A Escola Estadual Professora Margarida Custódio de Souza, localizada na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, aderiu à 6ª Semana Saúde na Escola 2017. A ação, que ocorreu de 3 a 7 deste mês, faz parte do Programa Saúde na Escola e teve como tema “Comunidade escolar mobilizada contra o mosquito aedes aegypti”.

Os cerca de 230 alunos do 2° ao 9° ano, além de assistirem a palestras sobre as doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti (dengue, zica, chinkungunya e microcefalia), ministradas pelos profissionais da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Carlos Antônio Amante e Edson, juntamente com o professor Miguel Ângelo, da Escola Joaquim de Lima Avelino, também entenderam como a febre amarela é transmitida, seus sintomas e aprenderam a se prevenir.

A equipe, que teve à frente a diretora interina Ilse Kunz Drum e a coordenadora pedagógica Ana Lúcia, não mediu esforços para que, durante os cinco dias, os alunos pudessem absorver todo o conhecimento que foi transmitido por meio de vídeos, cartazes, atividades em sala, além das palestras.

Outro assunto bastante abordado foi o bullying, que teve como palestrante a psicóloga Paula Regina Mendes. Ela ministrou aos atenciosos alunos esse tema que vem se tornando um problema crônico nas escolas e com consequências gravíssimas às vítimas e aos agressores. No último dia 7, a psicóloga deu ainda mais ênfase ao tema, já que naquela data é comemorado o Dia Nacional do Combate ao Bullying.

A diretora interina se disse satisfeita com o resultado dos cinco dias da Semana Saúde na Escola e ressaltou a importância do esforço e dedicação de cada profissional daquela escola. Ilse também agradeceu aos convidados palestrantes e o apoio prestado pela coordenadora regional de Educação de Ouro Preto do Oeste, Marivone Resende.

GAZETA CENTRAL

Alguns dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste que são beneficiados com o horário especial para poderem estudar vêm sendo alvo de denúncias por não estarem realizando a compensação de horários prevista na Lei Municipal 1.030, de junho de 2004.

Segundo a Lei, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, os funcionários que comprovarem a incompatibilidade de horário do local onde estudam com a da repartição têm o direito de sair mais cedo para estudar. No entanto, a mesma Lei exige que esses servidores compensem o horário com o qual foi beneficiado.

De acordo com um dos denunciantes, que optou pelo anonimato, existem servidores que saem uma hora antes do término do expediente, nos cinco dias da semana, para estudar. Explicou que esses funcionários deveriam compensar as cinco horas de trabalho semanal que deixam de exercer e que, devido ao corporativismo e à falta de cobrança por parte dos responsáveis pelos setores, isso não ocorre.

Contatado, o assessor especial de gabinete, José Pinheiro Pedroza, informou que, de fato, há uma lei municipal que exige esta compensação. No entanto, Pedroza afirmou que segundo lei federal, o servidor que estiver estudando terá de comprovar junto a seu órgão público a frequência às aulas na instituição de ensino em que está matriculado para ter direito à concessão de horário especial.

A lei a que se referia o assessor especial é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 397, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT), que, segundo ele, teria sido aprovado no dia 3 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

No documento entregue por Pedroza consta apenas que a proposta altera o Artigo 98 do Regime Jurídico Único (RJU – Lei 8.112/1990), que garante aos servidores públicos que estudam o direito de executar suas atribuições em horário especial, quando comprovarem incompatibilidade entre o horário escolar e do órgão público, sem prejuízo para o exercício do cargo. A Lei determina que a carga horária mínima de duração do trabalho seja compensada, mas não exige a comprovação de frequência.

Em contato com Lília Alencar, do Serviço de Pesquisa Legislativa do Senado Federal, a mesma detalhou que o Projeto 397, de 2013, ainda encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a última ação foi a inclusão da matéria na pauta de reunião no dia 03 de junho de 2016. Portanto, segundo a servidora do Senado, trata-se apenas de um Projeto.

