Como será a semana na política
Postado por Magno Martins



Gabriel Garcia
De Brasília

Semana curta por conta do feriado, de 15 de Novembro, Proclamação da República. Nesta segunda-feira, o presidente Michel Temer será o entrevistado do programa Roda Viva, às 22 horas. No Senado, inicia-se a primeira das cinco sessões de discussão da proposta de emenda à Constituição que cria um limite de gastos públicos. Já os líderes discutem cronograma de votação do projeto de repatriação de recursos do exterior. Na Câmara, está na pauta a votação da urgência para projeto de securitização da dívida da União, Estados e Municípios.

A Comissão Mista do Orçamento discute parecer de receitas do Orçamento de 2017. A seguir, outros itens da agenda:

1. O juiz Sérgio Moro ouve a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz, na ação penal em que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

2. O presidente do Senado, Renan Calheiros, discute, na quarta-feira (16), com os líderes partidários outros pontos da reforma política, como o fim da reeleição para cargos no Executivo.

3. Ainda na quarta-feira (16), a Câmara pode votar urgência para projeto de lei que permite a venda para o sistema financeiro da dívida ativa da União, estados, Distrito Federal e municípios e a urgência para o projeto que legaliza e regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no País, os chamados jogos de azar.

4. Sessão do Congresso, a partir das 17h de quarta, para votar vetos e concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

5. O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União divulga a lista com os nomes de 27 empresas que foram aprovadas no Pró-Ética 2016. O anúncio será feito em Brasília durante a 3ª Conferência Lei da Empresa Limpa.

6. O Supremo Tribunal Federal julga (16) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Federal que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Um dos aspectos questionados é a obrigatoriedade de as instituições de ensino investir em bolsas de estudo a alunos carentes em até 50% do que pagariam à Previdência Social.

7. No mesmo dia, o STF pode julgar constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos sobre adicionais e gratificações temporárias, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade.8. Quinta-feira é o prazo final para o presidente Michel Temer sancionar a Medida Provisória (MP 735/2016) que altera regras no setor elétrico.

9. Na quinta, o Supremo julga recurso que questiona se a concessão de benefícios tributários, incentivos e isenções fiscais relativos ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) podem ser deduzidos do valor devido aos municípios a título de participação na arrecadação dos referidos tributos.

Os "sem aumento" mobilizados contra Temer
Postado por Magno Martins

O presidente Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, conversam durante cerimônia de lançamento do programa Criança Feliz no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Evaristo Sá/AFP)

Do G1 - Em meio à polêmica tentativa de limitar os gastos da União pelas próximas duas décadas, o governo Michel Temer deve conceder novos reajustes a servidores federais até o fim do ano. A divergência entre o discurso de ajuste fiscal e a abertura dos cofres públicos para categorias específicas tem mobilizado servidores que ainda não foram contemplados com reajustes, que prometem pressionar o Palácio do Planalto nos próximos meses.

Temer assumiu interinamente a Presidência em 12 de maio, quando o Senado decidiu afastar Dilma Rousseff temporariamente do comando do país para julgá-la por crime de responsabilidade no processo de impeachment. Em 31 de agosto, ele foi efetivado no cargo depois que a petista foi destituída do Planalto.

Entre os meses de julho e agosto, quando ainda era interino, o peemedebista sancionou reajustes para várias categorias, entre as quais as de servidores do Judiciário, do Ministério Público da União, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Banco Central, de agências reguladoras e de militares das Forças Armadas.
Esses reajustes devem impactar em cerca de R$ 50 bilhões os cofres da União nos próximos quatro anos. O governo, entretanto, justifica que o aumentos estavam previstos no Orçamento e foram negociados com as categorias pela gestão petista, antes mesmo da chegada de Temer ao Planalto.

Após assumir a Presidência, o peemedebista apostou em um teto para os gastos públicos federais como principal medida para reequilibrar as finanças da União. Para isso, investiu parte de seu capital político para tentar aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que irá limitar, nos próximos 20 anos, as despesas federais à inflação do ano anterior.

A PEC, que já foi aprovada em dois turnos pela Câmara e agora está sob análise do Senado, se tornou a principal bandeira da oposição contra o governo Temer e serviu de combustível para movimentos sociais e estudantis protestarem contra a gestão peemedebista.
Apesar do discurso do governo de contenção de despesas, a Câmara aprovou recentemente projeto de autoria do Planalto para reajustar os salários de servidores da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de peritos federais agrários e de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).

Além disso, os deputados também aprovaram, em uma comissão especial, o texto-base da proposta que concede aumentos nos vencimentos das carreiras da Receita Federal, que têm alguns dos salários mais altos do funcionalismo. Por ser terminativo, o projeto deverá seguir direto para o Senado, a não ser que algum parlamentar apresente recurso solicitando que o texto seja submetido ao plenário da Câmara.

Pela proposta aprovada na comissão, o salário base de um auditor fiscal da Receita será reajustado, de maneira gradativa, dos atuais R$ 15,7 mil para R$ 21 mil em 2019. Na classe mais alta dos auditores, o vencimento mensal, sem contar o bônus, passará de R$ 22,5 mil para R$ 27,3 mil. No caso dos analistas tributários, os menores salários irão de R$ 9,3 mil neste ano para R$ 11,7 mil em 2019. Os postos mais altos dessa carreira terão reajuste de R$ 13,4 mil para R$ 16,3 mil.

