Jânio: Há dez meses o país está ingovernável

Postado por Magno Martins

Em um duro artigo contra o golpe publicado neste domingo 25, o jornalista Janio de Freitas afirma que "o que houve no governo Collor foi como um mal-estar. Não afetou as instituições e sua prioridade democrática", diferente do que ocorre atualmente. "Não se pode dizer o mesmo do Brasil atual. Há dez meses o país está ingovernável", escreve o colunista.

"À parte ser promissor ou não o plano econômico do governo, o Legislativo não permite sua aplicação. E não porque tenha uma alternativa preferida, o que seria admissível. São propósitos torpes que movem sua ação corrosiva, entre o golpismo sem pejo de aliar-se à imoralidade e os interesses grupais, de ordem material, dos chantagistas. Até o obrigatório exame dos vetos presidenciais é relegado, como evidência a mais dos propósitos ilegais que dominam o Congresso. A Câmara em particular, infestada, além do mais, por uma praga que associa a criminalidade material à criminalidade institucional do golpe", ataca Janio.

"A ingovernabilidade e, sinal a considerar-se, o pronunciamento político contra a figura presidencial, pelo comandante do Exército da Região Sul, são claros: se ainda temos regime constitucional, já não estamos sob legítimo Estado de Direito", alerta, ainda, o jornalista. Em sua visão, "a democracia institucional desaparece".

Leia aqui na íntegra o artigo de Jânio de Freitas


2016: Dilma impopular será escondida por Haddad

Postado por Magno Martins

A baixíssima popularidade de Dilma Rousseff em São Paulo forçará o prefeito Fernando Haddad a esconder a correligionária durante as eleições. O núcleo político do petista tem recomendado um descolamento gradual durante a campanha pela reeleição. A distância deve ficar cada vez mais nítida à medida que a corrida municipal se aproxima. Haddad não descarta expor publicamente o que diz no reservado: que o bloqueio de recursos devido à crise fez o PAC na capital parar. A avaliação e de Natuza Nery, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta segunda-feira;

Segundo Nery, quando provocado sobre o assunto, Haddad afirma que papel de prefeito não é fazer oposição ao presidente da República. O que não significa deixar de dizer a verdade, completa ele.

O prefeito, a propósito, repetiu a aliados o que sinalizou publicamente: “De zero a dez, a chance de eu deixar o PT é zero”.


Pedaladas bancaram grandes empresas e produtores

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Dimmi Amora

Cerca de 35% dos valores envolvidos nas manobras cometidas pelo governo federal que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais estão relacionados a financiamentos subsidiados para empresas e produtores rurais de médio e grande porte.

Os dados, enviados à Folha pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, contrariam a versão apresentadapelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff segundo a qual as pedaladas –aventadas comomotivo para o impeachment da petista– foram destinadas a pagar programas sociais como o Bolsa Família.

O artifício consistiu em utilizar recursos dos bancos públicos para o pagamento de despesas da alçada do Tesouro Nacional. Com isso, os balanços do governo apresentaram, durante o ano passado, resultados artificialmente melhores, driblando a necessidade de cortar gastos.

De acordo com os cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), quereprovou as contas federais de 2014, o expediente retirou indevidamente R$ 40 bilhões da apuração da dívida pública.

Desse total, segundo números fornecidos pelos bancos estatais, algo como R$ 14 bilhões foram referentes a empréstimos a grandes empresas e médios e grandes proprietários rurais.

Essas operações têm juros inferiores às taxas de mercado, e o governo tem de compensar os bancos pelas perdas –o que não vem ocorrendo integralmente. Por isso, o TCU considerou que os bancos financiaram o Tesouro, transação vedada por lei.


Dilma, prisioneira de agendas

Postado por Magno Martins

Valdo Cruz - Folha de S.Paulo

Para quem tem memória curta, é bom lembrar. A nova equipe econômica do governo Dilma começou o ano propondo fechar 2015 com as contas no azul, na casa de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto), algo próximo de R$ 70 bi.

Dez meses depois, a equipe refaz seus cálculos, dá uma olhada nos passivos das pedaladas fiscais e descobre que pode encerrar o ano com um rombo de no mínimo R$ 70 bi, os mesmos 1,2% do PIB.

A diferença é que antes era para tudo ficar no azul. Agora, os sinais estão invertidos. Sai o positivo, entra o negativo. Dilma foi parar no cheque especial, está no vermelho. Não consegue economizar para pagar os juros da dívida pública.

Resultado, a equipe econômica termina o ano tocando um samba de uma nota só, a do ajuste fiscal, às voltas com brigas e divergências sobre como fazer para colocar as contas públicas nos eixos.

Tal ambiguidade, reflexo da falta de convicção da presidente no caminho escolhido, aprisionou o governo à agenda fiscal. Mas não foi só isto. O pior foi Dilma ter ficado prisioneira de outra agenda em 2015, a do seu impeachment.

