Ministros do STF se solidarizaram com o presidente da OAB e trataram a fala de Bolsonaro como especialmente infeliz. “Faz troça da dor alheia, algo inaceitável”. Ele disse que poderia contar o que aconteceu com o pai de Santa Cruz, preso pela ditadura e desaparecido desde então.
Familiares de Fernando Santa Cruz —pai de Felipe cujo corpo jamais foi encontrado— vão pedir à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que se manifeste sobre a fala de Bolsonaro.
Ocultação de cadáver é crime permanente. Logo, dizem, se o presidente sabe de algo, deve falar.(Painel)
Ministros do STF se solidarizaram com o presidente da OAB e trataram a fala de Bolsonaro como especialmente infeliz. “Faz troça da dor alheia, algo inaceitável”. Ele disse que poderia contar o que aconteceu com o pai de Santa Cruz, preso pela ditadura e desaparecido desde então.
Familiares de Fernando Santa Cruz —pai de Felipe cujo corpo jamais foi encontrado— vão pedir à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que se manifeste sobre a fala de Bolsonaro.
Ocultação de cadáver é crime permanente. Logo, dizem, se o presidente sabe de algo, deve falar.(Painel)
Neto de Mário Covas (1930-2001), que teve os direitos políticos cassados pela ditadura, o prefeito de SP, Bruno Covas (PSDB), repudiou o discurso de Bolsonaro.
“Absurdo, inaceitável, incompatível com a República democrática”, afirmou.
“O presidente precisa falar menos e governar mais. A sociedade não vai tolerar posturas antidemocráticas e gestos de intolerância. Como advogado, me solidarizo com a OAB; como cidadão me indigna comportamento que vai contra o processo civilizatório”, disse. (Folha)
Assessores do presidente ainda duvidam que isso tenha ocorrido, apesar da nota divulgada pelo Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
Uma das razões para a descrença é que as comunicações entre Bolsonaro e essas pessoas nunca sofreram interferência nem o presidente se queixou de qualquer anormalidade.
Já o hacker Walter Delgatti Neto declarou à Polícia Federal que invadiu os celulares de diversas autoridades —mas nenhuma do atual governo federal.
O The Intercept Brasil desmente os rumores de que tem em seus arquivos diálogos de magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). “O Intercept não tem conversas extraídas de Telegram de ministros”, diz o site.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) entrou com representação no comitê de ética do partido contra Alexandre Frota (PSL-SP). Ele diz que vai processar o deputado por danos morais. Motivo: uma série de tuítes publicados na semana passada.
Neles, Frota diz que o senador instalou “uma milícia de ex-PMs” no PSL. Sobre a pressão de Olímpio, o deputado diz que mostrará que ele e a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), sua aliada, não estão isolados no partido.
Cogitada para agradar Bolsonaro, a mudança de nome do PSL é descartada com veemência por Luciano Bivar (PE), dirigente nacional da legenda. Ele argumenta que a sigla “não muda ao sabor dos eventos”. (Painel)
O senador Major Olímpio (PSL-SP) entrou com representação no comitê de ética do partido contra Alexandre Frota (PSL-SP). Ele diz que vai processar o deputado por danos morais. Motivo: uma série de tuítes publicados na semana passada.
Neles, Frota diz que o senador instalou “uma milícia de ex-PMs” no PSL. Sobre a pressão de Olímpio, o deputado diz que mostrará que ele e a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), sua aliada, não estão isolados no partido.
Cogitada para agradar Bolsonaro, a mudança de nome do PSL é descartada com veemência por Luciano Bivar (PE), dirigente nacional da legenda. Ele argumenta que a sigla “não muda ao sabor dos eventos”. (Painel)
Presidente mescla agenda tipicamente populista com declarações radicais contra adversários
Talita Fernandes e Gustavo Uribe - Folha de S.Paulo
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem mesclado uma agenda tipicamente populista, como jogos de futebol e passeios por locais públicos nos finais de semana, em meio a uma radicalização nas declarações, surpreendendo inclusive assessores próximos.
Segundo pessoas próximas ao presidente, um dos fatores que o levaram a acirrar o discurso sobre diversos assuntos foram as críticas à indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como embaixador do Brasil nos EUA.
Já a agenda mais populista é vista por aliados como uma estratégia pensada pela equipe de comunicação do presidente, em especial do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten.
