O crime ocorreu na noite deste domingo (25/10) por volta das 20h00m, em um bar localizado na Av. Canaã em Ariquemes, a vítima foi localizada quando uma funcionaria do bar estranhou a demora da vítima no banheiro, ao ver o que tinha acontecido encontrou a jovem identificada como Sindy Lorrhainy Ocanha Pereira de 16 anos, caída no chão do banheiro, em volta do corpo tinha muito sangue e um corte profundo no pescoço.

Uma equipe do SAMU foi acionada, porém só puderam confirmar que a garota já estava em óbito.

A Polícia Militar isolou o local e acionou a Perícia Técnica da Polícia Civil que fez os trabalhos de praxe, em seguida o corpo foi liberado e encaminhado pelo rabecão ao IML.

Câmeras de segurança mostra o momento em que um ex-namorado da adolescente deixa o local, ele é apontado como principal suspeito de ter cometido o bárbaro crime.

A Polícia já esta investigando o caso.

Em instantes mais informações.

Todos os detalhes vai estar sendo apresentado no Programa Balanço Notícias, canal 46/46.1 SICTV Ariquemes às 12:45.

Por Ítalo Coelho DRT1120/RO.
Fotos: Rinaldo Moreira
da redação do Alerta Rondônia

O promotor de Justiça José Rodrigues da Silva Neto, de 34 anos, morreu, neste domingo (25), após acidente ocorrido na BR-070, no sentido Barra do Garças.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, segundo apurado, a caminhonete do promotor, uma Toyota Hilux, teria derrapado no asfalto molhado e colidido com uma carreta que trafegava na pista contrária.

O promotor atuava em Poconé, mas havia sido transferido para a Comarca de Nova Xavantina (651 km de Cuiabá).

Ele estava retornando para Nova Xavantina após participar de um curso na sexta-feira (23) e no sábado (24), na Capital.

José Rodrigues da Silva é natural de São José do Rio Preto (SP) e ingressou no Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE-MT) no final de 2012.

Ao MidiaNews, o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Miguel Shlessarenko, afirmou que está entrando em contato com os promotores de Justiça da região onde ocorreu o acidente e acompanhando os procedimentos de liberação do corpo.

Miguel Shlessarenko afirmou que a morte do colega é uma “perda irreparável” para a classe de promotores de Justiça no Estado.

“Ele era muito atuante e muito querido por todos do Ministério Público. Lamentamos muito por essa tragédia”, disse o presidente da AMMP.

Fonte: Midia News

Em uma decisão publicada na quinta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, emitiu um alerta para o prefeito de Vale do Paraíso, Luiz Pereira de Souza, por excesso de gastos com folha de pagamento no segundo período de quatro meses de 2015.

Segundo o TCE, a Prefeitura de Vale do Paraíso, no 2º quadrimestre de 2015, a despesa total de pessoal do Poder Executivo Municipal, ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal admitido na alínea “b” do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar nº 101/2000, posto que efetuou gastos com pessoal no valor total de R$ 9.324.601,27 (nove milhões, trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e um reais e vinte e sete centavos), equivalente a 56,74% da Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 16.433.037,46 (dezesseis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).

Por isso, o prefeito está proibido de realizar quaisquer dos atos enumerados no artigo 22, incisos I a V, do parágrafo único da LC nº 101/2000, com vistas a evitar o cometimento de impropriedades em sua gestão fiscal, como concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, entre outras.

Também deverá adotar as providências necessárias para eliminar o percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos 1/3 (um terço) no primeiro quadrimestre, de acordo com o artigo 23 da mesma Lei.

O termo de alerta se baseou exclusivamente nas informações e documentos remetidos à Corte de Contas por meio eletrônico via SIGAP – Módulo Gestão Fiscal, pelo prefeito, portanto, de veracidade presumida, sujeitando-se à confirmação in loco pelo Tribunal de Contas do Estado, por ocasião de realização de futuras auditorias e inspeções.

O TCE alertou que a ausência de adoção de medidas acautelatórias ou saneadoras para adequar a gestão do Poder aos limites impostos pela Lei poderão dar causa ao cometimento de irregularidades fiscais, situação essa, que sujeitará o prefeito as sanções, a teor do disposto no artigo 73 da LRF; § 1º do artigo 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e artigos 35 e 36 da Instrução Normativa nº 039/2013/TCE-RO.


Fonte:RONDONIAVIP

Ministro ataca jogo da Esplanada

Postado por Magno Martins

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, criticou o atual jogo na Esplanada: “Abalar instituições para obter resultados políticos imediatos é um pouco como perder a alma imaginando que se está ganhando o mundo”, afirmou.

