Regionais : Comissão de Portos apresenta diagnostico em Brasília
Enviado por alexandre em 20/05/2016 09:01:57

Comissão de Portos apresenta diagnostico em Brasília



A Comissão Especial de Portos, formada por representantes dos portos delegados de Suape (PE), Imbituba (SC), Itaqui (MA), Porto Velho (RO) e São Sebastião (SP), esteve em Brasília, onde se reuniu com o deputado Marcos Rogério, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Portos e Hidrovias.

As autoridades portuárias apresentaram um diagnóstico situacional dos portos e reivindicam, principalmente, a autonomia no arrendamento e descentralização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ).

De acordo com o parlamentar, as propostas serão apresentadas para a Frente, composta por 206 deputados. A reunião é um desdobramento do encontro na Paraíba que resultou no envio da Carta de Cabedelo, que trata de pautas comuns a todos os ancoradouros brasileiros, como a descentralização dos arrendamentos vinculadas à Secretaria Especial de Portos do Governo Federal, para nove Governadores que têm portos delegados.

Mais Notícias : Balcão: Governo e PT lutam por senadores para o Dia D
Enviado por alexandre em 20/05/2016 08:58:48

Balcão: Governo e PT lutam por senadores para o Dia D

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Há uma batalha sangrenta e sigilosa entre os staffs do presidente Michel Temer e da presidente afastada Dilma Rousseff.

O PT tenta conquistar senadores, com muitos argumentos, para reverter o quadro da votação até o dia da sessão do julgamento do mérito do impeachment no Senado.

A situação é tensa, dos dois lados. Hoje, Temer só tem um voto de vantagem no Senado para ficar no cargo. Por isso quer pressa no processo e se livrar logo do fantasma do eventual retorno de Dilma.

Ela, quer mais tempo para se defender, e assim espera que o atual comandante-em-chefe tenha no cargo um desgaste suficiente para balançar senadores indecisos.

Enquanto isso, começou a guerra entre os Governos.

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, vai defender no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Artigo 260 do Código de Processo Penal, que autoriza a condução coercitiva.

O PT impetrou Ação Direta de Preceito Fundamental nº 395, para derrubar o artigo na lei e evitar novos episódios como a condução de Lula pela Polícia Federal, entre outros.

Já o Tribunal de Contas da União investiga contratos sem licitações da Infraero, a pedido da Associação Nacional dos Empregados da estatal. É coisa grande.

A assessoria da empresa informou que o TCU está “no estrito cumprimento de sua atribuição constitucional''.


Governadores querem ser ouvidos sobre ajuste fiscal

Postado por Magno Martins

Após o encerramento do encontro que reuniu os nove governadores do Nordeste em Maceió, hoje, o governador Renan Filho (PMDB) disse que uma carta será entregue ao presidente interino Michel Temer e divulgada a sociedade.

Segundo ele, dentre outros pontos discutidos pelos seus pares está o alongamento da dívida. Ele sugere que um ano seja para a dívida intralimite e carência de quatro para as financiadas pelo BNDES. “Serenamente e democraticamente estamos encontrando saídas pelas vias da política para a crise econômica que afeta o Brasil”.

O peemedebista ressaltou que foi solicitado que todos os estados sejam ouvidos em discussões sobre o ajuste fiscal. “Queremos também a urgência na operação de liberação de crédito no combate ao subfinanciamento do Serviço Único de Saúde (SUS)”, afirmou o Renan Filho.

Os governadores querem ainda que o Governo Federal garanta prioridade total aos familiares de portadores de microcefalia no acesso aos programas sociais.

Os governadores também irão apelar a Michel Temer o retorno do Ministério da Cultura, pasta foi incorporada ao Ministério da Educação. A decisão do presidente interino gerou revolta principalmente na classe artística do País. “O ministério é muito simbólico, principalmente ao Nordeste brasileiro devido a nossa rica diversidade”, reforçou Renan Filho.

Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte, frisou que deseja que seja devolvida a motivação ao setor produtivo e ao investidor. “Temos que fortalecer o Brasil. O desemprego está elevado. O clamor da sociedade é muito forte”.

