PF: Gleisi cometeu crimes de corrupção e lavagem

Postado por Magno Martins

Folha de S. Paulo – Letícia Casado e Talita Fernandes



A Polícia Federal concluiu que a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), cometeu crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro na campanha eleitoral para o Senado em 2014.

O inquérito tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) em segredo de Justiça.

Em fevereiro 2016, a PF apreendeu documentos na casa de Maria Lúcia Tavares, secretária da Odebrecht, que atuava no setor de operações estruturadas, conhecido como departamento da propina.

No material havia planilhas indicando dois pagamentos de R$ 500 mil a uma pessoa de codinome "coxa", além de um número de celular e um endereço de entrega.

"A investigação identificou que a linha telefônica pertencia a um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann", informou a PF por meio de nota.

PAGAMENTO PARCELADO

A PF encontrou outros seis pagamentos no mesmo valor, além de um de R$ 150 mil em 2008 e duas parcelas de R$ 150 mil em 2010.

Os investigadores identificaram ainda os locais onde os pagamentos foram realizados e as pessoas responsáveis pelo transporte de valores.

O material foi apresentado pela Odebrecht na delação premiada dos executivos e ex-executivos da companhia.

"Há elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol, e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto", diz a nota da PF.

De acordo com os investigadores, Gleisi, Paulo Bernardo e dois delatores da Odebrecht, Benedicto Júnior e Valter Lana, também cometeram crime de falsidade ideológica eleitoral.

O relatório da PF vai ser incorporado aos autos do inquérito. A PGR pode concordar ou não com as conclusões.

Quando a investigação terminar, caberá à Procuradoria oferecer denúncia ou pedir o arquivamento do inquérito.

Em setembro de 2016, Gleisi e Paulo Bernardo viraram réus no Supremo, em outra investigação da Lava Jato.

Eles foram denunciados em maio por corrupção e lavagem de dinheiro.

A acusação é que a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010, teria recebido R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras. Os repasses, de acordo com a investigação, foram solicitados por Paulo Bernardo.

OUTRO LADO

Em nota, o gabinete de Gleisi Hoffmann informou que ela não cometeu nenhuma irregularidade.

"A defesa entende que não há elementos nos autos que autorizem a conclusão alcançada pela Polícia Federal. Não foi praticada qualquer irregularidade pela senadora", diz o texto.

Doria leva ovada durante evento em Salvador

Postado por Magno Martins
Manifestantes jogam ovos em evento com João Doria em Salvador. Prefeito de São Paulo esteve na capital baiana para receber o título de cidadão soteropolitano, nesta segunda-feira (7).

Do Portal G1 - BA



O prefeito de São Paulo, João Doria, foi atingido por um ovo, quando chegava à Câmara Municipal de Salvador, na noite desta segunda-feira (7), onde recebeu o título de cidadão soteropolitano.

A solenidade de entrega do título ocorreu com a presença do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), do presidente da Câmara, Léo Prates (DEM), além de outros integrantes do cenário político da Bahia.
O jornalista Victor Pinto publicou, em seu perfil do no Twitter, um vídeo do momento em que Doria é atingido.

Em seus perfis oficiais no Twitter e no Facebook, Doria publicou um vídeo e fez postagens em texto falando sobre o ocorrido.
"Pessoal, estou em Salvador para receber o título de cidadão soteropolitano, e uma minoria ruidosa e autoritária tentou nos agredir. Não é esse o Brasil que queremos. Este tipo de violência só reforça meu desejo de que o Brasil avance unido. A paz prevaleceu e a Câmara de Salvador, a casa do povo, nos recebeu com muito carinho. Obrigado povo da Bahia!", publicou no Facebook.


PSDB admite erro e faz autocrítica





O Estado de s. Paulo - Coluna Estadão
Por Andreza Matais e Marcelo de Moraes



Nas inserções partidárias que serão transmitidas em rádio e televisão nos próximos dias, o PSDB admite que errou e que o partido precisa fazer autocrítica.

“O PSDB acertou quando criou o plano real, mas agora errou”, diz a narradora. “O PSDB acertou quando lutou pelas diretas já e anista, agora, errou. Foi quem implantou os agentes de saúde, mas agora errou. O PSDB errou e tem que fazer uma autocrítica. Não adianta pedir desculpas”, diz outro narrador. “Dia 17, às 20h30, conheça as ideias e posições do PSDB diante do futuro do Brasil”, país.

