Mãe e madrasta acusadas de espancar menina de 6 anos até a morte vão a julgamento em outubro próximo
A juíza Priscila Dickie Oddo, da Vara Única da Comarca de Porto Real – Quatis, marcou para 19 de outubro a sessão de julgamento de Gilmara de Farias e de sua companheira Brena Luane Nunes.
As duas são acusadas de espancar até a morte a menina Ketelen Vitoria da Rocha, de 6 anos, filha da Gilmara. O caso ocorreu em abril do ano passado em Porto Real, no Sul Fluminense.
Após ser agredida durante três dias pelas duas acusadas, na casa onde moravam, no bairro Jardim das Acácias, a criança foi levada para o hospital. Ketelen morreu em 24 de abril de 2021. O motivo para as agressões e sessões de tortura seria o fato de a menina ter bebido leite sem pedir autorização para a mãe e a madrasta.
A terceira acusada, Rosangela Nunes, mãe de Brena, que também morava na casa, teve o processo desmembrado, por ter recorrido da decisão da juíza de levá-la a júri popular. Rosangela é acusada por ter se omitido sobre a série de agressões sofridas pela menina Ketelen.
Segundo a denúncia do Ministério Público, entre 16 e 18 de abril do ano passado Gilmara e Brena agrediram Ketelen com socos, chutes, arremessos contra a parede, pisões e chicotadas, além de arremessarem a menina de um barranco de cerca de sete metros de altura. No dia 19, já agonizando, a menina foi levada ao hospital, morrendo cinco dias depois.
Morte de petista em Foz do Iguaçu abre discussão sobre crimes de ódio no Brasil
“Infelizmente, foi um ato político, ele (assassino) so teve a reação porque viu um movimento diferente do dele. Precisamos condenar, para que a gente não tenha outros Marcelos por ai.” O apelo partiu de Luiz Donizete Arruda, irmão do petista assassinado em Foz do Iguaçu. Donizete expressou um sentimento comum após a tragédia que chocou o país: uma punição rigorosa para crimes de conotação política.
Dois dias após o crime, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de lei para estabelecer uma pena de 12 a 30 anos de prisão para homicídios motivados por ódio politico-ideologico.
Especialistas ouvidos pelo Correio divergem sobre a proposta. Para o advogado criminalista Roberto Tardelli, ex-promotor em São Paulo e membro do Grupo Prerrogativas, há necessidade de se lançar luz aos crimes motivados por ódio político e intolerância.
Tardelli faz um paralelo com a lei do feminicídio. Em sua visão, além de agravar as penas para crimes de violência doméstica ou de gênero, a nova legislação expôs o problema da violência contra mulher de forma mais evidente.
Segundo ele, “o crime de Foz do Iguaçu não é apenas um homicídio por motivo torpe. Ele abala o próprio estado democrático”. A avaliação de Tardelli vai de encontro às conclusões da polícia paranaense, que descartou motivação política no assassinato de Marcelo Arruda. Nesta terça-feira, a Justiça paranaense devolveu à Polícia Civil o inquérito sobre o caso, por entender que novas diligências são necessárias.
Para o criminalista Luís Guilherme Vieira, também integrante do Grupo Prerrogativas, e temerário realizar mudanças legislativas no calor de acontecimentos. Segundo ele, no direito penal não se pode “ter projetos de lei de pânico, de emergência ou de ocasião”. Vieira avalia que o crime de Foz já está devidamente qualificado como um homicídio por motivo torpe, não havendo necessidade técnica de novos qualificantes.
Na avaliação do advogado Álvaro Quintão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, é preciso definir melhor o crime de ódio. “Intolerância religiosa, homofobia, racismo, intolerância política, tudo isso é crime de ódio?”, questiona. “O caminho é discutir de forma muito aberta com a sociedade, pois agora é o momento de buscar formas de reduzir esses crimes de ódio. A legislação pode vir depois”, argumenta.