Além dos nove governadores dos estados nordestinos, Flávio Dino (PCdoB/MA); Camilo Santana (CE); Wellington Dias (PT/PI); Rui Costa (PT/BA); Robinson Farias (RN); Ricardo Coutinho (PB); Paulo Câmara (PE); e Jackson Barreto (SE), também participam da reunião secretários da Fazenda dos estados, o vice-governador Luciano Barbosa e o secretário de Comunicação, Enio Lins.

Veja íntegra da Carta dos Governadores do Nordeste em Defesa do Ministério da Cultura

O Brasil atravessa um momento de extrema dificuldade e complexidade. Os impactos decorrentes da crise que assola o país já são sentidos por todos os cidadãos brasileiros.

A instabilidade política e a desaceleração da economia, com a consequente deterioração da arrecadação dos entes federativos, inclusive a do Governo Federal, comprometem a oferta de serviços públicos básicos. Isso se deve, principalmente, ao fato de que a gestão da maior parte dos serviços essenciais à sociedade é de responsabilidade de Estados e Municípios, que dependem de transferências federais para financiar sua oferta de serviços. Esta realidade é particularmente presente na região Nordeste.

Com o agravamento da crise, a partir do último quadrimestre de 2015, a situação financeira da maioria dos entes estaduais e municipais aproximou-se do limite. Disso resultaram casos de atraso e/ou parcelamento de salário de servidores e no pagamento de fornecedores. Essa situação vem desenhando um cenário de colapso. É real a possibilidade de interrupção de diversos serviços essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes públicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa.

A consequência mais direta para a população é o desemprego crescente, que chegou à taxa nacional de 10,9% no 1º trimestre de 2016. Para o Nordeste o efeito é ainda mais danoso. O desemprego na região, no mesmo período, subiu ao patamar de 12,8%. Segundo o Caged, 139 mil empregos na região Nordeste desapareceram no período de janeiro a março de 2016. Isso significa 43,5% do total de empregos perdidos no país.

Além da pauta federativa, continuamos atentos à questão democrática, pela convicção de que qualquer saída para a crise e a retomada do desenvolvimento passam, necessariamente, pela preservação dos princípios democráticos e pelo respeito a nossa Constituição Cidadã.

Chamamos especial atenção para a necessidade de evitar retrocessos institucionais e sociais. Defendemos a manutenção das políticas públicas sociais, culturais e de gênero que promoveram inclusão e ascensão a grandes parcelas do povo brasileiro, particularmente no Nordeste. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que para o Nordeste são muito importantes, devem ser mantidas e continuadas, assim como o programa “Minha Casa, Minha Vida”, as políticas de distribuição de renda e de promoção de direitos humanos e culturais.

Diante do exposto, nós, governadores dos Estados do Nordeste, reunidos em Maceió - AL, após um dia de debates e reflexões sobre a construção de uma agenda positiva com foco no desenvolvimento nacional e regional e na superação da grave crise econômica, consensualmente apresentamos nossas aspirações:

Participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos Estados e Municípios;

Apoio ao Projeto de Alongamento da Dívida dos Estados, com carência de 12 meses para as dívidas com a União e de 4 anos para dívidas financiadas pelo BNDES;

Aprovação, com urgência, da PEC 152/2015, que cria o Novo Regime Especial de Precatórios; da PEC 159/2015, que trata dos Depósitos Judiciais para Pagamento de Precatórios; e da aprovação da PEC 128/2015, que veda a criação e expansão de despesas para Estados e Municípios sem apresentação das devidas fontes de receita;

Autorização urgente para contratação de novas operações de crédito como forma de retomada dos investimentos e geração de emprego;

Recomenda-se a adoção da redução em 10% dos benefícios fiscais concedidos, regulamentando o Convênio ICMS 42/2016, aprovado por todos os estados brasileiros no Confaz: estipular que, pelo menos, 10% dos benefícios e incentivos fiscais concedidos sejam destinados a Fundo, a ser definido por cada Estado;

Manutenção das obras estruturantes, especialmente as hídricas, a exemplo da transposição do rio São Francisco;

Construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, abrangendo pontos tais como: controle de fronteiras; uniformização nacional de índices de crimes violentos letais intencionais – CVLI; estabelecimento de critérios de repasse automático de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) para os Estados, utilizando o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE;

Apoio prioritário às famílias com crianças nascidas com microcefalia, no âmbito dos programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal;

Adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde – SUS, como forma de reverter a precarização dos serviços de saúde;

Criação, pela União, do PreviFederação, para atender aos Estados que instituíram a Previdência Complementar.

