Queimadas urbanas continuam a todo vapor em Ouro Preto
As queimadas na área urbana de Ouro Preto do Oeste continuam ocorrendo com frequência, sem qualquer tipo de fiscalização por parte das autoridades a quem compete coibir tal pratica. O clima seco e muito quente, típico desta época do ano favorece ainda mais os riscos de grandes queimadas. Principalmente do meio-dia às 6 horas da tarde, quando a temperatura registrada supera a marca de 40º C.

Nesta terça - feira no horário das 18h a nossa reportagem flagrou uma Senhora colocando fogo em um monte de folhas secas em frente a sua residência localizada na Rua Castelo Branco esquina com João Paulo I, bairro Jardim Tropical. Ao procurar a unidade do Corpo de Bombeiros a nossa reportagem foi informada que ali não é o órgão responsável em fiscalizar e sugeriu que fosse feito contato com o departamento de Meio Ambiente da prefeitura.

De acordo com o Artigo 250 do Código Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime, nomeado “crimes contra a incolumidade pública”, a pena para que for flagrado cometendo o crime varia de três a seis anos e multa. Outro fato agravante no flagrante é que a moradora colocou fogo nas folhas secas em cima do asfalto danificando um bem público.

O mal das queimadas a saúde

A fumaça que fica no ar está causando vários problemas de saúde e internações. As pessoas idosas e pessoas com problemas respiratórios estão sofrendo com a falta de chuva que deixa o ar muito seco e com muita poeira, e as queimadas colaboram para empestear o ar com uma grande quantidade de fumaça que acabamos por respirar e que causam doenças, entre elas problemas de garganta, respiratórios e problemas de pele.

“Minha filha de nove anos reclama muito que a garganta fica seca, às vezes é necessário ir ao hospital fazer inalação para aliviar os sintomas”, conta a vendedora Sandra Cristina de Souza.

Fonte: ouropretoonline.com

Diretor do HM de Vale do Paraíso determina que zeladoras auxiliem odontólogo
Funcionários e pacientes que aguardavam para serem atendidos pelo médico no Hospital Municipal de Vale do Paraíso ficaram perplexos com as cenas protagonizadas pelo diretor da unidade hospitalar Silas Xavier e o odontólogo Clécio Dias Cardoso. A confusão teve inicio quando o profissional médico chegou para trabalhar e foi informado que sua auxiliar não tinha indo ao serviço, razão pelo qual o odontólogo perguntou se tinha algum paciente para ser atendido com urgência e como não tinha ficou aguardando na sala um posicionamento do diretor do HM Silas Xavier quanto conseguir outra funcionária com a devida qualificação profissional para área.

O diretor Silas Xavier apresentou uma funcionaria que ocupa a função de zeladora para auxiliar o odontólogo que imediatamente recusou, alegando que a responsabilidade pelos pacientes é do profissional que atende e que a pessoa apresentada não tem a qualificação para prestar o auxilio. Não contente com a resposta do odontólogo o diretor apresentou outra funcionária que também ocupa a função de zeladora na unidade de saúde e novamente o odontólogo não aceitou. E no ato continuo o diretor passou a filmar o odontólogo que por sua vez tomou o aparelho celular e afirmou que só entregava a Polícia Militar que foi acionada para comparecer ao HM. Em sua defesa o odontólogo disse aos PM’s que em momento algum se recusou atender os pacientes e que só não iria trabalhar com uma pessoa que não tem conhecimento com material odontológico. Após os procedimentos legais a ocorrência foi registrada na DP de Ouro Preto do Oeste, para que a autoridade policial adote as medicadas cabíveis que o caso requer.

Fonte: ouropretoonline.com

Tráfico de drogas é o crime mais cometido por brasileiros no exterior
Principal crime cometido pelos 2.787 brasileiros presos no exterior em 2014, o tráfico internacional de drogas mandou 864 cidadãos do Brasil, ou 31% do total, para a cadeia, principalmente na Europa. Há detidos também na América do Norte, do Sul e Central, Ásia, África, Oriente Médio e Oceania, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores. Em comparação com 2013, quando houve 3.209 prisões – 963 delas por tráfico ou porte de drogas –, o número reduziu 13,1%, a primeira queda registrada desde 2011, quando os índices passaram a ser medidos. Ainda assim, esses contingente pode voltar a crescer, caso a política de criminalização das drogas continue vigente do jeito que está. "Não acho que penas severas reduzem a criminalidade.

