Esvaziando
Em 2012, 8 dos 24 deputados estaduais devem ser candidatos a prefeito em suas regiões. Jesualdo Pires (PSB) disputa a prefeitura de Ji-Paraná; Glaucione (PSDC) vai disputar a prefeitura de Cacoal; Luizinho Goebel está disposto a enfrentar a briga em Vilhena; Lebrão também deve ser candidato a prefeito na região do Vale do Guaporé e o presidente Valter Araújo ainda não decidiu, mas é virtual pré-candidato a prefeitura de Porto Velho, assim como Epifânia Barbosa (PT); Ana da 8 também pensa em disputar a prefeitura de Guajará-Mirim, mas não decidiu. O secretário-geral da Assembleia, Kaká Mendonça é forte candidato a disputar a prefeitura de Pimenta Bueno, seu reduto eleitoral.
Ji-Paraná
Em Ji-Paraná, a segunda maior cidade do Estado, Jesualdo Pires deve enfrentar o empresário Marcito Pinto (PDT), ligado ao grupo Gurgacz que tem como líder o senador Acir Gurgacz. Marcito é presidente da Federação das Associações Comerciais de Rondônia e da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná. Pelo perfil dá para perceber que não vai faltar dinheiro em sua campanha, mas ele tem contra si o desastre que foi a gestão de Gurgacz na prefeitura daquele município. Ter Acir como cabo eleitoral não é bom negócio.
Outros
Jesualdo também deve enfrentar o ex-diretor geral do Detran no governo Cassol, Joarez Jardim, o vereador Isaú Fonseca, a vereadora Solange Pereira e o atual vice-prefeito de Ji-Paraná, Zé Otonio. Como se vê, adversários não faltam, mas Jesualdo tem uma grande aceitação por parte do eleitorado e vem direcionando todos seus esforços no sentido de melhorar as condições da cidade, que sempre sofreu com maus gestores.
Vilhena
Na principal cidade do cone sul Luizinho Goebel enfrenta o clã Donadon, cujo histórico não é nada abonador. Mesmo assim, não dá para subestimar a turma. Melki, principal nome da família deve ser julgado na próxima semana em uma ação criminal. Se for condenado, corre o risco de ficar inelegível. Natan não pode deixar a Câmara Federal sob pena de ir para a cadeia e a atual administração de Zé Rover vem patinando e está cercada de escândalos. O atual secretário de estado de Educação e de Turismo, Júlio Olivar, sonha com a prefeitura daquela cidade, mas não deve disputar. Em seus devaneios, diz que “prefere trabalhar por Rondônia na Seduc”. Sabe Deus até quando Confúcio pretende manter essa situação esdrúxula, mas vá lá.
Porto Velho
Valter Araújo vem conversando com lideranças, ouvindo empresários e matutando sobre o assunto, mas não decidiu e provavelmente só decida na última hora se disputa ou não a prefeitura de Porto Velho. Valter quer administrar sem interferência de outros partidos ou de compromissos com grupos empresariais e é aí onde reside o imbróglio. Sem apoio de partidos aliados e dinheiro de empresários, fica difícil ser eleito, mas ele vem tentando costurar essa aliança. Capacidade de articulação ele tem, e com o desastre da gestão Roberto Sobrinho, pode ser que ele consiga essa “carta branca”.
Epifânia
A jovem deputada Epifânia Barbosa vem surpreendendo nas urnas. Venceu sua primeira eleição para vereadora e em seguida elegeu-se deputada estadual e sonha com a prefeitura. Mas seu sonho esbarra na ex-melhor amiga, Fátima Cleide, que também quer ser candidata pelo PT. No partido tentam abafar a discórdia, mas ela existe e está cada vez mais acirrada. De qualquer forma, Epifânia, até agora, é virtual pré-candidata.
Guajará-Mirim
Ana da 8 anda pensando na possibilidade de ser candidata lá na pérola do Mamoré, mas apesar de ter sido eleita deputada estadual, a disputa pela prefeitura é outra e terá nomes de peso. Rodrigo Nogueira, superintendente do Trabalho e Emprego de Rondônia, presidente do PDT naquele município deve entrar na disputa e ele tem nome, sobrenome e peso político. Foi eleito vereador mais votado, teve uma passagem elogiada pela secretaria de educação da cidade e é querido entre os eleitores. Nogueira é formado em administração pública, é jovem e o principal, diz ter vontade de resolver a estagnação econômica do município. E conta com o apoio de Confúcio Moura, que lá por aquelas bandas é muito bem quisto. Páreo duro para a deputada, cujo telhado é de vidro bem fino.
Julgamento
Na quinta-feira (01) o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou o deputado federal Lindomar Garçom, que pode perder o mandato. Daniela Amorim, cujo registro havia sido indeferido, obteve uma liminar para que seus votos fossem contabilizados para sua coligação. Caso não fossem computados seus votos, como aconteceu, o menos votado, no caso Garçom, perde o mandato.
Recurso
Mas o advogado Nelson Canedo informou que Garçom continua no mandato até que o acórdão seja publicado e a retotalização só poderá ocorrer após a análise dos recursos de embargos. De acordo com o advogado, “entre o possível e o provável é possível conseguir uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral”. Canedo disse ainda que essa é uma matéria nova mesmo no âmbito do TSE em relação a registros de candidaturas. Ele informou ainda que Garçom está confiante e continua exercendo seu mandato plenamente.
On-line
Nelson Canedo colocou no ar a página de seu escritório, que pode ser acessada pelo www.nelsoncanedo.com.br – por lá notícias, jurisprudências e acompanhamentos processuais.
Desce daí!
