Resenha política

Robson Oliveira

Prisões

Como a coluna havia antecipado há quinze dias atrás, mais uma operação policial leva às masmorras um ex-prefeito, vereadores, empresários e servidores públicos. Ocorreu ontem, em Guajará-Mirim, após uma minuciosa auditoria feita pelo CGU. Aliás, onde este precioso órgão de controle passa os malfeitos são descobertos.

Aporrinhação

Quem pensa que operações visando as administrações municipais param por aí está completamente enganado. Há em andamento pelo menos mais duas grandes investigações que prometem muito barulho em Rondônia. Além de outras menores que prometem muita aporrinhação e dor de cabeça aos alcaides. 

Corriola

Durante a inauguração de um Centro de Saúde na zona Sul da capital o governador Confúcio Moura (PMDB) aproveitou o número expressivo de pessoas presentes ao evento para criticar os antecessores que, após eleitos, trouxeram uma corriola de apaniguados do interior para ocupar os cargos comissionados. 

Inerte

Embora o governador diagnostique com precisão os gargalos estaduais, a ineficiência da burocracia estadual, o obsoletismo tecnológico da máquina administrativa e gastos perdulários com ações inúteis, o que se vê é um governo inerte. 

Transe

Quem ouve Moura criticar a administração e apontar soluções não entende o motivo pelo qual não age. Parece que quando discursa entra em transe como se o Confúcio que fala ao público não é o mesmo que governa. Como diz a máxima: faça o que falo, mas não faça o que faço. 

Bando

Já em relação as críticas aos antecessores por transformarem seus governos em cabide de emprego para apaniguados, Confúcio Moura comete mais uma incoerência porque fez exatamente igual ao nomear uma “corriola” de apaniguados nos cargos comissionados. Basta verificar o Diário Oficial do Estado ou subir as escadarias do palácio que vamos esbarrar com muitos desses nos degraus que separam a sala do governador dos gabinetes dos assessores.

Exemplo

Mesmo criticando a corriola, ao assumir o Palácio Getúlio Vargas, Moura não tomou as cautelas que tanto lhe incomodam e nomeou as irmãs (continuam mandando nos bastidores) que, por sua vez, trouxeram de Ariquemes dezenas de outros da espécie para ocupar postos importantes. Se quiserem a lista, a coluna publica.

Vassalos

No próprio evento em que o governador tascou a pecha desse pessoal de corriola, estavam presentes doze ariquemenses com cargos comissionados aplaudindo efusivamente as críticas e o chefe sem nenhum constrangimento. 

Pejo

A coluna ousa deduzir que o 'bando' a quem o governador se referiu é aquele militante partidário chamado apenas na hora da campanha para animar os comícios, pregar cartazes e pedir votos. Como são vassalos da política, pode ser que em relação a esta gente o mandatário tenha razão. No próximo ano Confúcio Moura vai à reeleição e a corriola vai ser convocada e cortejada para ajudar a elegê-lo. Com certeza serão chamados sem pejo de correligionários. 

Interpelação

O ex-senador Expedito Junior (PSDB) decidiu dar um basta aos impropérios que são ditos aos berros por aí pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) e ingressou na justiça estadual com uma interpelação judicial. Júnior promete entrar como outras interpelações caso o falastrão continue a lhe insultar nos programas de rádio que são 'gentilmente' usados para agredir os colegas de profissão. 

Guarida

Estimulado a se lançar candidato a candidato ao Governo de Rondônia o ex-petista e deputado estadual Hermínio Coelho terá um problema monumental a resolver, visto que o partido que buscou guarida (PSD) tem outros planos para a vaga. Motivo pelo qual se aproximou do PDT do senador Acir Gurgacz, único político que o deputado elogia. Além dele, claro!

Greve

Nesta segunda-feira a prefeitura de Porto Velho foi literalmente ocupada pelos professores da rede estadual em greve desde a semana passada, reivindicando salários mais dignos e justos. O prefeito Mauro Nazif está sendo criticado duramente porque fez das demandas do servidor público a principal bandeira de sua extensa trajetória política. Ao assumir o Poder Executivo esqueceu as demandas dos barnabés.

Greve II

O Sintero anunciou antecipadamente que nesta terça-feira os professores da rede estadual também vão entrar em greve caso o governo estadual não acate as reivindicações da categoria. Juntam-se ao agentes penitenciários que estão amotinados há duas semanas sem que o executivo estadual atenda seus pedidos. 

Greve III

Os servidores do Poder Judiciário também estão paralisados e sem sinalização de negociação. O Tribunal de Justiça tira o corpo fora e aponta para o palácio Vargas para justificar que não tem como atender às reivindicações. Aos poucos a balbúrdia vai se instalando em Rondônia e a situação tende a piorar na hipótese dos trabalhadores da saúde seguirem o mesmo exemplo. No que pese serem justos os pedidos dos servidores.

Saneamento

Mesmo sendo contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a capital rondoniense é quem possui a menor rede de esgotamento sanitário. As autoridades prometeram sanear todos os bairros de Porto Velho, mas na prática os detritos escorrem a céu aberto nas vias em que crianças e adultos usam para transitar. 

