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Regionais : Em reação a Bolsonaro, associação de policiais rodoviários diz que radares ‘salvam vidas’
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| Enviado por alexandre em 25/05/2019 19:04:00 |
Contrariando posicionamento do presidente Jair Bolsonaro , que na quinta-feira disse que quer “acabar” com radares móveis em rodovias do país, policiais rodoviários federais divulgaram uma nota em que afirmam que a função desses equipamentos é salvar vidas e que a visão a afirmação do chefe do executivo brasileiro está equivocada. “A missão maior dos policiais rodoviários federais é salvar vidas. E o uso adequado e técnico de equipamentos de radar é um dos meios capazes de concretizar esta missão”, afirma o trecho de uma nota divulgada, nesta sexta-feira, pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF). Em conversa com jornalistas e apoiadores no Estado do Paraná, Bolsonaro disse que pediu ao ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, para que qualquer radar ou “pardal” não seja revalidado ao término dos contratos. A PRF é subordinada à pasta de Moro. Bolsonaro ainda classificou os radares móveis como “uma armadilha para pegar os motoristas”. Ainda na tarde de ontem, as declarações do presidente provocaram descontentamento dentro da corporação. — Vemos com preocupação a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de radares móveis por parte da PRF. A utilização de tecnologias na fiscalização é fundamental para a redução do alto número de acidentes e mortes no trânsito, destaca o vice-presidente da FENAPRF, Dovercino Neto. Ainda segundo Dovercino, as maiores nações do mundo utilizam o controle de velocidade, por meio de radares, com o objetivo de reduzir a mortalidade nas estradas e rodovias. — Não podemos ir na contramão, sobretudo quando o Brasil ainda tem números tão alarmantes de mortes no trânsito, muitas das quais que decorrem do abuso da velocidade. A fiscalização pode e deve ser aprimorada. Mão temos como concordar com a eliminação deste tipo de fiscalização, completa Dovercino. Bolsonaro tomou a decisão de acabar com os radares móveis depois de entrar em contato com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. No mês passado, o presidente já havia anunciado o cancelamento de contratos para instalação de lombadas eletrônicas. 
O Globo O Ministério da Cidadania não tem recursos suficientes para pagar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o Bolsa Família até o fim do ano. A informação foi dada pelo titular da pasta, o ministro Osmar Terra, durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para aprovação do projeto de lei que libera crédito suplementar para o orçamento da pasta. O valor do crédito suplementar pedido pelo Ministério da Cidadania é de R$ 36,5 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões para o Bolsa Família e R$ 30 bilhões para o BPC. No total, o governo solicitou crédito extra de R$ 248,9 bilhões. Procurada, a pasta informou que a aprovação do projeto de lei é “necessária para garantir a continuidade do pagamento dos programas do ministério”. O ministro Osmar Terra criticou a redução no orçamento aprovada na gestão anterior e afirmou que os recursos não condizem com as reais necessidades dos programas. — Foram quase R$ 36 bilhões em cortes. Isso pode inviabilizar o pagamento de benefícios sociais. Mas, tenho confiança de que os deputados e senadores terão sensibilidade e aprovarão o projeto de lei, declarou. Para aprovação do crédito suplementar, é preciso maioria absoluta do Congresso Nacional, ou seja, 257 deputados e 41 senadores. 
