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Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 26/05/2015 17:57:37

Resenha política

Robson Oliveira

 

Ferrovia

A mega ferrovia (transoceânica) anunciada pelo governo federal com recursos chineses ainda é uma ideia que necessita muito tempo para virar realidade. Trata-se de um projeto viário importante para a economia dos estados produtores de grãos da região Central e Norte que poderão exportar suas produções para a Ásia pelo Pacífico, com gastos menores com transportes. Entretanto, para que vire realidade, além dos vultosos recursos, o projeto enfrentará problemas ambientais porque passará por dentro de biomas frágeis e com uma legislação severa. Apenas as justificativas econômicas podem não ser suficientes para vencer os óbices jurídicos, visto que outros projetos em andamento na região têm provocado danos ambientais irremediáveis.

 

Opção

O Brasil fez uma opção errada ao priorizar o transporte de cargas, enquanto as demais nações investiram forte na expansão do transporte ferroviário. No início do século passado nossa malha férrea era imensa e cruzava parte do interior do país. Mas de lá pra cá foi sucateada e hoje os poucos trilhos que permanecem nas cidades servem apenas como vagas lembranças. Foi um erro atroz de nossas autoridades descarrilhar os trens e o resultado é uma malha viária ruim, perigosa e engarrafada, encarecendo de forma perdulária o custo Brasil.

 

Gritaria

Ainda é cedo para assegurar que a ideia da construção da Transoceânica seja inviável. É possível avaliar alguns impactos, mas é preciso aguardar os primeiros estudos já que o projeto de fato não existe. De concreto existe o traçado e alguma coisa na região sudeste, onde deverá ser o início da ferrovia, apesar dos ambientalistas anunciarem que se opõem à ideia e farão todo barulho para inviabilizar o eventual projeto. São vozes que conseguem ecoar em fóruns internacionais e sempre amealham apoios. Um cenário que começa a se formar indicando que o problema da ferrovia não será apenas de financiamento. Definitivamente, não é um negócio da China para o governo brasileiro.

 

Transposição

Os advogados dos sindicatos contratados para tratar da questão da transposição ingressam hoje com um Mandado de Segurança no STJ para tentar uma liminar ampliando os prazos para que os servidores possam entregar toda a documentação exigida pela União. Pela interpretação dada pelos burocratas da capital federal, ao contrário de Roraima e Amapá que contaram com 180 dias, os prazos em Rondônia foram apenas de dezesseis dias.

 

Polêmica

Provocou polêmica nas mídias sociais a reportagem do Fantástico sobre o trabalho oferecido pela ONG Acuda na recuperação de detentos, através dos rituais do chá do Santo Daime. Do ponto de vista emocional é compreensiva a reação das famílias das vítimas contra qualquer autorização para um preso senão o castigo inexorável da masmorra. Ocorre que a questão carcerária é um desafio para as autoridades devido à complexidade e exige ser enfrentado de forma eficaz que recupere o interno da delinquência. Do contrário, o modelo carcerário continuará a reproduzir barbáries. As estatísticas disponíveis comprovam que programas iguais ao da ONG têm alcançado resultados que o cárcere por si só nunca atingiria. Portanto, embora polêmico e a experiência satisfatória, os rituais sincréticos não podem ser interpretados como regalias, mas como meio terapêutico de recuperação. Reconhecemos que em tempos beligerantes essas terapias soam como impunidade. Embora não sejam.

 

Vingança

Há um sentimento enrustido de vingança em boa parte da sociedade que se exaspera nos momentos de crises agudas, como atualmente. Não é raro verificarmos no Facebook pessoas compartilhando linchamento de delinquentes na maior naturalidade como se o contrato social da civilidade não servisse também para aqueles que vivem à margem da lei. A banalização da violência é terreno fértil para que os escrúpulos da sociedade sejam substituídos por atos igualmente violentos como se um justificasse o outro. Quem defende linchamento não tem o direito de exigir justiça. Estamos caminhando a passos longos para uma sociedade intolerante com destino às trevas.