O ministro defendeu que o Judiciário e a academia falem mais para a sociedade. Ele também falou sobre a presidente Dilma Rousseff:

“Acho que ela é uma pessoa de bem que está vivendo um momento em que as coisas não deram certo. Então, acho que ela deve estar vivendo um momento de grande sofrimento pessoal. Esse é o meu sentimento”.


Lava Jato: brasileira lavava na Suíça

Postado por Magno Martins

A Polícia Federal vê indícios de que uma brasileira gerente de banco na Suíça tenha participado de crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas investigados na operação “lava jato”. Um relatório da PF diz que Denise Kos, enquanto funcionária do banco Safra, ajudava o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada a ocultar dinheiro de origem criminosa.

Em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto avalia que nunca se falou tanto de impeachment como agora. Ele explica as diferenças entre crime de responsabilidade e demais ilicitudes e destaca que a grande lição que se extrai do momento atual é a de que não basta a eleição popular como forma de legitimidade da investidura no cargo de presidente da República brasileira.

Manobra kamikaze de Eduardo Cunha

Postado por Magno Martins

Reportagem de O Globo que, ao se tornar líder do PMDB em 2013, já de olho na presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha decidiu sair dos bastidores, onde sempre atuou, e virar um protagonista na política brasileira, mesmo tendo telhado de vidro.

Hoje, após a revelação de documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça atestando que ele manteria contas secretas naquele país abastecidas por propina, a decisão de se expor e depois brigar pelo cargo é considerada a manobra “kamikaze”.

Está sendo costurado um processo de cassação do seu mandato no Conselho de Ética, por quebra de decoro por supostamente ter mentido na CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior.

Cunha: cabeça a prêmio, mas sabe como usá-la

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Não quer que a anta morra nem que a onça passe fome

Eduardo Cunha está com a cabeça a prêmio, mas sabe usá-la para sobreviver. Equilibra-se entre dois grandes grupos e sabe que, quando se tornar desnecessário a qualquer deles, será degolado. Sua arma é segurar a decisão sobre o impeachment de Dilma. No momento em que decidir, perde a importância e o cargo, e corre o risco de ser convidado para uma viagem gratuita a Curitiba, com hospedagem e alimentação incluídas. Ou seja, vai se segurar enquanto pode, buscando um difícil acordo - difícil, porque ele pode ser traído numa boa, sob aplausos.

Ao deixar de ser útil, sua blindagem fica mais frágil que prédio de Sérgio Naya.

...nem que a onça passe fome

Renan Calheiros também sabe como as coisas funcionam. O requerimento para a CPI do BNDES já tem 32 assinaturas. Ele pode instalá-la no Senado a qualquer momento. Mas espera: na Câmara, há a CPI dos Fundos de Pensão. Caso a CPI da Câmara se aproxime de alguma de suas instituições preferidas, como por exemplo o Postalis, dos Correios, lança a CPI do BNDES e divide as atenções.
E qual o caminho que Renan acha certo? Simples: o que melhor convier a ele.


O rei dos títulos de cidadão

Postado por Magno Martins

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, deverá encerrar o mandato em novembro com um recorde: a marca de aproximadamente 70 títulos de cidadão concedidos por municípios paulistas.

Nos últimos meses, o ritmo de homenagens a Nalini foi acelerado.

Mais da metade da coleção de títulos foi recebida no segundo semestre de 2015.

De agosto a outubro, ele visitou mais de 40 cidades. O périplo incluiu municípios que receberam novas varas e fóruns e comarcas nas quais Nalini foi promotor e juiz.

Jânio: Há dez meses o país está ingovernável

Postado por Magno Martins

Em um duro artigo contra o golpe publicado neste domingo 25, o jornalista Janio de Freitas afirma que "o que houve no governo Collor foi como um mal-estar. Não afetou as instituições e sua prioridade democrática", diferente do que ocorre atualmente. "Não se pode dizer o mesmo do Brasil atual. Há dez meses o país está ingovernável", escreve o colunista.

"À parte ser promissor ou não o plano econômico do governo, o Legislativo não permite sua aplicação. E não porque tenha uma alternativa preferida, o que seria admissível. São propósitos torpes que movem sua ação corrosiva, entre o golpismo sem pejo de aliar-se à imoralidade e os interesses grupais, de ordem material, dos chantagistas. Até o obrigatório exame dos vetos presidenciais é relegado, como evidência a mais dos propósitos ilegais que dominam o Congresso. A Câmara em particular, infestada, além do mais, por uma praga que associa a criminalidade material à criminalidade institucional do golpe", ataca Janio.