Por Marina Rossi/El País O presidente Jair Bolsonaro (PSL) aproveitou sua primeira visita do mandato ao Nordeste para redobrar suas apostas —e seus apelos— pela reforma da Previdência. Foi contundente ao condicionar o sucesso dos investimentos anunciados para a região à aprovação das mudanças nas aposentadorias, que tramita num Congresso onde o Governo está longe de ter uma base de apoio estável. A mensagem chegou no mesmo dia em que políticos e agentes do mercado financeiro debatiam as intenções de Paulo Guedes, seu ministro da Economia, ao dizer à revista Veja que renunciaria ao cargo se a reforma pretendida pelo Governo se transformar em uma “reforminha” ou “se sentir que o presidente não quer a reforma”. “Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar”, disse o ministro. “Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. Vai ser o caos no setor público, tanto no Governo federal como nos Estados e municípios”. Em Pernambuco, questionado sobre a ameaça de seu ministro, Bolsonaro afirmou que ir embora “é um direito dele”. E reforçou a tese de Guedes, durante entrevista coletiva em Petrolina, no interior do Estado. “Ele tem razão. Se tiver uma reforminha e não tiver a reforma, a gente não precisa mais de ministro da Economia, porque o Brasil pode entrar em um caos econômico. Ele vai ter que ir para a praia. Vai fazer o que em Brasília?”, disse o presidente, que voltou a ser racista ao dizer que uma mudança de pequeno porte seria “de japonês”. Depois, o mandatário ainda usaria o Twitter para reforçar a aliança com seu ministro da Economia, seu fiador das reformas liberais durante a campanha eleitoral: “Peço desculpas por frustrar a tentativa de parte da mídia de criar um virtual atrito entre eu (sic) e Paulo Guedes. Nosso casamento segue mais forte que nunca kkkkk. No mais, caso não aprovemos a Previdência, creio que deva trocar o Ministério da Economia pelo da Alquimia, só assim resolve.” O intercâmbio de declarações foi acompanhado de perto pelo mercado financeiro, onde o presidente Bolsonaro é tratado com reticência, apesar de ainda haver fé de que a gestão possa passar a reforma das aposentadorias. A ameaça de Guedes de deixar o cargo e a espécie de ultimato ao Congresso reforçado pelo presidente não foi bem recebido por algumas lideranças parlamentares. Chegam num momento delicado da relação do Planalto com o Parlamento e quando há no horizonte a possibilidade de aprovação de uma reforma bastante diferente da proposta pela atual gestão. Na semana passada, um grupo de deputados, incluindo o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a cogitar apresentar um novo projeto, abandonando o texto enviado em fevereiro pelo Executivo. A proposta alternativa não andou, mas o Governo já trabalha com a possibilidade de alterações no texto da proposta original e teme que as mudanças prejudiquem o objetivo de economizar 1 trilhão de reais em dez anos. A “reforminha” mencionada por Guedes seria um projeto muito diferente do proposto por ele. O Congresso e Rodrigo Maia também não estão nada confortáveis com o movimento do Planalto de, no próximo domingo, endossar uma manifestação em apoio a Bolsonaro convocada em mais de 300 cidades, segundo seus organizadores. A mobilização oficialmente é pela reforma da Previdência e o pacote de leis contra a violência, mas as redes bolsonaristas estão inundadas de mensagens depreciativas contra Maia e outras lideranças políticas, acusadas de “achacar” o Planalto. Não faltam também mensagens sugerindo até o fechamento do Legislativo. Bolsonaro, que em um primeiro momento afirmou que iria ao ato a favor dele mesmo, depois recuou. “Não estou participando das manifestações”, afirmou em Petrolina. “Pelo que estou vendo é uma manifestação que tem uma pauta, uma pauta de alavancar o Brasil para o futuro”, disse, rejeitando as propostas mais radicais. A adesão nas ruas neste domingo, e a reação do Planalto, vão ser um fator importante para definir a relação com o Parlamento adiante. Só se a reforma sair Durante sua primeira visita ao Nordeste, Bolsonaro acenou para a região, anunciando um aumento de 4 bilhões de reais no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Mas, de olho em seu maior objetivo, condicionou os investimentos à aprovação da Previdência. “Sem a reforma, não poderemos colocar talvez parte do que estamos acertando em fazer aqui”, afirmou o presidente no Recife. Em uma região onde oito dos nove governadores são da oposição, Bolsonaro buscou apoio e pregou união, mirando obter êxito no Congresso. Deu um “abraço hétero” no governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), para mostrar que não há animosidade, e seguiu, do Recife a Petrolina, batendo na mesma tecla: “Precisamos aprovar a Previdência porque daí temos investimentos interno e externo para essas obras”, disse, em entrevista coletiva em Petrolina. Na cidade a 700 quilômetros da capital, o presidente foi recebido por algumas dezenas de apoiadores, aos gritos de “mito”. Petrolina é governada por Miguel Coelho (sem partido), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, e articulador da visita do presidente à região. Enquanto