Fraudes

Enquanto as autoridades se calam sobre os problemas que entravam as obras de saneamento da capital, eis que surge nos bastidores a informação de que setecentos milhões de reais destinados às obras podem ser devolvidos à União por incompetência e supostos malfeitos de ex-gestores. Com a palavra a Caerd e Prefeitura de Porto Velho. 

Pacote

O pacote de obras lançado pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) atenderá a todos os municípios rondonienses. Abri o embrulho e espiei as obras programadas para a capital e gostei do que vi. Sendo executadas dentro do cronograma a população também vai elogiar. Recursos para os investimentos estão assegurados, mas o sucesso vai depender da agilidade com que o órgão vai enfrentar a burocracia governamental. 

Cutucando

O presidente do STF Joaquim Barbosa voltou a cutucar o Poder Legislativo e fustigar os partidos. Com franqueza tascou mais essa: "Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder." Ora, o ministro disse a mais absoluta verdade. A coluna, modestamente, endossa.

Polêmica

Mais um projeto polêmico entra na pauta das discussões da Câmara Federal e promete fazer muito barulho. Trata-se da proposta que estabelece medidas como internação involuntária de dependentes de drogas e ampliação de pena para traficantes. Parte dos parlamentares defende a descriminalização do uso da droga, para os casos comprovadamente de viciados. 

Incultos

A proposta de descriminalização é encapada pelo ex-presidente FHC, os ex-ministros da Justiça Tomas Bastos, Miguel Reali, Carlos Dias e Nelson Jobim. Aliás, uma boa proposta para quem encara o problema como sendo de saúde e não prisional. Ainda assim há uma resistência de setores retrógrados que criticam por pura ignorância e completa desinformação.

Repercussão

A reação de uma consumidora contra um suposto descalabro da concessionária de veículos da Peugeot em Porto Velho repercutiu na mídia nacional. Uma consumidora adquiriu um carro zero da famosa marca francesa que veio com vários defeitos da fábrica. Ao procurar a concessionária para resolver o problema sem maiores alardes foi tratada com desrespeito. Sentindo-se lesada e  depois de  inúmeras visitas à assistência técnica da loja nenhuma solução foi providenciada. Então resolveu fazer um adesivo com os dizeres: Peugeot Nunca Mais que afixou no carro.

Absurdo

Mesmo errada por infringir o Código do Consumidor a empresa ingressou na justiça contra a consumidora, conseguindo (pasmem) uma liminar obrigando a retirada imediata do adesivo. O absurdo não foi maior porque recorreu e a decisão foi desfeita. Caso todos os consumidores agissem da mesma forma possivelmente o rondoniense evitaria prejuízo, constrangimento e irritação. A campanha merece aplausos e não penalidade.

Fogueira

Este cabeça-chata tomou um susto quando soube da notícia porque é o mesmo veículo que quase comprou no início do ano passado. Pulamos uma fogueira e uma briga igualmente grande contra a Peugeot. Se conheço o advogado da consumidora vítima da enrolação, a concessionária que prepare para uma boa indenização. Merecida.

Indicação

Um dos advogados mais atuantes e preparados da nossa seccional, Diego de Paiva Vasconcelos, foi indicado pelo Presidente Nacional da OAB para compor a comissão de juristas que vai redigir o Código de Processo Constitucional Brasileiro que está em fase de elaboração, ao lado dos maiores constitucionalista do país. Estudante da festejada universidade americana de Harvard  o amigo está preparado para a missão e representar Rondônia com a competência que lhe é peculiar.

Insurretos

Vários diretórios municipais do PMDB de Rondônia prometem resistir a um acordo de cúpula feito com o PDT para a reeleição do senador Acir Gurgacz. Os insurretos querem que o partido lance uma candidatura própria ao Senado Federal e acusam o pedetista de instigar adversários à bater nas lideranças partidária. Tempos atrás uma revolta parecida impôs uma derrota acachapante ao senador Odacir Soares que na época era apoiado apenas pelos caciques da agremiação e a máquina governamental.

Retorno
Depois de cinco anos entre os aeroportos de Brasília e Porto Velho retorno para ficar mais tempo por aqui e retomar a advocacia negligenciada nesses anos. Volto também a dedicar mais tempo a coluna e a novos empreendimentos. A coluna vai passar a ser publicada duas vezes por semana. Nas segundas e quintas-feiras.

Resenha política

Robson Oliveira

Precatórios

A coluna teve acesso às declarações dadas em depoimento por um dos envolvidos no denominado “escândalo dos precatórios”, envolvendo juízes, advogados, serventuário, entre outros, que, confirmadas, revelarão detalhes até hoje ocultos. De posse das informações, estamos checando uma a uma para detalhar o caso na próxima coluna sem provocar injustiça aos envolvidos. Percebi que há a possibilidade de pagamentos duplicados. Voltaremos ao tema.