Após ter sido citado em uma nota jornalística, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Allan França anda todo pimpão e começa agir com arrogância dentro da secretaria. Servidores andam estranhando o comportamento do secretário e já reclamaram com o titular. França, cuja nomeação foi contestada por aliados do governador ainda não se deu conta de sua frágil situação na estrutura política do Estado. Corre o risco de ser exonerado pelo blog e nem poder entrar na secretaria quando chegar para trabalhar. Humildade não faz mal para ninguém secretário.
Suspeita
O deputado Hermínio Coelho disse na tribuna da Assembleia “estranhar” o fato da empresa Engesa, que havia declinado das obras dos viadutos no passado, ter resolvido “de última hora” participar da licitação e vencer, “agora que aditivaram em R$ 150 milhões a obra, a empresa resolve aparecer”, disse Hermínio. Ele classificou o processo de construção como “lambanças da prefeitura”.
Recolheu
Após Rondoniaovivo e Painel Político denunciarem, o secretário de Turismo (?) e Educação (?), Julio Olivar mandou recolher a Hilux que estava abandonada no pátio da Setur. Não se sabe ainda qual destino foi dado ao carro.
Cardíacos
Resultados do Clarify, o maior estudo internacional já realizado sobre doença arterial coronária (DAC) estável com pacientes ambulatoriais, mostra que apesar do uso generalizado de medicamentos betabloqueadores um terço dos pacientes tem frequência cardíaca de repouso de 70 batidas por minuto (bpm), um ritmo previamente relacionado a uma maior prevalência e gravidade de angina e ataques cardíacos. Os resultados do Clarify, que envolveu 33.649 pacientes em todo o mundo entre novembro de 2009 e julho de 2010, de 45 países, foram apresentados hoje no congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia. A doença arterial coronária é a principal causa de morte em todo o mundo e o melhor conhecimento do tratamento desses pacientes é essencial para reduzir os números da doença. A pesquisa Clarify avaliou ainda o papel dos batimentos cardíacos no prognóstico de pacientes com doença cardíaca. A idade média dos pacientes, 77,5% dos quais eram homens, foi 64 anos. A pesquisa tem por objetivo melhorar o controle da doença, ao identificar lacunas entre as evidências existentes e a prática real.
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Abrindo
É natural que toda transição de poder seja seguida da troca de comando. Isso ocorre em praticamente todos os governos. Mas em Rondônia, mais precisamente no comando da Polícia Militar, a coisa não tem funcionado desta forma. Um grupo de oficiais que já cumpriu seu tempo de serviço, incluindo cargos de comando, insiste em permanecer na tropa, atrapalhando neste caso a ascensão de novos oficiais. Para se ter uma idéia, o sub-comandante do 5º Batalhão é o major Shalon, que era ajudante de ordens do ex-governador Ivo Cassol.
Ex-comandantes
Quem assume o Comando Geral, normalmente ao deixar a função se aposenta. Mas o ex-comandante Geral, Coronel Clademir Faller continua na corporação. Ele foi sucedido pela ex-comandante Geral Angelina, primeira mulher a exercer a função, que também continua na PM. Além desses temos os coronéis Edílson,Antônio Carlos Tomazzoni, Amoan Garret e Cesar Figueiredo.
Claro
Que eles são policiais que cumprem seu dever de forma zelosa. A questão é meramente política. Todos já poderiam estar na reserva, o que permitiria a promoção de oficiais mais novos. Essa situação vem criando um clima desconfortável junto à corporação. E isso começa a se refletir nas ruas. Uma espécie de “greve” vem ocorrendo. Poucas viaturas estão circulando e os praças (soldados) sentem o clima de rebeldia. E em um ambiente militar, esse clima é perigoso. Para se ter uma idéia, em maio deste ano, o coronel Clademir Faller determinou a prisão de quatro policiais militares que se negaram a continuar em serviço, após tirarem seus plantões em plena greve da PM. Os próprios companheiros de farda impediram a prisão e o oficial teve que recuar da decisão. Pegou muito mal para ele.
Cautela
E o governador Confúcio Moura observa essa situação de longe e anda pensando em uma solução para o impasse. O governo não pode obrigar ninguém a se aposentar, mas pode interceder politicamente, abrindo um diálogo e tentando resolver a situação da melhor maneira possível. O importante é ter cautela, para que um problema de ordem interna não se agrave e passe a prejudicar ainda mais a população. Sem contar que uma tropa sem comando é uma tropa complicada.
Greve
E os agentes penitenciários que no último fim de semana haviam anunciado a intenção de deflagrar uma greve, desistiram do intento. Confúcio nomeou como negociadores Jair Montes e Herbert Lins (ambos lotados na Casa Civil), que junto com secretários e representantes dos agentes, conseguiram interromper o movimento grevista. Em reunião que durou cerca de quatro horas na última terça-feira, ficou acertado que o governo irá criar uma comissão para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Sejus. A comissão será composta, além de representantes do governo, por sindicalistas e terá um prazo de 30 dias para fechar os trabalhos e encaminhar o projeto para a Assembleia Legislativa.
Experiência
O resultado do trabalho de Montes e Linz agradou Confúcio, que já anda pensando em mandar a dupla abrir uma conversa com os oficiais da Polícia Militar para tentar resolver o impasse.
Em Vilhena
Herbert Lis, para quem não sabe, é presidente do PHS, legenda que abrigava Melki Donadon em Vilhena. Pela cidade anda correndo uma piada. Segundo os vilhenenses, o missionário R.R. Soares teria, no culto realizado na cidade há cerca de duas semanas, “exorcizado” algumas pessoas, entre elas Herbert Lins, que estava na cidade. Com o exorcismo, o “encosto” chamado Melki Donadon teria sido expulso. Dizem isso porque dias depois Melki pediu desfiliação do PHS.
