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Regionais : Venezuelano estupra adolescente brasileira em Pacaraima - Roraima
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| Enviado por alexandre em 10/02/2020 08:48:52 |
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IGO ESTRELA/METRÓPOLES  Por Estadão Conteúdo
Moradores de Pacaraima (RR) bloquearam a passagem na fronteira entre o Brasil e a Venezuela em protesto contra o estupro de uma adolescente, crime que teria sido cometido por um refugiado venezuelano na cidade, na manhã de sexta-feira, dia 7. O suspeito foi preso. A vítima também é venezuelana, mas estuda e reside em Pacaraima. Dezenas de moradores, revoltados com o crime, desceram a bandeira nacional a meio mastro no marco BV-8, monumento na linha de fronteira onde ficam hasteados os pavilhões dos dois países. O ato ocorreu na noite de sábado, dia 8. Com cones e carros, os brasileiros ocuparam a rodovia BR 174, que vai de Roraima à cidade de Santa Elena do Uairén, a primeira em território venezuelano. Os protestos começaram na sexta-feira, dia 7, se repetiram no sábado e devem continuar pelo menos até a segunda-feira, dia 10, quando há uma nova convocação para tentar fechar a fronteira. Na sexta-feira, os moradores haviam realizado uma caminhada improvisada até a zona de fronteira e deixaram o local a pedido do Exército, sem confrontos. Neste domingo, dia 9, em outra tentativa de bloquear a passagem, uma multidão foi dispersada com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo pelas forças de segurança. A Polícia Rodoviária Federal estacionou viaturas e bloqueou, com a tropa de choque, a aproximação de moradores das estruturas de órgãos como a Polícia Federal e a Receita Federal, instalados metros antes da faixa de fronteira. Em vídeos a que o Estado teve acesso, é possível ver vereadores e o prefeito Juliano Torquato (PRB) discutindo com um policial rodoviário federal. O policial exige que o prefeito e a população deixem o em local em “meia hora” – o agente ameaça usar a força se não for atendido. “Foi uma situação horrível, tacaram (sic) bombas de gás e balas de borracha, havia famílias e crianças”, disse Torquato. Em outra gravação, o prefeito pede a remoção de uma vez por todas dos acampamentos de refugiados montados pela Operação Acolhida. O Exército também reforçou o policiamento próximo à entrada da sede da operação. Torquato reclama não ter obtido nenhuma resposta das forças de segurança quanto aos pleitos de ajuda ao município. “Não conseguimos nenhuma resposta do governo federal nem estadual”, disse o prefeito à reportagem. O clima é de tensão na cidade, porta de entrada de venezuelanos no País. Em 2018, um assalto violento a um comerciante desencadeou uma onda de ataques e protestos cometidos por centenas de moradores brasileiros, que expulsaram os venezuelanos e incendiaram acampamentos.
O deputado esteve na Câmara Municipal de Salvador, na sexta-feira, e segundo fotos em suas redes sociais, ainda estaria na capital da Bahia, no mesmo dia em que o miliciano Adriano da Nóbrega, ligado ao seu irmão Flávio, foi assassinado. Eduardo Bolsonaro (Reprodução/Flickr)  Revista Forum - O Colunista
Por Cleber Lourenço
O deputado federal e líder do Partido Social Liberal (PSL) na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro, esteve na manhã da última sexta-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, na sessão especial em homenagem aos combatentes da segunda guerra mundial, proposta pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). Eduardo ainda permanece em Salvador, vale frisar, porém, que dois dias após sua chegada na capital baiana, o miliciano Adriano Magalhães de Nóbrega foi morto em uma operação da polícia na cidade de Esplanada, na região rural do Estado da Bahia, que está a cerca de 4h de distância da capital Salvador. O miliciano possuía ligações com o Flávio Bolsonaro, irmão de Eduardo, e também estava envolvido no caso de assassinato da vereadora Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes. Segundo uma reportagem do jornal Estadão, Adriano estava convencido de que queriam matá-lo, não prendê-lo. Nos últimos dias, tanto ele quanto sua esposa relataram ao advogado de ambos que tinham certeza de que havia um plano de “queima de arquivo” em curso contra o ex-policial militar. A defesa do miliciano ainda nega que ele estivesse armado no momento em que foi morto. Ao que tudo consta, Eduardo permanece na Bahia. Uma hora antes da publicação dessa nota ele publicou alguns stories em seu Facebook e Instagram caminhando pelas praias da região. Eduardo inclusive suspendeu, na mesma sexta-feira, sua agenda pela região Nordeste, conforme vídeo divulgado para seus apoiadores.
