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Mais Notícias : Alckmin pode ser denunciado na Justiça Eleitoral
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 08:38:53 |
Alckmin pode ser denunciado na Justiça Eleitoral
Postado por Magno Martins
Josias de Souza
Geraldo Alckmin está prestes a ser denunciado no âmbito da Justiça Eleitoral. O crime a ser imputado ao presidenciável do PSDB é o de falsidade ideológica. Consiste em omitir ou inserir declaração falsa em documento para fins eleitorais. O caso envolve o repasse de R$ 10,3 milhões em verbas de má origem da Odebrecht para campanhas de Alckmin.
Deve-se a revelação da novidade ao repórter André Guilherme Vieira. Em notícia veiculada no site do jornal Valor, ele lembrou que, se a denúncia for aceita pela Justiça Eleitoral, Alckmin será convertido em réu. Em estágio inicial, o processo não colocaria em risco a campanha do tucano, pois apenas os condenados em segunda instância caem na malha da Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegíveis.
Os processos correm em sigilo. Quando questionado a respeito, Alckmin diz que é ''dever'' do homem público prestar esclarecimentos com ''transparência absoluta.'' Contudo, a defesa do grão tucano cogita pedir o trancamento dos dois inquéritos, o eleitoral e o civil. |
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Mais Notícias : Lula vetado de participar do debate de amanhã
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 08:38:17 |
Lula vetado de participar do debate de amanhã
Postado por Magno Martins
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado amanhã (17), na Rede TV, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Na decisão, o ministro entendeu que a prisão de Lula está ligada com questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral. "Carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do segundo requerente, por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunicação social".
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso. Por André Richter, repórter da Agência Brasil – |
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Regionais : CIMCERO faz licitação supostamente direcionada com advogado suspenso pela OAB
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 00:13:07 |
.jpg) Coleta de lixo no interior foi feita através de concorrência pública que facilita o direcionamento; processo já se arrasta há mais de um ano
O Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia – CIMCERO, entidade de direito público que engloba uma série de municípios do Estado, vem promovendo licitações para coleta de lixo no interior. Ainda em julho de 2017 o CIMCERO deu início a promoção de uma “concorrência pública” e dela participaram quatro empresas, a Amazon Fort, Paz Ambiental, Preserva soluções e MXP Incineração. A própria escolha da modalidade de contratação já é duvidosa, afinal deveria ser através de um pregão e não concorrência, onde não há disputa de preços e tem duas fases recursais, o que causa uma demora em um processo que poderia ter sido simplificado se tivesse sido adotado o método de pregão, mais célere com apenas uma fase recursal, oferecendo ampla competitividade e disputa pelo menor preço.
Porém, além de ter optado por um modelo desnecessário, o procedimento está cheio de falhas que apontam para um suposto direcionamento favorecendo a empresa Amazon Fort, e o mais grave, o procurador do CIMCERO, responsável pelos pareceres jurídicos do processo, estava com seu registro na OAB suspenso à época do procedimento, tendo sido regularizado apenas após uma denúncia feita à própria OAB e ao Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a denúncia, o advogado Francisco Altamiro Pinto Júnior estava com sua OAB suspensa. A entidade, por questões internas, não revela o motivo da suspensão, mas ela foi retirada há pouco mais de três semanas, porém, todos os atos praticados como procurador da entidade pública, deveriam ter sido considerados nulos, já que ele não estava apto à época dos fatos.
 OAB do procurador do CIMCERO estava suspensa na época de seu parecer
O valor da licitação é relativamente baixo, se levarmos em consideração as vultosas somas que normalmente estão envolvidas quando o assunto é lixo, pouco mais de R$ 2,3 milhões. O Tribunal de Contas foi notificado de todas as irregularidades, e o procedimento poderá ser suspenso.
As empresas que disputam o processo preferem que a licitação seja extinta e que seja feito um novo procedimento, na modalidade pregão, que é bem mais rápido e garante maior transparência e rapidez.
A concorrência pública é uma modalidade onde os participantes devem estar presentes, já o pregão é eletrônico e muito mais econômico, além disso, na modalidade concorrência, os envelopes são entregues e ficam no órgão até que sejam abertos em data pré-estabelecida e durante esse período podem ocorrer fraudes, que já foram registradas em diversos processos licitatórios, tais como abertura dos envelopes com vapor de chaleira, e outros.
O parecer dado pelo procurador foi pela manutenção do processo, o que caracteriza descaso com a transparência e acende a luz vermelha em relação a essa licitação específica. Atualmente as empresas MPX, Preserva e Reserva estão atendendo o contrato emergencialmente, e apenas o CIMCERO que está complicando o processo, que já completou um ano em julho último e não foi solucionado por puro descaso.
O processo tramita em sigilo no Tribunal de Contas do Estado.
painel político
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Regionais : Candidata à Miss Brasil Internacional revela ser trans: 'Quero mostrar para todos que uma transexual pode levar a faixa de mais bela mulher'
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| Enviado por alexandre em 16/08/2018 23:53:58 |
 A modelo Maria Fernanda Izidoro, que disputa o Miss Brasil Internacional, esconde um segredo desde janeiro deste ano, quando entrou no concurso de beleza. Com receio de represálias, e de uma possível desclassificação, a beldade omitiu o fato de ser uma transexual. Depois de assumir o corpo e a nova identidade, Maria Fernanda revelou que se submeteu a cirurgia para mudança de sexo. E encarou tudo com muita naturalidade.
“Estou me libertando. Só depois de me assumir integralmente como mulher estou conseguindo trabalhar, namorar e levar uma vida normal. Decidi fazer essa revelação para incentivar outras trans e para me preservar dentro do concurso”, confessa. Acumulando 13 títulos em concursos de beleza, incluindo o Miss Goiás, Maria Fernanda agora se dedica à preparação. Além de levar uma vida saudável, com direito a dieta e exercícios físicos diários, a beldade faz aulas de passarela. “Quero mostrar para todos que uma transexual pode levar a faixa de mais bela mulher brasileira. O preconceito está ficando para trás. As pessoas estão encarando isso com mais naturalidade”.
VEJA FOTOS
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Regionais : Aparelho explode durante cirurgia e bebê de 1 ano tem rosto queimado
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| Enviado por alexandre em 16/08/2018 23:43:57 |
.jpg) Um bebê de 1 ano teve o rosto e os ombros queimados após um aparelho explodir durante a cirurgia. O caso ocorreu no Hospital da Baleia, em Belo Horizonte (MG). Segundo informações da polícia, a criança tiraria uma verruga do olho quando o cauterizador estourou.
“Falaram com a minha filha que aconteceu uma explosão e ela (a criança) teve alguns pequenos ferimentos de queimadura no rosto. Eles alegaram que o cauterizador explodiu na hora do procedimento, mas a cirurgia não chegou a ser feita”, disse a avó da bebê, ao portal R7, Rosemary Ribeiro de Andrade.
Apesar de os médicos terem dito que a menina teve pequenos ferimentos, constatou-se depois que ela estava com queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus nos olhos e nas vias aéreas. No total, 5% do corpo foi queimado.
Em nota, o hospital disse que uma perícia técnica foi feita no dia e que não foi constatada falha no equipamento. Ainda no comunicado, a unidade de saúde informa que uma equipe acompanha pessoalmente a melhora do estado de saúde da criança.
METROPOLES
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