Mendes: Fim de financiamento privado foi salto no escuro

Postado por Magno Martins

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, declarou, hoje, que a proibição do financiamento privado para as campanhas sem mudança no sistema eleitoral foi um "salto no escuro". Para Mendes, a eleição municipal deste ano é um "experimento institucional" e em novembro deverá haver uma discussão sobre uma reforma no sistema eleitoral.

Ele disse que há a preocupação no TSE de que "organizações criminosas atuem de maneira mais enfática" no processo, em outubro. Um dos principais desafios, de acordo com o ministro, é fiscalizar quem são os doadores pessoa física para saber se têm condições de repassar a quantia declarada aos candidatos.

Ele informou que há preocupação de que haja compra de CPFs, como tentativa de burlar as novas regras. Mendes também reforçou que há uma preocupação com a realização de caixa 2, considerando o teto de gastos fixado em um valor mais baixo do que em eleições anteriores e a falta de recursos regulares.

Para Mendes, há "distorções" no teto de alguns municípios e por isso o TSE deverá discutir casos separadamente. "Não teremos condições de evitar a judicialização, questões ligadas ao Ficha Limpa, vamos ter impugnações das eleições, inclusive por essa questão ligada ao teto, abuso de caráter econômico. Por isso dizemos até constrangidamente que o resultado na proclamação será provisório (...) vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos."

Gastos

Mendes anunciou nesta segunda-feira que o gasto total com a eleição municipal deste ano deverá ficar em torno de R$ 600 milhões. Apesar de apenas 122 pessoas terem registrado candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador até o momento, a expectativa de Mendes é de que o número chegue a cerca de 530 mil candidatos até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros eleitorais.

"As convenções ocorreram também agora, no final de semana, e então nós estamos diante de decisões que certamente vão multiplicar esses números nos próximos dias", disse o ministro. Segundo o presidente do TSE, não há nenhuma "razão específica" para o baixo número de registros. "Ninguém desistiu da política. Certamente nos mais de 5 mil municípios teremos um número expressivo de candidatos", declarou.

De acordo com Mendes, já houve uma redução nos prazos de campanha este ano e qualquer alteração no período estipulado para os registros eleitorais deve ser pensada para as eleições de 2018. Para ele, a ideia da redução de prazo já vinha sendo reforçada pelo TSE e somente após a eleição deste ano será possível fazer uma verificação para analisar os benefícios reais do encurtamento dos prazos.

"Isso talvez seja até uma contribuição para o barateamento das campanhas e tudo mais, embora também tenha consequências, certamente depois saberemos quem foi eleito, se houve mais sucesso na reeleição ou não (...) A redução de prazo tem consequência no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito, vamos ter anulações de eleições, realizações de eleições suplementares."

O TSE divulgou ainda que cerca de 144 milhões de brasileiros estão aptos para votar em 5.568 cidades. São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores. Do total de eleitores, a maioria (52,21%) é mulher.

Houve uma redução entre os eleitores jovens. Do total, apenas 2,3 milhões de eleitores têm 16 ou 17. Em 2012, esse número chegou a quase três milhões. Para o ministro, a redução pode representar uma descrença dos jovens sobre a política e uma falta de incentivo dos políticos a esses eleitores. Do total de eleitores aptos, 11,3 milhões têm mais de 70 anos.

Segundo o TSE, 92 municípios poderão ter segundo turno porque têm mais de 200 mil eleitores. Em 2.380 cidades haverá votação com identificação biométrica, sendo que em 1.540 haverá 100% de biometria e em 840 cidades o sistema será híbrido, com a verificação pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que já possuem dados coletados.

Silêncio é ouro. Palavra é prata

Postado por Magno Martins

Moraes parece não saber resistir a um holofote. É daqueles que começam a falar tão logo abre a porta da geladeira e a luz acende

Ricardo Noblat

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), está se revelando um falador contumaz, e nem sempre feliz.