Apresentador de TV diz que mulheres só são assediadas porque dão liberdade
Em programa ao vivo, apresentador Tony Lagos culpa vítimas por assédio: "para um homem chegar ao ponto de passar a mão na mulher, é porque ela também deu liberdade. A mulher, quando se impõe, ela impõe respeito". Após a repercussão do caso, emissora comunicou o afastamento do profissional e divulgou um pedido de desculpas
Tony Lagos
Tony Lagos, apresentador do jornal vespertino “Voz do Litoral”, do Paraná, foi afastado por tempo indeterminado de seu cargo após ter feito um comentário machista após a exibição de um caso em que um homem matou o amigo por ter assediado sua parceira. Ele insinuou que há casos de assédio em que mulheres dão liberdade aos abusadores. A TVCI, emissora local, anunciou a decisão na noite de terça (12).
No programa da última segunda (11), o comunicador afirmou que “para um homem chegar ao ponto de mexer com uma mulher, cantar, passar mão na mulher, é porque ela também deu uma certa liberdade”, responsabilizando, assim, as vítimas de assédio pelo ato criminoso.
“Me desculpe, eu penso isso. Quem pensa o contrário eu respeito também. Porque a mulher, quando ela se impõe, ela impõe respeito. O homem não é burro, qual o homem que vai fazer gracinha ou vai querer passar a mão na mulher?”, completou Lagos.
Apresentador tenta se explicar
O apresentador ainda chegou a comandar o programa de terça-feira (12) e esclareceu seu comentário no ar. “Quero só esclarecer uma coisa. Embora tenha visto ali os nomes, são sempre os mesmos daquela turminha que me adora, mas mesmo assim vocês me assistem, né? Então, eu agradeço do mesmo jeito. Eu, ontem, fiz um comentário a respeito do amigo que matou o outro. Em momento algum, eu disse que a mulher do amigo se abriu para o cara, deu espaço para aquele rapaz mexer com ela, até porque eu não sei, não estava no local onde tudo aconteceu”, disse.
“Eu falei que, muitas vezes, pode ser que aconteça isso também, mas em momento algum eu dei a minha opinião sobre exatamente aquele caso. Só para deixar claro, é que tem os oportunistas de sempre, que a gente já sabe quem são, que para mim tanto faz o que vocês falam ou deixam de falar, o telespectador entende o que eu quero dizer”, afirmou.
Em seu site oficial, a TVCI publicou uma nota de esclarecimento. “Durante o programa Voz do Litoral desta segunda-feira (11/7), o apresentador Tony Lagos emitiu comentários de forma errônea em relação às mulheres, pelo que inclusive no programa de hoje (12/7) o próprio se retratou, admitindo equívoco. A direção da emissora repudia qualquer forma de violência ou qualquer ato contra as mulheres e não compactua com a mesma opinião do apresentador. Em nome da TVCI, pedimos desculpas a todas as mulheres pelo infeliz comentário. Em meio aos últimos três casos que repercutiram na mídia nacional e outros que acontecem a todo momento, a TVCI, como emissora do litoral, também entende a necessidade de um jornalismo que dê voz a vítimas de violências e não colabore para a revitimização”, diz o texto da emissora paranaense.
A fala machista, que viralizou nas redes sociais, desencadeou pedidos de demissão por parte de internautas e o repúdio de famosos como Astrid Fontenelle, Bia Arantes, Negra Li e Seu Jorge.
Após a pressão nas redes sociais, a TVCI anunciou o afastamento por tempo indeterminado do profissional:
“A TVCI vem informar que, em virtude do comentário inaceitável feito ao vivo, durante o programa Voz do Litoral, o apresentador Tony Lagos foi afastado por tempo indeterminado e que, a partir desta quarta-feira, quem apresenta o Voz do Litoral é a jornalista Diana Tulio, profissional com 14 anos de trabalho dentro da emissora”.
