Supremo pode decidir sobre ficha limpa ainda este mês

Com a posse de Luiz Fux como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a expectativa para que os casos envolvendo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) sejam julgados. Até o momento, já foram encaminhados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 28 recursos extraordinários de candidatos que tiveram os registros de candidatura barrados com base nas novas regras de inegibilidade. Entre eles, estão os processos do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e da ex-deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Eles não têm data para entrar na pauta da mais alta corte do país. "Agora nós vamos poder enfrentar os grandes temas que estão esperando o 11º ministro. Tenho certeza que nas próximas semanas nós vamos enfrentá-los", disse o ministro Ricardo Lewandowski, que é presidente do TSE. A expectativa de Lewandowski é que os recursos extraordinários entrem em pauta ainda em março. A posição de dez ministros é conhecida desde os julgamentos envolvendo o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA). "Espero que tenhamos uma decisão com relação à Lei da Ficha Limpa", completou, após a posse de Fux como ministro do STF.

O novo ministro voltou a dizer que está preparado para julgar casos envolvendo a nova regra de inelegibilidade. "Quando for convocado estarei pronto para decidir", afirmou. Fux reafirmou as declarações dadas durante sua sabatina na Comisão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Disse também que não tem problema com a pressão da opinião pública no caso. "Não tem problema nenhum. Sou juiz de carreira, trabalho há 35 anos nessa atividade de julgar. Estou tranquilo. Avisado com antecedência. Pode ter certeza que estarei pronto para decidir", disparou.

Para Lewandowski, a Lei da Ficha Limpa é mais que uma norma que impede a candidatura de políticos com problemas na Justiça. "Mas eu digo sempre a Lei da Ficha Limpa, muito mais que uma lei, é uma ideia. Uma ideia que veio para ficar, uma ideia de moralização dos costumes políticos", ressaltou. O discurso do presidente do TSE foi cauteloso. No entanto, opinou que existe a possibilidade de ela não valer para as eleições de 2010. Em outubro do ano passado, ao julgar o recurso de Jader Barbalho, os ministros decidiram que as novas regras valeram para o pleito passado. O placar ficou empatado em cinco votos, mas um critério de desempate foi usado e prevaleceu a decisão anterior do TSE.

"Ela valeu para as últimas eleições, mas é possível que haja uma reversão no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas de qualquer maneira houve uma depuração sensível dos quadros políticos, a própria cidadania expurgou aqueles que não tinham bons antecedentes", disse o ministro. Para ele, a partir de agora, os eleitores vão procurar examinar os antecedentes dos políticos. "Independente de uma lei formal. Eu penso que foi uma mudança cultural importantíssima. E, certamente, se ela não se aplicar nas eleições passadas, ela será aplicada nas eleições de 2010. A ideia é que veio para ficar", completou.

O último recurso que subiu para o Supremo foi do ex-senador João Capiberibe. Ele foi considerado inelegível por sido cassado tido o mandato de senador, conquistado em 2002, cassado pelo TSE em 2004 por prática de compra de votos. Para o ministro Gilmar Mendes, um dos que votaram contra a aplicação da Ficha Limpa no ano passado, o tribunal existe para decidir, e não para empatar. "É preciso que haja a decisão. Vamos poder deliberar agora definindo esses temas importantes que estão pendentes de definição", afirmou.


Congresso em foco

Polícia Civil de Ouro Preto prende “playboy” acusado de estelionato

Alfredo Fernandes Lourenço Junior, 28, boa pinta e bastante falante, julgou que com estes predicados poderia aplicar golpes no comercio das cidades do interior do Estado e ficar impune ledo engano. O bacana que se diz morar em Cacoal, mas que recentemente estava residindo na capital paulista foi preso por agentes da Polícia Civil da DP de Ouro Preto do Oeste, após aplicar o golpe do cheque clonado em uma loja de venda de aparelhos de comunicação localizada na Rua Princesa Isabel s/n próximo ao Mercado municipal.

De acordo com a vendedora que não quis ter o seu nome divulgado, o elemento Alfredo Lourenço, chegou a loja e pediu um aparelho celular no valor de R$ 599. Alfredo fez o pagamento com dois cheques sendo um no valor de R$ 300 e outro de R$ 299, a vendedora ao fazer a consulta dos cheques descobriu que ambos eram clonados de duas pessoas que residem em Ouro Preto do Oeste e tiveram folhas de cheques furtadas.

