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Resenha Política : RESENHA POLÍTICA POR ROBSON OLIVEIRA
Enviado por alexandre em 29/06/2015 20:28:09

Resenha política

Robson Oliveira

 

Segurança

As operações da Polícia Civil para combater a criminalidade merecem aplausos de todos, particularmente por ser uma área sensível que recebe críticas de todos os lados. Tudo indica que a instituição entrou de vez na modernidade e está trabalhando literalmente com inteligência (material escasso nesse governo) ao utilizar as ferramentas tecnológicas para se antecipar aos delinquentes.

 

Recuo
Embora o Governo do Estado tenha recolhido o projeto de lei que cria novos cargos comissionados através da malfadada reforma administrativa e que se encontrava na Assembleia Legislativa para análise e votação, o governador Confúcio Moura ainda não desistiu de aprová-lo. Caso contrário, teria determinado o arquivamento. O recuo parece ser estratégico para avaliar a repercussão e a reação dos deputados estaduais já que entre os servidores públicos de carreira a rejeição é total. Além de ser escandaloso.

 

Reforma
O SINDUR - Sindicato dos Urbanitários – denunciou ontem à imprensa uma manobra feita pela direção da CAERD (Companhia de Água e Esgoto de Rondônia) que aproveitou o projeto de reestruturação administrativa enviado ao legislativo estadual e inseriu a criação de 76 novos cargos comissionados para regularizar uma irregularidade, visto que estes cargos existem de fato sem amparo legal. Aliás, o próprio Tribunal de Contas do Estado já havia notificado à companhia da irregularidade e determinado que fossem extintos.

 
Insanidade

É tão vergonhosa a opção da atual direção da CAERD por administrar a companhia com indicações políticas (comissionados) que decidiu não validar por mais dois anos um concurso público em março passado, embora tenha arrecadado uma pequena fortuna com o certame.  Os aprovados que aguardavam a convocação vão ser obrigados a prestar outro concurso com a decisão insana da presidência da companhia.

 

Contrabandista

As nomeações na CAERD não seguem um critério meritório adequado na escolha dos laureados aos cargos de comissão. Há um caso em particular muito curioso de nomeação de um cidadão que num passado próximo se enrolou com o famoso contrabandista de pedras preciosas e doleiro Marco Glikas, em Cacoal. Recentemente Glikas voltou a ser manchete nacional numa operação policial em São Paulo.

 

HC

O cidadão (Maurício Ramos Thomaz) acostumado a interpor Habeas Corpus na justiça em favor de terceiros que sequer conhece ingressou, semana passada, com um pedido de HC preventivo em favor do ex-presidente Lula que provocou congestionamento no site da Justiça Federal da 4ª Região. Incialmente a notícia caiu como bomba nas redes sociais e os desafetos do ex-presidente aproveitaram para detoná-lo e anunciar sua eventual prisão por suposto envolvimento no escândalo conhecido como ‘lava-jato’.

 

Estrago
Apesar da defesa do ex-presidente Lula requerer que o HC não fosse julgado, o desembargador relator decidiu negar o pedido e impedir o seguimento. A atitude aparentemente benevolente de Maurício Ramos causou mais estrago à reputação de Lula do que os discursos odiosos da oposição.  Esse é um  processo sem precedentes e que ninguém sabe como ou quando termina.  


Advogados

Depois que o Procurador Geral da República José Janot decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a submissão dos advogados públicos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, provocando reações diversas e de vários segmentos, é possível deduzir que está em andamento uma orquestração visando acabar com os conselhos de fiscalização e regramentos das categorias profissionais do país. A tese de que os advogados públicos devem obediência somente ao estatuto do servidor público não passa de uma falácia que não se sustenta. Caso a tese prospere, as demais categorias, a exemplo de médicos e empregados públicos, não estariam submetidas à mesma fiscalização no exercício profissional, como os Conselhos de Medicinas. Igualmente as demais profissões regulamentadas.  

Prerrogativa

Embora queiram atingir a OAB de qualquer maneira, a submissão de advogados públicos à OAB é questão de prerrogativa profissional. Essa submissão ocorre considerando-se a OAB como entidade fiscalizadora do exercício profissional, não como entidade associativa. Ao mesmo tempo, a submissão à OAB não tem o condão de excluir os procuradores públicos do âmbito de competência das demais instâncias disciplinares e funcionais públicas às quais se sujeitam os servidores públicos. Os objetivos das diversas estruturas de controle é diverso; as relações jurídicas estão sujeitas a regras distintas.