A legitimidade dos pleitos contidos nesta Carta está principalmente associada à capacidade privativa da União em se financiar com a emissão de títulos públicos nesses períodos de grave crise econômica.

A vedação aos Estados de emitir títulos para se financiar pode ter contribuído para a melhoria do quadro fiscal geral da Nação nos últimos 15 anos, mas a restrição financeira imposta aos Estados e Municípios na mais grave crise que já atingiu o país requer um grau de coordenação e soluções federativas à altura.

José Renan Vasconcelos Calheiros Filho

José Renan Vasconcelos Calheiros Filho

Governador de Alagoas



Rui Costa dos Santos

Govenador da Bahia



Camilo Sobreira de Santana

Governador do Ceará



Flávio Dino de Castro e Costa

Governador do Maranhão



Ricardo Vieira Coutinho

Governador da Paraíba



Paulo Henrique Saraiva Câmara

Governador de Pernambuco



José Wellington Barroso de Araújo Dias

Governador do Piauí



Robinson Mesquita de Faria

Governador do Rio Grande do Norte



Jackson Barreto de Lima

Governador de Sergipe


Governadores pedem moratória e volta da Cultura

Postado por Magno Martins

Em encontro que acabou, há pouco, em Maceió, nove governadores do Nordeste assinaram uma carta ao presidente interino Michel Temer pedindo a decretação de uma moratória de 12 meses no pagamento dos juros da dívida com a União, pediram autorização para novas cartas de crédito e incluíram, dentre outras reivindicações, a reabertura do Ministério da Cultura, que foi fundido ao de Educação.

Entre os pontos debatidos durante a reunião, os governadores dos nove estados aprovaram uma moratória de um ano no pagamento dos juros das dívidas negociadas com a União. A pauta com as reivindicações será apresentada ao presidente da República, Michel Temer (PMDB). Entre os pontos debatidos os representantes pedem maior tempo para o pagamento das dívidas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Outro ponto apresentado foi a amortização das dívidas do estados e também soluções para o enfrentamento da crise econômica que atinge o país. O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), afirmou que a carta explica os pontos defendidos para que seja encontrada uma saída. "Essa carta faz parte do que entendemos como pontos fundamentais para o Brasil retomar o crescimento econômico. É fundamental que seja construída uma solução democrática para a crise atual", afirmou o governador anfitrião.

Durante o encontro, os secretários da Fazenda de cada estado - que tiveram reunidos pela manhã - foram consultados. Entre as reivindicações, foram incluídas no documento a redução de incentivos fiscais, empréstimos, a elaboração de um programa nacional para a segurança pública e o apoio pela recriação do Ministério da Cultura (MinC).

"A carta unifica a pauta do NE. Particularmente, torço que os ministros do governo Temer tenham sucesso. Quem deve reconhecer se o processo de impeachment é legal é o STF. Se houver acerto nesse governo, quem ganha é o Brasil com os pontos positivos", disse Renan Filho.


Renan se reúne com Dilma pela 1ª vez após afastamento

Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com a presidente afastada Dilma Rousseff na tarde desta quinta-feira (19) a convite da petista.

Este foi o primeiro encontro dos dois desde que Dilma foi afastada temporariamente do cargo na última quinta-feira (12). Renan foi à reunião acompanhado do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República e local onde Dilma passará o tempo em que ficar longe do cargo, que pode chegar a, no máximo, 180 dias, caso o Senado não conclua antes seu julgamento e aprove sua cassação definitiva.

Até a saída temporária da presidente, Renan era tido como o último bastião da petista no Congresso para viabilizar sua governabilidade. Ele se manteve aliado a ela até os momentos finais mas acabou se afastando na véspera da votação que selou seu afastamento temporário.

