Do mesmo chão esturricado e da mesma pátria de mãos calejadas que levaram o cantor e compositor Maciel Melo, filho mais ilustre da terra, a buscar inspiração para o seu “Caboclo sonhador”, o voto livre e democrático da pequena Iguaracy, a 365 km do Recife, gerou um dos maiores fenômenos das eleições municipais deste ano no País: José Torres Lopes Filho, o Zeinha, 49 anos, como é conhecido o prefeito eleito pelo PSB no segundo menor colégio eleitoral do Sertão do Pajeú.

Uma peculiaridade o distingue dos demais eleitos. É motorista concursado da Prefeitura Municipal e desbancou o seu chefe, o prefeito Francisco Dessoles (PTB), aplicado ao velho e surrado modelo coronelista de governar. Na região do Pajeú, uma das mais miseráveis do Estado, atingida por uma seca que já se estende por mais de cinco anos, a vitória de um político simples, de poucas letras, virou o assunto mais comentado dos últimos dias, se constituindo na maior surpresa saída das urnas.

Embora esteja no quarto mandato de vereador, tendo sido vice-prefeito em 2008 e também já assumido a direção do hospital local, Zeinha nunca largou o volante da única ambulância do município, cumprindo o duro ofício de transportar pacientes para os hospitais regionais de Afogados da Ingazeira, Arcoverde e até Recife, em casos considerados mais graves, o que é, na verdade, uma grande rotina no Sertão devido à precariedade dos serviços prestados pelo Estado na rede pública de saúde.

Tanto que, após ser eleito no último dia 2, Zeinha soube que estava escalado para o plantão do dia seguinte, festejou a vitória até tarde da noite, mas se apresentou às sete da manhã para o expediente normal de trabalho como motorista. “Chegando à garagem, um colega fez a troca de plantão comigo e disse que era o seu presente pela minha eleição”, relembra. Nas urnas, no dia anterior, ele havia batido o prefeito por uma diferença de 661 votos.

Em números reais, teve 3.830 votos, 54,72% do total apurado, enquanto o prefeito, que tentava a reeleição, obteve 3.169 votos (45,28%). Em 34 seções espalhadas no município, brancos somaram 99 e nulos 406. Houve ainda uma abstenção de 17,5% do eleitorado. Ter virado prefeito não foi uma façanha fácil para Zeinha. Na região do Pajeú, berço de poetas, trovadores e de tradições eleições acirradas, o prefeito Francisco Dessoles estava reeleito na boca do povo e nas pesquisas encomendadas pelo seu partido, o PTB, do senador Armando Monteiro Neto.

Até porque havia voltado ao poder em 2012, quatro anos depois de governar o município por dois mandatos e bancado com o seu poderio a eleição do bem avaliado prefeito Albérico Cordeiro, de quem tomou na marra o direito da reeleição na mesma eleição. O mesmo Albérico, que não pôde enfrentar o velho aliado que virou adversário, passou para o palanque de Zeinha, puxado pelo também ex-prefeito Pedro Alves, médico conceituado, que já governou o município e que não disputou pela oposição porque teve que se submeter a uma cirurgia no start da campanha.

“Estávamos decididos a apoiar doutor Pedro, mas este foi arrastado para a mesa de cirurgia. Procurei o nosso grupo político e disse que alguém teria que enfrentar o coronel (Dessoles) e que estava colocando meu nome à disposição”, disse Zeinha, que acabou sendo aclamado o candidato de uma aliança encabeçada pelo PSB e integrada pelo PMDB, PV, PHS e PT, tendo como candidato a vice-prefeito o próprio Pedro Alves, mesmo tendo este se submetido a um tratamento de saúde.

Na campanha, o motorista que passou a perseguir o poder assistiu a uma campanha suja, agressiva e preconceituosa pelo fato de não ter um anel de doutor. “O prefeito e seus aliados diziam que a gente era lama. Diziam que eu não podia ser prefeito porque não tinha sequer uma casa própria para morar”, afirmou Zeinha.

Segundo ele, outra temática que prevaleceu foi a da campanha do milhão contra o tostão. “A oposição de não passa de lama pra gente pisar, diziam eles”, lembra o prefeito eleito, para acrescentar: “Isso inspirou o cantor Maciel Melo, nosso aliado, a compor o jingle da nossa campanha com o mote de que lama é água e água, portanto, é vida”.

