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Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 14/04/2015 18:23:18

Resenha política

Robson Oliveira

 

Bala

O deputado federal da capital da República, Alberto Fraga (DEM), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, quer aprovar um projeto de sua autoria que institui a liberação do uso da arma para os honrados congressistas. Ex-policial e notório defensor da diminuição da idade penal, o parlamentar é conhecido como “porta voz da bancada da bala”. Em tempos bicudos esta legislatura tem se notabilizado pelo retrocesso político ao fulminar garantias constitucionais tão caras à população. Isto com o beneplácito de parte da mídia.   

 

Antecedentes

Imaginem o Congresso Nacional aprovando uma lei concedendo porte de armas aos parlamentares como não vai aumentar a violência física nas casas legislativas, visto que as Assembleias legislativas e as Câmaras Municipais vão exigir isonomia e aumentar o número de políticos na “bancada do chumbo”. Hoje, em alguns locais do país, eles terceirizam a bala.

 

Redução

Embora seja um tema polêmico e debatido de forma emocional, o projeto de lei reduzindo a idade penal (para 16 anos) avança para ser aprovado. Há argumentos para todos os lados e gostos. O problema é que nenhum resolve o problema da violência, da política carcerária nem do castigo enquanto tratarem dos efeitos sem enfrentar as causas que provocaram o exaurimento do sistema penal brasileiro.

 

Bode

Todas as vezes que as crises recrudescem as autoridades buscam os caminhos mais curtos para aliviar a pressão sobre o Congresso Nacional. Não há interesse em discuti-las em suas profundidades e, portanto, manipulam a opinião pública com soluções “mágicas” que não resolvem a questão. Com o projeto de lei sobre a diminuição da idade penal os parlamentares repetem a mesma fórmula: basta lembrar que endureceram as penas nos crimes da lei Maria da Penha e dos delitos de tóxicos e nem por isto diminuíram a violência doméstica e o tráfico de drogas. Tirar o bode da sala não é a saída enquanto os governos continuarem omissos. Já que castigar e punir, desde a idade média, não resolve um sistema exaurido. Ademais, há controvérsias sobre a constitucionalidade do malfadado projeto.

 

Economia

Apesar dos protestos do último domingo não reunirem tanta gente quanto o do mês passado (15 de março), não serve de alento ao Governo Federal porque as críticas continuam fortes e os ânimos exacerbados. Independente dos oportunistas que se infiltram nas manifestações para defenderem teses antidemocráticas, é imperioso que os partidários da presidente entendam definitivamente que as coisas não estão boas pra ninguém. Na medida em que a economia continue se fragilizando o governo continuará em frangalhos. A economia ainda é o oxigênio da tolerância política.

 

Pauta

A semana é crucial para o governador de Rondônia porque todas as atenções estarão voltadas à conclusão do julgamento dos embargos declaratórios contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou Confúcio Moura. Também começará o julgamento de mais um pedido de cassação interposto pelo Ministério Público Eleitoral. É uma pauta negativa que ajuda a manter no limbo um governo paralisado pelas incertezas desde que conseguiu uma liminar para permanecer no cargo. Os processos estão pautados para terça e quinta feira, respectivamente.

 

Cotejo

A coluna conseguiu acesso a cópias dos autos da nova denúncia contra abuso de poder econômico e político de Confúcio Moura e o vice durante a campanha eleitoral. Pelos fatos contidos na denúncia não será tarefa fácil alegar fragilidades das provas como vêm utilizando feito mantra os defensores do governador. Também é uma oportunidade ímpar para que a sociedade conheça meandros dos bastidores eleitorais, pois a coluna está reunindo elementos para o bom cotejo.

 

Aposta

Numa emissora de televisão de Ariquemes o governador abordou pela primeira vez com jornalistas o assunto da cassação, apesar de tê-lo feito pelo blog. A aposta é que deverá ser demorado o julgamento do mérito o que, segundo ele, tranquiliza a administração na continuidade do trabalho. Nas ações judiciais de cunho eleitoral em geral a demora não é tão elástica quanto acredita o governador e os seus correligionários, particularmente quando relacionadas a abuso de poder.

