Resenha política

Robson Oliveira

Segurança

As operações da Polícia Civil para combater a criminalidade merecem aplausos de todos, particularmente por ser uma área sensível que recebe críticas de todos os lados. Tudo indica que a instituição entrou de vez na modernidade e está trabalhando literalmente com inteligência (material escasso nesse governo) ao utilizar as ferramentas tecnológicas para se antecipar aos delinquentes.

Recuo
Embora o Governo do Estado tenha recolhido o projeto de lei que cria novos cargos comissionados através da malfadada reforma administrativa e que se encontrava na Assembleia Legislativa para análise e votação, o governador Confúcio Moura ainda não desistiu de aprová-lo. Caso contrário, teria determinado o arquivamento. O recuo parece ser estratégico para avaliar a repercussão e a reação dos deputados estaduais já que entre os servidores públicos de carreira a rejeição é total. Além de ser escandaloso.

Reforma
O SINDUR - Sindicato dos Urbanitários – denunciou ontem à imprensa uma manobra feita pela direção da CAERD (Companhia de Água e Esgoto de Rondônia) que aproveitou o projeto de reestruturação administrativa enviado ao legislativo estadual e inseriu a criação de 76 novos cargos comissionados para regularizar uma irregularidade, visto que estes cargos existem de fato sem amparo legal. Aliás, o próprio Tribunal de Contas do Estado já havia notificado à companhia da irregularidade e determinado que fossem extintos.

É tão vergonhosa a opção da atual direção da CAERD por administrar a companhia com indicações políticas (comissionados) que decidiu não validar por mais dois anos um concurso público em março passado, embora tenha arrecadado uma pequena fortuna com o certame.  Os aprovados que aguardavam a convocação vão ser obrigados a prestar outro concurso com a decisão insana da presidência da companhia.

Contrabandista

As nomeações na CAERD não seguem um critério meritório adequado na escolha dos laureados aos cargos de comissão. Há um caso em particular muito curioso de nomeação de um cidadão que num passado próximo se enrolou com o famoso contrabandista de pedras preciosas e doleiro Marco Glikas, em Cacoal. Recentemente Glikas voltou a ser manchete nacional numa operação policial em São Paulo.

HC

O cidadão (Maurício Ramos Thomaz) acostumado a interpor Habeas Corpus na justiça em favor de terceiros que sequer conhece ingressou, semana passada, com um pedido de HC preventivo em favor do ex-presidente Lula que provocou congestionamento no site da Justiça Federal da 4ª Região. Incialmente a notícia caiu como bomba nas redes sociais e os desafetos do ex-presidente aproveitaram para detoná-lo e anunciar sua eventual prisão por suposto envolvimento no escândalo conhecido como ‘lava-jato’.

Advogados

Depois que o Procurador Geral da República José Janot decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a submissão dos advogados públicos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, provocando reações diversas e de vários segmentos, é possível deduzir que está em andamento uma orquestração visando acabar com os conselhos de fiscalização e regramentos das categorias profissionais do país. A tese de que os advogados públicos devem obediência somente ao estatuto do servidor público não passa de uma falácia que não se sustenta. Caso a tese prospere, as demais categorias, a exemplo de médicos e empregados públicos, não estariam submetidas à mesma fiscalização no exercício profissional, como os Conselhos de Medicinas. Igualmente as demais profissões regulamentadas.  

Prerrogativa

Embora queiram atingir a OAB de qualquer maneira, a submissão de advogados públicos à OAB é questão de prerrogativa profissional. Essa submissão ocorre considerando-se a OAB como entidade fiscalizadora do exercício profissional, não como entidade associativa. Ao mesmo tempo, a submissão à OAB não tem o condão de excluir os procuradores públicos do âmbito de competência das demais instâncias disciplinares e funcionais públicas às quais se sujeitam os servidores públicos. Os objetivos das diversas estruturas de controle é diverso; as relações jurídicas estão sujeitas a regras distintas.

História

Ademais, historicamente coube a Ordem dos Advogados do Brasil um importante papel institucional de luta em todo o processo de redemocratização do país, enquanto outras instituições optaram pela cumplicidade do silêncio e tempos em tempos torna-se alvo de ações visando diminuir sua importância. Até o importante exame para o pleno exercício profissional querem acabar, nivelando por baixo os operadores do direito. A OAB sempre esteve unida para enfrentar seus detratores e a luta faz parte do seu glorioso desiderato.