Na Corte do crime organizado

Postado por Magno Martins

Por Ruy Fabiano

O diagnóstico do Ministro Raul Jungmann, da Defesa, sobre o Rio de Janeiro – “um estado capturado pelo crime organizado” –, desde ontem sob intervenção militar, aplica-se, a rigor, a todo o país. A começar por Brasília.

O que a Lava Jato tem exibido, há três anos, com minúcias de detalhes, não é outra coisa senão a degradação institucional decorrente da presença de criminosos, autônomos ou em quadrilhas, em alguns dos mais altos cargos da República, nos três Poderes.

Não começou com Temer, que nada mais é que a continuidade do governo anterior, do PT, em que figurou como vice.

Tal como Dilma, Temer foi imposto ao PT por Lula como o vice ideal para o avanço da obra petista. Os dois primeiros mandatos de Lula prepararam a máquina estatal, via aparelhamento, para o estágio seguinte, que seria o início do processo revolucionário.

Tudo isso está nas atas do 5º Congresso do PT, realizado em Salvador, em 2015. Lula construiu as bases da aliança com os países bolivarianos, integrantes do Foro de São Paulo, aos quais brindou com financiamentos do BNDES, para obras de infraestrutura e reaparelhamento da força militar. Preparou o ambiente.

A Força Aérea venezuelana, reequipada com verba brasileira, possui jatos russos de última geração capazes de fazer o trajeto Caracas-Brasília em 30 minutos. Os nossos fazem em 3,30 horas.

Internamente, Lula rejeitou, de início, a proposta de José Dirceu de aliança formal com o PMDB. Optou por comprar apoio no varejo, estratégia que vigeu até o advento do Mensalão, denunciado, em 2005, por um dos parceiros, o deputado Roberto Jefferson, do PTB, que se sentiu logrado na repartição do butim estatal.

Lula, apesar do escândalo, reelegeu-se. Mas aproximou-se mais do PMDB, tornando-o parceiro preferencial, passando a dispor de maior espaço na máquina estatal, da qual não mais se afastaria.

No governo Dilma, a parceria formalizou-se. E Temer, que presidia o PMDB e já havia presidido a Câmara diversas vezes, foi o ungido. Como virtuose do fisiologismo, cumpriria, como de fato cumpriu, o papel de garantir a coesão do partido.

A esse projeto se associou, com entusiasmo, o então governador do Rio, Sérgio Cabral, mais próximo de Lula e Dilma que qualquer outro governador petista. O resultado é conhecido.

O ponto fora da curva, nessa parceria que parecia indestrutível, foi o choque entre Dilma e Eduardo Cunha no segundo mandato da presidente. Nem Temer conseguiu (ou quis) contorná-lo.

Dele, resultou o impeachment e o olho gordo do PMDB em abocanhar sozinho o poder. Mas o staff do partido que serviu a Lula e Dilma é o mesmo que serve a Temer – inclusive os ministros demitidos por denúncias de corrupção: Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Henrique Alves, que integravam o núcleo duro palaciano.

Os que estão na marca do pênalti, citados em delações – Eliseu Padilha, Moreira Franco, Helder Barbalho –, também serviram ao PT. Sarney Filho (PV) e Gilberto Kassab (PSD), embora de outras legendas, sentem-se (e são) parte da mesma família, desde Lula.

Temer é, pois, coautor da herança maldita que administra. E até o ministro que escolheu para geri-la, Henrique Meirelles, é parte do legado. O que os distingue é que o PMDB não está comprometido com a causa revolucionária do Foro de São Paulo, o que explica a fúria de seus antigos aliados. Frustrou o projeto bolivariano.

O roubo petista ia além do simples propósito de tornar os seus agentes ricos (sem, claro, deixar de atende-los). Visava, sobretudo, à sustentação de um projeto criminoso – e permanente – de poder. O roubo do PMDB é o convencional. Atende às demandas pessoais do infrator. O do PT, por ter em vista a causa revolucionária, de unir o continente pela esquerda, banalizou o milhão e o bilhão.

