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Justiça : MORALIDADE
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 08:47:49 |
.jpg) Relator de Lula é defensor ferrenho da Ficha Limpa
Reynaldo Turollo JR - Folha de S.Paulo
“Uma medida importante em favor da moralidade administrativa e da decência política. Muita gente é contra. Paciência. Nós não somos atrasados por acaso. Somos atrasados porque o atraso é bem defendido.”
Foi desse modo que o ministro Luís Roberto Barroso saiu em defesa da Lei da Ficha Limpa na introdução de seu livro “A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal” (ed. Fórum), lançado no ano passado. Na obra, o magistrado fala, entre outros pontos, do papel civilizatório das supremas cortes pelo mundo —papel que ele chama de “iluminista”.
Hoje, Barroso é o relator, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deseja voltar ao Planalto. A presidente do TSE, Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta (16) mantê-lo à frente do caso, após questionamento da defesa do petista.
Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e está preso. Ele nega os crimes e diz sofrer perseguição política. Potencialmente, ele se enquadra na Ficha Limpa, devido à condenação na Lava Jato —operação elogiada por Barroso no mesmo livro.
“A magistratura, o Ministério Público e a Polícia Federal conduziram a chamada Operação Lava Jato, o mais extenso e profundo processo de enfrentamento da corrupção da história do país. Talvez do mundo. Utilizando técnicas de investigação modernas, [...] a operação desvendou um pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro, celebrado por empresários, políticos e burocratas”, escreveu o ministro.
Não só em sua obra Barroso advogou pela Ficha Limpa. Conhecido pelas contendas com o ministro Gilmar Mendes, seu colega de bancada no STF, Barroso disse em agosto de 2016, bem antes de Lula ser condenado pelo juiz Sergio Moro, que considera a norma “sóbria”.
Foi uma resposta direta a Gilmar, que dissera dois dias antes que a Lei da Ficha Limpa parecia ter sido feita por bêbados.
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Justiça em Foco : Paz entre poderes: Toffoli vai a Maia, Eunício e Temer
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 08:45:59 |
Paz entre poderes: Toffoli vai a Maia, Eunício e Temer
Para distensionar relação entre Poderes, Toffoli acena a Maia, Eunício e Temer
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo
Demonstrando que pretende traçar novo marco nas relações entre o Supremo e os demais Poderes, o ministro Dias Toffoli, que assume a corte em setembro, foi jantar na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para falar com o deputado e o comandante do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Segundo relatos, Toffoli defendeu que as instituições interajam de maneira independente, mas harmônica. E foi além: pregou que os chefes dos três Poderes tenham encontros periódicos.
O futuro presidente do Supremo adotou procedimento semelhante com Michel Temer. Eleito para assumir a corte, telefonou para o emedebista e disse que fazia questão da presença dele em sua posse. Na ocasião, também mencionou a tese de encontros mensais entre os chefes dos Poderes.
Na conversa com os presidentes da Câmara e do Senado, Toffoli falou da proposta de reajuste de 16,38% para juízes aprovada pelo Supremo na semana passada. Assegurou que, se o Congresso aprovar o aumento, o auxílio-moradia será extinto pela corte.
Toffoli é reconhecido pelos pares como um ministro mais jeitoso do que Cármen Lúcia para tratar com outras autoridades. Em momentos de crise, a atual presidente do STF sempre evitou contato direto com Michel Temer, por exemplo.
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Mais Notícias : Panos frios: lulistas tentam baixar ofensiva sobre TSE
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 08:45:05 |
Panos frios: lulistas tentam baixar ofensiva sobre TSE
Postado por Magno Martins
Depois de questionar a presidente do TSE, Rosa Weber, sobre a remessa do processo de registro de Lula para Luís Roberto Barroso, os advogados do petista foram falar com o ministro e com Admar Gonzaga, outro membro da corte que recebeu ações contra a participação do ex-presidente na eleição.
Os defensores de Lula tentaram minimizar o desconforto que a ofensiva que vem sendo travada pelo PT causou no TSE.
Eles elogiaram a independência dos ministros. Dizem agora que a defesa não deve alegar suspeições.
A aposta é a de que o destino de Lula seja selado no TSE antes do início da propaganda eleitoral, no dia 31 de agosto. (Daniela Lima FSP) |
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Mais Notícias : No STF, PT quer derrubar inelegibilidade de Lula
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 08:44:29 |
No STF, PT quer derrubar inelegibilidade de Lula
Postado por Magno Martins
A legenda já tinha decidido recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça
Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo
O PT planeja acionar também o STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos dias para tentar a suspensão da inelegibilidade de Lula. A defesa já tinha decidido recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A ideia é dar início ao debate nas cortes superiores para tentar desacelerar a tramitação do julgamento do registro de Lula no TSE(Tribunal Superior Eleitoral): enquanto STF e STJ não derem seu veredicto, Lula não poderia ser retirado da disputa.
Uma série de recursos devem ser apresentados para retardar o mais possível qualquer decisão definitiva nos dois tribunais. Do outro lado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) tentava desde a quinta (16) acelerar o processo.
A estratégia do PT é não apenas ganhar tempo, empurrando a candidatura até o começo da propaganda eleitoral na TV, como mostrar que Lula foi “arrancado da disputa”, nas palavras de um dirigente. |
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Mais Notícias : Bolsonaro: meu rebanho
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| Enviado por alexandre em 17/08/2018 08:43:10 |
Bolsonaro: meu rebanho
Postado por Magno Martins
Jair Bolsonaro (PSL) pretende reforçar sua inserção em um nicho poderoso e que já simpatiza com ele: o do agronegócio.
Em São Paulo, confirmou presença na Festa do Peão de Barretos, dia 25, e programa agenda no oeste do estado.
“A região do Paranapanema é emblemática porque é onde nasceu o MST, onde começaram as invasões. O povo quer que ele vá”, diz Major Olímpio, aliado do presidenciável que organiza o ato. (Folha Painel) |
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