Prisões antecipadas do STF: prós e contras



A atitude do juiz Sergio Moro de elogiar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as prisões antes do trânsito em julgado foi enaltecida pelo colunista Igor Gielow no jornal Folha de S.Paulo. Ele ponderou que a decisão pode diminuir a impunidade, mas pode também levar a excessos, principalmente contra pessoas pobres. Para o colunista, Moro canaliza o espírito do tempo. “Moro encarna o espírito deste tempo, substituindo o muito mais questionável Joaquim Barbosa. Se não assistirmos a uma ‘morolização’, no sentido personalista que sempre ameaça acompanhar movimentos análogos no Brasil, o país terá a ganhar com a moralização ao fim do processo”.

A medida do STF, porém, foi criticada na Folha de S.Paulo pelo colunista Oscar Vilhena Vieira. Ele a vê com bons olhos a decisão do Supremo e a chama de sensata, sendo algo que colocou o Brasil em consonância com outras democracias do mundo. Porém ressalta: “A Constituição brasileira é diferente das demais. É o trânsito em julgado e não o duplo grau que estabelece o momento a partir do qual se pode executar uma sentença. É o que está escrito. Não há dúvida de que a 'benevolência' constitucional gera morosidade e favorece a impunidade. Corrigir a Constituição, no entanto, não é função do Supremo”.

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

O Senado Federal bancou dois meses de um hotel de luxo para o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) enquanto ele estava trancafiado numa sala do BPTran do Distrito Federal, alvo da Operação Lava Jato, por tentar obstruir a investigação.

Na cadeia desde 25 de novembro até ontem, o senador usou a cota de auxílio moradia no valor total de R$ 11 mil de novembro e dezembro – R$ 5,5 mil por mês. Ele se hospeda no complexo Royal & Golden Tulip – o mais luxuoso hotel da capital, onde também foi preso o pecuarista José Carlos Bumlai meses atrás.

O dinheiro foi para o hotel cinco estrelas onde o senador se hospeda (e onde foi detido) em Brasília. Assim, manteve suas roupas e objetos pessoais, os quais vai reencontrar agora.

Ainda em novembro, o Senado pagou R$ 7.006,03 de cota de 'atividade parlamentar'. Em dezembro, com a certeza de que o petista não sairia da cadeia, o Senado cortou as verbas, com exceção do hotel.

Juiz é aposentado por atuar alcoolizado e portando arma de fogo


Um juiz do Ceará foi aposentado nesta quinta-feira (18) por conduzir audiências sob o efeito de álcool e portando arma de fogo. A decisão, do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, foi unânime a favor da aposentadoria compulsória do magistrado.

A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, que também foi a relatora do caso. De acordo com a Corte, o juiz “desconsiderou conduta irrepreensível na vida pública e particular".

Em outubro de 2011, a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instalou sindicância para apurar o caso. Na ocasião, foi determinado o afastamento imediato do magistrado

Segundo o relatório do Procedimento Administrativo, representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública e servidores informaram em 2011 que o magistrado estava conduzindo audiências sob efeito de bebida alcoólica, portando arma de fogo e utilizando palavras desrespeitosas com funcionários do fórum, assessores, advogados, defensores e com o público em geral. Na época, o juiz atuava pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza.

Em outubro de 2011, a Corregedoria Geral da Justiça instalou sindicância para apurar o caso. Na ocasião, foi determinado o afastamento imediato do magistrado. Durante o período de apuração, foram realizadas duas avaliações médicas, atestando que ele é portador de transtorno afetivo bipolar.

Em defesa, o juiz alegou que na época havia realizado cirurgia bariátrica e estava tomando medicamentos que alteraram o estado psicológico. Também argumentou que atualmente está em tratamento médico e que a doença (transtorno bipolar) encontra-se estabilizada e em estado de remissão.

A desembargadora Iracema Vale destacou que não existe garantia de que as manifestações não retornariam, de acordo com as avaliações efetuadas pelas juntas médicas. Ressaltou ainda que a atividade jurisdicional não está imune ao estresse.

