Teto de gastos: novo teste para Temer no Congresso

Postado por Magno Martins

Presidente interino entregará PEC pessoalmente na quarta-feira

O Globo - Cristiane Jungblut e Martha Beck

Completados 30 dias de governo provisório, o presidente interino Michel Temer vai pôr novamente seu prestígio à prova no Congresso. Ele pretende ir pessoalmente ao Legislativo para entregar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai criar um teto para os gastos públicos. Seu maior problema, no entanto, está dentro da própria equipe, que diverge sobre o texto final.

O teto fixaria que as despesas do governo durante o ano seriam iguais ao orçamento do ano anterior, mais a inflação. O impasse no governo provisório se dá devido ao prazo de duração do teto. De um lado, os ministros políticos defendem um prazo mais curto para facilitar a aprovação. Do outro, está a área econômica, que quer um prazo de pelo menos dez anos para mostrar ao mercado um compromisso de longo prazo com o reequilíbrio fiscal.

Segundo um interlocutor do Planalto, há propostas de dois, cinco, sete e até dez anos. Mas segundo ele, Temer está propenso a fazer vinculações de tempo a mandatos presidenciais. Assim, o teto duraria até o fim de 2018, quando acaba o atual governo, ou até o fim de 2022, quando seriam sete anos e dois mandatos presidenciais. O teto para os gastos será calculado tendo como base inicial as despesas de 2016. A partir daí, eles só subiriam com base na inflação registrada no ano anterior.

Presos, Dirceu e Vaccari pedem leniência ao PT

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Bela Megale

Presos pela Lava Jato desde o ano passado, os petistas José Dirceu e João Vaccari Neto sugeriram a correligionários que a sigla faça um acordo de "leniência partidária".

Segundo relatos de pessoas que estiveram com o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT no último mês, a ideia teria surgido do próprio Dirceu e foi apresentada a ao menos a dois deputados do partido e a dois advogados que confirmaram à Folha terem abordado o tema com os petistas.

A maior diferença entre leniência e delação é que a primeira é feita com empresas, e a segunda, pessoas físicas. Segundo relatos de envolvidos no debate, a proposta, ainda incipiente, teria o objetivo de incluir não só o PT, mas todas as siglas comprometidas na Lava Jato.

O tempo na prisão é preocupação dos petistas, já que Dirceu é o réu da Lava Jato que recebeu a maior condenação em uma única ação –20 anos e dez meses. Vaccari foi condenado a mais de 24 anos em duas ações penais. Essas penas não são definitivas, pois há processos em curso envolvendo ambos que ainda não foram julgados.

Retratos de Dilma no Planalto já incomodam



Os retratos de Dilma Rousseff que ainda estão pendurados nos gabinetes em Brasília não são o único motivo pelo qual Michel Temer quer aprovar logo o impeachment no Senado.

A ansiedade para deixar de ser interino tem razão econômica.

Para o Planalto, a confirmação de Temer no cargo é ingrediente necessário para que empresários, principalmente os pequenos e médios, abandonem a desconfiança e destravem investimentos — essencial para girar a economia e sair da crise.

Depois do adiamento das reuniões que governadores farão com Henrique Meirelles e Michel Temer, a ordem dos encontros pode se alterar.

O presidente deve recebê-los antes ou junto do ministro, e não depois dele.(Painel - Folha de S.Paulo)

Equilibrista política: Tia Eron é vital a futuro de Cunha


A deputada Tia Eron (PRB-BA), que decidirá o futuro de Eduardo Cunha no Conselho de Ética

A deputada Tia Eron (PRB-BA), que decidirá o futuro de Eduardo Cunha no Conselho de Ética

Folha de S.Paulo – João Pedro Pitombo

Ela foi filiada ao antigo PFL, mas é a favor das cotas para negros. Evangélica, tem dois homossexuais trabalhando no seu gabinete. Costuma afagar o governador da Bahia, Rui Costa (PT), mas é aliada do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Atuando como uma equilibrista, com a capacidade de agradar a diferentes lados, a deputada Eronildes Vasconcelos (PRB), 44, conhecida como Tia Eron, completa um ano e meio de mandato como figura central da República.

Membro do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, será a fiel da balança na votação do processo de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Dos 20 membros do conselho, dez são a favor de Cunha, nove contra, e Tia Eron é a incógnita. Caso empate a votação contra Cunha, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidirá a votação contra o peemedebista, em sessão marcada para esta semana.

Aliados dizem que a deputada terá liberdade para decidir o voto: "O partido não fará nenhum tipo de pressão. Ela votará com a sua consciência", diz o líder do PRB na Câmara, deputado Márcio Marinho (PRB-BA).

A Folha apurou, contudo, que a deputada deve levar em conta a opinião do presidente do PRB, ministro Marcos Pereira (Desenvolvimento), de quem se tornou próxima desde que foi para Brasília.