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Justiça em Foco : CNJ fará auditoria nas férias acumuladas de juízes do TJPE
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| Enviado por alexandre em 10/02/2020 08:45:50 |
Auditoria do CNJ vai conferir férias acumuladas pagas a juízes e desembargadores Em novembro último, magistrados receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Foto: Flickr  FolhaPress - Por Frederico Vasconcelos
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias. Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos. O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos. O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos. O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal. Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos. Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo. Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento. Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais. O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos. Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria. |
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Regionais : PCC dá as cartas em Rondônia, Acre e nas fronteiras com a Bolivia, Peru e Colômbia
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| Enviado por alexandre em 10/02/2020 00:56:02 |
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Rota Solimões se consolidou como corredor principal do tráfico de drogas com permanência das facções no Acre
FOTO: SECOM-AC“Carioquização” do território de fronteira confirma que o Acre está entre a maior rota de tráfico de drogas do mundo. Luz vermelha volta a ser acesa, repressão não é o único remédio. Com média acima da nacional, 897 presos para cada 100 mil habitantes, dois são executados por dia. A disputa é pelo controle do mercado Colombiano. O que o coronel Paulo Cézar, secretário de estado de Segurança Pública se negou a revelar na Biblioteca Pública durante o lançamento do programa Acre pela Vida e a assinatura de uma Carta de Intenções entre instituições do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, diz respeito a uma zona sem fronteira, no Rio Solimões, que se consolidou o principal corredor de entrada de drogas no Brasil. “As facções estão no Acre e se consolidaram nos muitos caminhos da fronteira”, disse o secretário de estado antes de se negar a apresentar mais dados. Observando o clima de constrangimento – parece que esqueceram de combinar o enredo com Paulo Cézar – o governador Gladson Cameli tomou o microfone do secretário e convocou uma reunião secreta, à portas fechadas, no Palácio Rio Branco. Segundo trecho da carta assinada ainda na Biblioteca Pública, onde todos posaram para foto oficial, o Estado Acre possui a maior média carcerária do país, com 897 presos por cada 100 mil habitantes, com uma população desempregada que ultrapassa 10% da economicamente ativa. Entre o dia 1 de janeiro e 5 de fevereiro, mais de 200 pessoas foram presas, a maioria jovens entre 15 e 29 anos. Os números confirmam que somente a repressão não é capaz de vencer o crime organizado. O que o comando da Segurança Pública revelou no primeiro andar do Palácio Rio Branco é que mesmo com todos os investimentos realizados nas forças policiais, as facções se consolidaram em território acreano, na chamada “carioquização”, entrada do Acre na rota internacional do tráfico de drogas. Na guerra travada diariamente em todo o Estado, seis municípios liderados por Rio Branco são responsáveis por 80% das execuções entre jovens, um total de 56 entre o dia 1 de janeiro e 5 de fevereiro somente este ano. Uma média de duas mortes violentas por dia. A localização estratégica do Acre, que se posiciona em uma extensa fronteira com o Peru e a Bolívia, outros grandes produtores de cocaína no mundo e rota de acesso internacional de armas e outras atividades ilícitas, torna a somatória de todos esses fatores, uma fonte de crescimento rápido da Organização denominada Bonde dos 13 e alvo de cobiça e disputa das maiores organizações criminosas nacionais, a facção paulista, Primeiro Comando da Capital (PCC) e a carioca, Comando Vermelho (CV). O Acre divide espaços com Rondônia, Amazonas e o Ceará. Na fronteira com Brasil e Bolívia, o PCC dá as cartas, controla a faixa que se estende para o sul, até o Paraguai. A grande novidade é a Rota Solimões. Maiores produtores mundiais de drogas, Peru e Colômbia, formam a tríplice fronteira nas cidades de Santa Rosa (Peru), Letícia (Colômbia) e Tabatinga (Amazonas), que se transformou no maior corredor de drogas. Pelos chamados “furos”, caminhos por dentro dos rios e igarapés, os traficantes saem do corredor principal, por esconderijos, no período noturno, e comercializam toneladas de entorpecentes. É de olho neste corredor que as facções enraizadas no Acre travam diariamente, uma guerra pelo controle de territórios. As informações são da Polícia Federal, apontam que em vilarejos como Santa Rosa (Peru), com apenas 2 mil habitantes, estão os grandes centros de negociações do tráfico internacional. O que está em jogo é a compra de droga da Colômbia. O governador Gladson Cameli volta para Brasília amanhã (10) com a Carta de Intenções na mala, ele tenta convencer o ministro Sérgio Moro (da Justiça e Segurança Pública) e o vice-presidente Hamilton Mourão, que o governo federal der mais atenção para as fronteiras do estado com a presença das forças federais, entre elas, o Exército. Um grupo de trabalho deve ser montado na próxima terça-feira (11). |
