As regras para o autofinanciamento (quanto cada candidato pode doar para a própria campanha) nas eleições municipais de 2020 serão mais rígidas que dos pleitos anteriores.

De acordo com a Lei 13.878/2019, aprovada pelo Congresso em 2019, o valor doado pelo próprio candidato não pode ultrapassar 10% do limite de gastos para o cargo disputado. O valor máximo é determinado a cada eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e varia de acordo com o cargo e a cidade.

Até 2012, o partido era responsável por limitar o valor doado. Em 2014, a regra mudou e o candidato podia injetar na própria campanha metade de seu patrimônio. As regras das eleições de 2016 e 2018 estabeleciam um limite de gastos para as campanhas, mas não determinavam quanto poderia ser de autodoação.

A intenção da Lei sancionada em 2019 é de evitar que candidatos mais ricos tenham vantagem ao investirem muito dinheiro em suas campanhas. Em 2016, por exemplo, na disputa à Prefeitura, João Doria (PSDB-SP) doou R$ 4,4 milhões à própria campanha -valor que correspondia a 35% do limite de gastos para o cargo na época.

O limite de gastos para 2020 ainda será divulgado pelo TSE. Em 5 capitais brasileiras, o limite para autodoação é 25% maior do que a campanha mais cara de 2016: São Paulo (28%), Curitiba (27%), Belo Horizonte (26%), Natal (46%) e Vitória (72%). O percentual varia de 9% a 20% nas outras 21 capitais. Continue lendo →

Um novo terremoto foi registrado em algumas cidades do Recôncavo baiano na madrugada desta segunda-feira (31). De acordo com a Defesa Civil do estado, o tremor foi sentido por volta das 3h40 da manhã por moradores dos municípios de Amargosa e São Miguel das Matas, Laje e Santo Antônio de Jesus. Não há registro de ocorrências graves ou feridos até o momento.

O fenômeno foi classificado com a magnitude 3.5 na escala Richter. Pesquisadores do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) informaram que a região do Recôncavo baiano tem histórico significativo de sismicidade, e que 9 tremores foram registrados entre 2018 e 2019. 

A região registrou no domingo (30) movimentações de terra em pelo menos 80 municípios, com magnitude de 4.6. Os relatos foram reportados na página do Centro de Sismologia da USP entre 7h e 9h. Pesquisadores informaram que o motivo do tremor está sob análise. Mais tarde, tremores mais leves foram registrados novamente.

Aderson Nascimento, coordenador do Laboratório de Sismologia (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), explicou o fenômeno e disse que episódios como este não são comuns no Brasil, o que pode afetar psicologicamente a população. No entanto, ele garantiu que o monitoramento é essencial para o acompanhamento das movimentações das placas tectônicas.  Continue lendo →