Sombrio
O Supremo Tribunal Federal pode jogar um carro-pipa de água fria na sociedade brasileira nos próximos meses. É que a polêmica Lei do Ficha Limpa, que deixou uma turma grande enrolada nas eleições 2010, pode ser declarada inconstitucional e não valer nem para 2012 e ser arquivada, extinta, completamente ignorada. Com a saída da Ministra Ellen Gracie do STF, a tese de que “ninguém é culpado até que se transite em julgado a sentença” defendida por 5 dos 11 ministros deve prevalecer e aí, babau!
Temporalidade
Muito se discutiu no Brasil ano passado a aplicabilidade da lei nas eleições de 2010. Na reta final o STF, que caminha a passos paquidérmicos, decidiu que não valeria para aquele pleito por uma tecnicidade, ela fora promulgada menos de um ano antes das eleições, mas ficou subentendido para a sociedade que valeria a partir de 2012. Mas naquela ocasião o STF julgou apenas a temporalidade da norma, agora eles vão julgar se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.
Impunidade
Claro e evidente que fica na cabeça da sociedade a certeza da impunidade. Os críticos da norma defendem que quem escolhe o representante é o eleitor, portanto desnecessário seria uma lei que proibisse fulano ou cicrano de ser candidato. Mas não é bem assim. Ao permitir que políticos sabidamente encalacrados com o judiciário sejam candidatos, e pior, assumam cargos públicos, o Estado está sendo conivente com a roubalheira. É uma piada sem graça ter que aguardar trânsito em julgado para esse tipo de crime. Político ladrão tem que ser escorraçado, preso e impedido de ser candidato. E a responsabilidade dessa impunidade é tão somente do Judiciário, porque é lerdo e conivente. Ao ser moroso permite que a vida pública desses indivíduos se prolongue por décadas, os crimes prescrevem e eles continuam vivendo como se nada tivesse acontecido.
Exemplos
Não faltam nesse país para esse tipo de coisa. Em Rondônia temos dezenas de políticos enrolados com a justiça. Um dos casos mais cabeludos que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e tem como réus diversas figurinhas conhecidas do meio político não conseguem avançar um palmo por causa da infinidade de recursos, de testemunhas a serem ouvidas, a provas a serem apresentadas. Eles foram acusados pelo Ministério Público de terem desviado milhões em um esquema de venda de passagens aéreas para a Assembleia Legislativa. Nunca ninguém foi punido. Outro caso emblemático envolve o deputado estadual Marcos Donadon, que responde a inúmeros processos criminais. Também vive como se nada tivesse acontecido.
Provas
Nos casos acima citados, o Ministério Público apresentou provas consistentes, robustas. Alguns réus foram condenados em primeira instância, recorreram, foram condenados em segunda instância, também recorreram. Outros pediram desmembramento do processo, com isso se ganha mais prazos. Outros arrolam como testemunhas autoridades com foro privilegiado, que só podem ser ouvidos quando bem entenderem, e assim vai-se ganhando tempo, os magistrados se vêem às voltas com centenas de novas ações diariamente e a coisa emperra.
Desrespeito
Pior que se a lei do Ficha Limpa for declarada inconstitucional, o STF e o Congresso vão estar desrespeitando a população, o Ministério Público Federal e a sociedade civil organizada, autora do projeto de lei, que foi aprovado nas duas casas legislativas. Mas, espera aí, para que servem aquelas dezenas de assessores jurídicos do Congresso que não viram a inconstitucionalidade da norma? Qualquer estudante de terceiro ano de Direito teria detectado essa anomalia legislativa. E os procuradores do Ministério Público, também não viram?
Prejuízos
Mais complicado ainda fica para quem teve o registro de candidatura indeferido nas eleições passadas. Em Rondônia, sem dúvida alguma o maior prejudicado foi o ex-senador Expedito Júnior, que estava praticamente eleito governador e viu sua campanha esvaziar por causa da aplicabilidade da lei em sua sentença. Quem vai pagar esse prejuízo? E os milhares de outros candidatos espalhados pelo País em igual situação? O Conselho Nacional de Justiça precisa adotar medidas que impeçam esse tipo de atitude irresponsável por parte do judiciário. As leis devem ser claras, não dá para ficar brincando de “achismo”. Uma hora pode, outra não pode. Ou é ou não é. Interpretações ficam para leituras da Bíblia, que cada pastor, fiel ou padre entende como quer, uma norma que muda o destino político de um Estado e de toda uma sociedade tem obrigação de ser inteligível.