Lavanderia

O balneário de Camboriú e a estonteante praia de Jurerê Internacional são endereços que andam atraindo o interesse imobiliário dos endinheirados rondonienses. São lugares paradisíacos destinados ao clube seleto dos milionários brasileiros e estrangeiros. O curioso é que muita gente encalacrada até o pescoço também tem supostamente optado por “lavar” a bufunfa no mesmo endereço.    

Engrossando

Embora alguns políticos descrevam o atual governador Confúcio Moura como um político com perfil frouxo (Hermínio Coelho aos berros fala isso abertamente), o chefe do executivo decidiu engrossar com os agentes penitenciários grevistas porque percebeu que negociar com a categoria era a senha que as demais aguardam para desencadear novas greves por melhores salários, o que causaria uma balbúrdia incontrolável numa administração marcada pela inércia.

Liturgia

Conforme havia adiantado na coluna passado fui à posse do segundo mandato do Procurador Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, para aplaudir um profissional da melhor qualidade existente nos quadros de Rondônia. O evento estava dentro do programado com os discursos seguindo o script do ambiente. Eis que passaram a palavra a uma autoridade que conseguiu afugentar a plateia e constranger o empossado. Em poucos minutos os risos e as gozações ofuscaram a solenidade devido à vulgaridade com que as palavras eram entabuladas. E a liturgia relegada às calendas.

Mediocridade

Pessoas próximas a Mauro Nazif, prefeito da capital, estão sugerindo que ele comece a mudar os nomes dos colaboradores ineficientes antes que a pecha de administração inoperante fique marcada em sua biografia. Há quase seis meses que assumiu a administração municipal de Porto Velho não conseguiu deslanchar mesmo herdando uma 'terra arrasada'. Qualquer ação nova, mesmo pequena, seria notada. Mas, por enquanto, nada de novo. E os velhos problemas persistem.

Renovação

Depois de juntar os cacos decorrente dos problemas oriundos da administração de Roberto Sobrinho e com a renúncia dos membros do Diretório Municipal, O Partido dos Trabalhadores deu início a uma renovação na capital para tentar evitar que o passivo de Porto Velho não contamine o saldo junto ao eleitorado do interior nas eleições de 2014. Não é tarefa fácil, mas é um começo.

Indiferença

Uma ala petista ensaia a indicação do deputado federal Padre Tom ao Governo de Rondônia. Outra ao Senado Federal. Cada eleição possui sua circunstância com características próprias. Entretanto, a disputa pelo Senado indica um terreno fértil para quem gosta de desafios, visto que as candidaturas postas não provocam furor algum junto ao eleitorado. Pelo menos até o momento.

Cadafalso

A coluna teve acesso a uma sondagem com percentuais nada animadores para os atuais pretendentes à vaga senatorial. Portanto, Padre Ton pode se animar para se habilitar à vaga e esquecer do cadafalso que se transformou as escadarias do Palácio Getúlio Vargas. Com chances de se viabilizar.

Turismo

A encalacrada Ana da 8, deputada estadual, espalha por onde passa que aguarda apenas o recesso parlamentar para fazer uma visita (turismo) à ilha de Cuba.

Deslumbrada

Antes paraíso dos socialistas, a ilha caribenha virou o paraíso dos turistas por suas praias ensolaradas (Varadero) e por noites animadas aos sons da salsa. A parlamentar rondoniense, deslumbrada com a recente viagem a Buenos Aires, pretende esticar o turismo até o Panamá para torrar uns dólares em compras básicas, segundo revelou. Há quem sugira que aproveite a viagem para ensinar aos caribenhos o quadradinho de 8.

Convite

O ex-deputado federal Lindomar Garçon foi convidado para deixar o Partido Verde e ingressar nas fileiras do PMDB com a garantia de uma vaga para disputar à Câmara Federal. O ex-parlamentar ainda não respondeu ao convite porque sonha com voos mais auspiciosos (Senado Federal) e no PMDB as chances de conseguir a indicação são nenhuma. Sem afobação ele avalia a melhor alternativa que convirja com seus interesses. Significa que aprendeu com os erros.

Mordaça

Mesmo insistindo na regulamentação da mídia o Partido dos Trabalhadores está ficando cada dia isolado no Congresso Nacional quando defende a proposta. Hoje, por exemplo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, aliado dos petistas, avisou que é contrário à regulação da mídia. Os petistas recuaram na proposta, mas não desistiram e vão colocá-la em votação na primeira oportunidade. Hoje seria fragorosamente derrotada. É lamentável que os principais militantes contra a mordaça do passado sejam no presente os seus intransigentes defensores.

Convergência

A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a suspensão do Projeto de Lei 4470, que trata da criação de novos partidos e abriu uma crise entre os poderes judiciário e legislativo. O parecer de Roberto Gurgel converge com a opinião do ministro Gilmar Mendes (STF), que mandou interromper o andamento da proposta levando à crise.

Proliferação

Pelo projeto de lei, fica limitado o acesso de novas legendas aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral do rádio e TV, o que provocou as críticas dos partidos que elegeram bancadas nas eleições passadas e culminou com o projeto limitando a proliferação de novos partidos.

Conservadorismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, durante uma palestra num país caribenho, declarou que parte da imprensa brasileira tem inclinação à direita. Eu diria que á a maioria absoluta. E nem sabem o motivo.