No embate, o povo adotou Zeinha com o slogan “Eu quero o liso, não quero o barãozinho”, numa referência ao prefeito. Monstro sagrado em sua terra natal, Maciel Melo, que nunca havia se envolvido em questiúnculas políticas no berço do seu batismo, abraçou a causa de corpo e alma, sendo uma figura importante na campanha da oposição, a ponto de fazer caminhadas e discursos em palanque.

“Vou voltar a cantar na minha terra, que vai sepultar o coronel Saruê”, dizia Maciel, que durante o reinado de Dessoles nunca teve o direito e a alegria de fazer shows para seus conterrâneos na festa de São Sebastião, em janeiro, a mais tradicional do município. Natural de Jabitacá, distrito e segunda maior zona eleitoral do município, localizada a 18 km do centro, Zeinha encantou o povo, mas só não conseguiu agregar toda a sua família em torno do projeto de governar Iguaracy.

Chico Torres, seu irmão vereador reeleito, por ironia do destino, ficou longe do seu palanque, optando pela aliança adversária, sustentada no mote da reeleição do prefeito. “Ele já estava na base do prefeito e eu não quis contrariá-lo”, garante Zeinha. Nem mesmo os conselhos do prefeito demoveram Chico de se opor ao irmão. “Eu disse a Chico que se eu fosse ele não votaria contra um irmão, mas ele insistiu”, afirma o prefeito Dessoles.

Se não contou com o irmão ao lado, Zeinha passou a ter um diferencial em sua campanha: Mary Delanea, sua esposa, diretora da 10ª Gerência Regional de Saúde – Geres – em Afogados da Ingazeira. Seu braço direito não chegou ao cargo da maior estrutura do Governo do Estado que cuida da saúde da população do Pajeú por obra do acaso ou apadrinhamento político. Na função desde o segundo mandato do ex-governador Eduardo Campos, ela foi nomeada por meio de seleção pública, tanto na primeira vez quanto na reeleição, agora no Governo Paulo Câmara.

“Dei uma forcinha”, brinca Mary, que esteve presente em todos os momentos decisivos do embate eleitoral. Em Jabitacá, segunda maior zona eleitoral do município, Zeinha saiu das urnas com 481 votos de frente. Também foi o mais votado no povoado de Catingueira e na sede, perdendo apenas no distrito de Irajaí. “Só perdi em cinco urnas”, garante o prefeito eleito, lembrando que conseguiu atrair facilmente o apoio do eleitor jovem e dos mais esclarecidos também pelo que considera o fator rejeição à gestão do prefeito.

“Dessoles, que parecia imbatível, cometeu muitos erros, entre os quais o de tentar incutir na população a ideia de que eu, por ser uma pessoa simples e sem formação superior, não teria condições de administrar o município. Chegou a dizer que não se podia entregar a Prefeitura a uma pessoa que não tinha a menor noção em gestão pública e que precisaria fazer um curso para aprender a administrar a cidade”, afirmou.

“Jabitacá botou Zeinha, seu filho ilustre, no coração. Aqui, as caminhadas e comícios atraiam multidões e já nos davam a certeza de que a vitória era nossa”, relata o ex-vereador Janduí Nunes, que teve quatro mandatos e não quis tentar este ano mais uma vaga no parlamento municipal. Para ele, o prefeito perdeu a eleição pela soberba.

“Dessoles achava que não perdia a eleição para um motorista, mas o que prevaleceu também foi a sua alta rejeição. Ele não fez um bom governo desta vez”, disse, parara acrescentar: “O que a gente ouvia aqui nas ruas era o seguinte: o povo quer o liso, não quer o barãozinho”. O trabalhador braçal José de Bia, encontrado dando duro numa obra em meio a um sol abrasador, revelou orgulhoso por Jabitacá passar a ter agora um filho prefeito. “Zeinha é humilde e humano, vai nos representar com muita honra”, disse.

O distrito em que Zeinha nasceu e mora é pobre e sem infraestrura. Não tem sequer um posto bancário ou uma lotérica para seus 5,1 mil moradores pagarem suas contas de égua e energia. Já bem próximo à divisa com a Paraíba, através do município de Monteiro, seu maior drama, a falta de água nas torneiras, foi resolvido com a consolidação do projeto da Adutora do Pajeú, que traz água do rio São Francisco para vários municípios da região.