Bombeiros
Já que o assunto são os militares, os bombeiros que haviam ingressado no curso de formação por uma “forcinha” do comandante, ingressaram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça alegando, entre outras coisas, que “não houve qualquer favorecimento de natureza pessoal no ingresso na turma de 2011 e que a portaria suspensa pela decisão agravada mencionava que a matrícula de ambos seria feita de forma extraordinária, até que haja definição na ação judicial proposta”.
Lógico
Que o desembargador Renato Mimessi, relator do processo não acatou este nem os outros argumentos dos bombeiros e destacou que “ a ação ajuizada pela Associação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado veio carreada de farta documentação, inclusive com várias matérias divulgadas na mídia, criticando a conduta do Comandante dos Bombeiros, que teria atropelado o edital para matricular e beneficiar amigos no concurso de sargento”.
Explicando
“Agravo de instrumento é o recurso interponível, em regra, contra decisões interlocutórias. Só caberá agravo de instrumento, "quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida”.
Decisão
Com essa sentença, os bombeiros que não são cabos e não possuem cinco anos de serviços prestados na Corporação e são apenas “amigos” do comandante ficam fora do curso e continuam apenas como soldados. Com um agravante, agora todo mundo está de olho neles.
Abandono
No estacionamento da Secretaria de Turismo, administrada (?) por Júlio Olivar, que também é secretário de Educação (?), apodrece uma camionete Ford Ranger, placas NBX -0661, cedido pelo Governo Federal à Superintendência de Turismo de Rondônia através do convênio 2000C80096/SCA/MMA, que já apresenta pontos de ferrugem pela exposição as intempéries, além de pneu furado. Como a secretaria está entregue às moscas, porque Olivar não dá conta nem de uma nem de outra, o veículo possivelmente vire sucata. E a vida segue.
Reunião
Falando em Júlio Olivar sua assessoria distribuiu nota à imprensa alegando que ele participou de uma reunião na Assembleia Legislativa com os 24 deputados. Em sua nota o secretário alega que “imperou o bom senso e a cordialidade entre o Executivo e Legislativo”. Mas não foi bem assim. Ele omitiu a parte em que foi cobrado pelos deputados Jesualdo Pires, Epifânia Barbosa e até o Lebrão sobre algumas questões relacionadas ao seu comportamento e ações da Seduc. Jesualdo, por exemplo, chegou a falar para o secretário “parar de ter medo de deputados”, porque o trabalho de parlamentar é exatamente esse, o de cobrar ações efetivas.
Outra
De Ji-Paraná chega a informação que servidores comissionados da Seduc, que seriam supostamente apadrinhados de Olivar, estariam utilizando a plataforma Paulo Freire, um sistema de capacitação de professores e profissionais de educação, em detrimento de servidores efetivos. A denúncia é grave, pois segundo informações os comissionados estariam usando documentos falsos para preencher os formulários.
Em alerta
A Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) informou nesta quarta-feira, 31, que recentemente foi identificado um foco do vírus H5N1 de gripe aviária, batizado como 2.3.2.1 e, embora não tenha sido considerado motivo de alerta, recomendou aumentar a vigilância. A organização explicou que o tipo 2.3.2.1. faz parte das mutações que se produzem dentro da evolução natural do vírus, recomendou manter uma vigilância constante sobre as populações de aves e pediu aos serviços veterinários nacionais que informem rapidamente sobre qualquer doença incomum que detectem. Informou também que, da mesma forma que as vacinas contra a gripe em humanos, as dirigidas ao meio animal devem ser revisadas a cada ano com o intuito de garantir que estejam combatendo de maneira eficaz os vírus.
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Perdeu a noção
O secretário Júlio Olivar encaminhou uma “nota de esclarecimento” ao site Extra de Rondônia, de Vilhena, que havia reproduzido a coluna PAINEL POLÍTICO do último dia 29 alegando que estávamos “inventando fatos e mentindo deliberadamente, movido por interesses inconfessáveis”, ao informarmos sobre a decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado que esclarece aos diretores de escola que os recursos do PROAFI não podem ser usados da forma como o secretário determinou, ou seja, na pintura dos prédios escolares. A íntegra da decisão no fim da coluna.
Discórdia
Na nota Olivar alega que a coluna age como “pomo da discórdia” e que divulga informações “inverídicas, engendradas por pessoas que têm como armas a calúnia, a injúria e a difamação”. Pois bem. Se mostrar a incompetência administrativa de gestores públicos for calúnia, continuaremos caluniando; se mostrar que determinadas pessoas são verdadeiros engodos, que não entendem nada de coisa nenhuma for injúria, continuaremos injuriando e mostrar que o gestor público mete os pés pelas mãos por total falta de bom senso na hora de dar alguma ordem for difamação, continuaremos difamando.
Informação
O senhor secretário de Educação e secretário de Turismo, que não consegue administrar nem uma coisa nem outra deveria estar preocupado em seguir a determinação do Tribunal de Contas. Deveria ainda deixar de ser leviano ao acusar a coluna ou qualquer membro legítimo da imprensa, e prestar atenção no trabalho que é pago para fazer e não faz. Enquanto ele fica divagando e inventando desculpas, o turismo em Rondônia patina e a educação cambaleia. Se Confúcio Moura quisesse fazer um grande favor para a população de Rondônia, exoneraria Olivar pelo blog.
