Todos os anos os organizadores dos Jogos Escolares de Ouro Preto do Oeste (JEOP) avisavam nos programas de rádios e principais sites sobre o início e todas as programações dos jogos, inclusive a abertura, este ano não quiseram chamar atenção da população.

Em conversa com um professor que não quis se identificar com medo de represálias, disse que as instruções era que os jogos escolares, dizem respeito somente aos alunos e escolas, e que mídia não tem porque ficar divulgando e atraindo, algumas vezes, pessoas mal-intencionadas para o meio dos alunos.

Esta preocupação seria até louvável se todos os incidentes ocorridos no passado envolvessem pessoas de fora, mas infelizmente, todas as ocorrências registradas no passado foram envolvendo crianças e adolescentes das escolas, portanto não justifica esta alegação.

Nossa intenção é de apenas divulgar o esporte mostrar que ele esta acontecendo no município, indiferente de quem
jeop_dia1-1 esteja praticando, portanto divulgaremos os jogos e resultados de todo o JEOP, já que todos os jogos acontecerão em áreas e lugares públicos.

A 21ª edição do JEOP foi aberta hoje no dia 1º de junho, quarta-feira, à partir das 8 horas, no ginásio do Módulo Esportivo Piauzão – Agmar de Souza Gomes (sem a maioria dos Jornalistas locais), os encerramentos dos jogos estão previstos para o dia 07/06, serão sete dias de competição nas modalidades: futebol de Campo, futsal, vôlei de areia, tênis de mesa, xadrez, ciclismo, natação, judô, Karatê, atletismo, etc.

Jogos estes que servirão como seletiva para a fase regional do JOER (Jogos Escolares de Rondônia) que este ano será realizado em Ji-Paraná, nos dias 14 a 19 de junho/16.

jeop_dia1-2 Cronograma dos jogos (JEOP):
01/06: às 8h abertura dos Jogos no Ginásio de Esporte Piauzão.
1 a 7/06: às 13h – Futsal, local Ginásio de Esporte Piauzão.
2 a 3/06: às 8h – Vôlei de Areia, Local quadra de areia ao lado do Teatro Municipal na Pça. Da Liberdade.
2 /06: às 8h – Tênis de Mesa e Xadrez, local Sindicato Municipal.
3/06: às 8h45 – Ciclismo, local Avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias.
3/06: às 10h – Natação, local Clube Solar.
3/06: às 8h – Judô e Karatê, local Academia JR Spots.
6/06: às 8h – Atletismo (provas de pistas), local Pista do Módulo Esportivo.
7/06: às 8h – Atletismo (provas de Campo), local Módulo Esportivo.
7/06: às 17h – Encerramento dos jogos, local Módulo Esportivo (após o Atletismo).





Por: Wellington Gomes
Esporteenoticia.com

Plenário da Câmara dos Deputados durante votação do megapacote de reajuste salarial de servidores

Pauta bomba: reajustes para PGR, Executivo, Legislativo e Judiciário

Primeiro projeto analisado concede aumento de até 41,47% a Judiciário.
De acordo com projetos, impacto é de mais de R$ 50 bilhões em 4 anos.

Nathalia Passarinho - Do G1, em Brasília

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1°) 14 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e para a Procuradoria Geral da República, além de militares. As propostas seguem agora para análise do Senado.

A aprovação desses reajustes é resultado de um acordo entre a base governista e a oposição, pelo qual os deputados começaram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o funcionalismo público federal. O acordo teve o aval do Palácio do Planalto, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos, de reajuste para defensores públicos, deverá ser analisado só na próxima semana.

Só para servidores do Judiciário, o reajuste variará entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal terão aumento de 16,38%, com o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38..

A soma de todos os reajustes previstos nos 15 projetos pode gerar impacto de mais de R$ 50 bilhões em quatro anos nas contas públicas.

A votação dos aumentos se dá em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano.

Embora defenda medidas de ajuste fiscal para reverter esse déficit, deputados governistas defenderam, no plenário da Câmara, a aprovação dos aumentos aos servidores.

Todos os projetos de reajuste foram apresentados no ano passado, após negociações entre as categorias e a equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff. Na sessão da Câmara desta quarta-feira, o deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo de Michel Temer, defendeu as correções salariais, sob o argumento de que os aumentos estão previstos no Orçamento de 2016. Deputados petistas também se posicionaram a favor das propostas.