Polêmica

Deputado Federal Luiz Couto (PT-PB), considera inconstitucionais todas as propostas de emenda que tramitam na Câmara para reduzir idade mínima criminal. Para ele, passar de 18 para 16 anos não reduzirá a criminalidade. Ele é o relator de uma das emendas e engajado contra a mudança. os colegas prometem derrubar seu relatório e aprovar a mudança. A questão é polêmica e exige um debate sem ódio nem paixões.

Impunidade

Para Couto, a fixação da maioridade penal de 18 anos na Constituição está ligada ao princípio da dignidade humana. Ele sustenta que a Constituição Federal, nesse trecho, repetiu uma tendência internacional consagrada na Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em 1990. Também aponta, citando especialistas, que é direito do adolescente de até 18 anos ser julgado de forma diferente de um adulto. O problema é que a banalização da criminalidade entre os jovens tem provocado reações da sociedade e apelo popular para que a maioridade penal cai aos 16 anos. Estudos indicam que a diminuição não resolve o problema, o que uma verdade. Mas a sensação da impunidade irrita a todos. É um debate que a sociedade tem que enfrentar para encontrar um equilíbrio entre as posições divergentes.

Resenha política

Robson Oliveira

Reação

Na física quanto na política a cada ação há uma reação. Eis que os defensores do FEFA (aquele bilionário fundo privado que administra taxas públicas) partem para uma reação desesperadora quando alguém tenta questionar aquele 'serpentário'. O peemedebista Tomás Correia recorreu à justiça para questionar o recolhimento das taxas (natureza tributária) que estão sendo depositadas nas arcas do FEFA em detrimento ao caixa do IDARON e passou a ser alvo da ira dos “fefistas”. Tentam acuar Correia pensando que partidarizando o desvio o problema sai da pauta. Sai não.

Controvérsia

Ninguém é contra a parceria do setor privado no auxílio das políticas públicas, ao contrário. Não é o caso do FEFA, haja vista que recebeu milhões de reais que é um dinheiro oriundo de tributos e, portanto, sujeito ao controle dos órgãos estatais. Inclusive do judiciário. Acuar quem cobra transparência não é o melhor caminho, especialmente depois que recebemos uma informação que, após checagem, vai fazer algum barulho.

Campanha

Recentemente foi veiculada na mídia estadual uma campanha de vacinação denominada “Gado Sadio” e não há informação de que o fundo privado com caixa bamburrado de recursos públicos tenha contribuído com nenhum centavo para sua veiculação, ou mesmo edição. Então onde estão sendo investidas as milionárias cifras arrecadadas? E os resultados dos investimentos do fundo são satisfatórios? São perguntas que o contribuinte quer uma resposta. Assim como fará o judiciário ao julgar o mérito da controvérsia.

Aloprado

Já avisaram a Tomás Correia que os 'fefistas' estão irritados e vão continuar pressionando para que recue em suas denúncias contra o tal fundo privado. Há quem tema que algum aloprado plante na região de Jaru o anúncio de um suposto foco de doença animal, visto que é a região onde Correia explora a atividade pecuária. Essa temeridade é uma mera suposição, mas todo cuidado é pouco já que o aloprado não mensura consequência por ser em espécie um inconsequente e as reações em face aos fatos são desesperadoras.

Pontapé

Dizem por aí que Bianco foi o governo que melhor cuidou dos bois rondonienses, criando inclusive o IDARON. Pena que ele não foi tão diligente com o ser humano quando decidiu dar um pé nas partes anatômicas

traseiras de dez mil servidores que foram colocados no olho da rua. Oh, vida de gado...

Entrevista

Não provocou a repercussão que o tema merece a boa entrevista concedida ao jornalista decano Léo Ladeia, na TV Candelária, pelo ex-senador Expedito Junior (PSDB), quando o tucano revelou uma possível candidatura ao governo de Rondônia. Com a habilidade habitual de anos na profissão, Ladeia conseguiu que o ex-senador revelasse seus projetos políticos. Projetos que ele (Jr) vinha evitando falar em público.

Cacife

Junior disse com franqueza que no íntimo a preferência era retornar ao Senado Federal, mesmo não descartando o Governo de Rondônia. Cacife para disputar qualquer uma das duas candidaturas é o que não falta ao ex-senador, até os bagres do madeira sabem. Ainda mais porque os detentores do cargo senatorial e do governo andam mal junto ao eleitorado rondoniense o que facilitaria a vida de um candidato com o cacife do tucano.

Inelegibilidade

O problema de Expedito Júnior reside no campo jurídico, visto que os efeitos daquela cassação no Senado Federal (cassação que esconde fatos nunca narrados publicamente) ainda perduram e refletem hoje na sua elegibilidade. Este cabeça-chata deu uma espiada na situação jurídica do ex-senador e concluiu que é muito difícil revertê-la para as eleições de 2014. Mas o seu apoio tende a ser preponderante numa eleição onde a maioria dos caciques foi alcançado pela lei da ficha limpa e os primeiros pretendentes não empolgam nem a torcida remunerada.