O gato subiu no telhado
Lá no telhado do secretário de Educação Júlio Olivar. Quando a imprensa começou a criticar a infeliz escolha do governador em permitir que o inexperiente Júlio Olivar assumisse a Educação, não foi por implicância, foi pela certeza que tal função deve ser exercida por quem conhece do assunto. Dito isto, vamos aos fatos.
Pintura
O “imortal” vilhenense Júlio Olivar mandou que os diretores das escolas da rede estadual pintassem as unidades educacionais e deu um nome a essa lambança, chamou de “escola de cara nova”. Acontece que para isso ele utilizou recursos do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI), sem licitar. Cometeu dois erros graves, o primeiro foi não ter licitado. Os recursos do Proafi são limitados, não permitem a implementação de ações de manutenção e conservação do prédio que sejam de grande porte, a exemplo da pintura integral das escolas, pois, em sendo ação a ser coordenada de forma integrada pela SEDUC, deve-se preservar a economia de escala. Em segundo, o limite de gasto a ser suportado com os recursos do PROAFI deve-se ater ao valor máximo de repasse previsto, isto é cada unidade escolar que oferecer a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio, os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos e a Educação Especial poderá gastar, no máximo, os repasses calculados, ao custo/aluno/mês, à base de R$ 3,00 para cada aluno matriculado na escola; e as unidades escolares que atendem especificamente a alunos portadores de necessidades educativas especiais o valor semestral de até R$ 9.000,00, pois inexiste motivação para autorizar a concessão acima do valor do recurso estabelecido nas normas que regulam o Programa de Apoio Financeiro. Devendo-se respeitar tão somente o direito dos credores cujos materiais ou serviços já tenham sido prestados até o recebimento desta decisão pela SEDUC.
Claro
Que a falha foi detectada pelo Tribunal de Contas que já determinou a suspensão da pintura e notificar o secretário Júlio Olivar e o governador Confúcio Moura. Por causa dessa escorregada, o governador poderá ter suas contas reprovadas já que o Estado corre o risco de não conseguir investir o mínimo de investimentos previstos na legislação, ou 25%. Os diretores que seguiram a ordem devem ficar enrolados também. A determinação do TCE foi publicada no Diário Oficial do último dia 18.
Preços
Na última coluna falamos sobre a diferença entre o preço do peixe merluza (do mar) e o dourado (do rio) em Porto Velho. O primeiro vem de longe, embalado e congelado e custa R$ 8 e o segundo, vendido ‘in natura’ custa R$ 18. O leitor Yuri Zanata mandou uma outra diferença grande para a coluna. Ele cita o preço de uma lasanha pronta, embalada, de 1,5 kg que custa R$ 18 enquanto 1kg de castanha do Pará custa R$ 45. Realmente, tem algumas coisas por aqui que não dá para entender.
400
Foi o números de novos filiados que o PTB registrou em seu encontro que aconteceu sábado na Assembleia Legislativa.
Chocolate e o coração
O consumo de chocolate pode estar associado a uma redução de um terço nos riscos de desenvolvimento de certas doenças cardíacas, segundo um estudo britânico. O estudo, publicado na revista científica British Medical Journal, confirma resultados de investigações anteriores sobre o assunto que, de maneira geral, encontraram evidências de um possível vínculo entre o consumo de chocolate e a saúde do coração. Os autores enfatizam, no entanto, que é preciso fazer mais testes para saber se o chocolate realmente causa essa redução ou se ela poderia ser explicada por algum outro fator. A equipe da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, apresentou seu trabalho no congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, nesta segunda-feira (29), em Paris. Vários estudos recentes indicam que comer chocolate teria uma influência positiva sobre a saúde humana devido às propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias do alimento. Segundo a equipe britânica, as conclusões do estudo precisam ser interpretadas com cautela, porque o chocolate vendido comercialmente é altamente calórico (contendo cerca de 500 calorias por cada cem gramas) e sua ingestão em grandes quantidades poderia resultar em ganho de peso, o que aumentaria os riscos de diabetes e doenças cardíacas. Entretanto, os especialistas recomendam que, dados os benefícios do chocolate para a saúde, iniciativas para reduzir a quantidade de gordura e açúcar nos produtos deveriam ser exploradas.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefone9248-8911.



