O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, postou em sua página no Twitter imagens de sua visita ao perímetro externo da Penitenciária Federal da Papuda, em Brasília, realizada na última quarta-feira, 26. A bordo de um blindado de guerra Guarani, Moro acompanhou os trabalhos da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), desencadeada dia 7 no local. Ele estava ao lado do ministro da Defesa, Fernando Azevedo.
“Visita com o Min da Defesa Fernando Azevedo à Penitenciária Federal de Brasília. Conta ela, preventivamente, com o apoio das Forças Armadas na segurança. Presídios federais desde 2006 sem celulares, sem rebeliões e sem fugas”, postou Moro.
A viatura tem 6,91 metros de comprimento, 2,70 metros de largura, 2,34 metros de altura, custa cerca de R$ 4 milhões e é fabricado em Minas Gerais.
Possui sistema automático de extinção e detecção de incêndio, capacidade de operação noturna, posicionamento global por satélite (GPS) e um sistema de mira laser que, quando ativo, comanda automaticamente a torre do canhão, alinhando-a na direção do inimigo.
Foram definidas três configurações possíveis para o sistema de armas: a torre para canhão automático de 30 mm, o reparo de metralhadora automatizado e a torreta para a estação de armas de acionamento manual.
Os dois primeiros são operados remotamente no interior do veículo e possuem plataforma estabilizada com sistema computadorizado de auxilio ao tiro.
O ministro incluiu em sua página vídeo da visita ao presídio federal. “Poder de defesa e de fogo impressionante em prol da Segurança Pública”, registrou.
O tempo de fabricação da VBTP-MR Guarani é de 2.500 horas, sendo 1.500 horas de soldagem.
Para efeito de comparação, um caminhão convencional consome 100 horas.
O governo Jair Bolsonaro deve renovar, por um prazo curto, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autorizou o envio de tropas das Forças Armadas para reforçar a segurança no Ceará.
O decreto assinado no último dia 10 prevê que as tropas fiquem no Ceará até esta sexta-feira (28). Na quarta, o governador Camilo Santana (PT) encaminhou ao governo federal um pedido de prorrogação.
Segundo articuladores do Palácio do Planalto, chegou-se a cogitar uma extensão da GLO por 30 dias. O governo federal avaliou, no entanto, que um prazo tão extenso poderia até atrapalhar as negociações no estado.
A previsão atual é que os 2,5 mil militares das Forças Armadas sigam no Ceará por mais uma semana. O martelo deve ser batido até esta sexta, prazo limite para a publicação do novo decreto.
A existência de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem gera incômodo no governo, já que o instrumento é previsto apenas para casos de necessidade máxima. O Planalto avalia que a situação no Ceará chegou a este patamar, mas diz que, agora, é preciso concluir as negociações o quanto antes.
Integrantes do governo se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta, no Ministério da Defesa, por quase duas horas para falar sobre o tema. O governo teme que a demora gere um "efeito-cascata" nas corporações de outros estados.
10 dias de motim
Até o fim da tarde desta quinta, o governo do Ceará ainda não tinha chegado a um acordo com os representantes do grupo de policiais militares em motim. Três batalhões da PM e uma base policial seguiam fechados.
O grupo reivindica um aumento salarial superior ao que foi proposto pelo governo do Ceará. Durante a paralisação ilegal, 43 policiais militares foram presos por deserção – crime militar para quem abandona o posto de trabalho.
Eles passaram por uma audiência de custódia na manhã desta quinta, mas até as 19h a Justiça do Ceará ainda não tinha divulgado se os militares seriam soltos ou não.
Desde o início do movimento, o estado registrou 195 homicídios. O número representa um aumento de 57% em relação aos casos registrados durante a última paralisação de PMs no Ceará, em 2012.
Bolsonaro ataca jornalistas e nega ter compartilhado vídeo
Por Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro atacou ontem, a jornalista Vera Magalhães, editora do BRPolítico e colunista do Estadão, que noticiou que ele enviou a seus contatos no WhatsApp vídeo convocando para manifestações marcadas para o dia 15 de março. Os protestos, em defesa do governo e contra o Congresso, têm sido convocados por grupos ligados ao bolsonarismo desde a semana passada. Em entrevista na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que Vera "mentiu". Depois, em transmissão pelo Facebook, voltou a atingir a jornalista.
"A Vera mentiu. Eu quero que a Vera mostre o vídeo em que eu estou convocando as pessoas para isso", afirmou o presidente, ao ser questionado se busca refazer uma parceria com o Legislativo.
