Assessor de Teori se manifesta pró-Lula e se demite

Postado por Magno Martins

Assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pediu exoneração nesta terça-feira (2)

Portal G1

Um assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pediu exoneração nesta terça-feira (2), após a repercussão do manifesto no qual advogados defenderam o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Manoel Lauro Volkmer de Castilho foi um dos 64 assinantes do documento. O grupo defende que “algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais dele, Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa”.

O anúncio sobre a exoneração foi feito pelo ministro, em conversa com os jornalistas, antes da sessão da Segunda Turma do STF. Teori Zavascki disse que conhece Castilho desde a época da faculdade e que este trabalhou com outros ministros do Supremo. Teori ressaltou ter aceitado o pedido de exoneração para evitar constrangimentos. De acordo com o ministro, Castilho não trabalhava na parte de processos criminais do gabinete, setor que concentra os processos da Operação Lava Jato.

Teori refuta Moro mas STF mantém presos Vargas e Argolo

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

Apesar de uma crítica do ministro Teori Zavascki a argumentações do juiz Sergio Moro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter nesta terça-feira (2) a prisão preventiva dos ex-deputados André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argolo (Solidariedade-BA), que já foram condenados pela Justiça sob acusação de envolvimento com a Lava Jato.

Por unanimidade, os ministros entenderam que há risco de que os dois voltem a cometer novos crimes. A decisão foi tomada pela segunda turma do STF, responsável pelos casos relacionados ao esquema de corrupção da Petrobras.

Na análise dos habeas corpus, Teori, relator da Lava Jato, leu argumentos jurídicos de Moro para defender a prisão dos ex-parlamentares, mas afirmou que isso não significa que os corrobore. O ministro mostrou incômodo com o uso de fatos relacionados ao mandato parlamentar para justificar a prisão, como traição dos eleitores e possibilidade de conquistar novo cargo político.

"Gostaria de fazer uma pausa aqui para dizer que estou reproduzindo os argumentos do juiz de primeiro grau. Não significa que concordo com todos eles. Porque há vários fundamentos aqui, como por exemplo decretar prisão para não obter mandato parlamentar futuramente. Obviamente não tem o menor sentido. Ou para impedir que atue na vida pública, enfim, "afirmou Teori.

Vargas está preso há um ano e quatro meses. O ex-petista está preso em Curitiba e foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 14 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro em processo derivado da Operação Lava Jato.

Preso desde abril de 2015, Argolo foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão, também por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os dois estão em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar e é considerada uma medida cautelar, que tem o objetivo de evitar que o réu cometa novos crimes ou que, em liberdade, prejudique as investigações, atrapalhando a busca de provas, por exemplo.

Segundo especialistas, a prisão preventiva não viola a garantia constitucional de presunção de inocência se a decisão for devidamente motivada e a prisão for necessária. Alguns, no entanto, reclamam do excesso de prisão preventiva na Lava Jato.

Teori afirmou que apesar do longo período, ainda é necessário mantê-los em prisão preventiva. Sobre Vargas, o ministro considerou que há fortes indícios de que ele pode retomar a atividade criminosa.

"É importante registrar que, ao contrário do que registra a defesa, há risco concreto de reiteração. [...] Não se revela no caso dos autos possível a substituição da prisão preventiva por outra medida. Por essas razões que nesse caso não há como conceder a ordem, apesar desse longo tempo."

ACM Neto e Wagner denunciados por Odebrecht e OAS

Postado por Magno Martins

As delações de executivos da Odebrecht e OAS vão mexer com a política baiana.

Marcelo Odebrecht vai revelar pagamentos para a campanha do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), enquanto o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, entregará caixa dois na campanha de Jaques Wagner (PT), segundo informações de quem acompanha as negociações com investigadores.

Os dois políticos já apareceram em planilha encontrada pela força-tarefa da operação “lava jato” na casa do ex-presidente de Infraestrutura da Odebrecht Benedicto Junior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Inelegibilidade de Temer

Postado por Magno Martins

Para o Ministério Público Eleitoral, a discussão sobre a reeleição esbarra na potencial inelegibilidade de Michel Temer, condenado ao pagamento de multa por uma doação acima do limite legal em 2014. Para o Planalto, a condição ainda é reversível — se necessário, até alterando a lei, segundo um dirigente do PMDB.

A lista a ser entregue neste ano pelo Tribunal de Contas de São Paulo ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, até 15 de agosto, terá aproximadamente 3.500 nomes de agentes políticos, ordenadores de despesas municipais e estaduais e responsáveis por entidades do terceiro setor que tiveram suas contas julgadas irregulares desde 2 de outubro de 2008.

As informações foram dadas pelo presidente do TCE-SP, Dimas Eduardo Ramalho, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo. “Além de filtrar quem errou no passado, o tribunal estará atento para identificar gestores públicos que ignorarem normas feitas para assegurar uma disputa equilibrada”, escreveu Dimas.