 

História

Ademais, historicamente coube a Ordem dos Advogados do Brasil um importante papel institucional de luta em todo o processo de redemocratização do país, enquanto outras instituições optaram pela cumplicidade do silêncio e tempos em tempos torna-se alvo de ações visando diminuir sua importância. Até o importante exame para o pleno exercício profissional querem acabar, nivelando por baixo os operadores do direito. A OAB sempre esteve unida para enfrentar seus detratores e a luta faz parte do seu glorioso desiderato.

Resenha Política : RESENHA POLÍTICA POR ROBSON OLIVEIRA
Enviado por alexandre em 24/06/2015 23:53:45

Resenha política

Robson Oliveira

 

Alvo

Três prefeituras rondonienses estão tendo os seus contratos e convênios investigados e seus dirigentes podem virar alvo dos órgãos de controle, com consequências nada alvissareiras. A coluna apurou que em uma delas, por exemplo, há indícios fortes de malfeitos, embora o ritmo administrativo seja lento. Imagine se fosse arrojado...

 

Inteligência

A operação da polícia civil estadual que prendeu uma quadrilha de narcotraficantes na região central de Rondônia é sinal de que voltamos a ser um corredor importante na rota do tráfico. Isto explica o aumento desenfreado da violência em nosso estado e, a operação, feita pela polícia estadual, indica que a instituição adotou a inteligência como ferramenta importante de investigação. Também revela que não está inerte à escalada da violência num governo onde nada funciona na velocidade que a população almeja.  

 

Cemitério

A prefeitura de Porto Velho é conhecida nos bastidores políticos como o terreno mais fértil para que os políticos enterrem pretensões maiores na vida pública. Razão pela qual muitos pretendentes a suceder o desastroso prefeito Mauro Nazif estão receosos a anunciar em seus partidos a disposição de encarar a disputa em 2016.  

 

Receio

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB), parlamentar mais votada na capital, ainda não decidiu se disputa a prefeitura, receosa dos entraves administrativos, e avalia com mais cautela a candidatura. Apesar de ser a mais forte concorrente.

 

Abreviação

Os municípios em geral passam por uma crise sem precedentes, mas em Porto Velho, particularmente, a situação é muito grave devido ao volume de obras inacabadas, de incompetência e de demandas judiciais que paralisam qualquer administração. Não é à toa que é conhecida como cemitério de político. Mariana tem razão em avaliar bem antes de decidir para não abreviar a carreira. Embora os asseclas pressionem para que assuma a candidatura imediatamente.

 

Zumbi

Quem também reza para que Mariana Carvalho opte por ficar fora da disputa é o prefeito Mauro Nazif. Desgastado e sem um discurso para convencer o eleitor da capital a lhe conferir mais quatro anos no paço municipal, Nazif é um zumbi político numa cidade sob escombros. Está num mandato fantasmagórico que provoca horror no mais incrédulo eleitor.

 

Efeito

O efeito da paralisia nos municípios vai influenciar nas eleições municipais de 2016. Em Rondônia, por exemplo, a maioria dos prefeitos está mal avaliada e muitos deles vão ser derrotados nas candidaturas de reeleição. Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Médici, Guajará-Mirim, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena, entre outros, possuem administrações capengas, além dos problemas com os órgãos de controle que tendem a derrubar ainda mais os percentuais de avaliação.

 

Escândalo

O projeto de lei complementar 16/15, de autoria do Governo do Estado, enviado para aprovação na Assembleia Legislativa, é escandaloso porque não melhora o funcionamento da máquina administrativa nas áreas de saúde, educação e segurança, conforme justificou o senhor secretário de planejamento, George Braga. O projeto de reestruturação apenas concentra cargos comissionados em setores cruciais à administração que são altamente organizados do ponto de vista das demandas corporativas e, com a nova nomenclatura organizacional, é possível aliviar a barra com nomeações. Ademais, não indica concretamente melhora nos serviços públicos. Um escandaloso instrumento de manipulação política e os apadrinhados agradecem.

Renúncia
Cesar Cassol(PP) anunciou ontem a renúncia ao cargo de prefeito do município de Rolim de Moura, embora a coluna tenha antecipado há quinze dias a decisão. Ao assumir Cesar tomou várias decisões impopulares, mas o desgaste aumento na medida que foi se ausentando da administração e se esquivando em resolver os problemas. É hoje o prefeito mais impopular da história de Rolim de Moura. A renúncia foi um ato de dignidade.