Bolsonaro disse que o vídeo divulgado pela jornalista teria sido gravado em 2015. Há, na gravação, porém, imagens que foram feitas depois disso. Um dos vídeos mostra imagens da facada sofrida por Bolsonaro, em setembro de 2018, durante a campanha presidencial. Há imagens dele no hospital e portando a faixa presidencial. "Tem um (vídeo) de 2015, que, por coincidência, no 15 de março houve um movimento, que foi num domingo", afirmou o presidente. Em 2015, contudo, Bolsonaro ainda era deputado federal e a facada que ele sofreu foi em setembro de 2018.
Questionado se a polêmica pode atrapalhar votações de interesse do governo no Congresso, repetiu: "Estou aguardando a Vera mostrar o vídeo dela. E não vai mostrar, né? O caráter dela...", nesse momento o presidente é interrompido por outra pergunta e não completa o raciocínio.
O BRPolítico revelou que Bolsonaro compartilhou com seus contatos do WhatsApp dois vídeos convocando para os protestos. O site divulgou também o print da tela do celular que mostra o presidente como autor dos disparos e os vídeos.
Nesta quarta-feira, Bolsonaro já havia comentado sobre o assunto nas suas redes sociais. Pelo Twitter, afirmou que envia mensagens de "cunho pessoal" a dezenas de amigos pelo WhatsApp. Na ocasião, ele não negou ter compartilhado o vídeo que chama para os atos.
Em entrevista ao Estadão, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou que Bolsonaro repassou a peça com a justificativa de que ela faz a defesa do presidente. O ex-deputado federal e amigo de Bolsonaro, Alberto Fraga (DEM-DF), também confirmou à reportagem ter recebido um outro vídeo, com mesmo teor, do telefone pessoal do presidente.
A reportagem provocou uma onda de ofensas à Vera por parte de apoiadores do presidente nas redes sociais. A hashstag #VeraFakeNews chegou a ficar nos trending topics do Twitter, mesmo argumento usado hoje por Bolsonaro.
O vídeo divulgado pelo presidente, no entanto, faz uma clara menção às manifestações do dia 15. "Ele foi chamado a lutar por nós. Ele comprou a briga por nós. Ele desafiou os poderosos por nós. Ele quase morreu por nós. Ele está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós. Ele sofre calúnias e mentiras por fazer o melhor para nós. Ele é a nossa única esperança de dias cada vez melhores. Ele precisa de nosso apoio nas ruas. Dia 15.3 vamos mostrar a força da família brasileira. Vamos mostrar que apoiamos Bolsonaro e rejeitamos os inimigos do Brasil. Somos sim capazes, e temos um presidente trabalhador, incansável, cristão, patriota, capaz, justo, incorruptível. Dia 15/03, todos nas ruas apoiando Bolsonaro", diz o texto que aparece na tela, entremeado por imagens de Bolsonaro sendo esfaqueado, no hospital e depois em aparições públicas.
Pouco depois de falar na porta do Alvorada, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo pelo Facebook em que repetiu a versão de que o vídeo divulgado pelo WhatsApp é em apoio a manifestações em 2015. "Eu disparei trilhões de 'zap' pedindo o apoio de todos na manifestação de 15 de março. O que eu mandei para poucas pessoas, eu mando sem filtro, são ministros, algumas personalidades, talvez não passe de 50, de 60. A Vera Magalhães teria recebido um vídeo meu pedindo, sim, o apoio para a manifestação de 15/03/2015. Então esse vídeo deve estar rodando por aí, vou botar no Facebook daqui a pouco. É um vídeo em que eu peço o comparecimento do pessoal num dia pelo que parece", afirmou.
"Vera Magalhães, eu não sou da tua laia, em cima disso você fez a matéria de que eu teria feito isso. E depois, como ela viu que tinha feito besteira, porque o vídeo é de 5 anos atrás, começou a ligar para algumas pessoas para saber e eu tinha mandado o 'zap' ou não e uma pessoa teria confirmado que eu mandei um 'zap'", completou o presidente na sua 'live' semanal.
"Agora, o vídeo ela não mostra. Veja lá se eu estou atacando o parlamento brasileiro, atacando o Poder Judiciário, atacando quem quer que seja. Ela não divulga isso daí. Ela printou o vídeo e mostrou o print, não mostrou o vídeo. Até o vídeo que está no print dela não tem nada ver, é um vídeo que fala da minha vida, da facada, da campanha, não é nada mais além disso. Mas não posso afirmar, com toda a certeza...ela queria dar um furo de reportagem com aquele meu vídeo convocando o pessoal para 15 de março, domingo, mas no seu afã de dar o furo rapidamente, ela foi e esqueceu de ver a data que era 2015. Se bem que dá para ver, perceber um pouquinho no meu semblante, que eu estou um pouco mais jovem. Mais um trabalho porco que a mídia toda repercutiu isso daí", disse o presidente na transmissão ao vivo.
