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Regionais : Pneumonia foi debelada e Bolsonaro está sem sonda e “ótimo”, diz médico
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| Enviado por alexandre em 09/02/2019 21:44:27 |
República de Curitiba
Um dos responsáveis por cuidar da saúde do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o cirurgião Antônio Luiz Macedo afirmou ao UOL na tarde desta sexta-feira (8) que a pneumonia identificada no paciente na noite de quarta (6) “já está debelada”. “O paciente está ótimo, melhorou muito. Não tem mais febre, não tem mais tosse, está excelente”, afirmou o médico do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde o presidente está internado desde o dia 27 do mês passado. |
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Regionais : Comunidade jurídica preocupada com vazamentos de dados de Gilmar Mendes. Classe política também reclama de vazamentos. O povo quer transparência
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| Enviado por alexandre em 09/02/2019 21:43:45 |
Imprensa Viva
O portal Consultor Jurídico informou que "A divulgação de informações sigilosas do ministro Gilmar Mendes pela Receita Federal à imprensa preocupa a comunidade jurídica" As informações sobre movimentações financeiras do Ministro do Supremo Tribunal Federal e de sua esposa, Guiomar Mendes, foram publicadas .nesta sexta-feira (8/2), no site da revista Veja.
A publicação divulgou cópia de um relatório interno da Receita sobre a evolução patrimonial do casal. Para advogados, é mais um episódio de corporações do Estado extrapolando suas atribuições em benefício de alguma agenda nada institucional.
Em um passado recente, o ex-presidente Lula e seus aliados também se queixavam sobre supostos vazamentos de informações sobre movimentações financeiras incompatíveis com a renda do petista e de vários integrantes de seu partido. Lula alguns de seus cúmplices em crimes contra os cofres públicos acabaram presos, apesar de tanta reclamação.
Mais recentemente, o senador Flavio Bolsonaro, (PSL-RJ), o filho do presidente da República Jair Bolsonaro, também se declarou vítima de perseguição política e reclamou do vazamento de movimentações financeiras atípicas realizadas por ele e por seu ex-assessor, o ex-PM Fabrício Queiroz.
Em todos os casos, a população que anseia pelo fim da corrupção, da impunidade e falta de transparência, quer mais é ver todos os casos investigados e possíveis culpados responsabilizados e punidos, caso tenham cometido ilícitos.
Ainda segundo o portal Consultor Jurídico, o ministro Gilmar Mendes considera a divulgação do documento abuso de autoridade e parte de uma estratégia deliberada para atacar sua reputação. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério da Economia e à Receita para que sejam feitas apurações.
Obviamente, os grupos corporativos tendem a atuar com rigor na defesa de seus pares. O problema é quando este tipo de operação 'abafa' ocorre em detrimento dos interesses do cidadão. Alguns membros da classe política e do Judiciário costumam bradar que "Ninguém está acima da lei", mas é cada vez maior o número de brasileiros que já não acredita mais nestes rompantes.
Segundo o relatório da Receita Federal, Gilmar Mendes e sua mulher são suspeitos de tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro. Incomodado, o ministro acionou o colega que presidente o STF para que providências fossem tomadas imediatamente. Em poucas horas, Dias Toffoli, pediu que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita, Marcos Cintra, tomem providências para apurar “eventual ilícito” cometido por auditores da Receita Federal em relação a uma investigação fiscal envolvendo o ministro Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa Mendes. |
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Regionais : Protocolado pedido por CPI ‘Lava Toga’ para investigar o Judiciário. Vai ter batalha entre Supremo e Congresso?
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| Enviado por alexandre em 09/02/2019 21:42:55 |
IMPRENSA VIVA
Há muito se fala em investigar desmandos do Judiciário brasileiro, como a relação de seus membros e familiares com empresas e suspeitos que respondem a processos nos tribunais. Por mais que se questione a possibilidade de investigação contra os intocáveis membros do Judiciário, não há como ignorar os anseios e desconfianças da sociedade, inspirados pelos próprios magistrados.
