Balcão: Governo e PT lutam por senadores para o Dia D

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Há uma batalha sangrenta e sigilosa entre os staffs do presidente Michel Temer e da presidente afastada Dilma Rousseff.

O PT tenta conquistar senadores, com muitos argumentos, para reverter o quadro da votação até o dia da sessão do julgamento do mérito do impeachment no Senado.

A situação é tensa, dos dois lados. Hoje, Temer só tem um voto de vantagem no Senado para ficar no cargo. Por isso quer pressa no processo e se livrar logo do fantasma do eventual retorno de Dilma.

Ela, quer mais tempo para se defender, e assim espera que o atual comandante-em-chefe tenha no cargo um desgaste suficiente para balançar senadores indecisos.

Enquanto isso, começou a guerra entre os Governos.

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, vai defender no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Artigo 260 do Código de Processo Penal, que autoriza a condução coercitiva.

O PT impetrou Ação Direta de Preceito Fundamental nº 395, para derrubar o artigo na lei e evitar novos episódios como a condução de Lula pela Polícia Federal, entre outros.

Já o Tribunal de Contas da União investiga contratos sem licitações da Infraero, a pedido da Associação Nacional dos Empregados da estatal. É coisa grande.

A assessoria da empresa informou que o TCU está “no estrito cumprimento de sua atribuição constitucional''.


Governadores querem ser ouvidos sobre ajuste fiscal

Postado por Magno Martins

Após o encerramento do encontro que reuniu os nove governadores do Nordeste em Maceió, hoje, o governador Renan Filho (PMDB) disse que uma carta será entregue ao presidente interino Michel Temer e divulgada a sociedade.

Segundo ele, dentre outros pontos discutidos pelos seus pares está o alongamento da dívida. Ele sugere que um ano seja para a dívida intralimite e carência de quatro para as financiadas pelo BNDES. “Serenamente e democraticamente estamos encontrando saídas pelas vias da política para a crise econômica que afeta o Brasil”.

O peemedebista ressaltou que foi solicitado que todos os estados sejam ouvidos em discussões sobre o ajuste fiscal. “Queremos também a urgência na operação de liberação de crédito no combate ao subfinanciamento do Serviço Único de Saúde (SUS)”, afirmou o Renan Filho.

Os governadores querem ainda que o Governo Federal garanta prioridade total aos familiares de portadores de microcefalia no acesso aos programas sociais.

Os governadores também irão apelar a Michel Temer o retorno do Ministério da Cultura, pasta foi incorporada ao Ministério da Educação. A decisão do presidente interino gerou revolta principalmente na classe artística do País. “O ministério é muito simbólico, principalmente ao Nordeste brasileiro devido a nossa rica diversidade”, reforçou Renan Filho.

Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte, frisou que deseja que seja devolvida a motivação ao setor produtivo e ao investidor. “Temos que fortalecer o Brasil. O desemprego está elevado. O clamor da sociedade é muito forte”.

Além dos nove governadores dos estados nordestinos, Flávio Dino (PCdoB/MA); Camilo Santana (CE); Wellington Dias (PT/PI); Rui Costa (PT/BA); Robinson Farias (RN); Ricardo Coutinho (PB); Paulo Câmara (PE); e Jackson Barreto (SE), também participam da reunião secretários da Fazenda dos estados, o vice-governador Luciano Barbosa e o secretário de Comunicação, Enio Lins.

Veja íntegra da Carta dos Governadores do Nordeste em Defesa do Ministério da Cultura

O Brasil atravessa um momento de extrema dificuldade e complexidade. Os impactos decorrentes da crise que assola o país já são sentidos por todos os cidadãos brasileiros.

A instabilidade política e a desaceleração da economia, com a consequente deterioração da arrecadação dos entes federativos, inclusive a do Governo Federal, comprometem a oferta de serviços públicos básicos. Isso se deve, principalmente, ao fato de que a gestão da maior parte dos serviços essenciais à sociedade é de responsabilidade de Estados e Municípios, que dependem de transferências federais para financiar sua oferta de serviços. Esta realidade é particularmente presente na região Nordeste.