O país das hienas

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Dada como certa a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, no final do mês ou no começo de setembro, mais as eleições municipais de outubro, o ano de 2016 estará nos estertores, pronto para inscrever-se nos anais do século como o ano do desperdício. Poderá não ser bem assim, pois terá de ser chamado, também, de ano da hiena, dada a situação em que o país continua rindo sem saber porque.

Duvida-se de que desta vez o Congresso aprove a tão prometida reforma política. Pelo menos da forma como todos esperam, ou seja, profunda e verdadeira. As instituições continuarão as mesmas, isto é, acomodadas aos interesses das elites, favorecendo os mesmos de sempre.

Sobre a crise econômica, prevalece a impressão de que poderá declinar, se declinar, mas sem passes de mágica nem sacrifícios. Será lenta a recuperação, em especial com relação ao desemprego.

Sendo assim, é preciso prospectar atrás de uma fórmula para não deixar que o ano em curso transcorra entre dificuldades e lamentos. Melhor solução não haverá do que a tentativa de integração da sociedade na discussão de seus próprios problemas. Por que não uma reunião de todos os setores com voz em nosso futuro? Não se trata de requisitar o Maracanã com um microfone para cada participante. Mas de sensibilizar grupos representativos do conjunto para que opinem sobre como tirar o Brasil do sufoco e abrir perspectivas gerais de normalização. Nas atuais condições, como obter contribuições de vulto e desinteressadas do egoísmo de cada segmento? Nada de recolher exigências deste ou daquele setor, mas de receber a contribuição das partes para o aprimoramento do todo. Bem que novembro e dezembro serviriam como um tempo nacional para a transformação do país das hienas.

Restam muitos... resta um

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Carlos Brickmann

Semana quente: a Operação Resta Um, da Polícia Federal, como de costume vai atingir os petistas (afinal de contas, como notou o jornalista Cláudio Tognolli, não se escreve "corrupto" sem "p" e "t"), mas entra fundo no PSDB. Atinge, por exemplo, um presidente do partido, Sérgio Guerra (que já morreu), e muita gente que, de acordo com a delação premiada de Pedro Corrêa, trabalhou para abafar a CPI da Petrobras - trabalho que, a propósito, deu certo.

Bate também no PP do hoje governador interino do Rio, Francisco Dornelles, acusado de levar R$ 9 milhões da empreiteira Queiroz Galvão.

...resta um

Curioso o nome desta operação, não? Mas coincide com a libertação do casal João Santana - Mônica Moura. Eles não sairiam sem falar; se saíram, é porque já fizeram revelações. E ambos, marqueteiros das campanhas de Lula e Dilma, conhecem os segredos das eleições. Foram eles também que fizeram campanhas para partidos bolivarianos em vários países latino-americanos, sempre por indicação de Lula. Sabem como funcionam essas negociações.

Quando falarem tudo, talvez não reste mais ninguém.

Um tropeço federal

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Houve reação negativa à sugestão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o presidente interino, Michel Temer, concorra ao Palácio do Planalto em 2018. O principal motivo dessa repercussão é simples: muitos políticos apoiaram o afastamento de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer ao poder com a condição de que ele ficasse fora da sucessão presidencial de 2018.

É o caso do PSDB, por exemplo. Os tucanos querem que Temer reafirme o compromisso de apoiar uma emenda constitucional para acabar com a reeleição, regra que, ironicamente, foi criada pelo PSDB em 1997.

Sugerir uma eventual candidatura, como disse Rodrigo Maia, enfraquece Temer na hora em que ele precisa de apoio para aprovar o impeachment de Dilma e para votar medidas duras no Congresso. Foi uma trapalhada. Não o ajuda em nada. No final de abril, em entrevista ao SBT, Temer disse pela primeira vez que não seria candidato à reeleição porque queria liberdade para fazer um governo de transição. Estava certo. E continua pensando assim.

Na situação dele, não se fala em candidatura em 2018. Se ele for efetivado, se seu governo der muito certo, se consertar a economia, se tiver popularidade, naturalmente essa possibilidade poderá ter apoio político. Mas há uma série de desafios que precisam ser vencidos antes de pensar nisso. Portanto, por ora, o mais provável é imaginar Temer fora da cédula eleitoral em 2018.

Petista na Comissão de Direitos da OEA

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

Prestem atenção em Paulo Abrão, ex-chefe do Conselho Nacional de Refugiados do Ministério da Justiça, escolhido o novo secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos, ligada à ONU. É petista e bolivarino de carteirinha.

Daí que Lula denunciou à ONU semana passada uma suposta perseguição política do juiz Sérgio Moro – embora não seja verdade.

E o caso deve cair nas mãos da comissão da OEA, comandada agora pelo amigo do peito do ex-presidente da República.

Em tempo, os governos bolivarianos da América Latina comemoraram a ascensão de Abrão na OEA. Eventuais casos de Maduro, da Venezuela, e Evo, da Bolívia, também passarão por ele.