O primeiro projeto votado e aprovado pelo plenário foi o que concede reajuste entre 16,5% e 41,47% dos salários de servidores do Judiciário.

O valor será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. Na época em que a correção salarial foi acertada entre Judiciário e Executivo, no ano passado, o Ministério do Planejamento previu um impacto de R$ 5,99 bilhões ao ano após o pagamento da última parcela.

Só neste ano, o impacto da proposta será de R$ 1,1 bilhão. Perguntado nesta quarta sobre qual seria o custo da aprovação de todos os 15 projetos em pauta, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE) afirmou, após hesitar por alguns instantes, que seria de R$ 8,5 bilhões até 2019.

No entanto, só o projeto de lei 4.250 de 2015 dá reajuste a mais de 500 mil servidores do Executivo, com gasto de mais de R$ 14,6 bilhões até 2019, conforme estimativa que consta da justificativa do texto, de autoria do então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Salário de ministros do STF
O segundo projeto aprovado pelo plenário da Câmara foi o que aumenta os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões.

O custo adicional só considerando os 11 ministros do STF será R$ 2,17 milhões por ano, segundo a previsão descrita no projeto. Mas a elevação do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como juízes federais e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Assim, o impacto total chega a R$ 717 milhões.

Salário PGR
Após aumentar o salário dos ministros, os parlamentares também reajustaram a remuneração do procurador-geral da República para o mesmo valor- R$ 39.293,38. O reajuste também gera efeito cascata para procuradores federais. O impacto da proposta, previsto na justificativa, supera R$ 258,6 milhões em 2016.

Ministério Público
A Câmara aprovou ainda projeto que reestrutura as carreiras de servidores do Ministério Público Federal e que também implica em aumentos salariais. Segundo a assessoria técnica do DEM, o custo previsto só para 2016 é de R$ 334 milhões. Em quatro anos, deve ultrapassar R$ 1 bilhão.

Servidores do Senado e da Câmara
Já para os servidores do Senado e da Câmara foi aprovado reajuste de cerca de 20% em quatro anos – até 2019. O impacto não foi especificado nos projetos.

Servidores do Executivo
Para servidores do Executivo federal, foi aprovado projeto que reestrutura carreiras, cria gratificações e dá aumentos salariais. A justificativa da proposta, elaborada em 2015 pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que serão beneficiados 195,5 mil servidores da ativa e 397,9 aposentados. A previsão de impacto é de cerca de R$ 15 bilhões até 2019.

TCU
Também foi aprovado projeto que prevê reajustes a funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme o projeto, a estimativa de custo para 2016 é de R$ 82,5 milhões; em 2017, é de R$ 79,14 milhões; em 2018, o impacto é de R$ 79,7 milhões; e em 2019 é de R$ 78,3 milhões. Ou seja, em quatro anos, o impacto acumulado é de cerca de R$ 320 milhões.

Defensor-geral da União
Os deputados aprovaram ainda reajuste que elevará o salário do defensor-geral da União para R$ 39.293,38, equiparando a remuneração dele à de ministros do Supremo e do PGR. Com o efeito cascata que o aumento derá para os demais defensores públicos da União, o impacto previsto para 2016 é de R$ 159,6 milhões.

Professores
Foi aprovado projeto que aumenta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação, como de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O impacto orçamentário previsto no projeto é de R$ 1 bilhão, em 2016, R$ 5,2 bilhões, em 2017, R$ 4,1 bilhões, em 2018, e de R$ 4, 5 bilhões, em 2019. Ou seja, o impacto em quatro anos é de R$ 14,8 bilhões.

Agências reguladoras
Para servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de agências reguladoras, foram aprovados reajustes salariais a 24, 4 mil servidores ativos, e 11,6 mil aposentados. O custo para 2016 é de R$ 118,6 milhões. Em 2017, é de R$ 566,6 milhões. Em 2018, de R$ 173, 6 milhões. E em 2019, de R$ 53,5 milhões. Em quatro anos, portanto, o impacto é de R$ 912,6 milhões.

Militares
A Câmara aprovou reajuste salarial a militares dos quadros de extintos territórios federais que hoje compõem Amapá, Roraima e Rondônia. O texto ainda institui a Vantagem Pecuniária Específica (VPE) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais.

