Uma auditoria externa feita na Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que a entidade tem sérias falhas administrativas e “transgressões” em contratos firmados com cifras de milhões de dólares. Nas irregularidades estariam acordos para comprar máscaras, luvas e material de proteção que seriam enviados aos países mais pobres do mundo em 2020 em razão da pandemia de Covid-19.

Apesar de não existir referências à corrupção ou desvios de verbas, o relatório aponta que existem transgressões como alterações nos critérios de licitações no meio do processo, conflito de interesse e operações de compra feitas quatro meses antes de contratos terem sido formalizados.

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A nova auditoria também aponta para a existência várias transgressões na seleção e contratação de uma empresa de consultoria. A empresa estava ajudando a OMS na aquisição de equipamentos de proteção individual, sem a devida aprovação, embora isso implicasse no pagamento de 2,53 milhões de dólares (R$ 12,77 milhões).

Cobrada pelos auditores sobre as transgressões cometidas, a OMS disse que as medidas tomadas tinham como objetivo garantir o abastecimento de países que passavam por necessidades. A entidade, porém, indicou que está revendo seus processos e que está aprimorando suas operações.

A análise observou ainda “deficiências nas garantias de qualidade e avaliação técnica na aquisição emergencial de equipamentos de proteção”, e declarou que a aquisição dos kits de teste da Covid-19 teve uma “falta de objetividade na avaliação das propostas e na seleção dos fornecedores”.

Com esses pontos, a auditoria conclui que “o sistema de aquisição sofreu com a documentação inadequada e a falta de avaliação de desempenho do fornecedor”.

CONSULTORIA COMEÇOU A TRABALHAR SEM APROVAÇÃO
Oito contratos com um valor total de 11,72 milhões de dólares (R$ 59,1 milhões) foram firmados com uma empresa nomeada como “consultoria A”, cujo nome oficial não foi revelado pela auditoria, dos quais dois contratos eram de alto valor, em um total de 5,4 milhões (R$ 27,2 milhões), que foram selecionados para um exame detalhado.

O objetivo da “consultoria A” seria ajudar a OMS a desenvolver suas capacidades de gerenciamento da cadeia de abastecimento na pandemia. Mas os auditores ressaltam que “a natureza do trabalho realizado por ‘A’ em todas as fases foi a mesma, o que incluiu a produção regular de previsões de fornecimento”.

Uma das tarefas declaradas pelo Consultor A foi a identificação dos fornecedores de equipamentos de proteção. Entretanto, durante o mesmo período, em 5 de maio de 2020, a OMS havia assinado uma Carta de Intenções com a firma C, para ajudar na aquisição e compra de equipamentos, o que indicaria que o “Consultor A” começou a trabalhar sem aprovação.

– Observamos que o Consultor A foi contratado e começou a trabalhar sem a devida aprovação, apesar de implicar o pagamento de 2,53 milhões de dólares (R$ 12,77 milhões) pela OMS. A proposta para aprovação foi iniciada quase quatro meses depois que o Consultor A começou seu trabalho e depois que três das quatro fases foram concluídas – diz o relatório.

MUDANÇAS NAS LICITAÇÕES NO MEIO DO PROCESSO
A revisão dos contratos também apontou questões sobre o processo de seleção da “Consultoria A”. No processo de licitação, duas empresas foram selecionadas para a fase final. Mas quem obteve o maior número de pontos não ficou com o contrato.

– O consultor D obteve a maior pontuação total e, portanto, a consultoria deveria ter sido concedida à Consultora D. Entretanto, a OMS alterou os critérios de avaliação e reavaliou as propostas de acordo. Isso permitiu que Consultora A obtivesse uma pontuação mais alta e o contrato foi concedido à consultoria – diz a auditoria.

A justificativa dada pela OMS foi que o Consultor D em sua proposta financeira havia apenas estimado um custo preliminar. Já o Consultor A tinha licitado de forma abrangente. Mesmo assim, os auditores concluíram que “a justificativa e avaliação das propostas não estavam em conformidade com as disposições do Manual de Compras da OMS e violava as normas de compras públicas”.

CONFLITO DE INTERESSES EM CONTRATOS
As “transgressões” também foram encontradas em outros pontos do processo. Os auditores observaram que o Consultor A estava envolvido na preparação dos documentos de licitação e tinha dado contribuições à gerência sênior da OMS.

– O envolvimento do Consultor A no processo de aquisição, no qual a própria empresa foi licitante, é um conflito de interesses – constata a auditoria

Além disso, ao mesmo tempo que a consultoria contratada prestou assistência à OMS, ela também negociava com os fornecedores. Foram identificadas ainda “deficiências” na aquisição de suprimentos e materiais médicos.