Denúncia aceita
E a executiva estadual do Partido dos Trabalhadores acatou a denúncia contra o prefeito Roberto Sobrinho e o secretário municipal de Administração Joelcimar Sampaio, acusados por um militante da legenda de terem se hospedado no hotel Gran Marquise, em Fortaleza, com as despesas pagas pelo Grupo Marquise, vencedor de um milionário contrato de coleta de lixo em Porto Velho pelos próximos 20 anos. A denúncia foi encaminhada para a comissão de ética do partido, que tem um prazo de 60 dias para ouvir a defesa dos acusados e decidir uma punição, se assim entender necessário. A punição máxima seria a expulsão da legenda.
Candidatíssima
E já que o assunto é o PT, Fátima Cleide é candidatíssima à disputar as eleições de 2012 pela legenda. O grupo da ex-senadora trabalha intensamente nos bastidores para garantir que ela consiga superar a deputada estadual Epifânia Barbosa na preferência dos filiados. Mas existe resistência. O certo é que o PT não quer fomentar uma briga interna para não deixar o partido em situação delicada. Mas pelo tom das conversas, percebe-se que Fátima não aceita recuar um centímetro sequer nesse assunto, ela é a candidata e pronto. Vamos aguardar o desenrolar dessa disputa.
Absolvida
E nesta terça-feira o Tribunal Regional Eleitoral arquivou, por unanimidade, o processo de abuso de poder econômico contra a deputada Epifânia Barbosa. O advogado Nelson Canedo, patrono da causa, afirmou que essa decisão garante tranqüilidade ao mandato da parlamentar.
Assédio
O presidente da CUT em Rondônia, Edirceu Jonas de Almeida, que estava substituindo Itamar Ferreira, que se afastou para assumir o cargo de secretário municipal de transportes, foi afastado de suas funções de dirigente sindical por estar sendo acusado de ter assediado sexualmente duas dirigentes da CUT que estavam em trabalho na Escola Sindical Norte. A punição também desautoriza que Edirceu fale em nome da instituição e seu afastamento é por tempo indeterminado.
Caserna
Oficiais da PM estão irritados com o fato de colegas de farda, que já deveriam ter se aposentado, continuarem ocupando cargos de comando na corporação, sendo que alguns deles são ligados a grupos políticos adversários. Essa insatisfação ganha as páginas dos noticiários e cria um clima de rebeldia nos quartéis. A demora por parte do governador em resolver essas pendengas cria uma perigosa instabilidade. Confúcio, aliás, vem se notabilizando pela mania de empurrar com a barriga decisões mais complexas. Curioso é que em algumas áreas ele não pestaneja.
Enquete
O Senado Federal disponibilizou uma enquete sobre o projeto de lei que inclui atos de corrupção na lei dos crimes hediondos. Até hoje foram contabilizados 140.192 votos. O endereço para votar é (http://www.senado.gov.br/noticias/DataSenado/) , a enquete fica no lado superior, à direita da tela. Para saber mais detalhes sobre o projeto CLIQUE AQUI.
STF
Uma leitora da coluna parece não ter gostado do fato da coluna ter chamado os ministros do STF de irresponsáveis no que diz respeito a confusão causada pela lei do ficha limpa, que pode vir a ser considerada inconstitucional. Pois bem, essa afirmação a coluna já tinha feito anteriormente, quando se discutia exatamente esse tema em 2010 e reafirmamos nossa posição, são irresponsáveis. Para quem não sabe ou não lembra, o julgamento da temporalidade foi adiado diversas vezes por pura protelação. Depois veio o veredito de que não valeria para 2010, mas para as próximas eleições. Com a possibilidade da lei cair de uma vez por todas, fica a certeza da impunidade e essa responsabilidade recai sobre o judiciário porque ele não prioriza esse tipo de ação. Um processo que cause prejuízo aos cofres públicos deve ser julgado o quanto antes. Se os tribunais fizessem isso, não precisaríamos do Ficha Limpa ou qualquer outra norma similiar. Bastava aplicar o que já determina a lei. Mas aí...
Entra a política
O STF é um tribunal político, com decisões por vezes polêmicas e com ministros cujo passado não são lá grandes exemplos. Gilmar Mendes, grande constitucionalista é acusado, por exemplo, de tráfico de influência, travar ações contra “amigos, entre outras atitudes polêmicas. O ministro Dias Tofolli está sendo acusado de ter aceitado diárias em um hotel na Europa por parte de um empresário “amigo”. O ministro Joaquim Barbosa foi acusado de faltar as sessões de julgamento e estar travando uma série de ações por sofrer de problemas na coluna, mas foi visto em bares e restaurantes de Brasília como se nada tivesse acontecendo, e por aí vai. Ministro do STF também é gente, tem amigos e tem responsabilidades. E por vezes são irresponsáveis.
Sal e os olhos
O consumo em excesso de sal é o principal responsável pelo aumento da pressão arterial, doença que leva a doenças cardiovasculares, como derrame, e afeta a retina, a estrutura do olho responsável pela formação de imagens. Segundo o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto, a falta de informação sobre cuidados com a alimentação diária e o envelhecimento da população estão aumentando o número de pessoas com alterações na membrana no fundo do olho, o que eleva o risco de perda de visão. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE mostra que sete em cada dez brasileiros consomem mais sal do que o recomendado, ou seja, até 5 gramas/dia para crianças e idosos ou 6 gramas/dia para adolescentes e adultos. Esse hábito danifica as artérias da retina, reforça o médico. E o problema se agrava porque a doença no olho normalmente não apresenta sintomas e não é percebida pelos pacientes. O diagnóstico é realizado através do exame de fundo de olho, a fundoscopia. O excesso de iodo, presente no sal, também afeta o funcionamento da glândula tireoide e pode desencadear uma doença ocular chamada orbitopatia de Graves, que se caracterizada por olhos vermelhos, retração palpebral, inchaço da conjuntiva e dor. Em alguns casos, a órbita ocular salta para fora. Há situações ainda em que a pessoa tem estrabismo restritivo, visão dupla e elevação da pressão intraocular.
