À frente de um terço das estatais com controle direto da União, militares de Exército, Marinha e Aeronáutica acumulam as remunerações recebidas por integrarem as Forças Armadas e os salários ou benefícios pagos pelas empresas. No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), oficiais das três Forças ganharam cargos estratégicos e benefícios na administração pública federal, o que se estendeu às estatais, com salários altos e controle de orçamentos bilionários.

De 46 estatais com controle direto da União, 16 (34,8%) são presididas por oficiais de Exército, Marinha e Aeronáutica. A grande maioria deles está na reserva, e uma pequena parte está aposentada (reformada). Um levantamento feito pela Folha revela que em 15 das 16 estatais há acúmulos de remunerações. O oficial recebe tanto o valor equivalente ao exercício militar quanto a remuneração paga pela estatal.

Esses militares, assim, estão recebendo remunerações brutas que variam de R$ 43 mil a R$ 260 mil. Todos esses valores excedem o teto do funcionalismo público federal, de R$ 39,3 mil, que é o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). No levantamento feito pela reportagem, uma única estatal informou ter aplicado um abate teto, para limitar os ganhos a R$ 39,3 mil: a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), responsável por 40 hospitais universitários federais e vinculada ao Ministério da Educação.

General de Exército da reserva, Oswaldo Ferreira auxiliou Bolsonaro desde a campanha eleitoral em 2018. Ele preside a EBSERH desde o início do governo, em 2019. Como general quatro estrelas, a remuneração bruta é de R$ 31,1 mil. Como presidente da EBSERH, são mais R$ 28,6 mil brutos.

Até abril, havia a aplicação de um abate teto de R$ 25 mil. Isto deixou de ocorrer em razão da edição de uma portaria pelo Ministério da Economia, naquele mês, que permitiu o acúmulo de remunerações por militares da reserva que ocupam cargos no governo. Assim, o teto passou a ser aplicado individualmente, em cada remuneração, o que levou ao acúmulo de ganhos.

A canetada beneficia diretamente Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e ministros que são militares, como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência). No caso do presidente da EBSERH, o acúmulo também passou a ocorrer.

“A portaria está alinhada ao que já preconizavam decisões do STF e acórdãos do TCU [Tribunal de Contas da União]”, afirmou a estatal, em nota. Antes da portaria, o acúmulo já era uma regra nas estatais comandadas por militares.  A medida do Ministério da Economia passou a ser usada como justificativa formal para essa sobreposição de remunerações. Das estatais que responderam aos questionamentos da reportagem, seis apontaram a medida como um dos instrumentos legais usados para os pagamentos duplicados.

Outros instrumentos legais que garantem os salários acima do teto, conforme as empresas, são a própria Constituição Federal e decisões do STF e do TCU, além de um decreto de 2019 e um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) de 2020. As remunerações mais expressivas são pagas ao presidente da Petrobras, o general de Exército Joaquim Silva e Luna.

O militar chegou ao cargo em abril deste ano, após uma intervenção direta de Bolsonaro na estatal. Por estar na reserva, no topo da hierarquia militar, Silva e Luna recebe R$ 32,2 mil brutos. Já na Petrobras, conforme o formulário de referência divulgado pela estatal aos investidores, a remuneração média mensal chega a R$ 228,2 mil, levando em conta ganhos fixos e variáveis referentes ao ano de 2020.

Os ganhos fixos, na prática, correspondem a uma remuneração mensal de R$ 83 mil ao presidente da estatal. Os variáveis ficam para o fim do ano. Para 2021, os ganhos variáveis previstos são maiores, em comparação com 2020, conforme o formulário. Assim, somando todos os ganhos, o general ganharia pelo menos R$ 260,4 mil brutos por mês, incluída a remuneração de militar.

As informações sobre os pagamentos recebidos como militar da reserva estão no Portal da Transparência do governo federal, com dados atualizados até junho. Questionada sobre o acúmulo, a Petrobras afirmou, em nota:

“O cargo de presidente da Petrobras está enquadrado como administrador. Em decorrência disso, sua relação com a companhia é institucional, com perfil estatutário, e decorre do estatuto social da companhia, motivo pelo qual não se aplicam as restrições legais previstas quanto à remuneração dessa atividade”.