“Não sou contra estes servidores saírem mais cedo do trabalho para estudar. Porém, os demais colegas passam a fazer o trabalho que era de responsabilidade deles e ao final da semana eles deixam de trabalhar exatamente um dia de expediente. Nada mais justo que eles reponham essas horas para compensar”, exemplificou o denunciante.

GAZETA CENTRAL

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Tempo esquentou no TST por causa de Gilmar



Ricardo Boechat - ISTOÉ

O clima andou muito tenso no Tribunal Superior do Trabalho na semana passada. O presidente Ives Gandra Filho foi cobrado por 14 ministros, ao não reagir com vigor à crítica de Gilmar Mendes contra o tribunal (“o TST é laboratório do PT”). Cinco entidades ligadas à Justiça do Trabalho soltaram notas duras contra Mendes. Os ministros queriam a colocação dos textos no portal do TST. Ives não topou. Mas uma sessão “DR” na quinta-feira 6 o fez aceitar inserção de link no endereço eletrônico do tribunal, permitindo a leitura das reações das entidades classistas do trabalho.

Antes do início do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, alguns ministros alertaram o relator Herman Benjamin sobre a necessidade de o processo – que vinha bem – cumprir todas as suas etapas, inclusive a de dar prazo de cinco dias às alegações finais da defesa. Como Benjamin não deu ouvidos aos colegas, a sessão de terça-feira 4, ao invés de avançar, desandou, atrasando uma decisão.

Deus como biombo

Caíram na malha fina da Operação Lava Jato comprovantes de transferências bancárias, com dinheiro oriundo de negociatas entre políticos e empreiteiras, destinadas a diversas organizações religiosas. Parlamentares ligados a igrejas serviram a si e aos seus cúmplices usando ninguém menos que Deus como biombo…Tempo esquentou no TST por causa de Gilmar



Ricardo Boechat - ISTOÉ

O clima andou muito tenso no Tribunal Superior do Trabalho na semana passada. O presidente Ives Gandra Filho foi cobrado por 14 ministros, ao não reagir com vigor à crítica de Gilmar Mendes contra o tribunal (“o TST é laboratório do PT”). Cinco entidades ligadas à Justiça do Trabalho soltaram notas duras contra Mendes. Os ministros queriam a colocação dos textos no portal do TST. Ives não topou. Mas uma sessão “DR” na quinta-feira 6 o fez aceitar inserção de link no endereço eletrônico do tribunal, permitindo a leitura das reações das entidades classistas do trabalho.

Antes do início do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, alguns ministros alertaram o relator Herman Benjamin sobre a necessidade de o processo – que vinha bem – cumprir todas as suas etapas, inclusive a de dar prazo de cinco dias às alegações finais da defesa. Como Benjamin não deu ouvidos aos colegas, a sessão de terça-feira 4, ao invés de avançar, desandou, atrasando uma decisão.

Deus como biombo

Caíram na malha fina da Operação Lava Jato comprovantes de transferências bancárias, com dinheiro oriundo de negociatas entre políticos e empreiteiras, destinadas a diversas organizações religiosas. Parlamentares ligados a igrejas serviram a si e aos seus cúmplices usando ninguém menos que Deus como biombo…

Poderá Lula ser candidato?

André Singer - Folha de S.Paulo

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de adiar o julgamento da chapa comandada por Dilma Rousseff em 2014 aumenta as chances de que Michael Temer fique no cargo até o final de 2018. Penso que os ministros fizeram uma opção política, entendendo ser difícil derrubar um presidente da República a partir de plenário dedicado a fiscalizar procedimentos eleitorais. Com isso, o próximo capítulo crucial da crise passa a ser o veredito a respeito da candidatura Lula.

No lusco-fusco em que nos encontramos —uma situação que oscila entre a plenitude democrática e surtos de exceção ocasionais, porém frequentes— o destino jurídico do líder petista será chave. Caso Lula possa candidatar-se, a recomposição do tecido democrático esgarçado pelo golpe parlamentar ganha densidade. Na hipótese contrária, a instabilidade tende a se prolongar, abrindo caminho para saídas autoritárias.