Cutucando

Um momento polêmico da entrevista foi quando Junior aproveitou a oportunidade para cutucar o senador Ivo K-Sol, ex-aliado e atual desafeto. De acordo com o tucano, o senador K-Sol prometeu, caso eleito, chegar ao Senado para chutar o pau da barraca, virar a mesa e defender as bandeiras do estado. “Não fez nada do que prometeu e a bota continua lustrada”, cutucou Expedito Jr.

Sucedendo

O nome de Expedito Junior vai estar disponível nas urnas porque o seu primogênito, Expedito Jr. Neto, pretende entra na disputa por uma indicação à Câmara Federal. Em conversa com a coluna o guri demonstrou desenvoltura na política. Não demora a virar alvo dos desafetos do pai. Uma questão de tempo.

Monopólio

Embora o judiciário tenha quebrado o monopólio dos transportes coletivos não significa que o sistema melhore substancialmente caso o prefeitura municipal continue sendo condescendente com o empresariado. Aquilo virou um ninho de cobras e o medo é que a quebra do monopólio não favoreça para outra cobra ser acomodada nesse ninho.

Empurra

A prefeitura Municipal de Porto Velho notificou o Departamento de Estradas e Rodagens para que assuma a administração do terminal rodoviário da capital que se encontra em estado de abandono e putrefação. A Secretaria de Transportes descobriu somente agora uma lei estadual comprovando que a responsabilidade pelo terminal (aliás, fosse um paciente estaria mesmo em fase terminal) é do Governo de Rondônia. Já dá para perceber que começará um jogo de empurra, enquanto o usuário é penalizado.

Desmentido

O chefe do Semtran informou a uma emissora de TV que todas as taxas cobradas no terminal rodoviário da capital são destinadas aos cofres do DER. A coluna verificou a informação com Lúcio Mosquini (Diretor do DER) que, por sua vez, desmentiu. Mosquini encaminhou a coluna comprovantes que indicam que as taxas foram recolhidas ao tesouro da prefeitura da capital e lembrou que estuda uma parceria público privado para a construção de um novo terminal. A atual rodoviária funciona sobre um terreno particular que está em litígio na justiça estadual.

Aspones

Dizem que o governador estaria sendo convencido em nomear ex-prefeitos em cargos comissionados como forma de garantir apoio nas eleições estaduais de 2014. Por enquanto é boato. Espera-se que não passe disso, caso contrário o desgaste pela sinecura vai ser grande. O ato seria, inclusive, passível a ação civil pública.  

Unanimidade

Nesta sexta-feira, na sede do MP, Dr. Heverton Aguiar toma posse pela segunda vez no cargo de Procurador Geral de Justiça. Está é a primeira vez que um procurador é eleito sem concorrente. Este colunista, quando convidado, nunca participa de eventos dessa natureza por serem muito formais. Nesse caso, por admiração pessoal ao empossado, abre exceção, coloca uma beca sem naftalina e marcará presença no fundo do auditório.

Quadrilhas

Os festejos juninos estão chegando e com eles as quadrilhas vão encenar seus passoas nos 'arraiás'. A época também vai ser implacável com aqueles que andam tungando os municípios. Prefeitos e ex, acertem o passo. Quem avisa amigo é!

Greve

Os agentes penitenciários permanecem em greve e querem melhorias salariais. É um serviço estafante e altamente perigoso cuidar de uma unidade prisional e, portanto, qualquer reivindicação que seja para motivar o agente e propiciar condições dignas de trabalho merece o apoio de todos.

Ganhos

A coluna recebeu um email de um Secretário Estadual com dados que sugerem um ganho salarial acumulado pelos agentes penitenciários que alcançam os percentuais de exatos 95.42%. Não deu tempo averiguar com a representação da categoria a veracidade destes percentuais, mas como a fonte é credenciada e sempre forneceu informações verdadeiras à coluna, optamos em divulgar e, antecipadamente, abrimos para o sindicato da categoria espaço para contraditar. Vai aí o email:

Caro jornalista,

Não Procede a informação que os agentes penitenciários não têm o PCCS. A lei que implantou o PCCS da Sejus é a LC 413/2007, posteriormente alterada pela LC 580/2010.

Em janeiro de 2011, a remuneração inicial do agente penitenciário era de R$ 996,66, com o reajuste de 6% e mais 2%, o vencimento foi para R$ 1.077,59.

Em maio, com a aprovação da Lei 2476/11, foi concedido auxílio alimentação de R$ 160,00 e auxílio ressocialização de R$ 140,00. Já em novembro uma nova Lei, a 2632/11, deu o direito aos agentes e sócio educadores a terem o acréscimo de R$ 100,00 de auxílio de fardamento e R$ 400,00 de auxílio por atividades penitenciárias, valores que passaram a perceber a partir de janeiro 2012.

Ainda em abril de 2012 o governo concedeu um reajuste de 6,5%. Desta forma, a remuneração inicial dos agentes penitenciários em 28 meses passou de R$ 996,66 para R$ 1.947,63. Representando 95.42% de acréscimo.