 

Distritão

A proposta do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, relativa ao ‘distritão’ – modelo de voto pelo qual acaba o atual sistema proporcional para eleições de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados, em estados e municípios, pelo sistema majoritário – conseguiu suscitar oposição de vários segmentos, inclusive da OAB. O ‘distritão’ elimina o chamado quociente eleitoral, cálculo em que as sobras de voto do mais votado são contabilizadas entre os candidatos menos votados na lista partidária, provocando distorções como a eleição de alguém que teve menos voto do que outro que o superou nas urnas.

 

Distritão II

Apesar do autor da proposta (Cunha) não gozar de boa reputação, é uma proposta interessante que corrige distorções eleitorais, a exemplo de votações como Tiririca (mais de meio milhão de votos) que ajudou a eleger outros da coligação com votações inexpressivas. É empulhação intelectual afirmar que a proposta enfraquece os partidos num país onde os partidos servem apenas como instrumento legal para o poder e as estripulias. Os críticos oferecem como alternativas (nem eles se entendem) modelos europeus igualmente viciados. Outra proposta em pauta é o financiamento de campanha que, aliás, esconde toda a raiz das deformações eleitorais que estamos testemunhando.

 

Deformação

A Reforma Política ampla é papo furado porque ninguém votará em mudanças que afetem os próprios privilégios. Mas o que não é razoável é alguém ter meia dúzia de votos e ser eleito puxado pelos votos de outro bom de urna. Em Rondônia, por exemplo, candidato com mais de dez mil votos ficou fora da legislatura enquanto outros com metade desses votos viraram deputado. É ou não é uma deformação? Todas as teses contrárias ao distritão não se sustentam na medida em que são confrontadas com a realidade, mas é possível avançar na proposta e alcançar um modelo híbrido.

Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 19/05/2015 20:56:25

Resenha política

Robson oliveira

Chatô

Depois de 20 anos, aguardando a sua conclusão, entre problemas de financiamento e jurídicos, o filme Chatô, o rei do Brasil, baseado na obra escrita pelo biógrafo Fernando Moraes, sobre a vida do jornalista paraibano Assis Chateaubriand, finalmente vai ser lançado em breve.

Jagunço

Caso o roteiro mantenha-se fiel à obra, o filme deverá ser um sucesso. Embora tenha sido uma pessoa contraditória na vida pessoal e beirado ao excêntrico na política, Chatô é responsável pela criação dos Diários Associados, da primeira TV no país, do Museu de Arte Moderna em São Paulo, entre outros feitos. Foi senador, embaixador na Inglaterra e o mais arrojado empresário de comunicação, antes do império Globo. Um genuíno nordestino que se regozijava das origens para atazanar os desafetos: transformou o gibão de couro (um vestuário rústico usado pelo vaqueiro nordestino para se proteger dos arbustos) numa comenda nacional e obrigava autoridades a posar nas fotos com a marmota feita de couro grosso.

Expansionista
O império de comunicação que criou alcançou todo o território nacional. Em Rondônia, por exemplo, Chateaubriand associou o jornal Alto Madeira, dos irmãos Tourinho, ao grupo de comunicação dos Diários Associados. Há registros do jornalista Euro Tourinho fotografado ao lado do jornalista paraibano em visita ao então ex-território. Um filme que merece ser assistido. Razão pela qual a obra de Fernando Moraes virou best seller. Além de ser uma leitura prazerosa sobre alguns aspectos do Estado Novo de Vargas.
Tarifa

Enquanto as empresas de transportes coletivos da capital buscam na justiça os meios para permanecerem explorando (literalmente) o sistema, além de aumento nas tarifas, a população, destinatária dos serviços, continua sendo servida de um transporte ruim, obsoleto e caro. É papo furado a justificativa de desequilíbrio das tarifas imposto pela municipalidade enquanto a frota não é totalmente renovada.

Caduco
O importante nesta querela jurídica é o interesse público e um sistema de transportes urbanos digno de uma população ávida por respeito. Ao suspender a liminar o Tribunal de Justiça permeia a concorrência entre as empresas. Da forma como está não pode ficar. Essas empresas exploram os serviços de transportes urbanos na capital anos seguidos e nunca demonstraram sinais de melhora no atendimento aos passageiros. É um contrato caduco, ótimo para os empresários e péssimo para o usuário. Agora é hora de ficar de olho nas empresas interessadas em entrar na concorrência, verificar a idoneidade e a capacidade financeira e técnica, além das relações políticas...

