Projeto de Expedito Júnior pré-candidato ao governo pelo PSDB cria transparência de gastos é destaque na midia nacional


Projeto de Expedito cria transparência de gastos

O noticiário nacional tem veiculado matérias que mostram que entre todas as unidades da Federação Brasileira, Rondônia é um dos dois estados que ainda não implantaram o Portal Transparência, que obriga todos os estados e municípios com mais de 100 mil habitantes a publicarem gastos públicos.

A despesa feita num dia, tem até um dia útil para ser tornada pública na internet, com transparência, seja qual for o produto.
Essa lei foi aprovada em 2009, com prazo de seis meses para os Estados se adaptarem, mas o projeto precursor é de autoria do então senador Expedito Júnior, ainda em 2007, e por isso o pré-candidato do PSDB a o Governo do Estado diz que tem mais uma vez o sentimento do dever cumprido pela lei ter entrado e vigor.

Expedito foi o precursor dessa discussão no Congresso, e o precursor dessa lei assim que chegou ao Senado, ainda em 2007 (bem antes dessa lei de 2009). Expedito aprovou no Senado o seu PLS 671 de 2007 que obriga que o Senado, Câmara, Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público publicassem na internet, sempre, todas as suas despesas de caráter indenizatório, inclusive de cartões corporativos.

Naquele ano o projeto dele foi tão falado, que antes mesmo de virar lei o Senado e a Câmara se anteciparam e já passaram a adotar essa transparência da verba indenizatória na internet, e perdura até hoje. Posteriormente, em 2009, o Governo, enviou um projeto ao Congresso, em regime de urgência, ampliando a idéia do Expedito, passando-a para a divulgação de todas as demais despesas públicas. Expedito Júnior diz que isso é muito bom para a sociedade, e se sente feliz, pois ele foi o precursor dessa discussão.

A resposta do atual governo ao noticiário nacional é de que ainda deve levar 90 dias para tentar colocar o portal para funcionar, o que cria apreensão, já que a partir da vigência da lei, qualquer cidadão ou partido político pode denunciar que não há o portal em Rondônia e com isso engessar os repasses federais ao Estado. Essa punição é prevista na lei.
ASSESSORIA

Bancada federal de Rondônia sem prestigio e moral em Brasília segundo o DIAP o que não é novidade

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) publicou, ontem, a “Lista dos 100 parlamentares mais influentes de 2010”, que são classificados pela entidade como “cabeças do Congresso”.

Do estado de Rondônia apenas o senador Valdir Raupp (PMDB) faz parte da lista que é publicada desde o ano de 1994 e esta é a terceira vez que o senador figura na lista. Ao passo que nenhum deputado de Rondônia foi escalado o que prova que a nossa bancada não tem o prestigio que aqui todos dizem ter, mas a realidade é outra.

Uma segunda lista, com os 100 parlamentares “em ascensão”, que são aqueles que não estão entre os mais influentes, mas que “caminham para isso”, também não relaciona nenhum parlamentar de Rondônia na certa entre os 513 deputados federais os rondonienses estão no último pelotão.


Segundo o Diap, podem ser considerados “cabeças” do Congresso aqueles parlamentares que se diferenciam por certos atributos, como “capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade e, sobretudo, facilidade para conceber idéias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: DIAP e ouropretoonline.com