Neste cenário de descontentamento de parte da sociedade com seu sistema Judiciário, oportunistas prosperaram nas Redes Sociais como nunca. Demagogos se notabilizaram com suas frases feitas e estardalhaço contra membros do Judiciário, sobretudo contra alguns ministros menos populares do Supremo Tribunal Federal. Durante o período eleitoral, foi praticamente impossível não se deparar com candidatos que prometiam coisas impossíveis. Alguns chegaram a protocolar pedidos de impeachment de ministros do STF. Muitos destes se elegeram e não falam mais no assunto.
Mas este parece não ser o caso do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE). O parlamentar protocolou, nesta quinta-feira 7, um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” de tribunais superiores do País. Informalmente, o projeto ganhou o apelido de “CPI Lava Toga”.
O parlamentar já coletou as 27 assinaturas necessárias e, agora, o pedido passará por uma análise da Secretaria-Geral da Casa. Em seguida, a CPI depende da leitura da Mesa Diretora do Senado, durante sessão deliberativa, para ser instalada. Com tantos membros investigados, inclusive nesta nova legislatura, é pouco provável que esta iniciativa venha a prosperar. Quem tem rabo preso no Congresso não deve endossar uma declaração de guerra contra o Supremo.
No pedido, o parlamentar resume o motivo da CPI: “investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País”. O parlamentar diz, ainda, que a Justiça brasileira convive com “decisões contraditórias” para “casos idênticos”, que, segundo ele, “parecem flutuar conforme a conveniência do julgador”.
Ele falou sobre o assunto também no Plenário. Segundo Alessandro Vieira, o “objetivo é abrir a caixa-preta desse Poder que segue intocado”. “O único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando a transparência chega a todos os lugares. A democracia não pode ser seletiva. As câmaras, as assembleias legislativas, os palácios do Executivo, este Congresso Nacional, já sentiram os efeitos da transparência e das investigações claras, feitas tecnicamente. Os resultados estão consubstanciados realmente em todo o Brasil”, afirmou. |
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Política : ESQUENTANDO
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| Enviado por alexandre em 09/02/2019 00:48:19 |
MBL protocola pedido de impeachment de Dias Toffoli O MBL protocolou nesta quarta-feira (6) no Senado Federal o requerimento para afastar o magistrado das funções no Supremo. O documento também foi assinado pelo jurista Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP e autor do impeachment de Dilma Rousseff. No relato do pedido de impeachment de Dias Toffoli, os autores indagam o parecer expedido pelo Ministro na madrugada deste último sábado, 2, que cancelou uma manobra do plenário do Senado para que a eleição da presidência da Casa ocorresse com votação aberta. No documento, os autores alegam que o presidente do STF “agiu em notória atuação desidiosa e incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. Estudante de Letras, cristão, colunista, e redator. Amo ciências políticas, sou conservador e nordestino com orgulho. Brasil acima de tudo! |
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Justiça em Foco : TRF-4 nomeia Luiz Bonat para assumir lugar de Sérgio Moro em Curitiba
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| Enviado por alexandre em 09/02/2019 00:43:45 |
Luiz Antônio Bonat, de Curitiba, é o novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara da capital do Paraná. O nome dele foi proclamado por unanimidade nesta sexta-feira (8), em sessão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Bonat tem 64 anos e atua como juiz federal desde 1993. O anúncio de Bonat era esperado, já que o critério para a escolha é o tempo de serviço. Vinte e cinco candidatos se inscreveram para concorrer à vaga, e ele era o mais antigo. O juiz vai ocupar a vaga de Sérgio Moro, que assumiu como ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. A juíza Gabriela Hardt deixa o cargo porque foi aprovada em concurso para exercer somente a função de substituta, não podendo assumir em definitivo. Bonat já exerceu o cargo na 1ª Vara de Foz do Iguaçu (PR), na 3ª Vara Federal de Curitiba, na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC) e, recentemente, trabalhava na 21ª Vara Federal de Curitiba, que é especializada em casos da área previdenciária.
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