A vendedora sem deixar que o elemento Alfredo percebesse nada acionou a Polícia Civil, tendo o delegado Cristiano Martins Matos, deslocado uma equipe da Sevic para averiguar a situação. Quando os policiais civis chegaram à loja encontraram Alfredo que ao ser questionado quanto a procedências das duas folhas de cheques, disse que tinha encontrado no meio da rua, explicação esta que não convenceu os policiais civis que conduziram o elemento para DP local.

Em seu depoimento ao delegado Cristiano Martins, o elemento Alfredo caiu em várias contradições o que acabou vendo a casa cair e ter que confessar o crime de estelionato. O delegado Cristiano Martins lavrou o ato de flagrante delito em desfavor do elemento Alfredo Junior com base no Art. 171 (estelionato) com pena de prisão de um a cinco anos e multa, em seguida foi recolhido a Casa de Detenção local onde ficará a disposição da Justiça.


Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Policial Civil foi morto a mando da esposa com requintes de crueldades

A Policia Civil de Ouro Preto do Oeste tendo a frente os delegados Cristiano Martins Matos e Marcos Vinicius Filho conseguiram elucidar o macabro crime de mortes em que foram vitimas o policial civil aposentado Augusto César Rodrigues da Silva e a portadora de deficiência mental Dalva Maria Batista. O fato ocorreu na madrugada de sábado (19) para domingo (20), quando a Polícia Militar encontrou os corpos de Augusto e Dalva carbonizados em um veiculo na RO 470 (conhecida como linha 200) , em frente ao Lixão, saída para o município do Vale do Paraíso.

Cerca de 26 policiais civis e militares participaram de uma intensa investigação no intuito de elucidar este macabro crimes de mortes que chocou toda sociedade. Desde o inicio das investigações que a Polícia Civil descartou a hipótese de acidente de trânsito e concentrou os esforços em duplo homicídio e tendo como principal suspeita a esposa do policial civil Augusto César, a comerciante Silene Louzada Amorim, 35, que durante o velório se comportou como uma atriz, inclusive dando ataques e chorando copiosamente.

O delegado Cristiano Martins com a equipe de policiais civis e militares (P-2), começaram a desmontar o quebra cabeça que foi montado para assassinar o policial civil que trabalhou 32 anos entre as Policia militar e civil de Rondônia. A comerciante Silene vendo que a casa estava por cair começou a procurar as pessoas e alegando que não tinha participação nenhuma na morte do seu esposo, chegando ao ponto de procurar o delegado Cristiano Martins, para tentar desviar o foco das investigações que naquele momento estava praticamente fechada.

Com a conclusão dos trabalhos da pericia técnica o delegado Cristiano Martins, solicitou a prisão preventiva da comerciante, no qual o juiz titular da Vara Criminal Haruo Mizusaki concedeu. Presa quando estava na casa da sua mãe, a comerciante Silene, começou a gritar e dizer que era inocente, ao chegar a DP local, logo os familiares da comerciante trataram de contratar um advogado criminalista para defendê-la. A priori a comerciante disse que era inocente e que foi forçada a dar suporte para a trama macabra, mas logo a verdade veio a tona, quando Silene admitiu que foi a mandante do assassinato do seu esposo e a da domestica Dalva que estava na hora e local errado por isso acabou sendo morta inocentemente.

A trama foi toda arquitetada há cerca de 20 dias pela comerciante juntamente com seu amante o elemento Edeildo (pecuarista no município de Alvorada do Oeste), o plano foi colocado em pratica no último sábado (19), quando a comerciante embriagou o policial civil Augusto. Aproveitando desta situação o elemento Edeildo em companhia do individuo Ademir Germano Amaral, 31, deferiram vários golpes com um pedaço de madeira no crânio do policial civil e neste momento a domestica Dalva que estava dormindo em um quarto da residência acordou com o barulho e foi morta como queima de arquivo.

Em seguida o corpo do policial civil Augusto foi colocado na carroceria do veiculo Ford Currier e o corpo da domestica Dalva foi colocado no porta malas do carro da comerciante e trio seguiram rumo a RO 470 e em frente ao lixão colocaram os corpos de Augusto e Dalva na cabine da caminhonete e atearam fogo para simular um acidente de trânsito. A frieza da comerciante foi tanta que durante a entrevista com a imprensa a mesma ao ser questionada se o policial civil tratava bem a resposta veio em tom de deboche. “Olha minha conta bancaria, sempre estava com saldo positivo”. O elemento Edeildo conseguiu fugir do cerco policial, mas o individuo Ademir Germano foi preso e confessou que viu toda trama e apontou como mandante do bárbaro crime a comerciante Silene que queria o caminho livre para ficar ao lado do seu amante Edeildo.