Chegou ao trilhão – e quebrou o país. Mas não apenas. Os vínculos com o narcotráfico, em especial as Farc, explícito nas atas do Foro de São Paulo, inaugurou um período de leniência na legislação penal e de forte estímulo ao crime organizado.

O Rio é o epicentro dessa ação. No período petista, o Brasil deixou de ser apenas corredor de exportação da droga; tornou-se o segundo consumidor de cocaína do mundo e o primeiro de crack. A inteligência do Exército já detectou que o país já é também produtor, abrigando aqui gente dos cartéis vizinhos.

O ministro Jungmann informou que o Estado Maior das Forças Armadas que se instalou no Rio – e deve permanecer até o final de 2018 – constatou que ao menos dois países vizinhos, cujo nome, por motivos óbvios, não pode ainda citar (mas que todos sabemos ser Bolívia e Colômbia), incorporaram o lucro do tráfico ao seu PIB.

Tornaram-se narcocracias e, como tal, tornam mais complexo o desbaratamento do crime organizado. O Brasil hoje é um imenso Rio de Janeiro, cuja capital está na Esplanada dos Ministérios.

Senado deve concluir votação de PEC que torna estupro crime imprescritível

O Senado deve concluir nesta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna o crime de estupro imprescritível e inafiançável. Atualmente, o tempo de prescrição dos crimes de estupro pode se estender a até 20 anos. Em caso de estupro de vulnerável – menor de 14 anos de idade – a contagem só começa após a vítima completar 18 anos. A proposta foi aprovada em primeiro turno no mês passado, com relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

A pauta do plenário, no entanto, tem como primeiro item, o projeto de resolução que diminui o custo do querosene de aviões para aumentar o número de voos ofertados no país. O PRS 55/2015 foi apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para unificar a alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviação.

O projeto, que também foi assinado por outros 40 senadores, estabelece a redução de 25% para 12% no teto do ICMS do querosene de avião em todos os estados. O tributo incide apenas sobre os voos domésticos, ou seja, as companhias aéreas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais. Caso seja aprovado, o texto seguirá para promulgação.

Reunião de líderes

Uma reunião nesta terça-feira (8) entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e os lideres dos partidos vai eleger as pautas prioritárias. Considerada urgente para senadores e deputados, a reforma política, que pode ser votada na Câmara, na semana que vem, é um dos temas que serão discutidos.

Conselho de Ética

No Conselho de Ética, será sorteado amanhã o relator da denúncia do senador José Medeiros (PSD-MT) contra senadoras da oposição que ocuparam a mesa do Senado para protestar contra a votação da reforma trabalhista. Glesi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PDT-RR) e Regina Sousa (PT-PI) podem ser punidas com advertência ou censura.

Antes disso, o Conselho deve analisar um pedido, assinado por mais de 20 senadores, para que o presidente do colegiado, João Alberto (PMDB-MA), reconsidere a decisão de acolhimento da denúncia.

BNDES

Instalada na última quarta-feira (2), a CPI do BNDES no Senado define amanhã um plano de trabalho. Segundo o relator da comissão, senador Roberto Rocha (PSB-MA), os irmãos Batista, donos da JBS, deverão ser convocados a prestar esclarecimentos. “O Brasil espera que isso aconteça, o nosso gabinete recebeu inúmeros e-mails para que eles sejam ouvidos. Acho que isso é uma medida mais que importante, necessária para esclarecer muitos fatos que ficaram obscuros”, disse.

Sobre a possibilidade de, amparados por habeas corpus, os donos da JBS exercerem o direito de permanecer calados, Rocha disse que essa não é uma preocupação. “Eles poderão ficar em silêncio, mas vamos cumprir as regras que a Constituição, o regimento interno do Senado, e as leis nos impõem”, disse.

O relator acrescentou que as CPIs existem para o que o Parlamento apure os fatos e proponha leis para evitar que novas práticas ilícitas aconteçam. (ABr)

PF critica benefício a delatores que 'em nada auxiliaram'
Um dos principais alvos da crítica foi o doleiro Alberto Youssef

Relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao juiz Sérgio Moro revela que a queda de braço entre a corporação e a Procuradoria da República em torno do alcance e da importância da delação premiada já se arrasta há meses. O documento, produzido em abril, chegou também à força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, base da Lava Jato. Ele detalha um inquérito policial que tramitou por quase dois anos, aponta três delatores que ganharam benefícios e "em nada auxiliaram os trabalhos investigativos".

