« 1 ... 454 455 456 (457) 458 459 460 ... 1622 »
Política : ABRIGO/BRIGAS
Enviado por alexandre em 09/06/2021 08:14:17

De cabo Daciolo a Bolsonaro: a história por trás do Patriota, partido familiar com brigas internas
  • Juliana Gragnani - @julianagragnani
  • Da BBC News Brasil em Londres
Presidente do Patriota Adilson Barroso e presidente Jair Bolsonaro

Crédito, Marcos Corrêa/PR

Legenda da foto,

Presidente do Patriota Adilson Barroso e presidente Jair Bolsonaro; partido mudou de nome em 2018 a pedido do então deputado federal, diz Barroso

No perfis das redes sociais do presidente do Patriota, Adilson Barroso, abundam imagens de natureza. Fotos de cavalos, flores e frutas com legendas simples, como "que linda, hem?" e "que maravilha" são curtidas por milhares de pessoas. Nenhuma das postagens mencionam política.

Barroso é fundador do Patriota, originalmente PEN (Partido Ecológico Brasileiro), um partido supostamente pró-meio-ambiente fundado em 2011 e registrado no ano seguinte que tinha um trevo de quatro folhas como logo.

Hoje, o Patriota repudia "a histeria propagada pelo obscurecimento da causa ambiental", segundo seu estatuto, além de defender o "respeito à doutrina conservadora cristã" e a "valorização da pátria".

"Nosso foco é sustentabilidade, não é plantar árvore e comer folha. Sem radicalismo ambiental", diz Barroso à BBC News Brasil.

Nas últimas eleições presidenciais, a legenda lançou Cabo Daciolo à presidência. O candidato finalizou a disputa como sexto mais votado, com 1,26% dos votos, à frente de Marina Silva e Henrique Meirelles. Hoje, o partido tem uma bancada de seis parlamentares na Câmara.

Essa é a nova casa do senador Flávio Bolsonaro e talvez o futuro partido de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro está sem partido há mais de um ano, desde que se desfiliou do PSL. Para concorrer a um cargo eletivo nas eleições de 2022, ele precisa se filiar a uma nova legenda no mínimo seis meses antes do pleito, previsto para outubro do ano que vem.

Sua primeira opção, a de fundar um partido próprio, não deu certo. A segunda opção era filiar-se a um partido pequeno e ser seu "dono", como ele próprio já declarou, comandando diretórios da agremiação nos estados.

"Estou namorando outro partido, tá? Onde eu seria dono dele como alternativa se não sair o Aliança [partido que queria fundar]", disse o presidente a apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada em março.

O Patriota estava entre as legendas cogitadas - e a tese de que será o partido escolhido pelo presidente ganhou tração quando o presidente da sigla, Adilson Barroso, anunciou a filiação de Flávio Bolsonaro na semana passada em uma convenção nacional convocada dias antes. Segundo Barroso, Bolsonaro ficou de dar uma resposta sobre sua filiação em "dez, doze dias".

Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Adilson Barroso

Crédito, Reprodução/Twitter

Legenda da foto,

Senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, anunciou filiação ao Patriota na semana passada

Mas com a possível filiação do presidente, a cúpula do Patriota rachou.

O vice-presidente do partido, Ovasco Resende, e outros integrantes acusam Barroso de "golpe" para mudar o estatuto e facilitar a incorporação dos Bolsonaro à legenda. Nesta semana, o grupo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando mudanças de Barroso no diretório e na executiva do Patriota.

O vice-presidente do TSE, Edson Fachin, rejeitou a ação, indicando que o tema tem que ser resolvido na Justiça comum, e não na Justiça eleitoral.

"Está no estatuto o direito de trocar delegados. Não são só três, cinco pessoas que definem uma convenção", defende Barroso. "Não é um racha, acontece em todo lugar democrático."

História e família

Barrinha é uma cidade de 32 mil habitantes da região metropolitana de Ribeirão Preto, em São Paulo. Foi ali que Adilson Barroso, um ex-cortador de cana fiel da Assembleia de Deus, se elegeu vereador em dois mandatos consecutivos - o primeiro em 1988. Depois, foi vice-prefeito também duas vezes. Barroso é mineiro nascido em Leme do Prado, no Vale do Jequitinhonha.