Nitro

Os diálogos telefônicos supostamente com a voz da chefe de gabinete do prefeito de Cacoal complicam a situação jurídica e política do padre Franco nos fatos investigados pela operação “Detalhes”, inclusive envolvendo outras figuras carimbadas da política municipal. A coluna teve acesso a parte do diálogo narrando o verdadeiro detalhe na relação dos agentes políticos de Cacoal com uma empreiteira e constatou que o conteúdo é nitroglicerina pura.

Alô

Aparelhos e linhas telefônicas supostamente utilizados indevidamente em campanha eleitoral podem causar danos irremediáveis. É o que está sendo minuciosamente averiguado nas perícias em andamento na Justiça Eleitoral. Informações ainda não confirmadas oficialmente sinalizam nesta direção. Um alô que pode custar mandatos. A ver!

BNDES

Empresários que pegaram empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para investir na criação de emprego e renda e desviaram os recursos para outras atividades estão na mira dos órgãos de fiscalização. Uma caixa preta que começa a ser desvendada com desdobramentos incalculáveis. Haja barulho.

Esgoto

Qual o problema que emperra o processo das obras de esgotamento sanitário em Porto Velho, mesmo com recursos disponíveis em conta? A quem interessam essas obras? Que ingerência política há por traz desta questão (caso haja)? São perguntas que necessitam de respostas de nossas autoridades políticas. Enquanto os procedimentos administrativos ficam travados, a população da capital continua sem saneamento básico e vivendo em locais contaminados, o que aumentam os problemas de saúde. Está na hora de desobstruir esse esgoto...

Modal

Embora nossas autoridades estaduais permaneçam inertes em relação a nossa hidrovia como modal importante para a economia estadual e municipal, o Amazonas construiu no município de Humaitá um moderno porto que está em operação e poderá esvaziar o nosso. O porto de Porto Velho é obsoleto e nossa hidrovia do Rio Madeira de péssima navegabilidade. Sem investimentos em curto prazo a nossa hidrovia começa a perder espaço para a da cidade amazônica, o que significará prejuízos à economia estadual. Porto Velho possui um porto literalmente velho. Com a nova ponte sobre o rio e a recuperação da rodovia 319, os grãos embarcados no porto da capital migrarão para o porto amazônico. Uma questão de tempo já que nossas autoridades não fazem nada para reverter a situação.

Piada
Já virou piada entre os especialistas em modais a incapacidade de nossas autoridades em resolver os problemas estruturais do complexo portuário da capital. Além de obras em terra, é necessário dragar e sinalizar o canal. Nos períodos de chuvas o porto fecha por excesso de água (alagação) e durante a seca por falta dela o que provoca encalhe das balsas.

Transoceânica

O acordo comercial firmado entre Brasil e China pode viabilizar a construção da ferrovia transoceânica que parte do porto do Açu (RJ) com destino ao Peru. A mega ferrovia está projetada para cortar Rondônia (de Vilhena a Porto Velho). Além do Brasil, os asiáticos têm interesse econômico na via férrea que transportará produtos com frentes mais baratos. A princípio está orçada na bagatela de dez bilhões de reais. Isto sem os famosos aditivos. A notícia é um bálsamo num estado em que o agronegócio cresce independentemente de governos incompetentes.

Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 14/05/2015 22:58:01

Resenha política

Robson Oliveira

 

Marketing

Uma visita às obras inacabadas e paralisadas pelo Governo do Estado em Porto Velho foi anunciada pela assessoria como uma vistoria feita pessoalmente por Confúcio Moura. Caso tivesse feito uma vistoria quando deram início, decerto não estariam paralisadas. Confúcio teria reclamado da depredação no espaço alternativo, esqueceu-se de falar que foram paralisadas judicialmente por suspeitas de irregularidades. Deveriam ter esticado até a rua da beira para determinar a conclusão das vias secundárias que extrapolou todos os prazos inicialmente anunciados. A visita foi uma peça de marketing. Desconfio que negativa.  