Conforme a justificativa da proposta, o impacto será de R$ 162,5 milhões em 2016, R$ 455,9 milhões em 2017, R$ 530,4 milhões em 2018, R$ 636 milhões em 2019 e nos exercícios subsequentes. Em quatro anos, o custo é de cerca de R$ 1,79 bilhão.

Banco Central, AGU e outros
Os deputados aprovaram gratificações e aumentos a servidores de diferentes órgãos públicos, entre os quais Banco Central, IBGE, CVM, AGU e IPEA. A proposta alcança 20,7 mil servidores ativos e 42 mil aposentados. O impacto previsto na justificativa do texto é de R$ 203,3 mil em 2016, de R$ 972,8 em 2017, R$ 1,16 bilhão em 2018 e R$ 1,59 bilhão em 2019.

O texto prevê ainda que honorários de sucumbência pagos em processos que tenham a Advocacia-Geral da União como parte irão para os próprios advogados públicos e não para um fundo público, como ocorre atualmente. Os honorários de sucumbência são os valores que a Justiça determina que a parte perdedora de um processo pague ao advogado da outra parte. O pagamento é fixado pelo juiz e varia de 10% a 20% sobre e sobre o valor da condenação.

Forças Armadas
Por fim, os deputados aprovaram reajuste de 25,5%, até 2019, dos salários de militares das Forças Armadas. Os percentuais serão os seguintes: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019. O reajuste terá impacto de R$ 14 bilhões em quatro anos (até 2019).

Laurita Vaz: primeira mulher a presidir o STJ

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Gabriel Mascarenhas

Eleita por aclamação nesta quarta-feira, a ministra Laurita Vaz, 67, será a primeira mulher a presidir o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela assumirá em setembro e permanecerá pelos próximos dois anos.

O vice-presidente do tribunal será o ministro Humberto Martins e o corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha, também escolhidos por unanimidade.

Por tradição, a ordem de ocupação da presidência, da vice-presidência e da corregedoria respeita o critério de antiguidade na corte.

Laurita, porém, chega ao posto graças à desistência da ministra Nancy Andrighi. Embora seja a magistrada mais longeva entre os que jamais foram presidentes, ela abriu mão de disputar o cargo, em carta enviada aos colegas.

"No contexto de normalidade, eu criei a expectativa de assumir a corregedoria do conselho nacional. Como todos, eu recebi com surpresa a declaração da minha colega e amiga ministra Nancy Andrighi de que estava desistindo em caráter irrevogável [...] Decidi encarara o desafio", afirmou Laurita.

Temer dialoga com quem merece interrogatório

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Michel Temer concedeu audiência a representantes da autoproclamada Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. À frente do grupo, um personagem notório: José Rainha Jr., ex-dirigente do MST. Ele chegou ao gabinete presidencial conduzido pelo mandachuva do partido Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força.

Extinta por Temer, a pasta havia sido incorporada à estrutura do Ministério da Agricultura. Um acerto. Por pressão de Paulinho, Temer transferiu a reforma agrária para o Planalto, pendurando no organograma da Casa Civil uma secretaria para tratar do tema. Um erro.

Numa evidência de que entre o certo e o errado sempre há espaço para mais erros, Temer acenou com a hipótese de recriar a pasta da Reforma Agrária depois do julgamento do processo de impeachment. O presidente interino parece não saber com quem está lidando.

Recomenda-se a Temer que dê um telefonema pra o ministro Raul Jungmann (Defesa). Ex-ministro da Reforma Agrária no governo FHC, Jungmann conhece bem a folha corrida de José Rainha, violador contumaz de convênios firmados com o governo federal. Sabe que o personagem não precisa de diálogo, mas de interrogatório.

Moro reduz pena de José Dirceu

O juiz federal Sérgio Moro reduziu para 20 anos e dez meses a pena do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) na Operação Lava Jato. Moro reconheceu como circunstância atenuante o fato de o ex-ministro ter mais de 70 anos de idade - o Código Penal prevê o benefício nesses casos.

Em maio, o juiz da Lava Jato havia condenado Dirceu a uma pena de 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa - segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro de Lula recebeu propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014, via empresa JD Assessoria e Consultoria.

Dirceu está preso em Curitiba desde 3 de agosto de 2015.

O juiz também reconheceu primariedade de Dirceu. O último pagamento de propina que ele teria recebido ocorreu em 13 de novembro de 2013, quando o ex-ministro ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão.