Ademir negou que tivesse desferidos os golpes com o pedaço de madeira e apontou o seu comparsa Edeildo como executor e a comerciante presenciou tudo e deu apoio inclusive tinha comprado a gasolina usada no duplo homicídio. A policia agora concentra os esforços na captura do elemento Edeildo que já teve a sua prisão preventiva decretada. A comerciante Silene e o elemento Ademir Germano, foram recolhidos a Casa de Detenção local, onde ficarão a disposição da Justiça, caso sejam condenados poderão pegar a pena máxima que é 30 anos de cadeia. Uma informação não confirmada pela policia é que sumiu da conta bancaria do policial civil Augusto ( que pertencia ao quadro da União) cerca de R$ 200 mil reais, já que a renda do mesmo era considerada muito boa no qual Augusto tinha vários imóveis na cidade e aplicações financeiras e um seguro de vida no qual a beneficiada era justamente a comerciante Silene considerada uma pessoa calculista, dissimulada e fria.













Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Cabide de emprego é assim a REN de Ouro Preto do Oeste, resta saber se o governador vai alisar ou espinhar esta pouca vergonha?

Coluna Mundo Cão

Carapuça

“Uma imprensa plural e investigativa é imprescindível para um país como o nosso. Um governo deve saber conviver com as críticas dos jornais para saber conviver com a democracia”, disse a presidente Dilma Rousseff, defendendo, durante a comemoração dos 90 anos do jornal “Folha de S.Paulo”, a liberdade de imprensa. Agora que isso sirva de lição para os políticos da região e seus “vassalos”.

ACIOP: faltou público

No último dia 19/02 (sábado) a Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto – ACIOP foi reinaugura e, diga-se de passagem, quem assinou o projeto tem bom gosto. Mas o que chamou a atenção de uma fonte que esteve lá (este colunista não foi convidado), teve muita firula e pouca objetividade o público podia contar nos dedos quem se fazia presente e como perguntar não ofende será que o presidente da conceituada ACIOP Antonio Zenildo coloca suas vaidades pessoais e porque não dizer diferenças de opiniões acima dos interesses da instituição?


Desvio de combustível


Um motorista de caminhão da prefeitura de Porto Velho foi preso em flagrante pela Polícia Militar, quando estava vendendo gasolina desviada. Sei não este filme também vem ocorrendo com freqüência em um município do interior, seria prudente que os gatunos fossem desmascarados, mas dizem as boas línguas o envolvimento é de gente graúda ai só resta o povo falar. “Ai papai não agüenta”.



Passou da hora


A coluna obteve uma informação que o prefeito Alex Testoni (PTN), sem alarde resolveu aplicar o bilhete azul na espécie de secretaria de Ação Social do município Senhora Dulce Mesquita, caso seja verdade o prefeito não fez mais do que sua obrigação. Já que a titular da SEMAS não tinha o perfil que o cargo exige por diversas razões que somente a torcida do Flamengo sabe. Quem deverá assumir a titularidade é a vice-prefeita Joselita Araujo (PMDB), pessoa que tem o perfil para o cargo, na verdade quem deveria assumir este cargo seria a primeira dama do município Senhora Patrícia Testoni que faz um profícuo trabalho social sem precisar fazer pirotecnia.

Cassol versus irmãos Testoni

Não convide o senador Ivo Cassol (PP) para sentar na mesma mesa com os irmãos Testoni (Alex e Jaques), como é público o “Homem do Chapéu”, não engoliu a “trairagem” que foi vitima por ocasião da eleição da mesa diretora da ALE/RO. Cassol que voltou com a língua mais afiada do que era já deixou claro os irmãos Testoni foram filhos ingratos que não souberam reconhecer o afeto que o paizão Cassol sempre deu, a bem da verdade com o dinheiro do povo.


O caldo só está engrossando

As figuras que estão pensando na impunidade sobre um fato noticiado em um jornal de circulação estadual ai vai um aviso, quando o mês de Março chegar não só vem o Carnaval, mas também vem dona Justa leia-se Ministério Público Estadual, com o gosto de tirar a limpo toda a safadeza que vinha sendo praticada no governo anterior. A cosia é feia para os picaretas, mas “limdra” para o cidadão de bem que não agüenta tanta safadeza dessa turma que vira e mexe estão sempre fazendo suas traquinagens, só resta falar “Paraibano não sai pra confusão... ele sai pro 'MUÍDO'!


Uso de CPF


Não faz muito tempo que uma figura que hoje arrota moralidade, foi acusada de utilizar o CPF de um humilde trabalhador para burlar a fiscalização. Pois bem a tal figura pensa que o povo não tem memória, ledo engano moralista tem uma coisa que se chama arquivo de matéria e como tudo foi devidamente registrado na Policia nunca é tarde para lembrar de que quem tem rabo não fica querendo prejudicar quem quer trabalhar honestamente.