Resenha Política : RESENHA POLÍTICA POR ROBSON OLIVEIRA
Enviado por alexandre em 16/06/2015 11:34:41

Resenha política

Robson Oliveira



Perdulário

Os shows da banda Cidade Negra e do Alceu Valença, realizados no final de semana e patrocinados pelos cofres da administração municipal de Porto Velho, embora da melhor qualidade e os munícipes sejam merecedores, foi um gasto perdulário para uma cidade que se encontra aos escombros. Segundo informações não oficiais, os eventos custaram aos contribuintes da capital mais de meio milhão de reais. Enquanto isto, parte dos desabrigados pelas cheias de 2014 aguarda a vez para ser sorteada em uma habitação Minha Casa, MinhaVida.



Cultura

A coluna é favorável aos eventos culturais, como destacou a jornalista Ivonete Gomes em sua coluna caleidoscópio, é uma área tratada com desdém pelos governos, mas é tão fundamental quanto as demais. O problema é gastar a dinheirama em shows quando há outras prioridades essenciais e com o município no estado em que se encontra. A ideia de bancar shows com artistas renomados e com os recursos públicos neste momento revela o quanto a administração do Dr. Mauro Nazif está desconectada da realidade da população. Pode-se alegar que o público adorou, o que é absolutamente verdadeiro, mas não avisaram na festança os custos dessa farra.



Esmerando

Os defensores do prefeito da capital estão se esmerando para levantar a bola de uma administração moribunda. Estamos no terceiro ano de mandato sem nenhuma obra que justifique a reeleição de Mauro Nazif.



Tática

Porto Velho nunca esteve tão feia e, a menos de um ano para as convenções municipais, é possível constatar máquinas em algumas ruas dando início aos trabalhos. Repito, quase três anos após a posse. Os marqueteiros sempre orientam seus assessorados a poupar e aplicar o recurso próximo ao calendário eleitoral. É possível que esta seja estratégia dos Nazifs. É uma tática manjada e com algum sucesso.

Rafameia

Não é possível avaliar agora se a estratégia dos marqueteiros conseguirá o mesmo resultado nas eleições de 2016, haja vista as críticas acerbas que são diariamente feitas nas redes sociais ao prefeito da capital. Portanto, na medida em que a população espera moradia do prefeito, esgoto, água potável, asfalto, saúde e educação, a prefeitura promove shows para engabelar a rafameia. O alento, é que os shows são melhores que brioches.



Gastos

O deputado federal Marcos Rogério (PDT), de acordo com o respeitado blog do jornalista Claudio Humberto, foi o campeão de gastos com a verba de representação da Câmara dos Deputados. O parlamentar rondoniense teria torrado a bagatela de quase duzentos mil reais nesses primeiros meses do ano. Além do polpudo salário que percebe, lógico!



Poderoso

Uma fonte informou à coluna que um parlamentar rondoniense adquiriu uma moderna aeronave. Nada demais se não fosse um pequeno detalhe: o político tem como fonte de renda tão somente a verba que recebe do mandato que exerce. Pense num cabra com poderes sobrenaturais da multiplicação.



Pesquisa

Uma pesquisa com os dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Porto Velho, realizada pelos professores da Unir, Vinícius Valentim Raduan Miguel, Maria Inês, Marcuse Antônio, Maria Berenice Tourinho, Veludo Watanabe e o estudante Gicéli Nunes, publicada em revista nacional especializada, revela dados estarrecedores sobre o perfil das vítimas e agressores. Foram identificados 218 casos de agressões a crianças e adolescentes, noventa e dois por cento praticados por pessoas do sexo masculino. O estudo aponta que 56% das vítimas tinham entre 11 e 15 anos de idade, seguidos de 16% entre 16 e 21 anos. Os dados completos da pesquisa estão disponíveis na Unir, basta contactar algum desses pesquisadores. 


Presságio

"Não há governo sem obras e sem entregas. É por isto, que de agora em diante, quando me aproximo, a cada dia, do final deste meu mandato, vou pisar no acelerador do Governo, para fazer minhas entregas ao povo". Embora esteja apenas seis meses, neste mandato, as palavras escritas pelo governador Confúcio Moura, em seu BLOG, parece uma despedida. Pelo menos é a dedução lógica que este cabeça chata faz ao interpretar o texto já que o governador governa sob liminar. E o céu para eventuais malfeitos políticos em Brasília não é de brigadeiro...

