CPMF é a única solução disponível, diz Dilma

Postado por Magno Martins

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, que a recriação da CPMF é a melhor solução para o ajuste das contas públicas.

Diante de ministros, representantes dos trabalhadores, de empresários e da sociedade civil, a presidente defendeu também a renovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a tributação dos Juros sobre Capital Próprio e dos ganhos de capital.

"Muitos aqui podem ter dúvidas e até mesmo se oporem a essas medidas, em especial à CPMF", disse Dilma em discurso diante dos integrantes do Conselhão.

"Mas eu peço, no entanto, e peço encarecidamente, que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível", acrescentou.

A volta do tributo já foi alvo de críticas por parte de representantes do empresariado, e a medida deve enfrentar dificuldades para ser aprovada no Congresso Nacional.

Na reunião do Conselhão, que conta com representantes de centrais sindicais, contrários a mudanças na Previdência, a presidente também defendeu alterações no sistema previdenciário brasileiro para que seja sustentável no longo prazo.

"Não somos mais o país de jovens que podia se permitir adiar indefinidamente a solução de seus desequilíbrios previdenciários", disse a presidente.

"Qualquer mudança deve respeitar direitos adquiridos, levar em consideração expectativas de direitos, e, portanto, estabelecer período de transição", garantiu. (Da Agência Reuters - Lisandra Paraguassu, Marcela Ayres, Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello)

Comerciantes: mulher de Lula vai sempre ao sítio

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Bela Megale e Gabriela Terenzi

Comerciantes da rua Antônio Cunha Leite, a última antes da estrada que leva ao sítio usado pelo ex-presidente Lula e seus familiares, afirmam que a mulher do petista, Marisa Letícia, passa quase toda semana pelo local em seu caminho para a propriedade rural. Políticos e amigos também relatam histórias da ligação do ex-presidente com o sítio, muitas vezes citado por essas pessoas como sendo de propriedade de Lula.

À revista "Veja", no ano passado, o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT contou até ter pescado no lago do sítio. "Eu que ensinei o Lula a pescar. Ele é bom de pesca, mas no sítio dele os peixes são criados para que só ele consiga fisgá-los", disse, segundo a revista.

A propriedade rural, dividida em duas partes, está registrada em nome dos executivos Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho, sócios de Fábio Luís, filho mais velho de Lula. Dono de um grupo de mídia e tecnologia, Suassuna é dono do apartamento em Moema, na zona sul de São Paulo, onde vive Fábio Luís, avaliado em mais de R$ 8 milhões. Também alugou em nome de suas empresas escritórios ocupados por Lulinha. Bittar é filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar, amigo de Lula e fundador do PT. Fernando é sócio de Fábio Luís na Gamecorp.

Antes de passar a frequentar o sítio em Atibaia, Lula costumava pescar e descansar em outra propriedade, adquirida por ele na década de 90, em Riacho Grande, no ABC Paulista. Batizado de "Los Fubangos", o sítio, modesto, fica às margens da represa Billings, em um terreno vizinho ao da chácara do prefeito petista de São Bernardo, Luiz Marinho.

Testemunha: Odebrecht fez obra em sítio ligado a Lula

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Da Folha de S.Paulo - Flávio Ferreira

A ex-dona de uma loja de materiais de construção e um prestador de serviço de Atibaia (SP) afirmaram à Folha que a empreiteira Odebrecht realizou a maior parte das obras de reforma em um sítio frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares.

A reforma teve início em outubro de 2010, quando Lula estava no fim de seu segundo mandato como presidente.

A Odebrecht disse que, após apuração preliminar, não identificou relação da empresa com as obras. Lula não quis comentar.

A propriedade rural, de 173 mil m² (o equivalente a 24 campos de futebol), está dividida em duas partes. Uma delas está registrada em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo que fundou o PT com Lula. A outra pertence formalmente ao empresário Jonas Suassuna, sócio, assim como Bittar, de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do e­­x-presidente.

A Odebrecht gastou nas obras cerca de R$ 500 mil só em materiais, estima Patrícia Fabiana Melo Nunes, 34, à época proprietária do Depósito Dias, loja que forneceu produtos para a reforma no sítio.

"A gente diluía esse valor total em notas para várias empresas, mas para mim todas elas eram Odebrecht", diz.

Segundo Patrícia, que não quis ser fotografada, os trabalhos no sítio foram coordenados pelo engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa, que cuidou da construção do Itaquerão, estádio do Corinthians, outra obra da empreiteira.

Em entrevista à Folha, o engenheiro confirmou que trabalhou na reforma. Disse, porém, que estava de férias da Odebrecht no período, prestou serviços de graça e não sabia que o ex-presidente tinha ligação com o local.

Empresários aprovam medidas anunciadas pelo governo

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De O Globo - Júnia Gama, Danilo Fariello e Simone Iglesias

Segundo o presidente do Bradesco, o dia foi de 'depoimentos e intenções'

Participantes da reunião do Conselhão elogiaram as medidas de crédito anunciadas pelo governo nesta quinta-feira. O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, disse que a economia no Brasil vive tempos “duros” e considerou a maior oferta de crédito “adequada” ao momento.