 

Investigativo

Um repórter investigativo da denominada grande mídia está desde sábado em solo rondoniense com uma pauta extensa para colher dados sobre política, economia e eventuais malfeitos de nossas autoridades. Durante duas horas o colega arguiu este cabeça chata sobre temas variados, mas pediu “off” em tudo o que foi conversado, assim como o anonimato. Isto significa que vamos retornar às manchetes nacionais em poucas semanas. Ainda não sei se o conteúdo é bom ou ruim. Mas o papo foi legal.

 

Confusão

Quando público e privado se misturam o resultado sempre é muita confusão. Direitos trabalhistas e restituições de impostos ainda vão dar muito o que falar por aqui. Uma bomba relógio a ser acionada a qualquer hora. A ver!

 

Cartel

A operação Lava Jato serviu também para descobrir a forma cartelizada que atuam empreiteiras no país afora. Nos estados e municípios não tem sido diferente, particularmente relacionada com empresas onde os verdadeiros donos são ocultos. Demora aparecer, mas aparece. Será que por aqui esta prática existe? Ou existiu? Perguntar não ofende!

 

Cano

Uma jovem que reside atualmente no interior do Paraná vem tentando receber uma dívida de um ex-deputado estadual sem sucesso. Além de depósito em conta feito pela jovem, o ex-parlamentar da região central do estado usou o nome dela para abrir uma empresa visando “ganhar” contratos e, ao encerrar o mandato, deixou-a com uma dívida que ultrapassa aos duzentos mil reais. Em janeiro passado, por telefone, o ex-deputado reconheceu o débito e prometeu quitar. De lá pra cá nunca mais atendeu a uma ligação da jovem que se encontra em situação de insolvência. Voltaremos em breve ao assunto dando os nomes aos personagens já que continuam ativos na militância política.

 

Indelicadeza

São várias as críticas que a coluna tem recebido contra o cerimonial do Governo de Rondônia que vão desde indelicadezas a gafes do cerimonialista. A última, ocorrida na inauguração do Memorial Jorge Teixeira, uma autoridade presente ao evento, representando a instituição que pertence, foi inicialmente ignorado e, quando finalmente anunciada, o locutor atropelou os ensinamentos comezinhos contidos nos manuais da área. Além da falta de urbanidade.

Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 09/04/2015 23:07:34

Resenha política

Robson Oliveira

 

Liminar

O governador Confúcio Moura (PMDB) conseguiu uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, para permanecer no cargo até o julgamento final da decisão que o cassou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Esta coluna já havia antecipado que em casos similares (Paraíba e Maranhão) o TSE havia concedido, embora o julgamento não tenha sido concluído pelo pedido de vistas feito pelo juiz Delson Moreira. Por falta de conhecimento jurídico houve quem interpretasse equivocadamente (?) que a liminar havia anulado a cassação, o que não é o caso. O ministro do TSE apenas impediu a antecipação da diplomação do segundo colocado antes do trânsito e julgado da ação. Algo previsível nos meios forenses.

 

Cassação

Na próxima sessão a corte eleitoral retomará o julgamento, mas três votos contra aos embargos do governador já foram anunciados e apenas um favorável. O juiz José Robles optou em aguardar o pedido de vistas para anunciar o voto. No entanto, a tendência pela manutenção da cassação está formada.  

 

Pauta

Durante a sessão desta quinta-feira os advogados de Expedito Junior requereram à corte que seja pautada imediatamente mais uma ação de investigação judicial eleitoral com outro pedido de cassação contra o governador Confúcio Moura e o vice, visto que o relator já comunicou à secretaria do TRE que a ação está conclusa pra julgamento. Isto depois que MPE e partes acordaram sobre um incidente pendente. Há uma enorme expectativa em relação aos fatos que fundamentam esta investigação porque são tão ou mais graves quantos aqueles que motivaram a primeira cassação.

