Decretada prisão do empresário Zezinho do Bloco Maria Fumaça processo envolve advogado

Da reportagem do TUDORONDONIA

Porto Velho, Rondônia – O juiz Valdecir Castelar Citon, da 2ª Vara Criminal, determinou a prisão do empresário José Joaquim dos Santos, o Zezinho do Maria Fumaça, e de Isabel Miranda de Aguiar.

O decreto de prisão refere-se à uma ação penal movida pelo Ministério Público contra Zezinho, Felipe Renoir Sá Barreto Santos, Salatiel Lemos Valverde (advogado), Osvaldo Alves Reis, Liberina Ribeiro Costa Monteiro, Andiara de Souza Sá Barreto, Isabel Miranda de Aguiar e Sharle Dias Figueiredo.

O juiz Valdecir Castelar Citon já determinou a expedição de mandado de prisão.
Na decisão, que está publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira, 13, não constam maiores detalhes sobre o processo. Diz apenas que Zezinho tem condenação por crime doloso e faz referência à prática de falsidade ideológica.
Como na manhã desta quarta-feira, 12, o sistema de busca processual do site do Tribunal de Justiça estava indisponível, não foi possível obter maiores detalhes sobre o processo.

2º Cartório Criminal
Proc.: 0056216-66.2008.8.22.0501
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Denunciado: José Joaquim dos Santos, Felipe Renoir Sá Barreto Santos, Salatiel Lemos Valverde, Osvaldo Alves Reis, Liberina Ribeiro Costa Monteiro, Andiara de Souza Sá Barreto, Isabel Miranda de Aguiar, Sharle Dias Figueiredo.
Advogado: Mirtes Lemos Valverde (OAB/RO 2808), Maria de FÁtima Paiva da Costa (OAB/RO 3037), Nélio Sobreira Rego ( ), Antônio Santana Moura (OAB/RO 531A)
DECISÃO:
Vistos etc.1 Intime-se a advogada que apresentou defesa do réu SALATIEL LEMOS VALVERDE para que junte a procuração no prazo de 10 (dez) dias.2 O acusado JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS foi citado por hora certa (fls. 803 verso) e a acusada ISABEL MIRANDA DE AGUIAR foi citada por edital (fls. 804), ou seja, ambos foram citados de forma ficta, não apresentaram defesa, bem como não constituíram advogado, razão pela qual decreto a revelia de ambos.Em razão da revelia, o que impossibilita a aplicação da lei penal, bem como por conveniência da instrução criminal, além da pena máxima para o crime de falsidade ideológica ser superior a 4 (quatro) anos, e pelo réu JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS possuir condenação por crime doloso transitada em julgado (0077633-03.2007.8.22.0601), decreto a prisão preventiva de JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS com base no art. 312, c/c art. 313, I e II, ambos do Código de Processo Penal, e decreto a prisão preventiva de ISABEL MIRANDA DE AGUIAR com base no art. 312, c/c art. 313, I, do Código de Processo Penal, e suspendo o feito para eles, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal.Expeçam-se os Mandados de Prisão.3 Com relação aos réus FELIPE RENOIR SÁ BARRETO SANTOS, SALATIEL LEMOS VALVERDE, OSVALDO ALVES REIS, LIBERINA RIBEIRO COSTA MONTEIRO, ANDIARA SOUSA SÁ BARRETO SANTOS e SHARLE DIAS FIGUEIREDO, que devidamente citados apresentaram defesa INICIAL , a denúncia já foi recebida.Não vislumbro a presença de qualquer causa extintiva da punibilidade ou de absolvição sumária (arts. 395 e 397 do CPP). Para a análise dos argumentos trazidos pelas defesas em suas respostas, se faz necessário um estudo mais aprofundado das provas, o que poderá ocorrer somente após a instrução processual, mesmo porque não é possível julgar o caso com base apenas nas provas colhidas na fase policial (art. 155 do CPP).Audiência de instrução para 28/3/2012 às 10h30min.A audiência servirá como antecipação probatória para os réus JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS e ISABEL MIRANDA DE AGUIAR. Nomeio o Defensor Público atuante neste juízo para assisti-los na antecipação.Expeça-se o necessário e intime-se.Porto Velho-RO, quinta-feira, 6 de outubro de 2011.Valdeci Castellar Citon Juiz de Direito

MP denuncia dois de seus promotores sob acusação de peculato e fraude

Da reportagem do TUDORONDONIA

Porto Velho, Rondônia - Os promotores de justiça Leandro da Costa Gandolfo e Marcelo Lincoln Guidio foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público de Rondônia, órgão do qual fazem parte, sob a acusação dos crimes de peculato e de fraude à licitação.

Segundo procedimento disciplinar administrativo, instaurado em fevereiro de 2010, pela Procuradoria Geral de Justiça, concluiu-se pelo desvio, em tese, de R$1.319.848,79 (um milhão, trezentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) , numerário oriundo de condenação judicial da Ceron, depositado no Fundo de Defesa de Consumidores do Município de Rolim de Moura, e utilizado, por imposição dos dois promotores, a fins de asfaltamento de vias públicas, no bairro Cidade Alta, onde possuíam imóveis.

No mesmo processo, o MP denunciou também o empresário Ivan Salame e Fernandes Salame, por violação à Lei das Licitações.

Consta que, deflagrado processo de licitação à execução da obra de pavimentação asfáltica, a empresa vencedora não pôde executar os serviços, ante a revogação do certame, em tese, a mando dos promotores, com vista a contratar a Construtora Medianeira, de propriedade de Fernando Salame e representada por Ivan Salame, alegando menor preço.