Filhas de servidores ficam solteiras para receber pensão

Época Online

Era um sábado nublado. No dia 10 de novembro de 1990, a dentista Márcia Machado Brandão Couto cobriu-se de véu, grinalda e vestido de noiva branco com mangas bufantes para se unir a João Batista Vasconcelos. A celebração ocorreu na igreja Nossa Senhora do Brasil, no bucólico bairro carioca da Urca. A recepção, num clube próximo dali, reuniu 200 convidados. No ano seguinte, o casal teve seu primeiro filho.

O segundo menino nasceu em 1993. Para os convidados do casamento, sua família e a Igreja Católica, Márcia era desde então uma mulher casada. Para o Estado do Rio de Janeiro, não. Até hoje, Márcia Machado Brandão Couto recebe do Estado duas pensões como “filha solteira maior”, no total de R$ 43 mil mensais. Um dos benefícios é pago pela Rioprevidência, o órgão previdenciário fluminense. O outro vem do Fundo Especial do Tribunal de Justiça. A razão dos pagamentos? Márcia é filha do desembargador José Erasmo Couto, que morreu oito anos antes da festa de casamento na Urca.

Os vultosos benefícios de Márcia chegaram a ser cancelados por uma juíza, a pedido da Rioprevidência. Ela conseguiu recuperá-los no Tribunal de Justiça do Rio, onde seu pai atuou por muitos anos. O excêntrico caso está longe de ser exceção no país. Um levantamento inédito feito por ÉPOCA revela que pensões para filhas solteiras de funcionários públicos mortos custam ao menos R$ 4,35 bilhões por ano à União e aos Estados brasileiros. Esse valor, correspondente a 139.402 mulheres, supera o orçamento anual de 20 capitais do país – como Salvador, Bahia, e Recife, Pernambuco.

Ao longo de três meses, ÉPOCA consultou o Ministério do Planejamento e os órgãos de Previdência estaduais para apurar os valores pagos, o número de pensionistas e a legislação. Ao menos 14 Estados confirmaram pagar rendimentos remanescentes para filhas solteiras, embora todos já tenham mudado a lei para que não haja novos benefícios.

Hoje, as pensões por morte são dadas a filhos de ambos os sexos até a maioridade e, por vezes, até os 24 anos, se frequentarem faculdade. Santa Catarina, Amapá, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul informaram não ter mais nenhum caso. Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia e Piauí deram informações incompletas ou não forneceram a quantidade de pensionistas e o valor gasto. ÉPOCA não conseguiu contato com a Paraíba. É provável, portanto, que os números sejam superiores aos 139.402 apurados e aos R$ 4,35 bilhões.

Oriunda de uma época em que as mulheres não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido, a pensão para filhas solteiras maiores de 21 anos pretendia não deixar desassistidas filhas de servidores mortos. Hoje, a medida dá margem a situações como a de Márcia e a diversas fraudes. Para ter o direito, a mulher não pode se casar ou viver em união estável. Para driblar a lei e seguir recebendo os benefícios, muitas se casam na prática. Moram com o marido, têm filhos, mas não registram a união oficialmente. O governo federal concentra 76.336 casos. Isso corresponde a 55% dos benefícios do país, só entre filhas de servidores civis mortos até dezembro de 1990. Os militares da União descontam mensalmente 1,5% do salário para deixar pensão para as filhas. O custo anual aos cofres federais é de R$ 2,8 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, trata-se de direito adquirido. O total diminuiu 12% desde 2008. Houve 3.131 mortes, 1.555 mudanças de estado civil, e 1.106 assumiram cargo público – pela lei federal, motivo de perda. As “renúncias espontâneas” foram apenas 518. O governo afirma que “as exclusões decorrem do trabalho de qualificação contínua da base de dados de pessoal” e que a busca por inconsistências na folha é permanente. A partir de 2014, a Pasta centralizará a lista de pensionistas filhas solteiras, hoje dispersas.