Passou pelo PRONA (eleito deputado estadual com os votos para Havanir Nimtz), PSC (Partido Social Cristão) e o PSL até fundar seu próprio partido, o PEN (Partido Ecológico Nacional) em 2011. Aprovada pelo TSE no ano seguinte, foi a 30ª sigla registrada no país.

As notícias da época da fundação do partido mostram que Barroso nomeou diversos familiares para membros do diretório nacional da legenda. "Quando eu criei o partido, criei com uns 20% de parentes mais ou menos", admitiu Barroso ao jornal O Globo em 2017.

Na semana passada, reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que prestações de contas do Patriota entre 2017 e 2020 mostravam que Barroso destinou dinheiro público do partido ao próprio bolso e para ao menos dez familiares, incluindo a atual mulher, ex-mulher, irmãos, filha, cunhada e sobrinhos.

À BBC News Brasil, Barroso diz que "não existe distribuição de fundo a parente", e que ele fundou o partido com "mais de 200 parentes ajudando com todas as forças". Mas ele emprega "menos de meia dúzia" de familiares. "Se tiver três ou quatro" é muito, diz ele.

Para a professora do departamento de ciência política da Unicamp Andréa Freitas, esse é um dos fatores que mostram que o PEN "era um partido de dono". "Há um controle muito grande, tanto que fez essa movimentação para abrigar o filho do Bolsonaro e provavelmente o próprio Bolsonaro com uma canetada", diz ela.

A filiação de um presidenciável a seu partido é um sonho antigo. Em 2013, Barroso afirmou que aceitaria até mudar o nome da sigla para "Rede" para abrigar a candidatura de Marina Silva.

Logo do PEN, um trevo de quatro folhas

Crédito, Reprodução

Legenda da foto,

Logo do PEN, um trevo de quatro folhas; hoje, Barroso diz que partido não tem radicalismo de 'plantar árvore e comer folha'

"Convidei Marina Silva. Ela é uma pessoa que defendia a sustentabilidade. Claro que ela talvez teria um 'radical' do lado ambiental um pouquinho mais forte do que queríamos", diz o presidente da legenda.

Em 2018, sua agremiação mudou de nome de PEN para Patriota a pedido de Bolsonaro, segundo Barroso, justamente para abrigar o então deputado federal. Mas Bolsonaro acabou se filiando ao PSL.

Vantagens para Bolsonaro

Assim como em 2018, o que o presidente procura agora é controle, mesmo que seja de uma legenda pequena, diz Freitas. Com isso, Bolsonaro consegue controlar três tipos de recursos - financeiros, simbólicos e ideológicos, explica.

Primeiro, recursos financeiros. O fundo partidário, fornecido aos partidos para fazerem campanha de filiação, formação política, material de divulgação do partido, entre outros. E o fundo eleitoral, que financia as campanhas - em 2022, para governador, deputado, senador e presidente da República.

Em segundo lugar, recursos relativos a cargos internos do partido e aos candidatos. "É Bolsonaro quem vai decidir quem vão ser os candidatos a governador, deputado estadual e assim vai. Embora não seja recurso financeiro, é muito importante, porque ele consegue decidir que tipo de apoio ele quer e manter controle do partido para não entrar algum outro líder que não vá subjugar o controle que ele tem. É muito poder dentro do partido", diz Freitas.

O terceiro recurso será decidir com quem o partido se alia. E o presidente acaba definindo também qual é a ideologia do partido, finaliza a cientista política.

A "estrutura" de um partido maior, inclusive com maior tempo de horário de televisão gratuita, Bolsonaro conseguirá por meio destas alianças. Assim, ele consegue as vantagens de um partido maior estando em um partido menor. "Ele vai equilibrar o melhor dos dois mundos. Melhor ter controle sobre poucos recursos do que não ter controle nenhum sobre muitos recursos", diz Freitas.

Com sua filiação, o número do presidente nas urnas passará de 17 para 51. Para Freitas, uma vez que o 17 "pegou de forma muito forte como sendo associado ao Bolsonaro", a mudança poderá ser um problema para ele.