Virou presa fácil das chantagens dos aliados. E não adianta jogar a culpa na oposição, dizendo que ela não aceitou o resultado da eleição. Não tivesse dado motivos para tal ameaça, ela teria saído das cordas.

Não saiu por causa da fantasia da campanha eleitoral, das trapalhadas econômicas e do petrolão. Agora, na reta final do ano, dá uma respirada e afasta um pouco o fantasma do seu impedimento.

O tempo é curto, mas seu novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, enxerga nele uma janela de oportunidade para mudar de assunto, aprovar medidas econômicas a fim de sair da armadilha fiscal e tirar o país da atual letargia.

Sem êxito nessa missão, porém, é questão de tempo a volta do discurso do impeachment. Logo ali, em 2016, tempo de mais recessão.

Para Suíça, Cunha recebeu "produtos ciminosos"

Postado por Magno Martins

O relatório da Procuradoria Pública Federal de Berna sobre Eduardo Cunha atribui corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao presidente da Câmara e diz que ele recebeu 'produtos criminosos'. É o que aponta reportagem no blog deFausto Macedo.

O documento que embasa as investigações do Ministério Público Federal brasileiro contra o parlamentar cita um suposto lobista do PMDB na Diretoria Internacional da Petrobrás, João Augusto Henriques.

“Portanto, existe a suspeita que, em relação aos montantes transferidos de Henriques, através de sua (conta) ACONA, a Eduardo Cunha, também se trata de pagamentos de propinas a um membro eminente do PMDB”, diz o relatório. “Por esta razão a Procuradoria Federal acrescentou à investigação penal por suspeita de lavagem de dinheiro contra Cunha, com mandado de 18 de agosto de 2015, o fato da corrupção (passiva) de funcionários alheios.”

Segundo o procurador Stefan Lens, a Procuradoria Federal não conseguiu esclarecer a origem exata destes demais ativos e o fundo econômico destas transações. “Mesmo assim, na base das constatações supramencionadas e em razão destes recebimentos, incompatíveis com a função de Cunha como Presidente da Câmara dos Deputados, existe uma suspeita inicial suficiente que, também em relação a estas transações efetuadas para Cunha, trata-se de produtos criminosos.”

CUT, UNE e MTST vão às ruas com o Fora Cunha

Postado por Magno Martins

MTST, CUT e UNE farão manifestações pelo país pedindo a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, no dia 8 de novembro. Em São Paulo, onde a organização espera reunir 30 mil pessoas, o ato começará na avenida Paulista e irá até o parque do Ibirapuera.

O PMDB nacional enviará aos diretórios estaduais, para que possam opinar, um documento com propostas para o país superar as crises política e econômica. O texto será entregue na próxima quinta, segundo o vice-presidente Michel Temer.

Em agosto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou documento semelhante, a Agenda Brasil. Desta vez, o principal responsável é Moreira Franco, que foi ministro nos dois mandatos de Dilma, é próximo a Temer e virou crítico da presidente. (Natuza Nery - Folha de S.Paulo)

Lula e Bumlai: "Vigiados por todos os lados"

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Emissários de Lula procuraram interlocutores do fazendeiro José Carlos Bumlai na semana passada, revela Mônica Bergamo, na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo. Segundo a colunista, estavam preocupados com declarações que ele eventualmente faria a respeito da acusação de que recebeu recursos por intermediar negócios no setor de petróleo, e que o dinheiro teria sido destinado a uma nora do ex-presidente.

“Bumlai tratou de tranquilizar o staff do ex-presidente. A amigos, ele tem dito que gosta de Lula e que conseguiu ser amigo do petista por tanto tempo por dois motivos: nunca teria um pedido diretamente a ele nem teria se arvorado a dar conselhos.

A conexão direta entre os dois, e mesmo entre Bumlai e assessores de Lula, está cortada até tempo indeterminado. Eles estariam evitando se falar porque sabem que estão vigiados por todos os lados.”

Delação: Queiroz Galvão negocia acordo com o MP

Postado por Magno Martins

Na esteira da Camargo Corrêa, a Queiroz Galvão está negociando um acordo de delação com o Ministério Público Federal. A informação é do colunista Lauro Jardim, no jornal o Globo deste domingo. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, já havia confirmado que a Camargo Corrêa está entre o grupo de empreiteiras que está negociando acordo de leniência dentro da Operação Lava Jato, além da OAS, Galvão Engenharia, Engevix, Setal Óleo e Gás, UTC. Ele declinou nominar a sétima empresa, que somente recentemente mostrou interesse de fechar um acordo de leniência.

“Nossa expectativa é de que pelo menos uma grande parte das dessas negociações de acordos sejam concluídas até o final do ano”, afirmou Simão.

Outras empresas, como a Odebrecht SA, se recusaram até o momento a negociar com a CGU. Elas podem ser penalizadas se as acusações de corrupção forem comprovadas e impedidas de firmar contratos nas esferas federal, estadual e municipal durante dois anos. (Com informações do portal BR 247)