Ainda de acordo com o processo, peritos do município e do Ministério Público teriam constatado irregularidades na execução da obra, orçada pelo ente público em R$1.071.847,74; licitada pela empresa vencedora em R$1.063.152,98, e contratada pela Construtora Medianeira por R$896.823,55.

Contudo, após aditivos e reajustes, o custo da obra totalizou R$1.184.166,40, fato que teria obrigado o município a arcar com o ônus de R$122.614,50, pagos à executora.
O processo chegou ao Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo como relator o juiz convocado Renato Bonifácio de Melo Dias, que, no dia 6 de outubro, mandou notificar os quatro acusados, concedendo-lhes prazo de 15 dias, contados a partir desta sexa-feira, 7, para apresentarem defesa.

Justiça Federal realiza coletiva de imprensa e relata sobre ameaças de morte a juízes


O diretor da Justiça Federal em Rondônia, Herculano Martins Nacfe, realizou coletiva de imprensa no final da tarde desta sexta-feira (7) para informar a sociedade sobre as constantes ameaças de morte sofridas pelos juízes federais de todas as varas em Rondônia.
De acordo com Herculano Nacfe, as ameaças já foram relatadas à Polícia Federal e aos órgãos responsáveis.

Ele ainda reiterou que conta com o apoio da Polícia Civil e Militar do estado de Rondônia para garantir a segurança dos juízes. O fato também foi comunicado ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“Não vamos nos amedrontar em combater a criminalidade dentro do estado, pois exercemos a prática de proporcionar aos cidadãos um estado democrático de direito”, argumentou Herculano Martins.


O diretor da Justiça Federal em Rondônia, Herculano Martins Nacfe, realizou coletiva de imprensa no final da tarde desta sexta-feira (7) para informar a sociedade sobre as constantes ameaças de morte sofridas pelos juízes federais de todas as varas em Rondônia.
De acordo com Herculano Nacfe, as ameaças já foram relatadas à Polícia Federal e aos órgãos responsáveis. Ele ainda reiterou que conta com o apoio da Polícia Civil e Militar do estado de Rondônia para garantir a segurança dos juízes. O fato também foi comunicado ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“Não vamos nos amedrontar em combater a criminalidade dentro do estado, pois exercemos a prática de proporcionar aos cidadãos um estado democrático de direito”, argumentou Herculano Martins.

Fonte: Rondoniaovivo

Polícia prende ladrão que vinha aterrorizando a zona rural de Mirante da Serra

Agentes da Policia Civil de Mirante da Serra sob o comando do delegado Thiago Riff Narcísio, prenderam o elemento Adeir Veríssimo Souza, 27, acusado de vários delitos na região. O elemento é apontado como o terror da zona rural do município aonde nos últimos dias praticou vários delitos em propriedades rurais e sempre usando a violência física e psicológica contra as indefesas vitimas, na sua maioria mulheres e crianças.

O delegado Thiago Riff disse que nos últimos dias houve registros de ocorrências policiais na DP no qual a natureza de roubo nas propriedades rurais. Diante deste quadro uma equipe da Sevic passou a investigar os roubos chegando ao autor dos delitos trata-se do elemento Adeir Veríssimo fugitivo do sistema penal de Porto Velho desde o mês de Março de 2010, o meliante estava homiziado em uma residência na periferia da cidade e no momento da prisão ainda tentou fugir do cerco policial, mas logo foi contido pela eficaz ação dos policiais civis.

Preso o meliante foi conduzido a DP aonde as vitimas reconheceram como sendo o algoz, inclusive relatando os momentos de horror que viveram sob a ameaça do elemento. Uma das vitimas relatou que o meliante obrigou a fazer comida e depois dar na sua boca. O elemento sempre chegava às residências no horário em que só tinha a dona de casa com filhos.
O elemento Adeir foi recolhido a Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste onde ficará a disposição da Justiça.

Autor: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Polícia prende foragido do Urso Branco que estava praticando o terror em Ouro Preto

Uma ação integrada envolvendo policiais civis e militares de Ouro Preto do Oeste obtiveram êxito em prender o perigoso elemento Regivan Andrade, 22, fugitivo do presídio Urso Branco de Porto Velho. A prisão do elemento só foi possível através de investigação que envolveu policiais civis da Sevic lotados na DP local e policiais militares do Núcleo de Inteligência da 3ª Cia de Policiamento Ostensivo, mandando de volta para a cadeia um ser nocivo a sociedade.

De acordo com o delegado Marcos Vinicius Filho o elemento Regivan Andrade é autor direto de pelo menos quatro assalto a mão armada e vinha praticando o terror na cidade sempre usando o mesmo “modus operandi”. O segundo o delegado o elemento Regivan em pelos menos dois assaltos além de praticar o delito, usou da violência física e psicológica contra as vitimas e sempre em tom ameaçador dizia que era fugitivo do Urso Branco e que não tinha medo de policia.

Diante das provas e com a certeza de onde estava homiziado o elemento, os policiais civis e militares se deslocaram para o local. O elemento Regivan foi preso na casa da sua mãe localizada na Rua Sebastião Cabral de Souza, setor Rodoviário, no momento da prisão o elemento tentou fugir, mas foi contido com a rápida e eficaz ação policial. Conduzido para a DP local para os procedimentos legais a Polícia descobriu através do sistema Inforseg que o elemento Regivan Andrade é fugitivo do sistema prisional de Porto Velho desde a data de 18 de Setembro de 2010 e responde por vários atos ilícitos.

Após ser reconhecido pelas vitimas o elemento Regivan foi flagranteado pelo delegado Marcos Vinicius com base no Art. 157 (assalto) do Código Penal Brasileiro - CPB e em seguida foi recolhido a Casa de Detenção local onde ficará a disposição da Justiça.

Autor: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com