Resenha política

Robson Oliveira

Segurança

As operações da Polícia Civil para combater a criminalidade merecem aplausos de todos, particularmente por ser uma área sensível que recebe críticas de todos os lados. Tudo indica que a instituição entrou de vez na modernidade e está trabalhando literalmente com inteligência (material escasso nesse governo) ao utilizar as ferramentas tecnológicas para se antecipar aos delinquentes.

Recuo
Embora o Governo do Estado tenha recolhido o projeto de lei que cria novos cargos comissionados através da malfadada reforma administrativa e que se encontrava na Assembleia Legislativa para análise e votação, o governador Confúcio Moura ainda não desistiu de aprová-lo. Caso contrário, teria determinado o arquivamento. O recuo parece ser estratégico para avaliar a repercussão e a reação dos deputados estaduais já que entre os servidores públicos de carreira a rejeição é total. Além de ser escandaloso.

Reforma
O SINDUR - Sindicato dos Urbanitários – denunciou ontem à imprensa uma manobra feita pela direção da CAERD (Companhia de Água e Esgoto de Rondônia) que aproveitou o projeto de reestruturação administrativa enviado ao legislativo estadual e inseriu a criação de 76 novos cargos comissionados para regularizar uma irregularidade, visto que estes cargos existem de fato sem amparo legal. Aliás, o próprio Tribunal de Contas do Estado já havia notificado à companhia da irregularidade e determinado que fossem extintos.

É tão vergonhosa a opção da atual direção da CAERD por administrar a companhia com indicações políticas (comissionados) que decidiu não validar por mais dois anos um concurso público em março passado, embora tenha arrecadado uma pequena fortuna com o certame.  Os aprovados que aguardavam a convocação vão ser obrigados a prestar outro concurso com a decisão insana da presidência da companhia.

Contrabandista

As nomeações na CAERD não seguem um critério meritório adequado na escolha dos laureados aos cargos de comissão. Há um caso em particular muito curioso de nomeação de um cidadão que num passado próximo se enrolou com o famoso contrabandista de pedras preciosas e doleiro Marco Glikas, em Cacoal. Recentemente Glikas voltou a ser manchete nacional numa operação policial em São Paulo.

HC

O cidadão (Maurício Ramos Thomaz) acostumado a interpor Habeas Corpus na justiça em favor de terceiros que sequer conhece ingressou, semana passada, com um pedido de HC preventivo em favor do ex-presidente Lula que provocou congestionamento no site da Justiça Federal da 4ª Região. Incialmente a notícia caiu como bomba nas redes sociais e os desafetos do ex-presidente aproveitaram para detoná-lo e anunciar sua eventual prisão por suposto envolvimento no escândalo conhecido como ‘lava-jato’.

Advogados

Depois que o Procurador Geral da República José Janot decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a submissão dos advogados públicos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, provocando reações diversas e de vários segmentos, é possível deduzir que está em andamento uma orquestração visando acabar com os conselhos de fiscalização e regramentos das categorias profissionais do país. A tese de que os advogados públicos devem obediência somente ao estatuto do servidor público não passa de uma falácia que não se sustenta. Caso a tese prospere, as demais categorias, a exemplo de médicos e empregados públicos, não estariam submetidas à mesma fiscalização no exercício profissional, como os Conselhos de Medicinas. Igualmente as demais profissões regulamentadas.  

Prerrogativa

Embora queiram atingir a OAB de qualquer maneira, a submissão de advogados públicos à OAB é questão de prerrogativa profissional. Essa submissão ocorre considerando-se a OAB como entidade fiscalizadora do exercício profissional, não como entidade associativa. Ao mesmo tempo, a submissão à OAB não tem o condão de excluir os procuradores públicos do âmbito de competência das demais instâncias disciplinares e funcionais públicas às quais se sujeitam os servidores públicos. Os objetivos das diversas estruturas de controle é diverso; as relações jurídicas estão sujeitas a regras distintas.