A divulgação do vídeo tem sido tratada como um endosso, por parte de Bolsonaro, às manifestações e gerou reações no mundo político e nas redes sociais.
Veja abaixo o posicionamento da Diretoria de Jornalismo do Grupo Estado sobre as declarações do presidente:
"O Estado de São Paulo lamenta que o Presidente da República ataque a jornalista Vera Magalhães acusando-a de mentir por ter revelado que ele divulgou via WhatsApp dois vídeos conclamando a participação nas manifestações previstas para o próximo dia 15 de março. Ao agir assim, ignorando os fatos, endossa conteúdos falsos vinculados ao tema que circulam nas redes sociais, algumas com ameaças veladas ou não direcionadas à Vera Magalhães."
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), criticou ontem, o compartilhamento pelo presidente Jair Bolsonaro de vídeo de teor anti-Congresso e disse que "a resposta jurídica para isso é o impeachment". Segundo Witzel, "apoiar um movimento destrutivo da democracia (...) evidentemente afronta à Constituição".
A colunista do Estadão, Vera Magalhães, revelou que o presidente usou seu celular pessoal para disparar, via Whatsapp, um vídeo que convoca apoiadores a irem às ruas no dia 15. A manifestação tem sido articulada por grupos de direita em repúdio ao Congresso.
Bolsonaro não negou ter feito o compartilhamento e disse que "troca mensagens de cunho pessoal, de forma reservada". Witzel rebateu a justificativa e afirmou que "enquanto ele for presidente, todas as manifestações serão consideradas manifestações do presidente da República". a resposta do presidente.
"Quer fazer (manifestação) em caráter privado? Renuncie à Presidência da República e pode fazer em caráter privado. Enquanto ele for presidente, o que ele fala, o que ele faz, o que ele comunica, para quem quer que seja, é uma comunicação do presidente da República e nós não podemos aceitar que um presidente da República, diante de um movimento destrutivo da democracia, compartilhe esse tipo de vídeo", afirmou o governador.
O governador do Rio se elegeu em 2018 na esteira dos votos de Bolsonaro e com discurso voltado à segurança pública semelhante ao do presidente. Desde então, ele tem se distanciado politicamente do presidente e já classificou Bolsonaro como "despreparado". O presidente acusou Witzel de manipular investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e acusa o ex-aliado de usar polícia e órgãos de investigação estaduais para atingi-lo. O governador diz que irá acionar o presidente na justiça pelas acusações.
Em Washington, onde participou de evento organizado na American University, Witzel afirmou que um movimento como o convocado para o dia 15 busca "a desconstrução do País". "É uma sequência de desrespeitos em relação aos governadores, a membros do Congresso, e não é só ele, tem a declaração do general Heleno. Isso não é bom para o Brasil, não resolve o problema das pessoas que estão precisando de empregos. Estamos patinando desde o ano passado. Nada andou, nada avançou", afirmou.
A jornalistas, Witzel abriu o Whatsapp em seu celular e mostrou na tela do aparelho o vídeo no qual sua imagem aparece junto a de parlamentares e ministros do Supremo associados a doença ao som da música Pulso dos Titãs. O vídeo fora enviado ao governador por um deputado federal.
"O vídeo que eu recebi mostra ele (Bolsonaro) como um salvador, mostra o presidente como uma pessoa que foi eleita pelo povo para salvar o povo. (...) Se o presidente tem conhecimento ou não, eu não perguntei a ele, mas nós vamos fazer uma ilação de que ele tem conhecimento de que esse movimento é um movimento destrutivo, não é um movimento construtivo. Quem exerce um cargo de mandatário do povo para poder criar dias melhores para a população, um diálogo respeitando as instituições, não pode ter um comportamento como esse", afirmou o governador.
Witzel seguiu com outras críticas ao governo Bolsonaro, além do compartilhamento do vídeo, como a falta de diálogo com governadores e dificuldades na economia. Ele disse que Bolsonaro já fez "outras manifestações inadequadas" de críticas aos governadores e que o trato com o presidente "é um relacionamento muito difícil, que não agrega ao nosso País". "Os governadores têm pedido ao presidente bom senso e equilíbrio, que ele converse com a população e com os governantes, sob pena de chegarmos a uma situação de completo descontrole da sociedade porque a população espera resultados", afirmou.
"Se isso não acontecer, não gerar emprego, não resolver o problema dos Estados e municípios, a economia não avançar, ele próprio vai ser colocado para fora do poder: ou pelo voto em 2022 ou num processo de impeachment que naturalmente vai ser levado a efeito diante daquilo que ele está fazendo contra as instituições democráticas", disse Witzel.