Racha na cúpula

O Patriota engordou em 2018, com a fusão do partido ao PRP (Partido Republicano Progressista). A união entre as siglas, com prevalência do 51 do Patriota, se deu para que elas pudessem cumprir a cláusula de barreira e ter acesso ao fundo partidário.

"Se a nossa sigla PRP não se incorporasse ao Patriota, o partido Patriota também teria falecido", diz à BBC News Brasil Ovasco Resende, líder do PRP e hoje na primeira vice-presidência do Patriota.

O racha na cúpula do partido se deu na semana passada justamente entre esses dois grupos políticos. Sem votos internamente, Barroso trocou membros do diretório nacional para conseguir aprovar um novo estatuto da sigla que favoreceria a entrada dos Bolsonaro, sem comunicar aos correligionários.

Um vídeo gravado ao vivo da convenção nacional do Patriota mostra confusão e gritaria entre os políticos do Patriota em uma sala com cerca de 25 pessoas, alguns sem máscara.

"Na calada da noite, de modo sorrateiro ele [Barroso] tirou quatro delegados nacionais que foram eleitos pelo diretório nacional com mandatos de quatro anos, terminando no final do ano que vem. Acrescentou-se mais dois cargos sem fundamento nenhum. Não está no estatuto", o vice-presidente Resende aparece dizendo na convenção.

"O que eu quero é que ninguém aqui seja instrumento das suas articulações individualistas. Estou abrindo o olho de todo mundo aqui dentro", afirma o vice-presidente, referindo-se a Barroso.

Apesar dos questionamentos, Barroso anunciou a filiação de Flávio Bolsonaro no final da convenção. Por teleconferência, o filho do presidente aparece e diz: "Não adianta a gente começar com a relação rachada, dividida, por coisas pequenas, por algumas colocações talvez dentro do partido."

À BBC News Brasil, Resende afirmou que as atitudes de Barroso são "grotescas e golpistas". "Nunca vimos isso em partido nenhum e com certeza se eu soubesse que ele era isso não teríamos incorporado. Dei baixa no PRP, uma história de 40 anos."

Desembarque do MBL

Outro desdobramento da possível filiação de Bolsonaro ao partido é a saída do MBL, o Movimento Brasil Livre.

"O Adilson Barroso já dava sinais de que queria juntar a gente [Bolsonaro e MBL]. A gente sempre falou que era água e óleo - ele entrando, a gente vai sair", diz à BBC News Brasil Arthur do Val, o "Mamãe Falei", deputado estadual de São Paulo eleito pelo DEM. Expulso por esta legenda em 2019, ele se filiou ao Patriota em fevereiro de 2020 para concorrer à prefeitura de São Paulo.

Sua filiação foi "por conveniência", diz ele. "Eu queria disputar a prefeitura de São Paulo e diversos partidos fecharam com o Bruno Covas. O Patriota foi o único que não se deixou levar por isso", diz. "A gente exigiu que nós fizéssemos a chapa, que não deixássemos nenhuma 'tranqueira' entrar e o Patriota nos deu toda a liberdade."

Do Val recebeu 522.210 votos, ou 9,79%, na disputa pela prefeitura no ano passado, o que o credenciaria a se candidatar ao governo do estado de São Paulo pelo Patriota - plano que não poderia ser levado adiante com Bolsonaro no partido.

A debandada do partido e os rachas com a entrada de Bolsonaro repetem a história: foi assim quando ele se filiou ao minúsculo PSL em 2018.

"O partido também deu muito poder a Bolsonaro e se dividiu na época que ele entrou. Teve muita briga interna que levou à saída de vários dos filiados ao PSL", diz Freitas.

Com a entrada de Bolsonaro, o partido saiu de um deputado eleito em 2014 para 52 em 2018. "Com isso, passou a ter um volume de recursos infinitamente maior do que tinha, e a briga começa a ficar mais complicada. Se acontecer com o Patriota o que aconteceu com o PSL, esse movimento vai ser seguido de sucessivas disputas", avalia.

Se o Patriota sobrevive graças a parte dos recursos do PRP, que pode sair em peso, diz Freitas, é provável que haja brigas na Justiça - talvez até com batalhas no Supremo pedindo a anulação da fusão entre os partidos.

Por outro lado, pode ser que o partido que começou como o nanico PEN cresça de maneira surpreendente.