História

Ademais, historicamente coube a Ordem dos Advogados do Brasil um importante papel institucional de luta em todo o processo de redemocratização do país, enquanto outras instituições optaram pela cumplicidade do silêncio e tempos em tempos torna-se alvo de ações visando diminuir sua importância. Até o importante exame para o pleno exercício profissional querem acabar, nivelando por baixo os operadores do direito. A OAB sempre esteve unida para enfrentar seus detratores e a luta faz parte do seu glorioso desiderato.

Assembléia antecipa eleição da Mesa Diretora; a única mudança é a saída de Hermínio Coelho

E agora?

As instituições de ensino superior vão enfrentar um período nebuloso de agora em diante. Quando o governo federal escancarou o FIES, foi uma festa. Todo mundo correu e se inscreveu. O valor da mensalidade de alguns cursos disparou, inviabilizando o pagamento para quem não tem FIES. Pois é, o governo federal deve promover mudanças significativas nos financiamentos a partir deste segundo semestre, entre elas o aumento dos juros e o limite de renda dos beneficiados será menor. Os juros do financiamento vão passar dos atuais 3,4% ao mês para em torno de 6%.O programa terá oferta máxima de vagas por ano. O ministério quer financiar o estudo de 310 mil a 350 mil pessoas anualmente. Além disso, os tipos de cursos financiados e os indicadores de qualidade serão mais restritos. Medidas tomadas pelo governo no primeiro semestre serão oficializadas.

Essas medidas

Que foram antecipadas pelo jornal O Estadão em reportagem na semana pasada, já tiveram um efeito imediato nas ações dos grupos Kroton e Estácio, que lideravam as perdas do Ibovespa na sexta-feira. Os papéis registravam perdas de 6,57% e 5,05%, respectivamente. O próximo reflexo será uma redução drástica nos novos alunos. Com a restrição ao acesso também cai por terra o discurso de “universalização” do ensino superior, que o governo federal tem repetido incansavelmente. Com o sucateamento das universidades federais e os altos preços das particulares, o acesso ficará cada vez mais elitizado.

O problema agora

Vai ser administrar essa situação para atender a enorme demanda que busca o ensino superior a cada semestre com os altos preços que estão sendo praticados sem o apoio irrestrito do governo federal. A fonte secou. Mas o volume de estudantes só aumenta.

Outro problema

A crise econômica vem aumentando absurdamente a inadimplência em todos os segmentos e claro que isso vai refletir no pagamento desses financiamentos. O caixa deve explodir nos próximos dois anos. Resta saber se o governo terá condições de arcar com esses prejuízos, porque os bancos, esses nunca pagam a conta dos outros. Vão cobrar, e caro, essa fatura. É esperar para conferir.

Enquanto isso

Nenhum efeito foi sentido após a cobrança pública do governador Confúcio Moura em relação a segurança pública. Ele havia dito em seu blog que “todos tinham viajado, feito capacitação e cursos e estava na hora de mostrar resultados”. Não vieram. Nesta segunda-feira foi deflagrada uma operação contra bandidos que agiam dentro e fora dos presídios, mas esse trabalho já vinha sendo feito há meses. Nada a ver com o “intercâmbio” que a cúpula da segurança fez com a Colômbia há dois meses. Aquela viagem, até agora, não apresentou nenhum resultado prático.

Faltou bom  senso

Na sexta-feira da semana passada os lojistas da Avenida Carlos Gomes, em Porto Velho deram início a uma feira para tentar aquecer as vendas. Foram feitas comunicações a prefeitura e a Polícia Militar sobre o evento. A prefeitura, ao invés de ajudar com o evento, enviou todos os fiscais da SEMTRAN para o local e passou a multar os motoristas. Lógico que a clientela deu no pé.

Interessante

Que nas noites de sexta e sábado aquele mesmo trecho da Carlos Gomes fica intransitável devido a uma casa noturna que fica próximo. E lá a SEMTRAN não vai multar os motoristas que param em fila dupla, estacionam em qualquer lugar e saem embriagados dirigindo.

Nesta terça

Os deputados estaduais devem reeleger Maurão de Carvalho como presidente da Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos. A atual composição da Mesa deve ter apenas uma mudança, sai Hermínio Coelho, que deixará de ser segundo vice-presidente.

