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Regionais : O ex-senador paraibano Humberto Lucena também desmoralizou o Supremo
Enviado por alexandre em 08/12/2016 10:12:09


Não foi a primeira vez que a justiça ficou com cara de tacho diante do Congresso Nacional. Há precedentes. Lembro de um: o do senador paraibano Humberto Lucena (PMDB), "in memória".

O ilustre conterrâneo foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por ter mandado confeccionar, pela gráfica do Senado, 130 mil calendários com sua foto estampada entre os números e os meses do ano de 94. Apelou para o STF e o Supremo confirmou a sentença.

O também senador paraibano Antonio Mariz (PMDB) "in memória", deu uma esculhambação daquelas no Tribunal e o Senado, a toque de caixa, aprovou uma lei na calada da noite, anistiando os que cometeram o crime de usar a gráfica do Senado com fins eleitoreiros. O senador teve seu mandato de volta.

O caso aconteceu exatamente assim:



Em dezembro de 1993, o presidente do Senado, Humberto Lucena (PMDB-PB), determinou a impressão de 130 mil calendários na gráfica do Senado. Eles traziam sua foto e a inscrição "Senador Humberto Lucena - 1994".
No início de 1994, Lucena enviou um calendário a um juiz do seu Estado, que o remeteu à Procuradoria Regional Eleitoral. A Procuradoria pediu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba a cassação de sua candidatura, por uso eleitoral da máquina pública.

O TRE negou o pedido da Procuradoria, que então recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TSE cassou o registro de Lucena em 13 de setembro de 1994. No dia 16 de setembro, o senador entrou com um recurso contra a decisão no próprio TSE. O recurso foi negado pelo ministro Sepúlveda Pertence em 18 de setembro.

Lucena recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 23 de setembro, alegando que o Judiciário não poderia apreciar atos do presidente do Congresso devido à independência dos Três Poderes.

Em 3 de outubro, Lucena recebeu 415.899 votos, suficientes para garantir sua reeleição ao Senado.
Em 30 de novembro, os ministros do STF confirmaram a decisão do TSE e mantiveram sua cassação.
Começaram então as articulações no Congresso para aprovar um projeto anistiando os acusados de usar a gráfica do Senado com fins eleitorais.
O Senado aprovou no dia 7 de dezembro, por 42 votos a 1, projeto de lei anistiando os acusados de usar a gráfica do Senado. O projeto foi remetido à Câmara, que o aprovou no dia 18 de janeiro, por 253 votos a 110, com mudanças. Ele então voltou ao Senado, sendo aprovado por voto simbólico.

E Lucena continuou senador até morrer.

NO SENADO PODE TUDO



Miguezim de Princesa

I

O Supremo prolatou

Um decisão supimpa:

Pra dirigir o Senado

Qualquer coisa se garimpa,

Porém para o Executivo

A ficha tem de ser limpa.

II

Recomendou a Renam:

Pode ficar no Senado,

Pegando mulher bonita,

Vendendo e comprando gado,

Até quando se cansar

Ou tiver se aposentado.

III

No Senado pode tudo:

Réu que o juiz processou,

Matador de aluguel,

Rapariga em corredor,

Porém no Executivo

Só vai gente de pudor.

IV

Pode pagar a pensão

Com dinheiro de empreiteira,

Pode esconder a fortuna

Com dona Rita Fateira,

Mas não pode macular

Aquela “vaca leiteira”.

V

- Pode ficar no Senado,

Que é o seu lenitivo,

Fique lá de brincadeira,

Traquinando e bem ativo,

Mas não passe nem triscando

No Poder Executivo!

Policial : FALE SEM MEDO
Enviado por alexandre em 08/12/2016 09:54:47


Pesquisa mostra que homens ainda culpam mulher por estupro

Foto: Reprodução / Internet

Depois de ouvir 1.800 pessoas de 70 cidades, a pesquisa indicou que, apesar das críticas ao machismo

Pesquisa apresentada hoje (7) no 4º Fórum Fale sem Medo, em São Paulo, feita pelos Institutos Avon e Locomotiva, mostrou que 88% dos entrevistados acreditam que ainda há muita desigualdade entre homens e mulheres na sociedade brasileira.