“Reconheço que o magistrado é portador de transtorno afetivo bipolar grave. Tal enfermidade é recorrente, não podendo se correr o risco que os fatos que deram origem a esse procedimento não só se repitam, como restem agravados”, disse a relatora

G1/CE

Pessoas que nasceram entre 1945 e 1965 devem fazer o exame que detecta a hepatite C. Teste está disponível na rede pública


Nascidos entre 1945 e 1965 devem procurar uma unidade básica de saúde (postos ou Clínicas da Família) e fazer um teste de hepatite C. O alerta, dado no Brasil pela Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite (ABPH), foi lançado nos Estados Unidos após a constatação de que essas pessoas têm cinco vezes mais riscos de estarem contaminadas. A explicação é que tal geração cresceu numa época em que eram comuns o uso de seringas de vidro e transfusões de sangue não testados para a hepatite C, só descoberta em 1989. Segundo o hepatologista Giovanni Faria Silva, da Universidade Estadual Paulista, a testagem é necessária porque a doença não apresenta sintomas em 95% dos casos, sendo comum o diagnóstico já em estágio avançado. - Depois de 20 anos, a infecção evolui para cirrose em 25% dos pacientes, tudo de forma assintomática. A cirrose provoca a falência do fígado e, se não tratada, leva à morte - diz o médico. O teste de hepatite C é feito por meio de exame de sangue, que detecta a presença de anticorpos contra o vírus no organismo. Caso dê positivo, um outro exame, que analisa o material genético do vírus, é feito. Mais um positivo aponta a necessidade de biópsia do fígado para indicação de tratamento. O publicitário e presidente da ABPH, Humberto Silva, de 48 anos, conta que viveu 38 anos com a hepatite C sem saber. Há dez anos, ele foi ao médico, que solicitou o exame de sangue específico. - Eu já estava com cirrose hepática. Descobri assim, em cima da hora. Se não fosse isso, estaria morto. Deus mandou um anjo para me anunciar a doença - conta Humberto, que contraiu o vírus aos 8 anos, quando se submeteu a uma cirurgia de apendicite. - Recebi sangue contaminado. Humberto afirma que, hoje, está curado do vírus, mas não da cirrose: - Sou um sobrevivente da hepatite C. Cerca de 80% dos casos têm cura completa. Ele alerta para a importância de se fazer o teste de hepatite C: - Quanto mais cedo vier o diagnóstico, mais fácil é a cura. A pessoa pode estar morrendo sem saber, como eu estava. Estima-se que 3 milhões de pessoas tenham hepatite C, mas só 12 mil sabem e estão sendo tratadas. (Extra)

A Índia é o país com o maior número de mortes relacionadas a selfies perigosas, de acordo com um relatório divulgado pelo instituto de dados “Priceonomics”. Reunindo casos registrados desde 2014, a lista elaborada pela organização aponta que das 49 pessoas que morreram ao tentar tirar uma foto de si mesmas em situações de risco, 19 foram no país asiático.

“Como qualquer atividade generalizada, a selfie não está imune a tragédia. Em busca da foto do perfil, os jovens às vezes recorrem a situações extremas. Eles se arriscam em penhascos, posam ao lado de animais selvagens, esperam trens no trilho. E, às vezes, eles não terminam vivos”, diz o documento.

Em seguida, aparecem a Rússia, com sete e Estados Unidos, com cinco. Espanha e Filipinas dividem o quarto lugar, com quatro mortes cada um. A idade média das vítimas é 21 anos e 75% deles são do sexo masculino.

Segundo o relatório do “Priceonomics”, as três causas principais de mortos por selfies são: queda de altura, afogamento e acidente com trem. O documento ainda aponta que outras fotos terminam em acidentes, mas não fatais.

Em um desses casos, em 2014 o jovem Jared Michael levou um susto enquanto tentava tirar uma foto perto de um trem em movimento. O maquinista não gostou nada de ver a cena e deu um chute do rapaz. O momento foi registrado em um vídeo que viralizou na internet.

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