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Robson Oliveira

Medida

Durante os oito anos da administração petista em Porto Velho o Sindicato dos Trabalhadores da Educação não mobilizou com tanta firmeza os seus filiados por melhores salários e condições de trabalho como está fazendo agora no início da administração de Mauro Nazif (PSB). São dois pesos e duas medidas quando as administrações são ligadas ao mesmo partidos dos líderes dos insurretos.

Indignidade

Não há nenhuma movimentação do Sintero em defesa de melhores salários para os professores dos municípios de Cacoal, Médici, Jaru e Guajará administrados por petistas. Não venham dizer que os professores desses municípios percebem salários dignos.

Aniversário

Já se passaram os cem primeiros dias desde que Mauro Nazif assumiu a administração de Porto Velho sem que nenhuma obra ou mudança substancial tenha sido implementada. O presente de aniversário que recebemos é grego, por enquanto.

Incompetente

Nazif ganhou as eleições por eliminação e as expectativas de parte do eleitorado não eram animadoras. A cidade continua com as ruas esburacadas, o trânsito caótico, o lixo nas calçadas, a iluminação deficiente, os bairros abandonados e a administração pesada. Nazif sabia do caos que encararia e prometeu mudanças. Os munícipes aguardam impacientes uma cidade mais humana com serviços mais decentes. Inclusive a conclusão das obras dos viadutos que prometeu ao CQC, e ao eleitorado.

Devassa

Algumas administrações municipais estão sendo alvo de devassas por parte dos órgãos de controle. A coluna apurou que alcaides ao longo da BR 364 vão passar por momentos de tensão e constrangimentos. Não vai demorar para que o barulho volte a ser ouvido com prefeitos presos ou afastados.

Sinecura

Somente a possibilidade de acabar com uma sinecura justifica a reação acerba dos defensores do FEFA (um fundo privado criado para ajudar na defesa animal) que tentam a qualquer custo administrar recursos oriundos de tributos públicos recolhidos para o combate da aftosa. Esses recursos deveriam ser recolhidos aos cofres do IDARON, mas iam para o caixa privado do FEFA.

Sangria

O agravante é que os ex-gestores do IDARON não reivindicavam o recolhimento dos tributos que eram desviados para engordar o FEFA até que a justiça acabou com a sangria. Parlamentares estaduais querem que esses tributos voltem a irrigar o caixa privado mesmo causando prejuízo ao IDARON que é uma estrutura pública capaz de gerir adequadamente o fundo. O apoio dos parlamentares agrava ainda mais a sangria. Por que será?

Cotejo

Enquanto o IDARON possui 86 escritórios no estado, o FEFA conta com apenas 1; No quadro funcional do IDARON estão lotados 603 servidores: São 74 médicos veterinários, 53 engenheiros agrônomos, 04 zootecnistas, 300 auxiliares técnicos e 172 auxiliares administrativos. Já o FEFA conta em seus quadros com apenas 51 trabalhadores. Nenhum deles são veterinários, agrônomos ou zootecnistas.

Estrutura

O IDARON possui ainda 88 automóveis, 153 motos, 54 caminhonetas, 23 embarcações, 7 vans trailers. Enquanto o FEFA é proprietário de apenas uma caminhoneta de alto padrão para servir apenas ao presidente do fundo milionário que perambula entre os municípios confortavelmente.

Disparidade

Enquanto o fundo privado se apropriava dos tributos que deveriam ser recolhidos ao IDARON, todos os gastos para manter a estrutura da fiscalização e da defesa sanitária animal recaíam sobre os cofres do estado.

Desvio

Quem de fato faz a defesa sanitária em Rondônia são os servidores do IDARON com os recursos do tesouro estadual. As parcerias são boas nesta área, mas o que vinha ocorrendo era a total transferência dos recursos recolhidos para o caixa da entidade privada em detrimento do órgão estadual. O suplente de senador Tomás Correia foi a primeira voz solitária em Rondônia a se revoltar contra o desvio. Autor, inclusive, de uma ação civil pública que tramita na vara da fazenda pública e que tenta impedir a apropriação dos tributos em favor do FEFA.

Caos

Nos próximos dias o Supremo Tribunal Federal deverá colocar em pauta de julgamento um caso que revela o caos no qual o país administra o seu sistema prisional. Um contingente enorme de apenados e condenados a cumprir pena de prisão em regime semiaberto pode ser enviado para terminar de cumprir sua pena em casa por falta de vagas nas unidades prisionais. Presume-se que mais de 30 mil presos serão beneficiados com a regalia quando o STF julgar o caso.

Exaurimento

Na visão de um membro do STF o problema é do estado brasileiro que não trata como prioridade a questão carcerária. O déficit de acomodação para os prisioneiros do semiaberto ultrapassa as 24 mil vagas. É uma visão equivocada culpar apenas os órgãos governamentais, haja vista que a questão exige a participação de toda sociedade e, em especial, do Congresso Nacional que não muda a ultrapassada legislação da execução penal. Outro dia o governador de Rondônia abriu o bico e alertou que a questão poderá exaurir o tesouro estadual.