Presidente dos Correios, que passa por um processo de privatização, o general de Divisão Floriano Peixoto Vieira Neto tem um salário bruto de R$ 46,7 mil. Como militar da reserva, são mais R$ 30,6 mil, o que soma R$ 77,3 mil.

A matéria completa está no Jornal de Brasília.

Collor faz chacota de atos pela saída de Bolsonaro

O ex-presidente Fernando Collor fez piada com os atos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro hoje. O senador alagoano é aliado de Bolsonaro e escreveu uma série de tuítes debochando do número de pessoas que participaram dos protestos, convocados por MBL, Livres e Vem Pra Rua.

"O que está acontecendo hoje em Brasília? Fazia tempo que não via o trânsito tão bom”, escreveu. “Acabei de escutar no rádio… tem mais vendedor ambulante que manifestante, no momento”, ironizou.

Os protestos de hoje não tiveram o apoio de partidos da esquerda, como PT e PSOL, e reuniram número bem inferior de pessoas na comparação com o registrado no feriado da Independência. A esquerda convocou para 2 de outubro e 15 de novembro novos atos contra o presidente Bolsonaro.

*Com informações do Congresso em Foco

SP: cinco presidenciáveis dividem trio pró-impeachment

Cinco nomes apontados como candidatos à Presidência em 2022 participaram, hoje, de atos a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) compareceram à manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que pressiona pela destituição do presidente. Em outro trio, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) também fizeram discursos. 

Ciro Gomes chamou Bolsonaro de "projeto de tiranete" e "o mais covarde que já vi na minha vida". "Ele agora não é só um traidor da nação brasileira, mas é um traidor dos seus soldados feridos, e os abandonou na luta para fazer um conchavo vergonhoso e humilhante", disse Ciro aos manifestantes. "Frouxo e covarde."

Governador de São Paulo, João Doria foi o único chefe estadual a comparecer em manifestações deste tipo, neste domingo. O governador paulista, que se elegeu em 2018 colando-se na imagem de Jair Bolsonaro, buscou defender os méritos próprios contra seu hoje desafeto.

"É a vacina que salva, que foi São Paulo que foi buscar vacina. Ao invés de comprar cloroquina, São Paulo comprou vacina para salvar o Brasil, e não apenas os moradores do seu estado", disse Doria aos manifestantes. "Mais de 96 milhões de brasileiros, como eu, em a vacina do Butantan no braço."

Ex-ministro da Saúde do próprio Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta também subiu ao palanque contra seu ex-chefe por quase um ano e meio. Mandetta, ex-deputado federal e nome cotado pelo partido para concorrer ao Planalto pelo Democratas em 2022, disse que Jair Bolsonaro teria dito a ele que a doença não poderia parar a economia, uma vez que até então atingia os mais ricos.

"Ele disse: 'só vai morrer quem tem que morrer'", declarou Mandetta, apresentando sua versão da conversa, antes de apelar ao público local: "E eu disse: e quando chegar no povão, no mais pobre, na Brasilândia, em Paraisópolis, o que vai acontecer?".

Senador por Sergipe, Alessandro Vieira é o pré-candidato do Cidadania para as eleições presidenciais do ano que vem. Com um foco diferente, Vieira acusou o presidente de destruir investigações no país. "A corrupção ela não começou com o PT e ela não começou com o Bolsonaro. A corrupção está enraizada no Brasil há muito tempo. E muito trabalho feito para combater este mal foi jogado fora no governo Bolsonaro", criticou Alessandro, sob palmas.

"Ele jogou fora a Lava Jato. E ele jogou fora todos aqueles que colocaram a cabeça em risco - mas a gente vem aqui  e coloca nossa cara e nossa voz, a gente lembra essa turma toda que este caminho do Brasil não tem volta, a gente não tá condenado a viver escolhendo entre o corrupto da esquerda e o corrupto da direita. A gente merece mais", continuou.

