Congresso Nacional soma 26 parlamentares afastados nesta legislatura
Imerso em polêmica após ser flagrado com dinheiro escondido nas nádegas, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) não é o primeiro parlamentar a pedir licença do Senado Federal e nem o único na fila do Conselho de Ética. Com Chico, a Casa contabiliza, agora, oito parlamentares afastados e 11 processos disciplinares pendentes de análise.
Do total de senadores desligados, cinco apresentaram “licença particular” e três pediram afastamento temporário por questões de saúde. Representantes de Tocantins, Paraíba e Roraima lideram as solicitações de licença por período superior a 120 dias, com dois parlamentares sem exercer o cargo, cada.
Onze suplentes foram obrigados a ocupar o cargo, mas abandonaram o posto após o retorno do titular. Ou seja, desde o início do último mandato, o Senado Federal registrou 19 afastamentos políticos.
Fila no Conselho de Ética
Além de Chico Rodrigues, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também aguarda julgamento do Conselho de Ética da Casa.
O parlamentar é acusado de cometer irregularidades enquanto deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Flávio teria, segundo as denúncias, promovido contratações fantasmas em seu gabinete e instalado suposto esquema de “rachadinha” durante a passagem pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Quem também acumula processos disciplinares na Casa é Jorge Kajuru (Cidadania-GO). São pelo menos seis representações ofertadas contra o parlamentar, sendo que três partiram do mesmo autor: senador Luiz do Carmo (MDB-GO).Continue lendo →
Na terça-feira, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) encaminhou aos congressistas um vídeo de pouco mais de dois minutos. Nele, pede aos colegas que não o condenem de imediato, diz que foi humilhado e ridicularizado. Com a voz embargada, explicou que foi movido pelo impulso ao enfiar maços de notas na cueca no instante em que a Polícia Federal chegou à sua casa uma semana antes para cumprir um mandado de busca. O dinheiro, segundo ele, era lícito e seria usado para pagar funcionários. O parlamentar garantiu que jamais desviou recursos públicos e se mostrou indignado por ter sido acusado de chefiar uma organização criminosa. Logo depois, anunciou que estava se afastando do cargo pelos próximos quatro meses para cuidar de sua defesa e evitar maiores constrangimentos ao Congresso. O constrangimento, porém, tende a crescer ainda mais.
“O Pedro Rodrigues operava o esquema para o pai. Era ele quem pedia e pegava a propina, que variava de 10% a 20% do valor dos contratos”.
Durante a licença do senador, quem deverá assumir o cargo é seu filho Pedro Rodrigues, o primeiro suplente. Oficialmente, o rapaz é sócio do pai numa empresa de terraplenagem em Boa Vista. Segundo as investigações da Polícia Federal, pai e filho também são parceiros em esquemas ilegais que seguem uma cartilha bastante conhecida: o político indica alguém de sua confiança para comandar um órgão público com orçamento gordo. O apadrinhado se aproxima de empresas prestadoras de serviços, manipula licitações, superfatura preços e, depois, todos os envolvidos dividem os lucros. Chico Rodrigues tinha seu pequeno feudo no Ministério da Saúde. Em 2019, durante a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, seu companheiro de partido, ele nomeou um afilhado para chefiar o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste de Roraima, repartição que presta atendimento a populações indígenas. Depois foi só seguir o manual. As empresas que prestavam serviços ao DSEI eram pressionadas a pagar propina — e Pedro Rodrigues seria o encarregado de receber o dinheiro.Continue lendo →
Partidos políticos: Entenda como são formados e extintos
No próximo dia 15 de novembro, ocorrerão as eleições municipais de 2020. Durante o processo de campanha dos candidatos, boa parte da população pouco acessa informações sobre seus projetos, biografias e a relevância de seus partidos. Partidos políticos são importantes dentro do contexto de trabalho de parlamentares. Pensando nisso, Pleno.News apresenta alguns aspectos que devem ser considerados na atuação de um partido.
Em definição jurídica, um partido é uma “união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizada e com disciplina, visando a disputa do poder político”.
Para criar um partido, primeiramente é necessário: – Formular um programa e um estatuto, que deve ser assinado por 101 fundadores, distribuídos entre nove estados;
– Registrar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
– Obter apoio formal da quantidade de eleitores correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição a todos os deputados da Câmara, sem os brancos e os nulos;
– Cumprir o prazo máximo de seis meses da eleição.
Os partidos são regidos pela Constituição (Capítulo V, art. 17), a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e resoluções do TSE.