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Íntegra da decisão do TCE
PROCESSO Nº2715/2011
INTERESSADO:JÚLIO OLIVAR BENEDITO
CPF Nº 927.422.206-82
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE CONTRATOS
RELATOR:CONSELHEIRO JOSÉ EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECISÃO Nº 158/2011 - PLENO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Fiscalização dos atos relacionados ao processo administrativo nº 1601/2813/11/SEDUC, o qual evidencia que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) repassou recursos oriundos do FUNDEB, como tudo dos autos consta. O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator, Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, por unanimidade de votos, decide:
I - Referendar, na íntegra, a parte dispositiva da decisão nº 31/11/GCJEPPM, que:
a) Permitiu a execução dos gastos oriundos da nota de empenho nº 2525, de 05.07.11, lançada no processo administrativo nº 1601/2813/11/ SEDUC, desde que observado:
a.1) O inteiro teor da Portaria nº 1510/SEDUC, publicada no DOE de 22.07.11;
a.2) O ofício circular nº 51/GAB/SEDUC/11 – onde consta revogação expressa do ofício nº 41/11/ GAB/SEDUC, com indicação de que as ações a serem implementadas com recursos do PROAFI serão estabelecidas por cada unidade escolar de acordo com sua necessidade;
a.3) As leis nacionais nº 8.666/93 e nº 4.320/64;
b) Determinou ao Secretário de Estado da Educação ou a quem lhe substitua que, no prazo de 72h do recebimento desta decisão, sob pena de aplicação de multa pessoal e diária no valor de R$ 5.000,00, limitada ao máximo de R$ 50.000,00, a adoção das seguintes providências:
b.1) Publique, em destaque, no sítio institucional da SEDUC o ofício circular nº 51/GAB/SEDUC;
b.2) Encaminhe por meio físico e eletrônico (email), o ofício acima indicado a todos os agentes executores do PROAFI, e
b.3) Encaminhe a esta Corte cópia dos atos que comprovem o cumprimento das alíneas “b.1” e “b.2” deste item;

c) Cientificou o Secretário de Estado da Educação ou a quem lhe substitua que a aplicação dos recursos do PROAFI não afasta a competência da SEDUC de planejar e executar de forma integrada a aquisição de quaisquer bens ou serviços que possam ser de interesse de mais de uma unidade de ensino, haja vista a economia de escala prevista no § 1º do art. 23 da Lei nº 8.666/93 e a vedação a fragmentação de despesa exposta nos §§ 2º e 5º desse mesmo dispositivo.
II - Determinar, nos termos do art. 108-A do RITCE/RO c/c o art. 461, § 4º, do CPC, ao Secretário de Estado da Educação ou a quem lhe substitua, que no prazo de 72 horas do recebimento desta decisão, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5.000,00, limitada ao máximo de R$ 100.000,00, que:
a) informe a todos os agentes executores do PROAFI, divulgando em destaque no sítio institucional da SEDUC e comunicando por e-mail e correspondência física, que:
a.1) os recursos oriundos do Programa de Apoio Financeiro não permitem a implementação de ações de manutenção e conservação do prédio que sejam de grande porte, a exemplo da pintura integral das escolas, pois, em sendo ação a ser coordenada de forma integrada pela SEDUC, deve-se preservar a economia de escala prevista no § 1º do art. 23 da Lei nº 8.666/93 e a vedação a fragmentação de despesa exposta nos §§ 2º e 5º desse mesmo dispositivo;
a.2) o limite de gasto a ser suportado com os recursos do PROAFI deve-se ater ao valor máximo de repasse previsto no art. 2º, da Portaria nº 1510/11-GAB/SEDUC, isto é cada unidade escolar que
oferecer a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio, os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos e a Educação Especial poderá gastar, no máximo, os repasses calculados, ao custo/aluno/mês, à base de R$ 3,00 (três reais) para cada aluno matriculado na escola – inciso I, art. 2º, da Portaria nº 1510/11-GAB/SEDUC; e as unidades escolares que atendem especificamente a alunos portadores de necessidades educativas especiais o valor semestral de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) - § 2º, art. 2º, da Portaria nº 1510/11-GAB/SEDUC, pois inexiste motivação para autorizar a concessão acima do valor do recurso estabelecido nas normas que regulam o Programa de Apoio Financeiro. Devendo-se respeitar tão somente o direito dos credores cujos materiais ou serviços já tenham sido prestados até o recebimento desta decisão pela SEDUC.
b) encaminhe comprovação do cumprimento da alínea anterior a esta Corte.
III - Determinar à Secretaria-Geral das Sessões que dê ciência, de forma pessoal, da presente decisão ao Secretário de Estado da Educação, o Senhor Júlio Olivar Benedito, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador, Confúcio Aires Moura, encaminhando-lhes cópia do inteiro teor do voto e acórdão.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
(Relator), EDILSON DE SOUSA SILVA e VALDIVINO
CRISPIM DE SOUZA; o Conselheiro Substituto DAVI
DANTAS DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ
GOMES DE MELO; o Procuradora-Geral Substituta
do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas,
YVONETE FONTINELLE DE MELO.