Porto Velho - RO, O Executivo estadual ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei LC 1.014/2019 que regulamenta artigo 268 da Constituição do Estado de Rondônia, institui pensão especial por incapacidade a Deputado Estadual, Magistrados, Conselheiros do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público do Estado de Rondônia e seus dependentes.
Segundo o Executivo a Lei possui vício de iniciativa pois trata de regime previdenciário e ainda estabelece uma nova forma de benefício sem qualquer tipo de correspondência com a Constituição Federal. No caso de deputados estaduais, o Estado alega que eles ocupam cargos temporários, e por isso estão sujeitos ao Regime Geral (e não especial) de Previdência Social.
Na liminar, a Procuradoria Geral do Estado ressalta ainda que o artigo 201, §1º da Constituição Federal veda a adoção de critérios e requisitos diferenciados à concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social e que a Lei ofende, princípios constitucionais ao estabelecer regras privilegiadas para aposentação de agentes políticos.
O relator da Adin é o desembargador Gilberto Barbosa que não julgou a liminar e deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria do Ministério Público se manifestem sobre o assunto.
O deputado estadual Márcio Gualberto e a deputada federal Chris Tonietto, ambos do PSL do Rio, registraram na manhã desta quinta-feira, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), uma notícia-crime contra o artista Órion Lalli, autor da exposição "Todxs xs santxs - renomeado - #eunãosoudespesa", em cartaz no Centro Cultural Hélio Oiticica. Uma das peças da mostra traz uma imagem da Virgem Maria com um seio nu e um órgão masculino, e a inscrição "Deus acima de tudo, gozando acima de todos". Para os parlamentares, a exposição representa vilipêndio ao sentimento religioso, crime expresso no artigo 208 do Código Penal.
Procurado, o artista disse que recebeu uma ligação da Secretaria municipal de Cultura para agendar uma reunião, e afirmou que prefere não se pronunciar sobre a questão, por ora.
O secretário municipal de cultura do Rio, Adolpho Konder, publicou um vídeo nas redes sociais, no último domingo, no qual diz não "admitir nada que promova intolerância e ofensa ao sentimento religioso de qualquer credo" e afirma que o artista será oficiado antes da reabertura da exposição. O centro cultural está fechado por causa do recesso de carnaval e só voltará a funcionar na segunda-feira.
— Fomos ao local e constatamos vilipêndio. Como a exposição está fechada, o artista será oficiado antes que reabra. Gostaria de salientar que a Secretaria municipal de Cultura abriga as mais diversas expressões culturais e artísticas, mas não podemos admitir nada que promova intolerância e ofensa ao sentimento religioso de qualquer credo. Essa exposição foi aprovada por um curador na gestão anterior à nossa — afirmou o secretário.
De acordo com o deputado Marcio Gualberto, além da Polícia Civil, o Ministério Público também foi notificado.
— Demos entrada numa notícia-crime na Decradi e também no Ministério Público, para que tome conhecimento do que aconteceu no Centro Cultural Hélio Oiticica. É uma obra blasfema, desrespeitosa, ofensiva contra o cristianismo e a fé católica. Demos entrada na notícia-crime contra o autor da obra, que é chamada de arte, mas que de arte não tem nada, para que ele possa responder criminalmente pela atitude — afirmou o parlamentar.
A obra de Lalli, que é soropositivo e militante da causa LGBTQ+, faz parte de uma série que fala sobre o HIV. Ela está no segundo andar do Hélio Oiticica, abrigando a residência artística Lavra. Na mesma exposição, a obra "Trabalho Doméstico", de Julia Vita, também está sendo alvo de críticas, bem como a exposição Cine Desejo, sobre iconografia da indústria pornográfica, que está em cartaz no primeiro andar do centro cultural.
Na última quinta-feira, o deputado estadual Capitão Paulo Teixeira, do Republicanos, gerou polêmica ao pedir, em plenário, que a Prefeitura do Rio retirasse a peça da exposição.
Em entrevista ao EXTRA, na semana passada, Lalli defendeu que sua obra, que traz a imagem de Rosa Maria Mystica, a Virgem Maria, com colagens de seu corpo por cima, não é uma ofensa à religião. Ele diz que usou as imagens para falar sobre corpos, sexo e HIV.
— É uma questão imagética. Eu falo desse corpo que vivo com HIV — explicou o artista, que no ano passado precisou passar meses fora do Brasil e teme ter que repetir a viagem: — Vejo que as pessoas não estão entendendo nada. E nem cabe a mim explicar a obra.
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