Resenha política Robson Oliveira
Perdulário Em que pese o anúncio feito pelo governador de encaminhar um Projeto de Lei para que a Assembleia Legislativa aprove o enxugamento da máquina estadual com a extinção de mais de mil e quinhentas funções comissionadas, além da mudança da estrutura organizacional, a medida de contenção de gastos revela que o Governo de Rondônia é pesado e perdulário. Ao diminuir a estrutura Confúcio Moura faz agora o que deveria ter feito dois anos atrás. Antes tarde do que nunca.
Operações Durante uma entrevista concedida ao Programa 'Viva Porto Velho', que foi ao ar ontem (domingo), ao meio dia, pela Rede TV, o Secretário Estadual de Segurança Pública, Marcelo Bessa, falou sobre as operações da Polícia Civil de combate ao crime organizado e revelou que novas ações estão em andamento e que vão provocar muito barulho em Rondônia. A entrevista foi concedida com exclusividade ao Dr. Viriato Moura, âncora do programa.
Profissionalização Bessa explicou que a Polícia Civil de Rondônia adquiriu novos equipamentos eletrônicos para ser utilizados contra o crime organizado e para dar celeridade às perícias técnicas. Disse ainda que, ao contrário do que propagam, a Polícia Civil está se profissionalizando para o combate aos crimes denominados de 'colarinho branco'. Defendeu a legalidade da operação 'Apocalipse' e reconheceu que o MP – responsável pelo oferecimento da denúncia – pode requerer novas diligências e até mandar arquivar o inquérito policial. Negou ainda que haja algum desentendimento institucional com o Ministério Público.
Exageros Até onde a coluna conseguiu acesso ao Inquérito Policial verificou exageros na forma com que os delegados imputaram condutas únicas e repetitivas de alguns indiciados. Indícios de supostos cometimentos de vários peculatos, são na verdade, em tese, crime continuado. Inobservado em alguns indiciamentos. É um exemplo de exagero que caberá ao MP (caso ofereça denúncia) ou à defesa (na contestação) corrigirem. Mas verificou também um trabalho de inteligência muito bem coletado.
Ilegalidade A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) decidiu romper o contrato com a empresa de vigilância e substituir o serviço de segurança aos colégios da rede estadual por câmeras sob o argumento de economia de gastos. Uma medida que pode criar problemas jurídicos sérios para os ordenadores de despesas porque a forma como querem adquirir os serviços é irregular e fere a lei das licitações.
Fracionamento Por um relato dado à coluna por um diretor de escola, caso verdadeiro, a SEDUC quer que cada escola da rede estadual compre as próprias câmeras para formar uma grande rede de vigilância. O problema é que ao repassar para as escolas a discricionariedade da aquisição a secretária corre o risco de ser responsabilizada por fracionar um mesmo serviço que deveria ser licitado de forma global. O que é vedado por lei.
Precedente Recentemente o STF condenou a prisão o senador Ivo K-Sol (PP) e ex-auxiliares exatamente por fracionamento de serviços que deveriam ter sidos licitados de forma global. Ao fracionar, tomaram tintas da Suprema Corte. O atual mandatário estadual, através de sua Secretaria de Educação, quer seguir o mesmo exemplo. Um precedente que pode lhe custar no futuro a elegibilidade, além da liberdade.
Acerto Uma aquisição de livros por intermédio de um convênio com uma “Fundação Global” também poderá render aos agentes públicos estaduais muita dor de cabeça. Nos bastidores comenta-se que as empresas responsáveis pelo fornecimento do material didático teriam entrado em acordo prévio para dividir a atuação de cada uma nas regiões do país.
Concorrência Este suposto acordo antecipado quebra princípios basilares que norteiam a administração pública e fere frontalmente a livre concorrência. A coluna tentou ouvir a assessoria da SEDUC para apurar a veracidade, mas ninguém atendeu ao telefone do órgão disponível no site do Governo de Rondônia.
Duvidando Enquanto os opositores vão se tornando inelegíveis o governador Confúcio Moura (PMDB) vai cumprindo uma agenda de final de semana própria de quem é candidato a reeleição. Mesmo negando que pretenda disputar a reeleição, Confúcio Moura já admite com muita reserva a candidatura. Ele avalia que poderá reverter o desgaste com as obras que pretende implementar. Há quem duvide que haja tempo suficiente para obrar um milagre político de tamanha proporção. Uma dúvida que a coluna compartilha. Mesmo reconhecendo que em política nada é impossível: dizem que até boi voa...
Agonia Embora nas redes sociais pipocam impropérios contra os parlamentares estaduais e municipais encalacrados na operação 'Apocalipse', todos eles desdenham das acusações e estão reagindo com palavras acerbas as investigações. A aparente tranquilidade é uma recomendação dos defensores que garantem que vão anular todo o procedimento policial. Há uma expectativa para que o próprio MP requeira o arquivamento. Uma possibilidade real caso seja comprovada alguma ilegalidade. Do contrário, a tranquilidade vira apavoramento.
Leviandade Em conversa informal com Marcelo Bessa este cabeça-chata indagou sobre o envolvimento de um(a) suposto(a) figura proeminente da política no assassinato da jovem Naiara karine, conforme boatos que proliferam nas redes sociais. Em resposta o Secretário disse que, mesmo as investigações em andamento, não há nenhuma prova cabal que coloque na cena do crime outras pessoas senão o acusado que se encontra recolhido. Informou ainda que é leviandade imputar o crime a qualquer outra pessoa sem um mínimo de indício.
Crueldade Ontem, depois de provocar furor na mídia local a falsa informação da prisão de Jaqueline Cassol, a empresária divulgou uma nota desmentindo a notícia e classificando de crueldade o envolvimento do seu nome no ardil criminoso que ceifou a vida da jovem Naiara. Confirmou, no entanto, que depôs como testemunha no inquérito policial apenas porque era empregadora da jovem assassinada. A falsa notícia provocou um estrago de proporções imensuráveis na reputação da empresária. |
.jpeg)
