Quatro presos foram mortos durante uma rebelião dentro na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, segundo o secretário de Administração Penitenciária do estado, Pedro Florêncio.

A rebelião foi iniciada por volta das 1h30 da madrugada deste domingo (8).

Policiais da Companhia de Operações Especiais (COE), Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), Batalhão de Choque e Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera) foram acionados e conseguiram controlar o motim no início da manhã.

Três presos foram decapitados. Colchões foram queimados

O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção dos corpos dos mortos ainda durante a madrugada.

De acordo com informaçào ainda não confirmada, os detentos reivindicam melhores condições dentro do presídio, que foi reativado há uma semana para abrigar integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), após o massacre que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e quatro da Unidade Prisional do Puraquequara.

ATENÇÃO! IMAGENS FORTES!

Uma mulher quase morreu após ter rolo de macarrão enfiado no ânus pelo marido. O caso ocorreu na cidade de Haldwani, no norte da Índia. Segundo a paciente, o esposo a torturava porque ela não podia ter filhos.

A mulher de 38 anos foi ao hospital reclamando de fortes dores no abdômen e revelou que havia sido lesada pelo marido. Os médicos não encontraram sinais de agressão, mas ao realizarem um exame de raio-x, verificaram a existência do objeto no intestino da paciente.

Foram necessários cinco médicos para fazer uma cirurgia e retirar o rolo de 40 cm do interior da mulher. Segundo eles, o risco de uma lesão tê-la matado era grande.

Metrópolis

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde da sexta-feira (06), na BR-421, várias caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai. O produto ilegal estava dentro de um veículo, o motorista conseguiu fugir para o meio do mato.

De acordo com informações da PRF, o flagrante aconteceu por volta das 15:30 h durante uma abordagem de rotina no quilômetro 45, próximo a cidade de Monte Negro, quando o motorista de um veículo Fiat Uno de cor vermelha com placas OHN 9519, percebeu o bloqueio policial manobrou sobre a pista e retornou. Os agentes federais começaram um acompanhamento tático pela rodovia e depois pela Linha C-25, mais conhecida como Prainha, no final da linha o condutor abandou o carro e fugiu para o mato.

Dentro do carro, os policiais encontraram várias caixas contendo cerca de 300 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai.

O veículo foi recolhido ao pátio da PRF e o material apreendido foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Ariquemes. O condutor não foi localizado.



Fonte:Rondoniavip

Ex-mulher de deputado pede asilo nos EUA


Mensalão

Ex-mulher de deputado do mensalão pede asilo político nos Estados Unidos

Folha de S. Paulo – Walter Nunes

Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, diz que fugiu do Brasil levando consigo apenas algumas roupas e a Fé, uma cachorrinha vira-latas de cinco anos treinada para acompanhar pessoas com síndrome do pânico.

Desde o último dia 5 de janeiro, ela mora nos Estados Unidos em local desconhecido e teve a identidade trocada. Está sob proteção do governo norte-americano, que analisa seu pedido de asilo político.

A história é contada pela advogada Maristela Basso, professora de direito internacional da USP, que defende Maria Christina.

Segundo a defensora, a mudança aconteceu porque Maria Christina contou a autoridades do país que sofre ameaças no Brasil por ter em mãos um dossiê que atinge o ex-marido e outros políticos de peso, como ex-presidente Lula e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

Ela teria oferecido a papelada para procuradores brasileiros, mas, como não houve garantia de proteção, decidiu procurar ajuda no exterior.

Maria Christina, segundo a advogada, vai entregar ao Departamento de Justiça dos EUA documentos que descrevem operações financeiras em contas e offshores (empresas sediadas em paraíso fiscal) do ex-marido e de seus aliados políticos.

Os papéis revelariam também a existência de dois cofres alugados em bancos no Uruguai e em Portugal, onde políticos brasileiros guardariam diamantes de operações feitas na África.

A advogada ainda não viu os documentos que sua cliente diz possuir, mas garantiu que a denúncia não é uma fantasia. Os dados do dossiê teriam siso obtidos por uma empresa americana especializada em rastrear atos de lavagem de dinheiro e corrupção, contratada por Maria Christina assim que o casamento começou a degringolar. Por medida de segurança cópias do dossiê foram espalhadas em cofres em cinco países.

