Senadores tentaram acordo com STF para Renan ficar
Postado por Magno Martins

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

Senadores tentavam até a última hora costurar acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) para que Renan Calheiros (PMDB-AL) continue na presidência do Senado. A solução passaria pelo voto que o ministro Dias Toffoli levará nesta quarta (7) ao plenário, sugerindo que o peemedebista não assuma a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer, mas que siga onde está.

Para que o acordo vingue, ministros que já votaram pelo afastamento de réus de cargos da linha sucessória da Presidência teriam que mudar de opinião. "Ainda falta uma madrugada de conversas", dizia um magistrado na noite de terça (6) quando questionado sobre o que afinal o plenário do STF fará hoje diante da confusão.

Um dos interlocutores do Senado em busca de um acordo com o STF foi justamente Jorge Viana (PT-AC), que é vice-presidente da Casa e assumirá o cargo caso Renan seja afastado. "Por incrível que pareça, ele não quer", diz um parlamentar que convive com o petista. Viana estaria com receio de assumir o Senado em momento de grave crise.

Jorge Viana só assinou a carta da Mesa Diretora que comunicou que a decisão de Mello de afastar Renan não seria cumprida numa segunda versão, amenizada.

Temer articula com STF pró Renan e PEC dos gastos
Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe e Valdo Cruz

Diante da crise entre Senado e Judiciário, interlocutores do presidente Michel Temer buscaram articular uma solução negociada para o embate entre os dois Poderes.

A estratégia tem dois objetivos: tentar manter o aliado Renan no posto, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello conceder liminar afastando-o da presidência do Senado, e garantir a votação do teto dos gastos públicos na próxima semana.

Segundo a Folha apurou, interlocutores de Temer negociam para que na sessão desta quarta-feira (7) do STF seja alterado o rumo da votação do processo que determina que um réu ocupe cargos na linha sucessória do presidente da República.

O julgamento foi interrompido depois de um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, mas o placar do julgamento já tinha maioria para afastar pessoas nesta condição. O que, por sinal, ajudou a basear a decisão de Marco Aurélio ao conceder liminar para afastar Renan, que virou réu no Supremo Tribunal.

Agora, a estratégia é convencer alguns dos seis ministros a alterarem seus votos, aprovando apenas que réu não pode ficar na linha sucessória presidencial, mas não seria afastado do cargo.

Publicamente, o Palácio do Planalto diz que não vai interferir no processo para não tomar partido de uma ala e se desgastar com outra. Nos bastidores, porém, aliados de Temer decidiram traçar a estratégia para socorrer Renan.

Meirelles está "prestigiado"
Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Governo gelado - Os indicadores econômicos não são lá grande coisa, a reforma da Previdência só agora foi ao Congresso (onde enfrenta muitas resistências), e a aprovação do limite de gastos do Governo indicará aos investidores que as coisas estão andando. É preciso ter algo para mostrar. A única coisa que ocorreu de novo foi a declaração de apoio de Temer a Meirelles. Como se diz no futebol, "o técnico está prestigiado".

No futebol, o técnico cai logo.

A reforma da Previdência, a outra chave do plano econômico do ministro Henrique Meirelles, provocará intensas discussões: aposentadoria aos 65 anos, contribuição mínima por 25 anos, unificação dos regimes de aposentadoria, com unificação das normas para empregados dos setores público e privado (só os militares ficarão fora), redução das pensões por morte de 100% para 50%, o viúvo, mais 10% por filho. Os atuais segurados com mais de 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres) terão normas de transição. Abaixo dessas idades, é na veia: novas normas para todos.

Três quedas de presidentes

Em menos de cem dias, o Brasil perdeu a presidente da República e os presidentes da Câmara e Senado. Tudo começou em 31 de agosto, quando o Senado Federal foi decidiu, por 61 votos a 20, a condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar o seu mandato de presidente da República. A petista foi punida pela edição de três decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com leis orçamentárias e fiscais

Menos de duas semanas depois, em 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. O então presidente da Câmara --que já estava afastado do cargo desde maio-- perdeu o mandato, o foro privilegiado e fica inelegível até 2027. Cunha ainda viria a ser preso no dia 19 de outubro, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato.

E na última segunda-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador. A decisão do ministro Marco Aurélio em atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é o de que o peemedebista não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

Na semana passada, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão pelo afastamento é liminar, ou seja, foi concedida numa primeira análise do processo pelo ministro, mas ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo.

O mandato de Renan à frente da presidência terminaria em fevereiro, mas, na prática, ele exerceria o comando do Senado apenas até o final deste mês, quando o Congresso deve entrar em recesso. O afastamento do senador pode causar instabilidade política para a aprovação de projetos importantes para o Governo do presidente Michel Temer (PMDB).

RESPALDO DA MESA– A Mesa Diretora do Senado decidiu, ontem, que aguardará a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita ter respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

Adversário do coronel– Reeleito prefeito de Afogados da Ingazeira sem disputa, José Patriota (PSB) imaginava que teria também uma escolha em céu de brigadeiro para presidência da Amupe, mas ontem, durante o encerramento do encontro dos prefeitos em Gravatá, surgiu o adversário. Trata-se do prefeito eleito de Itaquitinga, Geovani Oliveira, o Doutor Geovani (PMN), que ganhou de imediato a simpatia e o apoio de uma penca de prefeitos que reprovam o estilo coronolesco, ditatorial e concentrador de Patriota.











