Assessor de Teori se manifesta pró-Lula e se demite

Postado por Magno Martins

Assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pediu exoneração nesta terça-feira (2)

Portal G1

Um assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pediu exoneração nesta terça-feira (2), após a repercussão do manifesto no qual advogados defenderam o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Manoel Lauro Volkmer de Castilho foi um dos 64 assinantes do documento. O grupo defende que “algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais dele, Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa”.

O anúncio sobre a exoneração foi feito pelo ministro, em conversa com os jornalistas, antes da sessão da Segunda Turma do STF. Teori Zavascki disse que conhece Castilho desde a época da faculdade e que este trabalhou com outros ministros do Supremo. Teori ressaltou ter aceitado o pedido de exoneração para evitar constrangimentos. De acordo com o ministro, Castilho não trabalhava na parte de processos criminais do gabinete, setor que concentra os processos da Operação Lava Jato.

Teori refuta Moro mas STF mantém presos Vargas e Argolo

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

Apesar de uma crítica do ministro Teori Zavascki a argumentações do juiz Sergio Moro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter nesta terça-feira (2) a prisão preventiva dos ex-deputados André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argolo (Solidariedade-BA), que já foram condenados pela Justiça sob acusação de envolvimento com a Lava Jato.

Por unanimidade, os ministros entenderam que há risco de que os dois voltem a cometer novos crimes. A decisão foi tomada pela segunda turma do STF, responsável pelos casos relacionados ao esquema de corrupção da Petrobras.

Na análise dos habeas corpus, Teori, relator da Lava Jato, leu argumentos jurídicos de Moro para defender a prisão dos ex-parlamentares, mas afirmou que isso não significa que os corrobore. O ministro mostrou incômodo com o uso de fatos relacionados ao mandato parlamentar para justificar a prisão, como traição dos eleitores e possibilidade de conquistar novo cargo político.

"Gostaria de fazer uma pausa aqui para dizer que estou reproduzindo os argumentos do juiz de primeiro grau. Não significa que concordo com todos eles. Porque há vários fundamentos aqui, como por exemplo decretar prisão para não obter mandato parlamentar futuramente. Obviamente não tem o menor sentido. Ou para impedir que atue na vida pública, enfim, "afirmou Teori.

Vargas está preso há um ano e quatro meses. O ex-petista está preso em Curitiba e foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 14 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro em processo derivado da Operação Lava Jato.

Preso desde abril de 2015, Argolo foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão, também por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os dois estão em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar e é considerada uma medida cautelar, que tem o objetivo de evitar que o réu cometa novos crimes ou que, em liberdade, prejudique as investigações, atrapalhando a busca de provas, por exemplo.

Segundo especialistas, a prisão preventiva não viola a garantia constitucional de presunção de inocência se a decisão for devidamente motivada e a prisão for necessária. Alguns, no entanto, reclamam do excesso de prisão preventiva na Lava Jato.

Teori afirmou que apesar do longo período, ainda é necessário mantê-los em prisão preventiva. Sobre Vargas, o ministro considerou que há fortes indícios de que ele pode retomar a atividade criminosa.

"É importante registrar que, ao contrário do que registra a defesa, há risco concreto de reiteração. [...] Não se revela no caso dos autos possível a substituição da prisão preventiva por outra medida. Por essas razões que nesse caso não há como conceder a ordem, apesar desse longo tempo."

ACM Neto e Wagner denunciados por Odebrecht e OAS

Postado por Magno Martins

As delações de executivos da Odebrecht e OAS vão mexer com a política baiana.

Marcelo Odebrecht vai revelar pagamentos para a campanha do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), enquanto o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, entregará caixa dois na campanha de Jaques Wagner (PT), segundo informações de quem acompanha as negociações com investigadores.

Os dois políticos já apareceram em planilha encontrada pela força-tarefa da operação “lava jato” na casa do ex-presidente de Infraestrutura da Odebrecht Benedicto Junior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Inelegibilidade de Temer

Postado por Magno Martins

Para o Ministério Público Eleitoral, a discussão sobre a reeleição esbarra na potencial inelegibilidade de Michel Temer, condenado ao pagamento de multa por uma doação acima do limite legal em 2014. Para o Planalto, a condição ainda é reversível — se necessário, até alterando a lei, segundo um dirigente do PMDB.

A lista a ser entregue neste ano pelo Tribunal de Contas de São Paulo ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, até 15 de agosto, terá aproximadamente 3.500 nomes de agentes políticos, ordenadores de despesas municipais e estaduais e responsáveis por entidades do terceiro setor que tiveram suas contas julgadas irregulares desde 2 de outubro de 2008.

As informações foram dadas pelo presidente do TCE-SP, Dimas Eduardo Ramalho, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo. “Além de filtrar quem errou no passado, o tribunal estará atento para identificar gestores públicos que ignorarem normas feitas para assegurar uma disputa equilibrada”, escreveu Dimas.