O texto que aumenta os vencimentos dos servidores da Receita foi enviado ao Congresso em julho por Temer. Na justificativa do projeto, o governo argumentou que, diante do cenário de ajuste fiscal, o Fisco é capaz de impactar diretamente no Orçamento da União, aumentando a arrecadação tributária. Os dois projetos ainda precisam passar pelo Senado antes de virarem lei. Nas contas do governo, os reajustes que estão para ser aprovados pelos congressistas impactariam as finanças federais em R$ 2,6 bilhões em 2017, ano em que começariam a ser pagos. O Ministério do Planejamento afirma que esses gastos já estão previstos no Orçamento do ano que vem.

Advogado é preso e algemado após entrar em elevador errado no TRT


Um advogado foi detido e algemado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-2), em São Paulo, após entrar por engano em um elevador reservado ao uso de autoridades. De acordo com Lívio Enescu, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), o advogado, que já é idoso, reagiu mal aos seguranças, que o teriam abordado de maneira grosseira. Enescu afirma que, por conta do tratamento inadequado, o homem teria se negado a apresentar a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, o que levou à detenção. As algemas só teriam sido retiradas no 4º Distrito Policial de São Paulo, informou o AATSP, que estranhou ainda o fato de não haver qualquer representante da OAB acompanhando a prisão. Por meio de assessoria de imprensa, o tribunal confirma o incidente e informa que foi lavrado um boletim de ocorrência por desacato de autoridade. "O TRT-2 esclarece que zela pela constante avaliação e melhorias de seus métodos de atendimento ao público, e que o fato não ensejará desdobramentos. Cada uma das partes responderá pelos excessos eventualmente cometidos, no foro adequado", diz comunicado. O presidente da AATSP afirmou que a entidade e a seccional paulista da OAB prestaram o auxílio ao advogado, que já está em liberdade. Ele disse ainda que enviará um ofício ao TRT-2 para solicitar esclarecimentos sobre o incidente e o uso das algemas.

Uma professora de 38 anos que leciona na rede municipal de ensino de Ouro Preto do Oesate foi presa no início da madrugada deste domingo (13) após ter sido flagrada com sintomas de embriaguez conduzindo um automóvel. A detida também teria desacatado e ameaçado os policiais durante a prisão. O lamentável caso ocorreu por volta de 00h10, na Rua José Lenk, Bairro Jardim Novo Estado.

De acordo com a polícia, eles realizavam patrulhamento de rotina na Rua José Lenk, quando avistaram um automóvel que seguia em sentido contrário, rumo à rotatória da Cohab, com faróis apagados e realizando manobra arriscada (zig-zag) no meio da via.

Os policiais também informaram que em dado momento a condutora subiu com o automóvel em cima da calçada de pedestres e, ao tentar retornar com seu automóvel para a via, invadiu a pista contrária e foi em direção à viatura policial. Para evitar a colisão, o policial que dirigia a viatura teve que subir com o veículo sobre a calçada.

No boletim policial conta que os militares deram ordem para que a professora parasse o veículo. Porém, ela não obedeceu e seguiu até em frente sua residência, momento que foi alcançada e abordada. Ainda segundo a ocorrência, a mesma aparentava estar embriagada e, ao ser solicitada sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), a docente passou a xingar os militares com palavras de baixo calão.

Os militares relataram que, ao perguntar se a suspeita teria ingerido bebida alcoólica, a condutora respondeu que sim, e afirmou que havia bebido cerveja. E, ao ser dada voz de prisão à professora, disse que ninguém iria conduzi-la a lugar nenhum, sendo preciso solicitar o apoio de outra guarnição policial para realizar a prisão.

Consta que foi necessário algemar a professora, uma vez que ela tentou chutar e morder os policiais. Ao chegar à Delegacia de Polícia Civil, a docente ameaçou os policiais dizendo que iria contratar um pistoleiro pelo valor de R$ 5.000,00 para matar pelo menos um dos componentes das guarnições.

Segundo o delegado de polícia Júlio César, após ter sido confirmado pelo médico legista que a professora estava com sua capacidade psicomotora alterada, a mesma foi flagranteada por dirigir embriagada, além de terem sido preenchidos os termos circunstanciados em seu desfavor por desacato, ameaça e resistência à prisão.

O delegado afirmou que arbitrou fiança no valor de um salário mínimo em razão de a detida não possuir antecedentes criminais. Após ser paga a quantia estipulada, a professora foi liberada.

GAZETA CENTRAL

Gracyanne Barbosa não estava na academia (ainda!), mas deu um jeitinho de mostrar seu abdômen trincado em uma foto no Instagram, na manhã deste sábado, 12. Ela vestia um top e deu uma abaixadinha na calça jeans, exibindo todos os seus gominhos.

Além da barriga sarada de Gracy, chamou a atenção a quantidade de caixas com vitaminas e afins que acabou aparecendo no clique, em cima de uma cômoda. Outro detalhe ficou por conta da capinha de celular da modelo, com uma foto dela e do marido, o cantor Belo.

"Se tentou e fracassou , se planejou e viu seus planos ruírem, lembre-se de que os maiores homens da história foram produtos da coragem, e a coragem, bem sabemos, nasce no berço da adversidade", escreveu ela na legenda da imagem.

Gracyanne vive botando o tanquinho para jogo na web, mas, recentemente, a barriga poderosa da morena não saiu bem na foto.