O CASAMENTO

Valdemar e Maria Christina se apaixonaram num show de Júlio Iglesias e se casaram, em 2003, na capela de um hotel-cassino, em Las Vegas. A união da herdeira de empreiteiros com o deputado federal tinha promessas de durar, mas desmoronou em menos de um ano.

Valdemar saiu da vida de Maria Christina deixando-a para trás numa casa com a luz cortada. Moveu 36 processos contra ela, inclusive uma ação de despejo.

Magoada, ela foi buscar na memória que as viagens de núpcias não se resumiram ao romance. Disse que ele perdia fortunas nos cassinos.

Em 2005, ela ganhou a oportunidade de falar contra Valdemar na CPI dos Correios. Ele, então presidente do PL (hoje PR), havia sido denunciado no mensalão acusado de embolsar dinheiro em troca do apoio do seu partido ao governo Lula.

Valdemar foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a sete anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em 2013. Ficou 11 meses na cadeia até receber o benefício da prisão domiciliar. No ano passado o ministro Luís Roberto Barroso (STF) perdoou sua pena.

A advogada de Maria Christina entrou com uma ação na Corte Interamericana contra o perdão de Valdemar. A assessoria do ex-deputado diz que ele não fala sobre o caso.

O Brasil precisa de um Trump?


Clovis Rossi - Folha de S.Paulo

Donald Trump é um horror. Mesmo assim, há um lado dele que talvez pudesse ser útil ao Brasil.

Refiro-me às ameaças do presidente eleito às montadoras General Motors, Ford e Toyota para tentar forçá-las a trazer fábricas instaladas no México de volta para os EUA.

É verdade que muito do que Trump tuíta é pura bravata, como demonstra extensa reportagem do "Washington Post", que remonta às primeiras ameaças, feitas ainda durante a campanha eleitoral.

De todo modo, até o "WP", crítico feroz do candidato, aceita que Trump salvou 700 empregos que a Ford transferiria para o México, uma contabilidade que estou restringindo apenas aos tuítes desta semana.

É uma ninharia para um país que, só em dezembro, ainda sob a presidência de Barack Obama, somou 156 mil empregos aos já existentes.

Um eventual Donald Trump brasileiro, no entanto, se agisse da mesma maneira —e não apenas tuitasse—, poderia ajudar com um número potencialmente maior de empregos a serem salvos.

Afinal, conforme relata minuciosa reportagem do jornal paranaense "Gazeta do Povo", o Paraguai, nosso vizinho mais pobre, atraiu 124 indústrias desde que, em 1997, editou a chamada "lei da maquila" (o próprio nome indica uma cópia do sistema mexicano na fronteira com os Estados Unidos).

A maior parte dessas empresas (78) instalou-se a partir de 2014, não por acaso o ano em que a crise brasileira ganhou cores trágicas.

O que as atrai? Imposto de apenas 1% para quem exporta 100% da produção.

Para comparação com os 700 empregos que a Ford deixou de levar para o México: as 124 indústrias que se transferiram ao Paraguai geram 11,3 mil empregos —e, de novo, a maioria (6.700) a partir de 2014.

A primeira pergunta inevitável é simples: valeria a pena adotar o protecionismo que Donald Trump vem alardeando?

Confesso que já fui favorável a esse tipo de política, mas o mundo e o modo de produção mudaram tanto e tão velozmente que, agora, não parece mais fazer sentido.

Afinal, é como diz a "Economist" desta semana: "Um smartphone pode ser desenhado e ter sua engenharia na Califórnia e ser montado no China, usando componentes feitos ou desenhados em meia dúzia de países da Ásia e da Europa, usando metais da África".

Você vai proteger quem contra quem? No caso específico Trump x México, a revista lembra que cada dólar de exportação mexicana contém cerca de 40 centavos de produção norte-americana embutida.

Cabe ainda uma segunda pergunta: há alguma chance de que o governo brasileiro —o atual ou o próximo, seja qual for— adote políticas protecionistas, que estão fora do chamado "mainstream"?

A vantagem de Trump é não ter ideologia, e seu país tem poder descomunal. Logo, pode chutar o pau da barraca, com baixo risco. No Brasil, não está à vista um só político (ou mesmo "outsider") capaz de fugir da corrente majoritária.