Política : CPI DA COVID
Enviado por alexandre em 09/06/2021 08:10:14

Não sou censor do presidente da República, diz ministro Queiroga

  • Leticia Mori
  • Da BBC News Brasil em São Paulo
Marcelo Queiroga no Senado

Crédito, Ag Senado

Legenda da foto,

Ministro já tinha prestado depoimento à comissão em maio, mas senadores consideraram suas respostas vagas e cheias e contradições

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu na CPI da Covid que a cloroquina não tem eficácia comprovada cientificamente no combate ao coronavírus. Também durante a sessão, na terça-feira (8/6), o ministro afirmou não ser "censor" do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em relação a aglomerações e desinformação promovidas por ele.

Há um mês, em seu primeiro depoimento, o ministro havia evitado se posicionar sobre a cloroquina — remédio defendido e promovido por Bolsonaro desde o início da pandemia, apesar de estudos robustos terem apontado sua ineficácia contra o coronavírus.

O ministro foi reconvocado porque, segundo os senadores, suas respostas no primeiro depoimento contiveram muitas contradições e não esclareceram os pontos investigados. Ele havia se recusado a responder diversas perguntas de maneira objetiva.

Médico e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Queiroga é o quarto ministro à frente da pasta no atual governo. Ele assumiu o ministério em março deste ano, após a saída do ex-ministro Eduardo Pazuello e em meio a um pico de mortes e contaminações por covid-19.

Queiroga afirmou que o uso da cloroquina "tem provocado grande divisão na classe médica".

Na realidade, do ponto de vista científico, não existe uma divisão a respeito da aplicação ou não desse medicamento — internacionalmente, isso não está sendo debatido, porque a grande maioria da comunidade científica entende que o medicamento já demonstrou não ter utilidade na pandemia.

No Brasil, no entanto, há médicos que defendem o uso do remédio, apesar de as sociedades científicas mais respeitadas já terem se posicionado contra. O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que o uso ou não é decisão individual dos médicos.

"A mim como ministro da saúde cabe harmonizar esse contexto para que tenhamos uma posição mais pacífica", disse Queiroga. "Eu entendo que essas discussões são mais laterais e pouco contribuem para acabar com o caráter pandêmico. O que vai colocar fim ao caráter pandêmico dessa doença é a vacinação."

A fala do ministro sobre cloroquina foi contestada por senadores da própria base do governo, como Luiz Carlos Heinze (Progressistas-RS). "Não podemos desqualificar o tratamento precoce", disse Heinze, que durante os depoimentos sempre defende o uso da cloroquina.

Falas do presidente

Queiroga foi cobrado pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre seu silêncio diante de falas do presidente da República.

Na segunda-feira (7/6), Bolsonaro disse, sem apresentar nenhuma prova, que "50% das mortes" por covid-19 não tiveram o vírus como motivo principal. Ele citou como fonte o Tribunal de Contas da União (TCU), que rebateu em nota dizendo que "não há informações em relatórios do tribunal que apontem que 'em torno de 50% dos óbitos por no ano passado não foram por covid', conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro".

Mais tarde, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que iria protocolar um pedido para ouvir na CPI o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que atua em uma secretaria de controle externo do TCU. O servidor foi apontado como autor do "relatório paralelo", citado por Bolsonaro e desmentido pelo próprio tribunal.

"Eu sou ministro da Saúde, não sou censor do presidente", afirmou Queiroga na CPI. "As orientações estão postas, cabe a todos seguir."

Queiroga foi questionado se o número de mortes por covid no Brasil era de 474.614 pessoas. Ele falou que sim. O ministro também disse que "procura fazer a sua parte" e promoveu uma "mudança de rumo" em sua gestão, ampliando a vacinação e a recomendação de medidas não farmacológicas.

Questionado se orienta o presidente sobre as mesmas medidas, Queiroga afirmou que "evidentemente que sim" e que, quando está com ele, Bolsonaro "na maioria das vezes está de máscara".

Renan Calheiros (dir) fala ao lado de Queiroga

Crédito, Ag Senado

Legenda da foto,

Em primeiro depoimento há um mês, Queiroga havia evitado se posicionar sobre cloroquina, defendida pelo presidente desde o início da pandemia

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-RS) afirmou que o presidente se utiliza de desinformação de maneira deliberada, como no caso do suposto relatório do TCU.