 

Comemoração

A liminar que o Confúcio Moura conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral amenizou o clima pesado que recaiu sobre o governo, os auxiliares e os asseclas desde o final do ano passado com as operações policiais. Embora uma boa notícia num rio de manchetes ruins, a liminar mantém o governador no cargo até que seja julgado o mérito da ação e não há nada que garanta que consiga reverter à cassação.

 

Perfunctória

A assessoria de Confúcio Moura aproveitou uma frase contida na liminar relativa à suposta fragilidade das provas para desdenhar a decisão da corte local. Mas escondeu o contexto em que foi formulada, ou seja, de forma perfunctória. E o que significa este termo tão utilizado no mundo jurídico? Segundo nossos filólogos, perfunctório é o mesmo: pouco útil, passageiro, superficial; aquilo que se pratica sem uma finalidade definida ou apenas para cumprir uma obrigação.  Tiraram do contexto por razões óbvias visando minimizar os estragos da cassação. Ademais, o ministro que concedeu a liminar (esperada pelas duas partes), não analisou ainda os autos (já que estão em Rondônia) para firmar convicção das provas. O que fez foi antecipar a tutela o que corriqueiramente ocorre em casos similares. Como tem perdido todas, a liminar serve de alento para um governo paralisado e juridicamente no limbo.

 

Desprezo

Um amigo paranaense que retornou à capital rondoniense depois de dez anos para visitar familiares na páscoa, em contato com este cabeça chata, se disse abismado com o desprezo de nossas autoridades municipais para com a cidade. Para o amigo, apesar do crescimento, Porto Velho está pior que a década em que residiu aqui. E é verdade, pois a atual gestão se notabilizou com uma competência inigualável em derrubar árvores e destruir calçadas. Trabalhar em prol do munícipe e embelezar a cidade não é a sua especialidade.

 

Humilhação

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente “Maria dos Anjos” – Cedeca/RO -ingressou com ação civil pelo fim da revista vexatória e obrigatória pela qual passam crianças e adolescentes em visita a familiares internos no sistema penitenciário e os próprios familiares de adolescentes em unidades socioeducativas, no estado de Rondônia. É uma questão que gera muita polêmica, mas o cerne do problema é a inércia das autoridades estaduais em adquirir equipamentos eletrônicos para realizar as revistas sem causar humilhação com verificações constrangedoras.

 

Exemplo

Dias atrás autoridades do governo passado, a exemplo de Ivo K-Sol, passaram a responder por improbidade administrativa exatamente porque descumpriram normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente no interior da unidade de internação da capital. Para quem acreditava que não dava em nada, está aí um exemplo a não ser seguido.

 

CAARO

Não é de hoje que os planos de saúde aprontam contra os seus associados. Este cabeça chata adquiriu um plano de saúde conveniado com a Caixa de Assistência da OAB local e, ao tentar utilizar, foi surpreendido com o descredenciamento do único hospital (Central) que oferece os serviços médicos com a especialidade que necessitava. Na hora de vender o plano (não é barato) o vendedor fez exatamente propaganda do convênio (SulAmérica) com o hospital para convencer este cabeçudo a adquirir. Apesar de estar inclinado a mudar, vou antes exigir o ressarcimento. E registro aqui meu descontentamento para alertar os colegas.

Resenha política

Robson Oliveira

 

Liminar

O governador Confúcio Moura (PMDB) conseguiu uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, para permanecer no cargo até o julgamento final da decisão que o cassou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Esta coluna já havia antecipado que em casos similares (Paraíba e Maranhão) o TSE havia concedido, embora o julgamento não tenha sido concluído pelo pedido de vistas feito pelo juiz Delson Moreira. Por falta de conhecimento jurídico houve quem interpretasse equivocadamente (?) que a liminar havia anulado a cassação, o que não é o caso. O ministro do TSE apenas impediu a antecipação da diplomação do segundo colocado antes do trânsito e julgado da ação. Algo previsível nos meios forenses.