Paredistas

Para piorar o sistema carcerário, eis que os agentes penitenciários decidiram deflagar uma greve para reivindicar um plano de cargos, carreira e salários para a categoria, além de melhores condições de trabalho. Várias unidades prisionais foram ou estão sendo construídas em Rondônia, mas a população carcerária não para de crescer. Hoje esse número é enorme.

Monstrengo

Embora restrinja algumas poucas ações ligadas ao inquérito a famosa PEC 37 (que todos comentam e poucos leram) estava pronta para ser aprovada na Câmara Federal. A forma pela qual os membros do Mistério Público reagiram ao projeto de emenda à constituição obrigou os congressistas a mediarem uma negociação do texto entre as categorias dos policiais e promotores. Ambos vão ser obrigados a ceder senão a PEC atropela os dois segmentos. Aí sim, saí um monstrengo.

Armadilha

Quem conhece as prerrogativas profissionais do MP sabe que a PEC 37 não afeta tão forte o poder de investigação como propaga-se por aí. Qualquer investigação pode ser refeita ou ampliada por requerimento do Ministério Público. Não há na lei atual nenhum impedimento. Já a redação da emenda da forma que está estruturada pode virar uma armadilha para os delegados caso algum promotor de justiça exija que os prazos para a conclusão dos inquéritos policiais sejam cumpridos fielmente conforme dispõe a lei. Vai prevalecer a negociação já que a PEC tem apoio da maioria dos deputados federais.

Prisão

Mesmo com pedidos reiterados do Procurador da República para que o Supremo Tribunal Federal expeça o mandado de prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB), dificilmente o pedido será acatado para mandar ao cárcere o parlamentar rondoniense antes do trânsito em julgado dos recursos interpostos. A defesa de Natan ainda vai discutir a dosimetria da pena o que pode livrá-lo do regime fechado. E quem assina a defesa do parlamentar é o famoso criminalista Nabor Bulhões, o mesmo do Cachoeira.

Provocador

O deputado federal Marco Feliciano (PSC), acusado de racista e homofóbico, gosta mesmo de aparecer e polemizar com as minorias nacionais. Ele promete colocar em votação um projeto de lei que trata da cura de homossexuais por psicólogos na pauta da próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. O encrenqueiro usa a provocação para se promover e amealhar mais votos do evangélico incauto. Ele faz as sobrancelhas, alisa os cabelos com escova, faz as unhas, usa roupas bem cortadas e apertadas. Ninguém sabe informar se utiliza de algum método terapêutico para firmar a imagem que ostenta para provocar.

Resenha política
Robson Oliveira
 
Previsibilidade

Como esta coluna antecipou na semana passada, dificilmente o Tribunal de Justiça mudaria a decisão da turma que acolheu o habeas corpus relativo à liberdade do ex-prefeito Roberto Sobrinho. Por 15 votos a 3, os desembargadores rejeitaram o pedido intentado pelo MP para que fosse decretada a suspeição do relator do HC. Nas redes sociais as críticas ao TJ foram acerbas, o que é compreensível diante da emoção com que o caso foi tratado publicamente, mas tecnicamente a decisão era previsível. E os tribunais não devem se pautar por emoções.

Escândalo

Nos bastidores políticos comenta-se que um novo escândalo está para estourar envolvendo a manipulação de regularização de lotes urbanos. Já identificaram um 'laranjal' utilizado no negócio que rendeu uma boa bufunfa para agentes políticos e empresários. A coluna teve acesso a documentos que revelam indícios de irregularidades. Como esta questão fundiária possui uma legislação complexa encaminhamos as informações para análise de um especialista e na próxima coluna vamos abordar a questão com mais propriedade.

Polemizando

O senador Acir Gurgacz (PDT), em entrevista à TV Senado, se perfilou à bancada ruralista e defendeu com veemência a liberação de recursos públicos para o plantio da cultura da cana de açúcar nas terras amazônicas. A proposta é polêmica e tem suscitado reações duras da comunidade internacional que aceita apenas projetos sustentáveis não implicando em avanço do setor produtivo às florestas ainda intactas.

Falácia

O empresário e senador Gurgacz sustenta que a liberação do plantio da cana de açúcar na Amazônia ficaria restrita às áreas ocupadas e já devastadas. A proposta é aparentemente sustentável, mas na prática o setor produtivo tem avançado cada vez mais sobre as florestas de forma predatória. O aumento da produção de alimentos não significa a necessidade de áreas extensas para o cultivo, visto que com a mesma área hoje utilizada o país tem batido recordes de colheita de grãos. Basta agregar ao plantio tecnologia. É uma falácia liberar aqui uma cultura que historicamente traz mais permissividade ambiental do que quer nos convencer o empresário eventualmente senador.

Descartando

Não passou despercebido do público que compareceu ao evento do PSD, ocorrido na semana passada em Ouro Preto, a irritação do deputado estadual Hermínio Coelho quando o presidente nacional da legenda Gilberto Kassab o lançou a candidato a candidato a deputado federal, descartando a possibilidade da candidatura ao Governo de Rondônia pela legenda.