"O presidente tinha plena consciência de que estava falando uma mentira. Isso é inaceitável, porque em qualquer política pública séria, o líder da nação não se engaja, o senhor pode morrer trabalhando, pode se esforçar como for. O brasileiro não vai usar máscara, não vai respeitar isolamento, não vai buscar segunda dose de vacina se seu líder maior deliberadamente e criminosamente busca desinformar a cada minuto", disse o senador.

Copa América

Marcelo Queiroga mexe em máscara durante depoimento na CPI

Crédito, Agência Senado

Legenda da foto,

"Eu sou ministro da Saúde, não sou censor do presidente", afirmou Queiroga na CPI

Queiroga foi questionado por que o Brasil não se posicionou contra o recebimento da Copa América. O país topou sediar o evento apesar do agravamento da pandemia por aqui em 2021. A Copa América seria sediada na Argentina, que desistiu justamente por causa da pandemia.

A mudança do local do evento ainda não havia sido anunciada quando Queiroga prestou seu primeiro depoimento, por isso o assunto não havia sido abordado. "O esporte está liberado no Brasil e não está comprovado que isso aumenta a contaminação dos jogadores", afirmou o ministro.

Queiroga disse que não "deu aval", como havia dito o presidente, porque isso "não é competência do Ministério da Saúde". "O que fizemos foi avaliar os protocolos que serão colocados em prática", disse o ministro. "Sem público nos estádios, não teremos risco de aglomeração."

"Agora, a decisão de realizar ou não, não cabe a mim", afirmou. "Os protocolos são seguros e se forem cumpridos não haverá risco adicional." Questionado sobre os mais de 2 mil jornalistas estrangeiros que pediram credencial para cobrir os evento, o ministro afirmou que os jornalistas também serão obrigados a cumprir os protocolos.

Secretaria de Enfrentamento à Covid

Senadores durante depoimento de Queiroga na CPI

Crédito, Agência Senado

Legenda da foto,

Senadores questionaram ministro sobre assuntos como cloroquina, Copa América e sobre a conduta de Bolsonaro

O ministro foi questionado sobre a criação da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, que até hoje está sem titular, após a médica infectologista Luana Araújo (que depôs à CPI na semana passada) ter tido sua nomeação ao cargo removida. "Não é fácil achar quadros qualificados dispostos a assumir responsabilidades", afirmou Queiroga.

Araújo havia sido anunciada em 12 de maio como titular, mas sua nomeação foi cancelada dez depois. Uma reportagem do jornal O Globo mostrou que Araújo havia se manifestado em suas redes sociais contra o uso da cloroquina.

Convocada à CPI, a médica afirmou na semana passada que nunca foi informada do motivo do cancelamento de sua nomeação. "O ministro disse que lamentava, mas que meu nome não ia passar pela Casa Civil", afirmou Araújo. "Ele disse que lamentava, mas minha nomeação não sairia e meu nome não seria aprovado."

À CPI, no entanto, Queiroga afirmou que foi ele quem mudou de ideia sobre a nomeação. "Nome de Luana começou a sofrer muitas resistências por causa dos temas que estamos tratando. Então, eu decidi cancelar a nomeação", afirmou Queiroga. "Não houve óbices formais da Casa Civil e da Segov (Secretaria de Governo). Eu desisti porque vi que o nome dela não estava suscitando o consenso que eu queria."

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, então questionou o ministro por que ele manteve no ministério a médica Mayra Pinheiro, apesar de discordar da posição dela sobre cloroquina - Pinheiro defende o uso da droga contra a covid-19. "A dra. Mayra Pinheiro não trata desse tema no meu ministério. Ela cuida da área de gestão do trabalho de educação e saúde", afirmou Queiroga.

O ministro disse também que a não nomeação de um titular para Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 no momento não traz prejuízo ao combate à pandemia porque suas competências estão hoje sob sua responsabilidade.

Durante a sessão, o senador Alessandro Vieira afirmou que entrará no Conselho de Ética da Casa contra o senador Luiz Carlos Heinze. Segundo Vieira, seu colega dissemina informações e dados falsos sobre a pandemia durante as audiências da CPI, mesmo que já existam alertas sobre a falsidade das informações. Heinze negou que faça isso e se disse tranquilo a respeito da notificação ao Conselho de Ética.