Em conversas reservadas, o presidente disse a aliados que vê nos ataques a Eduardo uma ofensa pessoal e que, por isso, seria sua obrigação sair em defesa pública do filho.
De acordo com assessores palacianos, Bolsonaro é bastante sensível a qualquer questão que atinja sua família e pouco escuta sua equipe sobre o tom que adotará nas declarações.
Além do caso de Eduardo, irrita o presidente o andamento das investigações envolvendo seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro(PSL-RJ).
Outro ponto apontado nos bastidores é o fato de Bolsonaro se sentir confortável politicamente após a aprovação do primeiro turno da reforma da Previdência pela Câmara.
Ao mesmo tempo em que tem feito discurso mais radical, o presidente adotou agendas populistas nas últimas semanas. Nesta segunda, fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais enquanto tinha seu cabelo cortado durante o expediente, no Palácio do Planalto.
O presidente passou a ir a estádios para assistir a partidas de futebol. Entre junho e julho assistiu a seis partidas em quatro cidades: Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Nas ocasiões, publicou vídeos e fotos nas redes sociais com jogadores e treinadores.
Também aumentou a frequência em que sai de casa para conversar com populares. Ele tem saído do Alvorada nos fins de semana para atividades triviais de um cidadão comum como visitas a clubes, almoço em restaurantes e compras no supermercado. Em um de seus passeios, entrou em um supermercado em Brasília apenas para comprar seis xampus.
A agenda mais próxima à população coincide com estratégia do secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, de levá-lo a programas de auditório de grande audiência como os dos apresentadores Ratinho e Silvio Santos, ambos exibidos pelo SBT.
Essa guinada de compromissos teve início após a entrada de Wajngarten na comunicação do governo.
Já a radicalização nos discursos ganhou espaço na fala de Bolsonaro a partir da segunda quinzena de julho, ou seja, depois do anúncio de que ele indicaria Eduardo para a embaixada brasileira em Washington, no dia 11 de julho.
A sequência de radicalismos foi feita em cerca de duas horas, em uma sexta-feira pela manhã, o que causou espanto tanto à cúpula militar como ao núcleo ideológico.
No mesmo dia, em uma tentativa de resguardar o pai, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) atacou a realização de encontros com jornalistas, obtendo apoio do deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP).
A reação negativa até mesmo do grupo mais próximo do presidente, para o qual ele deveria evitar declarações públicas por um tempo, não abalou Bolsonaro.
Naquele final de semana, ele voltou a cogitar o fim da multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a trabalhadores demitidos sem justa causa e a atacar o diretor do Inpe, Ricardo Galvão.
Segundo relatos feitos à Folha, naquele final de semana, integrantes do núcleo militar até tentaram aconselhar o presidente a causar menos polêmica, mas ele deu de ombros e continuou a fazer declarações controversas na semana seguinte.
Os conselhos dos militares, principais bombeiros do governo, acabaram ficando de lado no último mês. A mudança de postura de Bolsonaro coincide com o processo de fritura pública de Carlos ao porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que conta com o apoio velado de Wajngarten.
Em março, o Palácio do Planalto até esboçou um plano para limitar os comentários do presidente, diante de declarações sobre a reforma previdenciária que causaram desconforto na equipe econômica.
Na época, um ministro, em tom de desabafo, disse à Folha que, apesar dos esforços da equipe presidencial, não tem jeito: Bolsonaro é "incontrolável".
Os restos mortais de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, podem estar entre os de outros desaparecidos encontrados na vala de Perus. As identificações ainda não foram concluídas.
E a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos, presidida pela procuradora regional Eugênia Augusta Gonzaga, pode acionar o Congresso para que Bolsonaro dê explicações sobre as afirmações. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)
Tem algo patológico que acomete o presidente Bolsonaro. Ontem, mais uma vez, ele perdeu o bom senso. Disse que sabia as razões do sumiço e da morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, no ápice da ditadura, em 1974.
Cobrado a dar a dar explicações, afirmou, mais tarde, que Fernando fora vítima dos próprios integrantes do movimento de resistência ao golpe a que pertencia – a AP (Ação Popular). Ora, se ele tem tanta certeza de que não foi o DOI-Codi, caminho investigado pela Comissão de Verdade, e confirmado pela Aeronáutica, que apresente as provas.
