News, esta às 19 horas, pelo Instagram.
Perguntar não ofende: Nem no segundo turno nas capitais o presidente Bolsonaro vai se envolver nas eleições municipais?
Eleição de 2020 terá limite a autodoação de candidato
As regras para o autofinanciamento (quanto cada candidato pode doar para a própria campanha) nas eleições municipais de 2020 serão mais rígidas que dos pleitos anteriores.
De acordo com a Lei 13.878/2019, aprovada pelo Congresso em 2019, o valor doado pelo próprio candidato não pode ultrapassar 10% do limite de gastos para o cargo disputado. O valor máximo é determinado a cada eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e varia de acordo com o cargo e a cidade.
Até 2012, o partido era responsável por limitar o valor doado. Em 2014, a regra mudou e o candidato podia injetar na própria campanha metade de seu patrimônio. As regras das eleições de 2016 e 2018 estabeleciam um limite de gastos para as campanhas, mas não determinavam quanto poderia ser de autodoação.
A intenção da Lei sancionada em 2019 é de evitar que candidatos mais ricos tenham vantagem ao investirem muito dinheiro em suas campanhas. Em 2016, por exemplo, na disputa à Prefeitura, João Doria (PSDB-SP) doou R$ 4,4 milhões à própria campanha -valor que correspondia a 35% do limite de gastos para o cargo na época.
O limite de gastos para 2020 ainda será divulgado pelo TSE. Em 5 capitais brasileiras, o limite para autodoação é 25% maior do que a campanha mais cara de 2016: São Paulo (28%), Curitiba (27%), Belo Horizonte (26%), Natal (46%) e Vitória (72%). O percentual varia de 9% a 20% nas outras 21 capitais.Continue lendo →
Um novo terremoto foi registrado em algumas cidades do Recôncavo baiano na madrugada desta segunda-feira (31). De acordo com a Defesa Civil do estado, o tremor foi sentido por volta das 3h40 da manhã por moradores dos municípios de Amargosa e São Miguel das Matas, Laje e Santo Antônio de Jesus. Não há registro de ocorrências graves ou feridos até o momento.
O fenômeno foi classificado com a magnitude 3.5 na escala Richter. Pesquisadores do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) informaram que a região do Recôncavo baiano tem histórico significativo de sismicidade, e que 9 tremores foram registrados entre 2018 e 2019.
A região registrou no domingo (30) movimentações de terra em pelo menos 80 municípios, com magnitude de 4.6. Os relatos foram reportados na página do Centro de Sismologia da USP entre 7h e 9h. Pesquisadores informaram que o motivo do tremor está sob análise. Mais tarde, tremores mais leves foram registrados novamente.
Aderson Nascimento, coordenador do Laboratório de Sismologia (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), explicou o fenômeno e disse que episódios como este não são comuns no Brasil, o que pode afetar psicologicamente a população. No entanto, ele garantiu que o monitoramento é essencial para o acompanhamento das movimentações das placas tectônicas. Continue lendo →
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Caça meteoritos – Santa Filomena, no Alto Sertão do São Francisco, virou mídia nacional depois da queda de meteoritos. Quatro pesquisadores do Rio estão por lá tentando caçar em terras semiáridas o que caiu do céu. Junto com os moradores, os pesquisadores, liderados pela curadora do Setor de Meteoritos do Museu Nacional da UFRJ, Maria Elizabeth Zucolotto, vasculham terrenos e mata em busca das pedras. A única pousada da cidade, que funciona junto de posto de gasolina, virou "centro comercial", onde meteoritos maiores podem valer mais de R$ 100 mil. "Chegamos no dia seguinte à chuva de meteoritos e já não tinha lugar para ficar na pousada da cidade. Estamos hospedadas na casa de uma moradora", conta Zucolotto. O foco é achar as pedras de mais de 4, 6 bilhões de anos, formadas antes de o planeta Terra existir.
Mais restrições – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou de forma unânime os "livemícios" nas eleições 2020 com base numa consulta do PSOL se a legislação eleitoral permitiria ou não a transmissão de shows ao vivo - mesmo não remunerados - em plataformas digitais com a presença de candidatos. O ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo, argumentou contra a possibilidade por entender que o "livemício" se assemelha ao "showmício", prática vedada no Brasil desde 2006. "O atual cenário de pandemia não autoriza transformar em lícita conduta que se afigura vedada. A proibição (prevista no artigo 39 da lei eleitoral) compreende não apenas a hipótese de showmício, mas também de evento assemelhado, sendo ou não remunerado”, disse o ministro..jpeg)