Um partido também pode ser criado por meio da fusão de duas siglas. Os dirigentes produzem um estatuto e um programa, votam em reunião conjunta e, por maioria absoluta, elegem o órgão de direção nacional que promoverá o registro do novo partido político. Assim, as siglas envolvidas se extinguem, e é criada uma nova.
Uma das sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com participação popular Foto: Reprodução
Na essência, os partidos políticos detêm um papel fundamental na esfera da democracia (governo do povo e para o povo), atuando como um intermediário entre o povo e o Estado. Eles ganharam força ao longo dos tempos e, sobretudo, no Brasil nas últimas décadas, em grande parte pela necessidade de representatividade, pertencimento e igualdade de ideias. O indivíduo sozinho não pode exercer uma forte influência no âmbito estatal. O desdobramento desta representatividade é que tanto o Sr Manoel da padaria da esquina como um empresário podem ver suas necessidades refletidas em determinado partido e assim se identificam com ele.
As organizações partidárias, como qualquer organização, podem experimentar o auge e a queda. No Brasil, há dezenas de partidos extintos. Os motivos são variados, seja por inexpressividade na eleição, por corte de fundo partidário ou por inconstância de filiados que mudam de partido.
Bolsonaro cita fala da OMS contra a vacina obrigatória
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (22) que a Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que a vacina contra a Covid-19 não seja obrigatória. Mais cedo, em suas redes sociais, Bolsonaro compartilhou uma notícia com fala da vice-diretora da OMS Mariângela Simão. Em entrevista à CNN Brasil, a representante disse que a obrigatoriedade da vacina deve ser decidida em cada país e que não se recomenda medidas autoritárias.
– Ontem a OMS se manifestou contra a obrigatoriedade da vacina e disse que é contra medidas autoritárias. Quer dizer que a OMS se manifestou depois que eu já havia me manifestado. Dessa vez, eu acho que estão se informando corretamente, talvez me ouvindo até Então, nós temos certeza que não voltarão atrás nessa decisão – disse ele.
As declarações de Bolsonaro foram dadas em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
O presidente destacou, sem citar o nome do governador João Doria (PSDB-SP), que medidas compulsórias fazem parte de “nanicos projetos de ditadores como esse cara de São Paulo”. Na sequência, Bolsonaro ressaltou que sugerir uma imunização obrigatória é uma “irresponsabilidade” e que nenhum chefe de Estado se manifestou nesta linha até o momento.
– Realmente impor medidas autoritárias é só para esses nanicos projetos de ditadores como esse cara de São Paulo aí. Eu não ouvi nenhum chefe de Estado do mundo dizendo que iria impor a vacina quando ela tivesse. Isso é uma precipitação, é mais uma maneira de levar terror junto à população – falou.
Segundo Bolsonaro, as indicações de João Doria sobre a vacinação obrigatória em São Paulo causam “pânico” na população.
– É um direito de cada um tomar ou não. É uma irresponsabilidade do governador porque não existe uma vacina eficaz – acrescentou.
O presidente diverge abertamente de Doria e é favorável a uma imunização opcional da população.
Na quarta-feira, o chefe do Executivo mandou cancelar protocolo de intenções assinado pelo Ministério da Saúde para a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o mandatário justificou que há “descrédito” da população em relação à China e que existem outras opções de vacinas.
Mourão: “Estados têm recursos e podem comprar a vacina”
Vice-presidente tirou a responsabilidade do governo federal em arcar com a vacina da China
Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, decidiu se manifestar nesta quinta-feira (22) sobre a polêmica envolvendo a compra da vacina chinesa por parte do governo federal. Segundo Mourão, os estados “têm dinheiro” e podem comprar o imunizante por conta própria se ele for aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
– Todo mundo pode comprar. O estado pode comprar, os estados né, eles têm recurso também. Desde que a Anvisa certifique. A Anvisa só vai certificar aquilo que está comprovadamente testado – disse Mourão.
Mourão também considerou que a politização das vacinas “é um problema”. Questionado sobre a possível judicialização do tema, o general da reserva pediu “calma”.
– Acho que está muita especulação em cima disso. Ontem a posição correta o Ministério da Saúde já colocou. O diretor da Anvisa também já colocou. Qualquer vacina que esteja comprovadamente testada e certificada pela Anvisa estará a disposição para ser adquirido – reafirmou.