Essa antecipação

Não seria feita, mas os deputados se reuniram e decidiram que seria melhor realizar o processo logo de uma vez. Maurão vem conseguindo fazer uma gestão sem sobressaltos e isso agrada tanto os deputados quanto o governo. Ele está longe de ser uma unanimidade, mas vem fazendo uma boa gestão.

Futuro

Maurão está trabalhando duro para capitalizar seu nome para o governo em 2018. Em seu quinto mandato como deputado estadual é veterano na Casa e ela ficou pequena. Ou ele sai a governo em uma composição em 2018 ou não disputa a reeleição para a Assembléia, disse o deputado.

No virtual

Todo mundo é colorido e apóia o combate ao preconceito, mas na vida real o assunto é espinhoso. O preconceito grita, e alto. Nesta segunda-feira o jornalista Zeca Camargo sofreu na pele isso. Uma crônica dele, veiculada no Jornal das 10 na Globonews fomentou uma onda de xingamentos e ataques homofóbicos ao jornalista por ele ter dito não conhecer o cantor Cristiano Araújo, morto em acidente de carro na semana passada com sua namorada. Camargo disse ainda não entender a comoção nacional que tomou conta do país. Foi o suficiente para que todos que estavam com seus perfis coloridos devido a decisão da suprema corte americana em apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, passassem a ofender o comunicador com frases como “morra bicha nojenta”, ou “você devia parar de dar o c* e se informar mais sobre a cultura de seu país” e outras asneiras do tipo.

Um verdadeiro

Festival de intolerância promovido pela total falta de entendimento sobre um texto, que de ofensivo, realmente não tinha nada. Assim como no fim de semana estavam todos “coloridos”, nesta segunda as máscaras caíram, e o Brasil mostrou sua verdadeira face preconceituosa, intolerante e agressiva. Os xingamentos não se limitavam a criticar o que Camargo disse. Inaceitável era “uma bicha louca falando isso sobre Cristiano Araújo”. Como diria Cazuza, o Brasil mostrou sua cara. E ela não é nada colorida.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Frigidez pode estar relacionada a alterações no ritmo cardíaco

A disfunção sexual em mulheres pode estar associada a uma baixa variabilidade da frequência cardíaca de repouso, aponta um estudo realizado pela Universidade do Texas, em Austin (EUA). A descoberta, creem os autores da pesquisa, pode ajudar os médicos a tratar a condição com mais eficácia. A variabilidade do ritmo cardíaco (VRC) – a variação dos intervalos de tempo entre dois batimentos cardíacos consecutivos de uma pessoa – pode indicar o quão bem um indivíduo responde a mudanças fisiológicas e ambientais. Uma baixa variabilidade da frequência cardíaca de repouso tem sido associada a várias condições de saúde mental, como depressão, ansiedade e até mesmo dependência de álcool, bem como à disfunção erétil em homens. VRC é uma medida sensível e objetiva do sistema nervoso autônomo, que compreende o sistema nervoso simpático – ele regula a resposta do corpo para situações de luta, por exemplo – e o sistema nervoso parassimpático, que regula as ações involuntárias do corpo, como a respiração e os batimentos cardíacos. Quando o corpo está estável, o sistema nervoso parassimpático tem um maior efeito sobre a frequência cardíaca. Os pesquisadores descobriram que, além de disfunção sexual geral, as mulheres com VCRs abaixo da média eram mais propensas a ter dificuldades com a excitação sexual. Com o recente apoio da FDA (a agência que regula tratamentos, medicamentos e alimentos nos Estados Unidos) ao que poderá ser o primeiro medicamento para tratar a disfunção sexual feminina, os pesquisadores acreditam que a VCR poderia ser usada como um índice para medir eventuais alterações relacionadas à ação da droga na função sexual.

Assembléia antecipa eleição da Mesa Diretora; a única mudança é a saída de Hermínio Coelho

E agora?