 

Cassação

Na próxima sessão a corte eleitoral retomará o julgamento, mas três votos contra aos embargos do governador já foram anunciados e apenas um favorável. O juiz José Robles optou em aguardar o pedido de vistas para anunciar o voto. No entanto, a tendência pela manutenção da cassação está formada.  

 

Pauta

Durante a sessão desta quinta-feira os advogados de Expedito Junior requereram à corte que seja pautada imediatamente mais uma ação de investigação judicial eleitoral com outro pedido de cassação contra o governador Confúcio Moura e o vice, visto que o relator já comunicou à secretaria do TRE que a ação está conclusa pra julgamento. Isto depois que MPE e partes acordaram sobre um incidente pendente. Há uma enorme expectativa em relação aos fatos que fundamentam esta investigação porque são tão ou mais graves quantos aqueles que motivaram a primeira cassação.

 

Comemoração

A liminar que o Confúcio Moura conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral amenizou o clima pesado que recaiu sobre o governo, os auxiliares e os asseclas desde o final do ano passado com as operações policiais. Embora uma boa notícia num rio de manchetes ruins, a liminar mantém o governador no cargo até que seja julgado o mérito da ação e não há nada que garanta que consiga reverter à cassação.

 

Perfunctória

A assessoria de Confúcio Moura aproveitou uma frase contida na liminar relativa à suposta fragilidade das provas para desdenhar a decisão da corte local. Mas escondeu o contexto em que foi formulada, ou seja, de forma perfunctória. E o que significa este termo tão utilizado no mundo jurídico? Segundo nossos filólogos, perfunctório é o mesmo: pouco útil, passageiro, superficial; aquilo que se pratica sem uma finalidade definida ou apenas para cumprir uma obrigação.  Tiraram do contexto por razões óbvias visando minimizar os estragos da cassação. Ademais, o ministro que concedeu a liminar (esperada pelas duas partes), não analisou ainda os autos (já que estão em Rondônia) para firmar convicção das provas. O que fez foi antecipar a tutela o que corriqueiramente ocorre em casos similares. Como tem perdido todas, a liminar serve de alento para um governo paralisado e juridicamente no limbo.

 

Desprezo

Um amigo paranaense que retornou à capital rondoniense depois de dez anos para visitar familiares na páscoa, em contato com este cabeça chata, se disse abismado com o desprezo de nossas autoridades municipais para com a cidade. Para o amigo, apesar do crescimento, Porto Velho está pior que a década em que residiu aqui. E é verdade, pois a atual gestão se notabilizou com uma competência inigualável em derrubar árvores e destruir calçadas. Trabalhar em prol do munícipe e embelezar a cidade não é a sua especialidade.

 

Humilhação

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente “Maria dos Anjos” – Cedeca/RO -ingressou com ação civil pelo fim da revista vexatória e obrigatória pela qual passam crianças e adolescentes em visita a familiares internos no sistema penitenciário e os próprios familiares de adolescentes em unidades socioeducativas, no estado de Rondônia. É uma questão que gera muita polêmica, mas o cerne do problema é a inércia das autoridades estaduais em adquirir equipamentos eletrônicos para realizar as revistas sem causar humilhação com verificações constrangedoras.

 

Exemplo

Dias atrás autoridades do governo passado, a exemplo de Ivo K-Sol, passaram a responder por improbidade administrativa exatamente porque descumpriram normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente no interior da unidade de internação da capital. Para quem acreditava que não dava em nada, está aí um exemplo a não ser seguido.

 

CAARO

Não é de hoje que os planos de saúde aprontam contra os seus associados. Este cabeça chata adquiriu um plano de saúde conveniado com a Caixa de Assistência da OAB local e, ao tentar utilizar, foi surpreendido com o descredenciamento do único hospital (Central) que oferece os serviços médicos com a especialidade que necessitava. Na hora de vender o plano (não é barato) o vendedor fez exatamente propaganda do convênio (SulAmérica) com o hospital para convencer este cabeçudo a adquirir. Apesar de estar inclinado a mudar, vou antes exigir o ressarcimento. E registro aqui meu descontentamento para alertar os colegas.

Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 06/04/2015 20:13:09

Resenha política

Robson Oliveira

 

Embargos

Os embargos declaratórios interpostos pela defesa de Confúcio Moura (PMDB) contra o julgamento que lhe cassou o mandato poderá ser julgado nesta terça-feira (11 horas), quando a corte volta a se reunir. Embora os governistas tentem dissimular a aflição, o parecer da Procuradoria Eleitoral é desfavorável ao governador (e seu vice) o que atiçou ainda mais os nervos dos atuais mandatários. No parecer a procuradora acolheu parte do pedido da coligação de Expedito Junior quanto ao destino dos votos computados que na prática afasta a tese de uma nova eleição. Os precedentes ocorridos nos Estados do Maranhão e Paraíba continuam em plena vigência quando a Justiça Eleitoral determinou a diplomação e posse do segundo colocado nas respectivas eleições.

 

Tendência

Após a publicação do acórdão dos embargos, independentemente da parte vencedora ou vencida, modificar a decisão da corte rondoniense somente através de recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Confirmando-se a tendência de derrota da tese sustentada pela defesa de Confúcio Moura, para que o governador recorra no cargo antes do julgamento do mérito será obrigado a conseguir uma liminar. Caso contrário, tem o mandato abreviado e ganhará a mesma pecha que tanto utilizou na eleição para atacar o adversário. No entanto, o TSE tem concedido para evitar insegurança jurídica.

 

Bazófia

O problema é que Confúcio Moura já havia dito que com liminar ele não governa e, durante a campanha, era o argumento que se utilizava para alfinetar o concorrente. Como a coluna nunca leva a sério as promessas do governador, esta é mais uma a ser descumprida por se tratar de uma baita bazófia.

 

Reincidência

Uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa PMDB-PSB, interposta pelo Ministério Público Eleitoral, com fatos tão graves quanto os que cassaram o governador, está conclusa e aguardando apenas que seja levada à pauta de julgamento. Nos bastidores políticos a coluna apurou que este era o processo investigatório que mais preocupava o governador, antes da cassação. Uma segunda cassação seguida poderá significar o fim das esperanças em modificar as derrotas no TSE, visto que o clima político na capital federal não é favorável aos mandatários de plantão supostamente envolvidos em malfeitos.

 

Paralisia

Um clima de paralisia acometeu o estado com as indefinições judiciais que tem se refletido nas ações administrativas do governo. É visível que não existe um programa estratégico governamental nas áreas da segurança, educação e saúde. Em seu blog, o próprio governador reconheceu as limitações administrativas e sugeriu ao auxiliar da saúde abandonar os grandes projetos e tocar o setor apenas de forma “feijão com arroz”. É possível deduzir que os projetos arrojados propostos em campanha, a exemplo do hospital de Traumas, foram anunciados apenas para engabelar o eleitor incauto e vencer o pleito de qualquer jeito sem mensurar as devidas consequências.

 

Inação

Não é somente a capital que está um caos político e administrativo, pois Rolim de Moura, berço das principais lideranças rondonienses, passa por uma situação calamitosa pela inoperância administrativa do prefeito César Cassol. O município está um caos em todas as áreas e não há sinalização de melhora em curto prazo. Recursos federais estão sendo devolvidos pela completa incapacidade técnica na concepção dos projetos e pela inação política de César Cassol.

 

Contrassenso

A ausência do prefeito Cassol no local onde deveria trabalhar é outro fator de crise desde que resolveu administrar Rolim de Moura a partir das dependências da empresa em que é proprietário. Fez inclusive uma solenidade para inaugurar o novo gabinete, arcado com o próprio bolso. Lamentavelmente a prefeitura virou administrativamente ‘a casa da Mãe Joana’. Apesar dos adversários reconhecerem ser um administrador idôneo e austero: algo raro nos dias atuais (a Cesar o que é de Cesar). A imagem do prefeito  a cada dia entra em frangalhos.