Resenha Política : RESENHA POLÍTICA POR ROBSON OLIVEIRA
Enviado por alexandre em 09/06/2015 22:14:47

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Robson Oliveira

 

Manipulação

Esta coluna já havia antecipado ano passado que as principais obras inauguradas no segundo semestre de 2014, do Governo do Estado, eram eleitoreiras e foram marcadas as inaugurações exatamente dentro do calendário eleitoral. O teatro e o espaço alternativo, por exemplo, comprovam que as críticas feitas por este cabeça chata estavam corretas. Essas duas obras utilizadas exaustivamente nas peças publicitárias do candidato à reeleição Confúcio Moura tinham cunho eleitoreiro e estão com irregularidades. Basta acessar as peças de mídia produzidas na época para comprovar a manipulação. Este é um governo que "faz, começa e não conclui".

 

Abuso

Embora irregular para o uso, o governo promoveu uma grande festa com a participação do então candidato Confúcio Moura para inaugurar o teatro. Uma empresa privada amiga do palácio pagou uma companhia de dança paulista, mas todos os contatos para a contratação ficaram por conta da Secel. O abuso rendeu ao governador cassado outro processo no Tribunal Regional Eleitoral.

 

UTI

O grupo Russian Ballet fará uma apresentação inédita em Porto Velho, na próxima semana, o problema é que não poderá utilizar as instalações do Palácio das Artes e será obrigado a se apresentar numa casa de shows inadequada para espetáculo dessa natureza. Enquanto o governo estadual e a prefeitura da capital não resolverem as pendências, o teatro continuará servindo apenas como cartão postal numa cidade que está na UTI necessitando de cuidados especializados. Lembrando, entretanto, que os dois governantes são médicos.

 

Hemoderivados

Os hospitais da rede privada estão corretos ao reclamar da forma pela qual a Fhemeron encaminhou os boletos com informações genéricas para pagamento dos insumos hemoderivados utilizados na qualidade do sangue. Quem não tem nada a ver com o rolo é o doador e o paciente que necessita do sangue para sobreviver. A Fhemeron ao inovar a forma de cobrança arrumou uma confusão desnecessária, visto que a rede privada nunca se recusou a quitar tais débitos. Sem inovações autoritárias, é claro!

SENAR

O TCU julgou irregulares as contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia e condenou os dirigentes pelos atos investigados a ressarcimento dos danos causados. A tomada especial de contas concluiu que sob a gestão de Chico Padre os gastos com combustíveis e contratação de pessoal tiveram várias irregularidades. Com eleição próxima para a Federação, Chico Padre quer novo mandato.

 

Investimentos

Mesmo cortando e contingenciando o orçamento da União, o Governo Federal lançou um pacote de obras para melhorar a infraestrutura viária do país. Rondônia está contemplada no plano com a BR 364 e a ferrovia transoceânica. Em geral entre a intenção e a realidade vai uma distância danada, em particular quando estamos falando de promessas políticas. Independente do ceticismo da coluna, é um alento verificar neste embrulho federal alguma obra para melhorar os transportes rondonienses. Torcemos para que vire realidade mais cedo ou mais tarde: apesar da tesoura governamental.

 

Renúncia

Com a administração desgastada e farto com a burocracia municipal, César Cassol (PP), prefeito de Rolim de Moura, tem confidenciado aos auxiliares fadiga política e está considerando a possibilidade de renunciar ao cargo. Empresário próspero e de sucesso, a vida pública de Cesar Cassol tem oscilado entre altos e baixos. O momento é de crise aguda. Se renunciar os munícipes agradecem.

 

Ruínas

Independentemente dos problemas técnicos e judiciais que paralisaram as obras do Espaço Alternativo, a conclusão dessas obras é imperiosa para a população que utiliza o espaço para a boa prática de exercícios físicos. No último feriado mais de três mil pessoas (estimado) caminhavam naquele espaço com metade da avenida sem luz. É uma lástima deixar as estruturas físicas entrarem em ruínas enquanto nossas autoridades batem cabeça para desobstruir os óbices legais. Mauro Nazif e Confúcio Moura deveriam tomar vergonha, reunir os auxiliares e ordenar a conclusão das obras antes que as estruturas caiam e o prejuízo aumente.

Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 02/06/2015 16:56:02

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Robson Oliveira

 

Enrolados

Na medida em que os órgãos de controle vão puxando o fio condutor dos malfeitos rondonienses, uma parte considerável dos prefeitos vai se enrolando. Pelo menos é o que dá para deduzir pela quantidade de municípios investigados com obras bancadas com recursos oriundos da União e utilizados de forma irregular. Os rolos das administrações municipais comprovam a situação caótica em que se encontra os municípios. Razão pela qual a maioria dos prefeitos é rejeitada.

 

Operação

A operação policial que prendeu o ex-secretário adjunto da Casa Civil Vitorino Cherque, nesta terça-feira, está relacionada com o tempo em que administrou o município de Mirante da Serra. Isto significa dizer que nenhum outro ex-prefeito está a salvo de seguir o mesmo caminho, caso tenha a administração devassada e malfeitos desvendados. Há fortes comentários nos bastidores indicando para novas operações. Aliás, a movimentação dos policiais federais nos hotéis de Ji-Paraná agitou as redes sociais no último final de semana. Todos comentavam que uma operação policial aconteceria, não se sabia onde, apesar das especulações.

 

Por um triz

O Governo de Rondônia foi salvo do desgaste dessa nova operação por um triz, pois Vitorino ocupou entre janeiro e abril o importante cargo de secretário adjunto da Casa Civil. Segundo consta no Diário Oficial a exoneração ocorreu a pedido dele (Vitorino), senão estaria até hoje assessorando o governador Confúcio Moura no Palácio Vargas.  Na última eleição o ex-prefeito disputou uma vaga na Assembleia Legislativa: neste caso o eleitor fez a sua parte ao derrotá-lo nas urnas.

 

Agronegócio

Foi um sucesso a feira de agronegócios promovida pelo setor produtivo estadual em Ji-Paraná, movimentando o comércio e o segmento agrícola. Há uma máxima rondoniense que diz que o estado cresce independentemente do governo de plantão, basta não atrapalhar. Foi o que aconteceu na Rondônia Rural Show. O evento comprovou a competência do setor produtivo e o governador cassado aproveitou a festa pra faturar politicamente. Menos mal, já que poderia atrapalhar. Os governistas investiram apenas na distribuição de chapéus ao velho estilo K-Sol. Será um presságio?

 

Devagar

A licitação da prefeitura de Porto Velho para contratação de uma nova empresa de transportes coletivos está caminhando na mesma velocidade da administração. Parece cômico para não dizer trágico como os auxiliares de Mauro Nazif estão perdidos na burocracia do paço municipal. Não há em andamento nenhuma obra nova que reflita a marca dessa administração e a capital está um caos. Desde que o Dnit retomou as obras dos viadutos que Mauro prometeu concluir em poucos dias, a prefeitura faz de conta que não tem nada a ver com o monstrengo, como se aqueles escombros não afetassem a vida dos munícipes.

 

Reeleição

Embora estejam mais da metade do mandato administrando a capital sob críticas intensas, os auxiliares do Mauro Nazif acreditam que ainda é possível reverter os índices negativos da popularidade e disputar com chance um segundo mandato. Na política tudo é possível – este cabeça chata só não viu boi voar, mas testemunhou um pouco de tudo -, no entanto, a coluna duvida de  uma recuperação fenomenal da gestão Nazif, restando menos de um ano para o início das eleições. Por uma razão simples: enquanto os municípios estão com problema de fluxo de caixa, os cofres de Porto Velhos estão com a ‘tulha’ cheia. Não realizam obras por incapacidade de resolver os problemas burocráticos. Dificilmente em doze meses consigam uma expertise que em trinta e seis meses não conseguiram.

 

Terra arrasada

A situação da capital é tão horrorosa que as principais lideranças do município estão receosas em colocar o nome para encarar os problemas. Não bastassem as carências estruturantes, os problemas de invasões de terras urbanas, outrora comandadas pelos ex-deputados Índio e Raquel Cândido, retornaram uma década depois com mais intensidade. Isto sem falar do trânsito e da violência que infernizam a vida do contribuinte da capital. A prefeitura se defende dizendo que está trabalhando da forma correta, por esta razão a lentidão. Pura empulhação, nesse ritmo Nazif precisaria de dez reeleições para melhorar a cidade. Tempo suficiente para todos nós estarmos mortos e enterrados num buraco. Aliás, um perigo constante com as crateras abertas.

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