O impasse sobre a vacina chinesa começou na última terça-feira (20), quando o Ministério da Saúde anunciou que compraria 46 milhões de doses da CoronaVac. No dia seguinte, Jair Bolsonaro desmentiu a informação e disse que o governo federal não compraria a vacina chinesa desenvolvida no Instituto Butantan, causando indignação no governador de São Paulo, João Doria.
Wilton Junior/Estadão ConteúdoSuperior Tribunal de Justiça negou mais sete recursos da defesa de Lula contra processos na Lava Jato
Há certos assuntos que, jornalisticamente, com o tempo, tornam-se enfadonhos. Mas sempre será necessário voltar a eles, porque fazem a fotografia de uma época. Por exemplo: Defesa de Lula já entrou com muitas dezenas de recursos. Mais de 100. É uma angústia. Quanto custa tudo isso? Quem paga essa conta? O Supremo Tribunal Federal até alterou a legislação com respeito à prisão em segunda instância com o objetivo de favorecer um único preso do país, o ex-presidente Luis Inácio. E muitos delinquentes foram beneficiados por essa decisão. Agora, o Superior Tribunal de Justiça negou mais sete recursos da defesa de Lula contra processos na Lava Jato. Sete. Mas a defesa existe para isso. Tem de achar brechas. E brechas é que não faltam para beneficiar presidiários poderosos, caso de Lula. Os recursos rejeitados, mais uma vez, pediam a revisão de decisões anteriores.
Pior de tudo: Lula continua fazendo discurso. Não para de fazer discurso. Aquelas mesmas palavras dos anos de 1960. Para Lula, o tempo parou e ele ainda não se deu conta. Recursos, embargos de declarações em ações de habeas corpus, dessa vez a defesa do ex-presidente, de triste memória, pediu a suspeição de dois desembargadores, um delegado da Polícia Federal e um procurador regional da República que atuam nos processos da Lava Jato contra Luis Inácio. Pode algo assim? Se fosse concedida a suspeição, as autoridades estariam impedidas de atuar nas ações. Os advogados (quantos são?) de Lula também questionavam a legalidade das provas apresentadas pela Odebrecht sobre os registros do sistema de pagamentos de propina da empreiteira. Um dos recursos pedia o acesso aos diálogos entre procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro, obtidos de forma criminosa por hackers que foram presos, mas já estão soltos, uma história mal explicada até hoje, jogada na cara do país.
As escutas dos hackers, como num passe de mágica, foram parar nas mãos de Manuela D’Ávila, do PCdoB, que foi candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, do PT, em 2018. Com todo aquele material nas mãos, ela procurou o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, dono do site de notícias The Intercept Brasil. O norte-americano divulgou com muito barulho e ostentação as conversas que teriam ocorrido entre o ex-juiz Sérgio Moro, então da 13ª.Vara Federal de Curitiba e os procuradores da Lava Jato. Fosse algum brasileiro fazer isso nos Estados Unidos, seria preso em um minuto. E tudo aconteceu como num passe de mágica. No fundo, é uma história que nunca foi explicada como deve ser. Nem nunca será. A defesa de Lula, em um dos novos recursos, alegou que os diálogos podem provar a parcialidade na atuação da Lava Jato contra Lula.
Um outro recurso entre os rejeitados pelo STJ reclamava do julgamento em sessão virtual de um pedido da defesa que também foi negado. E assim a vida vai seguindo. Lula hoje é uma pessoa política ultrapassada do tempo e no espaço, que rasgou sua própria biografia. Traiu a si mesmo. No poder, esqueceu-se de tudo que pregou por mais de 20 anos, e no seu governo aconteceram escândalos de corrupção dos maiores da história da humanidade. Não é exagero. Está no lugar que merece em termos políticos, seguido ainda por um bando de gente que age sempre com desfaçatez. São ainda os integrantes da grande quadrilha, os corruptos sempre protegidos pelas leis e por uma justiça que ninguém sabe ao certo o que de fato é. O Brasil é um país surrealista. Só aqui a esquerda elege um candidato da direita. Ou alguém tem dúvida de que o povo decepcionado com o comportamento sujo do PT despejou os votos em cima de Bolsonaro?