 

Calamitosa

Outro prefeito que tem se notabilizado pela ausência é Mauro Nazif (PSB). Mesmo com algumas pequenas obras em andamento, Porto Velho é de longe a capital mais maltratada do país. Partidários do prefeito dizem sem nenhum pudor que as obras de infraestrutura vão ser iniciadas na medida em que se aproximar o calendário eleitoral para que sejam capazes de influenciar na reeleição.  As vias com buraco, lama ou poeira vão ter quer aguardar as eleições. Enquanto não chegam o caos se instala.

 

Transposição

Ou os servidores estaduais que estão aptos a transporem aos quadros federais ingressam na justiça para fazer valer seus direitos e mandam as autoridades políticas às favas ou vão continuar alimentando mentiras. Está claro que o Governo Federal faz e fará todo tipo de obstrução  para impedir que a lei seja cumprida integralmente. Alguns parlamentares até tentam desobstruir os caminhos na negociação política, mas todas as tentativas foram inúteis. O governo tem a força, a caneta e a má vontade. O caminho é a justiça.  

Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 24/03/2015 19:30:35

Resenha política

Robson Oliveira

 

Prudência

Na medida em que os representantes das entidades dos segmentos profissionais do serviço público anunciam uma ameaça de greve sem antes exaurir todos os meios de negociação, incorrem no erro de dar com os burros n’água. O executivo estadual garante que há uma limitação jurídica (Lei de Responsabilidade Fiscal) para conceder aumentos. Sendo verdade, o movimento paredista estará fadado ao fracasso. Seria prudente, antes da deflagração da greve, exigir que o governo abra as contas para que uma comissão dos servidores possa verificar a real situação das finanças estaduais. O Sindicato dos Auditores Fiscais poderia contribuir com esta verificação.

 

Reação

O Governo de Rondônia decidiu reagir às más notícias que entraram na pauta nas últimas semanas e veiculou nos meios de comunicação várias propagandas sobre as ações governamentais. Emissários pediram uma trégua à mídia para dar fôlego ao mandatário a se recompor das manchetes ruins, particularmente depois que foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foi preciso requentar ações antigas para colocar no ar as novas peças visando melhorar a imagem de uma administração capenga. Aliás, são peças bem finalizadas.

 

Apoplético

Auxiliares do governador que o acompanharam num evento em Ji-Paraná, semana passada, revelaram à coluna que Confúcio Moura está mais animado com os embargos modificativos que serão julgados na corte eleitoral. Embora ainda esteja apoplético com a possibilidade de ser mais uma vez cassado na ação do MPF que entrará na pauta do TRE nos próximos dias, por abuso de poder econômico e político.

 

Embargos

Com os prazos exauridos para as partes do processo que cassou o governador, os autos estarão conclusos nos próximos dias para serem julgados os embargos opostos. Os pedidos, com efeitos modificativos, repisam a mesma tese de que não houve distribuição indistinta de comida para convencionais do PMDB e PDT e para as demais pessoas que lotaram o clube Talismã na convenção que aclamou Confúcio Moura candidato a governador. E que as provas são insuficientes para uma cassação, pois foram produzidas por sites supostamente ligados ao candidato vencido.

 

Embargos II

 Devem alegar ainda que no acórdão alguns pontos elencados na inicial não foram enfrentados, a exemplo da possibilidade de que, reconhecida a ilegalidade atacada, deveria ser aplicada uma pena pecuniária por ser menos gravosa a fatos que não restaram por inteiro comprovados. Essa suposta omissão no acórdão seria grave o que exigiria reforma. Os governistas insistem que alimentar os convencionais não é vedado por lei e que a comilança exposta em foto no julgamento é mera armação da mídia adversária ao governador. Quanto a saciar a fome de convencionais, está correto: não é proibido. Mas o que está em debate é a extensão dessa comilança, ou seja, a lei veda distribuir comida indistintamente, conforme ocorreu, o que caracteriza abuso de poder econômico. Ademais, mesmo que as fotos tenham sido capturadas por uma mídia “adversária”, não elide o problema, pois as imagens registradas são reais.