A PF se referiu especificamente ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, ao doleiro Alberto Youssef e ao operador de propinas Fernando Falcão, o Fernando Baiano - todos delatores da Lava Jato que foram contemplados com inúmeras vantagens. O inquérito foi aberto em 8 de julho de 2015 e mirava no ex-ministro Antonio Palocci (da Fazenda Casa Civil nos governos Lula e Dilma).

O petista foi preso em setembro de 2016 na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. Palocci foi condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal sobre favorecimento à empreiteira Odebrecht em contratos de afretamento de sondas. O ex-ministro responde ainda a outro processo por propinas da Odebrecht, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O inquérito aberto em 2015, afirma a PF, em nada se relaciona à empreiteira. Neste caso, Paulo Roberto Costa relatou que teria recebido pedido de Youssef para liberação de R$ 2 milhões da "cota" do PP no esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Segundo o ex-diretor da estatal, a solicitação teria sido feita ao doleiro pelo ex-ministro ou por "pessoa vinculada a este". No relatório, a PF narrou que Youssef "refutou integralmente a narrativa" do ex-diretor da Petrobras.

"Dois criminosos colaboradores, que auferiram benefícios em decorrência dos acordos firmados com a Procuradoria-Geral da República, apresentaram versões conflitantes de suposto fato ilícito. Nada obstante, continuou-se a investigar", observou a PF.

"Foi então procedida a acareação entre os criminosos colaboradores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, sendo que ambos mantiveram suas versões conflitantes. Ainda assim, continuou-se a investigar."

De acordo com a Federal, Fernando Baiano "ao firmar acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República, a partir do qual diversos benefícios lhe foram concedidos", declarou que presenciou Palocci solicitar de Paulo Roberto Costa valores ilícitos destinados à campanha presidencial do PT de 2010.

"Muito embora já existisse evidente conflitos de versões entre Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, admitiu-se, nesta investigação, novo conflito de versões entre Paulo Roberto Costa e Fernando Antonio Falcão Soares", anotou a Federal.

O relatório indicou que "diversas acareações" foram feitas e "ainda assim mantiveram-se as diversas contradições entre os depoimentos dos criminosos colaboradores". A PF relatou a Moro e aos procuradores que realizou também "diligências junto a hotéis e companhias aéreas".

"No entanto, não consubstanciaram elementos probatórios aptos a corroborar qualquer das três diferentes versões apresentadas pelos três criminosos colaboradores ouvidos nestes autos. Não se vislumbra, depois de diversas diligências e colheita de declarações, medidas investigativas úteis a comprovar a hipótese investigativa que originou este inquérito. As mesmas diligências tampouco comprovaram as demais hipóteses investigativas que passaram a ser aceitas no apuratório", destacou a PF.

O delegado Filipe Hille Pace, que assina o documento, encerrou diligências de investigação no inquérito. "É temerário que inquérito policial tenha tramitado por quase dois anos em função de três versões de fatos diferentes apresentadas por três criminosos que celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República e que a partir disso obtiveram inegáveis benefícios. Em outras palavras, no presente caso, os colaboradores em nada auxiliaram os trabalhos investigativos, muito embora tenham sido beneficiados para tanto. Pelo contrário, auxiliaram apenas na manutenção de investigação com pouquíssima perspectiva de resolução", alertou a PF.

Pace afirmou, no entanto, que se o Ministério Público Federal entender "oportuno e conveniente a adoção de medidas investigativas inéditas e que propiciem resultado prático para o deslinde desta investigação, a Polícia Federal, em respeito aos ditames legais, em especial ao artigo 16 do Código de Processo Penal, procederá ao seu atendimento".

"Além disso, caso surjam notícias de novas provas de corroboração dos fatos - isto é, de alguma das três versões de fatos que foram apresentadas aqui -, é possível que a investigação seja retomada, conforme autoriza o artigo 18 do Código de Processo Penal", anotou o delegado. (AE)