Agora, Renan reconhece que o retorno dela ao cargo é algo praticamente impossível. Como a Folha mostrou nesta quarta (18), o presidente afirmou a aliados não ver chances de Dilma retomar o poder após ter sido afastada.

Para Renan, mesmo uma gestão tortuosa do presidente interino, Michel Temer (PMDB), não seria suficiente para reerguer a petista politicamente.

Na terça-feira (17), Renan se reuniu com o presidente interino Michel Temer no Palácio do Planalto. Foi também o primeiro encontro entre o chefe do poder Executivo e o chefe do Poder Legislativo desde que Temer assumiu o comando do país.

Na ocasião, Renan pediu a Temer que recriasse o Ministério da Cultura. Os dois também conversaram sobre as prioridades do novo governo no Congresso e a definição de uma pauta de votações para as próximas semanas, como a revisão da meta fiscal.

Dilma sem helicóptero

Postado por Magno Martins

Dilma Rousseff deixou um rombo de 300 bilhões de reais nas contas públicas. Mas ao menos perdeu o helicóptero, segundo a coluna Radar:

"A petista solicitou um helicóptero para se deslocar do Palácio da Alvorada até a Base Aérea, de onde embarcaria para a capital mineira. A Aeronáutica negou o pedido, por entender que Dilma tem direito apenas ao uso de um avião da FAB. Dilma também solicitou uma comitiva para acompanhá-la na viagem, e o pedido foi negado pela Presidência da República".


Mais Notícias : Dilma exagerou, diz Meirelles
Enviado por alexandre em 20/05/2016 08:52:46

Dilma exagerou, diz Meirelles

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Indagado sobre a origem da crise atual, se teve início no governo Lula, quando ele era presidente do Banco Central, ou se começou na administração Dilma, o ministro Meirelles diz que é preciso uma análise “mais complexa”. Afirma que foram corretas medidas de incentivo à economia dadas em 2008 e 2009, até elogiadas por organismos internacionais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional). Mas que, num olhar em retrospectiva, alguns incentivos poderiam ter começado a ser retirados em 2010. No entanto, ele avalia que Dilma agiu com “muito exagero” e cometeu dois erros capitais: excesso de gasto público e excesso de intervenção na economia, intervenção nos preços.

Em relação ao rombo nas contas públicas neste ano, diz ser razoável estimar que ele possa ficar na faixa de R$ 134 bilhões a R$ 150 bilhões, mas que as contas estavam sendo feitas e seriam fechadas até amanhã.

Sobre a pressa do mercado financeiro e dos empresários em relação a medidas concretas, afirma que a partir da semana que vem deverá haver novidades.

Dilma: Governo será conservador em todos os aspectos

Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, em entrevista publicada, hoje, no site "The Intercept", que o governo do interino Michel Temer será "bastante conservador em todos os seus aspectos."

Dilma se referiu ao governo Temer como "ilegítimo", citando a ausência de mulheres no ministério e afirmando que se trata de um "governo de homens brancos" em um país onde mais de 50% se declaram de origem afrodescendente. Segundo ela, isso mostra que há um "certo descuidado" por parte do governo com o país.

A presidente afastada afirmou também que o governo interino "mostra um grande apetite por cortar programas sociais."

Dilma recebeu Greenwald no Palácio da Alvorada na terça (17), em Brasília. O jornalista é conhecido pela cobertura das revelações de Edward Snowden, antigo prestador de serviços à Agência Nacional de Segurança norte-americana.

Em relação ao presidente afastado, Eduardo Cunha, Dilma o acusou de ser o "líder do golpe" e de agir "nas trevas".

"Este líder, eminentemente, representa um setor conservador, extremamente conservador", afirmou Dilma.

Segundo Dilma, a suspensão da investigação sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito da Lava Jato é "estranha". A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes após o Senado votar pela admissibilidade do processo de impeachment.

"Esses doze integrantes [ministros do STF], nem todos têm a mesma posição um tanto quanto efetivamente militante, visivelmente militante, eu diria, do ministro Gilmar Mendes. Ele está tomando atitudes que vão ser avaliadas ao longo do tempo por todos os brasileiros", afirmou.

Ao ser questionada sobre se acha correto uma "desobediência civil" por parte dos brasileiros contra o governo Temer, a presidente desconversou e disse que a situação de hoje é diferente em relação a do golpe militar de 1964.

