Candidato ao governo Expedito Junior recebe apoio ao assinar Declaração de
Compromisso com trabalhadores da CAERD

O candidato ao governo de Rondônia, Expedito Junior (PSDB), esteve na Sede
do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, na noite de ontem, terça-feira
(21), para assinar uma Declaração de Compromisso com os trabalhadores da
CAERD.

O documento apresenta as reivindicações e as bandeiras de lutas da classe:
Recuperar e Revitalizar a Caerd como operadora pública de saneamento em
Rondônia; Retomar e concluir as obras do PAC; Realizar a transposição
Federal e Estadual; Definir junto com o sindicato a forma de gestão da
empresa; Exonerar os cargos comissionados extra quadro da empresa; Retomar
as negociações com os municípios no que se refere à regularização das
concessões e Manter as conquistas adquiridas pelos trabalhadores da Caerd.

“A assinatura desta declaração, demonstra o compromisso assumido com o
Saneamento em Rondônia e com os trabalhadores e trabalhadoras da CAERD”,
ressaltou o diretor do Sindur, Wilson Lopes.

Os sindicalistas presentes a reunião declararam apoio às candidaturas de
Expedito Junior ao Governo de Rondônia e Dilma Rousseff à Presidência da
República.


ASCOM

Cassol, Luizinho e Neodi participam de reunião hoje em Vilhena em apoio a Expedito

Esta semana eles visitaram os municípios do cone sul e da BR 429 reforçando a campanha tucana ao governo do Estado

O Senador Ivo Cassol (PP) intensificou o ritmo de campanha em prol de Expedito Júnior esta semana. Na companhia do deputado Luizinho Goebel (PV) e do deputado e candidato a vice de Expedito Júnior ao governo de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC) o senador fez campanha em Urupá, Alvorada, Cerejeiras, Colorado, Corumbiara e Cabixi.

Hoje a noite Cassol, Goebel e Neodi fazem reunião em Vilhena em apoio a Expedito. O evento está marcado para as 19 horas no comitê de campanha localizado na Avenida Capitão Castro, próximo ao Hotel Portinari, no centro.

Nessa reta de chegada das eleições os apoiadores de Expedito ao Governo de Rondônia estão intensificando as caminhadas em Vilhena. Nesta quinta-feira (23) foi a vez da campanha se deslocar para a Avenida Melvin Jones, no Bairro Cristo Rei. No primeiro turno Expedito foi mais votado que seu concorrente Confúcio Moura em Vilhena.

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça Federal condenação que obriga as Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/Eletrobras, entre outras medidas, a anular a cobrança da conta de energia elétrica dos consumidores do Estado de Rondônia, a partir de março de 2012 a agosto daquele mesmo ano, utilizando-se a cobrança da quantidade acumulada de KW/h, gerada pelo faturamento do consumo pela média dos meses anteriores.

A sentença, proferida em primeiro grau pela Justiça Federal em Rondônia, é resultado de ação civil pública inicialmente proposta pela Promotora de Justiça Meiri Silvia Pereira, da Comarca de Ji-Paraná, tendo havido declínio da competência para a Comarca de Porto Velho, por se tratar de questão de interesse regional. Posteriormente, a Promotoria de Defesa do Consumidor da capital manifestou-se pelo declínio da competência para a Justiça Federal, em razão do interesse da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Com a condenação, a Ceron/Eletrobras deverá se abster de aplicar qualquer penalidade, inclusive suspensão do fornecimento de energia, aos consumidores do Estado de Rondônia, que deixaram de efetuar o pagamento da conta de energia elétrica, no período de março a agosto de 2012, em razão da cobrança da quantidade acumulada de KWH, gerada pelo faturamento do consumo pela média dos meses anteriores.

A empresa também deverá anular as faturas de energia elétrica emitidas com valores calculados levando em consideração as médias de consumo, fora das hipóteses previstas na Resolução 414 passada pela ANEEL, a contar de março de 2012 a agosto daquele mesmo ano.

Outra medida a ser adotada é realização de nova aferição, com base no real consumo de energia elétrica, relativamente às faturas de energia elétrica emitidas com valores calculados, levando em consideração as médias de consumo, fora das hipóteses previstas na Resolução 414 passada pela ANEEL, a contar de março a agosto de 2012, além de parcelar em seis vezes o valor das novas faturas, decorrentes da aferição com base no real consumo.

Conforme a sentença, a Ceron/Eletrobras terá que devolver aos consumidores as quantias recebidas indevidamente, no ciclo de faturamento posterior à constatação, ou ainda, caso seja mais benéfico ao consumidor, seja o valor utilizado para pagamento de novas faturas aferidas por consumo real.

Ação Civil Pública

A ação que motivou a condenação da empresa foi ajuizada pelo Ministério Público em 2012, diante de inúmeras reclamações de consumidores registradas naquele ano acerca de contas de energia que indicavam um valor bastante superior ao costumeiramente pago.

Na época, a Eletrobras alegou ter feito leitura  por média aritmética devido ao fim de contrato com a empresa Correios, argumentando não ter mão de obra qualificada para o trabalho.





Ascom MPRO

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa – CAOP PPA, em parceria com Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e a Controladoria-Geral da União - CGU, promoverá no dia 11 de novembro de 2014, das 8 às 11 horas, no auditório do MPRO em Porto Velho, a palestra “Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção e Lei nº 12.846/2013”.
A palestra será proferida pelo Coordenador-Geral de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União (CGU), Flávio Rezende Dematté, e será transmitida por videoconferência para as comarcas do Estado que possuem auditório.
As inscrições para participar da palestra devem ser feitas pelo portal do Ministério Público (www.mpro.mp.br) e estão limitadas ao número de vagas disponíveis nos auditórios das comarcas.
O evento tem como público-alvo membros e servidores do Ministério Público com atuação na área da defesa da probidade administrativa, criminal, agentes públicos municipais, autoridades e servidores que exercem suas funções junto aos órgãos com atribuição correlatas ao tema da palestra, bem como profissionais da área jurídica, representantes de instituições privadas e educacionais.
Para a diretora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, a importância da Lei nº 12.846/13 é inquestionável, vez que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, e tem por objetivo proteger a noção de “coisa pública” e o patrimônio público, reforçando o papel das instituições privadas na proteção destes bens. “Importante ainda o papel do Ministério Público, em especial dos Promotores que atuam nas áreas da Defesa da Probidade Administrativa e Criminal, na futura implementação e aplicação da referida lei em todos os municípios do Estado”, acrescenta a Promotora.

ASCOM

Aécio: alvo de ataques

Na reta final da campanha, vale tudo para tirar votos dos adversários. Agora há pouco, começou a ser distribuído em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro, um jornal com a manchete “Aécio é contra o Rio”. O panfleto, apócrifo, chama o tucano de “inimigo do povo”.

Tags: Aecio, Dilma, eleições

Fora da margem de erro

Dilma: na frente

A nova pesquisa presidencial do Ibope será divulgada daqui a pouco, às 18h, no site de O Estado de S. Paulo.

Dilma Rousseff aparecerá na frente pela primeira vez numa pesquisa do Ibope.

Mas, de modo diferente do Datafolha, que mostrou Dilma na liderança mas em situação de empate técnico quando considerados os votos válidos, no Ibope a petista estará na dianteira fora da margem de erro. É a primeira vez que isso acontece neste segundo turno.

Tags: Aécio Neves, ibope, pesquisa