E pare, como disse Felipe, “de tratar a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro, debochando do assassinato de um jovem que teve sua vida ceifada aos 26 anos. Seu corpo permanece desaparecido até hoje, sem que seus restos mortais tenham sido entregues à família. O País cansou do lado estúpido e nocivo do chefe da Nação.
Vai ao supremo – Embora tenha nascido no Rio, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se considera pernambucano de sangue genuíno. Sobre o episódio de ontem, ele soltou uma nota de repúdio ao presidente Bolsonaro, mas em seguida desligou o telefone. Até jornalistas internacionais o procuraram, mas se manteve fora do ar. A OAB vai representar Bolsonaro no STF.
Na contramão – Pelas redes sociais, o governador Paulo Câmara lamentou as declarações do presidente da República. “O presidente da OAB foi violentamente agredido de forma grosseira e desumana. O Brasil precisa, cada vez mais, de exemplos que valorizem a tolerância, o diálogo, a solidariedade e a construção. Bolsonaro, lamentavelmente, tem seguido a direção contrária”, afirmou.
Fome em Carpina – O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo (PSDB), trata os professores da rede municipal de ensino com o maior desprezo. Na verdade, os tem matado de fome. Há três anos, a categoria não sabe o que é reajuste salarial e ontem se rebelou, promovendo uma manifestação ao longo das margens da PE-90. Uma vergonha para uma cidade tão importante.
Cansou – O presidente da Compesa, Roberto Tavares, veste, hoje, o pijama da presidência da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). Seu sucessor será escolhido, ao longo do dia, durante a 4ª Assembleia Geral, Ordinária e Extraordinária da entidade, no Recife.
Andador – Líder do PRB na Câmara e presidente estadual da legenda, o deputado Silvio Costa Filho aproveitou o curto recesso parlamentar para vestir a sua bota de sete léguas e peregrinar do litoral ao Sertão. A orientação aos líderes municipais é por candidaturas próprias a prefeito.
MORTO – Se arrependimento matasse, o vereador André Régis (PSDB) já estaria no além. Tudo por causa do título de cidadão recifense que concedeu ao então presidente nacional da legenda tucana e pré-candidato ao Planalto, Aécio Neves (MG). Quando o político está em baixa...
Perguntar não ofende: Quem vai ser a próxima vítima do presidente da República?
Raptada pelo bando de Lampião, ela passou a juventude no cangaço
É o trauma de uma violência sofrida há mais de oito décadas por uma mulher que torna bem vivo o tempo do cangaço numa pequena casa do Jardim Márcia, na periferia de Campinas. Na cidade muito longe do sertão – pelo menos na geografia – mora Dulce Menezes dos Santos, de 96 anos, violentada na adolescência por um integrante do grupo de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, arrancada da família e levada para a vida nômade na caatinga.
O começo de tarde paulista é frio para a senhora de corpo franzino e cabelos compridos, que acordou da rápida sesta. Ela chega à sala para a conversa com a equipe do Estado. Antes mesmo de sentar no sofá, comenta: “O sonho da gente não esquenta mais, não”. O lamento vem junto com um leve sorriso. A filha caçula, Martha, diz: “Tá faltando carne entre esses ossinhos, mãe”.
Dulce se ajeita no sofá, com ajuda da filha. Martha conta que a mãe sempre evitou visitas e não esconde incômodo com janelas e portas abertas – por onde entram o frio e também a violência. Antes de toda pergunta, solta uma frase que repetirá a cada resposta dada e a cada interrupção na longa conversa. “Infelizmente aconteceu isso contra minha vontade. Não fui porque quis ir.”
Era filha de trabalhadores de uma fazenda de algodão em Porto da Folha, Sergipe. Tinha quatro anos quando um besouro mordeu a mãe, Maria, que não resistiu. O pai, Mané João, dizem, morreu de saudade seis anos depois. A menina foi morar com a irmã Mocinha, em Piranhas, Alagoas, depois na fazenda de outra irmã, Julia, e do marido dela, João Felix.
O lugar servia de rancho de cangaceiros que adentravam o sertão. Ela estranhou os homens de roupas de tecido grosso, cor de folha seca, cintos pregados de moedas, chapéus de couro de aba para trás e com estrelas bordadas e bornais floridos. E bem armados. Um dos que frequentavam a fazenda era o cangaceiro João Alves da Silva, o Criança. Ao ver aquela menina num canto, acabrunhada, negociou a compra dela com João Felix por um bornal de joias.