acompanhava o presidente, o senador tinha mais de 250 milhões de reais bloqueados pela Operação Lava Jato, por ordem do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em ação por improbidade contra o MDB e o PSB e os políticos desses partidos. A ação investiga desvios em negócios relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a Lava Jato, o PSB, Fernando Bezerra, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e o empresário Aldo Guedes, entre outros, teriam recebido propinas desviadas da obra da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Antes de encerrar sua visita à única região que não o elegeu e onde tem a pior aprovação no país, Bolsonaro afirmou “já estar com saudade”. No sertão, anunciou a entrega de empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, um dos principais programas sociais do PT. Foram as primeiras casas do programa entregues pelo presidente. O Governo estuda mudar o programa, apresentando uma proposta de aluguel invés de posse das casas para os mais pobres. Na proposta, que deve ser anunciada em julho, os beneficiários na faixa de renda menor teriam de alugar seus imóveis por um valor simbólico em vez de pleitearem um financiamento para aquisição da casa própria. Um dos maiores problemas, segundo o Governo, é a comercialização irregular das casas. |
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Política : CANCELADOS
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| Enviado por alexandre em 25/05/2019 19:01:52 |
Justiça Eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos em todo país e no exterior A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto. A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição. O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813. Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados. Regularização Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo. Irregularidade O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras. |
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Política : ESTABILIDADE
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| Enviado por alexandre em 25/05/2019 18:56:26 |
Governo apoia projeto de lei para demissão de servidor de mau desempenho
A equipe econômica do governo Bolsonaro sinalizou apoio a um projeto de lei, em tramitação no Senado, que determina regras para demissão de funcionários públicos por baixo rendimento. O texto prevê avaliações periódicas, com uma nota de corte, para o funcionalismo de todos os Poderes na União, estados e municípios. Quem não atingir a meta estará sujeito à exoneração. A proposta foi apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), em 2017, e reformada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Lasier e a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado, juíza Selma Arruda (PSL-MT), apresentaram o projeto ao secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e receberam compromisso de apoio ao texto. “Há convergência de visões. Para nós não é razoável que um servidor que tenha um desempenho muito abaixo da média, em sucessivas avaliações, não possa ser colocado em um processo de eventual desligamento”, disse um membro da equipe econômica que esteve na reunião. O governo, segundo ele, planeja uma ampla reforma administrativa, que deverá revisar a estrutura de várias carreiras. Por ordem do ministro Paulo Guedes, no entanto, estas mudanças só devem ser encaminhadas após a aprovação da reforma da Previdência. “O que não quer dizer que a proposta do senador não possa seguir o seu trâmite normal e contar com apoio do governo”, ressalvou. O sistema de avaliação O substitutivo que o senador Lasier apresentou na CCJ prevê que todos os servidores passem por uma avaliação anual, na qual receberão uma nota de 0 a 10 pontos. Para ser demitido, o servidor precisa tirar nota abaixo de 3 em dois anos seguidos, ou ficar com média abaixo de 3 nos cinco anos mais recentes. Os funcionários públicos, segundo o projeto, serão avaliados em dois critérios fixos – qualidade e produtividade – e cinco quesitos variáveis, que serão selecionados entre doze pré-determinados. A proposta é que cada servidor seja examinado por uma banca de três pessoas: a chefia imediata do avaliado, um colega do avaliado, definido por sorteio, e outro colega do avaliado, a ser escolhido pelo setor de recursos humanos do órgão. Há possibilidade de impugnação de algum dos avaliadores. “Nós queremos que tenha o mínimo de pontuação 3, porque é um abuso não exigir o mínimo de 3 na prestação de serviço de um funcionário”, diz Lasier. A relatora do projeto na CAE, senadora Selma Arruda, adiantou que dará parecer favorável. “O projeto não foi feito para perseguir o servidor que vai mal, e sim para valorizar aquele que trabalha, que se dedica e que muitas vezes se vê desvalorizado, porque não há diferenciação entre ele e o mau servidor”, afirma Selma. “O serviço público não pode ser um local onde a pessoa entra e não sai de jeito nenhum”, finaliza. Caso seja aprovado na comissão, o texto passará ao plenário do Senado. |
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Regionais : Quem está a favor e contra as manifestações em apoio ao governo Bolsonaro