"A ingovernabilidade e, sinal a considerar-se, o pronunciamento político contra a figura presidencial, pelo comandante do Exército da Região Sul, são claros: se ainda temos regime constitucional, já não estamos sob legítimo Estado de Direito", alerta, ainda, o jornalista. Em sua visão, "a democracia institucional desaparece".

Leia aqui na íntegra o artigo de Jânio de Freitas


2016: Dilma impopular será escondida por Haddad

Postado por Magno Martins

A baixíssima popularidade de Dilma Rousseff em São Paulo forçará o prefeito Fernando Haddad a esconder a correligionária durante as eleições. O núcleo político do petista tem recomendado um descolamento gradual durante a campanha pela reeleição. A distância deve ficar cada vez mais nítida à medida que a corrida municipal se aproxima. Haddad não descarta expor publicamente o que diz no reservado: que o bloqueio de recursos devido à crise fez o PAC na capital parar. A avaliação e de Natuza Nery, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta segunda-feira;

Segundo Nery, quando provocado sobre o assunto, Haddad afirma que papel de prefeito não é fazer oposição ao presidente da República. O que não significa deixar de dizer a verdade, completa ele.

O prefeito, a propósito, repetiu a aliados o que sinalizou publicamente: “De zero a dez, a chance de eu deixar o PT é zero”.


Pedaladas bancaram grandes empresas e produtores

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Dimmi Amora

Cerca de 35% dos valores envolvidos nas manobras cometidas pelo governo federal que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais estão relacionados a financiamentos subsidiados para empresas e produtores rurais de médio e grande porte.

Os dados, enviados à Folha pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, contrariam a versão apresentadapelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff segundo a qual as pedaladas –aventadas comomotivo para o impeachment da petista– foram destinadas a pagar programas sociais como o Bolsa Família.

O artifício consistiu em utilizar recursos dos bancos públicos para o pagamento de despesas da alçada do Tesouro Nacional. Com isso, os balanços do governo apresentaram, durante o ano passado, resultados artificialmente melhores, driblando a necessidade de cortar gastos.

De acordo com os cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), quereprovou as contas federais de 2014, o expediente retirou indevidamente R$ 40 bilhões da apuração da dívida pública.

Desse total, segundo números fornecidos pelos bancos estatais, algo como R$ 14 bilhões foram referentes a empréstimos a grandes empresas e médios e grandes proprietários rurais.

Essas operações têm juros inferiores às taxas de mercado, e o governo tem de compensar os bancos pelas perdas –o que não vem ocorrendo integralmente. Por isso, o TCU considerou que os bancos financiaram o Tesouro, transação vedada por lei.


Dilma, prisioneira de agendas

Postado por Magno Martins

Valdo Cruz - Folha de S.Paulo

Para quem tem memória curta, é bom lembrar. A nova equipe econômica do governo Dilma começou o ano propondo fechar 2015 com as contas no azul, na casa de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto), algo próximo de R$ 70 bi.

Dez meses depois, a equipe refaz seus cálculos, dá uma olhada nos passivos das pedaladas fiscais e descobre que pode encerrar o ano com um rombo de no mínimo R$ 70 bi, os mesmos 1,2% do PIB.

A diferença é que antes era para tudo ficar no azul. Agora, os sinais estão invertidos. Sai o positivo, entra o negativo. Dilma foi parar no cheque especial, está no vermelho. Não consegue economizar para pagar os juros da dívida pública.

Resultado, a equipe econômica termina o ano tocando um samba de uma nota só, a do ajuste fiscal, às voltas com brigas e divergências sobre como fazer para colocar as contas públicas nos eixos.

Tal ambiguidade, reflexo da falta de convicção da presidente no caminho escolhido, aprisionou o governo à agenda fiscal. Mas não foi só isto. O pior foi Dilma ter ficado prisioneira de outra agenda em 2015, a do seu impeachment.

Virou presa fácil das chantagens dos aliados. E não adianta jogar a culpa na oposição, dizendo que ela não aceitou o resultado da eleição. Não tivesse dado motivos para tal ameaça, ela teria saído das cordas.

Não saiu por causa da fantasia da campanha eleitoral, das trapalhadas econômicas e do petrolão. Agora, na reta final do ano, dá uma respirada e afasta um pouco o fantasma do seu impedimento.

O tempo é curto, mas seu novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, enxerga nele uma janela de oportunidade para mudar de assunto, aprovar medidas econômicas a fim de sair da armadilha fiscal e tirar o país da atual letargia.

Sem êxito nessa missão, porém, é questão de tempo a volta do discurso do impeachment. Logo ali, em 2016, tempo de mais recessão.