Sempre há o risco de, ao fazê-lo, cair numa Venezuela, o mais fracassado país da região. Mas o tamanho da crise brasileira pede ousadia e pensar fora da caixa

Plano Nacional de Segurança desrespeita acordos


Além de desrespeitar acordos, o Plano Nacional de Segurança ignora políticas atuais. Apesar de estar sendo elaborado desde setembro do ano passado, o Plano Nacional de Segurança foi apresentado às pressas pelo governo

Correio Brasiliense - Julia Chaib

O governo entrou 2017 preparado para enfrentar solavancos na eleição das Mesas Diretoras no Congresso, na recuperação econômica e na batalha para a aprovação da Reforma da Previdência. Entretanto, foi atropelado por uma crise na segurança pública que deixou 91 mortos em menos de uma semana em rebeliões de presídios de Manaus e Roraima. Apressou-se em dar respostas e, com isso, se atrapalhou. O anúncio do repasse de cifras do Fundo Penitenciário (Funpen) às unidades de Federação desrespeita um Termo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. Ao divulgar um plano com medidas requentadas, o ministro da pasta, Alexandre de Moraes, também ignorou a Política Nacional de Alternativas Penais, vigente desde abril de 2016.

O repasse dos R$ 1,2 bilhão feito pelo governo em 29 de dezembro do Funpen ao Fundo dos Estados desrespeitou um termo assinado em 26 de abril do ano passado. O montante foi dividido em R$ 45 milhões para cada unidade da Federação para a construção de presídios, compras de scanners e bloqueadores de celular. Mas, de acordo com o documento, o governo deveria consultar o CNJ e setores da sociedade civil sobre o modo como o repasse deveria ser feito. O objeto do acordo era “a emissão obrigatória de nota técnica do CNJ ao MJ, como subsídio técnico para o repasse de recursos do Fupen”.

Caberia ao CNJ uma avaliação técnica do plano de desembolso, levando em consideração a necessidade de investimentos na saúde, assistência social, educação e trabalho, bem como no “fomento da política de alternativas penais”. O termo de cooperação tem a vigência estabelecida de pelo menos 24 meses e foi assinada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e pelo ministro da Justiça à época, Eugênio Aragão. A assinatura ocorreu logo após a determinação do Supremo de descontingenciamento dos recursos do Funpen, em resposta a uma ação ajuizada pelo PSol para coibir a violação de direitos de detentos.

Presídios brasileiros: É só cumprir a lei

Judiciário tem preferência pelo encarceramento em massa, e os juízes não se sentem responsáveis pela tragédia

* João Bernardo Kappen - O Globo

Toda pessoa presa no Brasil, seja sob o regime de prisão temporária, preventiva ou decorrente de condenação criminal, está submetida ao que determina a Lei de Execução Penal criada em julho de 1984. Esta lei regulamenta os direitos e deveres dos presos, as obrigações do Estado no tratamento das pessoas sob sua custódia, estabelece os órgãos de execução penal, as características, condições e tipos de estabelecimentos penais. Paradoxalmente, é uma lei moderna até hoje, não obstante o ano de sua criação e o regime político totalitário de então.

Pois bem, diz a lei que é dever do Estado a assistência material, jurídica, educacional, social, religiosa e à saúde do preso (artigo 11). Diz também que é direito do preso ter previdência social, constituir pecúlio, exercer atividade profissional, intelectual, artística e desportiva, além de proteção contra qualquer forma de sensacionalismo, ter entrevista pessoal e reservada com advogado, visita do cônjuge, companheira, parente, amigos e ter contato com o mundo externo (artigo 41).

Está expresso na lei que os estabelecimentos penais devem ter lotação compatível com sua estrutura (artigo 85) e cada cela deve ter os requisitos básicos de salubridade do ambiente pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana, bem como área mínima de seis metros quadrados (artigo 88).

A função dos juízes e do Ministério Público foi definida pela lei como a de inspecionar mensalmente os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e, no caso dos juízes, interditar no todo ou em parte o estabelecimento que tiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência à lei (artigos 66 e 68). Ao Poder Executivo a lei impôs a obrigação de que, no prazo de seis meses da publicação da lei, que se deu em julho de 1984, as unidades federativas do Estado brasileiro tomassem todas as providências para se adequar às regras criadas para os estabelecimentos prisionais, sob pena de suspensão de qualquer ajuda financeira da União para atender às despesas de execução das penas (artigo 203).