Apesar de 85% dos homens concordarem que todos os pais devem educar os filhos para ser menos machistas, 43% deles dizem pegar mal reclamar de um amigo que compartilha fotos de mulheres nuas em grupos privados de homens.

Para 48% dos entrevistados, é desagradável ou humilhante o homem cuidar da casa enquanto a mulher trabalha fora e apenas 35% acham que cabe ao homem ajudar a mulher.

Depois de ouvir 1.800 pessoas de 70 cidades, a pesquisa indicou que, apesar das críticas ao machismo, na prática, as atitudes mostram tolerância a comportamentos machistas, já que 78% dizem não interferir em brigas de casal ou interferir apenas se houver alguma violência extrema.

O levantamento revelou que 61% consideram que a mulher que se deixou fotografar também tem culpa quando um homem compartilha suas imagens íntimas sem autorização nas redes sociais e que 27% acreditam que, em alguns casos, a mulher pode ter culpa por ser estuprada.

A pesquisa – O papel do homem na desconstrução do machismo – mostrou que 78% das pessoas concordam que as mulheres devem conhecer seus direitos e ser incentivadas a lutar por eles; 59% disseram que todas devem ser respeitadas, não importando sua aparência, nem seu comportamento; e 67% dizem que homens e mulheres devem ser igualmente responsáveis pelos cuidados com a casa e com os filhos.

O machismo é considerado negativo por 79% das pessoas. Apesar de 87% dos entrevistados concordarem que ao menos uma parte da população é machista, só 24% delas se consideram assim. A pesquisa também mostra que 24% dos homens não têm coragem de defender as mulheres no meio de outros homens e que 31% não gostariam de ser machistas, mas não sabem como agir.

Feminismo

Sobre as percepções a respeito do feminismo, 20% dos homens e 55% das mulheres se consideram feministas, mas 55% das pessoas dizem que o feminismo é contrário ao machismo e 32% acham que o feminismo está ultrapassado. Outros 44% afirmaram que chamá-los de machistas não os motiva a se engajar no enfrentamento à violência contra a mulher e 54% disseram ter tido uma conversa pessoal antes de mudar as atitudes.

“O simples fato de um quarto da população se admitir como machista mostra que este tema ainda tem muito o que avançar na percepção do quanto isso é errado. Sabemos que o conhecimento da maioria das pessoas sobre o tema ainda é muito superficial.

O tamanho da oportunidade que se abre é a de que seis em cada dez homens – ou seja, 46 milhões de brasileiros adultos – acreditam que poderiam lidar com as questões femininas de forma diferente e melhor “, disse o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles.

A coordenadora de Projetos de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Instituto Avon, Mafoani Odara Poli Santos, disse que a pesquisa é um disparador de processos importantes de reflexão e transformação. “Trazemos nessa pesquisa de percepção dados superpositivos, mas ainda existe muita tolerância em processos e violências contra a mulher com um quarto dos homens acreditando que as mulheres têm culpa de serem estupradas. Esses dados contrapõem o que é percepção e o que é prática. Nas coisas mais básicas do processo de educação, as pessoas não conseguem mudar.”

A jornalista Jacira Melo, fundadora e diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, ressaltou que este é o momento oportuno para debater o assunto com os homens, se for analisado que há 36 anos mulheres do país inteiro protestaram, escrevendo nos muros a frase “quem ama, não mata”, em um momento no qual a violência contra as mulheres não era reconhecida como problema social grave.

“Tivemos um processo no qual as mulheres fizeram um verdadeiro levante no país dizendo: 'basta de violência', o que é um problema social, não é um problema de quatro paredes. Aprendi que ninguém muda ninguém e que os homens precisam mudar e se responsabilizar pelo machismo. Ao lado de uma mulher que sofre violência, há um homem que precisa mudar”, afirmou Jacira.

Agência Brasil

Regionais : Buritis: Polícia Civil desencadeia Operação ARA PACIS
Enviado por alexandre em 08/12/2016 09:47:22


A 1ª Delegacia de Buritis, sob o comando dos Delegados Dr. Lucas Torres Ribeiro, Dr. Niki Alves Locatelli e Dr. Fred Mercury Freitas Matos, integrante da Delegacia Regional de Ariquemes/RO, chefiada pelo Delegado Regional Dr. Rodrigo Duarte, deflagrou a Operação Ara Pacis.