Criança avisou a João Felix que levaria Dulce numa festa que seria organizada pelo amigo cangaceiro Zé Sereno, numa fazenda vizinha. João Felix levou a mulher, Julia, e a cunhada. Criança não esperou para se aproximar da menina, que estava na casa da fazenda. Dulce já se assustou quando o cangaceiro entrou. “Tu vai ali comigo, Dulce.”
Ele a puxou pelo braço, arrastando para fora. “Cala a boca, se não te sangro agorinha mesmo.” Do lado de fora, a jogou no chão. Entre pedregulhos e espinhos, Dulce foi violentada e os convidados assistiram em silêncio. O cangaceiro passou a noite vigiando a “mercadoria”. A música continuava e o som da sanfona e do triângulo sufocava os soluços de Dulce. Arrependido, João Felix temia que Criança, ao fim da festa, levasse Dulce embora. “Num vou desperdiçar bala em tu não, homem”, disse o cangaceiro, com desprezo, segundo Dulce. “Esse cara me carregou.”
Beira do rio
Naquele tempo, Dulce flertava com Pedro Vaqueiro, garoto de Piranhas. Eles brincavam na beira do São Francisco. “Eu era novinha, de 13 para 14 anos, uma criança”, lembra. A violência vai e volta no relato de Dulce. “Fui a pulso, arrastada, se não morria. O apelido dele era Criança (o nome do agressor sai mais forte na voz dela). Deus queria que eu estivesse aqui agora, conversando com vocês”, conta. “Com parabellum (pistola) na mão. E com medo de morrer, acompanhei.”
A notícia do rapto chegou a Piranhas. Pedro Vaqueiro se desesperou. Dizem que ficou desnorteado, sem rumo. Saiu de casa, desapareceu, relata Martha. A história daqueles dias está num livro escrito pelo professor baiano Sebastião Pereira Ruas, que foi casado com Martha. Dulce, a boneca cangaceira de Deus foi escrito na forma de novela típica dos velhos contadores. O texto simples traz luz ao debate sobre a violência contra a mulher no cangaço. A venda é para ajudar Dulce.
ARQUIVO ESTADÃO Líder e parte do bando foram mortos em um ataque em 1938
Massacre
Em 27 de julho de 1938, Dulce estava num acampamento na Grota do Angico, Sergipe. Ali, Lampião reuniu diversos subgrupos que agiam sob seu controle na caatinga, em roubos, saques, achaques e agiotagens. Foi quando Dulce, adolescente, esteve mais perto de Maria Gomes de Oliveira, de 27 anos, a mulher de Lampião, que ficou conhecida por Maria Bonita. “Era boa pessoa a Maria. Ficamos poucos dias juntas. Lampião tinha uma turma, Criança tinha outra, Balão tinha outra. Se vivesse tudo junto, a polícia descobria pelo rastro. Agora, nesse dia estava todo mundo junto. Tinha de acontecer, graças a Deus.”
À noite, Maria chamou Sila e Dulce para conversar. Na conversa, elas viram, na caatinga escura, uma luzinha amarela, que piscava longe. Chegaram a pensar que era vaga-lume. Foram dormir sem falar para os homens sobre a luminosidade.
Pela manhã, Dulce levantou com os gritos de Criança. Uma volante – grupos de policiais formados para combater cangaceiros– tinha cercado o grupo. Em meio a tiros, ela ouviu a voz de Maria Bonita, baleada, diante do corpo de Lampião. Dulce, Sila e Enedina correram. Um tiro de fuzil acertou a cabeça de Enedina, miolos respingaram em Dulce, que conseguiu escapar juntamente com Criança e outros 21 cangaceiros.
“No combate em que mataram Lampião e Maria Bonita, eu estava. Nenhuma bala pegou em mim. Morreu um bocado. Já esqueci quantos morreram”, conta – 11 cangaceiros e um soldado morreram. “Era tiro demais. Gente caindo, entrando pelas pernas, passando em cima de cabeças. Escapou quem tinha de escapar, porque nunca vi tanto tiro na vida, meu filho.” A notícia da emboscada chegou rápido a Piranhas. Parentes de Dulce foram ver se a cabeça da menina estava em exposição na escadaria da prefeitura.