As instituições de ensino superior vão enfrentar um período nebuloso de agora em diante. Quando o governo federal escancarou o FIES, foi uma festa. Todo mundo correu e se inscreveu. O valor da mensalidade de alguns cursos disparou, inviabilizando o pagamento para quem não tem FIES. Pois é, o governo federal deve promover mudanças significativas nos financiamentos a partir deste segundo semestre, entre elas o aumento dos juros e o limite de renda dos beneficiados será menor. Os juros do financiamento vão passar dos atuais 3,4% ao mês para em torno de 6%.O programa terá oferta máxima de vagas por ano. O ministério quer financiar o estudo de 310 mil a 350 mil pessoas anualmente. Além disso, os tipos de cursos financiados e os indicadores de qualidade serão mais restritos. Medidas tomadas pelo governo no primeiro semestre serão oficializadas.

Essas medidas

Que foram antecipadas pelo jornal O Estadão em reportagem na semana pasada, já tiveram um efeito imediato nas ações dos grupos Kroton e Estácio, que lideravam as perdas do Ibovespa na sexta-feira. Os papéis registravam perdas de 6,57% e 5,05%, respectivamente. O próximo reflexo será uma redução drástica nos novos alunos. Com a restrição ao acesso também cai por terra o discurso de “universalização” do ensino superior, que o governo federal tem repetido incansavelmente. Com o sucateamento das universidades federais e os altos preços das particulares, o acesso ficará cada vez mais elitizado.

O problema agora

Vai ser administrar essa situação para atender a enorme demanda que busca o ensino superior a cada semestre com os altos preços que estão sendo praticados sem o apoio irrestrito do governo federal. A fonte secou. Mas o volume de estudantes só aumenta.

Outro problema

A crise econômica vem aumentando absurdamente a inadimplência em todos os segmentos e claro que isso vai refletir no pagamento desses financiamentos. O caixa deve explodir nos próximos dois anos. Resta saber se o governo terá condições de arcar com esses prejuízos, porque os bancos, esses nunca pagam a conta dos outros. Vão cobrar, e caro, essa fatura. É esperar para conferir.

Enquanto isso

Nenhum efeito foi sentido após a cobrança pública do governador Confúcio Moura em relação a segurança pública. Ele havia dito em seu blog que “todos tinham viajado, feito capacitação e cursos e estava na hora de mostrar resultados”. Não vieram. Nesta segunda-feira foi deflagrada uma operação contra bandidos que agiam dentro e fora dos presídios, mas esse trabalho já vinha sendo feito há meses. Nada a ver com o “intercâmbio” que a cúpula da segurança fez com a Colômbia há dois meses. Aquela viagem, até agora, não apresentou nenhum resultado prático.

Faltou bom  senso

Na sexta-feira da semana passada os lojistas da Avenida Carlos Gomes, em Porto Velho deram início a uma feira para tentar aquecer as vendas. Foram feitas comunicações a prefeitura e a Polícia Militar sobre o evento. A prefeitura, ao invés de ajudar com o evento, enviou todos os fiscais da SEMTRAN para o local e passou a multar os motoristas. Lógico que a clientela deu no pé.

Interessante

Que nas noites de sexta e sábado aquele mesmo trecho da Carlos Gomes fica intransitável devido a uma casa noturna que fica próximo. E lá a SEMTRAN não vai multar os motoristas que param em fila dupla, estacionam em qualquer lugar e saem embriagados dirigindo.

Nesta terça

Os deputados estaduais devem reeleger Maurão de Carvalho como presidente da Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos. A atual composição da Mesa deve ter apenas uma mudança, sai Hermínio Coelho, que deixará de ser segundo vice-presidente.

Essa antecipação

Não seria feita, mas os deputados se reuniram e decidiram que seria melhor realizar o processo logo de uma vez. Maurão vem conseguindo fazer uma gestão sem sobressaltos e isso agrada tanto os deputados quanto o governo. Ele está longe de ser uma unanimidade, mas vem fazendo uma boa gestão.

Futuro

Maurão está trabalhando duro para capitalizar seu nome para o governo em 2018. Em seu quinto mandato como deputado estadual é veterano na Casa e ela ficou pequena. Ou ele sai a governo em uma composição em 2018 ou não disputa a reeleição para a Assembléia, disse o deputado.