 

Hercúleo

Mesmo se esmerando com competência para reformar a decisão que cassou o governador, as argumentações expostas pela defesa seguem a mesma tática de que a alimentação servida durante a convenção do PMDB e PDT não é prova suficiente para configurar o indigesto resultado a que chegou o Tribunal Regional Eleitoral. E que houve excesso na aplicação da lei que reconheceu o abuso de poder econômico.

 

Multidão

Pelas atas de votação, estavam habilitados a votar apenas 179 convencionais e as filas que se formaram para o regabofe davam voltas no imenso salão principal do Talismã. Se esse fato concreto não tem condão de caracterizar abuso, conforme reconheceu o TRE, será preciso mudar o significado do verbete na próxima edição do nosso dicionário.

 

HSBC

Colunista da Folha de São Paulo, Fernando Rodrigues, revelou a lista de políticos que receberam dinheiro do empresário Alceu Elias Feldmann (titular de uma conta secreta na Suíça)  para as campanhas eleitorais . Lá constam os nomes do governador Confúcio Moura e do deputado estadual Luizinho Goebel, além de uma ex-assessora do Governo de Rondônia. Procurados pelo colunista para comentar a revelação todos informaram que foram doações legais e declaradas na Justiça Eleitoral. HUMMM!

 

Benevolência

Embora garantam que foram doações legais, a benevolência de Alceu Elias Feldmann em torrar sua grana com candidatos rondonienses ainda tem razões desconhecidas. Ninguém sabe se ele (empresários) possui negócios no estado, mas a bondade suscitou curiosidades e começou a ser investigada. O Senado, por exemplo, vai instalar uma CPI para apurar as denúncias envolvendo estas contas do HSBC.

 

Reconhecimento

Pela segunda vez o rondoniense Manoel Carlos Neri da Silva foi reconduzido à presidência do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em Brasília, por unanimidade de votos das bancadas estaduais. É o reconhecimento dos profissionais de enfermagem à capacidade e perspicácia com que Manoel Neri conquistou sua liderança entre o sistema Cofen-Corens. Um orgulho para o estado ter um dos seus filhos nascido nas comunidades ribeirinhas galgando com dignidade esse reconhecimento.  

 

Obra

O médico e escritor José Ferrari lançou sua segunda obra intitulada "Raimundo Vira-latas Nonato". Um personagem criado como fio condutor das mais variadas reclamações do autor, contando muito dos devaneios do homem médio que ajudou na colonização de Rondônia. Raimundo Nonato é um misto de “Dançarina da Praça” com a tenacidade dos sofistas da antiguidade. A primeira pela forma com a qual escracha a vida de forma simples, leve e circense.  E com o segundo, pela eloquência com que reportam o cotidiano da mistura de raças, credos e cultura das mais variadas pessoas que aqui fincaram raízes. Embora seja uma coletânea de temas abordados pelo personagem sem compromissos literários ortodoxos, é uma obra fácil de ler e entender. Perto do final o autor faz um justo tributo ao saudoso jornalista Paulo Queiroz, personagem indispensável na história do jornalismo local. Recomendo!

Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 21/03/2015 10:26:45

Robson Oliveira

 

 Perdulário

Conforme haviam anunciado com antecipação, os servidores públicos estaduais paralisaram as atividades por 72 horas, pois querem que o governador Confúcio Moura (PMDB) cumpra com as promessas assumidas de reposição salarial. O governo desconversa e alega que os gastos com pessoal atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, impedindo a concessão de aumento. No entanto, envia à Assembleia Legislativa projeto de lei criando mais oitocentos cargos comissionados para acomodar apadrinhados. Gastos que incham a folha estadual e descaradamente perdulários.