Também vestindo branco, Simone Tebet compareceu à manifestação. Ela é pré-candidata do MDB ao Planalto. A manifestação em São Paulo, que contou com a participação do movimento Vem Pra Rua (VPR) e do Livres, acabou tendo uma pauta mais forte de críticas ao PT e ao ex-presidente Lula.

O partido, assim como outras legendas de esquerda como o PSOL, anunciou que não participaria dos atos de hoje, marcados por uma baixa adesão.

*Com informações do Congresso em Foco

Há muito se discute o surgimento da terceira via presidencial. O debate acentuou-se, sobretudo, depois das pesquisas que apontam Lula na dianteira, Bolsonaro em baixa, mas ainda um percentual grande de eleitores dos que não quer a volta do ex-presidiário nem tampouco a manutenção do atual mandatário no poder.

Numa entrevista, ontem, à Folha de São Paulo, o economista Edmar Bacha, um dos responsáveis pela formulação do Plano Real, disse estar envolvido 100% na busca de uma alternativa aos nomes de Bolsonaro e Lula. O primeiro, por representar um risco para a democracia. O segundo, à economia. Os discursos de Bolsonaro no 7 de setembro ampliaram o temor de que a recuperação econômica possa ser mais fraca do que se esperava.

Mais do que isso, que o País caia numa nova recessão. O recuo de Bolsonaro, em carta na quinta-feira passada na qual diz que não teve a intenção de agredir Poderes, trouxe alivio momentâneo ao mercado. Entre economistas, o ceticismo quanto às promessas do presidente é expressivo. A antecipação do cenário eleitoral de 22, embutida nos movimentos de Bolsonaro, limita o avanço na discussão de reformas profundas.

A expectativa de desaceleração de crescimento, já esperada devido à inflação, se agrava com a tensão política. Segundo a Folha de São Paulo, o Banco Central revisou suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) do ano que vem para 1,93%. Para o economista José Roberto Mendonça de Barros, parece ser unânime entre analistas que o crescimento ficará abaixo de 2%, podendo até mesmo ser menor do que 1%.

Diante disso, há risco de recessão. Em entrevista, ontem, à mesma Folha de São Paulo, o senador Antônio Anastasia (PSD), ex-governador de Minas Gerais, representante do Congresso na Comissão de Transparência das Eleições, defendeu a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), seu correligionário das Alterosas, à sucessão do presidente Bolsonaro. “Pacheco seria um grande presidente”, bradou Anastasia.

Para ele, o presidente do Senado tem um perfil muito adequado para o momento que o País vive, sendo sereno, preparado, correto, muita energia e discernimento. “Claro que ele próprio ainda tem que decidir, ainda é tudo uma construção a ser feita, mas acho que, em nível nacional, ninguém quer esse extremo Lula x Bolsonaro. E vou trabalhar para evitar essa opção extremada. Acho que a terceira via é a solução mais adequada”, disse.

Efeito Temer – A conversa do ex-presidente Temer, o pacificador, com Bolsonaro parece ter sido bem assimilada. Na primeira fala em público, sábado passado, em Esteio (RS), o presidente mostrou que está desarmado para o diálogo. “Não é hora de dizer se esse ou aquele Poder saiu vitorioso”, pregou, acrescentando: “A vitória tem que ser do povo brasileiro”. Afirmou em seguida que os três Poderes precisam ser “respeitados” e que acima deles está o “destino da Nação “. E completou: “Vivemos ainda momentos um pouco conturbados, mas tenho certeza que as coisas já começaram e se ajustar. Não é hora de dizer se esse ou aquele Poder saiu vitorioso. A vitória tem que ser do povo brasileiro”.

Palanque tucano – Tucano histórico, o prefeito de Vertentes, Romero Leal, deu palanque para a pré-candidata do PSDB ao Palácio das Princesas, mostrar a sua cara no município durante a inauguração do novo hospital, sábado passado, na presença de uma penca de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do Agreste. Também presente ao ato, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), igualmente usou da palavra, mas quem de fato roubou a cena, foi paparicada e atraiu o público para selfies foi a tucana, que tomou gosto com a ideia de entrar na disputa pelo Governo do Estado nas eleições do próximo ano.