O historiador João de Sousa Lima, de Paulo Afonso, na Bahia, desenvolve um trabalho para localizar sobreviventes do cangaço, em especial mulheres. Os relatos delas mostram que a história de crueldade do bando de Lampião ou das volantes encobriu a da violência contra mulheres do grupo. Uma semana antes do massacre de Angicos, Cristina foi assassinada por querer trocar de companheiro. Também foram mortas de forma trágica pelo próprio grupo Lídia, Lili e Rosinha.
Mulher de prefeito
Embrenhado na caatinga, o grupo sobrevivente de Angicos, decidiu se entregar à polícia. “Aí acabou”, diz Dulce. O ditador Getúlio Vargas concedeu anistia aos cangaceiros. Criança e Dulce, nesse tempo, tiveram dois filhos. Foram trabalhar na fazenda de João Anastácio Filho, o Jacó, na região de Jordânia, Vale do Jequitinhonha, em Minas.
O livro destaca que Jacó era influente. Casado, decidiu se aproximar de Dulce. Pôs Criança para atuar como tropeiro e, assim, começou a afastá-lo da fazenda. Depois de uma longa viagem, Criança foi alertado por companheiros que era melhor ir embora. Ele levou os dois filhos. Do casamento com Jacó, Dulce teve outros 18 filhos. Anos depois, ele foi eleito prefeito de Jordânia, hoje com 10 mil habitantes. “Foi o tempo que fui feliz. Por enquanto estou aqui, até a hora que Deus me levar. Graças a Deus nunca maltratei ninguém”, diz. “Agora essa turma do Lampião, meu Deus do céu, quando queria pegar mulher, se não fosse, eles matavam.”
Com a morte de Jacó, Dulce foi morar com a filha Martha em Campinas. A cidade grande também seria de privações. Viu filho e netos serem assassinados. Ela volta a falar do sertão e do cangaço. “Acabou. O Norte está sossegado, não está?”
Pesquisa revela retrato inédito do mercado de trabalho no interior do país
Um levantamento feito a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) revelou um retrato inédito do mercado de trabalho do interior do país. As informações do primeiro trimestre de 2019 mostram que o desemprego no interior é menor que nas regiões metropolitanas em 18 estados. Entre os cinco estados sem região metropolitana, apenas o interior do Mato Grosso do Sul tem a desocupação maior que a capital.
Para chegar a esse recorte territorial, o interior foi considerado como todos os municípios do estado, excluída a região metropolitana, quando existir, e a capital. Na comparação com a taxa de desocupação do país, de 12,7%, apenas 10 regiões de interior tiveram desemprego maior que o índice nacional.
Mas esses resultados não significam que as condições do mercado de trabalho sejam melhores fora dos grandes centros urbanos. Pelo contrário, 62,4% das pessoas que trabalham na informalidade estão no interior, ou seja, 20,8 milhões de trabalhadores sem carteira assinada (empregados do setor privado e trabalhadores domésticos), sem CNPJ e sem contribuição para a previdência oficial (empregadores e por conta própria) ou sem remuneração (auxiliam em trabalhos para a família). No Brasil, 36,3% da população ocupada está em uma dessas condições de informalidade.
A informalidade no interior é maior que nas regiões metropolitanas, mas isso só não acontece nos estados de São Paulo e Santa Catarina. Quanto à proporção dessa população, o país tem 13 estados com pelo menos metade de seus trabalhadores do interior em condições informais. Todos esses locais estão no Norte e Nordeste, sendo que o interior do Amazonas tem o maior percentual, com 71,7% de informais. Já o interior de Santa Catarina tem a menor taxa, com 19,4% de seus ocupados na informalidade.
O Amazonas também é o estado com a maior diferença de trabalhadores informais na comparação entre interior e região metropolitana, seguido por Sergipe, Ceará, Piauí, Bahia e Paraíba.
Além da desocupação e da informalidade no interior, os microdados da PNAD Contínua mostram o rendimento médio desses locais no primeiro trimestre do ano. De acordo com a pesquisa, o rendimento mensal dos ocupados no interior equivale a menos da metade do recebido pelos trabalhadores das capitais de oito estados. A média do país é de R$ 2.291.