O Brasil é também um país sem sorte e infeliz. Está sempre envolvido em absurdos políticos praticados por uma gente que está em cena há décadas. Não muda. Eles estão sempre aí. Entra governo, sai governo, e essas figuras nefastas ocupam sempre um lugar de destaque. É o caso de Luis Inácio, que acredita ainda poder alterar as cenas brasileiras com sua palavra esperta. Para quem o conheceu de perto, bem de perto, é difícil acreditar no que se transformou. Aqueles 30% garantidos do eleitorado não existem mais. E os milhões de votos do Bolsa Família idem. Parece que só Lula não percebeu. Ou faz de conta que não sabe. Aliás, Lula nunca sabia de nada. Não sabe agora que os tempos mudaram. Não estamos mais nos anos de 1960, com aquelas palavras de ordem. Não. Lula hoje é um ex-presidiário. Só isso. Não está numa cela porque o STF manobrou para soltá-lo. É um ficha-suja, mas os delinquentes políticos já estão agindo para que seja transformado num ficha-limpa e possa candidatar-se em 2022. O vexame será maior: perderá no voto.
Bolsonaro diz que não tomar tomar vacina da China por descrédito
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (21) que sua decisão de cancelar o protocolo de intenção de compra da vacina chinesa CoronaVac foi motivada por uma questão de “credibilidade” e “confiança”. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o mandatário citou que a China tem um “descrédito muito grande” por parte da população e que existem outras vacinas mais confiáveis, que, contudo, ainda precisam de uma comprovação científica.
– A da China lamentavelmente já existe um descrédito muito grande por parte da população. Até porque, como muito dizem, este vírus teria nascido lá. Eu não tomo a vacina. Não interessa se tem uma ordem, seja de quem for, aqui no Brasil para tomar a vacina. Eu não vou tomar a vacina – disse.
Questionado se compraria um imunizante de origem chinesa que tivesse o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Bolsonaro foi enfático.
– Da China, não compraremos. Não acredito que ela transmita segurança para a população pela sua origem. Esse é o pensamento nosso – afirmou.
O presidente comentou que o Brasil mantém “grande comércio” com a China, mas que em alguns pontos os dois países podem não estar totalmente alinhados.
O chefe do Executivo também afirmou que sua relação com o ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, segue “sem problema nenhum”, mas destacou que o ministro tomou uma decisão precipitada.
– Eu sou militar, o Pazuello também o é. Nós sabemos que quando um chefe decide, o subordinado cumpre. Ele, no meu entender, houve certa precipitação em assinar esse protocolo porque uma decisão tão importante eu devia ser informado – disse.
O protocolo de intenções para a aquisição de doses da CoronaVac foi assinado pelo Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, do Estado de São Paulo, na terça-feira (20). Ontem, um dia depois, Bolsonaro falou que não iria comprar o imunizante e mandou cancelar o protocolo.
Bolsonaro garantiu ainda que o militar seguirá no cargo de ministro.
– Conversei agora há pouco por zap com Pazuello, sem problema nenhum, meu amigo de muito tempo, ele continuará ministro. Ouso dizer que é um dos melhores ministros da Saúde que o Brasil já teve nos últimos anos – declarou.
O presidente reforçou seu posicionamento de uma possível vacina ser opcional. Ele voltou a criticar como “autoritária” a defesa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que a imunização seja obrigatória. Ele também opinou que a competência de decidir sobre a obrigatoriedade ou não da vacina deve ficar com o governo federal e não com Estados e municípios.
– Tudo tem um limite e tenho certeza que o Poder Judiciário não vai se manifestar nessa situação. Tenho conversado com muita gente em Brasília que diz para mim que não tomaria a vacina chinesa porque não tem confiança na mesma – finalizou.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (21) que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não vai sair da pasta e que o governo federal não vai recuar da decisão sobre a compra da vacina chinesa Coronavac.
“O ministro Pazuello não vai sair do governo. O que aconteceu foi um mal-entendido, mas isso não vai envenenar o nosso ambiente. Pazuello é meu amigo particular, e ele é um dos melhores ministros da Saúde que o Brasil já teve”, ressaltou.
Jair Bolsonaro também disse que a decisão do governo federal em não comprar a vacina chinesa é definitiva.
“O governo já tomou a decisão, e essa decisão é definitiva. Não vamos comprar a vacina chinesa, porque não há vacina pronta”.
O presidente ainda afirmou que o governador de São Paulo, João Doria, sempre foi contra as medidas de combate ao coronavírus aplicadas pelo governo federal.
“Ele [João Dória] está tentando tumultuar o ambiente. Sempre foi contra as nossas medidas de combate à Covid-19. A última foi impressionante: nós diminuímos impostos por causa da pandemia, mas o João Dória resolveu aumentar”.
Alto preço da Coronavac
O presidente Jair Bolsonaro também relatou que achou o preço da vacina chinesa muito elevado.
“Me parece um preço muito elevado para a quantidade da vacina que o governo de São Paulo quer comprar”.
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