Segundo informado, a Operação visa combater os crimes dolosos contra a vida praticados no município de Buritis/RO e Campo Novo de Rondônia/RO.

Para especializar o enfrentamento aos crimes de homicídios praticados na região, foi criado no âmbito da 1ª DP de Buritis/RO o Grupamento de Homicídios e Operações Táticas – GHOST que, durante o mês de novembro, intensificou as investigações de crimes de homicídios, culminando na expedição pela Justiça de 14 (quatorze) Mandados de Busca e Apreensão e 19 (dezenove) mandados de prisão, todos referentes a crimes contra a vida.

Além das cidades de Buritis/RO e Campo Novo de Rondônia/RO, equipes foram mobilizadas nas cidades de Vilhena/RO, União Bandeirantes/RO, Mirante da Serra/RO, Ouro Preto do Oeste/RO e Rolim de Moura/RO, totalizando 07 (sete) municípios envolvidos na operação.

Esta atuação em nível estadual decorre da identificação de infratores que, após praticarem crimes na Comarca de Buritis/RO, buscaram esconderijo em outros municípios, mas foram localizados pelas equipes investigativas e responderão à Justiça Criminal pelos crimes praticados.

A Operação Ara Pacis trata-se do primeiro ato coordenado das atividades desempenhadas pelo GHOST, que continuará suas atividades com o objetivo de reduzir os altos índices de crimes contra a vida na região de Buritis e, consequentemente, no Vale do Jamari, combatendo a criminalidade de forma especializada e eficaz.

Ara Pacis é um altar dedicado pelo imperador romano Augusto em 30 de janeiro de 9 a.C. à deusa Pax (Paz), para celebrar o período da Pax Romana. De facto, a 5 de julho de 13 a.C., o senado decidiu construir um altar dedicado a esse feito, em ocasião do retorno de Augusto de uma expedição pacificadora de três anos na Hispânia e na Gália meridional.

O nome anuncia um novo tempo de paz em Buritis/RO.


FONTE: PC - FOTOS TBN

Regionais : Marco Aurélio alerta para “desmoralização ímpar” do STF
Enviado por alexandre em 08/12/2016 09:33:17

Marco Aurélio alerta para “desmoralização ímpar” do STF


O ministro Marco Aurélio Mello alertou seus pares do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, para o que considera "desmoralização ímpar" da Corte máxima. Irritado com a conduta do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que o desafiou e se recusou a desocupar a cadeira, ignorando a liminar que despachou na segunda-feira, 5, Marco Aurélio disse aos colegas na sessão plenária desta quarta, 7, que a conduta do peemedebista "fere de morte as leis da República, fragiliza o Judiciário, significando prática deplorável".

"Ao fim, implica a desmoralização ímpar do Supremo, o princípio constitucional passa a ser um nada jurídico, a variar conforme o cidadão que esteja na cadeira", alertou o ministro.

Apontando diretamente para Renan, o ministro foi enfático. "A que custo será implementada essa blindagem pessoal, inusitada e desmoralizante, em termos de pronunciamento judicial?"

Conclamou todos os ministros presentes à sessão, a quem nominou, um a um, a evitarem a "desmoralização" da Corte e propôs o referendo da liminar que derruba Renan e a derrota do recurso do senador.

"Com a palavra, o colegiado, os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia presidente. Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca da credibilidade, do fortalecimento do Supremo como instituição maior, autor da história a constar dos anais do Tribunal, cumpra o dever decorrente da cadeira ocupada, prestando contas à História, a gerações futuras, implacáveis testemunhas, não há falar em devido afastamento no campo monocrático de presidente de outro Poder, mas sim na observância estrita da Constituição Federal consoante interpretação já assentada e executada pelo Supremo ante o quadro presente o impensável, o desrespeito a uma decisão judicial, a um pronunciamento do Supremo proponho o referendo da medida cauteladora, implementada, ficando prejudicado o agravo."