No Espírito Santo, por exemplo, enquanto um trabalhador do interior recebia R$ 1.725, um da capital ganhava R$ 4.653, a maior diferença encontrada, de RS 2.928. Já Rondônia teve a menor diferença, de R$ 514, onde o rendimento médio do interior foi de R$ 1.736, contra R$ 2.250 em Porto Velho.
Os menores ganhos mensais se concentraram no interior das regiões Norte e Nordeste, sendo o mais baixo no Amazonas, com rendimento médio de R$ 1.016. As regiões de interior com os maiores rendimentos estão nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, todos acima de R$ 2.000.
Entrevista
Em entrevista para a Agência IBGE Notícias, o diretor-adjunto de Pesquisas do IBGE e especialista em trabalho e rendimento, Cimar Azeredo, explica o conceito de informalidade desenvolvido com base na PNAD Contínua. O pesquisador ressalta a necessidade de se identificar as diferenças entre os mercados de trabalho do interior e das regiões centrais para o planejamento de políticas públicas e a relevância desse tema na agenda internacional.
Cimar Azeredo durante coletiva de imprensa de divulgação da PNAD Contínua – Foto: Acervo Agência IBGE Notícias
Agência IBGE Notícias – Qual a importância desse recorte regional sobre a informalidade no mercado de trabalho?
Cimar Azeredo– Em função principalmente da crise econômica iniciada em 2014/2015, o Brasil perdeu cerca de quatro milhões de empregos com carteira de trabalho assinada em cinco anos. O efeito colateral disso foi o aumento expressivo da informalidade em todas as regiões do país.
No interior, onde tradicionalmente as relações de trabalho informais são mais acentuadas, o aumento também foi significativo. Mapear, conhecer as especificidades e caracterizar a informalidade é fundamental para que políticas eficazes de geração de emprego, trabalho e renda possam ser propostas e executadas à luz da heterogeneidade do mercado de trabalho.
Agência – O que se define como trabalho informal?
Cimar– A informalidade é definida com base em uma proxy focada no setor privado. No indicador proposto, a informalidade é constituída de empregados que não possuem vínculos com a empresa nas quais trabalham, além de empregadores e trabalhadores por conta própria, cujas empresas não estão registradas no CNPJ e que não contribuem para a Previdência Social do país.
Adicionamos na construção desse indicador proxy os trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho assinada e os trabalhadores familiares auxiliares, que são aquelas pessoas que trabalham em ajuda a um morador do domicílio ou a parente, sem receber pagamento.
É importante termos consciência de que a construção de indicadores dessa natureza leva em consideração as variáveis disponíveis nas pesquisas, no caso, a PNAD Contínua. Nem sempre as medições “desejáveis” são aquelas “possíveis”, e essa limitação vale para toda pesquisa domiciliar de qualquer lugar do mundo.
Agência – Em termos de qualidade no emprego, quais diferenças entre o interior e os grandes centros urbanos?
Cimar – É importante destacar que se verifica nas regiões metropolitanas uma presença maior de trabalhadores em grupamentos de atividades com características mais formalizadas. Isso se deve à maior parte das indústrias, principalmente as que empregam mais, estarem nas regiões metropolitanas.
Tradicionalmente, a indústria é um grupamento de atividade com maior presença de empregados com carteira de trabalho assinada e de trabalhadores contribuindo para a Previdência Social. Apesar de ter sido um dos grupamentos que mais sentiu a crise econômica, continua sendo um dos mais formalizados.
Além disso, as grandes atividades industriais demandam, ao longo da sua cadeia produtiva, a prestação dos mais diversos tipos de serviços, inclusive especializados, com elevados níveis de remuneração, o que propicia a geração de emprego e renda também no setor terciário. Por sua vez, toda essa massa salarial gera, via efeito renda, demanda por bens de consumo e serviços, estimulando novas oportunidades de geração de emprego, trabalho e renda.
Por outro lado, o setor agrícola, mais presente no interior do país, apresenta um contingente maior de empregados sem carteira de trabalho assinada e de trabalhadores que não contribuem para a Previdência Social.
Agência – O que explica essa diferença de rendimento?
Cimar – Está relacionada a uma informalidade maior no interior. Em média, um trabalhador informal no setor privado recebe pouco mais da metade do rendimento auferido pelos trabalhadores formalizados. E os trabalhadores do setor privado na informalidade, além de não possuírem vínculos com a empresa em que trabalham, não têm os mesmos direitos aos benefícios e proteções sociais dos trabalhadores formais.