Política : ATÉ A OMS
Enviado por alexandre em 08/06/2021 08:59:30

Auditoria vê irregularidades em licitações da OMS durante a pandemia

Uma auditoria externa feita na Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que a entidade tem sérias falhas administrativas e “transgressões” em contratos firmados com cifras de milhões de dólares. Nas irregularidades estariam acordos para comprar máscaras, luvas e material de proteção que seriam enviados aos países mais pobres do mundo em 2020 em razão da pandemia de Covid-19.

Apesar de não existir referências à corrupção ou desvios de verbas, o relatório aponta que existem transgressões como alterações nos critérios de licitações no meio do processo, conflito de interesse e operações de compra feitas quatro meses antes de contratos terem sido formalizados.

Leia também1 Ministro autoriza utilização da Força Nacional no Amazonas
2 Abatido, Datena revela que filho está internado com Covid: 'Não está bem'
3 Exército impõe 100 anos de sigilo para processo de Pazuello
4 Moraes "cobra" PGR para decidir se arquiva inquérito sobre atos antidemocráticos
5 5G: Após reunião com Fábio Faria, EUA reforçam cooperação

A nova auditoria também aponta para a existência várias transgressões na seleção e contratação de uma empresa de consultoria. A empresa estava ajudando a OMS na aquisição de equipamentos de proteção individual, sem a devida aprovação, embora isso implicasse no pagamento de 2,53 milhões de dólares (R$ 12,77 milhões).

Cobrada pelos auditores sobre as transgressões cometidas, a OMS disse que as medidas tomadas tinham como objetivo garantir o abastecimento de países que passavam por necessidades. A entidade, porém, indicou que está revendo seus processos e que está aprimorando suas operações.

A análise observou ainda “deficiências nas garantias de qualidade e avaliação técnica na aquisição emergencial de equipamentos de proteção”, e declarou que a aquisição dos kits de teste da Covid-19 teve uma “falta de objetividade na avaliação das propostas e na seleção dos fornecedores”.

Com esses pontos, a auditoria conclui que “o sistema de aquisição sofreu com a documentação inadequada e a falta de avaliação de desempenho do fornecedor”.

CONSULTORIA COMEÇOU A TRABALHAR SEM APROVAÇÃO
Oito contratos com um valor total de 11,72 milhões de dólares (R$ 59,1 milhões) foram firmados com uma empresa nomeada como “consultoria A”, cujo nome oficial não foi revelado pela auditoria, dos quais dois contratos eram de alto valor, em um total de 5,4 milhões (R$ 27,2 milhões), que foram selecionados para um exame detalhado.

O objetivo da “consultoria A” seria ajudar a OMS a desenvolver suas capacidades de gerenciamento da cadeia de abastecimento na pandemia. Mas os auditores ressaltam que “a natureza do trabalho realizado por ‘A’ em todas as fases foi a mesma, o que incluiu a produção regular de previsões de fornecimento”.

Uma das tarefas declaradas pelo Consultor A foi a identificação dos fornecedores de equipamentos de proteção. Entretanto, durante o mesmo período, em 5 de maio de 2020, a OMS havia assinado uma Carta de Intenções com a firma C, para ajudar na aquisição e compra de equipamentos, o que indicaria que o “Consultor A” começou a trabalhar sem aprovação.

– Observamos que o Consultor A foi contratado e começou a trabalhar sem a devida aprovação, apesar de implicar o pagamento de 2,53 milhões de dólares (R$ 12,77 milhões) pela OMS. A proposta para aprovação foi iniciada quase quatro meses depois que o Consultor A começou seu trabalho e depois que três das quatro fases foram concluídas – diz o relatório.

MUDANÇAS NAS LICITAÇÕES NO MEIO DO PROCESSO
A revisão dos contratos também apontou questões sobre o processo de seleção da “Consultoria A”. No processo de licitação, duas empresas foram selecionadas para a fase final. Mas quem obteve o maior número de pontos não ficou com o contrato.