Tratamento condenável – Treze presidentes de autarquias municipais instaladas em Pernambuco estiveram, ontem, no Recife, para participar de mais uma rodada de conversas sobre o atraso nos repasses do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe. O grupo também tentou se reunir com representantes do Governo do Estado, mas não foi atendido. “Não tinha ninguém para nos receber. Disseram que alguns estavam em horário de almoço e outros ocupados. Um desrespeito”, desabafou a professora Ana Gleide, presidente da Autarquia de Belém do São Francisco.

Transposição – Sob a liderança de Gel Caldas, diretor da Rádio Farol, em Taquaritinga do Norte, o movimento pela Transposição do Rio Amazonas para o Semiárido Nordestino tenta garantir três milhões de assinaturas para envolver o Governo e o Congresso na discussão. Segundo Gel, a bacia do Amazonas joga no mar 200 mil metros cúbicos de água por segundo. “Só meio por cento desta vazão resolveria a questão hídrica do semiárido nordestino”, diz ele, que na próxima sexta-feira promove novo encontro, desta feita em Surubim, no Clube Cara e Coroa, a partir das 9h, para envolver a classe política do Estado no projeto.

No Conselho Nacional– Renomado jurista, professor e comentarista do programa Frente a Frente, o advogado paraibano Walber Agra, que reside no Recife, foi escolhido, ontem, para integrar a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a mais importante do Conselho Federal da instituição, em Brasília, que agrega autoridades de peso que discutem, encaminham apontam saídas para assuntos da maior relevância jurídica e institucional do País. Walber é também um grande vitorioso em coordenações de campanhas politicas na área jurídica, tendo tido, nas últimas eleições, papel fundamental na vitória do prefeito de Curitiba, Rafael Greca.

CURTAS

CIDADANIA- Mais um título de cidadão para a minha coleção honrosa foi aprovado, ontem, pela Câmara Municipal de Bom Jardim, no Agreste Setentrional. A proposição, aprovada por unanimidade, é de autoria do vereador João Lima, o João Pretinho, presidente da Câmara. A ele e a todos os vereadores do município, os meus agradecimentos.

PROTESTO– A deputada estadual Teresa Leitão (PT) protestou, ontem, contra o fechamento de treze Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), pelo Governo do Estado. Ela fez apelo ao Governo para que pague os salários atrasados dos trabalhadores e atenda a proposta de reformulação apresentada pela categoria, que foi fruto da solicitação feita pelo secretário Isaltino Nascimento.

Perguntar não ofende: Renan vai ser preso?

ANS lança cartilha com orientações sobre prazos para atendimento


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com informações sobre os prazos máximos de atendimento a serem respeitados pelos planos de saúde. De acordo com o material, por exemplo, consultas com especialistas como pediatra e ginecologista devem ser agendadas para, no máximo, uma semana depois da solicitação. O material deixa claro que este prazo é para o atendimento por qualquer especialista cadastrado no plano, ou seja, caso o beneficiário faça questão de ser atendido por um profissional específico, terá que se submeter à agenda deste profissional.

Segundo as regras da ANS, urgências e emergências devem ser atendidas imediatamente e os exames de análises clínicas, em até três dias. Serviços diagnósticos, de terapia e de sessões com psicólogo ou fonoaudiólogo, por exemplo, devem ser fornecidos em um prazo de até dez dias. Já algumas especialidades médicas podem ser feitas em duas semanas. A cartilha orienta o beneficiário que não conseguir agendar o serviço a ligar para a operadora, pedir indicações de profissionais e pedir o protocolo do atendimento. Caso ainda assim a os prazos não sejam respeitados, o cliente pode pedir ajuda à ANS para reolver o impasse. A cada três meses, a agência reguladora pune planos que não cumprem as regras com a suspenão de venda para novos clientes e multas.

Agência Brasil

OAB divulga comunicado e "clama" por diálogo entre três poderes


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou comunicado nesta terça-feira (6) para "clamar" por diálogo entre os três poderes. Na nota, o Conselho Federal do órgão manifestou ainda "preocupação com os recentes acontecimentos que agravam a crise política do país". Entre esta segunda (5) e terça, houve conflito entre o legislativo e o judiciário por conta de Renan Calheiros (PMDB-AL). Na segunda, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando o afastamento de Renan da presidência do Senado. No entanto, nesta terça, a Mesa Diretora da Casa decidiu pela manutenção de Renan no cargo. A nota da OAB não cita especificamente o caso, mas pede que não haja "radicalização das entidades envolvidas" no debate sobre as mudanças legislativas. "A Ordem dos Advogados do Brasil convida as principais autoridades do país a refletirem sobre os riscos da intensificação da crise, que prejudica seriamente a população brasileira", diz o texto. (Bahia Notícias)