Político de plantão

Tem um ex-politico na região que ao tomar conhecimento da nomeação de uma pessoa para a chefia de um órgão público, logo passa a oferecer na sua propriedade suculenta galinhada e churrasco somente com picanha e carne de 1ª isso sem falar que o dito cujo serve o convidado com todas as regalias possíveis. O duro é que após tudo isso o dito cujo cobra e muito caro a fatura, já que vira um carrapato para se beneficiar. As boas línguas falam que o dito cujo já ofereceu mais de uma dezena de festa somente nos últimos 30 dias.

Vereador Cacareco

O vereador Cacareco definitivamente não sabe o que quer da sua vida política porque da sua vida profissional vai muito bem obrigado. Acontece que o Cacareco agora quer se tornar estrela não me pergunte como basta olhar que ao seu lado tem um verdadeiro Steve Spiegel o famoso diretor de cinema americano.


Desembargador manda fazer catimbó contra colegas de toga

O desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, encomendou um ritual de magia negra contra colegas e ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em um e-mail interceptado pela Polícia Federal, Póvoa pede a uma pessoa, identificada como Reinaldo, que "cerque" quatro desembargadores do Tocantins e cinco ministros do STJ que atuavam no caso. No e-mail, Póvoa diz que os desembargadores podem "estar armando contra". Na mensagem, o desembargador cita o nome completo e data de nascimento de todos os envolvidos. "Se houver alguma despesa, pode fazer, pois é muito importante eu 'fechar o corpo'", diz o texto. Póvoa está temporariamente afastado desde dezembro. Ele é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças e manipulação na autorização de pagamentos de precatórios, em valores que chegavam a R$ 100 milhões.


Os opróbios I

A vida é simples, passageira, e o que somos? Pequenos microcosmos nesta imensidão estelar. Depois desta tirada filosófica, passo a falar dos opróbios. Primeiro que acho essa palavra do c... (censurado pela revisão). Opróbio é palavra pra rico. Pobre diria desonra, sacanagem, afronta, safadeza, injúria, banda voou, fuleiragem, fofocagem e seus sinônimos mais puxados ao baixo nível. Opróbio é o crime de que me acusam na dona justa. Querem que eu pague uma nota preta por ter supostamente ofendido determinada figura.

Os opróbios II

Elementos que usaram o opróbio contra certas pessoas e estão na passagem estreita e longa, cheia de entradas falsas, de um processo kafcaniano. O homem é o único ser vivo capaz de mitigar, que é outra palavrinha requintada. Na selva, os bichos comem uns aos outros literalmente. Na civilização, os homens se comem no meio dos papéis processuais e chicanas mil. Mitigar é atenuar a mordida. Jornalistas estão impedidos de exercer a crítica, mesmo suave, porque são levados às barras da justiça e obrigados a pagar sem poderem indenizações a um bando de corruptos salafrários, que posam de vestais, mas não passam de delinqüentes engravatados”. Oprobiou geral!

Qual a serventia das REN’s

O governador do Estado Confúcio Moura (PMDB), perguntou qual a serventia das Representações de Ensino nos municípios e colocou como exemplo a de Guajará-Mirim, que segundo o governador tem mais de 40 funcionários. Agora para reforçar o que disse Confúcio tome outro exemplo a REN de Ouro Preto do Oeste é um cabide de emprego, tem professores lotados, quando na verdade o local era dentro de uma sala de aula, tem auxiliar de serviço geral que fica o dia todo olhando para a vassoura, agora perguntar não ofende será que o “gerentão” secretario de Educação Jorge Ellart vai tomar alguma providencia ou vai ficar fazendo marola com a cara do povo e para lembrar estamos de posse de uma lista contendo os nomes dos funcionários da REN de Ouro Preto e no momento oportuno vamos divulgá-la.

Prefeito chique

Um certo prefeito comprou um Ipod e não larga o bicho nem pra sentar no vaso. O duro é que este dito cujo é turista no seu município e na capitá tanto do Estado como do Brasil, é tido como “bacana” só freqüenta os melhores restaurantes e porque não dizer Casas noturnas, principalmente àquelas que oferecem como cardápio principal “garotas de programas”, e tudo isso quem paga é o povo humilde do município que este picareta é prefeito.