O Rio de Janeiro, antiga capital do país, é o Estado com mais casos: 30.239, a um custo anual de R$ 567 milhões, um terço dos benefícios da Rioprevidência. Em São Paulo, 15.551 mulheres consomem R$ 451,7 milhões por ano. As pensões paulistas custam, em média, R$ 2.234, quase o dobro das fluminenses. Valem para mortes até 1992 para civis (4.643), e até 1998 para militares estaduais (10.908). Segundo a São Paulo Previdência (SPPrev), há recadastramento anual obrigatório para identificar irregularidades. “Pensionistas que mantêm união estável e não a informam à autarquia praticam fraude, estão sujeitas à perda do benefício e a procedimentos administrativos e podem ter de ressarcir os valores”, informou a SPPrev.

Uma das pensões polêmicas pagas por São Paulo, a contragosto, vai para a atriz Maitê Proença. Seu pai, o procurador de Justiça Eduardo Gallo, morreu em 1989. Maitê recebe cerca de R$ 13 mil, metade da pensão, dividida com a viúva. Em 1990, Maitê teve a filha Maria Proença Marinho, com o empresário Paulo Marinho, com quem teve um relacionamento por 12 anos, não registrado.

A SPPrev cortara o benefício, sob a alegação de que a atriz vivera em união estável. Maitê recorreu, obteve sentenças favoráveis em primeiro grau e no Tribunal de Justiça. Mantém a pensão, ainda em disputa. Segundo seu advogado, Rafael Campos, Maitê “nunca foi casada nem teve união estável” com Marinho, e a revisão do ato de concessão da pensão já estava prescrita quando houve o corte. “O poder público não pode rever seus atos a qualquer momento, senão viveremos numa profunda insegurança jurídica”, diz.

O Rio Grande do Sul paga 11.842 pensões para filhas solteiras, ao custo de R$ 319,5 milhões, média de R$ 2.075 mensais cada. Depois, vêm Paraná (1.703 e R$ 92,5 milhões anuais); Minas Gerais, com 2.314 casos, e gastos de R$ 67 milhões por ano; Sergipe (571, R$ 19,3 milhões), Pará (276), Mato Grosso (198), Bahia (163), Acre (123), Amazonas (31), Maranhão (21), Pernambuco e Espírito Santo (ambos com 17 cada).

O Maranhão paga as maiores pensões entre os Estados brasileiros – R$ 12.084 mensais, em média. Segundo o órgão previdenciário maranhense, todas são pagas a filhas de magistrados e integrantes do Tribunal de Contas do Estado. Amazonas, com benefícios médios de R$ 7.755, e Acre, com R$ 6.798, aparecem em seguida. Por todo o país, há mulheres com três ou quatro filhos do mesmo homem que dizem jamais ter vivido em união estável. “Tenho sete filhos com o mesmo pai, mas só namorava”, diz uma pensionista do Rio. Situação semelhante é vivida pela advogada Tereza Cristina Gavinho, filha de delegado de polícia (salário aproximado de R$ 20 mil), cuja pensão foi cortada, mas devolvida após decisão da Justiça. De acordo com a Rioprevidência, há “sérios indícios de omissão dolosa do casamento/convivência marital com o sr. Marcelo Britto Ferreira, com o qual tem três filhos!!!”. Tereza nega ter vivido com ele. Algumas explicações são curiosas. “O pai dos meus filhos é meu vizinho e é casado”, diz uma mulher no Rio. “Não posso ter união estável porque sou homossexual”, afirma outra. A maioria das fraudes é constatada após denúncias de parentes, geralmente por vingança. “A parte mais sensível do ser humano é o bolso, e aí não tem fraternidade nem relação maternal”, afirma Gustavo Barbosa, presidente da Rioprevidência.

A dentista Márcia, alvo de uma ação popular que inclui fotos de seu casamento, nega ter se casado. Numa ação para obter pensão alimentícia para os filhos, afirma, porém, que “viveu maritalmente com João Batista, sobrevindo dessa relação a concepção dos suplicantes (filhos)”. Seu advogado, José Roberto de Castro Neves, diz que a cerimônia religiosa foi “como um teatro, ela era de uma família tradicional, mãe religiosa e pai desembargador, então ela fez essa mise-en-scène”. Márcia não trabalha como dentista. Vive dos benefícios. Para a Procuradoria-Geral do Rio, tal pensão gera “parasitismo social” – por contar com a pensão, o cidadão deixa de produzir para a sociedade. Em 2011, o Rio passou a exigir a assinatura de termo em que as pensionistas declaram, “sob as penas da lei”, se vivem ou viveram “desde a habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união estável com cônjuge ou companheiro”. A Rioprevidência hoje corta a pensão de quem reconhece casamento, recusa-se a assinar ou falta, após processo administrativo. A partir da medida, 3.140 pensões foram canceladas, uma economia anual de R$ 100 milhões.