Agência – Do ponto de vista da proteção social, qual é a situação da população na informalidade?
Cimar – Num primeiro plano, ter carteira de trabalho assinada confere aos empregados do Brasil uma série de direitos, garantias e benefícios importantes que geram, principalmente, um sentimento de estabilidade, que é fundamental para a saúde física e mental dos trabalhadores e dos seus familiares.
O desligamento do trabalho, principalmente no setor privado, pode vir a qualquer momento, sobretudo no mercado de trabalho brasileiro no qual perdura uma significativa rotatividade. A possibilidade da demissão se agrava em períodos de crise econômica, ocasiões em que o trabalho formal, via de regra, fará diferença expressiva na vida dos trabalhadores e de seus familiares.
Ter direito ao seguro desemprego, poder contar com a reserva do fundo de garantia em caso de demissão, poder se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente sem perder a remuneração e a possibilidade concreta de poder contar com uma aposentadoria no futuro são diferenciais importantes nas relações de trabalho.
A carteira de trabalho assinada muitas vezes ainda funciona como um facilitador de acesso ao crédito e ao sistema financeiro, ainda que tenham surgido no país iniciativas de oferta de crédito e de inclusão financeira aos trabalhadores com outros tipos de relação laboral. Para os trabalhadores dos estratos de renda mais baixa, uma carteira de trabalho assinada reforça o sentimento de inclusão.
A informalidade é nociva também ao fortalecimento da estrutura das relações de trabalho e do diálogo social, um dos exemplos é o enfraquecimento da organização e debilidade da representação sindical.
Ainda que tenhamos destacado toda a importância do empregado assalariado com carteira de trabalho, é importante termos em mente que esta não é a única forma de inserção e de acesso à formalização no mercado de trabalho.
Agência – O que motivou essa análise mais detalhada sobre o mercado de trabalho informal?
Cimar – Eu acabei de destacar o quão importante é uma relação de trabalho formalizada e as diferenças desse tipo de relação na vida dos trabalhadores e de seus familiares. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) sublinha que a informalidade, em todas as suas formas, tem múltiplas consequências adversas para trabalhadores, empresas e sociedade.
Essa relação é nociva ao trabalhador pela ausência dos benefícios e por representar redução significativa na arrecadação do governo e na produtividade da economia, mas a informalidade também propicia outras distorções. Ela afetará a população de forma geral, mas vai se apresentar de forma mais perversa para a população dos estratos de renda mais baixo, para as mulheres, a população preta ou parda e os menos escolarizados.
Ao propor, no ano de 2015, a Agenda 2030, a Organização das Nações Unidas (ONU) reforça a mensagem de “não deixar ninguém para trás”. Temos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, que destacam os problemas sociais, econômicos e ambientais que assolam o planeta. O objetivo 8, por exemplo, busca o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente.
A informalidade está sendo pautada e o IBGE segue atento em ajustar a sua pesquisa principal de força de trabalho para poder, cada vez mais, estar alinhado às recomendações internacionais e produzir indicadores mais precisos sobre a informalidade.
Erramos: o texto confundiu taxa de informalidade no interior com a distribuição dos trabalhadores informais entre o interior e as metrópoles. Onde se lia: “Pelo contrário, a informalidade atinge 62,4% das pessoas ocupadas no interior dos estados”; leia-se: “Pelo contrário, 62,4% das pessoas que trabalham na informalidade estão no interior”. (agenciadenoticias.ibge.gov)
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Neto de Mário Covas (1930-2001), que teve os direitos políticos cassados pela ditadura, o prefeito de
O senador 
Talita Fernandes e Gustavo Uribe - Folha de S.Paulo
Os restos mortais de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, podem estar entre os de outros desaparecidos encontrados na vala de Perus. As identificações ainda não foram concluídas.
O País cansou de Bolsonaro
Na contramão – Pelas redes sociais, o governador Paulo Câmara lamentou as declarações do presidente da República. “O presidente da OAB foi violentamente agredido de forma grosseira e desumana. O Brasil precisa, cada vez mais, de exemplos que valorizem a tolerância, o diálogo, a solidariedade e a construção. Bolsonaro, lamentavelmente, tem seguido a direção contrária”, afirmou..jpg)
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