Flagrado fazendo sexo dentro de ônibus escolar

Uma cena inusitada chamou a atenção de policiais que faziam ronda na BR-230, um motorista e uma estudante de 17 anos estavam praticando sexo anal, à luz do luar e com toda tranqüilidade, dentro de um ônibus escolar da Prefeitura Municipal de Cabedelo, cidade próxima a João Pessoa - PB, às margens da rodovia. O abusado sodomita foi preso pela equipe de policiais comandada pelo Cabo PM Edmilson, da 7ª Delegacia Distrital de Cabedelo, após denúncia anônima supostamente feita por outro estudante. Segundo a Polícia, o conluio amoroso foi recheado de todos os requintes de um ato sexual animalesco. Foi encontrada dentro do ônibus uma lata de leite condensado aberta (bem que poderia ser um gel lubrificante) supostamente utilizada, conforme os PM’s, para a prática de sexo oral.

Governos iguais

Quando um novo governo assume, eleito democraticamente pela maioria dos eleitores, se renovam as esperanças da sociedade. Esperanças de que tudo será diferente. Que o novo governo atenda às expectativas da sociedade devolvendo a confiança das urnas em bens e serviços coletivos, uma vez que a base do direito não deve ser o respeito à lei, mas o respeito ao outro. É lógico que o respeito ao outro conduz sempre ao respeito à lei.

Médicos reprovados

Esta eu li no Estadão e faz-se necessário que muitos tomem conhecimento. Os resultados do projeto-piloto criado pelos Ministérios da Saúde e da Educação para validar diplomas de médicos formados no exterior confirmaram os temores das associações médicas brasileiras. Dos 628 profissionais que se inscreveram para os exames de proficiência e habilitação, 626 foram reprovados e apenas 2 conseguiram autorização para clinicar. A maioria dos candidatos se formou em faculdades argentinas, bolivianas e, principalmente, cubanas. E ainda falam que a medicina cubana é exemplo. De que?


Tudo como dantes


Nada de novo no Quartel de Abrantes, tudo como dantes é desta forma que a grande maioria dos órgãos públicos do Estado estão, ou seja, com a turma do governo anterior. Este quadro suor como arrepios em um peemedebista histórico que esbravejou. “Parece até quem ganhou o governo do Estado foi a turma do Cassol”. Bem recado dado resta saber o que esta conhecida turma que na sua grande maioria são incompetentes para ficarem ocupando os cargos comissionados.



Falta de energia


Até quando a Eletrobras Distribuição Rondônia, antiga Ceron vai ficar brincando com a cara do povo. A falta de energia é uma constante e o que é pior quando o cidadão liga no tal 0800 647 0120 é uma eternidade para ser atendido e quando é as desculpas são as mais esfarrapadas imagináveis possíveis e a coisa fica pior quando o cidadão procura o escritório da empresa o atendimento é de péssima qualidade em resumo é uma porcaria esta Eletrobras Distribuição Rondônia e ainda vem uma figura que começou aqui em Ouro Preto na antiga Ceron falar que o povo é mal educado, esta figura deveria descer do salto e saber que tudo que sobe desce é a lei da física ou não é?


Momento cultural

Após bater no carro de um nordestino, o gringo desce do carro e fala gentilmente:
“HELLO ?! "
E o nordestino responde:
“Relou o karai! Amassou foi tudin!”

Por Alexandre Araujo

Prefeitura de Ouro Preto gasta R$ 8 mil com um curso de 03 três para apenas 06 servidores

Parece que o prefeito Alex Testoni (PTN) quer mesmo capacitar os servidores públicos municipais e para isso não vem economizando com o dinheiro público. A prova maior que prefeitura tem dinheiro sobrando em caixa é que 06 (servidores) sendo que três é portariado e não concursados, participaram de um curso denominado “mudança” nos dias 11, 12 e 13 na cidade de Ji-Paraná com carga horária de 30 horas e sabem quanto a prefeitura pagou somente com as taxas de inscrições a bagatela de R$ 7.788,00 (sete mil setecentos e oitenta e oito reais), o fato que chama a atenção é que o curso foi ministrado em um final de semana.

Enquanto a prefeitura paga um salário de fome a grande maioria dos servidores públicos municipais, se gasta uma bagatela com apenas 06 servidores o que vem de encontro ao discurso propagado pelo prefeito Alex Testoni que diz que vai investir no servidor público, mas não disse como será este investimento. E prefeito Alex continua investindo na capacidade do servidor e autorizou o pagamento de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) somente com inscrições com mais 04 (quatro) servidores em cursos na cidade de Porto Velho.
Questionados nenhum dos nove vereadores quiseram falar sobre o assunto, preferindo o silêncio paroquial.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com