Com o agravamento da crise, a partir do último quadrimestre de 2015, a situação financeira da maioria dos entes estaduais e municipais aproximou-se do limite. Disso resultaram casos de atraso e/ou parcelamento de salário de servidores e no pagamento de fornecedores. Essa situação vem desenhando um cenário de colapso. É real a possibilidade de interrupção de diversos serviços essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes públicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa.

A consequência mais direta para a população é o desemprego crescente, que chegou à taxa nacional de 10,9% no 1º trimestre de 2016. Para o Nordeste o efeito é ainda mais danoso. O desemprego na região, no mesmo período, subiu ao patamar de 12,8%. Segundo o Caged, 139 mil empregos na região Nordeste desapareceram no período de janeiro a março de 2016. Isso significa 43,5% do total de empregos perdidos no país.

Além da pauta federativa, continuamos atentos à questão democrática, pela convicção de que qualquer saída para a crise e a retomada do desenvolvimento passam, necessariamente, pela preservação dos princípios democráticos e pelo respeito a nossa Constituição Cidadã.

Chamamos especial atenção para a necessidade de evitar retrocessos institucionais e sociais. Defendemos a manutenção das políticas públicas sociais, culturais e de gênero que promoveram inclusão e ascensão a grandes parcelas do povo brasileiro, particularmente no Nordeste. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que para o Nordeste são muito importantes, devem ser mantidas e continuadas, assim como o programa “Minha Casa, Minha Vida”, as políticas de distribuição de renda e de promoção de direitos humanos e culturais.

Diante do exposto, nós, governadores dos Estados do Nordeste, reunidos em Maceió - AL, após um dia de debates e reflexões sobre a construção de uma agenda positiva com foco no desenvolvimento nacional e regional e na superação da grave crise econômica, consensualmente apresentamos nossas aspirações:

Participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos Estados e Municípios;

Apoio ao Projeto de Alongamento da Dívida dos Estados, com carência de 12 meses para as dívidas com a União e de 4 anos para dívidas financiadas pelo BNDES;

Aprovação, com urgência, da PEC 152/2015, que cria o Novo Regime Especial de Precatórios; da PEC 159/2015, que trata dos Depósitos Judiciais para Pagamento de Precatórios; e da aprovação da PEC 128/2015, que veda a criação e expansão de despesas para Estados e Municípios sem apresentação das devidas fontes de receita;

Autorização urgente para contratação de novas operações de crédito como forma de retomada dos investimentos e geração de emprego;

Recomenda-se a adoção da redução em 10% dos benefícios fiscais concedidos, regulamentando o Convênio ICMS 42/2016, aprovado por todos os estados brasileiros no Confaz: estipular que, pelo menos, 10% dos benefícios e incentivos fiscais concedidos sejam destinados a Fundo, a ser definido por cada Estado;

Manutenção das obras estruturantes, especialmente as hídricas, a exemplo da transposição do rio São Francisco;

Construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, abrangendo pontos tais como: controle de fronteiras; uniformização nacional de índices de crimes violentos letais intencionais – CVLI; estabelecimento de critérios de repasse automático de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) para os Estados, utilizando o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE;

Apoio prioritário às famílias com crianças nascidas com microcefalia, no âmbito dos programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal;

Adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde – SUS, como forma de reverter a precarização dos serviços de saúde;

Criação, pela União, do PreviFederação, para atender aos Estados que instituíram a Previdência Complementar.

A legitimidade dos pleitos contidos nesta Carta está principalmente associada à capacidade privativa da União em se financiar com a emissão de títulos públicos nesses períodos de grave crise econômica.

A vedação aos Estados de emitir títulos para se financiar pode ter contribuído para a melhoria do quadro fiscal geral da Nação nos últimos 15 anos, mas a restrição financeira imposta aos Estados e Municípios na mais grave crise que já atingiu o país requer um grau de coordenação e soluções federativas à altura.