O que diminui esses índices é a descriminalização da droga. Quando o Estado legaliza o consumo, ele controla o consumo e a produção. E, com isso, faz diminuir o dinheiro e o poder dos traficantes", explica o professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie e advogado criminalista Humberto Barrionuevo Fabretti. Para Fabretti, é a criminalização da droga que torna o tráfico internacional tão lucrativo. Ele afirma que ao recrutar traficantes para as viagens, aliciadores garantem quantias milionárias, promessa que faz com que o risco de prisão e até de fuzilamento sejam relevados.

No início deste ano, por exemplo, a Indonésia penalizou com a morte os brasileiros Marcos Archer e Rodrigo Muxfeldt Gularte pelo crime. Segundo o professor de direito internacional da PUC-SP Claudio Finkelstein, esse tipo de pena capital consegue afastar momentaneamente traficantes internacionais do país, mas não resolve o problema do tráfico e do consumo de drogas. "Penas mais severas desviam o foco dos traficantes. Mas esse impeditivo funciona apenas por um tempo. O traficante pode até evitar o país, mas com certeza vai procurar outra rota para a sua droga", pondera.

Problemas com drogas - É na Europa que estão a maior parte dos brasileiros presos por tráfico no exterior . Depois vem a América do Sul, Ásia, África, Oceania, América do Norte, Oriente Médio e América Central e Caribe. O Itamaraty afirma prestar assistência psicológica e jurídica aos presos, o que não inclui pagamento de honorários dos advogados. Enquanto quase 40% dos presos respondem por posse de drogas e narcotráfico, outros 60% acabaram presos por crimes que incluem roubo, fraudes, homicídio, porte de droga, abuso sexual, estupro, lesão corporal, porte ilegal de arma, tráfico de pessoas, assalto, tentativa de homicídio, prostituição e falsidade ideológica.

Direitos e deveres - Após as prisões, cabe ao detento decidir se quer ou não ter acesso aos serviços consulares, dependendo da legislação vigente do país. De acordo com o Itamaraty, 1.982 brasileiros presos foram visitados por essas autoridades no ano passado. Sobre a qualidade das casas de detenção espalhadas pelo mundo, as da Bolívia, Cabo Verde, Egito, França, Guiana, Honduras, Índia, Marrocos, Moçambique, Nicarágua, Paraguai e Venezuela tiveram avaliações negativas. A Indonésia e a Venezuela registraram casos de corrupção por parte de autoridades carcerárias com os presos. Também na Venezuela e em territórios palestinos foram relatados ainda casos de tortura e maus tratos contra os detentos brasileiros.

Situação dos presos - Cumprem pena atualmente por diversos crimes no exterior 1.430 brasileiros. Já 1.086 deles, ou 39%, estão em prisão preventiva, aguardando julgamento ou deportação. Como estão em países onde o direito à privacidade é preservado, cerca de 10% não tiveram a situação jurídica informada. Além disso, esse grupo não pediu ajuda ao governo brasileiro. "O Itamaraty também garante o direito à privacidade das informações do brasileiro preso no exterior", explica a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do ministério, ministra Luiza Lopes da Silva. Do total de 2.787 presos presos por tráfico, 2.208 presos (79,23%) são homens, 480 (17,22%) são mulheres, 50 (1,79%) são transgêneros e sete (0,25%) são menores de idade.

(iG)

Mais de cem mil policiais sofrem de distúrbio psicológico no Brasil

A política de segurança no Brasil, que tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo, está mexendo com a cabeça dos agentes da Lei. Pesquisa divulgada ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apurou que 15,6% deles já tiveram algum tipo de distúrbio psicológico detectado por conta do trabalho. Considerando que o país tem um efetivo oficial de 700 mil agentes da lei, aproximadamente, o susto aumenta: são 109 mil afetados, entre policiais civis, militares, rodoviários, federais, bombeiros e guardas municipais.“Enquanto não dermos a devida atenção à realidade cotidiana do policial, continuaremos vivendo um divórcio entre polícia e sociedade”, avalia a socióloga Sílvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes. “Os resultados são surpreendentes e preocupantes.”Os números foram apresentados por Samira Bueno, do FBSP, Rafael Alcadipani, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Roberta Novis, também da FGV. Dos 10.323 agentes ouvidos pela pesquisa, 44,5% trabalham nas Polícias Militares, 51,8% são pretos e pardos e 85,1%, homens.O Fórum acontece desde quarta-feira na sede da FGV, no Rio, e termina hoje com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que irá lançar um pacto pela redução dos homicídios.O raio X da atuação dos agentes da Lei mostra uma polícia que tem mais medo de morrer em serviço do que fora dele. Nada menos do que 75,6% responderam que já foram vítimas de ameaças por seu trabalho e 61% tiveram colegas vítimas de homicídio em serviço. Entre PMs, este percentual chega a 73%. Morrer fora do serviço amedronta 29,6% dos policiais, o que explica o alto índice de agentes que escondem suas fardas antes de deixar o serviço. Segundo o estudo, 44,3% guardam o uniforme ou o distintivo no trajeto entre suas casas e o trabalho, e 61,8% evitam usar o transporte público. Para proteger os familiares, 35,2% não revelam sua profissão a conhecidos, pelo fato de serem policiais, e 33,6% tiveram pelo menos um parente vítima de violência, ou ameaçado.