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| Enviado por alexandre em 25/05/2019 18:52:21 |
O apoio às manifestações de domingo a favor do presidente Jair Bolsonaro dividiu a direita ao longo desta semana. De um lado, movimentos e personalidades que apoiaram o impeachment da petista Dilma Rousseff resolveram não ir às ruas dessa vez, incomodados principalmente com pautas mais radicais, como fechamento do Congresso e do Supremo. Eles foram alvo de críticas de bolsonaristas mais convictos, que os acusaram de “traidores”. O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua são os dois principais grupos que se opuseram ao ato de domingo. No decorrer da semana, eles criticaram abertamente os protestos e foram criticados pelos que atuam a favor da manifestação nas redes sociais. O coordenador nacional do MBL Renan Santos publicou em seu Twitter que “o sucesso de um ato girar em torno dessa retórica (fechamento do Congresso e do STF) é péssimo para reformas”. Enquanto isso, bolsonaristas emplacaram a hashtag #MBLtraidoresdaPatria entre os assuntos mais comentados do Twitter na segunda-feira e fizeram campanha para a retirada da inscrição do canal do MBL no Youtube — que perdeu cerca de 100 mil assinantes dos seus cerca de 1,4 milhão de inscritos. O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), o partido Novo, o cantor Lobão e o apresentador Danilo Gentili engrossaram o coro contra as manifestações. Do outro lado, o ato conta com o apoio do senador Major Olímpio (PSL-SP), das deputadas federais Carla Zambelli (PSL-SP) Bia Kicis (PSL-DF), do Clube Militar e de grupos como Nas Ruas, Avança Brasil e Direita São Paulo. O time de apoiadores ainda conta com os youtubers Nando Moura e Bernardo Küster, além do empresário Leandro Ruschel. Pelo menos publicamente, os grupos negam que estejam com uma pauta anti-republicana. Carla Zambelli, por exemplo, disse que o ato não tinha a intenção de “demonizar” o centrão no Congresso, mas só fazer uma pressão: — A ideia não é generalizar os deputados. Se ficou parecendo isso, eu faço a mea-culpa. Na verdade, são os caciques do Centrão que devem ser pressionados pela população. Queremos dar respaldo para os deputados que não se identificam com a orientação dos caciques votarem com a sua consciência. Na quinta-feira, o próprio Bolsonaro disse que quem levar pautas radicais às ruas “estará na manifestação errada”. Contra 
- Janaina Paschoal, deputada estadual (PSL-SP)
- Movimento Brasil Livre
- Vem pra Rua
- Partido Novo
- Lobão
- Danilo Gentili
A favor 
- Major Olímpio, senador (PSL-SP)
- Clube Militar
- Nas Ruas
- Movimento Avança Brasil
- Brasil 200
- Direita São Paulo
Nem contra, nem a favor 
PSL: O partido liberou a bancada de 54 deputados federais e 4 senadores para aderir ou não, sem tomar posicionamento. A Líder do PSL no Congresso Joice Hasselmann não vai, mas evita criticar o ato. |
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Concurso Público : Concurso da PM que irá usar nota do Enem divulga edital
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| Enviado por alexandre em 25/05/2019 18:51:05 |
O Governo da Paraíba divulgou o edital do concurso público destinado à Polícia Militar. Ao todo, 30 vagas são oferecidas para o cargo de oficial, cujo salário previsto é de R$ 7.253,26. O processo seletivo adota a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como uma de suas fases. Segundo a gestão estadual, os candidatos devem ter, no mínimo, o ensino médio completo. “Para concorrer, os interessados devem estar inscritos no Enem 2019. Entre as exigências, tem a idade (completar entre 18 e 32 anos no ano da matrícula no curso, que é 2020), a altura (1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres) e ser aprovado em todas as etapas do concurso”, informou o Governo da Paraíba. Exames de saúde, aptidão física, psicológica e avaliação social são outras etapas do certame. Vale lembrar que a prova do Enem, utilizada como primeira fase da seleção, será realizada nos dias 3 e 10 de novembro. De acordo com o governo paraibano, “candidatos classificados em até cinco vezes o número de vagas serão chamados para as demais fases do concurso; são 25 vagas para candidatos do sexo masculino e cinco para o feminino”. As inscrições para o concurso poderão ser feitas de 1º a 30 de julho por meio do site da Polícia Militar. A taxa de participação custa R$ 50. Podem solicitar isenção da taxa de inscrição doadores de sangue que, nos últimos 12 meses, realizaram três doações, além de doadores de medula óssea cadastrados na rede oficial e doadoras regulares de leite materno até um ano trás. A solicitação precisa ser feita de 1º e 5 de julho, no horário das 8h às 12h, na sede do Comando Geral da PM, localizada na Praça Pedro Américo, sem número, área central de João Pessoa. Segundo a Polícia Militar, os aprovados receberão remuneração de R$ 2.924,89 ainda no período de formação, chegando ao salário superior a R$ 7 mil após a qualificação. Outros detalhes informativos podem ser obtidos no edital do concurso público. |
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