José Renan Vasconcelos Calheiros Filho

José Renan Vasconcelos Calheiros Filho

Governador de Alagoas



Rui Costa dos Santos

Govenador da Bahia



Camilo Sobreira de Santana

Governador do Ceará



Flávio Dino de Castro e Costa

Governador do Maranhão



Ricardo Vieira Coutinho

Governador da Paraíba



Paulo Henrique Saraiva Câmara

Governador de Pernambuco



José Wellington Barroso de Araújo Dias

Governador do Piauí



Robinson Mesquita de Faria

Governador do Rio Grande do Norte



Jackson Barreto de Lima

Governador de Sergipe


Governadores pedem moratória e volta da Cultura

Postado por Magno Martins

Em encontro que acabou, há pouco, em Maceió, nove governadores do Nordeste assinaram uma carta ao presidente interino Michel Temer pedindo a decretação de uma moratória de 12 meses no pagamento dos juros da dívida com a União, pediram autorização para novas cartas de crédito e incluíram, dentre outras reivindicações, a reabertura do Ministério da Cultura, que foi fundido ao de Educação.

Entre os pontos debatidos durante a reunião, os governadores dos nove estados aprovaram uma moratória de um ano no pagamento dos juros das dívidas negociadas com a União. A pauta com as reivindicações será apresentada ao presidente da República, Michel Temer (PMDB). Entre os pontos debatidos os representantes pedem maior tempo para o pagamento das dívidas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Outro ponto apresentado foi a amortização das dívidas do estados e também soluções para o enfrentamento da crise econômica que atinge o país. O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), afirmou que a carta explica os pontos defendidos para que seja encontrada uma saída. "Essa carta faz parte do que entendemos como pontos fundamentais para o Brasil retomar o crescimento econômico. É fundamental que seja construída uma solução democrática para a crise atual", afirmou o governador anfitrião.

Durante o encontro, os secretários da Fazenda de cada estado - que tiveram reunidos pela manhã - foram consultados. Entre as reivindicações, foram incluídas no documento a redução de incentivos fiscais, empréstimos, a elaboração de um programa nacional para a segurança pública e o apoio pela recriação do Ministério da Cultura (MinC).

"A carta unifica a pauta do NE. Particularmente, torço que os ministros do governo Temer tenham sucesso. Quem deve reconhecer se o processo de impeachment é legal é o STF. Se houver acerto nesse governo, quem ganha é o Brasil com os pontos positivos", disse Renan Filho.


Renan se reúne com Dilma pela 1ª vez após afastamento

Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com a presidente afastada Dilma Rousseff na tarde desta quinta-feira (19) a convite da petista.

Este foi o primeiro encontro dos dois desde que Dilma foi afastada temporariamente do cargo na última quinta-feira (12). Renan foi à reunião acompanhado do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República e local onde Dilma passará o tempo em que ficar longe do cargo, que pode chegar a, no máximo, 180 dias, caso o Senado não conclua antes seu julgamento e aprove sua cassação definitiva.

Até a saída temporária da presidente, Renan era tido como o último bastião da petista no Congresso para viabilizar sua governabilidade. Ele se manteve aliado a ela até os momentos finais mas acabou se afastando na véspera da votação que selou seu afastamento temporário.

Agora, Renan reconhece que o retorno dela ao cargo é algo praticamente impossível. Como a Folha mostrou nesta quarta (18), o presidente afirmou a aliados não ver chances de Dilma retomar o poder após ter sido afastada.

Para Renan, mesmo uma gestão tortuosa do presidente interino, Michel Temer (PMDB), não seria suficiente para reerguer a petista politicamente.

Na terça-feira (17), Renan se reuniu com o presidente interino Michel Temer no Palácio do Planalto. Foi também o primeiro encontro entre o chefe do poder Executivo e o chefe do Poder Legislativo desde que Temer assumiu o comando do país.

Na ocasião, Renan pediu a Temer que recriasse o Ministério da Cultura. Os dois também conversaram sobre as prioridades do novo governo no Congresso e a definição de uma pauta de votações para as próximas semanas, como a revisão da meta fiscal.

Dilma sem helicóptero

Postado por Magno Martins

Dilma Rousseff deixou um rombo de 300 bilhões de reais nas contas públicas. Mas ao menos perdeu o helicóptero, segundo a coluna Radar:

"A petista solicitou um helicóptero para se deslocar do Palácio da Alvorada até a Base Aérea, de onde embarcaria para a capital mineira. A Aeronáutica negou o pedido, por entender que Dilma tem direito apenas ao uso de um avião da FAB. Dilma também solicitou uma comitiva para acompanhá-la na viagem, e o pedido foi negado pela Presidência da República".