– O consultor D obteve a maior pontuação total e, portanto, a consultoria deveria ter sido concedida à Consultora D. Entretanto, a OMS alterou os critérios de avaliação e reavaliou as propostas de acordo. Isso permitiu que Consultora A obtivesse uma pontuação mais alta e o contrato foi concedido à consultoria – diz a auditoria.

A justificativa dada pela OMS foi que o Consultor D em sua proposta financeira havia apenas estimado um custo preliminar. Já o Consultor A tinha licitado de forma abrangente. Mesmo assim, os auditores concluíram que “a justificativa e avaliação das propostas não estavam em conformidade com as disposições do Manual de Compras da OMS e violava as normas de compras públicas”.

CONFLITO DE INTERESSES EM CONTRATOS
As “transgressões” também foram encontradas em outros pontos do processo. Os auditores observaram que o Consultor A estava envolvido na preparação dos documentos de licitação e tinha dado contribuições à gerência sênior da OMS.

– O envolvimento do Consultor A no processo de aquisição, no qual a própria empresa foi licitante, é um conflito de interesses – constata a auditoria

Além disso, ao mesmo tempo que a consultoria contratada prestou assistência à OMS, ela também negociava com os fornecedores. Foram identificadas ainda “deficiências” na aquisição de suprimentos e materiais médicos.

Política : MOTOCIATA
Enviado por alexandre em 08/06/2021 08:52:54

Bolsonaro prevê 100 mil motos durante evento em SP

Em conversa com apoiadores na noite desta segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a “motociata” marcada para ocorrer neste sábado (12) em São Paulo. De acordo com ele, a previsão é contar com a participação de 100 mil motos.

A declaração ocorreu a ser questionado por um apoiador sobre o passeio marcado para o fim de semana.

Leia também1 Malafaia critica a Globo: 'Imprensa que quer politizar o futebol'
2 Jair Bolsonaro ironiza agência de checagem após erro sobre o PIB
3 TCU nega relatório apontado por Bolsonaro sobre mortes de Covid
4 Bolsonaro critica Barroso por ter aceitado petição do PSOL
5 Bolsonaro: 'TCU questiona 50% de mortes por Covid em 2020'

– Você estará sábado em São Paulo?. A previsão é de [que teremos] 100 mil motos lá – apontou.

O Acelera para Cristo é um evento é organizado por apoiadores evangélicos do presidente, uma das bases eleitorais mais fortes de Bolsonaro. Este deve ser o terceiro passeio de moto do qual Bolsonaro participa.

No último dia 23, Bolsonaro levou milhares de motociclistas às ruas do Rio de Janeiro, estado que é um dos seus redutos eleitorais. Na ocasião, o presidente foi acompanhado de parlamentares cariocas e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Já no dia 9 de maio, no Dia das Mães, o presidente passeou pelas ruas do Distrito Federal, em Brasília.


Jair Bolsonaro ironiza agência de checagem após erro sobre o PIB

Agência Aos Fatos se corrigiu após "desmentir" declaração do presidente durante pronunciamento


Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (7), para ironizar um erro cometido por uma agência de checagem em relação a uma declaração feita por ele durante pronunciamento em rádio e TV.

Em uma publicação no Twitter, a agência Aos Fatos admitiu ter cometido o erro sobre uma declaração de Bolsonaro a respeito do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Leia também1 Bolsonaro critica Barroso por ter aceitado petição do PSOL
2 OMS pede para Brasil avaliar os riscos de sediar a Copa América
3 Presidente afastado da CBF diz que nunca quis trocar o Tite
4 CPI pretende quebrar o sigilo telefônico de Carlos Bolsonaro
5 Bolsonaro sobre Manaus: 'Queria saber cadê Aziz e Eduardo Braga'

Durante seu pronunciamento, o presidente havia dito que haviam estimativas do mercado de um crescimento acima dos 4% este ano. A agência de checagem, no entanto, havia desmentido a informação, mas acabou voltando atrás.

– ERRAMOS. Diferentemente do informado na checagem do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, de fato há estimativas de mercado para o PIB superiores a 4%. A informação foi corrigida, e o tweet correspondente, deletado – informou a agência.

Bolsonaro fez um comentário sobre o erro.

– É mesmo? Quem diria – escreveu.

Siga-nos nas nossas redes!

