Os casos de violência política e eleitoral registrados no Brasil em 2022 cresceram 23% em relação ao mesmo período de 2020. Naquele ano, em que foram realizadas as eleições municipais, foram contabilizados 174 episódios de janeiro a junho, que incluem ameaças, agressões e atentados contra políticos e seus familiares, assim como o que culminou na morte de guarda municipal petista, neste domingo, em Foz do Iguaçu (PR). Agora, em 2022, já são 214 casos nos primeiros seis meses.
Os números foram registrados pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral, formado pelo Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (GIEL/UNIRIO), que monitora a dinâmica e o impacto da violência na democracia brasileira desde janeiro de 2019 com boletins trimestrais. O relatório mais recente mostra que, de abril a junho deste ano, foram contabilizados 101 episódios, o que representa um aumento de 17,4% no número de casos em relação ao mesmo período em 2020. As informações são do O Globo.
A conta, no entanto, não inclui o assassinato de Marcelo Arruda, que também era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e foi candidato a vice-prefeito da cidade na chapa da sigla em 2020. Esse caso será contabilizado no próximo boletim, que inclui os meses de julho, agosto e setembro.
Ao todo, foram registradas 24 mortes em 14 estados ao redor do Brasil. A maioria dos homicídios aconteceu justamente no Paraná, que registrou quatro casos desse tipo, índice considerado incomum para o estado até então. Se considerados todos os tipos de violência política e eleitoral, no entanto, é São Paulo que lidera com 17 ocorrências, seguido por Bahia e Rio de Janeiro, com 10 cada um, Minas Gerais (8) e Paraná (7). Não foram identificados casos no Acre, Alagoas, Amapá e Roraima.
As ameaças foram o tipo de violência mais frequente. Ao todo, 37 lideranças sofreram algum tipo de intimidação. Em seguida, aparecem as agressões, com 27 casos, os homicídios com 19 casos, nove atentados, cinco homicídios de familiares, dois sequestros, e também dois sequestros de familiares. E apesar de o Paraná ter registrado o maior número de assassinatos, a região que concentrou mais mortes desse tipo foi o Nordeste, com 10.
Para o coordenador do GIEL, Felipe Borba, o aumento dos casos em relação a 2020, quando havia maior número de candidaturas, surpreendeu.
— Não imaginava que seria maior que 2020. Naquele ano, houve uma quantidade de políticos muito maior, candidatos a vereador e a prefeito. E a violência política, no Brasil, é muito local. Por um lado, ela permanece sendo local, mas se soma ao cenário nacional — conta.
O boletim mostra que, no último trimestre, 49 vereadores foram alvos de algum tipo de violência, o que representa 48,5% do total. Se somados também os 11 prefeitos, seis funcionários da administração pública, ex-prefeitos, ex-vereadores, um ex-vice-prefeito e ex-candidatos a vereador, essa parcela chega a 83,2% dos casos.
Com a aproximação das eleições de 2022, e consequentemente das campanhas eleitorais, também foi notificado um número significativo de violência contra pré-candidatos, o que inclui o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT).
Na última quinta-feira, foi atirada bomba caseira com excrementos em direção aos manifestantes em ato do petista no Centro do Rio. Antes, quando Lula esteve em Minas Gerais com o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), um drone havia sobrevoado o evento e derramado líquido que foi comparado a fezes e urina pelos apoiadores da dupla.
Borba ressalta que, neste ano, o discurso da violência contra os adversários políticos tem sido alimentado com mais frequência, o que contribui para que casos como esses se repitam.
— No Brasil, as eleições normalmente são polarizadas, o que não é necessariamente ruim. O problema é que essa polarização está sendo alimentada de forma violenta contra os adversários, o que é muito mais presente no discurso dos bolsonaristas — explica.
Para o coordenador do GIEL, no entanto, a maior parte dos casos de violência segue sendo motivada pela disputa do poder e por assuntos locais, específicos de municípios — não por divergências ideológicas. A afirmação é endossada pelo boletim, que mostra que os casos se distribuem por siglas de diferentes espectros ideológicos. O PSD é o partido que mais registrou casos: 12, seguido pelo PL (10), PSDB e Republicanos (9, cada), PT (7) e PSOL (6).
Borba também alerta para uma escalada de casos nos próximos meses, se essas iniciativas não forem combatidas.
— Agora que as eleições vão começar de fato. Setembro é o mês quente da campanha, as eleições acontecem em outubro. Depois tende a diminuir um pouco. O que a gente pode experimentar de novo, neste ano, é uma violência pós-eleitoral, que pode se alastrar em larga escala entre os eleitores. São duas coisas se combinando: o discurso de intolerância política e o outro, da fraude eleitoral, esse segundo principalmente próprio do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores. É o risco que a democracia está correndo — conclui.
Federalização do crime
A Procuradoria-Geral da República deve frustrar a tentativa do PT de federalizar a investigação sobre o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), em Foz do Iguaçu (PR), segundo notícias da agência Estado. As avaliações de um assessor próximo ao gabinete do procurador-geral, Augusto Aras, e de um subprocurador da oposição, ainda segundo o Estadão, convergem sob o argumento de que se tratou de crime comum, cuja Justiça e as autoridades locais têm capacidade de solucionar.