Juiz ordena que Adélio Bispo siga detido em uma prisão federal
Faltando menos de três meses para o primeiro turno da eleição presidencial, a Justiça decidiu que Adélio Bispo de Oliveira, o homem que tentou matar Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, deve seguir preso em uma penitenciária federal.
Adélio poderia ser libertado por agora, às vésperas do início oficial da campanha deste ano.
O despacho foi assinado nesta quinta-feira pelo juiz federal Bruno Savino, da cidade mineira de Juiz de Fora, onde ocorreu o atentado. Ele é o responsável pelo processo criminal aberto contra Adélio Bispo pela tentativa de assassinato.
A decisão será encaminhada ao juiz corregedor responsável pela penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde Adélio está preso. O magistrado deverá chancelar o veredicto.
A sentença de Adélio foi assinada por Bruno Savino em junho de 2019. Na ocasião, em razão da constatação de que o agressor de Bolsonaro tem uma doença mental, o juiz aplicou ao caso a figura jurídica da “absolvição imprópria”, pela qual um réu não pode ser condenado.
A pena, então, foi convertida em internação. Àquela altura, Savino determinou que Adélio ficasse em uma prisão federal porque, no sistema prisional comum, ele correria risco de morte.
Ainda de acordo com a decisão, três anos após a sentença uma nova perícia deveria ser realizada para averiguar se Adélio Bispo seguia representando um risco para sociedade — havia, portanto, a possibilidade de ele ser colocado em liberdade imediatamente.
Tanto o Ministério Público Federal quanto o Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pela penitenciária de Campo Grande, se manifestaram a favor de que Adélio seguisse internado em uma prisão federal. Os dois pareceres foram levados em consideração na decisão de Bruno Savino, assinada na tarde desta quinta.
Os casos de violência política e eleitoral registrados no Brasil em 2022 cresceram 23% em relação ao mesmo período de 2020. Naquele ano, em que foram realizadas as eleições municipais, foram contabilizados 174 episódios de janeiro a junho, que incluem ameaças, agressões e atentados contra políticos e seus familiares, assim como o que culminou na morte de guarda municipal petista, neste domingo, em Foz do Iguaçu (PR). Agora, em 2022, já são 214 casos nos primeiros seis meses.
Os números foram registrados pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral, formado pelo Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (GIEL/UNIRIO), que monitora a dinâmica e o impacto da violência na democracia brasileira desde janeiro de 2019 com boletins trimestrais. O relatório mais recente mostra que, de abril a junho deste ano, foram contabilizados 101 episódios, o que representa um aumento de 17,4% no número de casos em relação ao mesmo período em 2020. As informações são do O Globo.
A conta, no entanto, não inclui o assassinato de Marcelo Arruda, que também era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e foi candidato a vice-prefeito da cidade na chapa da sigla em 2020. Esse caso será contabilizado no próximo boletim, que inclui os meses de julho, agosto e setembro.
Ao todo, foram registradas 24 mortes em 14 estados ao redor do Brasil. A maioria dos homicídios aconteceu justamente no Paraná, que registrou quatro casos desse tipo, índice considerado incomum para o estado até então. Se considerados todos os tipos de violência política e eleitoral, no entanto, é São Paulo que lidera com 17 ocorrências, seguido por Bahia e Rio de Janeiro, com 10 cada um, Minas Gerais (8) e Paraná (7). Não foram identificados casos no Acre, Alagoas, Amapá e Roraima.
As ameaças foram o tipo de violência mais frequente. Ao todo, 37 lideranças sofreram algum tipo de intimidação. Em seguida, aparecem as agressões, com 27 casos, os homicídios com 19 casos, nove atentados, cinco homicídios de familiares, dois sequestros, e também dois sequestros de familiares. E apesar de o Paraná ter registrado o maior número de assassinatos, a região que concentrou mais mortes desse tipo foi o Nordeste, com 10.
Para o coordenador do GIEL, Felipe Borba, o aumento dos casos em relação a 2020, quando havia maior número de candidaturas, surpreendeu.