Sombrio
O Supremo Tribunal Federal pode jogar um carro-pipa de água fria na sociedade brasileira nos próximos meses. É que a polêmica Lei do Ficha Limpa, que deixou uma turma grande enrolada nas eleições 2010, pode ser declarada inconstitucional e não valer nem para 2012 e ser arquivada, extinta, completamente ignorada. Com a saída da Ministra Ellen Gracie do STF, a tese de que “ninguém é culpado até que se transite em julgado a sentença” defendida por 5 dos 11 ministros deve prevalecer e aí, babau!
Temporalidade
Muito se discutiu no Brasil ano passado a aplicabilidade da lei nas eleições de 2010. Na reta final o STF, que caminha a passos paquidérmicos, decidiu que não valeria para aquele pleito por uma tecnicidade, ela fora promulgada menos de um ano antes das eleições, mas ficou subentendido para a sociedade que valeria a partir de 2012. Mas naquela ocasião o STF julgou apenas a temporalidade da norma, agora eles vão julgar se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.
Impunidade
Claro e evidente que fica na cabeça da sociedade a certeza da impunidade. Os críticos da norma defendem que quem escolhe o representante é o eleitor, portanto desnecessário seria uma lei que proibisse fulano ou cicrano de ser candidato. Mas não é bem assim. Ao permitir que políticos sabidamente encalacrados com o judiciário sejam candidatos, e pior, assumam cargos públicos, o Estado está sendo conivente com a roubalheira. É uma piada sem graça ter que aguardar trânsito em julgado para esse tipo de crime. Político ladrão tem que ser escorraçado, preso e impedido de ser candidato. E a responsabilidade dessa impunidade é tão somente do Judiciário, porque é lerdo e conivente. Ao ser moroso permite que a vida pública desses indivíduos se prolongue por décadas, os crimes prescrevem e eles continuam vivendo como se nada tivesse acontecido.
Exemplos
Não faltam nesse país para esse tipo de coisa. Em Rondônia temos dezenas de políticos enrolados com a justiça. Um dos casos mais cabeludos que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e tem como réus diversas figurinhas conhecidas do meio político não conseguem avançar um palmo por causa da infinidade de recursos, de testemunhas a serem ouvidas, a provas a serem apresentadas. Eles foram acusados pelo Ministério Público de terem desviado milhões em um esquema de venda de passagens aéreas para a Assembleia Legislativa. Nunca ninguém foi punido. Outro caso emblemático envolve o deputado estadual Marcos Donadon, que responde a inúmeros processos criminais. Também vive como se nada tivesse acontecido.
Provas
Nos casos acima citados, o Ministério Público apresentou provas consistentes, robustas. Alguns réus foram condenados em primeira instância, recorreram, foram condenados em segunda instância, também recorreram. Outros pediram desmembramento do processo, com isso se ganha mais prazos. Outros arrolam como testemunhas autoridades com foro privilegiado, que só podem ser ouvidos quando bem entenderem, e assim vai-se ganhando tempo, os magistrados se vêem às voltas com centenas de novas ações diariamente e a coisa emperra.
Desrespeito
Pior que se a lei do Ficha Limpa for declarada inconstitucional, o STF e o Congresso vão estar desrespeitando a população, o Ministério Público Federal e a sociedade civil organizada, autora do projeto de lei, que foi aprovado nas duas casas legislativas. Mas, espera aí, para que servem aquelas dezenas de assessores jurídicos do Congresso que não viram a inconstitucionalidade da norma? Qualquer estudante de terceiro ano de Direito teria detectado essa anomalia legislativa. E os procuradores do Ministério Público, também não viram?
Prejuízos
Mais complicado ainda fica para quem teve o registro de candidatura indeferido nas eleições passadas. Em Rondônia, sem dúvida alguma o maior prejudicado foi o ex-senador Expedito Júnior, que estava praticamente eleito governador e viu sua campanha esvaziar por causa da aplicabilidade da lei em sua sentença. Quem vai pagar esse prejuízo? E os milhares de outros candidatos espalhados pelo País em igual situação? O Conselho Nacional de Justiça precisa adotar medidas que impeçam esse tipo de atitude irresponsável por parte do judiciário. As leis devem ser claras, não dá para ficar brincando de “achismo”. Uma hora pode, outra não pode. Ou é ou não é. Interpretações ficam para leituras da Bíblia, que cada pastor, fiel ou padre entende como quer, uma norma que muda o destino político de um Estado e de toda uma sociedade tem obrigação de ser inteligível.