 

 Protesto

Em vários municípios os barnabés voltaram às ruas para protestar e pressionar o governo a atender as reivindicações. Embora não haja indicações de que o executivo estadual tenha capitulado, negociar e encontrar uma saída para uma crise que se avizinha é a única alternativa ao palácio. Anteontem, por exemplo, houve protestos na frente da residência do governador em Ariquemes. Desde a cassação de Confúcio Moura o incerto e duvidoso acometeram as repartições governamentais com comissionados com nervos à flor da pele.

 Mudanças

Correligionários próximos ao governador tentam convencê-lo a fazer algumas modificações no primeiro escalão, abrindo espaço para parlamentares aliados. O nome do deputado federal Nilton Capixaba (PTB) é um sugerido para assumir a Casa Civil, mas os peemedebistas preferem o ex-prefeito Chiquinho da Emater. O PMDB e o próprio governador sondaram Tomás Correia que, mais uma vez, disse não.  Apesar de exalar uma vida saudável por onde passa, Tomás alega problemas de saúde para rejeitar o convite.

 

 Cassação

Retorna à pauta de votação do Tribunal Regional Eleitoral na próxima semana o processo que cassou Confúcio Moura e Daniel Pereira. Os embargos opostos pela defesa do governador requerem o reexame da cassação ao repisar a mesma tese elencada na contestação. Como não há nada de novo dificilmente logre êxito.

 

 Pauta

Já está conclusa para entrar em pauta a Ação Judicial de Investigação Eleitoral proposta pela Procuradoria Eleitoral contra Confúcio Moura por abuso de poder político e econômico. Eis aí um processo aguardado com aflição pelos peemedebistas devido ao vasto conteúdo probatório juntado aos autos pela Procuradora da República. O processo aguarda apenas que seja levado à pauta, o que poderá ocorrer também na próxima semana.

 

 Desdém

Após a cassação do mandato pela Justiça Eleitoral, o governador Confúcio Moura passou a atacar a decisão sustentando que o resultado decorre de um imaginário terceiro turno. A crítica afronta o órgão julgador que analisou as provas colhidas na investigação. Na medida em que os dias vão passando, o prazo de vencimento de Confúcio Moura na cadeira de governador fica mais próximo. Mesmo que os aliados, e ele próprio, minimizem a crise e desdenhem da sentença judicial. Não há um novo embate eleitoral como quer fazer crer o governador, o que há são julgamentos das condutas vedadas por lei utilizadas de forma ilegal para se vencer uma eleição a qualquer custo e desequilibrando a disputa.

 

 Desleixo

Apesar dos esforços publicitários da Prefeitura Municipal de Porto Velho de divulgar os trabalhos em andamento de canalização das águas nos bairros periféricos, a cidade encontra-se em estado de abandono desde a posse de Mauro Nazif (PSB). Não há objetivamente uma obra nova de impacto que marque a gestão e os asfaltos construídos estão se desmilinguindo por falta de manutenção. Porto Velho é a capital mais maltratada do país por seus prefeitos e a população mais desassistida. Uma vergonha.

 Marketing

Embora estejamos chegando à metade do terceiro ano da administração de Mauro Nazif (PSB) com o município às traças, os auxiliares próximos ao alcaide acham que ainda há tempo para recuperação e justificam que os cofres municipais estão abarrotados de grana para ser gasta no ano eleitoral. Acreditam que basta algumas peças de marketing para recuperar o prefeito e vencer a reeleição. Houve quem conseguiu o intento, mas é preciso primeiro combinar com os “russos” (eleitores). Não há peça publicitária atualmente que consiga retirar do imaginário porto-velhense a fama de desleixado que Nazif conseguiu colar no próprio vestuário.

 Causa própria

A deputada federal Mariana Carvalho cobrou do Governo Federal uma solução para o FIES (linha de crédito público que financia a anuidades em universidades particulares) que tem causado insegurança a muitos estudantes universitários que necessitam desse financiamento para se formar. É um assunto que a parlamentar conhece bem já que a família possui uma faculdade na capital com anuidades bem salgadas.

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