Até os advogados de Márcia e Maitê reconhecem a necessidade de combater irregularidades e abusos. “O risco é tratar os casos sem analisar as peculiaridades. Evidentemente, há abusos que devem ser coibidos”, diz Castro Neves, advogado de Márcia. O maior risco, na verdade, é o Brasil seguir como um país de privilégios mantidos pelo contribuinte.

Brics: Temer diz que Brasil começou a entrar nos trilhos
Postado por Magno Martins



Temer, ao lado de Vladimir Putin, da Rússia, participou de reunião dos chefes de estado dos Brics (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Na Índia, presidente participou de encontro de cúpula do grupo.
Ele enfatizou aos demais líderes medidas de ajuste fiscal no Brasil.

Do G1, em Brasília

O presidente Michel Temer fez discursos neste domingo (16) em eventos do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) nos quais buscou enfatizar que a economia brasileira está se recuperando e que o país adotou medidas de responsabilidade fiscal para conter o rombo nas contas públicas. Aos chefes de estado dos demais países do grupo, o presidente afirmou que o Brasil começa a "entrar nos trilhos".

As falas do presidente ocorreram em reuniões que fazem parte do encontro de cúpula dos Brics, realizado neste fim de semana na cidade de Goa, na Índia. No primeiro evento do dia, uma reunião privada com os chefes de estado da China, Rússia, Índia e África do Sul, o presidente ressaltou medidas de seu governo para retomada do crescimento e a melhora em alguns indicadores econômicos.

"Já começamos a colher os frutos. O Brasil começa a entrar nos trilhos. As previsões para a economia brasileira em 2017 já melhoraram. O Fundo Monetário Internacional estima o fim da recessão e a volta do crescimento do PIB brasileiro no próximo ano. A inflação tem cedido e, em setembro passado, tivemos o menor índice para o mês desde 1998. Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos", afirmou Temer.

Mais tarde, em eventos com os mesmos chefes de estados e com empresários que formam o Conselho Empresarial dos Brics, Temer voltou a defender a ideia de recuperação da economia brasileira e convidou os executivos a investirem no país.

Ajuste
Temer ainda enfatizou em seus discursos a intenção do governo de sanear o rombos nas contas públicas por meio de medidas de ajuste fiscal, como a PEC do teto dos gastos e a reforma da Previdência. A expressão "responsabilidade fiscal" foi repetida algumas vezes pelo presidente.

"Responsabilidade fiscal é, para nós, um dever maior e tarefa urgente. É dever maior porque, sem ela, põem-se em risco os avanços sociais do Brasil. É tarefa urgente porque o desarranjo das contas públicas é a causa-mor da crise que enfrentamos", afirmou Temer.

Propinas e dinheiro público
Postado por Magno Martins

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo aponta que estão sob investigação 18 ex-ministros dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT), entre 2003 e 2016. Eles respondem por supostos esquemas que, somados, somariam pelo menos R$ 1,25 bilhão em irregularidades no uso do dinheiro público e recebimento de propinas. O jornal pesquisou 167 nomes e considerou os já condenados (José Dirceu), réus (outros dois ex-ministros) e investigados (15).

Por sua vez o Planalto tem buscado nomes de fora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para assumir o comando do órgão, responsável pelo julgamento de casos de cartel e autorizações de fusões e aquisições no país. O mais cotado até agora é o ex-conselheiro Roberto Pfeiffer, ex-diretor do Procon-SP e hoje procurador do Estado,

Odebrecht: negociações travadas
Postado por Magno Martins

Advogados de Marcelo Bahia Odebrecht têm enfrentado dificuldade para fechar o acordo de delação nos moldes que o executivo planejou.

Três pontos travam o acerto:

o tempo de prisão, já que ele insiste que já ficou preso por muito tempo; a responsabilidade nos crimes praticados pelo Setor de Operações Estruturas, chamado pelos investigadores de "departamento do propina"; e as possíveis ações de contrainteligência adotadas pela empreiteira desde o começo da "lava jato" em 2014, já que Marcelo nega participação no embaraço às investigações e ofensivas extrajurídicas de ataques à investigadores.