"O Supremo não pode despedir-se do dever de tornar prevalecente à ótica adotada (em relação ao ex-deputado Eduardo Cunha), sem que isso importe em provocação ao Poder Legislativo. Caso provocação haja, essa está no inconcebível, intolerável, grotesca postura de recusar ordem judicial."

Marco Aurélio foi dramático. "Receio, receio muito o amanhã, caso prevaleça visão acomodadora, dando-se o certo pelo errado, o dito pelo não dito."

Moro, Temer e Doria ganham prêmio “Brasileiros do Ano”


O juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, ganhou o prêmio "Brasileiros do Ano 2016", na categoria Justiça, nesta terça-feira, 6. A homenagem foi dada pela revista Isto É e teve a presença do presidente Michel Temer (PMDB), de alguns de seus ministros e de quadros importantes do PSDB - o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o presidente do partido e senador Aécio Neves e o prefeito eleito da capital João Doria.

Segundo a publicação, o trabalho de Sérgio Moro "tem lhe rendido o título de 'herói brasileiro', que ele rejeita, mas que beira à celebridade, sendo aplaudido aonde vai, seja no mercado, no restaurante ou no cinema".

"Recebo este prêmio não como um reconhecimento pessoal, mas como um reconhecimento de um trabalho institucional, que envolve a primeira instância, as cortes de apelação, o superior tribunal de Justiça e o STF. O cidadão pode confiar na Justiça brasileira essa confiança é essencial. Recebo este prêmio muito humildemente", afirmou Moro.

O prêmio foi concedido a onze personalidade nas categorias Brasileiro do Ano, Justiça, Televisão, Esporte, Teatro, Gestão, Política, Moda, Comunicação, Música e Cultura. Aécio Neves não estava entre os premiados.

Temer recebeu a principal premiação da noite, a de Brasileiro do Ano.

Venceram também a atriz Grazi Massafera (Televisão), o canoísta Isaquias Queiroz (Esporte), o ator Antonio Fagundes (Teatro), o prefeito do Rio Eduardo Paes (Gestão), João Doria (Revelação na Política), a modelo Laís Ribeiro (Moda), o jornalista Ricardo Boechat (Comunicação), a cantora Ludmilla (Música) e o autor de novelas Benedito Ruy Barbosa (Cultura).

Regionais : Ex-primeira-dama, terço no pulso almoça porco na cadeia
Enviado por alexandre em 08/12/2016 09:26:18


Ex-primeira-dama, terço no pulso almoça porco na cadeia


Jornal do Brasil

No primeiro almoço dentro da prisão, a ex-primeira dama Adriana Ancelmo comeu carne de porco, farofa, arroz e feijão nesta quarta-feira. Conhecida pela aquisição de joias luxuosas, a mulher do ex-governador Sérgio Cabral apareceu usando um terço no pulso esquerdo. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o uso do objeto é permitido dentro da cadeia.

Nesta terça-feira, a Polícia Federal encontrou na casa do casal, no Leblon, R$ 53.050 em dinheiro vivo, seis notebooks, dois tablets e 100 "possíveis joias", que serão analisadas pela perícia para constatar se são bijuterias. Os objetos foram encontrados durante o mandado de busca e apreensão realizado pela PF. Adriana não estava em casa, mas depois se entregou à Justiça e foi levada para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Adriana está em uma cela de seis metros quadrados separada das outras detentas. Na galeria em que ela se encontra, há nove celas com capacidade total de 18 pessoas, mas, no momento, só sete ocupam o local. A penitenciária é a mesma que Cabral inaugurou em 2008. Ele também está preso.

Ex-primeira-dama do Rio em cela exclusiva em Bangu




Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, fotografada no presídio

A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo ocupa desde a noite de terça-feira (6) uma cela exclusiva na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo Penitenciário de Bangu, zona oeste do Rio.

A ala de presas com nível superior, onde a advogada está alocada, tem nove celas com uma beliche. Contudo, apenas sete detentas usam o espaço, o que permite que elas fiquem sozinhas. A cela tem seis metros quadrados.

Adriana Ancelmo está presa preventivamente sob acusação de ocultar patrimônio por meio de joias compradas com dinheiro de propina obtida pelo marido, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Ela também praticou, segundo o Ministério Público Federal, lavagem de dinheiro por meio de seu escritório de advocacia.

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