No virtual

Todo mundo é colorido e apóia o combate ao preconceito, mas na vida real o assunto é espinhoso. O preconceito grita, e alto. Nesta segunda-feira o jornalista Zeca Camargo sofreu na pele isso. Uma crônica dele, veiculada no Jornal das 10 na Globonews fomentou uma onda de xingamentos e ataques homofóbicos ao jornalista por ele ter dito não conhecer o cantor Cristiano Araújo, morto em acidente de carro na semana passada com sua namorada. Camargo disse ainda não entender a comoção nacional que tomou conta do país. Foi o suficiente para que todos que estavam com seus perfis coloridos devido a decisão da suprema corte americana em apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, passassem a ofender o comunicador com frases como “morra bicha nojenta”, ou “você devia parar de dar o c* e se informar mais sobre a cultura de seu país” e outras asneiras do tipo.

Um verdadeiro

Festival de intolerância promovido pela total falta de entendimento sobre um texto, que de ofensivo, realmente não tinha nada. Assim como no fim de semana estavam todos “coloridos”, nesta segunda as máscaras caíram, e o Brasil mostrou sua verdadeira face preconceituosa, intolerante e agressiva. Os xingamentos não se limitavam a criticar o que Camargo disse. Inaceitável era “uma bicha louca falando isso sobre Cristiano Araújo”. Como diria Cazuza, o Brasil mostrou sua cara. E ela não é nada colorida.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Frigidez pode estar relacionada a alterações no ritmo cardíaco

A disfunção sexual em mulheres pode estar associada a uma baixa variabilidade da frequência cardíaca de repouso, aponta um estudo realizado pela Universidade do Texas, em Austin (EUA). A descoberta, creem os autores da pesquisa, pode ajudar os médicos a tratar a condição com mais eficácia. A variabilidade do ritmo cardíaco (VRC) – a variação dos intervalos de tempo entre dois batimentos cardíacos consecutivos de uma pessoa – pode indicar o quão bem um indivíduo responde a mudanças fisiológicas e ambientais. Uma baixa variabilidade da frequência cardíaca de repouso tem sido associada a várias condições de saúde mental, como depressão, ansiedade e até mesmo dependência de álcool, bem como à disfunção erétil em homens. VRC é uma medida sensível e objetiva do sistema nervoso autônomo, que compreende o sistema nervoso simpático – ele regula a resposta do corpo para situações de luta, por exemplo – e o sistema nervoso parassimpático, que regula as ações involuntárias do corpo, como a respiração e os batimentos cardíacos. Quando o corpo está estável, o sistema nervoso parassimpático tem um maior efeito sobre a frequência cardíaca. Os pesquisadores descobriram que, além de disfunção sexual geral, as mulheres com VCRs abaixo da média eram mais propensas a ter dificuldades com a excitação sexual. Com o recente apoio da FDA (a agência que regula tratamentos, medicamentos e alimentos nos Estados Unidos) ao que poderá ser o primeiro medicamento para tratar a disfunção sexual feminina, os pesquisadores acreditam que a VCR poderia ser usada como um índice para medir eventuais alterações relacionadas à ação da droga na função sexual.

A Prefeita do município de Governador Jorge Teixeira, Maria Aparecida Torquato Simon, a “Cida do Nenê”, foi condenada a perda da função pública, a suspensão de direitos políticos pelo período de cinco anos e ao pagamento de multa civil no valor de dez vezes o valor de sua remuneração.

A sentença, sobre a qual ainda cabe recurso, foi publicada na última sexta-feira (26), pelo Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Jaru, onde o processo tramitava desde o mês de junho de 2014. A decisão resulta de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pela Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça de Jaru.

Na Ação, o Ministério Público denuncia que a prefeita Cida do Nenê teria praticado atos de improbidade administrativa após ter nomeado um servidor estadual que não estaria afastado de suas funções para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do município. Na decisão, o ex-chefe de Gabinete teve as mesmas penalidades aplicadas à prefeita e a Chefe do RH da Prefeitura, foi absolvida.

Saiba mais

Clique e leia a íntegra da Sentença

Como a decisão ainda cabe recurso, a Prefeita deve permanecer no cargo até manifestação de instância superior.

Atualmente a prefeita Cida do Nenê responde a três Ações Civis de Improbidade Administrativa na Justiça, e já foi condenada pelo Juízo de1ª Instancia, em duas.

Por: RO463