Foi assim ao anunciar na semana passada a prisão de 10 “terroristas amadores” que ameaçavam a segurança dos Jogos Olímpicos.

Foi assim, ontem, ao dizer que “o brasileiro da cidade de São Paulo não aguenta mais tanta corrupção, incompetência e falta de trabalho”.

O ministro foi uma das estrelas da convenção do seu partido que lançou o empresário João Doria como candidato a prefeito de São Paulo.

Moraes não explicou por que “o brasileiro da cidade de São Paulo” não aguenta mais o que o brasileiro de outras cidades é obrigado a suportar.

Será o paulista mais intolerante com a corrupção, a incompetência e a falta de trabalho? Ou ele quis dizer que há na cidade de São Paulo mais corrupção, incompetência e falta de trabalho?

Quem é responsável por isso? O prefeito da cidade, Fernando Haddad e seu partido, o PT? Ou não foi pensando neles que Moraes disse o que disse?

Interessa ao governo do elegante presidente interino de bons modos que um dos seus ministros ataque indiretamente um prefeito que nunca lhe foi hostil?

Moraes parece não saber resistir a um holofote. É daqueles que começam a falar tão logo abre a porta da geladeira e a luz acende.

Temer edita MP que flexibiliza horário da “Voz do Brasil”

Postado por Magno Martins

Do G1

O presidente da República em exercício, Michel Temer, editou, hoje, uma medida provisória que flexibiliza o horário da veiculação, pelas emissoras de rádio, do programa "Voz do Brasil" durante o período da Olimpíada e da Paralimpíada Rio 2016, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Segundo a assessoria de Temer, as emissoras poderão veicular o noticiário entre 19h e 22h (atualmente, o programa é transmitido na rádio das 19h às 20h). Além disso, informou a secretaria, o presidente em exercício atendeu a um pedido de entidades ligadas às emissoras de rádio e, após o período do evento esportivo, a "Voz do Brasil" voltará a ser veiculada normalmente.

Segundo explicou a assessoria de Temer, a medida provisória prevê que a flexibilização da veiculação da "Voz do Brasil" será de 5 de agosto, quando começam oficialmente os Jogos Olímpicos, a 19 de setembro, quando se encerra a Paralimpíada.

Por se tratar de uma MP, após ser publicada no "Diário Oficial", a medida passa a valer como lei, e o Congresso Nacional tem de decidir, num prazo de até 120 dias, se a aprova ou a rejeita – geralmente, antes de enviar uma MP, o Executivo costuma acertar o envio do texto com os parlamentares da base, a fim de evitar que a medida "caduque", ou seja, perca a validade.

Voz do Brasil

Veiculada de segunda a sexta na cadeia nacional de rádio, a "Voz do Brasil" é produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada à Secretaria de Comunicação Social, subordinada à Casa Civil. O noticiário veicula notícias do governo, do Congresso e do poder Judiciário.

Dilma critica educação sem partido

Postado por Magno Martins

Em evento para defender seu mandato em Aracaju (SE), a presidente afastada Dilma Rousseff reiterou suas críticas ao governo em exercício e se mostrou contrária ao projeto educação sem partido, que supostamente defende a "neutralidade política, ideológica e religiosa" nas escolas. "Eles têm uma pauta ultraconservadora", disse. "A educação sem partido é na verdade o coroamento dessa visão", afirmou, ressaltando que o projeto impedirá que as escolas formem cidadãos pensantes. "Querem nos transformar num bando de carneiros. Isso é a educação sem partido."

Dilma disse ainda que o processo de impeachment "sem crime" é machista e que se inspira nas mulheres anônimas brasileiras "que lutam todos os dias". "Eu não vou deixar de lutar", afirmou.

A presidente afastada disse que com mobilização é possível persuadir os senadores para votar contra o seu afastamento definitivo. "Somos capazes de convencer, temos argumentos, a razão está do nosso lado, a democracia está do nosso lado", disse. Por fim, eu quero dizer que vou lutar para reverter o julgamento no Senado, mas eu "tenho certeza de que a força do povo brasileiro é possivelmente o mais forte argumento que nós temos para colocar na mesa. A mobilização, a força e a firmeza de vocês são cruciais nesse processo que vai daqui até o dia da votação do mérito (do impeachment)", afirmou.