Apesar da arbitrariedade do impeachment sem crime de responsabilidade, até aqui os direitos fundamentais não foram suspensos e o último pleito municipal ocorreu em clima de liberdade. Episódios suspeitos, como a invasão a tiros de uma escola do MST, se multiplicam, mas ainda sem caracterizar uma política repressiva do Estado, típica de regimes fechados. Porém, enquanto não houver eleições presidenciais livres e justas, permanecerá uma zona cinzenta, na qual tudo pode acontecer.

Não importa, portanto, que Lula ganhe, e sim que consiga concorrer em igualdade de condições. Estaria, assim, garantida a chance de alternância de poder, elemento indispensável do processo democrático. Como desde 1945 a polarização central no Brasil se dá entre um partido da classe média e um partido popular, a presença de Lula garantiria a representação das principais camadas sociais, uma vez que o PSDB com certeza estará na cédula.

O raciocínio acima nada tem a ver com apoio ao ex-presidente, cujo programa real tende a ser ultramoderado. Tampouco se imiscui nas questões jurídicas que dizem respeito à pessoa física do antigo mandatário.

Apenas expressa a constatação analítica de que o lulismo continua a ter base popular e ninguém o encarna melhor do que o próprio Lula. Convém lembrar que a Constituição de 1988, coroamento da longa redemocratização, expressa o compromisso implícito de que as forças populares não seriam mais alijadas da disputa pela direção do Estado.

Lula encontra-se, como Juscelino Kubitschek após o golpe de 1964, à espera de que o calendário eleitoral se cumpra e ele possa concorrer para promover a conciliação. Naquela ocasião, os militares, por verem JK como a volta do populismo, cancelaram a eleição presidencial direta por um quarto de século. Que 1965 não se repita.

Dirceu: fala de Santana levará Dilma e Lula à prisão


Preso desde agosto de 2015, José Dirceu fez análises sobre o cenário político aos que o visitaram na cadeia recentemente. Sem traço de autopiedade, mais magro, mas com boa aparência, disse a aliados que o PT vem ignorando o risco de o ex-presidente Lula ser preso — cenário que ele considera provável, especialmente agora, com as delações do publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura.

A informação é de Daniela Lima, na coluna Painel da Folha de S.Paulo deste sábado

Para Dirceu, Lula e Dilma Rousseff são os principais alvos da colaboração, diz a colunista..

“Dirceu disse a mais de um interlocutor que o PT deveria preparar, desde já, junto a movimentos sociais e grupos da sociedade civil, grandes manifestações de rua para fazer frente a qualquer investida da Justiça contra o ex-presidente.”

Por sua vez, o relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), convidou Lula para debater o assunto com o colegiado antes da votação de seu texto. Falta apenas acertar a data para a ida do petista à Casa.

A ideia do presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), era abrir espaço na comissão para todos os ex-presidentes desde José Sarney. Até o momento, porém, só Lula acenou positivamente.

Em delação, Eike vai dizer que deu propina a Lula


Eike Batista já entregou ao MP um breve resumo do que pretende delatar. No tópico mais explosivo, cita o pagamento de 2,5 milhões de reais como propina ao ex-presidente Lula, em troca de facilidades junto à Sete Brasil. A informação é de Gabriel Mascarenhas, na revista Veja deste final de semana.

Enquanto isto, o ex-presidente Lula declarou nesta sexta-feira 7 estar "ansioso" para prestar o depoimento no dia 3 de maio em Curitiba ao juiz Sergio Moro, no processo em que é acusado de ter sido beneficiado com um triplex no Guarujá e a reforma do imóvel pela empreiteira OAS, investigada na Lava Jato.

"Eu estou ansioso para esse depoimento porque é a primeira oportunidade que eu vou ter para saber qual é a acusação que eles têm contra mim, quais são as provas que eles têm contra mim", afirmou, em entrevista à Rádio O Povo, do Ceará

Lula disse, porém, estar "muito tranquilo" para a oitiva, que ocorrerá às 14h e deve ser acompanhada por apoiadores na capital do Paraná. "Se tem um cidadão que quer a mais pura verdade, esse cidadão sou eu. A única coisa que não vale é dizer que tem convicção. Eu quero ver a prova que eles têm", afirmou.