Sala das Sessões, 18 de agosto de 2011.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Conselheiro Relator
YVONETE FONTINELLE DE MELO
Procuradora-Geral Substituta do M. P. junto ao TCE-RO

Sombrio
O Supremo Tribunal Federal pode jogar um carro-pipa de água fria na sociedade brasileira nos próximos meses. É que a polêmica Lei do Ficha Limpa, que deixou uma turma grande enrolada nas eleições 2010, pode ser declarada inconstitucional e não valer nem para 2012 e ser arquivada, extinta, completamente ignorada. Com a saída da Ministra Ellen Gracie do STF, a tese de que “ninguém é culpado até que se transite em julgado a sentença” defendida por 5 dos 11 ministros deve prevalecer e aí, babau!
Temporalidade
Muito se discutiu no Brasil ano passado a aplicabilidade da lei nas eleições de 2010. Na reta final o STF, que caminha a passos paquidérmicos, decidiu que não valeria para aquele pleito por uma tecnicidade, ela fora promulgada menos de um ano antes das eleições, mas ficou subentendido para a sociedade que valeria a partir de 2012. Mas naquela ocasião o STF julgou apenas a temporalidade da norma, agora eles vão julgar se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.
Impunidade
Claro e evidente que fica na cabeça da sociedade a certeza da impunidade. Os críticos da norma defendem que quem escolhe o representante é o eleitor, portanto desnecessário seria uma lei que proibisse fulano ou cicrano de ser candidato. Mas não é bem assim. Ao permitir que políticos sabidamente encalacrados com o judiciário sejam candidatos, e pior, assumam cargos públicos, o Estado está sendo conivente com a roubalheira. É uma piada sem graça ter que aguardar trânsito em julgado para esse tipo de crime. Político ladrão tem que ser escorraçado, preso e impedido de ser candidato. E a responsabilidade dessa impunidade é tão somente do Judiciário, porque é lerdo e conivente. Ao ser moroso permite que a vida pública desses indivíduos se prolongue por décadas, os crimes prescrevem e eles continuam vivendo como se nada tivesse acontecido.
Exemplos
Não faltam nesse país para esse tipo de coisa. Em Rondônia temos dezenas de políticos enrolados com a justiça. Um dos casos mais cabeludos que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e tem como réus diversas figurinhas conhecidas do meio político não conseguem avançar um palmo por causa da infinidade de recursos, de testemunhas a serem ouvidas, a provas a serem apresentadas. Eles foram acusados pelo Ministério Público de terem desviado milhões em um esquema de venda de passagens aéreas para a Assembleia Legislativa. Nunca ninguém foi punido. Outro caso emblemático envolve o deputado estadual Marcos Donadon, que responde a inúmeros processos criminais. Também vive como se nada tivesse acontecido.
Provas
Nos casos acima citados, o Ministério Público apresentou provas consistentes, robustas. Alguns réus foram condenados em primeira instância, recorreram, foram condenados em segunda instância, também recorreram. Outros pediram desmembramento do processo, com isso se ganha mais prazos. Outros arrolam como testemunhas autoridades com foro privilegiado, que só podem ser ouvidos quando bem entenderem, e assim vai-se ganhando tempo, os magistrados se vêem às voltas com centenas de novas ações diariamente e a coisa emperra.
Desrespeito
Pior que se a lei do Ficha Limpa for declarada inconstitucional, o STF e o Congresso vão estar desrespeitando a população, o Ministério Público Federal e a sociedade civil organizada, autora do projeto de lei, que foi aprovado nas duas casas legislativas. Mas, espera aí, para que servem aquelas dezenas de assessores jurídicos do Congresso que não viram a inconstitucionalidade da norma? Qualquer estudante de terceiro ano de Direito teria detectado essa anomalia legislativa. E os procuradores do Ministério Público, também não viram?
Prejuízos
Mais complicado ainda fica para quem teve o registro de candidatura indeferido nas eleições passadas. Em Rondônia, sem dúvida alguma o maior prejudicado foi o ex-senador Expedito Júnior, que estava praticamente eleito governador e viu sua campanha esvaziar por causa da aplicabilidade da lei em sua sentença. Quem vai pagar esse prejuízo? E os milhares de outros candidatos espalhados pelo País em igual situação? O Conselho Nacional de Justiça precisa adotar medidas que impeçam esse tipo de atitude irresponsável por parte do judiciário. As leis devem ser claras, não dá para ficar brincando de “achismo”. Uma hora pode, outra não pode. Ou é ou não é. Interpretações ficam para leituras da Bíblia, que cada pastor, fiel ou padre entende como quer, uma norma que muda o destino político de um Estado e de toda uma sociedade tem obrigação de ser inteligível.
O gato subiu no telhado
Lá no telhado do secretário de Educação Júlio Olivar. Quando a imprensa começou a criticar a infeliz escolha do governador em permitir que o inexperiente Júlio Olivar assumisse a Educação, não foi por implicância, foi pela certeza que tal função deve ser exercida por quem conhece do assunto. Dito isto, vamos aos fatos.