— Não imaginava que seria maior que 2020. Naquele ano, houve uma quantidade de políticos muito maior, candidatos a vereador e a prefeito. E a violência política, no Brasil, é muito local. Por um lado, ela permanece sendo local, mas se soma ao cenário nacional — conta.
O boletim mostra que, no último trimestre, 49 vereadores foram alvos de algum tipo de violência, o que representa 48,5% do total. Se somados também os 11 prefeitos, seis funcionários da administração pública, ex-prefeitos, ex-vereadores, um ex-vice-prefeito e ex-candidatos a vereador, essa parcela chega a 83,2% dos casos.
Com a aproximação das eleições de 2022, e consequentemente das campanhas eleitorais, também foi notificado um número significativo de violência contra pré-candidatos, o que inclui o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT).
Na última quinta-feira, foi atirada bomba caseira com excrementos em direção aos manifestantes em ato do petista no Centro do Rio. Antes, quando Lula esteve em Minas Gerais com o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), um drone havia sobrevoado o evento e derramado líquido que foi comparado a fezes e urina pelos apoiadores da dupla.
Borba ressalta que, neste ano, o discurso da violência contra os adversários políticos tem sido alimentado com mais frequência, o que contribui para que casos como esses se repitam.
— No Brasil, as eleições normalmente são polarizadas, o que não é necessariamente ruim. O problema é que essa polarização está sendo alimentada de forma violenta contra os adversários, o que é muito mais presente no discurso dos bolsonaristas — explica.
Para o coordenador do GIEL, no entanto, a maior parte dos casos de violência segue sendo motivada pela disputa do poder e por assuntos locais, específicos de municípios — não por divergências ideológicas. A afirmação é endossada pelo boletim, que mostra que os casos se distribuem por siglas de diferentes espectros ideológicos. O PSD é o partido que mais registrou casos: 12, seguido pelo PL (10), PSDB e Republicanos (9, cada), PT (7) e PSOL (6).
Borba também alerta para uma escalada de casos nos próximos meses, se essas iniciativas não forem combatidas.
— Agora que as eleições vão começar de fato. Setembro é o mês quente da campanha, as eleições acontecem em outubro. Depois tende a diminuir um pouco. O que a gente pode experimentar de novo, neste ano, é uma violência pós-eleitoral, que pode se alastrar em larga escala entre os eleitores. São duas coisas se combinando: o discurso de intolerância política e o outro, da fraude eleitoral, esse segundo principalmente próprio do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores. É o risco que a democracia está correndo — conclui.
Federalização do crime
A Procuradoria-Geral da República deve frustrar a tentativa do PT de federalizar a investigação sobre o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), em Foz do Iguaçu (PR), segundo notícias da agência Estado. As avaliações de um assessor próximo ao gabinete do procurador-geral, Augusto Aras, e de um subprocurador da oposição, ainda segundo o Estadão, convergem sob o argumento de que se tratou de crime comum, cuja Justiça e as autoridades locais têm capacidade de solucionar.
Ouvidos pelo Estadão, integrantes e funcionários do Ministério Público Federal (MPF) citaram como exemplo de pleno funcionamento da investigação a determinação judicial de que fosse estabelecida a prisão preventiva do autor dos disparos que mataram Arruda, o policial penal federal Jorge José Guaranho. Outro argumento contra a federalização é o fato de o crime ter sido filmado, o que facilitaria a conclusão do caso pela Justiça Estadual.
Para um subprocurador ouvido reservadamente, o fato de o autor do crime ser um policial penal federal também não serviria como argumento para deslocar o caso. Como mostrou o Estadão, o PT discutiu e aprovou, ontem, o chamado incidente de deslocamento de competência (IDC) à PGR. O termo IDC é o nome técnico dado ao pedido de federalização. Esse dispositivo permite transferir para a Justiça Federal casos excepcionais em que haja grave violação de direitos humanos, risco nacional de descumprimento de tratados humanitários ou incapacidade das autoridades de solucionarem o caso.