Dilma afirmou ainda que pretende recorrer ao STF para julgar o mérito do processo do impeachment, mas não especificou quando deve fazê-lo.

Mais Notícias : Cara de Aécio refletiu belo discurso de Serra
Enviado por alexandre em 20/05/2016 08:51:29

Cara de Aécio refletiu belo discurso de Serra

Postado por Magno Martins

Alguns tucanos que acompanharam o discurso de posse de José Serra no Itamaraty disseram que o novo ministro foi muito bem.

Quando questionados sobre que ponto do discurso lhes levou a ter tal opinião, diziam, em tom de brincadeira, que o termômetro foi Aécio Neves.

Segundo um deles, o fato de Aécio ter pouco sorrido e quase não ter batido palmas mostra que Serra mandou bem em sua fala inaugural.

Lava Jato: ex da Abreu e Lima no governo Temer

Postado por Magno Martins

O ex-presidente da refinaria de Abreu e Lima, Marcelino Guedes, foi convidado para assumir a Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. O martelo ainda não está batido, mas a tendências é que sua indicação para o cargo seja confirmada.O executivo chegou a prestar depoimento à Lava-Jato na condição de testemunha no começo do ano passado, mas não é pessoalmente investigado.

No depoimento à PF, disse que o plano de antecipação de refinaria, liderado por diretoria de Renato Duque, foi responsável pelos aditivos nos contratos dos empreendimentos.

A refinaria em Pernambuco é alvo da operação Lava-Jato. A força-tarefa sustenta que estouros bilionários de custos nos contratos de construção do empreendimento se deram para custear propinas que abasteciam PT, PMDB e PP. (Radar Online - Veja - Vera Magalhães)

As verdades de Cunha

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Com o broche de deputado na lapela, apesar de estar com o mandato suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunhavoltou nesta quinta (19) à Câmara para falar ao Conselho de Ética.

Em quase sete horas de depoimento, ele negou ter mentido aos colegas, negou ter recebido propina, negou ter contas no exterior e negou que esteja dando as cartas no governo Michel Temer. A sessão terminou antes que negasse o próprio nome.

"Eu não tenho conta no exterior", iniciou Cunha, ignorando tudo o que já foi revelado por procuradores do Brasil e da Suíça. O relator perguntou por que o nome da mãe dele era a senha registrada em formulários do banco Julius Baer. "Não é minha autoria. Não é minha letra", respondeu, sem mover um músculo da face.

E por que o lobista João Henriques, preso na Lava Jato, disse ter transferido US$ 1 milhão para sua conta na Suíça?, questionou um deputado. "Isso não faz parte da representação", desconversou Cunha.

O peemedebista insistiu na versão de que os milhões na Suíça não são dele, e sim de um trust. "O trust não tem dono, não é conta, não é investimento, não é patrimônio. O trust é uma benção!", ironizou o deputado Sandro Alex, do PSD. "Não existe bênção", respondeu Cunha, dono de uma empresa chamada Jesus.com.

"Se o dinheiro dessa conta compra um vinho de US$ 1.000, eu pergunto: Quem bebe o vinho, o senhor ou o trust?", perguntou Júlio Delgado, do PSB. O depoente fingiu não ouvir.

Em meio a tantas negativas, Cunha também ajudou a deixar algumas coisas mais explícitas. Depois de emplacar uma série de aliados no governo Temer, ele disse não ser responsável por nenhuma nomeação.

"Não tem um alfinete indicado neste governo por Eduardo Cunha", afirmou, falando de si mesmo na terceira pessoa. "Eu não indiquei nem indico ninguém. Mas se eu o tivesse feito, eu teria legitimidade, porque é o meu partido que está no poder", disse. Será que agora ficou claro?

Mais Notícias : Janot quer pegar Jucá e Renan: propina em Belo Monte
Enviado por alexandre em 20/05/2016 08:48:36

Janot quer pegar Jucá e Renan: propina em Belo Monte

Postado por Magno Martins
Folha de S.Paulo - Márcio Falcão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito contra integrantes da cúpula do PMDB para apurar o suposto pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. São alvos da Procuradoria: o ministro Romero Jucá(Planejamento), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Janot solicitou que eles passem a figurar como investigados em inquérito no Supremo que já apura a suposta participação do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, com o esquema na usina.