Pintura
O “imortal” vilhenense Júlio Olivar mandou que os diretores das escolas da rede estadual pintassem as unidades educacionais e deu um nome a essa lambança, chamou de “escola de cara nova”. Acontece que para isso ele utilizou recursos do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI), sem licitar. Cometeu dois erros graves, o primeiro foi não ter licitado. Os recursos do Proafi são limitados, não permitem a implementação de ações de manutenção e conservação do prédio que sejam de grande porte, a exemplo da pintura integral das escolas, pois, em sendo ação a ser coordenada de forma integrada pela SEDUC, deve-se preservar a economia de escala. Em segundo, o limite de gasto a ser suportado com os recursos do PROAFI deve-se ater ao valor máximo de repasse previsto, isto é cada unidade escolar que oferecer a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio, os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos e a Educação Especial poderá gastar, no máximo, os repasses calculados, ao custo/aluno/mês, à base de R$ 3,00 para cada aluno matriculado na escola; e as unidades escolares que atendem especificamente a alunos portadores de necessidades educativas especiais o valor semestral de até R$ 9.000,00, pois inexiste motivação para autorizar a concessão acima do valor do recurso estabelecido nas normas que regulam o Programa de Apoio Financeiro. Devendo-se respeitar tão somente o direito dos credores cujos materiais ou serviços já tenham sido prestados até o recebimento desta decisão pela SEDUC.
Claro
Que a falha foi detectada pelo Tribunal de Contas que já determinou a suspensão da pintura e notificar o secretário Júlio Olivar e o governador Confúcio Moura. Por causa dessa escorregada, o governador poderá ter suas contas reprovadas já que o Estado corre o risco de não conseguir investir o mínimo de investimentos previstos na legislação, ou 25%. Os diretores que seguiram a ordem devem ficar enrolados também. A determinação do TCE foi publicada no Diário Oficial do último dia 18.
Preços
Na última coluna falamos sobre a diferença entre o preço do peixe merluza (do mar) e o dourado (do rio) em Porto Velho. O primeiro vem de longe, embalado e congelado e custa R$ 8 e o segundo, vendido ‘in natura’ custa R$ 18. O leitor Yuri Zanata mandou uma outra diferença grande para a coluna. Ele cita o preço de uma lasanha pronta, embalada, de 1,5 kg que custa R$ 18 enquanto 1kg de castanha do Pará custa R$ 45. Realmente, tem algumas coisas por aqui que não dá para entender.
400
Foi o números de novos filiados que o PTB registrou em seu encontro que aconteceu sábado na Assembleia Legislativa.
Chocolate e o coração
O consumo de chocolate pode estar associado a uma redução de um terço nos riscos de desenvolvimento de certas doenças cardíacas, segundo um estudo britânico. O estudo, publicado na revista científica British Medical Journal, confirma resultados de investigações anteriores sobre o assunto que, de maneira geral, encontraram evidências de um possível vínculo entre o consumo de chocolate e a saúde do coração. Os autores enfatizam, no entanto, que é preciso fazer mais testes para saber se o chocolate realmente causa essa redução ou se ela poderia ser explicada por algum outro fator. A equipe da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, apresentou seu trabalho no congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, nesta segunda-feira (29), em Paris. Vários estudos recentes indicam que comer chocolate teria uma influência positiva sobre a saúde humana devido às propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias do alimento. Segundo a equipe britânica, as conclusões do estudo precisam ser interpretadas com cautela, porque o chocolate vendido comercialmente é altamente calórico (contendo cerca de 500 calorias por cada cem gramas) e sua ingestão em grandes quantidades poderia resultar em ganho de peso, o que aumentaria os riscos de diabetes e doenças cardíacas. Entretanto, os especialistas recomendam que, dados os benefícios do chocolate para a saúde, iniciativas para reduzir a quantidade de gordura e açúcar nos produtos deveriam ser exploradas.
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Consignações
No Dário Oficial de Rondônia do último dia 22, foi publicada a contratação da empresa mineira Zetrasoft Ltda, que será a responsável pelo cadastramento dos bancos e que irão conceder empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais e para isso cobra de cada um dos bancos R$ 50 mil. Ela também vai ganhar R$ 2,60 por cada linha descontada mensalmente, ou seja, vai fazer exatamente a mesma coisa que a Multimargem fazia.
Licitação
Mas a empresa foi contratada sem licitação, exatamente como a Multimargem foi. Mas tem uma grande diferença, a Multimargem é uma empresa de Rondônia, fundada e sediada em Porto Velho. A Zetrasoft fica na Rua Pernambuco, 1.077, em Belo Horizonte
Portanto
O coordenador Técnico da Cecon, grupo criado para gerenciar esses empréstimos, Túlio Anderson Costa, que é delegado de Polícia e deveria estar atuando como tal, assim como os demais delegados que estão em funções desviadas, trocou seis por meia dúzia, com o agravante que a Zetrasoft emite nota em Minas e não em Rondônia. O Estado perde duas vezes.
Tribunal de Contas
Agora é a hora do conselheiro Wilber Coimbra, responsável pelo cancelamento do contrato da Multimargem, perguntar como foi contratada essa empresa? Quando e onde foi publicada a chamada para licitação? Ou será que a Zetrasoft foi contratada “emergencialmente”?
Desvios
Vem sendo cobrado funcionamento em tempo integral da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, que por incrível que pareça funciona em horário comercial e fecha nos fins de semana, período em que ocorre o maior número de agressões. A coordenadora geral da Cecon, grupo que vai gerenciar as consignações dos servidores, foi delegada em Ariquemes e ao invés de estar cuidando de um assunto que nunca disse respeito à polícia, que são os empréstimos consignados, deveria se apresentar para cuidar da delegacia especializada em Porto Velho, que opera precariamente devido a falta de policiais.
Aliás
Isso é um caso sério. No Brasil milhares de mulheres são agredidas diariamente e as delegacias de mulheres funcionarem apenas em horário comercial é no mínimo uma incoerência. No período noturno e principalmente nos fins de semana são quando ocorrem as agressões. Se a vítima não encontrar amparo, vai terminar dormindo com o inimigo e na segunda-feira, quando a delegacia abrir, após as 8 horas, a coragem de denunciar o agressor vai ter ido embora. Essa omissão do Estado é tão criminosa quanto o agressor.