"Reconheço a atenuante para o fim de reduzir as penas de reclusão na segunda fase da dosimetria, bem como proporcionalmente a multa. Fica assim reformulada a dosimetria para José Dirceu de Oliveira e Silva", determinou Moro.

Mesmo com a redução, Dirceu continua sendo o acusado da Lava Jato com maior pena já imposta até aqui. Em segundo lugar está o ex-diretor de Serviços


Cardozo entrega defesa de Dilma à comissão no Senado

Postado por Magno Martins

Do UOL

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff foi protocolada na noite desta quarta-feira (1º) na Secretaria Geral da Mesa do Senado.

No documento de 370 páginas, afirma-se que a "'justa causa' ou o 'motivo' apontado para a necessidade de consumação do processo de destituição da Presidenta Dilma Rousseff era, única e exclusivamente, a necessidade de "por fim" à operação Lava-Jato."

As gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado foram no processo que investiga se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade, a peça foi entregue pessoalmente pelo advogado da petista, o ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União José Eduardo Cardozo.

A defesa contém também transcrições da conversa entre Machado e Jucá, divulgadas pelo jornal "Folha de S. Paulo", e usa um dos trechos como espécie de epígrafe, uma citação antes de entrar na defesa propriamente.

Em rápida entrevista após sair da Secretaria Geral do Senado, Cardozo afirmou que a peça inclui uma "arguição de suspeição" contra o relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). "Agora vamos contestar juridicamente a indicação do relator, que pertence ao mesmo partido de um dos autores do pedido de impeachment [em referência ao jurista Miguel Reale Júnior."

Ele também cita que foram coletados depoimentos de 50 testemunhas, entre técnicos do governo, que corroborariam a tese de que não houve irregularidades na edição dos decretos que contêm a assinatura de Dilma apontados como ilegais.

No limite

O documento foi apresentado no último dos 20 dias de prazo que a presidente afastada teve para protocolar sua defesa prévia na segunda etapa do processo de impeachment, que está em análise no Senado.

Na última semana, ela havia afirmado, em sua página oficial no Facebook, que as conversas de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) revelavam "que o processo de impeachment foi realizado com desvio de poder" e que as gravações seriam um ponto importante da argumentação da defesa.

Em conversas ocorridas em março passado, Jucá sugeriu a Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Mesmo fora, Jucá segue como ministro oculto de Temer

Postado por Magno Martins

Mesmo fora do Ministério do Planejamento há dez dias, o senador Romero Jucá segue atuando como integrante do primeiro escalão do governo. Frequenta o gabinete de Michel Temer e despacha com seus principais ministros. Na terça, reuniu-se com Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir o teto dos gastos públicos e a ampliação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Foi dele ainda a sugestão de ter o tucano Aloysio Nunes como líder do governo no Senado.

Na cerimônia de posse dos presidentes de estatais, nesta terça, após deixar o gabinete de Temer, Jucá sentou-se na primeira fila, ao lado dos demais ministros. Dyogo Oliveira, titular interino do Planejamento, ficou na cadeira de trás

A líderes partidários Jucá justificou o trabalho de articulador. Se não atuar, as medidas do governo empacarão no Congresso. (Coluna Painel - Folha de S.Paulo)

Em suma, o caos

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Renan Calheiros anunciou que ficará de fora na derradeira votação do impeachment, aquela que exigirá dois terços dos senadores para afastar em definitivo Dilma Rousseff da presidência da Republica. Abstendo-se de votar, o atual presidente do Senado deixará Michel Temer na dependência de apenas um voto para perder a interinidade e assistir o retorno de Madame ao palácio do Planalto até 2018.

Nem por milagre será possível prever o resultado. Com 53 votos, Dilma volta. Com 54, continuará desaparecida. Fica claro quanto vale um voto, para mais ou para menos.

Óbvio que alguma coisa saiu errada, quando o Supremo Tribunal Federal e o Congresso se dispuseram a regulamentar o instituto do impeachment, alterando as regras que vinham de 1950 e, depois, de 1992. Nada seria mais natural do que decidir sobre o afastamento de um presidente da República com uma regra só: ou por maioria simples ou por maioria de dois terços, nas duas casas. Misturar os números, ainda mais um valendo para a Câmara, outro para o Senado, seria passaporte para a confusão. Como está sendo. Em especial quando a Câmara dispõe de 313 deputados e o Senado, 81. Aquela decidindo por maioria simples, este por dois terços.

Em suma, o caos.