Moro golpeia discurso tucano

Postado por Magno Martins

O juiz Sérgio Moro deu um duro golpe no discurso tucano sobre corrupção. Segundo ele, há prova de que em 2009 o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que morreu em 2014, cobrou propina de R$ 10 milhões para abafar a CPI da Petrobras.

Os tucanos sempre argumentaram que não receberam propina da Petrobras porque as indicações dos diretores corruptos foram feitas no governo do PT. Hoje, com a Operação Resta Um, a 33ª da Lava Jato, Moro afirma que o dinheiro saiu da estatal e que houve uma tentativa de obstruir a Justiça, abafando uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Outro efeito importante da operação desta terça é fechar o cerco sobre todas as grandes empreiteiras do país. Os investigadores foram incisivos em relação à Queiroz Galvão, dizendo que a empresa cometeu todos tipos de crimes investigados pela Lava Jato. (Blog do Kennedy)

Lava Jato e eleição municipal

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Ilimar Franco -O Globo

Os tucanos chegaram à conclusão de que o resultado das eleições municipais são “imprevisíveis”. Argumentam que a Lava-Jato deve provocar terremotos nas campanhas. Acreditam que a delação premiada dos executivos da Odebrecht (na foto, Marcelo Odebrecht) deve disparar tiros para todos os lados e pode alvejar muita gente. O PT já está todo enlameado, mas não se sabe quem mais será jogado na lama.

Os governadores e suas bancadas

Líderes dos partidos governistas reclamaram ontem, no encontro com o presidente interino, Michel Temer, da postura dos governadores no processo de votação da lei da renegociação da dívida dos estados. Consideram que a tarefa de mobilizar para garantir a votação não é dos líderes dos partidos. Caberia aos governadores mobilizarem suas bancadas. Os ministros e líderes concluíram que a renegociação não será votada nesta semana e que não há certeza de que seja apreciada na próxima. Nestes dias, estão sendo realizadas em todo o país convenções para definir candidatos, e, na próxima, estarão acompanhando o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Aliados de Cunha vão esvaziar sessão da cassação

Postado por Magno Martins

A votação que selará o destino de Eduardo Cunha caminha para ter recorde em abstenções. Aliados do peemedebista calculam que cerca de 200 deputados não aparecerão no plenário para votar sua cassação. A conta parece exagerada, mas a estratégia de esvaziar a sessão está em curso. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia tem dito que não pautará o caso com menos de 400 parlamentares presentes. Como são necessários 257 votos para tirar seu mandato, as ausências ajudam Cunha.

O Planalto atua para empurrar a votação final para depois do julgamento de Dilma. “Eduardo não pode ir primeiro”, diz um líder do centrão, que ajuda o governo nos bastidores.

Advogados de Cunha precisaram de dois dias inteiros para protocolar no Supremo o mandado de segurança para tentar reverter sua cassação. Mas o sistema falhou bem na hora. (Painel - Folha de S.Paulo - Natuza Nery)

PT e PSDB, lado a lado na Lava Jato

Postado por Magno Martins

Policiais chegam à PF, em São Paulo, com malotes apreendidos durante a 33ª fase da Lava Jato

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

A 33ª fase da Lava Jato levantou novas suspeitas de pagamento de propina a PT e PSDB. Os partidos rivais aparecem lado a lado nos papéis da Operação Resta Um. Ambos são acusados de receber dinheiro sujo da Queiroz Galvão, envolvida no escândalo da Petrobras.

O procurador Carlos Fernando dos Santos disse que a empreiteira abasteceu ilegalmente a campanha de reeleição do ex-presidente Lula em 2006. Ele citou dois delatores que relataram a entrega de R$ 2,4 milhões em espécie ao comitê petista.

Mais cauteloso, o juiz Sergio Moro reproduziu os depoimentos, mas anotou que "até o momento" não há provas que confirmem o repasse. O PT sustenta que todas as suas doações foram declaradas à Justiça. A prisão de executivos da construtora poderá ajudar a esclarecer o caso.

A suspeita sobre o PSDB envolve valores mais altos. O ex-senador Sérgio Guerra, que morreu em 2014, teria cobrado R$ 10 milhões para travar uma CPI sobre a Petrobras. Ele não era um tucano qualquer. Presidiu o partido e coordenou a última campanha de José Serra ao Planalto.

O PSDB afirma apoiar a Lava Jato e evita discutir o caso concreto, com o argumento de que Guerra não pode mais se defender. É verdade, mas falta esclarecer se a propina ficava com ele ou era distribuída entre outros políticos do partido. As delações de Paulo Roberto Costa e Fernando Baiano apontam para a segunda hipótese. Mais uma vez, Moro diz que ainda não há "prova de fato".

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Leitores perguntam se Michel Temer pode mesmo disputar a Presidência pelo voto direto em 2018.

O TRE de São Paulo afirma que ele está no cadastro de políticos inelegíveisdesde maio, quando foi condenado em segunda instância por fazer doações acima do limite legal.

O tribunal informa que a situação será reavaliada se o interino recorrer à Justiça Eleitoral. Hoje, no entanto, ele aparece na lista dos fichas-sujas.