Por enquanto, prefere fazer mistério e capitalizar os holofotes. Já disse admirar a atuação de Cunha no comando da Câmara, mas disse ver "consistência" no voto do relator Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a cassação do deputado.

ASCENSÃO

Desde que foi eleita deputada federal com 116 mil votos, empurrada pela Igreja Universal do Reino de Deus, Tia Eron ascendeu tanto na política baiana como estrutura nacional de seu partido.

Em 2014, foi a segunda deputada federal mais votada em Salvador, onde foi vereadora por quatro mandatos consecutivos, sempre com votações expressivas.

Com o sucesso nas urnas, chegou a ser cotada para ocupar a vaga de vice do prefeito ACM Neto na campanha deste ano.

Mas negociou a filiação ao PRB do chefe de gabinete do prefeito, João Roma, aumentando as chances de o partido ocupar o posto.

No início deste ano, Tia Eron foi alçada à presidência do partido da Bahia, desbancando Márcio Marinho, que comandava a legenda desde a sua fundação em 2005.

A deputada entrou na política em 2000 com o apoio da Universal, tornando-se a primeira mulher negra vereadora em Salvador.

Logo na estreia foi a quarta vereadora mais votada, com 12,2 mil votos.

Antes, ganhou notoriedade na igreja, onde atuou como professora da Escola Bíblica Infantil.

Ensinava para as crianças enquanto os pais frequentavam os cultos, e por isso ganhou o apelido de Tia Eron.

Com formação técnica em administração, trabalhou como digitadora numa empresa de material eletrônico. Também prestava serviços comunitários em bairros pobres da capital baiana.

Mesmo ligada ao segmento evangélico, ascendeu na política defendendo bandeiras mais próximas de partidos de esquerda: a defesa das mulheres e dos negros.

Não enfrenta processos na Justiça. Mas no ano passado foi alvo de polêmica depois de a Folha revelar que cinco doadores de sua campanha recebiam bolsas de estudo pagas pela Assembleia Legislativa da Bahia na condição de alunos "carentes".

Na época, a deputada disse que nunca fez parte da Assembleia e, por isso, não tinha ingerência sobre a concessão das bolsas.

Governo quer flagrar “desempregados profissionais”

Com novo cadastro on-line, governo quer flagrar “desempregados profissionais” e poupar no seguro



Folha de S. Paulo

Coluna Painel - Natuza Nery



O governo trabalha na elaboração de um cadastro on-line com a lista de todos os beneficiários de seguro-desemprego.

O objetivo é fechar o ralo de dinheiro público e evitar os “desempregados profissionais” — aqueles que têm trabalho, mas pedem para que a carteira não seja assinada para manter o auxílio.

Com o cadastro, a empresa que contratar funcionários nessas condições será punida. Um projeto elaborado por Romero Jucá deve ser enviado ao Congresso.

Bolsa Família e PSDB: ampliar e atender desempregados



Ilimar Franco – O Globo

O centro de estudos e formação política do PSDB, o Instituto Teotônio Vilela (ITV), colocou no ar entrevista em defesa da ampliação dos beneficiários do Bolsa Família. Além de atender as famílias que vivem na extrema pobreza, ele deveria atender também os desempregados, evitando a ampliação dos contingentes da população que poderia ficar em condições de pobreza.

-- Neste momento, é preciso rever o Bolsa Família. Não no sentido de cortar famílias. Mas de dizer como posso transformar esse programa em real proteção social, no momento em que aumentam as desigualdades sociais. O desemprego traz uma população maior para as condições de pobreza -- afirma Carminha Brant, secretária técnica adjunta de Desenvolvimento Social de São Paulo.

Enquanto o site tucano do ITV fala em rever o Bolsa Família, ampliando seus benficiários, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defende um corte de 10% dos que se beneficiam do programa. Isso representa a saída de 1,4 milhões de famílias de 14 milhões que o recebem ou o corte de 5 milhões de pessoas de um total de 50 milhões.

O professor Naercio Menezes, que leciona economia no Insper, considera que, além de atender a população que vive na extrema pobreza, o programa também deveria se voltar para os desempregados. Ele também defende o aumento dos valores recebidos, pois os atuais estão defasados em relação ao aumento da inflação. Estão congelados desde 2014.

-- O programa é muito bom. Dá dignidade para quem não teve oportunidade de se educar no passado. Aumentar o número de beneficiários vai evitar uma crise social ainda maior. Ele deve cumprir outro papel, acomodar as pessoas (desempregadas) afetadas pela crise -- afirma Naercio.

As manifestações colocadas no ar nessa reportagem do ITV podem representar uma revisão do posicionamento do PSDB sobre esse programa. Nos últimos anos, vários de seus porta-vozes repetiam que o Bolsa Família não resolve, é assistencialista, é paternalista e serve ao clientelismo eleitoral.