O gato subiu no telhado
Lá no telhado do secretário de Educação Júlio Olivar. Quando a imprensa começou a criticar a infeliz escolha do governador em permitir que o inexperiente Júlio Olivar assumisse a Educação, não foi por implicância, foi pela certeza que tal função deve ser exercida por quem conhece do assunto. Dito isto, vamos aos fatos.
Pintura
O “imortal” vilhenense Júlio Olivar mandou que os diretores das escolas da rede estadual pintassem as unidades educacionais e deu um nome a essa lambança, chamou de “escola de cara nova”. Acontece que para isso ele utilizou recursos do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI), sem licitar. Cometeu dois erros graves, o primeiro foi não ter licitado. Os recursos do Proafi são limitados, não permitem a implementação de ações de manutenção e conservação do prédio que sejam de grande porte, a exemplo da pintura integral das escolas, pois, em sendo ação a ser coordenada de forma integrada pela SEDUC, deve-se preservar a economia de escala. Em segundo, o limite de gasto a ser suportado com os recursos do PROAFI deve-se ater ao valor máximo de repasse previsto, isto é cada unidade escolar que oferecer a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio, os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos e a Educação Especial poderá gastar, no máximo, os repasses calculados, ao custo/aluno/mês, à base de R$ 3,00 para cada aluno matriculado na escola; e as unidades escolares que atendem especificamente a alunos portadores de necessidades educativas especiais o valor semestral de até R$ 9.000,00, pois inexiste motivação para autorizar a concessão acima do valor do recurso estabelecido nas normas que regulam o Programa de Apoio Financeiro. Devendo-se respeitar tão somente o direito dos credores cujos materiais ou serviços já tenham sido prestados até o recebimento desta decisão pela SEDUC.
Claro
Que a falha foi detectada pelo Tribunal de Contas que já determinou a suspensão da pintura e notificar o secretário Júlio Olivar e o governador Confúcio Moura. Por causa dessa escorregada, o governador poderá ter suas contas reprovadas já que o Estado corre o risco de não conseguir investir o mínimo de investimentos previstos na legislação, ou 25%. Os diretores que seguiram a ordem devem ficar enrolados também. A determinação do TCE foi publicada no Diário Oficial do último dia 18.
Preços
Na última coluna falamos sobre a diferença entre o preço do peixe merluza (do mar) e o dourado (do rio) em Porto Velho. O primeiro vem de longe, embalado e congelado e custa R$ 8 e o segundo, vendido ‘in natura’ custa R$ 18. O leitor Yuri Zanata mandou uma outra diferença grande para a coluna. Ele cita o preço de uma lasanha pronta, embalada, de 1,5 kg que custa R$ 18 enquanto 1kg de castanha do Pará custa R$ 45. Realmente, tem algumas coisas por aqui que não dá para entender.
400
Foi o números de novos filiados que o PTB registrou em seu encontro que aconteceu sábado na Assembleia Legislativa.
Chocolate e o coração
O consumo de chocolate pode estar associado a uma redução de um terço nos riscos de desenvolvimento de certas doenças cardíacas, segundo um estudo britânico. O estudo, publicado na revista científica British Medical Journal, confirma resultados de investigações anteriores sobre o assunto que, de maneira geral, encontraram evidências de um possível vínculo entre o consumo de chocolate e a saúde do coração. Os autores enfatizam, no entanto, que é preciso fazer mais testes para saber se o chocolate realmente causa essa redução ou se ela poderia ser explicada por algum outro fator. A equipe da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, apresentou seu trabalho no congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, nesta segunda-feira (29), em Paris. Vários estudos recentes indicam que comer chocolate teria uma influência positiva sobre a saúde humana devido às propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias do alimento. Segundo a equipe britânica, as conclusões do estudo precisam ser interpretadas com cautela, porque o chocolate vendido comercialmente é altamente calórico (contendo cerca de 500 calorias por cada cem gramas) e sua ingestão em grandes quantidades poderia resultar em ganho de peso, o que aumentaria os riscos de diabetes e doenças cardíacas. Entretanto, os especialistas recomendam que, dados os benefícios do chocolate para a saúde, iniciativas para reduzir a quantidade de gordura e açúcar nos produtos deveriam ser exploradas.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefone9248-8911.