Dos quatro países com as maiores populações carcerárias do mundo, o Brasil é o único que desde 2008 aumentou seu número de presos. Os Estados Unidos reduziram 4%; a China, 9%; a Rússia, 24%, e o Brasil aumentou 33%. Este número revela que existe uma clara preferência do Judiciário brasileiro pelo encarceramento em massa e que os juízes que prendem não se sentem responsáveis pela tragédia que é o nosso sistema penitenciário.

Mas se temos uma boa Lei de Execução Penal, por que então chegamos a este nível de barbárie? Porque nem o Poder Judiciário nem o Poder Executivo vêm cumprindo o que determina a lei. Certa vez um membro da facção PCC disse que talvez as facções perderiam a razão de existir se o Estado respeitasse os presos como pessoas e atendesse seus direitos legítimos. Deveríamos tentar.

João Bernardo Kappen é advogado

Chacinas: conluio do Estado com facções


“Chacinas evidenciam conluio do Estado com facções”. Em entrevista à DW Brasil, diplomata Paulo Sérgio Pinheiro comenta massacres em presídios no Amazonas e em Roraima e reação das autoridades. "Há uma impunidade generalizada em relação às organizações criminosas", diz.

Da Deutsche Welle

A reação das autoridades brasileiras às chacinas nos presídios do Amazonas e Roraima, que deixaram um total de 87 mortos, evidenciam o "conluio do Estado brasileiro com as organizações criminosas", considera o diplomata e especialista em direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro.

A reação inclui a avaliação do massacre em Manaus como "acidente" pelo presidente Michel Temer; as contradições do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ao negar a responsabilidade do governo federal nas chacinas; e declarações do governador do Amazonas, José Melo, e do Secretário Nacional da Juventude, Bruno Júlio, que tentaram justificar a morte de presos. Para Pinheiro, tais posturas revelam um "Estado carcomido e contaminado" pela corrupção e por "acordos não escritos" com as facções criminosas que comandam os presídios brasileiros.

"Não interessa ao atual governo, aos empresários e parlamentares comprados por organizações criminosas mudar essa situação", disse o diplomata em entrevista à DW Brasil. "O que acontece nas prisões é só a ponta do iceberg do tráfico de drogas, da lavagem de dinheiro e da impunidade generalizada em relação às organizações criminosas."

Pinheiro, que é chefe da comissão independente da ONU responsável por investigar violações dos direitos humanos na guerra da Síria, se surpreende com a reação do Brasil ao fato de que boa parte dos presos mortos foi decapitada. "Ora, por cinco decapitações em Palmira, na Síria, todo mundo fica horrorizado."

DW Brasil: Como o senhor avalia a posição do governo brasileiro de se eximir da responsabilidade sobre os massacres em Roraima e Amazonas e também de legitimar a morte de presos?


Paulo Sérgio Pinheiro: A posição não poderia ser pior. Esse silêncio do chefe de governo, que esperou vários dias para falar - e para falar bobagem - ocorre porque o governo federal está acuado pelas organizações criminosas. Em muitos estados, as facções fizeram acordos com o governo nas eleições e, depois, para impôr a paz dentro dos presídios. Houve um acordo não escrito com esse circuito criminoso. Hoje, o temor do governo é que, como já está acontecendo, apareçam mais revoltas em outros estados.

No caso de Manaus, o escândalo maior é que, além das execuções, houve 30 decapitações. Ora, por cinco decapitações em Palmira na Síria todo mundo fica horrorizado. Aqui, como no Iraque, jogaram futebol com as cabeças dos presos. E o governador do Amazonas ainda justificou que eles "não são santos". Que história é essa? Eles não são santos e então mereciam ter sido executados?


Como pode num presídio ter uma placa na cela indicando que ali é a sede do PCC? Quer dizer, quem hoje manda no sistema penitenciário brasileiro são as organizações criminosas. Há um conluio entre o Estado brasileiro e as facções. O que acontece nas prisões é só a ponta do iceberg do tráfico de drogas, lavagem de dinheiro nos bancos e empresas de fachada que não são investigadas. Há uma impunidade generalizada em relação às organizações criminosas. Esse é um dos piores legados da ditadura que permanecem no Brasil, mas que a democracia consolida e aprofunda.