À frente de um terço das estatais com controle direto da União, militares de Exército, Marinha e Aeronáutica acumulam as remunerações recebidas por integrarem as Forças Armadas e os salários ou benefícios pagos pelas empresas. No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), oficiais das três Forças ganharam cargos estratégicos e benefícios na administração pública federal, o que se estendeu às estatais, com salários altos e controle de orçamentos bilionários.
De 46 estatais com controle direto da União, 16 (34,8%) são presididas por oficiais de Exército, Marinha e Aeronáutica. A grande maioria deles está na reserva, e uma pequena parte está aposentada (reformada). Um levantamento feito pela Folha revela que em 15 das 16 estatais há acúmulos de remunerações. O oficial recebe tanto o valor equivalente ao exercício militar quanto a remuneração paga pela estatal.
Esses militares, assim, estão recebendo remunerações brutas que variam de R$ 43 mil a R$ 260 mil. Todos esses valores excedem o teto do funcionalismo público federal, de R$ 39,3 mil, que é o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). No levantamento feito pela reportagem, uma única estatal informou ter aplicado um abate teto, para limitar os ganhos a R$ 39,3 mil: a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), responsável por 40 hospitais universitários federais e vinculada ao Ministério da Educação.
General de Exército da reserva, Oswaldo Ferreira auxiliou Bolsonaro desde a campanha eleitoral em 2018. Ele preside a EBSERH desde o início do governo, em 2019. Como general quatro estrelas, a remuneração bruta é de R$ 31,1 mil. Como presidente da EBSERH, são mais R$ 28,6 mil brutos.
Até abril, havia a aplicação de um abate teto de R$ 25 mil. Isto deixou de ocorrer em razão da edição de uma portaria pelo Ministério da Economia, naquele mês, que permitiu o acúmulo de remunerações por militares da reserva que ocupam cargos no governo. Assim, o teto passou a ser aplicado individualmente, em cada remuneração, o que levou ao acúmulo de ganhos.
A canetada beneficia diretamente Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e ministros que são militares, como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência). No caso do presidente da EBSERH, o acúmulo também passou a ocorrer.
“A portaria está alinhada ao que já preconizavam decisões do STF e acórdãos do TCU [Tribunal de Contas da União]”, afirmou a estatal, em nota. Antes da portaria, o acúmulo já era uma regra nas estatais comandadas por militares. A medida do Ministério da Economia passou a ser usada como justificativa formal para essa sobreposição de remunerações. Das estatais que responderam aos questionamentos da reportagem, seis apontaram a medida como um dos instrumentos legais usados para os pagamentos duplicados.
Outros instrumentos legais que garantem os salários acima do teto, conforme as empresas, são a própria Constituição Federal e decisões do STF e do TCU, além de um decreto de 2019 e um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) de 2020. As remunerações mais expressivas são pagas ao presidente da Petrobras, o general de Exército Joaquim Silva e Luna.
O militar chegou ao cargo em abril deste ano, após uma intervenção direta de Bolsonaro na estatal. Por estar na reserva, no topo da hierarquia militar, Silva e Luna recebe R$ 32,2 mil brutos. Já na Petrobras, conforme o formulário de referência divulgado pela estatal aos investidores, a remuneração média mensal chega a R$ 228,2 mil, levando em conta ganhos fixos e variáveis referentes ao ano de 2020.
Os ganhos fixos, na prática, correspondem a uma remuneração mensal de R$ 83 mil ao presidente da estatal. Os variáveis ficam para o fim do ano. Para 2021, os ganhos variáveis previstos são maiores, em comparação com 2020, conforme o formulário. Assim, somando todos os ganhos, o general ganharia pelo menos R$ 260,4 mil brutos por mês, incluída a remuneração de militar.
As informações sobre os pagamentos recebidos como militar da reserva estão no Portal da Transparência do governo federal, com dados atualizados até junho. Questionada sobre o acúmulo, a Petrobras afirmou, em nota:
“O cargo de presidente da Petrobras está enquadrado como administrador. Em decorrência disso, sua relação com a companhia é institucional, com perfil estatutário, e decorre do estatuto social da companhia, motivo pelo qual não se aplicam as restrições legais previstas quanto à remuneração dessa atividade”.