 

Violência

Estão virando rotina as manchetes rondonienses de casos de violência com arma de fogo, comprovando o aumento indiscriminado da violência no estado. São várias as causas desse aumento, não há apenas uma variável que alimente esses índices, mas é perceptível a carência de instrumentos adequados aos órgãos de segurança para combater a criminalidade.  Embora a qualificação dos policiais tenha melhorado nos últimos anos, sem condições materiais e tecnológicas o combate é desproporcional. Em todo país a situação é crítica. Faltam políticas públicas de segurança mais eficazes.

 

Taxas

Segundo levantamento feito pela edição “Mortes Violentas” (2015), a taxa de assassinatos por arma de fogo entre 1980 e 2012 aumentou mais de 200 pontos percentuais entre os jovens. "No conjunto da população, a taxa de mortes por armas de fogo, que em 1980 era de 7,3 por 100 mil habitantes, passa para 21,9 em 2012, crescimento de 198,8%. Mas, entre os jovens, o crescimento foi bem maior: 272,6%. Aqui, as taxas passaram de 12,8 óbitos por 100 mil jovens para 47,6 em 2012", diz o estudo. Não há informações sobre estas taxas em Rondônia, mas pelas manchetes dos veículos de comunicação do estado esses números são crescentes.

 

Pandora

O computador de um importante ‘figurão’, apreendido numa recente operação policial, contém um conteúdo tão bombástico que é imprevisível mensurar os desdobramentos que vai alcançar. Quem conhece a figura garante que todas as comunicações de campanha eleitoral eram feitas por e-mails, assim como as tratativas de ordem pessoal. A máquina é uma verdadeira caixa de pandora.

 

DNA

Durante a visita do ministro das cidades a Porto Velho, Gilberto Kassab, nesta quinta-feira, o prefeito Cesar Cassol (Rolim de Moura) provocou gargalhadas nas autoridades presentes ao encontro no gabinete do governador Confúcio Moura quando pediu a palavra para lamentar os problemas enfrentados pelos municípios para conseguir recursos federais. Ao se prolongar no falatório, Cesar passou a utilizar um linguajar rústico e incomum em eventos dessa natureza que causaram incômodo às autoridades rondonienses. Quando percebeu a gafe, saiu com a seguinte pérola: - ministro desculpe meu jeito grosseiro porque é um mal de família. O irmão senador (Ivo K-SOL), presente ao evento, de contumaz rispidez, esbaldou-se de risos.  

 

Incompetência

Embora nossas autoridades, em particular as municipais, tenham cobrado mais recursos para a infraestrutura dos municípios rondonienses, o ministro lembrou que Rondônia é o único estado da federação que não dispõe de projetos em tramitação no Ministério das Cidades para mobilidade urbana. Explicou ainda que para este setor não faltam recursos federais. A declaração de Gilberto Kassab comprovou o que todos sabem: faltam planejamento e competência nas administrações públicas do estado e municípios para executarem projetos de obras estruturantes.

 

História

O Procurador Geral de Justiça do Estado, Héverton Alves Aguiar, deixa o cargo nesta sexta-feira, com a posse do novo dirigente do MPE. Foi na sua gestão que o Ministério Público atuou de forma firme e implacável contra maus gestores. Inúmeras operações policiais foram desencadeadas com prisões e condenações. São raras as autoridades políticas estaduais que não tenham contra si algum procedimento judicial em andamento por eventuais malfeitos na condução da administração pública. É verdade que o resultado desse trabalho é fruto do trabalho conjunto dos membros da instituição, mas Dr. Héverton fez história ao enfrentar sem medo supostas organizações com ramificações complexas. Conseguiu um número enorme de desafetos que nunca vão esquecê-lo. Por outro lado, arregimentou um número maior de admiradores que o veem como um promotor destemido e que vão lembrar-se das suas ações implementadas em favor do interesse público.

Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 12/05/2015 20:10:00

Resenha política

Robson Oliveira

 

Intolerância

A crise econômica e política que acomete o Governo Federal tem provocado uma guerra ideológica nas redes sociais que beira a intolerância. A mais nova vítima é o advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Criaram inclusive uma campanha ‘Fachin não’ para tentar impedir a aprovação do advogado no Senado Federal. Pessoas que nunca ouviram falar no advogado que, aliás, é reconhecido no mundo jurídico como um profissional qualificado e da melhor qualidade, engrossaram o coro da intolerância de não ao Fachin. A crise faz com que misturem as poucas coisas boas da política com as ruins. Como é o caso.

 

Fachin sim

Luiz Edson Fachin é uma das melhores indicações feitas nos últimos tempos para a Suprema Corte brasileira. Preenche todos os requisitos objetivos e subjetivos que o cargo exige. Os advogados e a maioria da sociedade estarão seguros com Fachin ministro. O advogado ao atuar num caso concreto defende o direito, o julgamento justo e a causa. Há um equívoco em achar que por defender esses princípios o profissional defenda o crime. A presidente acertou ao indicá-lo: já que este ano tem errado quase todas. O que intriga é a forma tímida com que a OAB tem se posicionado sobre a indicação. Fachin sim!

 

Superficialidade

Nem o presidente estadual do PT, Padre Ton, nem o prefeito de Cacoal, padre Franco, explicaram imediatamente e publicamente a confusão aprontada pela poderosa assessora da prefeitura de Cacoal, Maria Ivani, acusada pelo MP de se associar a vereadores para praticar malfeitos. Na boca miúda já se comentava da expertise da assessora, mas não havia elementos que comprovassem qualquer sacrilégio. Na nota que divulgou somente ontem(11) o prefeito não comenta as denúncias e aborda a apenas a investigação de forma superficial.  Já a direção estadual do partido preferiu silenciar.

 

Apocalipse

O padre Franco não pode alegar desconhecimento porque parte da crise política do município foi criada pela assessora querida e com repercussões públicas. Ao optar pelo silêncio em relação à auxiliar o prefeito fecha os olhos aos pecados investigados já que as gravações com diálogos estarrecedores entre os envolvidos nessd="false" Priority="39" Name="toc 7" />



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Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 05/05/2015 11:33:42

Resenha política

Robson Oliveira

Bomba

Encontra-se sobre a mesa do ministro Ricardo Lewandowisk, presidente do Supremo Tribunal Federal, um parecer de Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, em ação cautelar, requerendo que o Estado de Rondônia volte a pagar a dívida contraída junto à União referente ao passivo do Beron. O governo havia conseguido a suspensão do pagamento sob a alegação dos efeitos deletérios das enchentes do Rio Madeira ano passado. Caso seja acolhido o pedido vai cair como uma bomba na economia rondoniense que está paralisada desde que a cassação do governador foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

 

Justificativa

O governo alegou que mais de seis mil pessoas ficaram desalojadas e quarenta e dois por cento da população total do estado havia sido atingida direta ou indiretamente pelas cheias. Os prejuízos, segundo estimou, foram na ordem de três bilhões de reais para o setor privado e seiscentos e vinte milhões de reais para o setor público. Esse montante e a decretação da calamidade pública foram usados pelo governo como argumento para que o ministro Lewandowisk decidisse suspender o pagamento da dívida que, aliás, é descontada todas as vezes que é feito o repasse do FPE (Fundo de Participação do Estado), já que a retenção desses recursos impedia o estado de realizar um plano de recuperação e prevenção de desastres naturais.

 

Crédito

Embora os ribeirinhos atingidos pelas cheias sofram ainda as sequelas da última alagação, a Procuradoria da República revela que o estado conseguiu uma linha de crédito de 670 milhões, em maio de 2014, junto ao Banco do Brasil e BNDES. Além disso, o Governo Federal já havia transferido mais de R$ 8 milhões para suprir as necessidades emergenciais do estado em decorrência da enchente do Rio Madeira e, ainda, houve a celebração de termo aditivo ao contrato de refinanciamento com a alteração da data de vencimento das prestações da dívida. Por coincidência, essa dinheirama aportou em Rondônia dois meses antes do período das eleições. Portanto, é possível deduzir que ajudou a alavancar a campanha já que o então candidato Confúcio Moura mostrou em seu programa de TV as ações realizadas para atender aos ribeirinhos. Aliás, o responsável pela defesa civil na época, coronel Caetano, hoje ocupa a principal pasta do primeiro escalão do governo, o DER.