Dilma completou dizendo que "eles não têm como se defender do crivo e do julgamento da história". "Uma vez traidor sempre traidor". Como tem feito em todos os seus discursos desde que foi afastada, Dilma disse que os tempos são "muito difíceis" e que o "golpe" em curso no Brasil não usa tanques nem armas, mas a mentira. "Eles não estão me julgando por um crime. Eles mesmos se confundem, não só a perícia do Senado me inocentou, mas me inocentou também o próprio Ministério Público Federal, mas isso pra eles pouco importa", disse. "O que importa que é me afastar da presidência."

Suplicy e prisão: Quem se importa. Evitei um conflito

Postado por Magno Martins

O ex-senador e candidato a vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse não ter se arrependido de ter protestado contra uma reintegração de posse em São Paulo, o que o levou a ficar detido por mais de três horas nesta segunda-feira (25). Ele afirmou que faria tudo de novo se isso evitasse conflitos mais graves entre moradores e policiais militares. “Prisão? Quem se importa? Evitei um conflito que poderia ter consequências muito mais sérias”, disse.

Suplicy disse que chegou a falar com o prefeito Fernando Haddad (PT-SP), para tentar convencê-lo a suspender a reintegração de posse do terreno na Cidade Educandário, na região da Rodovia Raposo Tavares, mas reconheceu que a área é considerada de alto risco, conforme laudos de engenheiros. “Se Haddad não apoiasse a reintegração, poderia ser acionado por improbidade administrativa”, explicou Suplicy.

O petista destacou que não pensou duas vezes quando viu moradores e policiais se aproximando entre si. Para ele, só havia uma alternativa para evitar um conflito mais grave.

“Decidi me deitar para evitar que houvesse qualquer ato de violência contra os moradores. O oficial de justiça e o comandante da PM pediram que eu me levantasse. Disse que não sairia e desafiei: ‘Se vocês acharem por bem, podem até me carregar. Se quiserem, me levem’. Foi aí que me levaram para a viatura”, afirmou o ex-senador.

Ligeiramente emocionado, o ex-senador afirmou “que se tornou mais humano e mais consciente” após ter passado pela secretaria de Direitos Humanos da capital paulista.

Sobre as análises jornalísticas de que sua candidatura ganhou força após a prisão, Suplicy minimiza. “Quando eu decidi deitar-me ali, foi uma intuição para prevenir um conflito de consequências graves. Não foi um ato político. O que eu quero é ajudar o prefeito e a cidade de São Paulo em várias questões críticas”. (BR 247)

Eleições com limite de gastos

Postado por Magno Martins

O Estado de S. Paulo destaca em seu editorial que as eleições municipais deste ano serão as primeiras que efetivamente terão um limite de gastos.

“[...]a legislação anterior exigia do Poder Legislativo a aprovação de uma lei a cada ano eleitoral estabelecendo um gasto máximo para cada cargo.

Como isso nunca ocorria, eram os candidatos e partidos que estabeleciam os limites de seus gastos. Os valores dos atuais tetos variam de acordo com o tamanho do município e o cargo a ser disputado.

Para o jornal, essa mudança, somada à proibição de doações por empresas, fará com que a população se aproxime mais da política.

Santana está para Dilma como Machado para Renan

Postado por Magno Martins

Radar Online

Procuradores que acompanham as tratativas para a delação de João Santana e Mônica Moura dizem que Dilma Rousseff terá grandes problemas caso os dois resolvam realmente contar o que sabem.

Eles fazem a seguinte comparação para mostrar o potencial dos segredos da dupla: a delação de Santana e Mônica está para Dilma como a de Sérgio Machado está para Renan Calheiros.