Cabe a Aras analisar o pedido do PT e fazer uma solicitação formal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem cabe decidir se o caso será deslocado para os órgãos federais. Tanto os pedidos quanto as concessões são raras no Poder Judiciário. Em 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a pedir a federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mas o STJ negou.
Um dos motivos para o PT passar a discutir a federalização do caso foi o surgimento da notícia de que a delegada responsável, Iane Cardoso, teria feito publicações anti-petistas em seus perfis nas redes sociais em 2017. O Governo do Estado do Paraná designou, ontem, uma nova pessoa para investigar o crime, a delegada Camila Cecconello.
Circunstâncias – Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o pedido de federalização do caso será motivado pelas circunstâncias em que o assassinato ocorreu, e não por desconfiança ao trabalho da Polícia Civil. “Não é em relação à Polícia do Paraná. É em relação à gravidade do crime. Achamos que não pode ser investigado como um crime comum. Estamos dizendo que esse é um fato político que motivou isso, e que não é isolado”, disse ao deixar o encontro do conselho político da campanha do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva.
Sem pacificação – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que está descartado o diálogo com a campanha do presidente Jair Bolsonaro em busca da pacificação da campanha eleitoral, após ocorrências policiais em palanques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda. A hipótese de uma conversa com o adversário havia sido levantada pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força. “Isso seria ridículo, né? Porque a campanha dele está fazendo todo o movimento de ódio. Ele que está instalando”, disse ao ser questionada sobre o tema. “Qualquer mediação disso é uma coisa que não tem como a gente fazer”, disse.
Visão de Pacheco – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, ontem, que Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm a responsabilidade de “provocar um pouco de paz” no País depois de um apoiador do atual presidente assassinar um petista a tiros em Foz do Iguaçu (PR) no fim de semana. “[O episódio] é a expressão pura, infelizmente, do momento político de muito ódio, de muita intolerância. As pessoas estão se matando, matando umas às outras por motivo ideológico, motivo político. Isso é inaceitável”, declarou.
Receio de pânico – O ex-presidente Lula (PT) manifestou a aliados a preocupação com o potencial de violência política na eleição deste ano. O petista falou com o núcleo político de sua pré-campanha no dia seguinte a um militante petista ser morto por um bolsonarista no Paraná. A reunião de Lula com aliados já estava marcada antes desse episódio. O petista disse que é necessário encontrar uma forma de não deixar que casos como esse inibam os militantes em atos políticos. Lula precisa dos apoiadores motivados para fazer campanha. “Ele mais ouviu, mas expressou preocupação. E ressaltou a importância de não gerar pânico na nossa militância”, disse ao Poder360 o presidente do PSol, Juliano Medeiros, um dos presentes na reunião.
Partidos recorrem ao TSE – Os presidentes dos sete partidos que compõem a aliança em torno da chapa Lula-Alckmin combinaram de ir amanhã ao TSE cobrar ações “enérgicas” contra a escalada de violência política nas últimas semanas. A ação foi acertada na reunião do conselho político da campanha de Lula, ontem, em São Paulo, quando foram discutidas medidas para conter casos como o assassinato de um petista em Foz do Iguaçu (PR).
CURTAS
PRECEDENTES – O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar a tiros o tesoureiro do PT Marcelo Arruda, foi detido em 2018 por ofender policiais militares no Rio de Janeiro. Segundo testemunhas que participaram da ocorrência, ele estava bêbado, na ocasião. No boletim de ocorrência, registrado em 24 de junho de 2018, Jorge teria avançado contra os PMs e se apresentado como policial federal e feito graves ofensas.
FORA DA GLOBO – A apresentadora Ana Furtado anunciou, ontem, que está fora da Globo após 26 anos de casa. Em um texto publicado no Instagram, a esposa de Boninho, um dos diretores mais influentes da emissora, afirmou que a decisão foi conjunta e definiu a parceria como “feliz”.
Perguntar não ofende: O Brasil vai assistir a campanha mais violenta da sua história?
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