 

Prejuízos

 

Janot assinala ainda que o não pagamento da prestação mensal que Rondônia deve à União corresponde a 4,1% da Receita Líquida Real (RLR) do Estado e que a Lei 9.496/97 permite o comprometimento de até 13%. Conclui então que o pagamento da mensalidade decorrente da dívida para com a União não se traduz em perigo à gestão fiscal de Rondônia. E que a suspensão fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o respectivo ente federado foi quem descumpriu o contrato anteriormente firmado. Alerta ainda que os prejuízos aos cofres rondonienses vão crescer em 182 milhões com a elevação do saldo devedor das parcelas não quitadas.  

 

Apoio

Além da transferência direta de R$ 8 milhões e a abertura das linhas de crédito, a União socorreu o governo estadual com um helicóptero HM2 Black Hawk, um avião Hércules, cinco viaturas do Exército, quatro embarcações de pequeno porte, uma ambulância e dois aviões para transporte de pacientes/desabrigados. Houve, ainda, o envio de 21 militares dos fuzileiros navais, 20 militares do Exército, 27 militares da Força Nacional de Segurança e dois agentes do GADE.

 

 

Recursos

Desta maneira, de acordo com a procuradoria federal, somando-se a ajuda material à humana, o repasse de verba federal e a abertura de linha de crédito, confirma-se que o ente federado estadual recebeu ajuda e benefícios financeiros por conta da calamidade sofrida. Considerando ainda que o desconto operado pela União não ultrapassa a 4,1% da RLR do Estado. Não será uma tarefa fácil para o governador Confúcio Moura evitar que a medida do MPF não seja acolhida pelo ministro, o problema é que ninguém conhece as medidas adotadas no momento para impedir a sangria no tesouro estadual. O próprio governado reconheceu outro dia em seu BLOG que é ano de ajuste e aperto, imaginem com o retorno desse desconto no FPE!  

 

Cegueira

Embora a União tenha contribuído para minimizar a calamidade provocada pelas alagações, a maioria dos desabrigados de Rondônia continua desassistida.  Caberá ao ministro Ricardo Lewandowisk decidir a querela. Mas a situação é complexa para um governo em crise, paralisado e que governa por liminar sem a garantia de continuidade política. O processo que cassou Confúcio Moura sobe para que o Tribunal Superior Eleitoral analise o recurso, mas não há garantia de que vá modificar o mérito, conforme alardeiam por aí os governistas. O país está mudando, não vê quem não quer enxergar.

 

Ficha suja

Quem também está no cadafalso para perder o mandato é o deputado estadual Alex Redano. Ele concorreu sob liminar por supostamente ter sido alcançado pela Lei da Ficha Limpa. Mesmo na hipótese de preservar o atual mandato no TSE não poderá concorrer a uma nova eleição por outros problemas judiciais, além do eleitoral.  Já foi uma surpresa a liminar que conseguiu para disputar as últimas eleições.

 

Merecimento

O médico, escritor, poeta e artista plástico Viriato Moura recebeu uma comenda merecidíssima do comando da Brigada do Exército pelo conjunto da obra realizado nas artes. Perito nas armas da escrita e um velho guerreiro da poesia, Viriato Moura é um daqueles cidadãos de Rondônia que orgulham os amigos e dignifica a terra em que vive. Um registro que a coluna não tem como deixar de informar.

 

Degustação

Embora atrasado, a coluna agradece ao convite que recebeu do restaurante San Genaro para uma noite de degustação de frios produzidos na capital por um pequeno laticínio que se notabilizou pela excelência da qualidade da matéria prima. O leite é produzido por vaquinhas felizes, segundo o produtor, que fez a felicidade dos glutões convidados para a degustação. Tudo aprovado e elogiado. Os queijos e derivados estarão nas gôndolas dos supermercados.

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