— O crédito tem uma ação em tempos duros e maduros. Nós vivemos tempos duros. O sistema financeiro tende, através do refinanciamento, dar um voto de confiança naquelas pessoas que tomaram crédito. Isso não cria inflação, porque simplesmente estamos ajudando a parar de piorar – afirmou.

Trabuco afirmou que o dia foi de “depoimentos e intenções” e que trouxe para a pauta de discussão a questão da governança orçamentária e a reforma da previdência. Sobre CPMF, o presidente do Bradesco afirmou que a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que seja aceita, mas ressalvou que o imposto deve ser de fato temporário.

— A presidente trouxe uma novidade ou reafirmou algo importante: ela seria e será provisória, temporária. Evidente que o Congresso vai avaliar essa possibilidade de, pelo imposto, ter o ajuste fiscal, mas desde que seja provisório, porque a carga tributária é elevada e exaustiva — pontuou.

Leia mais: Empresários consideram adequadas as medidas anunciadas pelo governo

Delator recua do recuo e volta a acusar Dirceu

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O empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, admitiu hoje (28), em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que prestou informações falsas durante interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, na sexta-feira (22). Moura culpou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nas delações assinadas com o MPF. A confissão ocorreu após os procuradores abrirem procedimento para verificar se o réu quebrou acordo de delação premiada.

“Todo o acordo de delação premiada que assinei, que eu vi, integralmente ele está correto, eu assinei, eu li. Apesar de ter afirmado no dia 22 na audiência com o juiz Moro de não ter lido e ter assinado, eu li”, disse Moura ao MPF nesta quinta.

Aos procuradores, Moura disse que estava disposto a negar, perante Moro, as declarações prestadas nas delações. O empresário explicou que, um dia antes de embarcar para Curitiba para prestar depoimento, foi abordado por uma pesssoa em Vinhedo (SP), onde mora.

Segundo ele, o desconhecido perguntou sobre seus netos, que moram no Rio Grande do Sul. Diante da abordagem, o delator disse que ficou transtornado e passou a temer pela segurança de sua família.

"Eu ia negar toda a minha delação. Eu só não iria negar dois fatos, o Duque [Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras] e a Hope [empresa acusada de fraudar contratos com a estatal], porque a pessoa que me abordou não tinha sotaque carioca, tinha sotaque paulista. Essa foi minha atitude", informou aos procuradores.

No depoimento, Moura pediu uma segunda chance aos procuradores da Lava Jato e ao juiz Sergio Moro. "Se o juiz Moro quiser me ouvir, tenho coisas a falar e a acrescentar. Errei muito feio, não sei nem se tem justiificativa o que fiz." De acordo com o MPF, Moura entrou em contradição durante o primeiro depoimento prestado ao juiz, no dia 22 de janeiro.

Fraude em contrato de obras da Marginal Tietê em SP

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DO G1 São Paulo - Isabela Leite

Promotor denunciou seis pessoas pela fraude; licitação ocorreu em 2009.
MP apura, agora, se R$ 71 milhões foram repassados a campanha eleitoral.

O Ministério Público denunciou à Justiça um suposto esquema de fraude contratual na ampliação da Marginal Tietê, em São Paulo, em 2009. A obra foi licitada pela Dersa, por meio de um convênio entre a Prefeitura de São Paulo e o governo paulista, para o projeto da "Nova Marginal". Na época, o prefeito era Gilberto Kassab (PSD) e o governador, José Serra (PSDB). A Promotoria apontou que, após o vencimento da licitação aberta pela Dersa e ganha pelo Consórcio Nova Tietê por R$ 289 milhões para execução do 2º lote da obra, a vencedora recebeu pagamento de R$ 71 milhões da Dersa relacionado a um aditivo do contrato.

Este aditivo está dentro da margem prevista por lei (25%), mas é questionado pelo MP, que considera que este acréscimo deveria ter sido previsto ainda no processo licitatório. O MP defende que o aditivo não se encaixa em nenhuma das hipóteses legais permitidas, sendo ilegal e abusivo em favor do consórcio.

A denúncia sobre as fraudes nas obras de ampliação da Marginal Tietê foi protocolada na 14ª Vara Criminal nesta quarta-feira (27). Seis pessoas foram denunciadas, entre elas o sócio-fundador e diretor-executivo da Delta, Fernando Antonio Cavendish Soares, além de sócios das empresas consideradas de fachada pelo MP. As acusações são de crimes de fraudes à licitação, lavagem de dinheiro, falsidades ideológicas e associação criminosa.

Avião presidencial prega susto em Dilma

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Ao retornar ao Brasil procedente do Equador, na divisa entre o Amazonas e o Acre, o avião que conduzia a presidente Dilma Rousseff perdeu sustentação e sofreu uma queda de cem metros de altura. Houve pessoas sem cinto que bateram com a cabeça no teto.

A Presidência não comentou o assunto,enquanto o Grupo de Transportes Especiais da Força Aérea Brasileira, que cuida dos aviões que servem às autoridades, também não comentou o caso.

A Força Aérea passou a bola para a Presidência da República. O Ministério da Defesa também não quis explicar o que aconteceu. (Com informações do blog Diario do Poder)