Vem faxina: Temer manda demitir mais petistas

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini – Blog Coluna Esplanada

O presidente da República em exercício, Michel Temer, está inconformado com a descoberta da permanência de centenas de servidores terceirizados ligados à cúpula do PT, em cargos de confiança na Esplanada. Mandou os ministros demitirem todos.

Pos-impeachment, Temer e Dilma devem conversar

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Para petista, peemedebista acerta no atacado na política e na economia

Quem conversa reservadamente com Lula e Temer vê disposição nos dois políticos para que tenham um encontro, caso seja aprovado em definitivo o impeachment de Dilma, como é a tendência.

O ex-presidente Lula está cumprindo um papel político de defesa de Dilma, mas não acredita que a sucessora tenha chance real de evitar a perda do mandato.

Na visão de Lula, Dilma errou na política e na economia. Para o petista, o presidente interino, Michel Temer, está acertando no atacado nas duas áreas, porque colocou Henrique Meirelles na Fazenda, o que foi sugerido por Lula a Dilma inúmeras vezes, e porque fechou um acordo efetivo com a maioria do Congresso.

Já Temer tem esperança de que, aprovado o impeachment, Lula se concentre na preservação de seu cacife político e na luta para evitar uma condenação jurídica na Lava Jato. O presidente interino faria um gesto para sinalizar disposição de diálogo e amenizar o bombardeio do petista contra ele.

Portanto, há interesse e espaço da parte de Lula e Temer para, pelo menos, diminuírem a intensidade da guerra política.

Apagou a luz e foi dormir

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Só faltava ele. Agora não falta mais. A referência é para Henrique Meirelles, que acaba de ameaçar o país com novo aumento de impostos. Disse que se o Congresso não aprovar a proposta de criação de um teto para os gastos públicos, logo teremos aumento de impostos e de juros por longo período. O resultado será a interrupção do crescimento.

Com todo o governo empenhado na gastança pré-impeachment, o ministro da Fazenda era voz isolada a seguir a ortodoxia de não gastar mais do que arrecadar. Acaba de aderir à prática de lavar as mãos e ameaçar com o aumento de impostos e juros caso os gastos públicos não se interrompam antes de chegar ao limite do desequilíbrio.

O problema é que essa distorção vem sendo comandada pelo presidente da República. Para garantir a aprovação definitiva do afastamento de Dilma, Michel Temer vem liberando todo o tipo de aumentos salariais e de despesas abusivas. Parece até que já bateram de frente, o ministro e o presidente.

Assim, Meirelles optou pela saída mais fácil: saltar de banda e empurrar as consequências da interrupção do crescimento para o próprio governo. Esqueceu as promessas de que impediria a elevação de impostos. Fechou o círculo, apagou a luz foi dormir.

É fácil imaginar sobre quem recairão os ônus da interrupção do crescimento e do equilíbrio nas contas públicas: os mesmos de sempre. Os assalariados e os menos favorecidos, vítimas dos mecanismos capazes de transferir para outros as despesas decorrentes da improbidade de seus planos e programas.

O ministro condenou-se ao acrescentar ter feito a opção errada, não tendo controlado a evolução da dívida pública. A etapa seguinte será culpar Michel Temer.

Ex-mulher entrega Valdemar Costa Neto ao FBI

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

Maria Cristina Mendes Caldeira, a ex-esposa de Valdemar da Costa Neto, dono do Partido da República, decidiu entregar ao FBI os papéis que a polícia americana tanto quer: provas de offshore e possível lavagem de dinheiro de políticos brasileiros nos Estados Unidos.

Foram cinco meses de negociações, com o caso revelado pela Coluna.

Ela passou a visitar a Embaixada dos EUA em Brasília e os americanos propuseram o acordo.

O pacote de cortesia para os agentes tem, só de início, um ex-deputado federal, um ex-deputado capixaba e um empreiteiro do Rio de Janeiro.

Valdemar não fala do assunto e a assessoria já informou, em outras ocasiões, que ele a processou por litigância de má-fé no processo de divórcio entre ambos.