Presidente dos Correios, que passa por um processo de privatização, o general de Divisão Floriano Peixoto Vieira Neto tem um salário bruto de R$ 46,7 mil. Como militar da reserva, são mais R$ 30,6 mil, o que soma R$ 77,3 mil.
A matéria completa está no Jornal de Brasília.
O ex-presidente Fernando Collor fez piada com os atos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro hoje. O senador alagoano é aliado de Bolsonaro e escreveu uma série de tuítes debochando do número de pessoas que participaram dos protestos, convocados por MBL, Livres e Vem Pra Rua.
"O que está acontecendo hoje em Brasília? Fazia tempo que não via o trânsito tão bom”, escreveu. “Acabei de escutar no rádio… tem mais vendedor ambulante que manifestante, no momento”, ironizou.
Os protestos de hoje não tiveram o apoio de partidos da esquerda, como PT e PSOL, e reuniram número bem inferior de pessoas na comparação com o registrado no feriado da Independência. A esquerda convocou para 2 de outubro e 15 de novembro novos atos contra o presidente Bolsonaro.
*Com informações do Congresso em Foco
Cinco nomes apontados como candidatos à Presidência em 2022 participaram, hoje, de atos a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) compareceram à manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que pressiona pela destituição do presidente. Em outro trio, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) também fizeram discursos.
Ciro Gomes chamou Bolsonaro de "projeto de tiranete" e "o mais covarde que já vi na minha vida". "Ele agora não é só um traidor da nação brasileira, mas é um traidor dos seus soldados feridos, e os abandonou na luta para fazer um conchavo vergonhoso e humilhante", disse Ciro aos manifestantes. "Frouxo e covarde."
Governador de São Paulo, João Doria foi o único chefe estadual a comparecer em manifestações deste tipo, neste domingo. O governador paulista, que se elegeu em 2018 colando-se na imagem de Jair Bolsonaro, buscou defender os méritos próprios contra seu hoje desafeto.
"É a vacina que salva, que foi São Paulo que foi buscar vacina. Ao invés de comprar cloroquina, São Paulo comprou vacina para salvar o Brasil, e não apenas os moradores do seu estado", disse Doria aos manifestantes. "Mais de 96 milhões de brasileiros, como eu, em a vacina do Butantan no braço."
Ex-ministro da Saúde do próprio Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta também subiu ao palanque contra seu ex-chefe por quase um ano e meio. Mandetta, ex-deputado federal e nome cotado pelo partido para concorrer ao Planalto pelo Democratas em 2022, disse que Jair Bolsonaro teria dito a ele que a doença não poderia parar a economia, uma vez que até então atingia os mais ricos.
"Ele disse: 'só vai morrer quem tem que morrer'", declarou Mandetta, apresentando sua versão da conversa, antes de apelar ao público local: "E eu disse: e quando chegar no povão, no mais pobre, na Brasilândia, em Paraisópolis, o que vai acontecer?".
Senador por Sergipe, Alessandro Vieira é o pré-candidato do Cidadania para as eleições presidenciais do ano que vem. Com um foco diferente, Vieira acusou o presidente de destruir investigações no país. "A corrupção ela não começou com o PT e ela não começou com o Bolsonaro. A corrupção está enraizada no Brasil há muito tempo. E muito trabalho feito para combater este mal foi jogado fora no governo Bolsonaro", criticou Alessandro, sob palmas.
"Ele jogou fora a Lava Jato. E ele jogou fora todos aqueles que colocaram a cabeça em risco - mas a gente vem aqui e coloca nossa cara e nossa voz, a gente lembra essa turma toda que este caminho do Brasil não tem volta, a gente não tá condenado a viver escolhendo entre o corrupto da esquerda e o corrupto da direita. A gente merece mais", continuou.
Também vestindo branco, Simone Tebet compareceu à manifestação. Ela é pré-candidata do MDB ao Planalto. A manifestação em São Paulo, que contou com a participação do movimento Vem Pra Rua (VPR) e do Livres, acabou tendo uma pauta mais forte de críticas ao PT e ao ex-presidente Lula.
O partido, assim como outras legendas de esquerda como o PSOL, anunciou que não participaria dos atos de hoje, marcados por uma baixa adesão.
*Com informações do Congresso em Foco
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