Estatísticas
Uma pesquisa realizada ano passado pela Fundação Perseu Abramo demonstra números alarmantes. Foram entrevistadas 2.365 mulheres e 1.181 homens nas cinco regiões do país, em um total de 280 municípios. A grande maioria dos homens diz considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação” (91%). Embora apenas 8% digam já ter batido “em uma mulher ou namorada”, um em cada quatro (25%) diz saber de “parente próximo” que já bateu e metade (48%) afirma ter “amigo ou conhecido que bateu ou costuma bater na mulher”. Dos homens que assumiram já ter batido em uma parceira 14% acreditam que agiram bem e 15% afirmam que o fariam de novo.
Dois minutos
Além de ameaças de surra (13%), uma em cada dez mulheres (10%) já foi de fato espancada ao menos uma vez na vida (respectivamente 12% e 11% em 2001). Considerando-se a última vez em que essas ocorrências teriam se dado e o contingente de mulheres representadas em ambos levantamentos, o número de brasileiras espancadas permanece altíssimo, mas diminuiu de uma a cada 15 segundos para uma em cada 24 segundos – ou de 8 para 5 mulheres espancadas a cada 2 minutos. Com exceção das modalidades de violência sexual e de assédio – nas quais patrões, desconhecidos e parentes como tios, padrastos ou outros contribuíram – em todas as demais modalidades de violência o parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados. A continuidade de vínculo marital é mais alta nos casos de violência psíquica (de 29% a 43% dos casos, nas cinco modalidades consideradas), mas atinge 20% mesmo em casos de espancamento e mais de 30% frente a diferentes formas de controle e cerceamento.
Ajuda
Os pedidos de ajuda são mais freqüentes (de metade a 2/3 dos casos) após ameaças ou violências físicas, com destaque para as mulheres que recorrem às mães, irmãs e outros parentes. Mas em nenhuma das modalidades investigadas as denúncias a alguma autoridade policial ou judicial ultrapassa 1/3 dos casos. Ou seja, as especializadas, que só funcionam em horário comercial, servem apenas para ilustrar estatísticas positivas para os governos.
Encontro
O PTB de Valter Araújo, presidente da Assembleia realiza encontro neste sábado na Assembleia Legislativa. Na pauta do encontro novas filiações e articulações para as eleições 2012. Valter vem avaliando seriamente a possibilidade de disputar a prefeitura ano que vem, mas ele ainda não se decidiu. Diversos partidos e lideranças andam procurando, conversando, mas ele não diz nem que sim nem que não. Pode ser que neste encontro, devido a pressão dos partidários, a coisa comece a se definir. Mas certeza mesmo só depois de fevereiro de 2012.
No interior
O PR também vai estar reunido no próximo sábado, mas em Cujubim. O encontro será na Câmara de Vereadores e vai contar com a presença do presidente regional da legenda, Miguel de Souza. Em Cujubim, o PR conta com um vereador e uma grande base de apoio para fortalecer a nominata e tentar garantir mais representantes no Legislativo. Conta também com a liderança do vice-presidente da municipal, Pedro “da Belo Horizonte”, empresário e forte candidato para entrar na disputa a prefeitura daquele município.
Crescimento
Na verdade a maioria das legendas está buscando novas lideranças para tentar sair da estagnação política que vem tomando conta do Estado. O próprio eleitorado já olha com desconfiança os velhos grupos políticos e o que dificulta o surgimento e fortalecimento de novos nomes é exatamente o atrelamento a esses grupos. Em 2012 pode ser que muita gente se surpreenda com o resultado das eleições. Diversos partidos e dubles de candidatos andaram encomendando pesquisas de opinião e os nomes que aparecem na frente revelam essa ânsia por mudanças. Resta saber se esses que despontam vão conseguir se manter na liderança ou se a coisa é apenas passageira. O que se sabe com certeza é que a internet vai ter um papel fundamental nas eleições municipais e quem souber usar essa ferramenta, já sai com vantagem.
Mais escritórios
E no Anuário Advogados de Rondônia, que circulará em todo o Estado a partir de dezembro, confirmaram participação no registro os escritórios de Juacy Loura, e também de Manoel Veríssimo e ainda o Instituto de Direito Eleitoral – IDERO. Entre em contato pelo telefone 3229-8673 para agendar uma visita. Faça parte desse registro histórico.
Tratamento
O uso de um antibiótico barato e amplamente disponível pode reduzir em 30% a frequência de crises em casos moderados e graves de DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica). A conclusão é de uma pesquisa publicada ontem no periódico "New England Journal of Medicine". A doença, que mata 33 mil brasileiros por ano, ataca principalmente os fumantes. A pessoa para de respirar progressivamente. A DPOC é caracterizada por dois problemas (enfisema pulmonar e bronquite crônica) e se manifesta em quem se expõe ao fumo (85% dos casos) e a fumaça de fogão a lenha (15%). Pesquisadores da Universidade do Colorado, nos EUA, observaram 1.142 pacientes com DPOC moderada e grave, caracterizada por episódios repetidos de aumento de tosse, catarro e falta de ar. Entre eles, 570 receberam uma dose diária de 250 mg de azitromicina, além do tratamento usual com corticoide inalável e broncodilatador, enquanto os outros 572 receberam placebo. Durante o ano da pesquisa, os participantes que receberam o antibiótico ficaram livres de crises por 266 dias, em média, em comparação com 174 dias entre os que receberam placebo. O trabalho concluiu que a dose diária do antibiótico reduziu a frequência das crises e melhorou a qualidade de vida dos pacientes.
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