Política : A REFORMA
Enviado por alexandre em 08/06/2021 08:44:38

A reforma política e a janela partidária
Por Hérica Nunes Brito*

A reforma eleitoral pode consolidar na legislação avanços importantes, como o que assegura a participação eleitoral das minorias, das mulheres, da representação dos negros, dos quilombolas e indígenas.

Os avanços podem contribuir para a atualização e a sistematização do sistema eleitoral e, de um modo especial, de um sistema que seja uma contribuição para o fortalecimento da democracia.

Um Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) foi instituído pela Presidência do TSE por meio da Portaria TSE. A finalidade é colher contribuições de juristas, da comunidade acadêmica e de interessados na identificação de conflitos normativos, ou dispositivos da legislação eleitoral tacitamente revogados para, ao final, elaborar relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.

O conjunto de contribuições deverá, ao final do projeto, identificar eventuais conflitos na norma vigente decorrentes das reformas, possibilitando propor a sistematização dessas normas, sem se sobrepor às instruções e sem a finalidade de promover alterações legislativas.

Foi criada, também, uma Comissão de Juristas pelo Senado para estudar a legislação eleitoral brasileira e elaborar um anteprojeto de Código Eleitoral. O colegiado funcionou de 2010 a 2018. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País deverá realizar 27 audiências públicas para debater o tema com órgãos do Poder Judiciário, instituições da sociedade civil e especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e prevê ainda a realização de seminários.

Entre os temas das audiências públicas estão: propaganda eleitoral geral, de rua, em jornal, rádio, TV e internet; permissões e vedações no dia da eleição; pesquisas eleitorais; condutas vedadas aos agentes públicos; abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação; financiamento eleitoral e gastos de partidos e candidatos; prestação de contas; regulamentação do plebiscito e do referendo; provas no processo eleitoral; ação de investigação judicial eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; tutelas judiciais de urgência; recursos judiciais eleitorais; reclamação e consulta eleitoral; crimes eleitorais; processo penal eleitoral; partidos políticos, convenções e coligações; escolha de candidatos e registros de candidaturas; atos preparatórios de votação; sistema eleitoral de votação e votação; apuração, totalização e divulgação dos resultados; diplomação, nulidades e novas eleições; competências da justiça eleitoral e julgamentos nos tribunais eleitorais.

O processo eleitoral como um todo não deixa de ser considerado um bem jurídico que deve ser protegido pelas leis brasileiras. Considera-se o processo eleitoral um direito fundamental e uma garantia individual com repercussões políticas, de modo que em sua totalidade o processo eleitoral constitui um bem jurídico. E como tal é objeto de proteção constitucional e legal. Pois, de sua normalidade, higidez e sinceridade surge a legitimidade das eleições e dos mandatos representativos, abrindo-se a porta para o exercício legítimo e consentido do poder político, como também considera o Supremo Tribunal Federal (STF) que o princípio da anterioridade “representa garantia individual do cidadão-eleitor, detentor originário do poder exercido pelos representantes eleitos”.

A cada ano eleitoral ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores). A norma também está estabelecida na Emenda Constitucional 91, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2016.

Fora do período da janela partidária existem algumas situações que permitem a mudança de partido com base na saída por justa causa. São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a o candidato eleito que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

Resumidamente, tratando de questão de ordem prática, sabe-se que as eleições devem ocorrer no primeiro domingo de outubro (art. 77 da CF) e que, no ano de 2022 (ano eleitoral), o primeiro domingo será no dia 2 de outubro. Em vista disso, as leis que alterarem o processo eleitoral ainda poderão serem aplicadas às eleições de 2022 caso entrem em vigor até o dia 1 de outubro de 2021, no máximo, então, o princípio da anualidade eleitoral estabelece um limbo, compreendido no período de um ano imediatamente antes das eleições, durante o qual as legislações que alterem o processo eleitoral devem permanecer sem aplicação, tendo por consequência a ineficácia dessas leis para as eleições que ocorram há menos de um ano de sua entrada em vigor. Diferentemente, ocorre no instituto da janela partidária que acontecerá em até 6 meses antes do pleito, qual seja até 02 de abril de 2022.

*Advogada

« 1 ... 454 455 456 (457) 458 459 460 ... 1622 »
Publicidade Notícia