Fechado com Raquel – “Raquel é minha candidata e vou trabalhar pela unidade das oposições”, disse Romero Leal minutos antes da tucana falar na entrega do hospital. Construído com recursos próprios, a unidade hospitalar funcionará com atendimento regionalizado, atendendo Vertentes e municípios do Agreste e Mata Norte. São 50 leitos de internação, um bloco com três salas cirúrgicas, capacidade máxima de execução de 75 procedimentos por semana (300/mês) e um centro ambulatorial especializado multidisciplinar com capacidade mais de dois mil atendimentos por mês.

Provocação – Em visita à feira agropecuária de Esteio (RS), o presidente Jair Bolsonaro apontou para um salame e disse que seria “do governador” do Estado, Eduardo Leite (PSDB), que assumiu ser gay num programa de TV. Os expositores da feira apresentaram peças de salame ao chefe do Executivo e à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que mostrou ao presidente um dos pedaços que recebeu, quando Bolsonaro apontou e disse: “Esse salame é do governador aqui do Rio Grande do Sul”. Em seguida, Bolsonaro abaixou e encostou a cabeça em Tereza Cristina. Na sexta-feira passada, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por ofensas homofóbicas em ação movida pelo governador gaúcho.

Uns cascudos – Indicado pelo deputado federal André de Paula na cota do PSD de Olinda, o secretário-executivo de Controle Urbano, Rodrigo Cardoso, só faz gol contra a administração, agindo muitas vezes com posturas não republicanas. A última trapalhada – se o prefeito não sabe que cuide de agir – está se negando a assinar o habite-se de uma moderna e bem equipada escola de tiro ao alvo no município, projeto gerador de emprego e renda. Merece uns cascudos, Professor Lupércio!

CURTAS

Indefinição – Ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, o empresário Edson Vieira (PSDB) aguarda apenas o desfecho da votação das regras eleitorais de 22 pelo Senado, especialmente no tocante a volta das coligações partidárias, para decidir se entra na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, no lugar da esposa Alessandra, ou se faz um voo mais alto – a Câmara dos Deputados.

Belo Jardim – Na festa dos 93 anos de emancipação política, sábado passado, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), cumpriu uma extensa agenda, começando às oito da manhã, com o hasteamento da bandeira, até às 17 horas. Entregou um posto satélite no povoado de Gravatá, calçamento na Vila Nova, uma Unidade Básica de Saúde na Cohab III e assinou, por fim, as ordens de serviço de uma escola, uma quadra e uma praça no bairro Viana & Moura, nas proximidades da BR-232.

Perguntar não ofende: Temer se credenciou para ser o vice de Bolsonaro?

Pacheco vai à celebração dos 40 anos do Memorial JK

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco participou, hoje, da celebração dos 40 anos de fundação do Memorial JK e do 119° aniversário de nascimento de Juscelino Kubitschek, falecido em 1976 num acidente automobilístico. O senador foi recebido pelos familiares do ex-presidente da República e em seu discurso apontou o conterrâneo de Minas Gerais como uma “verdadeira inspiração”.

"Uma pessoa com alma pública rara, que soube como poucos liderar esta nação em favor do bem comum, da estabilidade política e do desenvolvimento econômico", disse Pacheco ao se referir a Juscelino. O presidente do Senado também destacou a trajetória política de JK como deputado federal, prefeito de Belo Horizonte e governador de Minas Gerais, antes de “mudar definitivamente o rumo da história do país”, que era essencialmente agrário e voltado para o mar, passando a nação industrializada e integrada, com a abertura de quase 18 mil quilômetros de rodovias.

Para Pacheco, o maior legado do ex-presidente foi o “ânimo conciliador”, a disposição para o diálogo e para a composição de forças e perspectivas: "Juscelino Kubitschek colocou o Brasil acima de qualquer sentimento pessoal e pôde, assim, liderar um projeto de otimismo e confiança no coração dos brasileiros, um verdadeiro projeto de país."    