A linha de investigação tem como base delações premiadas, como a do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e de Luiz Carlos Martins, ligado a construtora Camargo Corrêa.

Aos investigadores, Delcídio afirmou que ex-ministros operaram um esquema de desvio de dinheiro das obras da usina de Belo Monte. Os recursos teriam ido para campanhas do PT e do PMDB.

Delcídio afirmou que os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau, do governo Lula, e Antônio Palocci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas do PT e do PMDB em 2010 e 2014.

O ex-senador disse que o "time" formado pelos senadores Renan Calheiros, Edison Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp, exerceu um arco de influência amplo no governo, como no Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias de abastecimento e internacional da Petrobras, além das usinas de Jirau e Belo Monte.

Segundo Delcídio, houve o pagamento, à época, de ao menos R$ 30 milhões a título de propina pela construção de Belo Monte ao PT e ao PMDB, sendo que Palocci coordenou esses pagamentos no âmbito do PT, destinando-os à campanha eleitoral da presidente afastada Dilma Rousseff e ao próprio partido, para redistribuição em beneficio de diversas outras campanhas eleitorais.

Ele afirmou ainda que, pelo PMDB, Rondeau destinou propina para o grupo do ex-senador José Sarney (AP), do qual fazem parte Lobão, Renan, Romero Jucá, Raupp e Jader.

CORRUPÇÃO

De acordo com delatores, a propina em Belo Monte chegaria a R$ 20 milhões –sendo que a obra, prevista para ser concluída em janeiro de 2019, tem um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões.

No pedido, Janot afirmou que as informações dos delatores podem configurar crime de corrupção passiva.

Os peemedebistas já estão investigados na Lava Jato. Jucá e Renan também são alvos de inquéritos ligados à Operação Zelotes, que apura suposto esquema de compra de medidas provisórias.

Empresa de amigo prosperou com Temer nos anos 80

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Cátia Seabra e Reynaldo Turollo JR

Uma empresa que tem como sócio o dono de uma fazenda frequentada por Michel Temer no interior de São Paulo ganhou forte impulso como fornecedora da Polícia Militar do Estado na época em que o hoje presidente interino comandava a Secretaria da Segurança Pública paulista, nos anos 1980 e 1990.

A Argeplan Arquitetura e Engenharia tem como um dos donos o coronel aposentado da PM João Baptista Lima Filho, amigo de Temer e seu ex-assessor na secretaria.

Lima e Argeplan são proprietários da fazenda Esmeralda, em Duartina (SP), que serviu de refúgio para Temer em diversas ocasiões e foi invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no último dia 9, como retaliação à chegada do peemedebista à Presidência. A área foidesocupada no dia 16.

A Argeplan é uma empresa que assinou contratos de consultoria com a Segurança Pública quando Temer era o titular, função que exerceu três vezes entre 1984 e 1993. Em 1993, por exemplo, houve ao menos dois contratos de R$ 500 mil (em valor corrigido).

Da União, a Argeplan passou a receber pagamentos por obras a partir de 2011, ano em que Temer assumiu a vice-presidência. De 2011 a 2016, a empresa levou R$ 1,1 milhão por serviços em uma ferrovia e em uma rodovia. Também obteve nesse período contratos na Aviação Civil e na usina de Angra 3, sob investigação na Lava Jato.

Em 1991 e 1992, quando era chefe do Centro de Suprimentos e Manutenção de Obras da PM, o próprio Lima contratou a Argeplan para projetos da PM. Um contrato de 1992 teve aditivos e chegou a R$ 2,2 milhões (R$ 8,6 milhões, em valor corrigido) em 1995. Lima nega conflito de interesses.

Lima aposentou-se da PM em 1993, com cerca de R$ 15 mil mensais. Em 2000, o coronel adquiriu um dúplex de 446 metros quadrados com seis vagas na garagem na região do Morumbi. O valor venal é de R$ 3,3 milhões –no mercado, estima-se que supere R$ 5 milhões.


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