Ouvidos pelo Estadão, integrantes e funcionários do Ministério Público Federal (MPF) citaram como exemplo de pleno funcionamento da investigação a determinação judicial de que fosse estabelecida a prisão preventiva do autor dos disparos que mataram Arruda, o policial penal federal Jorge José Guaranho. Outro argumento contra a federalização é o fato de o crime ter sido filmado, o que facilitaria a conclusão do caso pela Justiça Estadual.
Para um subprocurador ouvido reservadamente, o fato de o autor do crime ser um policial penal federal também não serviria como argumento para deslocar o caso. Como mostrou o Estadão, o PT discutiu e aprovou, ontem, o chamado incidente de deslocamento de competência (IDC) à PGR. O termo IDC é o nome técnico dado ao pedido de federalização. Esse dispositivo permite transferir para a Justiça Federal casos excepcionais em que haja grave violação de direitos humanos, risco nacional de descumprimento de tratados humanitários ou incapacidade das autoridades de solucionarem o caso.
Cabe a Aras analisar o pedido do PT e fazer uma solicitação formal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem cabe decidir se o caso será deslocado para os órgãos federais. Tanto os pedidos quanto as concessões são raras no Poder Judiciário. Em 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a pedir a federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mas o STJ negou.
Um dos motivos para o PT passar a discutir a federalização do caso foi o surgimento da notícia de que a delegada responsável, Iane Cardoso, teria feito publicações anti-petistas em seus perfis nas redes sociais em 2017. O Governo do Estado do Paraná designou, ontem, uma nova pessoa para investigar o crime, a delegada Camila Cecconello.
Circunstâncias – Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o pedido de federalização do caso será motivado pelas circunstâncias em que o assassinato ocorreu, e não por desconfiança ao trabalho da Polícia Civil. “Não é em relação à Polícia do Paraná. É em relação à gravidade do crime. Achamos que não pode ser investigado como um crime comum. Estamos dizendo que esse é um fato político que motivou isso, e que não é isolado”, disse ao deixar o encontro do conselho político da campanha do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva.
Sem pacificação – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que está descartado o diálogo com a campanha do presidente Jair Bolsonaro em busca da pacificação da campanha eleitoral, após ocorrências policiais em palanques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda. A hipótese de uma conversa com o adversário havia sido levantada pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força. “Isso seria ridículo, né? Porque a campanha dele está fazendo todo o movimento de ódio. Ele que está instalando”, disse ao ser questionada sobre o tema. “Qualquer mediação disso é uma coisa que não tem como a gente fazer”, disse.
Visão de Pacheco – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, ontem, que Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm a responsabilidade de “provocar um pouco de paz” no País depois de um apoiador do atual presidente assassinar um petista a tiros em Foz do Iguaçu (PR) no fim de semana. “[O episódio] é a expressão pura, infelizmente, do momento político de muito ódio, de muita intolerância. As pessoas estão se matando, matando umas às outras por motivo ideológico, motivo político. Isso é inaceitável”, declarou.
Receio de pânico – O ex-presidente Lula (PT) manifestou a aliados a preocupação com o potencial de violência política na eleição deste ano. O petista falou com o núcleo político de sua pré-campanha no dia seguinte a um militante petista ser morto por um bolsonarista no Paraná. A reunião de Lula com aliados já estava marcada antes desse episódio. O petista disse que é necessário encontrar uma forma de não deixar que casos como esse inibam os militantes em atos políticos. Lula precisa dos apoiadores motivados para fazer campanha. “Ele mais ouviu, mas expressou preocupação. E ressaltou a importância de não gerar pânico na nossa militância”, disse ao Poder360 o presidente do PSol, Juliano Medeiros, um dos presentes na reunião.
Partidos recorrem ao TSE – Os presidentes dos sete partidos que compõem a aliança em torno da chapa Lula-Alckmin combinaram de ir amanhã ao TSE cobrar ações “enérgicas” contra a escalada de violência política nas últimas semanas. A ação foi acertada na reunião do conselho político da campanha de Lula, ontem, em São Paulo, quando foram discutidas medidas para conter casos como o assassinato de um petista em Foz do Iguaçu (PR).
CURTAS
PRECEDENTES – O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar a tiros o tesoureiro do PT Marcelo Arruda, foi detido em 2018 por ofender policiais militares no Rio de Janeiro. Segundo testemunhas que participaram da ocorrência, ele estava bêbado, na ocasião. No boletim de ocorrência, registrado em 24 de junho de 2018, Jorge teria avançado contra os PMs e se apresentado como policial federal e feito graves ofensas.
FORA DA GLOBO – A apresentadora Ana Furtado anunciou, ontem, que está fora da Globo após 26 anos de casa. Em um texto publicado no Instagram, a esposa de Boninho, um dos diretores mais influentes da emissora, afirmou que a decisão foi conjunta e definiu a parceria como “feliz”.
Perguntar não ofende: O Brasil vai assistir a campanha mais violenta da sua história?
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