O bisneto de JK, André Octávio Kubitschek, que é vice-presidente do Memorial, classificou o governo do ex-presidente como “um dos momentos mais férteis da história política do Brasil”. "Foi o primeiro presidente eleito a traçar um plano de metas. Um programa que visava engrandecer o Brasil em cinco frentes: energia, educação, transporte, alimentação e indústria de base; além da mudança da capital [federal]. Homem de diálogo, soube conversar com todas as instâncias da República, honrando as regras democráticas e respeitando as letras da Constituição", ressaltou.

O evento ainda contou com a presença do governador do Distrito Federal, que também destacou o caráter democrático e conciliador de JK. "É um dia de muita alegria, rememorar tudo aquilo que JK significou para o Brasil, rememorar esta cidade, que foi construída pela força de vontade do nosso presidente Juscelino Kubitschek", afirmou Ibaneis Rocha (MDB).

O senador Irajá (PSD-TO), que é 1º secretário da Mesa do Senado, salientou o espirito desbravador de JK: "Enquanto alguns sonhavam que a capital federal pudesse induzir o desenvolvimento econômico na região Centro-Oeste, JK o fez, com atitudes, com convicções, através da sua articulação e do seu prestígio."

Durante a solenidade, os parentes do ex-presidente e as autoridades presentes depositaram uma coroa de flores na câmara mortuária, em homenagem a JK.

Livros

Para marcar a data, também foram lançadas duas obras literárias como parte do evento. A primeira é voltada ao público infantil, e tem como título “De Nonô a JK”. O livro infantil é fruto de parceria entre o Memorial JK e a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, comandada pelo jornalista Bartolomeu Rodrigues. A obra é composta ainda por um livro de colorir e uma pasta, e faz alusão ao apelido de infância de JK.

O outro livro é o terceiro volume da coletânea “Memórias do Brasil — Discursos de Juscelino Kubitschek”, uma compilação dos pronunciamentos feitos por ele em 1958. A publicação é do Conselho Editorial do Senado Federal (Cedit), presidido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

*As informações são da Agência Senado

Ex-presidente dos Estados Unidos elogiou Bolsonaro durante evento de boxe

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expressou neste sábado (11) sua admiração pelo presidente Jair Bolsonaro e não poupou elogios ao chefe do Executivo brasileiro.

Em declaração durante o evento de boxe Triller Fight Club Legends 2, na Flórida, o republicano afirmou “amar” o líder brasileiro, e disse que ele trabalha com empenho para ajudar o Brasil.

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– Eu amo o presidente do Brasil, preciso falar isso. Ele e seu filhos são pessoas muito boas. E ele trabalha muito, posso garantir, trabalha arduamente para ajudar o seu povo – avaliou.

O republicano foi convidado do canal Five TV para comentar o evento de boxe, que reuniu Vitor Belfort, Evander Holyfield, Anderson Silva e Tito Ortiz. A transmissão ocorreu diretamente de um cassino, e também contava com o brasileiro Júnior Cigano, ex-campeão de UFC, nos comentários.

O momento foi compartilhado nas redes sociais por Jason Miller, ex-estrategista de comunicação de Trump, e o criador da rede social livre de censura para conservadores, GETTR.

Miller esteve no Brasil no início de setembro para divulgar a plataforma e participar da Conferência da Ação Política Conservadora, organizada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL).

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais para esclarecer que suas falas a respeito do Supremo Tribunal Federal foram “tiradas do contexto”. Nesta quinta-feira (9), o deputado disse em entrevista que “ninguém é obrigado a cumprir decisões inconstitucionais”.

De acordo com ele, apenas as determinações judiciais “corretas” deveriam ser cumpridas, “mesmo que se recorra delas”. A declaração ocorreu quando Lira foi questionado sobre a fala do presidente da Corte, Luiz Fux, condenando fortemente a postura do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o deputado, o posicionamento do ministro decorreu de “uma análise que o STF teve da fala [do presidente]”.

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– Assim como existem outras análises, e nós vamos esperar para ver os acontecimentos – declarou.

Já em sua conta no Twitter nesta tarde, Lira afirmou que “jamais” disse que o STF toma decisões inconstitucionais, e jamais o faria.