"Eu acho que um ser humano, para ser condenado, tem que ter provas contra ele, não só convicções", disse Lula. "Prova significa documento, coisa escrita, conta bancária. Já quebraram meu sigilo, o sigilo da minha mulher, uma conversa minha com a Dilma. Não sei qual o limite deles em invadir a minha vida", lamentou.

Na avaliação do ex-presidente, Moro "cumpre um papel importante" neste momento no País, mas a Operação Lava Jato cometeu um "equívoco" ao criar um "pacto" com a mídia para a divulgação da investigação e no tratamento contra ele, diz.

"A única coisa que eu condeno é usar a mídia para condenar as pessoas. Primeiro o cidadão é condenado, jogado no chão, aí quando não consegue mais levantar a cabeça, passa por um julgamento", critica.

Lula: uma vela a Deus e outra ao diabo


Coluna do Moreno - O Globo

Lula, segundo alguns petistas, não desdenha dos acenos de um certo dissidente do governo, pois, como candidato, vai precisar de muitos palanques.

Se isso acontecer, estará cumprida uma profecia feita por Tancredo Neves há 32 anos, na minha Cuiabá, quando confrontado com esta declaração do líder petista: “O Tancredo, para chegar à Presidência da República, acende uma vela para Deus e outra para o diabo”. Resposta da velha raposa mineira:

— Pior é ele, que só acende para o diabo.

Caravana

Por falar em Cuiabá, reunidos anteontem na cidade, sete dos 27 governadores resolveram organizar uma caravana para irem a Nova York assistir as homenagens ao prefeito João Doria pela Câmara de Comércio Brasil - USA, no próximo 26 de maio.
Salve, Doria!

Enquanto isso, a quase mil quilômetros de Cuiabá, precisamente no Hotel Castro, em Goiânia, o pastor Silas Malafaia uniu duas mesas que faziam a mesma pregação que ele, em torno da candidatura do mesmo Doria à sucessão de Michel Temer.

Malafaia gritou em alto e bom som, para quem quisesse ouvir, que só João Doria salva!

E eu continuo achando que só Cristo.

Justiça absolve revista Veja de indenizar Fernando Collor por chamá-lo de 'bandido'

A Justiça negou um pedido de indenização movido pelo senador Fernando Collor (PTC-AL) contra a revista Veja por ter sido chamado de “farsante” e “bandido”, em um artigo publicando no blog de um colunista. Para a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), não se pode permitir a repressão a uma crítica que tenha como base o interesse coletivo. Em 2012, o jornalista Augusto Nunes escreveu que “o farsante escorraçado da Presidência” pretendia na época “transformar a CPMI do [bicheiro Carlinhos] Cachoeira em órgão de repressão à imprensa independente e, no fim do filme, tornar-se também o primeiro bandido a prender o xerife”. Na Justiça, o senador alegou que foi retratado de forma injuriosa e caluniosa, e que as expressões rebaixaram sua vida pública. Em primeira instância o pedido foi rejeitado. O relator do caso, de acordo com o site Conjur, chegou a atender o pedido de Collor para que a Editora e o jornalista o indenizassem em R$ 40 mil, pois a liberdade de imprensa não poderiam “conferir à mídia uma carta branca para ofender, difamar, caluniar, injuriar, menosprezar uma pessoa”. O desembargador João Francisco Moreira Viegas apresentou divergência. Segundo ele, o texto deveria ser analisado por inteiro, e não apenas trechos isolados. “A crítica é feita usando o paradoxo das histórias, em que há a figura do bandido e do mocinho. Certo que, ao chamar o autor de bandido, o jornalista réu o está posicionando como o antagonista da história, não imputando-lhe a prática de crime”, avaliou. Com novo Código de Processo Civil, que acabou com embargos infringentes, mais dois desembargadores foram chamados a votar, seguindo a divergência.