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Regionais : PL de deputada federal reconhece igrejas que usam Chá Ayahuasca como entidades religiosas
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| Enviado por alexandre em 10/02/2020 00:48:23 |
A deputada federal Jéssica Sales apresentou projeto na Câmara para regulamentar o uso religioso do chá Ayahuasca e reconhece as entidades que fazem seu uso ritualístico como entidades religiosas. O projeto de lei foi apresentado no dia 5 de fevereiro. Na proposta, a parlamentar cita que o Chá Ayahuasca é usado em rituais ou cultos religiosos realizados por entidades sediadas especialmente nos Estados do Acre e Amazonas. O artigo 3º do PL veda a utilização de publicidade ou propaganda que tenha por finalidade induzir a opinião pública à ingestão da ayahuasca como método de cura para diversos males ou doenças. O parágrafo único desse artigo diz que não se inclui na proibição a divulgação de estudos científicos que visem demonstrar as propriedades, interações e efeitos da Ayahuasca. |
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Política : O GASTADOR
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| Enviado por alexandre em 10/02/2020 00:43:50 |
Prefeito Charles Gomes é campeão de diárias na prefeitura de Vale do Paraíso, com ele o céu é o limite O Prefeito Charles Gomes Pinheiro (PSDB) do município de Vale do Paraíso localizado na região central do Estado, distante cerca de 370 quilômetros da capital Porto Velho foi o campeão das diárias no ano de 2019 da prefeitura. Charles ganhou de todos os servidores comissionados e de carreira o título de campeão das diárias e pelo jeito o avoraz prefeito quer manter o primeiro lugar no pódio da imoralidade no ano de 2020 e para tanto usa de meios nada republicanos para obter as famigeradas diárias que pode até ser legal do ponto de vista da lei, mas é imoral em se tratando de um município com pouco mais de 6 mil habitantes que sobrevive graças à zona rural por que na urbana prevalece a economia do contra-cheque, com um alto índice de desemprego principalmente entre os jovens que na falta de oportunidade buscam outros municípios em busca de emprego. Só o prefeito, Charles Gomes conforme o portal de transparência do município embolsou cerca de R$ 42.968,00 em um único ano (2019). O prefeito que está em seu terceiro mandato à frente do executivo, adquiriu no ano passado, uma possante caminhonete avaliada em mais de R$ 150 mil reais veículo para o conforto de suas viagens, e não se contentando apenas com o veículo o prefeito “campeão”, embolsou no mesmo ano uma soma “exorbitante”, para a realidade que vive o povo de Vale do Paraíso. Vale lembrar que o salário mensal do gestor municipal é de R$ 12.000,00 bruto e com os descontos fica R$ 9.155,81 dinheiro este que o “gastador” ganha limpinho já que nos seus deslocamentos dentro do Estado além de receber gordas diárias o combustível e o motorista quem paga é o cidadão. E ganancia do prefeito Charles Gomes é tanta que somente nos primeiros 35 dias do ano de 2020, ele (prefeito), já embolsou R$ 7.614,84 somente de diárias ou seja o gestor público não tem limites quando o assunto é gastar o dinheiro público. Enquanto o prefeito torra o dinheiro do município em diárias com ele mesmo, e adquirindo um veículo de luxo para seu gabinete, moradores sofrem com o descaso da cidade, com ruas cheias de buracos, a zona rural com estradas vicinais em precárias condições de trafegabilidade o que vem prejudicando o homem do campo e agora a comunidade estudantil com o início do ano letivo, falta de medicamentos e médicos no Hospital da cidade que está mais para um postinho de saúde. Uma moradora da cidade que não quer ser identificada com medo de perseguição política, disse que o prefeito ganhou só em diária em um único ano, mais que um salário de um servidor em todo ano. “Pode pegar qualquer servidor de carreira que trabalha certinho, cumprindo toda sua carga horária, e recebe R$ 1.200,00 por mês da na faixa de R$ 14 mil ano, e o bonitão do prefeito recebeu mais de R$ 42 mil só em diária”. Esbravejou a humilde moradora de Vale do Paraíso, mesmo sentimento de revolta da grande maioria da população que questiona a moralidade do prefeito Charles Gomes passar boa parte do seu tempo de trabalho fora do município desfrutando do bem e do melhor e tudo isso com a devida benção dos nove vereadores que compõe a Câmara municipal que tem como presidente Alfredo Junior outro campeão em pegar diárias para ir a Porto Velho, Ji-Paraná e Brasília - DF apenas para protocolar meramente documentos “meia-boca”. Um grupo de moradores já estão se movimentando em bsuca de mais adesão via um aplicativo de aparelho móvel para se fazer uma comissão e protocolar denúncia na Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, afim de barrar a imoralidade que virou a concessão de diárias tanto na prefeitura como na Câmara municipal onde a coisa corre frouxa sem controle algum com o erário. Veja quanto o prefeito gastador recebeu em cada mês do ano de 2019 somente de diárias Janeiro/19 R$ 4.466,58 Fevereiro/19 R$ 5.703,84 Março/19 R$ 1.425,96 Abril/19 R$ 4.277,88 Maio/19 R$ 2.851,92 Junho/19 R$ 3.327,24 Julho/19 R$ 1.425,96 Agosto R$ 1.425,96 Setembro/19 R$ 3.802,56 Outubro/19 R$ 4.753,20 Novembro/19 R$ 8.080,44 Dezembro/19 R$ 1.425,96 
Prefeito Charles Gomes ao lado do presidente da Câmara municipal vereador Alfredo Júnior outro gastador da cosia pública
Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com |
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