Trocando as bolas

Como o ego do Coelho falastrão virou superlativo desde que passou a substituir Valter Araújo na presidência do Legislativo Estadual uma vaga na Câmara Federal ficou pequena. Claro que ele acredita piamente no que os asseclas dizem e perambula pelo interior do estado atacando todos aqueles que não veem nele um candidato viável ao executivo estadual. O problema é que incutiram na cachola do cabeçudo que ele é a bola da vez.

Varejo

Depois que a coluna denunciou que um secretário municipal havia asfaltado apenas a frente da casa com a estrutura da prefeitura municipal de Porto Velho (rua que passa na frente do luxuoso condomínio Porto Madeira), o prefeito Mauro Nazif mandou uma equipe retornar ao local e terminar o serviço asfaltando a rua por completo. Na política o varejo costuma destruir reputações, especialmente daqueles políticos que sempre envergam um discurso moralista.

Razão

Embora seja obrigação estadual custear os gastos com a população carcerária, o governador está completamente correto ao alertar para o aumento exorbitante desses gastos caso os números de detentos continuem em ascensão. Não há orçamento que suporte bancar uma população crescente que nada produz. É um sistema exaurido que exige uma reformulação profunda, principalmente em sua execução.  Hoje Rondônia possui mais de oito mil presos, o segundo estado do país que mais prendeu.

Paredistas

Enquanto o governo se prepara para lançar um expressivo pacote de obras estruturantes, setores dos barnabés preparam greves para exigir melhores salários. Não vai adiantar reivindicar que os recursos das obras sejam desviados para os salários porque são oriundos de um empréstimo contraído junto ao BNDES, exatamente para financiar os projetos antecipadamente aprovados e vinculados ao empréstimo.

Sinalizando

Confúcio Moura quer trazer o vice-presidente da república Michel Temer para o lançamento do pacote das obras estruturantes. Provavelmente a data deverá ser marcada para o dia 16 de maio, dependendo da agenda do vice-presidente. O evento é um sinal de que o governador começa a trabalhar para reverter os índices de desaprovação da administração e se preparar para alavancar esses percentuais e encarar a reeleição.

Repasses

Os repasses constitucionais aos estados e municípios caem cada vez que o governo federal desonera impostos. Rondônia, por exemplo, perdeu este mês mais de 20 milhões de reais com a diminuição das alíquotas dos carros, dos eletrodomésticos da linha branca e da cide. Como diz o ditado: o governo federal faz graça com o chapéu dos outros.

Tropa

A pedido do executivo estadual o ministro da Justiça aprovou a liberação de um contingente da Guarda Nacional para que venha a Rondônia ajudar na manutenção da ordem pública nos canteiros das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio. O serviço de informação estadual detectou focos de vândalos que utilizam a peãozada para promover arruaças. Com a tropa federal os vândalos não terão sossego. Para o sossego do porto-velhense que faz desse torrão a nossa casa.

Unanimidade

No próximo dia 10 o Procurador Geral de Justiça Héverton Alves de Aguiar assume para mais um mandato de dois anos a administração do Ministério Público de Rondônia. Aguiar tem se pautado com uma administração republicana e não alivia ninguém que esteja envolvido em malfeitos. Desde que assumiu a ordem é não engavetar nada. A população que assiste às ações do MP aplaude o seu Procurador com as loas que merece.

Ray

O médico Dr. Hollywood, que ancora o babaca programa televisivo sobre cirurgia plástica Dr. Ray, decidiu ingressar na política e pretende disputar uma vaga na Câmara Federal pelo PSC. É o mesmo partido do deputado evangélico Feliciano que, pela redes sociais, meteu o pau (sem trocadilhos) nos homossexuais e ainda fez declarações de cunho racista. Com as novas filiações não faltará desafeto para dizer que o PSC anda saindo do armário. Ambos adoram cuidar da aparência: esticam o cabelo com pranchinha, fazem as sobrancelhas, vestem roupas apertadas e estão afinados com a moda metrossexual. Outro dia do Dr Ray esteve num evento em Rondônia onde juntou uma reca de admiradores.

Traquinagem

Dois prefeitos do interior rondoniense podem arranjar problemas pros córnes caso continuem fazendo "contratos" de hora máquina e de ônibus escolar sem obedecer o que prescreve a legislação pertinente. Outros já estão sendo investigados pela mesma traquinagem.

CGU

Quando os técnicos da CGU analisa as contas de uma prefeitura é certo que o alcaide de plantão não sai ileso dos eventuais malfeitos da administração. Nos próximos dias uma dessas comissões técnicas faz vistoria em duas prefeituras rondonienses. Material farto para investigar é o que não faltará. E problema para o mandatário de plantão.

CC5

A Justiça decretou a prescrição dos condenados pelo escândalo das contas CC5 que, em 2003, veio à tona envolvendo o Banestado. Por esta conta minguaram milhares de dólares públicos enviados para os paraísos fiscais. Na época o escândalo revelou ao país uma das formas sofisticada que a grana surupiada era escondida nesses paraísos. A confusão chegou até estas plagas.