Ms se sentem discriminados:A discriminação citada por Sílvia Ramos, da Cândido Mendes, aparece na pesquisa mais para quem veste a farda de policial militar. O estudo aponta que 73,8% dos PMs se sentiram discriminados por serem profissionais de segurança pública, contra 65,7% da categoria como um todo. E nada menos do que 51% têm receio sobre como conduzir ações de abordagem, prisão por drogas ou uso da força por falta de diretrizes claras sobre como tomar tais atitudes. “Estamos acostumados a dizer que a sociedade teme a polícia por perceber alguns agentes como brutais e violentos. Mas até agora demos pouca atenção ao que eles pensam e como vivem”, conclui Sílvia.

‘Droga é um problema de saúde’:Uma das estrelas do Fórum, o Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas, Vitore Maximiano, defendeu ontem a descriminalização do usuário de drogas. Durante palestra, Vitore mostrou dados indicando que a Europa só conseguiu começar a reverter os problemas com usuários, nos anos 80, quando trocou a política repressiva pela de prevenção. Com números que cruzavam uso de maconha com taxa de homicídio, deixou claro que a utilização de drogas não gera comportamento violento — pelo contrário, é justamente a repressão que leva a este estado.“Droga é um problema de saúde. Na América do Sul, o Brasil é o único país que ainda criminaliza o porte. Na França, por exemplo, 40% da população já experimentou maconha, e a taxa de homicídio é de 1,2 por 100 mil. Já na Venezuela, 5,6% da população usou a droga, mas a taxa é de 47 homicídios a cada 100 mil pessoas. Não há correlação evidente entre violência e consumo”, disse.(Tribuna)

Novo passaporte vale por 10 anos e custará R$ 257,25

O Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal apresentaram nesta sexta-feira (10) o novo passaporte comum eletrônico brasileiro. O documento vale por dez anos — o dobro dos 5 anos de validade do passaporte antigamente — e tem novos componentes de segurança.

O custo de emissão para quem viaja o exterior foi fixado em R$ 257,25 — antes, o brasileiro pagava R$ 156,07 pelo documento, cuja validade era metade do novo prazo. Significa um reajuste de 65% no custo.

Anteriormente, o Ministério da Justiça havia informado que o novo valor era de R$ 275,05, mas o valor correto do novo documento é R$ 257,25. A reportagem foi corrigida às 12h20.

As autoridades responsáveis pela emissão informaram que o novo documento já está sendo impresso pela Casa da Moeda desde a segunda-feira (6).

As 5 estrelas da capa são uma referência aos cinco países membros do Mercosul — Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela — e a disposição delas lembra a constelação do Cruzeiro do Sul.

Saiba se você tem direito à cidadania estrangeira

Como o prazo de validade aumentou em cinco anos, novos itens de segurança foram implementados. Um padrão de criptografia de curvas elípticas foi adotado, o que vai dar mais segurança aos dados contidos no chip.

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Novo documento vai custar R$ 257,25 e vale por dez anos Divulgação/Polícia Federal

Além disso, o Brasil agora faz parte do PKD, sigla que significa o Diretório de Chaves Públicas da Organização Internacional de Aviação Civil. Na prática, isso facilitará a verificação de autenticidade do passaporte em postos de controle migratório no exterior.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez a entrega do primeiro passaporte com o novo padrão a duas pessoas convidadas a recebê-lo em cerimônia no Salão Negro do Palácio da Justiça. 

Cardozo afirmou que o objetivo é facilitar a vida de quem viaja e dos brasileiros no exterior.

Segundo o ministro interino das Relações Exteriores, Sérgio Danese, a ampliação da validade do documento era uma antiga reivindicação da comunidade brasileira no exterior.

Danese disse que a emissão no exterior será retardada em 200 postos consulares fora do País por razões logísticas já que o material para que ele seja emitido ainda será enviado para os consulados.

Os passaportes emitidos anteriormente ao novo documento valem normalmente até o prazo de validade determinado.

Sandro Guidalli, do R7, em Brasília